Arquivo dos Diários da Republica

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D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28

Despacho n.º 9123/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Parede Foot-Ball Clube
Despacho n.º 9124/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Comissão de Melhoramentos de Adurão
Despacho n.º 9125/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Despacho n.º 9126/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Club Pardilhoense
Despacho n.º 9127/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Santo Thyrso
Despacho n.º 9128/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina a cessação da comissão de serviço do vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P., José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro, a seu pedido
Despacho n.º 9129/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional
Nomeação do director do IDN - Prof. Doutor António José Barreiros Telo
Despacho n.º 9130/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Manutenção da comissão de serviço do licenciado António Pedro Carvalho Figueiredo como chefe de divisão de Auxílios de Estado e Fiscalidade da DGAE
Despacho n.º 9131/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito como chefe da Divisão de Política de Coesão Económica e Social e Política Social da DGAE
Despacho n.º 9132/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Canas Duarte Ferreira como chefe de divisão de Agricultura da DGAE
Aviso n.º 9419/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Lista de câmbios relativos aos emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Janeiro de 2008
Aviso n.º 9420/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Lista de câmbios relativos aos emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Abril de 2008
Rectificação n.º 656/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea
Rectifica-se o aviso n.º 8323/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2008
Aviso n.º 9421/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Secretaria-Geral do MAI
Despacho n.º 9133/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha dourada de dador benévolo de sangue ao cabo de cavalaria n.º 1830228, Joaquim Alfredo Maria Viegas, da Brigada Territorial n.º 3, desta Guarda
Despacho n.º 9134/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Delegação de funções no superintendente-chefe José António Jorge Vaz Antunes, comandante regional dos Açores, e outros para assinar os termos de aceitação nos casos de promoção aos postos de chefe e de agente principal
Despacho n.º 9135/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Delegação de competências no director nacional-adjunto para a área de logística e finanças da PSP
Despacho (extracto) n.º 9136/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Cessação do cargo de segundo-comandante do comando da PSP de Faro do subintendente M/100115, Carlos Alberto da Conceição Anastácio
Aviso n.º 9422/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Pedro Luvumbo
Aviso n.º 9423/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Manuel Lisboa
Aviso n.º 9424/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Maria da Cruz Rosa
Aviso n.º 9425/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel José Monteiro
Aviso n.º 9426/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisandra Alice Vieira
Aviso n.º 9427/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Mendes da Silva
Aviso n.º 9428/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Assunção Paulo
Aviso n.º 9429/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tereza Xavier
Aviso n.º 9430/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ansumane Fati
Aviso n.º 9431/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludgero Kuma de Oliveira Valente
Aviso n.º 9432/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Calbaceira
Aviso n.º 9433/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina do Rosário Henriques de Macedo
Aviso n.º 9434/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Fortes Gomes
Aviso n.º 9435/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Ivanovna Kharlamova
Aviso n.º 9436/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Imran Akhtar
Aviso n.º 9437/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Januário Lopes da Costa Gomes
Aviso n.º 9438/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Gomes Moniz
Aviso n.º 9439/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Dias
Aviso n.º 9440/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Frederico Lamine Sani
Aviso n.º 9441/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Fernando Gomes

 

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Continuação

Aviso n.º 9442/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria dos Anjos Silva Tavares
Aviso n.º 9443/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Branca Gomes
Aviso n.º 9444/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iaia Tchamo
Aviso n.º 9445/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emília Vieira Vaz
Aviso n.º 9446/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfredo Gomes
Aviso n.º 9447/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Djau
Aviso n.º 9448/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Sillá
Aviso n.º 9449/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Floriano Manuel da Silva Fernandes
Aviso n.º 9450/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edgenor Chibinda Sábado
Aviso n.º 9451/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Gomes Bajuquinho
Aviso n.º 9452/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marlene Rodrigues Ramos
Aviso n.º 9453/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alícia Maria Brito Oliveira
Aviso n.º 9454/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Monteiro
Aviso n.º 9455/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gaoussou Sangaré
Aviso n.º 9456/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizaveta Sergeevna Pashchenko
Aviso n.º 9457/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mark Victorovitch Solodkov
Aviso n.º 9458/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria de Jesus Mendes Miranda
Aviso n.º 9459/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlio César Soares Silva Salazar d' Eça
Aviso n.º 9460/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Jesus Barrada Furtado
Aviso n.º 9461/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ofelia Del Carmen Mozombite de Jimenez
Aviso n.º 9462/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Conceição dos Santos Livramento
Aviso n.º 9463/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulino Baptista Nunes de Pina
Aviso n.º 9464/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Pires dos Santos Dono
Aviso n.º 9465/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Márcia Rodrigues Gonçalves Costa
Aviso n.º 9466/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Monteiro Tavares
Aviso n.º 9467/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Ventura Andresson Cardoso
Aviso n.º 9468/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Francisca da Cruz
Aviso n.º 9469/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Judivalda D'Oliveira D'Assunção dos Ramos
Aviso n.º 9470/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kleinn Siaka Guadalupe de Almeida Diogo
Aviso n.º 9471/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idriça Só
Aviso n.º 9472/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vassilisio Rodrigues Gonçalves
Aviso n.º 9473/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Camingue Mendes
Aviso n.º 9474/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zhan Dongjing
Aviso n.º 9475/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Laube Marx
Aviso n.º 9476/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adama Donqué Injai
Despacho (extracto) n.º 9137/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Delegação de competências para conceder nacionalidade portuguesa

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 9138/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Criação da nova bandeira
Despacho (extracto) n.º 9139/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Delegação Sub-Regional do Vale do Tejo do licenciado Carlos Alberto Roldão Violante Fernandes
Despacho n.º 9140/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Conversão da comissão mista de coordenação de acompanhamento da revisão do PDM de Beja em comissão de acompanhamento
Despacho n.º 9141/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social
Comissões de acompanhamento de cada PO - QREN
Despacho (extracto) n.º 9142/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, precedendo concurso, de 4 motoristas para o quadro de pessoal da extinta Inspecção-Geral das Actividades Económicas
Despacho n.º 9143/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho de aprovação do modelo n.º 245.70.08.3.03 de Brüel & Kjaer Iberica
Aviso n.º 9477/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve
Lista de antiguidades dos funcionários da Região de Turismo do Algarve
Despacho n.º 9144/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Prorroga a requisição de Maria Amélia Martins Félix para o gabinete do gestor do Programa AGRO
Despacho n.º 9145/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Prorroga o destacamento de Ana Sofia Pais para o gabinete do gestor do Programa AGRO
Aviso n.º 9478/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Anulação do rótulo "Galinha Liberta, ovos de galinha criada ao ar livre", da empresa FETOVO - Agro-Pecuária Vale de Feteira, Lda.
Despacho n.º 9146/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - Linha de Gondomar-Antas (Estádio do Dragão) - Venda Nova B
Despacho n.º 9147/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da subestação de tracção de Fatela/Penamacor ao Km 139,790, troço Castelo Branco - Covilhã
Despacho n.º 9148/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PC7.23 - FP- 751 eFP-752 necessárias à construção de uma via variante à passagem de nível da Rua do Corgo, inserido no troço Senhora da Hora - Vila do Conde - Póvoa
Despacho n.º 9149/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PG-FP-64 a PG-GLB-NP24, necessárias à construção do Metro do Porto, Linha de Gondomar Antas (Estádio do Dragão) - Venda Nova B
Despacho n.º 9150/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Nomeação do fiscal único da Casa Pia de Lisboa, I.P. e fixação da respectiva remuneração
Declaração (extracto) n.º 118/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - IDEQ - Instituto de Prevenção e Tratamento da Dependência Química e Comportamentos Compulsivos
Declaração (extracto) n.º 119/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Assistência Social de Olalhas
Rectificação n.º 657/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Rectificação n.º 1/2008, de 2 de Janeiro, p. 10, parte C - da declaração (extracto) n.º 301/2007, de 5 de Novembro, a p. 31 968
Rectificação n.º 658/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Rectificação n.º 2/2008, de 2 de Janeiro - da declaração (extracto) n.º 303/2007, de 5 de Novembro, p. 31 969
Despacho n.º 9151/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Publica a lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde que optou voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade
Deliberação (extracto) n.º 916/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Ana Paula Branquinho Faria Santos Lucas
Deliberação (extracto) n.º 917/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Gabriela de Fátima Silva Coelho
Deliberação (extracto) n.º 918/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Nomeação na categoria de técnico especialista de fisioterapia, da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica
Deliberação (extracto) n.º 919/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Contratos de trabalho a termo certo de técnicas superiores de saúde - psicólogas clínicas
Deliberação (extracto) n.º 920/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Contratos de trabalho a termo certo de auxiliares de acção médica

 

