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Viu os debates? (Re)leia o que já foi dito - e saiba o que ainda aí vem
Se não viu todos os debates, nada tema. Neste artigo juntámos tudo o que de essencial foi dito pelos líderes dos partidos com assento parlamentar nos frente a frente para as Legislativas que tiveram início no passado dia 7. Fique a par.
Os debates para as Legislativas de 18 de maio - que colocam frente a frente os líderes dos partidos com assento parlamentar - começaram no início da semana passada, nomeadamente em 7 de abril. Passada uma semana e meia, o que (já) foi dito?
Dia a dia, debate a debate, o Notícias ao Minuto juntou neste artigo tudo o que os líderes defenderam até ao momento - recordando também o calendário de 'duelos' que ainda faltam cumprir.
Os debates que já ocorreram:
Segunda-feira, dia 7 de abril
O pontapé de saída dos debates ocorreu na segunda-feira, dia 7 de abril, com um frente a frente entre AD - CDU, pelas 21 horas.
O primeiro confronto foi então entre Luís Montenegro e Paulo Raimundo, na TVI, onde, em cima da mesa, estiveram assuntos como a polémica em torno da empresa familiar Spinumviva, com o líder da CDU a afirmar que "a atitude mais nobre" do primeiro-ministro teria sido "demitir-se". Em resposta, Montenegro notou que "não há nada que se possa imputar" à sua "conduta".
No mesmo dia, seguiu-se, na RTP 3, o duelo entre Inês de Sousa Real (PAN) e André Ventura (Chega), onde os crimes sexuais e a imigração foram destaque, com acusações de ambas as partes.
Acompanhe AO MINUTO os dois primeiros debates para as eleições legislativas de 18 de maio.
Terça-feira, dia 8 de abril
O segundo dia ficou marcado pelos frente a frente entre Pedro Nuno Santos (PS) - Mariana Mortágua (BE), seguido, às 22 horas, por André Ventura (Chega) vs. Rui Tavares (Livre).
O confronto entre o secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, e a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, teve defesa no 'menu', passando ainda por habitação e por imigração.
Por seu turno, o presidente do Chega, André Ventura, 'enfrentou' o porta-voz do Livre, Rui Tavares, num debate que ficou pautado por acusações mútuas no que diz respeito a políticas de imigração, particularmente no impacto da população imigrante no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Houve, também, espaço para abordar a 'guerra comercial' do presidente norte-americano, Donald Trump.
Acompanhe AO MINUTO os debates para as eleições legislativas de 18 de maio.
Quarta-feira, dia 9 de abril
O terceiro dia de debates ficou marcado por (apenas) um duelo, às 18 horas, que opôs Paulo Raimundo (CDU) e Rui Tavares (Livre).
Os dois líderes vincaram os temas 'lá fora', com a CDU a sublinhar que Portugal é "um país soberano" e não o "apêndice da NATO ou dos Estados Unidos, e com o Livre a chegar mesmo a questionar: "Quem é que ainda ainda acredita na NATO?"
Também vindo 'de fora', foi chamado ao debate Vladimir Putin e o armamento na Europa. Se Paulo Raimundo defendeu que o bloco "não se tem de armar até aos dentes", Rui Tavares aponta que "quem está armado até aos dentes" é Vladimir Putin.
Acompanhe AO MINUTO os debates para as eleições legislativas de 18 de maio.
Quinta-feira, dia 10 de abril
Os frente a frente em 'dose dupla' regressaram no dia 10 de abril, com um duelo entre Pedro Nuno Santos (PS) e Rui Rocha (IL) e outro entre Mariana Mortágua (BE) e Inês Sousa Real (PAN).
O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, enfrentou o presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, num frente a frente que ficou marcado por acusações mútuas no que diz respeito aos impostos. De facto, se Rui Rocha acusou Pedro Nuno Santos de ter "uma visão de que o bolo é pequeno e não passa disso", o socialista ironizou que, "se perguntar como se resolve o problema da calvície em Portugal, IL dirá com a redução de um imposto".
Seguiu o duelo entre a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, e a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, no qual as convergências foram notórias, mas as diferenças também. Ambas as líderes concordaram que Portugal tem "outros desafios" que não a defesa, mas discordaram na redução do IRC às empresas e do IRS Jovem, por exemplo.
Esta quinta-feira, Pedro Nuno Santos (PS) enfrentou Rui Rocha (IL) e Mariana Mortágua (BE) esteve frente a frente com Inês Sousa Real (PAN).
Sexta-feira, dia 11 de abril
Sexta-feira foi o dia de 'estreia' de Nuno Melo, líder do CDS-PP nos debates - em nome da AD. O também ministro da Defesa debateu com Isabel Mendes Lopes, do Livre, que representou o Livre ('substituindo' Rui Tavares). No segundo 'duelo' da noite, Rui Rocha (IL) enfrentou Paulo Raimundo (CDU).
O primeiro debate começou com Melo e Mendes Lopes a trocarem 'acusações' mais tensas sobre "deslumbramentos" por parte do Livre ou "boleias" do CDS com o PSD. A posição do Livre sobre a NATO foi também clarificada, e Melo garantiu que foi por um 'triz' que o fundo de emergência à habitação não foi terminado - pois caiu o Governo.
Por outro lado, o debate entre a CDU e a IL começou 'mais leve', já que Paulo Raimundo perdeu uma aposta, com Rui Rocha a falar da Venezuela. As gargalhadas entre os dois não duraram, no entanto, até ao fim do debate, quando Rui Rocha lembrou a posição do PCP sobre a Ucrânia. "Se Portugal fosse atacado por um invasor, o Paulo Raimundo aquilo que faria era entregar a soberania de Portugal", acusou.
Recorde aqui os debates que marcaram esta sexta-feira.
Sábado, dia 12 de abril
Pedro Nuno Santos (PS) e Inês Sousa Real (PAN) foram os protagonistas do primeiro debate do passado sábado, tendo-se seguido o frente a frente entre Mariana Mortágua (BE) e Paulo Raimundo (CDU).
A discussão entre o secretário-geral do PS, que se apresentou a partir dos estúdios da TVI no Porto, e a porta-voz do PAN ficou marcada por questões fiscais, com os partidos a discordarem em matéria de IRC e tributação sobre os combustíveis, e durante a qual houve ainda espaço para divisões entre os dois candidatos nas respostas à crise da habitação.
