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Polónia vai retomar produção de minas após abandonar tratado de Otava

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País junta-se assim à Finlândia e aos três países bálticos, que também abandonaram o acordo e estão a criar uma barreira defensiva desde o Báltico até ao Ártico.

A Polónia concluiu esta sexta-feira a saída da Convenção de Otava sobre a proibição de minas antipessoal, uma decisão que justificou com a degradação da segurança no flanco leste da NATO.

A denúncia formal do tratado entrou em vigor após um prazo de seis meses desde a notificação às Nações Unidas, feita em agosto de 2025 por Varsóvia, que alegou também o desenvolvimento do projeto defensivo "Escudo do Leste".

A medida permitirá à Polónia produzir, armazenar e utilizar minas antipessoal no seu território, especialmente nas fronteiras com a Bielorrússia e com o enclave russo de Kaliningrado, segundo a agência de notícias espanhola EFE.

A Polónia junta-se assim à Finlândia e aos três países bálticos, que também abandonaram o acordo e estão a criar uma barreira defensiva desde o Báltico até ao Ártico.

O primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, defendeu na quinta-feira a decisão ao visitar um campo de treino militar, durante a qual justificou que a Polónia necessita de "todas as ferramentas disponíveis" para garantir a segurança do país.

Tusk explicou ainda que o projeto "Escudo do Leste" permitirá minar a fronteira "em apenas 48 horas" em caso de ameaça iminente, como resposta à invasão russa da Ucrânia e às "guerras híbridas" na região.

O "escudo" é uma iniciativa defensiva polaca que se estende por 700 quilómetros e está avaliada em cerca de 2,3 mil milhões de euros.

O ministro da Defesa polaco, Wladyslaw Kosiniak-Kamysz, enquadrou a saída do tratado numa lógica de equilíbrio militar com Moscovo.

Afirmou que a Polónia "não pode aceitar uma assimetria" criada por restrições humanitárias enquanto a Rússia utiliza minas em massa na Ucrânia.

Segundo o Governo de Kiev, a Ucrânia tornou-se "o país mais minado do mundo" devido à invasão russa de há quatro anos.

A Polónia disse que as novas minas serão concebidas para uso estritamente militar, com mecanismos de autodestruição e mapas precisos dos campos minados.

Algumas organizações humanitárias e setores da oposição criticaram a medida, por considerarem que aumenta o risco para civis e migrantes que atravessam clandestinamente a pé a fronteira a partir da Bielorrússia.

A Polónia tem uma fronteira de mais de 3.500 quilómetros com sete países, incluindo a Bielorrússia (416 km), a Ucrânia (520 km) e o enclave russo de Kaliningrado (210 km), além de uma zona costeira no mar Báltico.

O país tem sido um dos mais ativos no apoio à Ucrânia desde o início da guerra, em 24 de fevereiro de 2022, ao acolher milhões de refugiados e fornecer armamento e outro tipo de ajuda a Kiev.

A Convenção de Otava entrou em vigor em 01 de março de 1999, e foi ratificada por mais de 160 países, mas não por potências como os Estados Unidos, a Rússia e a China.

O acordo internacional proíbe o uso, armazenamento, produção e transferência de minas antipessoais, e prevê a destruição deste tipo de armas e a assistência às vítimas.

Desde o final da década de 1990, mais de 55 milhões de minas foram destruídas e mais de 30 países declararam-se livres de minas.

Um desses países é Moçambique, que foi declarado oficialmente livre de minas antipessoais em setembro de 2015, após um processo de destruição de centenas de milhares de engenhos colocados em muitas zonas durante a guerra civil.

Correio da Manhã
 
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