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Despacho n.º 2153/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declara de utilidade pública a Filarmónica Vaguense
Aviso n.º 2301/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção
Procedimento concursal para a contratação por tempo determinado de cinco técnicos superiores
Contrato n.º 46/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Contrato-programa de reconstrução e remodelação do edifício dos Paços do Concelho de Alcoutim
Despacho n.º 2154/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de José Carlos Reis Arsénio para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Portaria n.º 87/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação, com efeitos desde 1 de Dezembro de 2009, do sargento-ajudante MMA Ivo Gabriel Viegas da Rocha para o cargo «AGK O2F 0280 Flight Engineer» na NAEW&C FC E3A Component, em Geilenkirchen, Alemanha. Exoneração, com efeitos desde 1 de Novembro de 2009, do sargento-ajudante MMA Manuel António Faria Ferreira
Portaria n.º 88/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Prorrogação, por um ano, do exercício de funções do tenente-coronel de transmissões José Augusto dos Santos Rodrigues no cargo de adjunto da Representação Militar Nacional junto do Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa (SHAPE), em Mons, Reino da Bélgica
Portaria n.º 89/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeia o sargento-ajudante ETI José Manuel Xavier Rosado Marreiros no cargo «OMN OIX 0050 - staff assistant» no CC - MAR HQ, em Northwood, Reino Unido, e exonera o sargento-chefe ETI José Manuel Serrudo Macedo
Portaria n.º 90/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel de transmissões Paulo Fernando Viegas Nunes para o cargo de adjunto da UE no Estado-Maior da Missão Militar OTAN e UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica
Portaria n.º 91/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeia o CAP/PILAV Luís Carlos Frutuoso da Silva no cargo de oficial para intercâmbio, treino e formação junto da Força Aérea Belga
Portaria n.º 92/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Exoneração do tenente-coronel de artilharia Vítor Manuel Correia Mendes do cargo «NOC 00400 - Watch Analyst» no Intelligence Fusion Centre (IFC), em Molesworth, Reino Unido
Despacho n.º 2155/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Execução da empreitada de dragagem da Base Naval de Lisboa
Portaria n.º 93/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Atribuição de Estandarte Nacional ao Aeródromo de Manobra n.º 3
Portaria n.º 94/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Participação militar de Portugal, no âmbito da ISAF - International Security Assistance Force, sob o comando da NATO
Portaria n.º 95/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente Jorge Miranda de Matos
Portaria n.º 96/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente José Alberto de Mesquita Onofre
Portaria n.º 97/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de farmacêuticos navais o capitão-de-fragata Humberto Manuel Rodrigues Tavares
Portaria n.º 98/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco
Despacho n.º 2156/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC
Despacho n.º 2157/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de dois FUR RC
Despacho n.º 2158/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento do 2SAR INF 19650490, Luís Domingos
Despacho n.º 2159/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeação em comissão de serviço da licenciada Elisabete Silvério Mota
Despacho n.º 2160/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro
Nomeação de Maria de Fátima Isabel Gonçalves Costa como secretária do gabinete de apoio pessoal da governadora civil de Faro
Despacho n.º 2161/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro
Delegação de competências da governadora civil de Faro na coordenadora técnica Maria Manuela da Conceição Elvas Ribeiro Salazar d'Eça
Aviso n.º 2302/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior com a categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto
Despacho n.º 2162/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo
Nomeação para o cargo de chefe de gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil
Listagem n.º 14/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu
Listagem de subsídios - 2.º semestre de 2009
Aviso n.º 2303/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de sargento-chefe
Aviso n.º 2304/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de cabo por excepção
Aviso n.º 2305/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de cabo dos guardas, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 7 de Junho de 2009
Despacho (extracto) n.º 2163/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promovidos à categoria de mestre florestal principal, da carreira florestal, os mestres florestais do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 2164/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Concede a Medalha de Assiduidade de Segurança Pública
Despacho n.º 2165/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Designa o Prof. Doutor Pedro Carlos Silva Bacelar de Vasconcelos como membro da Comissão da Liberdade Religiosa
Despacho n.º 2166/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Afectação geográfica dos inspectores classificados no concurso aberto pelo Aviso n.º 18973/2008, para realização de estágio
Édito n.º 12/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/06/15/289 PC 4502020797
Aviso n.º 2306/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Lista nominativa do pessoal da DGADR que cessou funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Junho e 31 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 2167/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Colocação na situação de mobilidade especial de um técnico superior
Despacho n.º 2168/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Francisco José Baptista Pereira
Despacho n.º 2169/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português
Cessação da comissão de serviço como Director de Serviços da Direcção de Serviços de Geodesia e Cartografia, do Coronel, Engenheiro Geógrafo, Henrique Manuel Ferreira Botelho
Despacho n.º 2170/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português
Licença sem remuneração de longa duração, à Técnica Superior, Maria Cristina Frazão Pissarra Gouveia
Deliberação n.º 267/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Nomeação em regime de substituição do técnico superior Dr. Ângelo Machado Barroso para coordenador do Departamento de Gestão do Património
Deliberação n.º 268/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Nomeação em regime de substituição da técnica superior Drª Margarida Rodrigues Gonçalves como coordenadora do Departamento de Relações Internacionais, Comunicação e Divulgação
Louvor n.º 65/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Louvor à engenheira Rosina Maria Guimarães, ao cessar funções de coordenadora do Departamento de Gestão do Património, Arrendamento e Obras
Despacho n.º 2171/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Substituição da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado da Segurança Social no período de 28 e 29 de Janeiro de 2010
Aviso (extracto) n.º 2307/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 26 de Outubro de 2009, com o Lic. António Bob Moura Santos