Em seguida, os líderes do BE e da CDU não rejeitaram entendimentos pós-eleitorais com o PS, mas apenas desde que este partido aceite "romper com a atual política", com Mariana Mortágua a acusar Pedro Nuno Santos de "viragem à direita".
Os líderes do BE e da CDU não rejeitaram hoje entendimentos pós-eleitorais com o PS, mas apenas desde que este partido aceite "romper com a atual política", com Mariana Mortágua a acusar Pedro Nuno Santos de "viragem à direita".
Domingo, dia 13 de abril
No domingo, mais dois debates. Nuno Melo (AD) regressou para debater com Inês Sousa Real (PAN) e, mais tarde, Rui Rocha (IL) enfrentou Rui Tavares (Livre).
Os líderes do PAN e do CDS-PP discordaram em matérias como imigração, habitação ou defesa, com Inês Sousa Real a considerar difícil apoiar um Governo da AD e Nuno Melo a exaltar "a paz social" conseguida pelo Executivo.
Depois, o porta-voz do Livre acusou a Iniciativa Liberal de "irresponsabilidade e aventureirismo", com o líder liberal a considerar que o partido de Rui Tavares apresenta-se como moderado, mas "está a algures entre a foice e o martelo".
O porta-voz do Livre acusou hoje a Iniciativa Liberal de "irresponsabilidade e aventureirismo", com o líder liberal a considerar que o partido de Rui Tavares apresenta-se como moderado, mas "está a algures entre a foice e o martelo".
Segunda-feira, 14 de abril
A segunda semana de debates para as Legislativas arrancou com um frente a frente entre Luís Montenegro (AD) e Rui Rocha (IL). O segundo 'duelo' da noite, uma hora depois, teve como protagonistas Mariana Mortágua (BE) e Rui Tavares (Livre).
No primeiro debate, entre a IL e a AD, Rui Rocha acusou o (ainda) primeiro-ministro de "irresponsabilidade" por ter levado o país a novas eleições e lamentou que o Governo tenha feito apenas uma "ligeira" descida dos impostos. Por seu turno, Montenegro defendeu que um voto na AD "é a forma de evitar um governo socialista em Portugal".
Já o debate entre Rui Tavares e Mariana Mortágua focou-se na política externa e no investimento da União Europeia na área da Defesa. Enquanto o Livre defendeu que não se pode desvalorizar as intenções do presidente russo, Vladimir Putin, o Bloco de Esquerda considerou que a Rússia "não tem capacidade militar" e reiterou que a UE "não precisa de se "endividar até aos dentes" para se defender.
Reveja aqui o frente a frente entre a Iniciativa Liberal e a Aliança Democrática e o Livre e o Bloco de Esquerda.
Terça-feira, 15 de abril
Ontem, dia 15 de abril, foi dia de mais dois debates. O primeiro colocou frente a frente Pedro Nuno Santos (PS) e André Ventura (Chega) e o segundo teve como protagonistas Rui Rocha (IL) e Inês Sousa Real (PAN).
O secretário-geral do PS considerou que as medidas do Chega são irresponsáveis e irrealistas e que o partido não tem moral para criticar, enquanto Ventura acusou Pedro Nuno Santos de ser herdeiro da "pior governação".
Seguiu-se um debate entre o presidente da IL, Rui Rocha, e a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real. Os líderes partidários divergiram sobre saúde e impostos, mas mostraram-se ambos preocupados com a violência sexual. O debate ficou marcado pelo facto de Rui Rocha criticar a ausência de programa eleitoral do PAN, falando em "concorrência desleal".
Da "pior governação" à "incompreensão": Acusações marcam debate PS-Chega
O secretário-geral do PS considerou hoje que as medidas do Chega são irresponsáveis e irrealistas e que o partido não tem moral para criticar, enquanto André Ventura acusou Pedro Nuno Santos de ser herdeiro da "pior governação".
Os líderes do PS e do Chega defrontaram-se hoje num debate para as eleições legislativas de 18 de maio, transmitido na TVI.
"O programa do Chega, que nós ainda não conhecemos, mas olhando para o do ano passado, baixa os impostos todos, aumenta a despesa toda, é uma irresponsabilidade. Não é tanto uma irresponsabilidade, não é para levar a sério as propostas que o Chega apresenta", afirmou Pedro Nuno Santos.
O líder socialista afirmou também que o presidente do Chega "fala alto, esbraceja, mas depois não diz nada de concreto, não apresenta soluções para resolver os problemas dos portugueses".
"Há uma incompreensão de André Ventura face à economia portuguesa", criticou também.
Sobre as tarifas anunciadas pelos Estados Unidos da América, Pedro Nuno Santos questionou diretamente o presidente do Chega se "está do lado dos portugueses, ou do seu amigo e aliado Donald Trump", com Ventura a dizer que não concorda com esta medida e a defender o fim do acordo da União Europeia com o Mercosul, por ser "um desastre".
Na resposta, o líder do Chega acusou também Pedro Nuno Santos de ser "o homem que deu cabo da TAP, que deu cabo da ferrovia, que deu cabo da CP" e "destruiu a economia".
De seguida, dirigiu-se diretamente aos portugueses e pediu "uma oportunidade", defendendo que, enquanto ministro, Pedro Nuno geriu "tão mal" as pastas pelas quais era responsável, e questionando como "vai gerir bem agora o país inteiro".
André Ventura afirmou igualmente que "Pedro Nuno Santos tem a responsabilidade de ser herdeiro do pior que a nossa governação teve" e acusou o PS de ter mudar de posição sobre o IUC por uma questão de eleitoralismo.
O antigo ministro disse que a TAP e a CP eram "duas empresas que davam cronicamente prejuízo" e as deixou "a dar lucro".
"Os governos do PS foram muito importantes, aumentaram-se salários, aumentaram-se pensões, o país cresceu sempre acima da média europeia", sustentou o socialista.
A imigração foi outro dos temas abordados no debate, com o secretário-geral do PS a defender "uma imigração regulada, com regras e canais legais de entrada", e "incentivos para que quem queira vir viver e trabalhar em Portugal entre pelas vias legais".
