D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01

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Declaração n.º 14/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos ao Gil Vicente Futebol Clube no ano de 2010 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Declaração de rectificação n.º 183/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Rectifica o aviso (extracto) n.º 185/2010
Despacho (extracto) n.º 2078/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Nomeação do primeiro-sargento C (420289) Ricardo Manuel Nobre Rodrigues Lameiras para o cargo de chefe de turno do Centro de Comunicações do Comando Operacional da Madeira, o qual produz efeitos desde 4 de Agosto de 2009
Despacho (extracto) n.º 2079/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Nomeação do capitão-tenente M (23891) João Marco Figueiredo Antunes Severino Lourenço para o cargo de oficial-adjunto da repartição de operações do Comando Operacional da Madeira, o qual produz efeitos desde 21 de Setembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 2080/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de vários trabalhadores
Despacho (extracto) n.º 2081/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores
Despacho n.º 2082/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promove, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações o (6300793) segundo-sargento C Bruno Octávio Horta Lourenço
Despacho n.º 2083/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de artilheiros, de vários militares
Despacho n.º 2084/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de torpedeiros, do 9337295, cabo T Bruno Alexandre Barbeitos da Costa
Despacho n.º 2085/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de comunicações, de vários militares
Despacho n.º 2086/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha
Delegação de competências para efectuar os registos atinentes à utilização da plataforma electrónica de contratação pública, no âmbito dos processos de despesa com aquisição de bens e serviços, locação e empreitadas
Mapa n.º 3/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre
Subsídios atribuídos por este Governo Civil no 2.º semestre de 2009
Despacho n.º 2087/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo
Exoneração do chefe de gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil
Despacho (extracto) n.º 2088/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção à categoria de mestre florestal, da carreira florestal, guardas florestais, do quadro de pessoal civil da GNR
Deliberação (extracto) n.º 244/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Nomeação em regime de substituição, no cargo de director do Departamento de Administração Geral, do licenciado Álvaro Davide Esteves Pires
Deliberação (extracto) n.º 245/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária do trabalhador Jorge Manuel da Silva Fatela
Deliberação n.º 246/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Alteração de designação de unidades flexíveis do ITIJ
Deliberação (extracto) n.º 247/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora do Departamento de Produção e Fornecimento de Serviços, da licenciada Maria Manuela Paulo dos Santos Veríssimo Rodrigues Mendes
Deliberação (extracto) n.º 248/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenadora do Gabinete do Serviço de Apoio ao Utilizador, da licenciada Hermínia da Conceição Ferreira
Deliberação (extracto) n.º 249/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Núcleo de Gestão e Serviços de Rede, de José Manuel Louro Pereira
Deliberação (extracto) n.º 250/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenadora do Gabinete de Certificação, Auditoria e Segurança, da licenciada Cláudia Isabel Polainas Mateus de Carvalho
Aviso n.º 2168/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Alteração do júri do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 25 postos de trabalho de especialista auxiliar
Despacho n.º 2089/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Altis Avenida
Despacho n.º 2090/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação
Exonera, a seu pedido, Joaquina da Conceição Amareleja Azeitona
Despacho n.º 2091/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Delega competências nos directores regionais da economia
Despacho n.º 2092/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de reparador de contador de água potável fria n.º 103.62.09.6.039 de ITRON
Despacho normativo n.º 3/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao Despacho Normativo n.º 7/2005 BCAA
Despacho n.º 2093/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Delegação de competências na chefe de gabinete licenciada Anabela Braga Adónis
Despacho n.º 2094/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Cessa as funções de Albertina da Conceição Pontes
Despacho n.º 2095/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeação de Elisabete Marine da Silva Ferreira
Despacho n.º 2096/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Nomeação do engenheiro Pedro Manuel Simões Raposo Ribeiro
Despacho n.º 2097/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Mobilidade intercarreiras ou categorias de Américo Paulo da Silva Ribeiro
Aviso n.º 2169/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16870/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009, para recrutamento de técnicos superiores - um posto de trabalho
Aviso n.º 2170/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 2098/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira de especialista de informática
Aviso n.º 2171/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Abertura de um novo período de apresentação de candidaturas para a campanha 2010, ao abrigo do Programa Apícola Nacional

 