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Continuação

Deliberação (extracto) n.º 921/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Contratos de trabalho a termo certo de enfermeiros do nível 1
Anúncio n.º 2222/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Publicação das adjudicações de empreitadas de obras públicas do ano de 2007
Despacho (extracto) n.º 9152/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Mudança de nível dos técnicos de informática João Carlos Matos Sutre e Nuno Manuel Matos Sutre
Louvor n.º 260/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Louvor atribuído a Mariana Teresa Guerreiro Pereira da Silva Serralha ao cessar as suas funções de assistente administrativa especialista
Despacho (extracto) n.º 9153/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Criação do lugar de assessora da carreira técnica superior de Patrícia dos Santos e Silva Aresta Branco Antunes dos Santos
Despacho n.º 9154/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Delegação e subdelegação de competências na licenciada Teresa Cristina Lucas Evaristo em funções como subdirectora-geral na Direcção-Geral de Inovação e de desenvolvimento Curricular (DGIDC)
Despacho (extracto) n.º 9155/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Aldina Marques Cardoso
Despacho n.º 9156/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Despacho n.º 9157/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio
Nomeações e transferências
Despacho n.º 9158/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio
Contratados
Despacho n.º 9159/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis
Homologação de contratos de pessoal docente de 2005-2006
Aviso (extracto) n.º 9479/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia
Homologação das nomeações/transferências do quadro de zona pedagógica do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia
Aviso n.º 9480/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 9481/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Levante da Maia
Contratos administrativos do pessoal docente
Despacho n.º 9160/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Marco de Canaveses
Designação do encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa José Luís Teixeira de Queirós
Despacho n.º 9161/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure
Nomeações e transferências - pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 9162/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertial de Escolas de Santa Marta de Penaguião
Contratos do Pessoal Docente
Rectificação n.º 659/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor
Nomeação de transferência QZP para QE - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor
Aviso (extracto) n.º 9482/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Propostas de transferência para lugar de quadro de escola - D.Dinis Leiria
Contrato n.º 264/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal de Águeda
Contrato n.º 265/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Pinhel
Contrato n.º 266/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Arganil
Contrato n.º 267/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB celebrado entre a DREC e o Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Contrato n.º 268/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal de Anadia
Aviso n.º 9483/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Transferências de QZP para QE
Despacho n.º 9163/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Homologação de contratos de docentes - Decreto-Lei n.º 35/2007
Aviso n.º 9484/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira
Homologação de contratos do ano lectivo de 2006-2007 do pessoal docente
Aviso n.º 9485/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré
Nomeação definitiva para o quadro de escola
Despacho (extracto) n.º 9164/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Contratos a termo resolutivo referente ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 9486/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso
Lista de antiguidade do Pessoal Não Docente referente a 31 de Dezembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 9165/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Transferência de professores para o QE - ano lectivo de 2006-2007, Agrupamento de Escolas Carnaxide Valejas
Despacho (extracto) n.º 9166/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira
Transferência do quadro de zona para quadro de zona
Aviso (extracto) n.º 9487/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Lista referente à homologação de contratos de pessoal docente do ano escolar de 2006-2007
Despacho n.º 9167/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur
Transferência de professor de QE para QE
Despacho n.º 9168/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior
Homologação dos Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo - Ano Lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 9169/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Cessação do exercício do cargo, em regime de substituição, de directora de Serviços de Relações Internacionais
Despacho n.º 9170/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor no ramo de Ciência Política, Cidadania e Relações Internacionais na Universidade Lusófona do Porto
Despacho n.º 9171/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Técnica de Lisboa
Despacho n.º 9172/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Despacho n.º 9173/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Moderna de Lisboa
Despacho n.º 9174/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Técnica de Lisboa
Despacho n.º 9175/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Minho
Despacho n.º 9176/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Aviso n.º 9488/2008, D.R. n.º 62, Série II de 2008-03-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral
Lista de antiguidade do pessoal referente a 31 de Dezembro de 2007

 

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D.R. n.º 63, Série I de 2008-03-31

Decreto-Lei n.º 62/2008, D.R. n.º 63, Série I de 2008-03-31
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/19/CE, da Comissão, de 2 de Abril, que altera a Directiva n.º 2002/72/CE, da Comissão, de 6 de Agosto, relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios, e a Directiva n.º 85/572/CEE, do Conselho, de 19 de Dezembro, que fixa a lista dos simuladores a utilizar para verificar a migração dos constituintes dos materiais e objectos em matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios, e revoga o Decreto-Lei n.º 197/2007, de 15 de Maio
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2008, D.R. n.º 63, Série I de 2008-03-31
Supremo Tribunal de Justiça
Na acção de impugnação de escritura de justificação notarial prevista nos artigos 116.º, n.º 1, do Código do Registo Predial e 89.º e 101.º do Código do Notariado, tendo sido os réus que nela afirmaram a aquisição, por usucapião, do direito de propriedade sobre um imóvel, inscrito definitivamente no registo, a seu favor, com base nessa escritura, incumbe-lhes a prova dos factos constitutivos do seu direito, sem poderem beneficiar da presunção do registo decorrente do artigo 7.º do Código do Registo Predial
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2008, D.R. n.º 63, Série I de 2008-03-31
Supremo Tribunal de Justiça
Requisitada a instituição bancária, no âmbito de inquérito criminal, informação referente a conta de depósito, a instituição interpelada só poderá legitimamente escusar-se a prestá-la com fundamento em segredo bancário. Sendo ilegítima a escusa, por a informação não estar abrangida pelo segredo, ou por existir consentimento do titular da conta, o próprio tribunal em que a escusa for invocada, depois de ultrapassadas eventuais dúvidas sobre a ilegitimidade da escusa, ordena a prestação da informação, nos termos do n.º 2 do artigo 135.º do Código de Processo Penal. Caso a escusa seja legítima, cabe ao tribunal imediatamente superior àquele em que o incidente se tiver suscitado ou, no caso de o incidente se suscitar perante o Supremo Tribunal de Justiça, ao pleno das secções criminais, decidir sobre a quebra do segredo, nos termos do n.º 3 do mesmo artigo
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2008, D.R. n.º 63, Série I de 2008-03-31
Supremo Tribunal Administrativo
Acórdão do STA de 11 de Dezembro de 2007, no processo n.º 13/07. Uniformiza a jurisprudência sobre a interpretação das normas do Código de Processo nos Tribunais Administrativos relativas à admissão dos recursos jurisdicionais nos seguintes termos: o despacho sobre a admissão do recurso jurisdicional, a que se refere o artigo 144.º, n.os 3 e 4, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, deve ser proferido a seguir à apresentação do requerimento de interposição de recurso e ser notificado ao recorrido ou recorridos em conjunto a notificação para alegarem a que se refere o n.º 1 do artigo 145.º do mesmo Código, se o despacho for de admissão do recurso
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2008/A, D.R. n.º 63, Série I de 2008-03-31
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 9 de Maio (estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração regional)
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Diário n.º 63, Suplemento (2 pág. 250 KB)
Índice do Diário n.º 63, Série I, Suplemento de 2008-03-31

Portaria n.º 249-B/2008, D.R. n.º 63, Série I, Suplemento de 2008-03-31
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Altera o prazo de preenchimento dos mapas de registo de resíduos relativos aos dados do ano de 2007 para 31 de Março de 2009, fazendo-o coincidir com o prazo previsto para o preenchimento dos dados relativos ao ano de 2008

 

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D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31

Aviso n.º 9606/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna público que foi afixada, para consulta, a lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros com referência a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 9208/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Nomeia definitivamente António José Martinho Tenera, técnico de informática do grau 1, nível 1, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 9209/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Daria Pesce para o cargo de cônsul honorário em Milão, Itália
Despacho n.º 9210/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Ilídio Luís Balenas Palheta para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Tours, França
Despacho n.º 9211/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho que fixa a remuneração anual ilíquida ao fiscal único da CGA
Despacho n.º 9212/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Comissão de gestão do IGCP para o ano de 2008
Rectificação n.º 663/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Rectificação ao extracto n.º 7388/2008, publicado no Diário da República, n.º 52, de 13 de Março
Aviso (extracto) n.º 9607/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 dos funcionários do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 9213/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação dos Membros do Conselho Fiscal da NAV Portugal, E.P.E.
Despacho n.º 9214/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG NBC (ED.01) (RD1)
Despacho n.º 9215/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 7162 (ED.01)
Despacho (extracto) n.º 9216/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Lista de antiguidade do pessoal do quadro civil da Marinha
Despacho n.º 9217/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, do 9339006, segundo-grumete SCA RC Luís Pedro de Paiva Canelas
Despacho n.º 9218/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-mor da classe de maquinistas navais do 319375, sargento-chefe MQ José Manuel Feliciano de Jesus Silva
Despacho n.º 9219/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de mergulhadores do 103697, primeiro-marinheiro US Nuno Miguel Ferreira Lourenço
Despacho n.º 9220/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 18 segundos-cabos
Portaria n.º 291/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR PILAV de vários TCOR
Portaria n.º 292/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TOCART 014303-A, Jaime de Gouveia Miranda Xavier
Despacho n.º 9221/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação de Ana Cristina Rodrigues Caetano Rolo de Sousa Alves
Despacho n.º 9222/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue
Despacho n.º 9223/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da Medalha de Serviços Distintos - Grau Prata, Sargento-Ajudante de Inf.ª n.º 1880080 - António Pinto da Rocha, da Brigada Territorial n.º 4, desta Guarda
Despacho n.º 9224/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, soldado de infantaria n.º 1960199, Paulo Alexandre Ribeirinho dos Santos, da Brigada Territorial n.º 3, desta Guarda
Aviso n.º 9608/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra
Victor Manuel das Neves Simões, assistente administrativo do quadro de mobilidade afecto ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas, através do procedimento de selecção aberto com o n.º 20080457, é nomeado para o reinício de funções por tempo indeterminado
Despacho n.º 9225/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal
Nomeação - Cristina Maria de Carvalho Baptista Vasques Rodrigues
Aviso n.º 9609/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Siria da Silva
Aviso n.º 9610/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jetendra Harendra Jivá
Aviso n.º 9611/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste Maria Tavares Miranda
Aviso n.º 9612/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xia Xufei
Aviso n.º 9613/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Bernardo Monteiro
Aviso n.º 9614/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martina Almeida da Veiga Tavares
Aviso n.º 9615/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Bromande
Aviso n.º 9616/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julieta Maria António Bonfim Miranda
Aviso n.º 9617/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rodrigues
Aviso n.º 9618/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Dias Tavares
Aviso n.º 9619/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitalina Varela Freire
Aviso n.º 9620/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Jaló