"A manifestação de interesse pode ter feito sentido durante um período em que a economia portuguesa precisava muito de mão de obra e os serviços consulares não davam resposta. Acho que é um mecanismo desajustado, que acaba por dar incentivos errados, nomeadamente quando nós queremos é quem quer vir para Portugal procure os canais regulares e legais", argumentou.
Ainda neste ponto, Pedro Nuno Santos acusou André Ventura de mentir "sistematicamente sobre a imigração porque, na realidade, o Chega precisa de um inimigo e de um medo para existir".
André Ventura devolver as críticas e responsabilizou o PS por "esta política de bandalheira e de portas abertas".
O líder do Chega defendeu que o "país tem de controlar as suas fronteiras", por exemplo através de quotas para a entrada de imigrantes, e afirmou que um estrangeiro que cometa algum crime deve ser deportado para o país de origem.
O secretário-geral do PS indicou que a expulsão do território nacional já é uma pena prevista na legislação portuguesa e disse que os socialistas querem "garantir que quem comete crimes, cumpre pena", enquanto o Chega não consegue garantir que "quem comete crimes cumpre pena lá fora".
Na reta final do debate, Pedro Nuno defendeu que o Chega "não tem autoridade moral nenhuma para apontar o dedo a quem quer que seja", pois é a bancada parlamentar "com mais problemas com a justiça".
"O PS, a única experiência que tem, são 50 anos de corrupção", retorquiu o líder do Chega, criticando a presença do antigo secretário de Estado Hugo Mendes nas listas do PS de candidatos a deputados.
Discordaram em tudo, menos no combate à violência sexual: O debate IL-PAN
Os líderes da IL e do PAN discordaram hoje das respostas a dar em áreas como a saúde, habitação, clima ou fiscalidade e só convergiram na necessidade de dar mais atenção ao combate aos crimes de violência sexual.
No frente a frente entre o presidente da IL e a porta-voz do PAN, transmitido esta noite na SIC Notícias, o primeiro tema abordado pelos dois líderes foi a Saúde, com Rui Rocha a criticar propostas do PAN como um aumento do salário dos médicos em 30% ou o reconhecimento da profissão como sendo de desgaste rápido.
Salientando que a IL propõe uma majoração salarial para os profissionais do SNS "indexada à produtividade", Rui Rocha referiu ainda que o partido quer que seja criado um novo modelo dê aos portugueses a "possibilidade de escolher" o prestador de serviço que desejam: público, privado ou social.
Esta proposta foi imediatamente criticada por Inês Sousa Real, que considerou que esse modelo "faliu em vários países liberais", como a Argentina ou alguns países do norte da Europa, e recordou que o setor privado de saúde nem sequer está presentes em todo o território nacional.
"Esta ideia da IL de um Estado tão pequeno, mas tão pequeno que cabe no bolso, esquece que o bolso dos portugueses não é igual para toda a gente ao final do mês", criticou, com Rui Rocha a responder que o modelo que defende já deu provas em países como a Alemanha ou a Holanda.
Depois, os dois líderes abordaram o tema dos impostos, com Rui Rocha a criticar o PAN por, até ao momento, ainda não ter apresentado o seu programa eleitoral, pelo que tem dificuldade em perceber as posições do partido sobre esta matéria.
"Nós gostamos de concorrência leal e parece-me concorrência desleal... Eu tenho o programa apresentado, com as contas feitas, rigorosas, o caminho claro", ironizou Rui Rocha, com Sousa Real a considerar que a crítica não é "minimamente séria" porque se tratam de eleições legislativas antecipadas.
Em termos fiscais, Rui Rocha defendeu a necessidade de se reduzir o IRC, o IVA da construção para 6% e criar dois escalões no IRS, o que Sousa Real criticou, considerando que põe em causa o princípio constitucional de progressividade dos impostos e não aliviaria os impostos da classe média.
A porta-voz do PAN acusou ainda a IL de contradição, argumentando que, apesar de defender a redução de impostos, não aprovou uma proposta do seu partido para reduzir o IVA para alimentação dos animais de companhia, e defendeu que os escalões de IRS devem ser atualizados consoante a taxa de inflação.
"Era o que faltava que não fossem", respondeu Rui Rocha que, depois de ouvir Sousa Real a defender que é preciso dar respostas a nível económico para garantir que os jovens têm acesso à habitação, deixou-lhe críticas sobre as propostas do seu partido nesse setor.
"As propostas da Inês são sempre por via ou da subsidiação, ou por via da habitação pública. Eu não conheço nenhuma proposta para trazer mais oferta para o mercado", criticou Rui Rocha, com Sousa Real a considerar que anda desatento.
O único ponto de convergência entre os dois líderes surgiu quando abordaram a temática dos crimes de violência sexual, com Sousa Real a alertar que, no ano passado, foi atingido em Portugal "o maior número da última década" e a defender que o crime da violação deve ser um crime público.
"Todos os partidos têm de vestir a camisola do combate à violência sexual e à violência doméstica, e em particular de género", pediu a porta-voz do PAN, com Rui Rocha a afirmar que partilha da preocupação, "como pai de uma jovem de 21 anos".
"Acho que estamos no momento, como sociedade, de convocar todos para uma reflexão sobre esta matéria, com ações concretas", disse.
No final, os dois líderes abordaram a ecologia, com Rui Rocha a manifestar-se favorável à energia nuclear, apesar de salientar que, atualmente, não lhe parece economicamente viável em Portugal, e Inês Sousa Real a criticar a IL por ter sido o único partido a votar contra a Lei de Bases do Clima.
PSD acusa PS e Chega de mentirem sobre IRS para "enganar os portugueses"
O PSD acusou hoje PS e Chega de difundirem mentiras e desinformação sobre o IRS "para enganar os portugueses", considerando que a oposição não consegue lidar com "o facto de as coisas estarem a correr bem".
A posição foi assumida pelo deputado social-democrata Alexandre Poço no período de declarações políticas da Comissão Permanente, órgão que funciona quando a Assembleia da República está dissolvida ou em período de férias.