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continuação

Aviso n.º 2172/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um assistente técnico
Aviso n.º 2173/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior
Aviso n.º 2174/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de três assistentes técnicos
Aviso n.º 2175/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior
Aviso n.º 2176/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores
Aviso n.º 2177/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior
Despacho n.º 2099/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC2 - Variante Batalha
Despacho n.º 2100/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Brisa - A 4 - Auto-Estrada Porto/Amarante - sublanço Ermesinde/Valongo/Campo - alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias - nó do Campo
Aviso (extracto) n.º 2178/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lixa (Escola EB 2,3) e Mota à empresa Auto Viação Landim, Lda.
Despacho n.º 2101/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território no inspector-geral do Ambiente e Ordenamento do Território, mestre em direito António João Sequeira Ribeiro
Despacho n.º 2102/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território no presidente do Instituto da Água, I. P. (INAG)
Despacho n.º 2103/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Nomeação do Dr. Manuel José Serra de Sousa Cardoso para presidente da comissão directiva da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo, em substituição do engenheiro Beraldino José Vilarinho Pinto
Aviso n.º 2179/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente
Aviso n.º 2180/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente técnico, detentor do 12.º ano de escolaridade
Aviso n.º 2181/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Geologia Aplicada e do Ambiente
Despacho (extracto) n.º 2104/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Promoção para a categoria de técnico superior principal da carreira de consultor jurídico
Despacho n.º 2105/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Substitui a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado da Segurança Social em 21 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 2106/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 2107/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 2108/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 2109/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 2110/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 2111/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Nomeação do director do Departamento Financeiro e de Organização da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Declaração de rectificação n.º 184/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Rectificação ao aviso n.º 553/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de cardiopneumologia
Deliberação (extracto) n.º 251/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transição para a categoria de técnico principal TDT (área de análises clínicas e de saúde pública) de Paula Maria Simões Pereira
Deliberação (extracto) n.º 252/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transição para a categoria de técnico especialista TDT (área de análises clínicas e de saúde pública) de Maria Helena de Melo Teixeira Lopes Pais Borges e Maria Odete Canas Vieira Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 2112/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cedência de interesse público do assistente de psicologia Francisco dos Anjos Pires Ferreira
Despacho (extracto) n.º 2113/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cedência de interesse público da enfermeira Susana Margarida Ferreira Nina dos Santos
Deliberação (extracto) n.º 253/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Transição na categoria de Técnico Especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia, precedendo concurso interno de acesso limitado
Aviso n.º 2182/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na categoria de técnico de 2.ª classe, área de farmácia
Aviso n.º 2183/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para a carreira de técnico superior de saúde, ramo de farmácia, na categoria de assistente
Aviso n.º 2184/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Procedimento concursal especial para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para a carreira de enfermagem, na categoria de enfermeiro
Aviso n.º 2185/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na categoria de técnica de 2.ª classe, área de fisioterapia
Aviso n.º 2186/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na categoria de técnica de cardiopneumologia de 2.ª classe
Deliberação (extracto) n.º 254/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro-supervisor
Deliberação (extracto) n.º 255/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro-chefe
Despacho n.º 2114/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 2187/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira
Lista de antiguidade do pessoal não docente

 

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continuação

Aviso n.º 2188/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis
Publicação dos aposentados de 2009
Aviso n.º 2189/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 2190/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Homologação da lista final do concurso RVCC
Aviso n.º 2191/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro
Publicação de contratos administrativos de serviço docente, durante o ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 2192/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 2193/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 185/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Declaração de rectificação de coordenadores de escola e de estabelecimento
Aviso n.º 2194/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 2195/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 2196/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar
Procedimento concursal comum de recrutamento para dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 2197/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis
Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 2198/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação
Aviso (extracto) n.º 2199/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 2200/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 2201/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Aviso n.º 2202/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2009-2010
Aviso (extracto) n.º 2203/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 2204/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel
Concurso de tarefeiras
Aviso n.º 2205/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo
Procedimento concursal comum - Agrupamento de Escolas de São Bernardo
Aviso n.º 2206/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio
Abertura de concurso para assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 2207/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 2208/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 2209/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela
Delegação de competência para avaliação dos assistentes técnicos
Aviso n.º 2210/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso (extracto) n.º 2211/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos
Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 2212/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos
Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado - assistentes operacionais
Aviso n.º 2213/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage
Posse de Director de Escola
Aviso n.º 2214/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 2215/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Dinis
Abertura de concurso de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional
Aviso n.º 2216/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola de Dança do Conservatório Nacional
Processo concursal
Aviso n.º 2217/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso
Delegação de competências ao subdirector da Escola
Aviso n.º 2218/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso
Anulação do aviso n.º 1855/2010, por ter sido publicado com entidade emitente errada
Aviso n.º 2219/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Romeu Correia
Procedimento concursal de contrato a tempo parcial para assistente operacional
Aviso n.º 2220/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II
Publicação da lista de antguidade de pessoal não docente do ano de 2009
Aviso (extracto) n.º 2221/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira
Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira de assistente operacional, com duração até 31 de Agosto de 2010
Aviso n.º 2222/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I - Tavira
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 2223/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Louvor n.º 63/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Louvor atribuído à inspectora Maria Paula Madeira, após a aposentação
Louvor n.º 64/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Louvor atribuído ao inspector João Carmo Marques, após aposentação
Despacho n.º 2115/2010. D.R. n.º 21, Série II de 2010-02-01
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Antónia de Castro Athayde Amaral no cargo de directora de serviços dos Bens Culturais da DRCLVT