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 9621/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Avelino Ramos Varela
Aviso n.º 9622/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mouhamadou Dioulde Diallo
Aviso n.º 9623/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Autelinda Oliveira da Costa
Aviso n.º 9624/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo José Delgado Neves
Aviso n.º 9625/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Pereira da Silva
Aviso n.º 9626/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Monteiro de Oliveira
Aviso n.º 9627/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson Valentim dos Santos
Aviso n.º 9628/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Palmira Vaz Semedo
Aviso n.º 9629/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Augusta Garcia Ferreira
Aviso n.º 9630/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aires Bexigas da Vera Cruz
Aviso n.º 9631/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís de Sousa Pontes da Cruz
Aviso n.º 9632/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aurélia da Silva
Aviso n.º 9633/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jagdishchandra Ranchhodbhai Bari
Aviso n.º 9634/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Uri Baldé
Aviso n.º 9635/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Silla
Aviso n.º 9636/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Biandom Djata
Aviso n.º 9637/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miezi António
Aviso n.º 9638/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmen Mendonça Gomes da Silva
Aviso n.º 9639/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgínia Garez Barbosa Morais dos Santos
Aviso n.º 9640/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos da Costa
Aviso n.º 9641/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leopoldino Cravid Pires dos Santos
Aviso n.º 9642/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Djalo
Aviso n.º 9643/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Esperança das Neves Cilio
Aviso n.º 9644/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Augusto Correia
Aviso n.º 9645/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felismina Emília Gomes Baldé
Aviso n.º 9646/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nisreen Zeid Ben Shaker
Aviso n.º 9647/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria dos Santos de Medeiros Lima Will
Aviso n.º 9648/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa José Esteves
Aviso n.º 9649/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilherme Schutz Robinson
Aviso n.º 9650/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlitos da Silva
Aviso n.º 9651/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammed Ali Khaldoun Al-Husry
Aviso n.º 9652/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Mendes Tavares
Aviso n.º 9653/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mendes
Aviso n.º 9654/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raquel Fonseca Ferreira
Aviso n.º 9655/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel do Rosário Segundo António
Aviso n.º 9656/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta
Aviso n.º 9657/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco João da Costa
Aviso n.º 9658/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Djalo
Aviso n.º 9659/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Gomes Moreira
Aviso n.º 9660/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celsia de Oliveira Assunção dos Ramos
Aviso n.º 9661/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Binta Sissé Sanhá
Aviso n.º 9662/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fanta Dindim Queta
Aviso n.º 9663/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tony Marques Alves de Melo

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 9664/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Manuel Afonso
Aviso n.º 9665/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel José Monteiro Barbosa
Aviso n.º 9666/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tereza Moreira
Aviso n.º 9667/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luciano Afonso dos Santos Rita
Aviso n.º 9668/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Henry Romero
Aviso n.º 9669/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lina Maria Mendes Monteiro Sousa
Aviso n.º 9670/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antonieta de Brito Tavares Santos
Aviso n.º 9671/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Noua Cesar Wong Nunes
Aviso n.º 9672/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ronaldo Marczinski
Aviso n.º 9673/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amandeep Kaur
Aviso n.º 9674/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina da Conceição Ferreira Molares D`Abril
Aviso n.º 9675/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Olinda Furtado Sanches
Aviso n.º 9676/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourenço Joaquim Pinto Baessa
Aviso n.º 9677/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Dahaba
Aviso n.º 9678/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Meilene Cesar Wong Marini
Aviso n.º 9679/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Farillo Lopes Filho
Aviso n.º 9680/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena da Luz Pinheiro
Aviso n.º 9681/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Maria Lopes
Aviso n.º 9682/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raquel Andriani
Aviso n.º 9683/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Darko Matkovic
Aviso n.º 9684/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Conceição Mendes de Oliveira Tavares
Aviso n.º 9685/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hamida Bano Abdul Aziz
Aviso n.º 9686/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste António Dias
Aviso n.º 9687/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vasco Monteiro Cabral
Aviso n.º 9688/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Pereira Tavares
Aviso n.º 9689/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Xavier do Sacramento Penhor
Aviso n.º 9690/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestino Garcia Moreno
Aviso n.º 9691/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivanilde da Silva Mendes Pereira
Aviso n.º 9692/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Borges Leal
Aviso n.º 9693/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Falcão
Aviso n.º 9694/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Gomes Tavares
Aviso n.º 9695/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel António José
Aviso n.º 9696/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valdemiro de Pina
Aviso n.º 9697/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosalina Conde dos Santos
Aviso n.º 9698/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Fernandes Casimiro
Aviso n.º 9699/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samper Mendes
Aviso n.º 9700/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Muhamad Asseraf Esmael Reiman
Aviso n.º 9701/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa de Jesus Tavares Moreira
Aviso n.º 9702/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faiz-Ul-Hasan
Aviso n.º 9703/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina Borges Vieira
Aviso n.º 9704/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pritam Paul
Aviso n.º 9705/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benedito Landim
Aviso n.º 9706/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simão Roberto Rocha
Aviso n.º 9707/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestina Gomes Monteiro
Aviso n.º 9708/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lino Silva Morais
Aviso n.º 9709/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moisés dos Santos Cardoso
Aviso n.º 9710/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iero Baldé

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 9711/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Augusto Vaz Tavares
Aviso n.º 9712/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Veneciano Airton Gomes
Despacho (extracto) n.º 9226/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação, em comissão de serviço, do inspector Leonel Rodrigues Amado no cargo de chefe do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização da Direcção Regional do Centro
Rectificação n.º 664/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Rectificação ao despacho n.º 2161/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de Janeiro de 2008
Despacho (extracto) n.º 9227/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação (Permuta) de Manuel Magalhães e António Loureiro
Despacho (extracto) n.º 9228/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação de técnicos profissionais de 1.ª classe, arquivo, nos tribunais
Aviso n.º 9713/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Afixação da lista de antiguidade relativa a 31 de Dezembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 9229/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Autorizado o regresso da situação de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge da licenciada Maria Teresa Simões Lapas Basto
Despacho (extracto) n.º 9230/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Autorizado o pedido de passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Maria João Melo da Silva
Despacho (extracto) n.º 9231/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação de Jorge Filipe Bento Gregório para adjunto do Estabelecimento Prisional de Alcoentre
Despacho (extracto) n.º 9232/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação de adjuntos de estabelecimentos prisionais centrais
Despacho n.º 9233/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Almerinda Maria Azevedo Romão Gaspar, chefe de secção
Despacho (extracto) n.º 9234/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Regresso de licença sem vencimento de longa duração com efeitos a 1 de Março de 2008 de Cristina Maria Ruivo de Jesus Pedreiro
Despacho (extracto) n.º 9235/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Maria da Ascensão dos Anjos Colaço Monteiro Tavares, técnica profissional especialista principal (secretária-recepcionista)
Despacho (extracto) n.º 9236/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Maria Beatriz Marinho Magalhães, assistente administrativa
Rectificação n.º 665/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Promoção automática à categoria de subchefe principal de Rui Manuel Bernardes Serrano com efeitos a 7 de Março de 2006
Despacho (extracto) n.º 9237/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Reclassificação profissional de Jorge Manuel da Cruz Amaral e Jorge Filipe Bento Gregório na categoria de técnico superior de 2.ª classe
Despacho n.º 9238/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministérios da Justiça e da Saúde
Nomeação dos membros das comissões de dissuasão da toxicodependência dos distritos de Bragança, de Viseu e de Lisboa
Portaria n.º 293/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Aprova o logótipo da APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Despacho n.º 9239/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Lista de antiguidade de 2007 dos funcionários dos quadros de pessoal da ex-CCRLVT, ex-DRARNLVT e GAT
Despacho n.º 9240/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Construção do Centro Nacional de Reprodução em Cativeiro para o Lince Ibérico(CNRLI)
Despacho n.º 9241/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Construção de uma nova ponte sobre o rio Ovelha no concelho de Marco de Canaveses
Despacho n.º 9242/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Construção do sublanço Tocha/Mira da A17 - Auto-Estrada Marinha Grande-Mira
Despacho n.º 9243/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao conjunto turístico Royal Dom Pedro Belas
Aviso n.º 9714/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais numa área localizada nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola
Édito n.º 153/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia - Direcção de Serviços de Electricidade
Abertura para a subestação de Frades do ramal Caniçada - Riba d' Ave 1 para a central de Frades
Despacho n.º 9244/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Colocação voluntária em mobilidade especial de Célia Maria Arrais de Almeida
Despacho n.º 9245/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República da rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.00.6.057 de Carlos Alberto & Silva
Rectificação n.º 666/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação ao certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.04.6.018 de Renault Trucks Portugal
Aviso n.º 9715/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima
Maria da Luz Pires do Rosário nomeada na categoria de técnico profissional de turismo principal, após competente processo de concurso interno geral de acesso
Aviso n.º 9716/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra da Estrela
Renovação do contrato a termo resolutivo da auxiliar administrativa Ângela Maria Gonçalves Nabais
Despacho n.º 9246/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Designação do Vice-Presidente do Conselho Directivo do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P., Licenciado João Manuel de Sousa Marques com efeitos a partir de 25 de Outubro de 2007
Despacho n.º 9247/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela PE-NM-527A, necessária à construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa
Despacho n.º 9248/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PC7.09-FP-753 a 756 necessárias à construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa
Despacho n.º 9249/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Troço H: Barreiro - Pinhal Novo - Apeadeiro e Interface do Penteado na Linha do Alentejo
Despacho n.º 9250/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas TG-FP-56 e TG-F-57, necessárias à construção Ramal de Acesso ao Parque de Manutenção e Oficinas de Guifões
Aviso n.º 9717/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Listas de antiguidade da ex-DGTTF e EX-DGV, com referência a 31 de Dezembro de 2007
Aviso (extracto) n.º 9718/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Abertura de concurso para técnico superior de 1.ª classe
Declaração (extracto) n.º 120/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Agualva-Cacém
Aviso (extracto) n.º 9719/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Lista de antiguidade do IGFSE reportada a 31 de Dezembro de 2007