Alexandre Poço referiu-se a afirmações passadas do líder do PS, Pedro Nuno Santos, e do presidente do Chega, André Ventura, na defesa do alívio da retenção na fonte no IRS, acusando os dois lideres partidários de incoerência e de "desonestidade, mentira e desinformação em tempo de campanha eleitoral" para "enganar os portugueses".
"Podem tentar enganar os portugueses, mas os portugueses não são parvos. Se merecermos a confiança dos portugueses a 18 de maio para continuar a governar, continuaremos a baixar o IRS", acrescentou.
O social-democrata disse que a "oposição não consegue lidar com o facto de as coisas estarem a correr bem, mesmo que para isso tenham de dizer o contrário do que disseram no verão passado".
Alexandre Poço elencou também o que considerou serem avanços do atual Governo no setor da saúde, afirmando que aumentou o número de portugueses com médicos de família, bem como o número de cirurgias e consultas de especialidade.
O deputado salientou que o Governo chegou a acordo com "médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de emergência pré-hospitalar, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, nunca abdicando o SNS como pilar, mas contando com todos os setores".
Alexandre Poço abordou ainda política migratória do Governo, afirmando que foi dada resposta "a um dos maiores choques demográficos" da história do país, pelo aumento de imigrantes que chegaram a Portugal."
"O Estado não se preparou (...) desta forma tivemos de mudar drasticamente a política de imigração. Fechámos a porta escancarada da manifestação de interesses, criámos uma estrutura para resolver os casos pendentes, corrigimos o regime de entrada, fizemos um acordo com as empresas, recuperámos a capacidade de controlo das fronteiras, e os resultados são já significativos", afirmou.
O social-democrata defendeu que as políticas do Governo tiveram impacto até nos partidos da oposição, afirmando que o PS "abandonou o facilitismo" nesta matéria e que o Chega e a esquerda "deixaram de liderar o debate na imigração".
Pedro Nuno é homem "de plástico" para "enganar as pessoas"
O líder do Chega acusou hoje o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de ser um homem "de plástico" e de "fabricar uma personagem", considerando tratar-se de "uma encenação para enganar as pessoas" antes das legislativas.
André Ventura participou hoje num almoço-debate promovido pelo International Club of Portugal, que decorreu num hotel em Lisboa, e durante o seu discurso, questionou a autenticidade do líder socialista.
Pedro Nuno Santos "é provavelmente o líder do PS de esquerda mais radical que nós tivemos nos últimos anos, mas está a querer apresentar ao país uma versão, um novo fato", em que "se apresenta calmo e moderado", criticou, alertando para "os lobos que vêm com pele de cordeiro e vêm fingir que querem ser moderados e estadistas".
"Ele agora não quer mostrar que é o neto do sapateiro, nem o homem da TAP, nem o homem da ferrovia. Agora é o estadista candidato a primeiro-ministro" nas eleições legislativas de 18 de maio, acrescentou o presidente do Chega, questionando "como é possível que os portugueses venham a acreditar nisso".
Depois, em declarações aos jornalistas no final do evento, André Ventura disse que "o figurino que o líder do PS está neste momento a usar não é o figurino dele, ele não é aquela pessoa", e considerou tratar-se de "uma encenação para enganar as pessoas sobre o que se pretende, sobre aquilo que são as suas intenções".
"É taticismo político", acusou, contrapondo que "as pessoas valorizam a autenticidade".
"No dia 18 de maio, os portugueses saberão escolher entre a autenticidade, entre quem quer dizer a verdade e as coisas como elas são, e quem está a fabricar uma personagem", sustentou.
Ventura defendeu também que Pedro Nuno Santos quer "ignorar e esquecer todo o passado" e afirmou que a gestão do PS "foi um desastre".
PSD culpa Pedro Nuno por eleições: "Cedência a uma agenda populista"
"Foi a cedência de Pedro Nuno Santos a uma agenda populista e demagógica que nos levou a um novo círculo eleitoral apenas um ano após as últimas eleições", atirou Miguel Pinto Luz.
Miguel Pinto Luz, membro da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata (PSD), acusou o líder do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, de ceder a uma "agenda populista e demagógica" e levar o país a eleições antecipada
"Todos sabemos que os períodos que antecedem eleições são tempos de enorme intensidade política", começou por referir em conferência de imprensa, na sede distrital do PSD, no Porto.
Destacando que, por vezes, "existe a tendência de um certo exagero retórico", o também ministro das Infraestruturas e da Habitação afirmou ser "fundamental" preservar a "verdade e a clareza das comunicações" e que tem havido um aumento de declarações de Pedro Nuno Santos que "suscitam preocupação quanto à sua precisão e quanto à sua fundamentação".
"É nesse contexto que gostaríamos de sublinhar algumas interpretações distorcidas da realidade, que prejudicam a confiança pública nas instituições", acrescentou, apelando ao PS para que "não se deixe seduzir pela ilusão" e "pelo caminho mais fácil".
Miguel Pinto Luz quis "recordar que foi a cedência de Pedro Nuno Santos a uma agenda populista e demagógica que nos levou a um novo círculo eleitoral apenas um ano após as últimas eleições".
À semelhança do líder do PSD, Luís Montenegro, também Pinto Luz afirmou que o PS "prometeu tudo a todos" no seu programa eleitoral para as eleições de 18 de maio.
O social-democrata disse também ser de "duvidosa seriedade escolher aquilo que convém à herança de António Costa e negar o que não interessa de Pedro Nuno Santos". "Uma vez afirma que é trabalho seu e noutras diz que não teve absolutamente nada a ver com os últimos oito anos", acusou.
"O mesmo aplica-se aos resultados do atual governo no último ano. Se são positivos, são mérito claro de Pedro Nuno Santos. Se estes estão aquém do que se pretende, então são apenas do atual governo", acrescentou, dando como exemplo a área da Habitação, a TAP e a CP.
MP abre averiguação preventiva a Pedro Nuno por compra de dois imóveis
Estão em causa suspeitas sobre a aquisição de dois imóveis por Pedro Nuno Santos.
O Ministério Público abriu uma averiguação preventiva ao secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, por causa de suspeitas na compra de dois imóveis, um em Lisboa e outro em Montemor-o-Novo, avança, esta quarta-feira, o Observador.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), em resposta escrita ao mesmo jornal, explicou que abriu o processo após a "receção de denúncias" e com o objetivo de recolher "elementos".
