D.R. n.º 31, Série I de 2010-02-15

[migel]

• Declaração de Rectificação n.º 4/2010. D.R. n.º 31, Série I de 2010-02-15
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 2/2010, de 4 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 1073/2008, de 22 de Setembro, que fixa a forma de cálculo das taxas devidas pela realização de actividades de inspecção hígio-sanitária, verificação e auditoria no âmbito do controlo oficial nos estabelecimentos ou operadores que desenvolvam actividades relativas aos alimentos e aos géneros alimentícios para animais, no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 4 de Janeiro de 2010
  
  Notas Pessoais
• Declaração de Rectificação n.º 5/2010. D.R. n.º 31, Série I de 2010-02-15
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2009, de 30 de Dezembro, que reformula a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, de 30 de Dezembro de 2009
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 99/2010. D.R. n.º 31, Série I de 2010-02-15
  Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
  
  Estabelece uma medida excepcional de apoio ao emprego para o ano de 2010 que se traduz na redução de um ponto percentual da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora
  
  Notas Pessoais
• Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2010/A. D.R. n.º 31, Série I de 2010-02-15
  Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
  
  Cria a Central de Compras da SAUDAÇOR, S. A.
  
  Notas Pessoais