 

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Continuação

Despacho n.º 9251/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e no Secretário de Estado da Saúde
Aviso n.º 9720/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Classificações finais de estágio homologadas ramo de psicologia clínica IDT - I. P, Deleg. Regional Alentejo, Deleg. Reg. de Lx Vale do Tejo e Deleg. Reg. do Norte, aviso nº. 18118/2000 publicado DR 2.ª série nº 298 de 28/12/2000
Deliberação (extracto) n.º 923/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade de Célia Regina da Silva Dinis Nunes Caldeira Soares, assistente administrativa, do Centro de Saúde de Vila Nova de Paiva para a Unidade de Saúde Douro Vita, do Centro de Saúde de Lamego
Deliberação (extracto) n.º 924/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza o regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, a Maria Leonor Neto Pina, médica de clínica geral
Deliberação (extracto) n.º 925/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeada Assistente Administrativa Principal do quadro de pessoal desta ARSLVT.I.P, Sandra Cristina Vicente Marques Alves
Deliberação (extracto) n.º 926/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a cessação do regime de horário acrescido, à enfermeira graduada, Sónia Patrícia Jerónimo
Deliberação (extracto) n.º 927/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizado o regresso de tempo completo em tinta e cinco horas semanais ao assistente graduado João Augusto Amaral Rocha de Oliveira
Deliberação (extracto) n.º 928/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a licença sem vencimento de longa duração ao médico José Manuel de Figueiredo Pinto Ferreiro
Deliberação (extracto) n.º 929/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Laurinda Cabral Gonçalves Macedo
Rectificação n.º 667/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectificação, a licença sem vencimento de longa duração a Maria Alice Ferro Ferreira Nobre Azevedo
Rectificação n.º 668/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica-se que onde se lê "em regime de 19 horas semanais" deve ler-se em regime de 12 horas semanais"
Deliberação (extracto) n.º 930/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Transferência - Jorge Manuel de Colos Pinto Pereira - Assistente Administrativo
Deliberação (extracto) n.º 931/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Contratos de trabalho a termo certo de pessoal de enfermagem
Deliberação (extracto) n.º 932/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Contratos de trabalho a termo certo dos enfermeiros Nuno Alexandre Branco Ramos e Sérgio de Jesus Gradil
Despacho (extracto) n.º 9252/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Recisão de requisição da Auxiliar de Acção Médica - Carla Isabel Coimbra dos Santos
Aviso n.º 9721/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Abertura de concurso para assistente de pneumologia
Aviso (extracto) n.º 9722/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Requisição da Dr.a Elza Maria Martins de Sousa Cunha
Despacho n.º 9253/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento de Processos da licenciada Maria Felismina de Melo Gonçalves Afonso
Despacho n.º 9254/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Nomeações e Transferências - Pessoal Docente Ano Lectivo 2006-2007
Despacho n.º 9255/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Lista dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2006-2007
Aviso n.º 9723/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 9724/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros
Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa ao ano de 2007
Despacho n.º 9256/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso (extracto) n.º 9725/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 9726/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa
Consulta de lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 9257/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso
Nomeação em regime de substituição do chefe de serviços de administração escolar
Despacho n.º 9258/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa
Nomeação em regime de comissão de serviço para desempenhar funções de professor titular para o ano de 2007-2008
Despacho n.º 9259/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Lista dos docentes do Agrupamento de Escolas de Mogadouro para o quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva de Bragança com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007
Rectificação n.º 669/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora
Rectifica o despacho (extracto) n.º 7481/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008
Rectificação n.º 670/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora
Rectificação do despacho (extracto) nº 7482/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008
Listagem n.º 169/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis
Homologação de Contratos de prestação de serviço docente ano 2006-2007
Despacho n.º 9260/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Homologação de contratos de pessoal docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referentes ao ano escolar de 2006-2007
Contrato n.º 269/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e Câmara Municipal de Almeida
Contrato n.º 270/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro e Câmara Municipal de Lageosa
Contrato n.º 271/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal da Covilhã
Contrato n.º 272/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a CM de Cantanhede
Contrato n.º 273/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a CM da Batalha
Contrato n.º 274/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal de Belmonte
Aviso n.º 9727/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 9261/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Homologação dos contratos do pessoal docente de 2004-2005

 

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Continuação

Aviso n.º 9728/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora
Nomeação do chefe de Serviços de Administração Escolar
Despacho (extracto) n.º 9262/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Publicação de contrato administrativo de provimento referente ao ano lectivo de 2007/2008
Rectificação n.º 671/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage
Rectificação da nomeação em regime de substituição
Despacho n.º 9263/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso
Nomeação de professores titulares em comissão de serviço nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 21 de Maio
Despacho (extracto) n.º 9264/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Transferência da professora do QZP Maria da Graça Fernandes Batista para o QE de Educação Especial, ano de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Carnaxide Valejas
Despacho (extracto) n.º 9265/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Transferência de professores para o QZP 23 - Lisboa Ocidental - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Carnaxide Valejas
Aviso n.º 9729/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 9266/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Nomeação de chefe de serviços
Aviso (extracto) n.º 9730/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra
Contratos Administrativos de Serviço Docente 2006/ 2007
Aviso n.º 9731/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Manuel Cargaleiro
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 9732/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007
Aviso (extracto) n.º 9733/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º35/2007, de 15 de Fevereiro
Aviso (extracto) n.º 9734/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares
Lista de antiguidade do pessol não docente
Aviso n.º 9735/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 da Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Aviso (extracto) n.º 9736/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas «O Rouxinol»
Requisição de auxiliar administrativa
Aviso (extracto) n.º 9737/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga
Denúncia do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da auxiliar de acção educativa, nível 1, Maria de Fátima Ferreira dos Santos da Silva
Aviso n.º 9738/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sines
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 9267/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Rescisão de contrato a termo certo de Auxiliar de Acção Educativa
Aviso n.º 9739/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Rectificação n.º 672/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Rectificação ao despacho n.º 19 719/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de Agosto de 2007
Despacho n.º 9268/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett
Deliberação n.º 933/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Utilização dos exames nacionais do ensino secundário como provas de ingresso
Deliberação n.º 934/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Pré-requisitos para 2008 e regulamentos dos grupos A, P e E
Despacho n.º 9269/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera o número de vagas para admissão de novos formandos, no curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra, para funcionar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 9270/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera o número de vagas para admissão de novos formandos, no curso de Especialização Tecnológica em Topografia e Cadastro, para funcionar na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve
Despacho n.º 9271/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte
Despacho n.º 9272/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 9273/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Saúde do Norte
Despacho n.º 9274/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Alteração de despachos sobre Cursos de Especialização Tecnológica
Despacho n.º 9275/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Porto
Despacho n.º 9276/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Despacho n.º 9277/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico do Porto
Despacho n.º 9278/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Lusófona do Porto
Despacho n.º 9279/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Despacho n.º 9280/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Listagem n.º 170/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Listagem do registo de diplomas obtidos no estrangeiro, 2.º semestre de 2007, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 216/97, de 18 de Agosto