À agência Lusa, fonte oficial da PGR confirmou a abertura de uma "averiguação preventiva", sem adiantar mais detalhes sobre o caso.
"Na sequência de receção de denúncias e tendo em vista a recolha de elementos, o Ministério Público determinou a abertura de uma averiguação preventiva", referiu fonte oficial da PGR.
A averiguação preventiva "corre termos" no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), no qual é investigada a criminalidade económico-financeira mais complexa.
Segundo a PGR, "estas ações de prevenção estão previstas na Lei 36/94, de 29 de setembro", de Medidas de Combate à Corrupção e Criminalidade Económico-Financeira.
Estes imóveis, agora alvo de suspeitas, já tinham estado envolvidos em polémica em novembro de 2023, depois de a revista Sábado noticiar que Pedro Nuno Santos não declarou como pagou uma casa de 740 mil euros.
Na altura, quando o socialista já era ex-ministro do Governo de António Costa, a publicação avançava que a mulher tinha pagado 290 mil euros a pronto e o resto foi pago através de um crédito bancário de 450 mil euros, amortizado em poucos meses.
A 12 de março, o procurador-geral da República esclareceu, a propósito da abertura pelo MP de uma averiguação preventiva relacionada com o primeiro-ministro e a empresa da família de Luís Montenegro (PSD), que este tipo de procedimento visa avaliar se existem elementos para avançar com a abertura de um inquérito.
Amadeu Guerra acrescentou que uma averiguação preventiva é baseada em informações obtidas em fontes abertas e pedidos de dados a várias entidades.
"Não são meios intrusivos", acrescentou.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, Paulo Lona, explicou então à Lusa que uma averiguação preventiva não tem prazo para ser concluída e que as entidades questionadas não estão obrigadas a fornecer informações.
Recorde-se que Portugal vai a eleições legislativas a 18 de maio, depois de o chumbo de uma moção de confiança ao Governo ter resultado na sua queda, e Pedro Nuno Santos será o candidato do PS a primeiro-ministro.
Pedro Nuno 'arranca' debate: Chega quer "explicações", CDU "investigação"
O presidente do Chega comparou hoje a situação do líder do PS, alvo de averiguação prévia pelo Ministério Público sobre a compra de casas, à do primeiro-ministro, enquanto o secretário-geral do PCP defendeu uma investigação rápida.
André Ventura e Paulo Raimundo assumiram estas posições no início de um debate na CNN Portugal em período de pré-campanha para as legislativas antecipadas de 18 de maio.
Interrogado sobre a averiguação prévia do Ministério Público sobre a compra de casas do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, hoje noticiada, o presidente do Chega respondeu que desconhecia o caso "em detalhe", mas comentou que acha estranho ver "políticos a comprar casas de qualquer maneira como se o dinheiro jorrasse das fontes".
"Nós não podemos é ter políticos que chegam a Lisboa sem nada e de repente saem de Lisboa com tudo. Não estou a dizer que é o caso de Pedro Nuno Santos ou de Luís Montenegro, estou a dizer que é preciso dar explicações", disse, comparando as situações do secretário-geral do PS e do primeiro-ministro.
Segundo André Ventura, este "é mais um caso que vai marcar a campanha eleitoral negativamente" e "Pedro Nuno Santos não pode dar menos explicações do que as que exigiu a Luís Montenegro", que acusou de se limitar a "fingir que dá esclarecimentos".
Por sua vez, o secretário-geral do PCP defendeu que "tem de se investigar até ao fim o mais depressa possível" este caso, para que "estes climas de suspeição passem rapidamente".
"Não nego a importância deste caso, como outros casos, mas também não quero que o debate político se centre nestas questões", acrescentou Paulo Raimundo.
Em conferência de imprensa, hoje, em Lisboa, na sequência da notícia de que era alvo de averiguação prévia pelo Ministério Público, o secretário-geral do PS afirmou que não teme o escrutínio, prestou informações sobre as compras dos dois imóveis em causa e prometeu tornar pública toda a documentação na quinta-feira.
Raimundo e Ventura admitem que "há um mundo de diferença" entre os dois
O secretário-geral do PCP e o presidente do Chega admitiram que "há um mundo de diferença" entre ambos, num debate em que divergiram sobretudo em relação aos apoios às empresas e o papel do Estado.
Num debate na CNN Portugal, André Ventura fez interrupções e acusações sucessivas ao PCP, que qualificou como "um partido antidemocrático", "o maior proprietário imobiliário do país", amigo da Rússia, o que Paulo Raimundo resumiu como "a cartilha" esperada, queixando-se de não conseguir falar.
"Não venha a falar de democracia comigo", retorquiu o secretário-geral do PCP, que, em contrapartida, associou o Chega aos interesses de grandes grupos económicos - "alguns deles que sustentam o seu partido", disse para Ventura - e criticou a sua proposta de descida do IRC para 15%.
"Como é que vai explicar aos professores, aos médicos, às forças de segurança, aos bombeiros, que lhes vai cortar dois mil milhões de euros por ano de possibilidade de receita para investir?", questionou Raimundo.
Neste frente a frente moderado pelo jornalista João Póvoa Marinheiro, em período de pré-campanha para as legislativas de 18 de maio, tanto o representante da coligação CDU (PCP/PEV) como o presidente do Chega se identificaram como originários da periferia de Lisboa, mas concordaram que nada os une.
As divergências quanto ao IRC levaram André Ventura a afirmar: "Isto é um mundo entre nós de diferença". Paulo Raimundo subscreveu: "Pois é, há um mundo muito grande entre nós de diferença".
Recuando ao período da chamada "Geringonça", o presidente do Chega lembrou o apoio do PCP à governação do PS chefiada por António Costa e responsabilizou os comunistas pela falta de médicos de família, carga fiscal e alunos sem professor.
"Eu sei que o André Ventura ainda tem atravessada na garganta a situação de 2015 e nunca mais vai perdoar o PCP por ter afastado o Governo de Passos e de Portas, esse Governo que o André Ventura então aplaudia, aplaudia então todo contente com a 'troika'", reagiu Paulo Raimundo, recordando o passado de Ventura no PSD.