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declara de utilidade pública a Filarmónica Vaguense
Aviso n.º 2301/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção
Procedimento concursal para a contratação por tempo determinado de cinco técnicos superiores
Contrato n.º 46/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Contrato-programa de reconstrução e remodelação do edifício dos Paços do Concelho de Alcoutim
Despacho n.º 2154/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de José Carlos Reis Arsénio para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Portaria n.º 87/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação, com efeitos desde 1 de Dezembro de 2009, do sargento-ajudante MMA Ivo Gabriel Viegas da Rocha para o cargo «AGK O2F 0280 Flight Engineer» na NAEW&C FC E3A Component, em Geilenkirchen, Alemanha. Exoneração, com efeitos desde 1 de Novembro de 2009, do sargento-ajudante MMA Manuel António Faria Ferreira
Portaria n.º 88/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Prorrogação, por um ano, do exercício de funções do tenente-coronel de transmissões José Augusto dos Santos Rodrigues no cargo de adjunto da Representação Militar Nacional junto do Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa (SHAPE), em Mons, Reino da Bélgica
Portaria n.º 89/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeia o sargento-ajudante ETI José Manuel Xavier Rosado Marreiros no cargo «OMN OIX 0050 - staff assistant» no CC - MAR HQ, em Northwood, Reino Unido, e exonera o sargento-chefe ETI José Manuel Serrudo Macedo
Portaria n.º 90/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel de transmissões Paulo Fernando Viegas Nunes para o cargo de adjunto da UE no Estado-Maior da Missão Militar OTAN e UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica
Portaria n.º 91/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeia o CAP/PILAV Luís Carlos Frutuoso da Silva no cargo de oficial para intercâmbio, treino e formação junto da Força Aérea Belga
Portaria n.º 92/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Exoneração do tenente-coronel de artilharia Vítor Manuel Correia Mendes do cargo «NOC 00400 - Watch Analyst» no Intelligence Fusion Centre (IFC), em Molesworth, Reino Unido
Despacho n.º 2155/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Execução da empreitada de dragagem da Base Naval de Lisboa
Portaria n.º 93/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Atribuição de Estandarte Nacional ao Aeródromo de Manobra n.º 3
Portaria n.º 94/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Participação militar de Portugal, no âmbito da ISAF - International Security Assistance Force, sob o comando da NATO
Portaria n.º 95/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente Jorge Miranda de Matos
Portaria n.º 96/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente José Alberto de Mesquita Onofre
Portaria n.º 97/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de farmacêuticos navais o capitão-de-fragata Humberto Manuel Rodrigues Tavares
Portaria n.º 98/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Luís Miguel Cardoso Pércio Bessa Pacheco
Despacho n.º 2156/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC
Despacho n.º 2157/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de dois FUR RC
Despacho n.º 2158/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento do 2SAR INF 19650490, Luís Domingos
Despacho n.º 2159/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeação em comissão de serviço da licenciada Elisabete Silvério Mota
Despacho n.º 2160/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro
Nomeação de Maria de Fátima Isabel Gonçalves Costa como secretária do gabinete de apoio pessoal da governadora civil de Faro
Despacho n.º 2161/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro
Delegação de competências da governadora civil de Faro na coordenadora técnica Maria Manuela da Conceição Elvas Ribeiro Salazar d'Eça
Aviso n.º 2302/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior com a categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto
Despacho n.º 2162/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo
Nomeação para o cargo de chefe de gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil
Listagem n.º 14/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu
Listagem de subsídios - 2.º semestre de 2009
Aviso n.º 2303/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de sargento-chefe
Aviso n.º 2304/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de cabo por excepção
Aviso n.º 2305/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de cabo dos guardas, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 7 de Junho de 2009
Despacho (extracto) n.º 2163/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promovidos à categoria de mestre florestal principal, da carreira florestal, os mestres florestais do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 2164/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Concede a Medalha de Assiduidade de Segurança Pública
Despacho n.º 2165/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Designa o Prof. Doutor Pedro Carlos Silva Bacelar de Vasconcelos como membro da Comissão da Liberdade Religiosa
Despacho n.º 2166/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Afectação geográfica dos inspectores classificados no concurso aberto pelo Aviso n.º 18973/2008, para realização de estágio
Édito n.º 12/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/06/15/289 PC 4502020797
Aviso n.º 2306/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Lista nominativa do pessoal da DGADR que cessou funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Junho e 31 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 2167/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Colocação na situação de mobilidade especial de um técnico superior
Despacho n.º 2168/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Francisco José Baptista Pereira
Despacho n.º 2169/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português
Cessação da comissão de serviço como Director de Serviços da Direcção de Serviços de Geodesia e Cartografia, do Coronel, Engenheiro Geógrafo, Henrique Manuel Ferreira Botelho
Despacho n.º 2170/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português
Licença sem remuneração de longa duração, à Técnica Superior, Maria Cristina Frazão Pissarra Gouveia
Deliberação n.º 267/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Nomeação em regime de substituição do técnico superior Dr. Ângelo Machado Barroso para coordenador do Departamento de Gestão do Património
Deliberação n.º 268/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Nomeação em regime de substituição da técnica superior Drª Margarida Rodrigues Gonçalves como coordenadora do Departamento de Relações Internacionais, Comunicação e Divulgação
Louvor n.º 65/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Louvor à engenheira Rosina Maria Guimarães, ao cessar funções de coordenadora do Departamento de Gestão do Património, Arrendamento e Obras
Despacho n.º 2171/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Substituição da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado da Segurança Social no período de 28 e 29 de Janeiro de 2010
Aviso (extracto) n.º 2307/2010. D.R. n.º 22, Série II de 2010-02-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 26 de Outubro de 2009, com o Lic. António Bob Moura Santos