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 9281/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Louvor n.º 261/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Louvor a Fernando Mota Feliz
Rectificação n.º 673/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Rectificação de despacho
Aviso n.º 9740/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Lista de antiguidade em 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 9282/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Criação da Divisão de Assuntos Bilaterais e da Cooperação
Rectificação n.º 674/2008, D.R. n.º 63, Série II de 2008-03-31
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Rectificação ao despacho n.º 6341/2008

 

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D.R. n.º 64, Série I de 2008-04-01

Lei n.º 16/2008, D.R. n.º 64, Série I de 2008-04-01
Assembleia da República
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual, procedendo à terceira alteração ao Código da Propriedade Industrial, à sétima alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 332/97, de 27 de Novembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2008, D.R. n.º 64, Série I de 2008-04-01
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica parcialmente a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Coimbra pelo prazo de dois anos na área de intervenção do futuro Plano de Pormenor da Estaco
Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2008, D.R. n.º 64, Série I de 2008-04-01
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho, para o período 2008-2012

 

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D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01

Despacho n.º 9345/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Prorroga os prazos para apresentação de projectos e candidaturas e os prazos para aprovação dos projectos de longa duração do Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL)
Aviso n.º 9885/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Lista de antiguidade
Listagem n.º 174/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Despacho (extracto) n.º 9346/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Maria Celeste Lopes Duro, reclassificada para a categoria de Telefonista, da Carreira de Telefonista, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto
Despacho n.º 9347/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Exoneração da licenciada Maria Mafalda da Câmara Manuel Reynolds a seu pedido
Despacho n.º 9348/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração de Vítor Paulo da Costa Sereno das funções de cônsul-geral de Portugal em Estugarda
Despacho n.º 9349/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Juan Antonio Liedo Rojo para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Bilbao, Espanha
Despacho n.º 9350/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria de Deus Almeida Ferreira como chefe de divisão de Contencioso Comunitário
Aviso n.º 9886/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Avisa que foi afixada, para consulta, a lista de antiguidade do pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 9351/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Delegação de assinatura na Secretária de Finanças Coordenadora Margarida Dulce do Couto Chaves
Despacho n.º 9352/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Designação como Chefe de Equipa Muitidisciplinar de Gestão Orçamental (EMGO), Cláudia da Silva Jorge
Despacho n.º 9353/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Designação como Chefe de Equipa Muitidisciplinar de Qualidade e Segurança (EMQS), Mário José Baptista Campos
Despacho n.º 9354/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Designação como Chefe de Equipa Muitidisciplinar de Comunicações (EMCC), Vítor Manuel Plácido Silva da Costa
Despacho n.º 9355/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Designação como Chefe de Equipa Muitidisciplinar de Gestão de Competências e do Conhecimento (EGCC), José Alberto Godinho Brioso Manique
Despacho (extracto) n.º 9356/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Dulce Maria da Cruz Ramos - transferida para o quadro de pessoal civil da Marinha
Rectificação n.º 681/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Rectificação do despacho (extracto) n.º 6754/2008
Despacho n.º 9357/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas do 605890, segundo-sargento CM José Manuel Quadrado do Maio
Despacho n.º 9358/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis, vários militares
Despacho n.º 9359/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 9310597, primeiro-marinheiro V Dina Teresa dos Santos Silva
Despacho n.º 9360/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Delegação de competências no adjunto para o Planeamento TGEN Aníbal José Rocha Fereora da Silva
Despacho n.º 9361/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ António Vieira
Despacho n.º 9362/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 2º cabo de 63 2º cabos graduados
Portaria n.º 294/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 08785889, Pedro Alexandre Marcelino Marquês Sousa
Portaria n.º 295/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 10143489, Jorge Manuel Gaspar
Portaria n.º 296/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAED 071784-D, João Carlos Lopes Barbosa
Portaria n.º 297/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAED 076435-D Jorge Manuel Morgado Dinis
Portaria n.º 298/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI 049779-H, Orlando Mira Dias
Despacho n.º 9363/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências no comandante da esquadra de apoio do CTA - Maj/TMAEQ António Rodrigues Alves
Portaria n.º 299/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do TENG TABST 132085-J, Andreia Issá de Castro Rocha
Portaria n.º 300/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR TOCC de vários MAJ
Portaria n.º 301/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TINF 045165-H António Manuel Bento Carvalho e do MAJTINF 045149-F Orlando José Constâncio Rebelo Colaço
Portaria n.º 302/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TMMEL 045142-J, José Manuel da Silva Marques, e do MAJ TMMEL 045162-C, Carlos Alberto Marques Gonçalves
Portaria n.º 303/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR TMMA de vários MAJ
Portaria n.º 304/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMEL 040427-G, Jorge Manuel de Sousa Barbosa
Portaria n.º 305/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI 035837-B, Francisco Manuel Eusébio de Oliveira, e do MAJ TODCI 042146-E, José dos Prazeres Vieira de Melo

 

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Continuação

Portaria n.º 306/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 042126-L, José António Gonçalves Godinho da Cruz
Portaria n.º 307/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR TMMA de vários MAJ
Portaria n.º 308/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR TABST de vários MAJ
Despacho n.º 9364/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 021422-B Álvaro Barbosa Pereira
Portaria n.º 309/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR TPAA 020576-B José António de Jesus Gonçalves do Canto
Portaria n.º 310/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR ENGAER 014111-K António Francisco Costa Ramalho
Portaria n.º 311/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR PIL 003390-B Joaquim António Norte Jacinto
Portaria n.º 312/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR PA 031382-D, Paulo Alexandre Lucas de Almeida
Portaria n.º 313/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do CAP TMMEL 008830-H Rogério Gonçalves Palma
Despacho n.º 9365/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de liberdade e segurança na União Europeia a três elementos do gabinete nacional SIRENE
Despacho n.º 9366/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Nomeação da Licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Louvor n.º 262/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto, comandante operacional distrital de Faro da ANPC
Louvor n.º 263/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Francisco Manuel Canudo Sena, comandante operacional distrital de Beja da ANPC
Louvor n.º 264/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a António Fernando Carvalho Fonseca - comandante operacional distrital da Guarda da Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor n.º 265/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido à licenciada Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva, directora nacional da ANPC
Louvor n.º 266/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louva José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes, comandante operacional distrital de Leiria da ANPC
Louvor n.º 267/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louva António Manuel Pinto Soares Machado, comandante operacional distrital de Aveiro da ANPC
Louvor n.º 268/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido ao licenciado Paulo Nuno Rodrigues Marques - presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Louvor n.º 269/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido ao licenciado Artur Manuel Gonçalves Magalhães Teixeira - adjunto de operações distrital do Porto da ANPC
Louvor n.º 270/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido ao licenciado Miguel Lérias da Cruz, adjunto de operações distrital de Lisboa da ANPC
Louvor n.º 271/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido ao licenciado Carlos Valença Lopes - director da Unidade de Prevenção Rodoviária da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Despacho n.º 9367/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Reformulação de atribuições e competências de unidades orgânicas fléxiveis da ANPC
Despacho n.º 9368/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Regulamento do Sistema de Avaliação dos Bombeiros Voluntários
Aviso n.º 9887/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Promoção a cabo por diuturnidade do soldado de infantaria n.º 1806042, Agostinho Porfírio Ferreira, da Brigada n.º 4
Despacho n.º 9369/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Anulação de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe do quadro do ex-STAPE
Aviso n.º 9888/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inussa Candé
Aviso n.º 9889/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gastão Cabral
Aviso n.º 9890/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicolau Manuel Lukoki
Aviso n.º 9891/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Numo Darame
Aviso n.º 9892/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Lopes Tavares
Aviso n.º 9893/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Melícia dos Reis Borges Semedo
Aviso n.º 9894/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusta Joana Sousa
Aviso n.º 9895/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Sanha
Aviso n.º 9896/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Correia Fernandes
Aviso n.º 9897/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fraja de Sousa Bonfim Afonso Rita