Da medida de Salazar à "cobardia" do Governo. O debate AD-BE
O presidente do CDS-PP afirmou hoje que a proposta de tetos às rendas defendida pelo BE é da autoria do ditador Salazar, e a bloquista Joana Mortágua acusou o Governo de "cobardia e arrogância" por rejeitar esta medida.
Estas posições foram defendidas por BE e CDS-PP num debate emitido pela RTP no qual a AD se fez representar pelo líder centrista, Nuno Melo, ao invés do primeiro-ministro e líder do PSD, o que levou os bloquistas a indicarem a deputada e cabeça de lista por Setúbal, Joana Mortágua.
O tom foi cordial mas todos os temas separaram os dois protagonistas, a começar pela habitação e, em concreto, a proposta bloquista de colocar tetos às rendas.
Joana Mortágua acusou a AD de ter implementado medidas que aumentaram os preços das casas e argumentou que o país "já não aguenta a lengalenga da construção".
"É verdade que nós precisamos de construção, mas veja bem, eram 26 mil, depois 59 mil, a seguir 130 mil, é o milagre das rosas da construção da habitação, e as pessoas não podem ficar à espera de um milagre", ironizou, insistindo que esta medida funciona nos Países Baixos.
Por seu turno, Nuno Melo defendeu que "a origem do problema" é a falta de oferta de habitação e atirou: "Eu sei que os senhores não acreditam muito nas dinâmicas do mercado mas como não há casas, esse é um problema que tem que ser resolvido através da construção".
"O BE tira agora da cartola esta coisa do teto das rendas como sendo uma grande inovação, que não é. A medida é de 1948, foi introduzida pelo professor Salazar, durante o Estado Novo, saíamos de um surto inflacionário no pós-guerra e não funcionou em Portugal e não funciona fora", argumentou.
Nuno Melo acrescentou ainda que "o Kadaster, que é a entidade responsável pelos registos em Amesterdão, e o presidente do Banco Central da Holanda dizem que a lei tem que ser revertida porque tem levado a uma retirada crescente de investidores no mercado de arrendamento, à erosão do parque habitacional para arrendamento e à redução do número de casas disponíveis para arrendamento".
"O exemplo que dão é falso, mas vendem-no como verdadeiro", acusou.
Na resposta, Joana Mortágua insistiu que a construção é necessária mas vai demorar tempo.
"Eu não sei se é de uma enorme arrogância ou se é de uma enorme cobardia face aos interesses que estão por trás da especulação imobiliária dizer que a Europa inteira está errada. Quando a Europa inteira conseguiu controlar, se não diminuir, preços das casas", atirou.
Na saúde, Nuno Melo recuou à geringonça para responsabilizar o BE pelo agravamento da situação, ao "atirar ideologia para cima dos problemas".
O centrista deu como exemplo o fim das parcerias público-privadas e considerou "quase criminoso" o que se fez no Hospital de Braga. A deputada bloquista respondeu que "ideológico é encerrar urgências para as entregar aos privados".
Quando o debate entrou no tema da imigração, Joana Mortágua acusou o Governo de ter "feito de conta" que limitou a entrada de imigrantes no país e até citou o ex-líder do CDS-PP Paulo Portas.
"Os trabalhadores vão continuar a entrar. E sabe porque é que vão continuar a entrar? Quem explica é Paulo Portas, quando pergunta: quem é que nos vai servir à mesa nos restaurantes? Quem é que vai fazer os quartos dos hotéis? Quem é que vai para as gruas da construção civil? Quem é que faz a entrega das compras 'online'? Portugal precisa de imigração regulada, de imigração regularizada", disse.
A bloquista rejeitou que os imigrantes venham "por encomenda dos empresários" e pediu respeito por estes cidadãos.
Nuno Melo -- que gracejou que ouvir a adversária citar Paulo Portas significa que "nem tudo está perdido" -- acusou o BE de uma "demanda ideológica" que condena os imigrantes "à exploração e à fome".
Na Defesa, o ministro rejeitou que o investimento nesta área seja "um papão" que vai tirar verbas de outros setores, e Joana Mortágua acusou Melo de estar "em negação" ao apoiar a NATO que "é controlada pelo melhor aliado de Putin", Donald Trump.
Averiguação da PGR? "Estranho a coincidência. Quem não teme, não foge"
Pedro Nuno Santos defendeu que sempre foi "transparente" e esteve "disponível para todos os esclarecimentos". "Ao contrário de Luís Montenegro, não tenho medo", atirou. Recorde-se que Ministério Público abriu uma averiguação preventiva na qual é visado o secretário-geral do PS.
O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, afirmou "estranhar a coincidência e o momento da divulgação" da abertura de uma averiguação preventiva por parte do Ministério Público (MP) sobre a aquisição de dois imóveis.
"Foi com surpresa que soube pela imprensa da abertura de uma averiguação preventiva por parte do Ministério Público com base em denúncias anónimas. Estranho, como todos os portugueses, a coincidência e o momento da divulgação da notícia", afirmou, em conferência de imprensa.
O socialista lembrou que já foi "escrutinado" sobre o tema em 2023 e sublinhou que "os políticos têm de estar disponíveis para o escrutínio", algo para o qual "sempre esteve disponível".
"Quando um político evita a todo o custo o escrutínio, a desconfiança aumenta. Não é o meu caso. Estamos a falar de notícias que vieram a público durante a última campanha para as legislativas. Na altura, respondi ao Correio da Manhã, ao Observador e à Sábado. Emiti direitos de resposta quando assim foi necessário", destacou.
"Sempre fui transparente e sempre estive disponível para todos os esclarecimentos. Ao contrário de Luís Montenegro, não tenho medo nem do escrutínio do Ministério Público, nem do escrutínio dos portugueses", atirou, frisando que "as denúncias são anónimas, mas a verdade é pública".
Pedro Nuno Santos afirmou que "gostaria, já a partir de amanhã, de ser ouvido pelo Ministério Público" porque "quem não deve, não teme" e "quem não, teme não foge".
"Amanhã, a documentação estará disponível no site", anunciou também. Fonte socialista adiantou à Lusa que esta documentação vai ser disponibilizada no site da campanha.
"Até as contas do meu próprio filho, de 8 anos, e o seu saldo foram expostas na comunicação social", disse, assegurando que as suas declarações e as da sua mulher ao Tribunal Constitucional "foram escrutinadas à vírgula".
