D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17

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• Aviso (extracto) n.º 3437/2010. D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
  Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António José Barbosa Pereira
• Contrato n.º 100/2010. D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17
  Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
  Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/6/DDF/2010 - Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
• Contrato n.º 101/2010. D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17
  Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
  Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/3/DDF/2010 - Confederação do Desporto de Portugal
• Despacho n.º 3028/2010. D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17
  Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
  Renovação da comissão de serviço da subdirectora-geral dos Assuntos Europeus, Maria João Leão Cota Dias da Silveira Botelho
• Despacho n.º 3029/2010. D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17
  Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
  Procede à delegação e subdelegação de competências
• Despacho n.º 3030/2010. D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17
  Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
  Procede à delegação e subdelegação de competências
• Despacho n.º 3031/2010. D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17
  Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
  Procede à delegação e subdelegação de competências
• Declaração de rectificação n.º 313/2010. D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17
  Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
  Rectificação ao despacho n.º 898/2010
• Despacho (extracto) n.º 3032/2010. D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17
  Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Núcleo de Fronteiras Marítimas do inspector de nível 2 António Manuel Martins Fialho
• Aviso n.º 3438/2010. D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17
  Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
  Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo em Trancoso
• Despacho n.º 3033/2010. D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17
  Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
  Qualificação de OVM de instrumentos de pesagem separadores de funcionamento automático de LUSOFACTOR
• Despacho n.º 3034/2010. D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17
  Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
  Qualificação de OVM de analisadores de gases de escape do ISQ
• Despacho n.º 3035/2010. D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17
  Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
  Qualificação de OVM de opacímetros do ISQ
• Despacho n.º 3036/2010. D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17
  Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
  Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações - redes de nova geração nas zonas do Alentejo e Algarve
• Despacho n.º 3037/2010. D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17
  Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
  Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações - redes de nova geração na zona Norte
• Despacho n.º 3038/2010. D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17
  Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
  Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações - redes de nova geração na zona centro
• Aviso (extracto) n.º 3439/2010. D.R. n.º 33, Série II de 2010-02-17
  Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa
  Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009