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 9898/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nair Jacinta Fortes Nazaré
Aviso n.º 9899/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonino Monteiro Tavares
Aviso n.º 9900/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivone Ricardo D'Almeida
Aviso n.º 9901/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Tavares Vaz
Aviso n.º 9902/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Semedo Lopes
Aviso n.º 9903/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zoran Radenkov
Aviso n.º 9904/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saido Balde
Aviso n.º 9905/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Semedo Moreira
Aviso n.º 9906/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faustino Miranda
Aviso n.º 9907/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Isabel da Costa Luz
Aviso n.º 9908/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adélito Henrique Rodrigues Fernandes
Aviso n.º 9909/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aurisa Maisa Mendes Fernandes
Aviso n.º 9910/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Gomes da Silva
Aviso n.º 9911/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yuri Nyessi Mancoca
Aviso n.º 9912/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Augusto da Costa Aires dos Reis
Aviso n.º 9913/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Erik Muxagata
Aviso n.º 9914/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreia Cristina Pires Moura
Aviso n.º 9915/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moussa Camará
Aviso n.º 9916/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Margarida Fortes
Aviso n.º 9917/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludmila Vassilevna Lumanisakio
Aviso n.º 9918/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Lopes Moreno
Aviso n.º 9919/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Asghar Ali
Aviso n.º 9920/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussage Issá Ibraimo Júnior
Aviso n.º 9921/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xu Aiguo
Aviso n.º 9922/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Silva Moreno
Aviso n.º 9923/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Helena António Frederico
Aviso n.º 9924/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Cristina dos Anjos
Aviso n.º 9925/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orfeu de Pina Pereira Semedo
Aviso n.º 9926/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson Carvalho de Ceita
Aviso n.º 9927/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justiniano Martins Gomes Fernandes
Aviso n.º 9928/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Joaquim Correia Lopes
Aviso n.º 9929/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Có
Aviso n.º 9930/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Eduardo Gomes de Mattos Filho
Aviso n.º 9931/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Belmiro de Ceita Quaresma
Aviso (extracto) n.º 9932/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olavio Mendes Pereira
Despacho (extracto) n.º 9370/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Exoneração do inspector-adjunto, João Marcos Correia Moura
Despacho n.º 9371/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia o licenciado José Pedro Mendes Leite Machado subdirector nacional-adjunto na Directoria do Porto da Polícia Judiciária, em comissão de serviço

 

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Continuação

Aviso n.º 9933/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista de antiguidade do ano de 2007 do pessoal do regime geral dos tribunais
Despacho n.º 9372/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências no licenciado Fernando José Santos, director do Estabelecimento Prisional do Funchal
Despacho n.º 9373/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências na licenciada Elizabete Ferreira Dias, directora do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo
Despacho n.º 9374/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências no licenciado Hernâni Manuel Castro Vieira, director do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira
Despacho (extracto) n.º 9375/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rescisão de contrato administrativo de provimento com efeitos a 20/2/2008, de Sónia Cristina da Silva Coelho
Aviso n.º 9934/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal da Polícia Judiciária
Despacho (extracto) n.º 9376/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Nomeação como assessor de investigação criminal do Lic. José Alberto Campos Braz
Aviso n.º 9935/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Afixação da lista de antiguidades de 2007 do pessoal dos Serviços Centrais do IRN, I. P.
Despacho n.º 9377/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação da conduta de saída do Reservatório de Abastecimento de Água de Vergada - Lourosa
Despacho n.º 9378/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução de infra-estruturas de saneamento básico e águas pluviais - Cana, freguesia de Valongo
Despacho n.º 9379/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação em regime de substituição para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, até à nomeação de um novo titular, da licenciada Sandra Maria de Azevedo Sant'Ana, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Despacho n.º 9380/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação ao certificado de reparador de taxímetros n.º 101.21.04.6.049 de José Manuel Saraiva Lopes Borges
Despacho n.º 9381/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
OVM - contadores de gás de petróleo liquefeito (GPL)
Despacho n.º 9382/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.06.6.11 da Renault Trucks Portugal
Despacho n.º 9383/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.04.6.017 da Renault Trucks Portugal
Despacho n.º 9384/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.010 de TRATÓNICA
Rectificação n.º 682/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.030, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 14 de Março de 2008
Despacho n.º 9385/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Douro Sul
Nomeação das funcionárias da Região de Turismo do Douro Sul Maria José Lemos Ferreira e Isabel Fernandes Guerra Miranda na categoria de técnico profissional principal
Despacho n.º 9386/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Edite Maria Freitas Azenha para o cargo de vice-presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Despacho n.º 9387/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Julieta Henriques Carvalho dos Santos para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral de Veterinária
Despacho normativo n.º 21/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento do Programa dos Apoios a conceder pelo Fundo Florestal Permanente (FFP) em 2007 e 2008
Despacho n.º 9388/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PC7.27-FP-735 necessárias à duplicação da Linha da Póvoa
Despacho n.º 9389/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela PO7.15-FP-719, necessária à duplicação da linha da Póvoa
Despacho n.º 9390/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PG-FP-63 a PG-FP-CMP3, necessárias à construção do Metro do Porto - Linha de Gondomar Antas
Despacho n.º 9391/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela PC7.23-FP-725, necessária à duplicação da Linha da Póvoa
Despacho n.º 9392/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela PE-NM-287A, necessária para a duplicação da Linha da Póvoa
Despacho n.º 9393/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PE-NM-215, PE-NM-227, 232, 486 e 506A, necessárias à duplicação da Linha da Póvoa
Portaria n.º 314/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Designação da secretária-geral do MTSS como responsável pelo cumprimento das disposições que regulam o acesso aos documentos administrativos e sua reutilização
Despacho (extracto) n.º 9394/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Prorrogação da licença sem vencimento por mais um ano do Técnico Profissional Principal António Alfredo Lopes Nogueira
Declaração (extracto) n.º 122/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social de Mosteiros
Rectificação n.º 683/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Rectificação da declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2008 - Fundação D. Mariana Seixas
Despacho n.º 9395/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Dalila Vitória Pinto Alves da Silva, Maria Jacinta Moura Regente, Maria do Rosário Maurício Raposo e Sónia Maria de Almeida Coelho - prorrogação do regime de horário acrescido (de 01-01-2008 a 31-03-2008)

 

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Continuação

Rectificação n.º 684/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2425/2007
Aviso n.º 9936/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Concurso interno geral para provimento de um lugar de assistente de cirurgia geral
Deliberação (extracto) n.º 935/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Nomeação de Maria da Conceição Tavares Moreira
Deliberação (extracto) n.º 936/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Nomeação da Dr.ª Anouk e da Dr.ª Evangelina - assistentes de anestesiologia
Aviso n.º 9937/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Publicação da lista de antiguidades do pessoal do quadro referente a 2007
Despacho (extracto) n.º 9396/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Requisição de Judite Esteves de Aquino Sequeira, chefe de secção do quadro do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., nos termos do n.º 6 do artigo 6.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Março de 2008
Deliberação n.º 937/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Nomeação de Maria Inês Chilonga Comboio para a Categoria de Enfermeira do quadro de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Rectificação n.º 685/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Rectificação à deliberação n.º 723/2008, 2.ª série de 13 de Março de 2008
Aviso n.º 9938/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Aviso de abertura do concurso para Assistente de Cardiologia
Aviso n.º 9939/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Abertura do concurso para assistente de gastrenterologia
Aviso n.º 9940/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Aviso de abertura do concurso para Assistente de Pediatria
Aviso n.º 9941/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Aviso de abertura do concurso para Assistente de Ortopedia
Aviso n.º 9942/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Aviso de abertura do concurso para assistente de fisiatria
Aviso n.º 9943/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Aviso de abertura do concurso para assistente de medicina interna
Aviso n.º 9944/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Aviso de abertura do concurso para assistente de anestesiologia
Aviso n.º 9945/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso na categoria de enfermeiro/enfermeiro graduado
Aviso n.º 9946/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de dermatologia da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 9947/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Lista de antiguidades do pessoal da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 9397/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação da assistente de investigação Rita Maria Cruz de Campos Batista, na categoria de investigador auxiliar do quadro de pessoal do INSA, I. P.
Listagem n.º 175/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, discriminam-se as obras adjudicadas por esta Secretaria-Geral do ME durante o ano de 2006
Aviso n.º 9948/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto
Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2007 do Conservatório de Música do Porto
Aviso n.º 9949/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Despacho n.º 9398/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia
Transferências do pessoal docente do QZP no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Apúlia
Despacho n.º 9399/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia
Nomeação para o QZP de Braga no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Apúlia
Aviso (extracto) n.º 9950/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I
Lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007
Louvor n.º 272/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso
Louvor ao Chefe de Serviços de Administração Escolar
Aviso n.º 9951/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela
Publicação das Listas de Antiguidade de Pessoal não docente
Aviso n.º 9952/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães
Homologação da proposta de transferência da docente do QE para QE
Despacho n.º 9400/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho
Contratos administrativos de provimento 2006-2007
Despacho n.º 9401/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva
Nomeações e transferências de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 9953/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo
Lista de antiguidade do Pessoal Docente
Despacho (extracto) n.º 9402/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Nomeação em regime de substituição
Despacho n.º 9403/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho
Homologação de contratos

 