O líder do PS disse ainda sentir-se "com a autoridade para exigir que Luís Montenegro aproveite também este momento para responder aquilo que ainda não respondeu" sobre a empresa e a casa.
"Nenhum de nós está livre de ter uma denúncia anónima sobre uma qualquer compra que fez. Aquilo que é importante ser feito é fazerem-se as perguntas, e nós estarmos disponíveis para dar todos os esclarecimentos. O que não pode ficar é qualquer sombra de dúvida", disse, considerando que "não há uma equivalência" e que "não são todos iguais".
Pedro Nuno Santos afirmou que os seus pais, ao longo da sua vida e da sua irmã, sempre os ajudaram, "como todos os pais que podem ajudam os seus filhos".
O líder do PS detalhou os valores das compras das duas casas. "A casa em Telheiras, que comprei com a minha mulher em final de 2018, custou 740 mil euros e foi paga com um sinal de 92 mil e 500 euros de duas contas minhas e 647 mil e 500 euros de uma conta conjunta, sendo que estes são compostos por 450 mil euros de um crédito à habitação que contraí e 197 mil e 500 euros da conta da minha mulher", disse, explicando que este crédito foi abatido com o dinheiro que realizou na venda da casa que tinha na Praça das Flores.
Sobre a casa de Montemor-o-Novo, adiantou que foi comprada em 2022 por 570 mil euros.
"Foi pago um sinal de 57 mil euros de uma conta da minha mulher, os restantes 513 mil euros foram pagos da seguinte forma: 5 mil de uma conta da minha mulher, 508 mil de uma conta conjunta. Sendo que destes 508 mil, 456 mil são resultado de um empréstimo que ainda hoje estamos a pagar", disse.
Recorde-se que o Ministério Público (MP) abriu uma averiguação preventiva na qual é visado Pedro Nuno Santos, confirmou à Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Estão em causa suspeitas sobre a aquisição de dois imóveis por Pedro Nuno Santos.
"Na sequência de receção de denúncias e tendo em vista a recolha de elementos, o Ministério Público determinou a abertura de uma averiguação preventiva", referiu fonte oficial da PGR, sem adiantar mais detalhes sobre o caso.
Segundo o Observador, que avançou a notícia, em causa estão suspeitas relacionadas com a aquisição de um imóvel em Lisboa e outro em Montemor-o-Novo.
A PGR indicou que "estas ações de prevenção estão previstas na Lei 36/94, de 29 de setembro", de Medidas de Combate à Corrupção e Criminalidade Económico-Financeira.
Em 12 de março, o procurador-geral da República esclareceu, a propósito da abertura pelo MP de uma averiguação preventiva relacionada com o primeiro-ministro e a empresa da família de Luís Montenegro (PSD), que este tipo de procedimento visa avaliar se existem elementos para avançar com a abertura de um inquérito.
Amadeu Guerra acrescentou que uma averiguação preventiva é baseada em informações obtidas em fontes abertas e pedidos de dados a várias entidades. "Não são meios intrusivos", acrescentou.
Montenegro? "Não fica atrás de nenhum na dimensão ética da vida política"
Aníbal Cavaco Silva defendeu que Luís Montenegro "não fica atrás de nenhum" líder partidário "no que se refere à dimensão da ética na vida política".
O antigo Presidente da República e antigo primeiro-ministro, Aníbal Cavaco Silva, defendeu Luís Montenegro, dizendo que "as políticas por ele defendidas até à eclosão da crise política que levou à convocação de eleições antecipadas são um bom indicador das políticas que irão defender na próxima legislatura".
Num artigo de opinião para o Observador, Cavaco Silva escreveu que, tendo em conta a observação que fez até à crise política e que implicou a queda do Governo, "o atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, revelou ser possuidor de boas qualidades nas principais questões técnicas dos diferentes ministérios, na liderança do Governo e na defesa dos interesses nacionais na União Europeia, qualidades que não vislumbro nem antecipo nos outros líderes partidários".
Cavaco Silva referiu ainda que, avaliando "objetivamente os comportamentos e atitudes dos diferentes líderes partidários da oposição", não encontrou "em nenhum deles qualquer superioridade em relação ao atual primeiro-ministro na dimensão ética e moral na vida política".
E explicou: "A minha escolha de Primeiro-Ministro fundamenta-se em três critérios: a capacidade política e técnica, a dimensão ética na vida política e a proposta de política geral do Governo".
Spinumviva? "Erro que depois corrigiu como prova da sua boa-fé"
"Luís Montenegro cometeu inicialmente um erro de avaliação naquilo que, em tempos de fortíssima concorrência entre os meios de comunicação social, alguns destes exigem conhecer e divulgar sobre a vida pessoal dos agentes políticos. Foi um erro que, depois, corrigiu de maneira superlativa, como prova da sua boa-fé", disse o antigo primeiro-ministro, referindo-se à polémica em torno da empresa familiar de Montenegro, a Spinumviva.
O antigo chefe de Estado afirmou ainda que "a campanha de suspeições e insinuações" dos opositores políticos serviu "para criarem um clima político de tal forma inflamado e paralisante da ação do Governo" que não houve outra alternativa se não "a de confrontar a Assembleia da República com uma moção de confiança".
E acusa: "Foi a rejeição pela oposição dessa moção que implicou a demissão do Governo e a realização de eleições antecipadas".
Eleições legislativas? "Linhas de orientação das políticas defendidas pela 'AD–Coligação PSD/CDS' são mais adequadas"
Já sobre os programas eleitorais de cada um dos partidos, Aníbal Cavaco Silva, referiu que são "meras atualizações dos programas que concorreram às eleições que tiveram lugar há pouco mais de um ano".
"Assim, as políticas por eles defendidas até à eclosão da crise política que levou à convocação de eleições antecipadas são um bom indicador das políticas que irão defender na próxima legislatura", lê-se.
Cavaco Silva acrescentou ainda que "a proposta de política geral do Governo cuja execução caberá ao primeiro-ministro [...] é outro fator importante na escolha do líder partidário que deve exercer essas funções, embora indissociável da sua capacidade técnica e política".