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Continuação

Aviso n.º 9954/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa
Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 9955/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 9404/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz
Nomeação em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de professor titular para o ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Contrato n.º 275/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Celorico da Beira
Contrato n.º 276/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Castanheira de Pêra
Contrato n.º 277/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB celebrado entre a DREC e CM de Condeixa-a-Nova
Contrato n.º 278/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Centro e a Câmara Municipal de Estarreja
Contrato n.º 279/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Carregal do Sal
Contrato n.º 280/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB celebrado entre a DREC e CM de Coimbra
Despacho n.º 9405/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência da AAE Paula Cristina Pereira Costa
Aviso n.º 9956/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Lista antiguidade pessoal não docente 2007
Despacho n.º 9406/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Homologação de contratos administrativos do pessoal docente
Aviso n.º 9957/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos
Lista de antiguidade
Aviso n.º 9958/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa
Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 9407/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Homologação de contratos do pessoal docente 2005-2006
Despacho n.º 9408/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Professores titulares em comissão de serviços no ano lectivo 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 9959/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel
Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar
Aviso n.º 9960/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Homologação de contratos de provimento de pessoal docente - 2007-2008
Aviso n.º 9961/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 9409/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento
Contrato a termo certo resolutivo certo da auxiliar de acção educativa Idália Lopes Ferreira
Despacho (extracto) n.º 9410/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento
Contratos de trabalho a termo resolutivo - docentes 2007-2008
Despacho n.º 9411/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides
Contratos referentes ao ano escolar de 2006-2007 de pessoal docente
Aviso n.º 9962/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henriques Nogueira
Lista antiguidade do pessoal não docente -Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henrique Nogueira
Aviso (extracto) n.º 9963/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente
Despacho (extracto) n.º 9412/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores
Nomeação de professores titulares (índices 245 e 299)
Despacho (extracto) n.º 9413/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores
Nomeação de professores titulares (índice 340)
Despacho (extracto) n.º 9414/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores
Exoneração da chefe dos Serviços de Administração Escolar em regime de substituição
Despacho (extracto) n.º 9415/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores
Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição
Aviso (extracto) n.º 9964/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente de referente a 2007
Rectificação n.º 686/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcácer do Sal
Rectificação do despacho n.º 7515/2008
Despacho (extracto) n.º 9416/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel
Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008
Aviso n.º 9965/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 9417/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur
Transferência do grupo 110 para o grupo 230 do QZP do Algarve
Aviso n.º 9966/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Afixação no placard da entrada da escola da sede do Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreiras da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 9418/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Transferência de professores do QZP para o QE

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 9419/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Transferências de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 9420/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Nomeação de professores do quadro de zona pedagógica para o ano lectivo de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 9421/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referente ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 9422/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto - pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 9423/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Homologação do contrato a termo resolutivo certo de pessoal não docente - 2006-2007
Despacho n.º 9424/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja
Despacho n.º 9425/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Química na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 9426/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Algarve
Despacho n.º 9427/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Évora
Despacho n.º 9428/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera o número de vagas para a inscrição simultânea no curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos do Instituto Politécnico de Leiria
Despacho n.º 9429/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera o número de vagas para a inscrição simultânea no curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Despacho n.º 9430/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Beira Interior
Despacho n.º 9431/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Internacional
Despacho n.º 9432/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Espinho
Despacho n.º 9433/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Coimbra
Despacho n.º 9434/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Aveiro
Despacho n.º 9435/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Beira Interior
Listagem n.º 176/2008, D.R. n.º 64, Série II de 2008-04-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P.
Publicação da listagem dos benefícios concedidos pelo Instituto Tecnológico e Nuclear, durante o 1.º semestre de 2007

 

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D.R. n.º 65, Série I de 2008-04-02

Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2008, D.R. n.º 65, Série I de 2008-04-02
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Paredes
Decreto-Lei n.º 63/2008, D.R. n.º 65, Série I de 2008-04-02
Ministério da Economia e da Inovação
Procede à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2003, de 23 de Abril, que aprova o Regulamento para a Classificação, Embalagem, Rotulagem e Fichas de Dados de Segurança de Preparações Perigosas, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/66/CE, do Conselho, de 26 de Abril, 2006/8/CE, da Comissão, de 23 de Janeiro, e 2006/96/CE, do Conselho, de 20 de Novembro

 

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D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02

Despacho n.º 9528/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a licenciada Joana Maria Mendes Alves
Despacho n.º 9529/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros o licenciado Rui Manuel Tavares Lanceiro
Despacho n.º 9530/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o licenciado Ricardo Nuno Cortes Ribeiro
Despacho n.º 9531/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros a licenciada Sónia Cristina de Sousa Pereira
Aviso (extracto) n.º 10062/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Lista de antiguidade do pessoal do quadro da DGAL
Deliberação n.º 953/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
Deliberação que aprova a Classificação de Domínios Científicos e Tecnológicos - 2007 (FOS - Fields of Science and Technology Classification) - e actualiza a 340.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística
Despacho (extracto) n.º 9532/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Atribuição de bolsa - Programa OTL 2008
Despacho n.º 9533/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de José Ribeiro Lopes de Paiva para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Orleans, França
Aviso n.º 10063/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Lista de antiguidades dos funcionários do quadro de pessoal do Instituto Camões, IP, reportada a 31 de Dezembro de 2007
Listagem n.º 178/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento ( IPAD) de Janeiro a Junho e de Julho a Dezembro de 2007, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto
Portaria n.º 315/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Prorrogação da nomeação do coronel António Manuel Pereira Rodrigues Pinheiro
Despacho n.º 9534/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Cessação de destacamento do motorista Manuel Fernando Azevedo
Despacho n.º 9535/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Destacamento do motorista Francisco José dos Santos
Despacho n.º 9536/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Judite Monteiro Moreno Couto no cargo de chefe da Divisão de Informações
Despacho n.º 9537/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Daciana Bela Gomes Silva Leite
Despacho n.º 9538/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de João Maria Caixa Dionísio
Despacho n.º 9539/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Ângelo Manuel Loureiro Manero de Lemos
Aviso (extracto) n.º 10064/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da técnica superior de 2.ª classe Maria João Ferreira de Oliveira Perna Goulart
Despacho n.º 9540/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Nomeação dos órgãos de fiscalização do IASFA
Despacho n.º 9541/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Instruções para a constituição da CP Carga
Despacho n.º 9542/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autoriza o director clínico do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., licenciado Fernando José Martins Próspero Luís, a acumular o exercício das suas funções executivas com funções de docente da cadeira de Fisiopatologia da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real
Despacho n.º 9543/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação e implementação do STANAG 7049 CFR (ED.03)
Despacho n.º 9544/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação do STANAG 1132 NMW (ed.22) RD1)
Despacho n.º 9545/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências ao inspector-geral da Defesa Nacional licenciado Rogério Pereira Rodrigues
Despacho n.º 9546/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do contra-almirante Reinaldo Silva Castro para o cargo de vogal-IASFA
Despacho n.º 9547/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do major-general Carlos Alberto de Morais Neves Brás para o cargo de vogal, IASFA
Despacho n.º 9548/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar
Nomeação do coronel Oliveira como director de serviços Administrativos e Financeiros da PJM
Despacho (extracto) n.º 9549/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Nomeação de dois enfermeiros, precedendo concurso, para o quadro de pessoal civil da Marinha
Despacho (extracto) n.º 9550/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Nomeação, precedendo concurso, de 11 assistentes administrativos para o quadro de pessoal civil da Marinha
Despacho n.º 9551/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9322605, primeiro-grumete TFD RC Gonçalo Filipe Teixeira Franco
Despacho n.º 9552/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa do 91673, primeiro-sargento TF António Luiz Mendes Cerdeira

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 9553/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa do 258175, primeiro-sargento TF Duarte Higino da Silva Sares
Despacho n.º 9554/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa do 432383, primeiro-sargento TF Carlos Manuel Carrapato Subtil
Despacho n.º 9555/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Alteração da subdelegação de competências no director dos Serviços de Pessoal (DSP)
Despacho (extracto) n.º 9556/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Exército de Maria da Conceição Caldas Sousa Rebelo
Despacho (extracto) n.º 9557/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente administrativo, do quadro de pessoal Civil do Exército, de Maria Fernanda Aniceto Barbadinho
Portaria n.º 316/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 18748681, Paulo Renato Faro Geada
Portaria n.º 317/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Coronel do Tenente Coronel NIM 12348981, António da Silva Lopes
Portaria n.º 318/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 06207184, António Manuel Pereira Batista
Portaria n.º 319/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 04936489, Gilberto Lopes Garcia
Portaria n.º 320/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 00869687, Rui Gabriel Ramos Cleto
Portaria n.º 321/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 19656689, João Carlos Afonso Ribeiro Fernandes
Portaria n.º 322/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente coronel do major NIM 14181888, Aníbal Carlos Correia Saraiva
Portaria n.º 323/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente coronel do major NIM 17671388, Luís Filipe Almeida Costa
Portaria n.º 324/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 00979387, Pedro Duarte da Rocha Ferreira
Portaria n.º 325/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente coronel do major NIM 05017587, Carlos Alberto da Costa Silva
Portaria n.º 326/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 18009287, Rui Pedro Dias da Silva Formosinho
Portaria n.º 327/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 08729589, Paulo Jorge dos Santos Martins
Portaria n.º 328/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente coronel do major NIM 04222889, Jorge Manuel Lopes Bastos
Portaria n.º 329/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 10890674, Manuel Francisco Constantino Crisanto
Portaria n.º 330/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 04183274, Francisco Artur Fraga Carneiro
Portaria n.º 331/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major (NIM 04000975) Arménio Coelho da Silva
Portaria n.º 332/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 03765678, Alfredo Joaquim Esteves Carmona
Portaria n.º 333/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 15362683, Luís Filipe Cabrita Adrião Monteiro
Portaria n.º 334/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAED 013019-C António Jacinto Machado Alves de Matos
Despacho n.º 9558/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante da Esquadra de Administração e Intendência
Portaria n.º 335/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 100919-C Maria João dos Santos de Oliveira
Portaria n.º 336/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR TINF de vários MAJ
Portaria n.º 337/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR dos MAJ NAV 048201-D Carlos Jorge Ramos Páscoa e do MAJ NAV 045066-K Luís Filipe da Silva Neto
Portaria n.º 338/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 036601-D, Eduardo Agostinho de Paiva Brito Coelho
Portaria n.º 339/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910779, Paulo Jorge Alves Silvério (GNR)
Portaria n.º 340/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de major do capitão de administração militar n.º 1910783, Paulo Jorge Vitorino dos Santos (GNR0029)