"Na minha opinião, as linhas de orientação das políticas defendidas pela 'AD–Coligação PSD/CDS' são mais adequadas ao desenvolvimento do país, à melhoria do bem-estar das famílias e a um futuro mais promissor para os jovens do que as propostas das outras formações partidárias", defendeu.
E sublinhou: "São orientações não dogmáticas que têm em devida conta as restrições impostas pelas realidades económicas e sociais dos novos tempos, como a globalização, a integração europeia, o desenvolvimento tecnológico, a sociedade da informação, a afirmação dos poderes supranacionais e a atual convulsão geopolítica e geoeconómica".
Aníbal Cavaco Silva apontou ainda o dedo "aos obstáculos criados ao atual Governo na Assembleia da República pelos partidos da oposição" e "da óbvia incompetência técnica demonstrada por alguns deles", reiterando que o Executivo de Luís Montenegro, "nos seus onze meses de vida", atuou em diferentes áreas, tais como: "aumentar o poder de compra de salários e pensões, defendeu o emprego e a estabilidade financeira e melhorou o clima de confiança que tão importante é para preparar um futuro melhor para os jovens e para a aproximação de Portugal aos países mais ricos da União Europeia".
No final do seu artigo de opinião, o antigo primeiro-ministro disse concluir que o líder da AD, Luís Montenegro, e quando comparados com os outros líderes partidários, "tem qualidades claramente superiores em matéria de competência técnica e política, de capacidade de liderança do Governo e de defesa dos interesses portugueses na União Europeia".
Notou ainda que Luís Montenegro "não fica atrás de nenhum deles [líderes partidários] no que se refere à dimensão da ética na vida política".
Cavaco Silva voltou a defender que as "políticas da AD" são as "mais adequadas ao progresso de Portugal, nas suas diferentes vertentes", face às propostas da Oposição.
"Só a 'AD – Coligação PSD/CDS' tem possibilidades de gerar um Governo que garanta a estabilidade política de que o país tanto necessita", reiterou.
De recordar que as eleições legislativas estão marcadas para dia 18 de maio e que a campanha eleitoral já arrancou.
PS promete "solução de estabilidade" em diálogo com partidos
O líder do PS, Pedro Nuno Santos, assegurou hoje que, depois das legislativas, irá encontrar uma "solução de estabilidade política em Portugal" em diálogo com os grupos parlamentares saídos das eleições, recordando a sua experiência no tempo da geringonça.
"Nós estamos nesta fase que é dialogar com os portugueses, tentarmos ter o melhor resultado possível que depois nos permita dialogar com os grupos parlamentares que estão representados no parlamento para encontrarmos uma situação de estabilidade política em Portugal e não termos num primeiro-ministro o foco de instabilidade e de eleições porque foi isso que aconteceu nos últimos dois meses", respondeu Pedro Nuno Santos aos jornalistas no final de uma visita às oficinas da CP, no Entroncamento.
O líder do PS recordou o seu trabalho como secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares durante o período da Geringonça e considerou que então demonstrou capacidade de "dialogar com outras forças políticas e construir soluções" que permitam dar estabilidade.
"Eu já dei provas de que consigo fazer isso e farei isso depois do dia 18 de maio. Sendo que eu nunca serei, pessoalmente, um fator de instabilidade política em Portugal. Serei mesmo um fator de estabilidade política em Portugal", prometeu.
Rocha acusa Pedro Nuno de ter levado Portugal a bater contra "paredes"
O líder da IL acusou hoje o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de ter feito com que Portugal batesse contra "várias paredes", apontando o seu balanço enquanto ministro em áreas como a habitação ou a ferrovia.
Esta manhã, sentado no 'cockpit' de um carro de corrida, em Leiria, Pedro Nuno Santos foi confrontado com o 'slogan' de campanha da IL -- 'acelerar Portugal' -- e considerou que Rui Rocha "acelerava era contra a parede".
Em reação a estas declarações, o líder da IL considerou esta tarde, após uma visita a uma empresa de vestuário em Mangualde, distrito de Viseu, que é Pedro Nuno Santos quem tem "toda a responsabilidade de ter trazido Portugal contra várias paredes".
"Na habitação, falhou, trouxe uma crise profundíssima à habitação. Foi ministro das Infraestruturas, foi contra uma parede, mas é mesmo uma única parede porque, depois, não temos telhados, não temos alicerces, portas, janelas, porque não temas casas. Pedro Nuno Santos prometeu casas aos portugueses e elas não apareceram", criticou.
Sobre a ferrovia, Rui Rocha considerou que o balanço de Pedro Nuno Santos também foi "um falhanço".
"Mais uma parede. Depois de anos no Ministério das Infraestruturas, deixou mais um quilómetro em exploração do que aquilo que havia quando entrou e aqui esta zona [Viseu] sabe bem disso, porque temos aqui linhas que demoram muitos anos, muito para lá daquilo que seria de esperar, a serem remodeladas", disse.
O líder da IL considerou assim que "as paredes de Pedro Nuno Santos foi ele próprio que as criou, foi ele próprio que embateu nelas."
"Foi ele próprio que criou as condições para não poder ser primeiro-ministro, porque não foi um bom ministro das Infraestruturas", afirmou.
Rui Rocha gracejou ainda que, no dia de hoje, houve dois Pedros que reagiram a mensagens da IL: Pedro Passos Coelho ao falar em necessidade de reformismo e Pedro Nuno Santos ao abordar o 'slogan' da IL.
"As ideias fazem o seu caminho, nós estamos a influenciar já a política portuguesa", ironizou.
Interrogado se considera que Pedro Nuno Santos está a fazer estes ataques devido a sondagens desfavoráveis para o PS, Rui Rocha disse que isso parece-lhe evidente, acusando a esquerda de estar passar "mais tempo a criar fantasmas e ataques" do que a apresentar soluções.
"Nós não podemos passar a vida a lamentar que o país não atingiu os níveis de prosperidade e sistematicamente depois adotar as políticas que Pedro Nuno Santos e a esquerda defendem e que foram incapazes, ao longo destas décadas que levamos desde o 25 de Abril, de diminuir a pobreza no país, de trazer prosperidade, autonomia, dar liberdade às pessoas de fazerem as suas escolhas", sustentou.