 

[migel]

Continuação

Portaria n.º 341/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de major do capitão de infantaria nº 1910776, Manuel Fernandes Borlido da Rocha (GNR)
Portaria n.º 342/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910771, Joaquim Manuel da Silva Lourenço (GNR)
Portaria n.º 343/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910781, Rui Alberto Ribeiro Veloso (GNR)
Portaria n.º 344/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de major do capitão de cavalaria n.º 1910772, Pedro Manuel Sequeira Estrela Moleirinho (GNR)
Portaria n.º 345/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910765, Jorge Ludovino Bolas (GNR)
Portaria n.º 346/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910764, Maximiano Vaz Alves (GNR)
Portaria n.º 347/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de major do capitão de administração militar n.º 1910782, António Manuel de Oliveira Bogas (GNR)
Portaria n.º 348/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910773, Pedro Emílio da Silva Oliveira (GNR)
Portaria n.º 349/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910770, Jorge Manuel Ribeiro Goulão (GNR)
Portaria n.º 350/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910766 - Carlos João Soares Costa (GNR)
Portaria n.º 351/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de major do capitão de cavalaria n.º 1910768 - Hugo Telmo Rebelo Marques de Faria (GNR)
Portaria n.º 352/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de major do capitão de administração militar n.º 1910784, Nuno Miguel Parreira da Silva (GNR)
Portaria n.º 353/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910780, Albino Fernando Quaresma Tavares (GNR)
Portaria n.º 354/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de Major do Capitão de Infantaria n.º 1910778 - José Manuel Conceição Rosário Rosa (GNR)
Portaria n.º 355/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910763, Manuel Carlos Afonso (GNR)
Louvor n.º 273/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido ao licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho, director nacional da ANPC
Louvor n.º 274/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido à licenciada Maria Isabel Charneco Brites - directora da Unidade de Gestão de Contra-Ordenações da ANSR
Louvor n.º 275/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido ao licenciado Fernando Cascalheira Vasco, chefe de gabinete e consultor sénior do SEPC
Louvor n.º 276/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Sara Isabel Marouço Semedo, secretária do Gabinete do SEPC
Louvor n.º 277/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Hercílio da Silva Almeida Campos, comandante operacional distrital de Braga da ANPC
Louvor n.º 278/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Alcino Monteiro Marques, comandante operacional distrital de Setúbal da ANPC
Louvor n.º 279/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Joaquim António dos Santos Chambel - comandante operacional distrital de Santarém da ANPC
Louvor n.º 280/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Luís Manuel Belo Costa - comandante operacional distrital de Portalegre da ANPC
Louvor n.º 281/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido ao Comandante António Jaime Gualdino Ribeiro - Adjunto Nacional de Operações do Centro Nacional de Operações e Socorro da ANPC
Louvor n.º 282/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Rui dos Santos Martins Esteves, comandante operacional distrital de Castelo Branco da ANPC
Louvor n.º 283/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido ao major Jorge Manuel Henriques Amado, comandante do SEPNA da GNR
Louvor n.º 284/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Elísio Lázaro de Oliveira, comandante operacional distrital de Lisboa da ANPC
Louvor n.º 285/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Carlos Manuel Gomes Matos da Silva, comandante operacional distrital de Vila Real ANPC
Louvor n.º 286/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido ao licenciado Luís Miguel Pereira Farinha, vice-presidente da ANSR
Louvor n.º 287/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido ao major-general Arnaldo José Ribeiro da Cruz - presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor n.º 288/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido ao licenciado Rogério Manuel Lucas Estrela Pinheiro subdirector e director-geral de Viação e actual presidente da Empresa de Meios Aéreos, S. A.
Louvor n.º 289/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido ao tenente-coronel António Francisco Carvalho da Paixão, comandante do GIPS da GNR
Louvor n.º 290/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido ao licenciado José António Gil Oliveira - director da Unidade de Recursos Tecnológicos da ANPC
Louvor n.º 291/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Fernando António Melo Gomes - comandante operacional distrital de Bragança da ANPC
Louvor n.º 292/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido ao licenciado José Manuel de Sousa Pereira - director da Unidade de Recursos Humanos e Financeiros da ANPC
Louvor n.º 293/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a António Fernando Ferreira Martins - comandante operacional distrital de Coimbra da ANPC
Louvor n.º 294/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Augusto Jorge Chaves Rodrigues - comandante operacional distrital de Évora da ANPC
Louvor n.º 295/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a José António Teixeira Leite - comandante operacional distrital do Porto da ANPC
Louvor n.º 296/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido ao licenciado Rui Manuel Lopes da Cunha Almeida, adjunto nacional de operações da ANPC
Louvor n.º 297/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido ao licenciado Amândio José de Oliveira Torres, director nacional de Bombeiros da ANPC
Louvor n.º 298/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Mário Paulo Gomes Martins, agente principal do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública e motorista do Gabinete do SEPC
Louvor n.º 299/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido ao licenciado Miguel Barros Belford Correia da Silva, director da Unidade de Previsão de Riscos e Alerta da ANPC
Louvor n.º 300/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido ao licenciado Nuno de Freitas Mota Campeão Moreira, inspector de Protecção Civil da ANPC

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 9559/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Licença sem vencimento por um ano da assistente administrativa especialista Ana Isabel Pires do Livramento
Rectificação n.º 695/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação de assistentes administrativos principais na categoria de assistentes administrativos especialistas - rectificação
Despacho n.º 9560/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil, Jorge Manuel Rosendo Gonçalves
Despacho n.º 9561/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Nomeação do Chefe de Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil, Licenciado João Paulo Feteira Pedrosa
Despacho n.º 9562/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Nomeação da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil, licenciada Rosa Isabel Fiúza Gaspar
Despacho n.º 9563/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil, licenciado Gonçalo Nuno Bértolo Gorgalina Lopes
Aviso n.º 10065/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Benvinda Semedo Afonso Lopes
Aviso n.º 10066/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dagoberto Lourenço Vianna
Aviso n.º 10067/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino Pedro Carvalho dos Santos
Aviso n.º 10068/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Michel Gomes
Aviso n.º 10069/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angela Maria Josefa Singue
Aviso n.º 10070/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Vaz Martins
Aviso n.º 10071/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Nanque
Aviso n.º 10072/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albina Maria Gomes Tavares
Aviso n.º 10073/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Samba Candé
Aviso n.º 10074/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdoulie Sano
Aviso n.º 10075/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hélio Ferreira Pontes
Aviso n.º 10076/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Miguel Barbosa de Brito
Aviso n.º 10077/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo César de Luca Alarcon
Aviso n.º 10078/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hércio Poujeaux Alvariz
Aviso n.º 10079/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Herdy Lopes
Aviso n.º 10080/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sergey Anatolievitch Pashchenko
Aviso n.º 10081/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Antónia Duarte Conceição dos Santos
Despacho n.º 9564/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 9565/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 9566/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 9567/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Rectificação n.º 696/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso nº 20 595/2007
Rectificação n.º 697/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 632/2007
Aviso (extracto) n.º 10082/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Anulação do despacho (extracto) n.º 6221/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Março de 2008
Aviso (extracto) n.º 10083/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Realização de um movimento extraordinário de oficiais de justiça
Declaração (extracto) n.º 123/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Conversão em definitiva da nomeação do motorista João Pedro
Despacho (extracto) n.º 9568/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Afonso Simões, Carlos Espada, José Realista e Maria Bento
Despacho n.º 9569/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Criação das secções no âmbito das direcções de serviços ou das divisões existentes na DGSP
Despacho n.º 9570/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências no licenciado João Paulo dos Santos Gouveia, director do Estabelecimento Prisional de Monsanto
Despacho n.º 9571/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências no licenciado Orlando Manuel Figueiredo Carvalho, director do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus
Despacho n.º 9572/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências no licenciado António José Machado Soares, director do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo
Despacho n.º 9573/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências na licenciada Maria do Céu da Costa Silva Caldeira, directora do Hospital Prisional de S. João de Deus
Despacho n.º 9574/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências no licenciado João Carlos Magalhães Quintans, director do Estabelecimento Prisional do Linhó