Arquivo dos Diários da Republica

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Despacho n.º 9575/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências no licenciado Mário Cardeal Martins do Torrão, director do Estabelecimento Prisional de Izeda
Despacho n.º 9576/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências no licenciado João Paulo Rodrigues Pinto de Sá, director do Estabelecimento Prisional de Leiria
Despacho n.º 9577/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências na licenciada Ângela Paula Ferrão Portugal, directora do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco
Despacho n.º 9578/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências no licenciado José António Lemos da Silva, director do Estabelecimento Prisional de Coimbra
Despacho n.º 9579/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências na licenciada Otília Marques Gralha Costa, directora do Estabelecimento Prisional de Caxias
Despacho n.º 9580/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências na licenciada Isabel Maria Vicente Flores, directora do Estabelecimento Prisional da Carregueira
Despacho n.º 9581/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências na licenciada Eduarda Maria Ribeiro Matos Godinho, directora do Estabelecimento Prisional de Lisboa
Despacho n.º 9582/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências na licenciada Joana Isabel Pina Patuleia Figueira, directora do Estabelecimento Prisional de Alcoentre
Despacho n.º 9583/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências na licenciada Clara Maria Falcão Garcia Manso Preto, directora do Estabelecimento Prisional de Tires
Despacho n.º 9584/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências na licenciada Maria de Fátima Andrade Corte, directora do Estabelecimento Prisional de Sintra
Despacho n.º 9585/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências no licenciado Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho, director do Estabelecimento Prisional do Porto
Despacho n.º 9586/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências no licenciado António Luís Duarte Leal de Oliveira, director do Estabelecimento Prisional de Santarém
Despacho (extracto) n.º 9587/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação, precedendo concurso, referência C, na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 9588/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico superior principal
Despacho (extracto) n.º 9589/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a Lina Cristina Caracol Ralo, assistente administrativa
Despacho (extracto) n.º 9590/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação de Noémia de Jesus Marques da Cunha, assistente administrativa especialista, para o exercício de funções de secretariado
Despacho (extracto) n.º 9591/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Maria Teresa Barbosa Pinto de Sousa, enfermeira graduada
Despacho (extracto) n.º 9592/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Helena Maria Costa Pereira, assistente administrativa especialista
Despacho (extracto) n.º 9593/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Paulo Jorge Alves Branco Cabaço, enfermeiro
Despacho n.º 9594/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Delega competências no director nacional-adjunto na Directoria do Porto
Despacho n.º 9595/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Delega competências nos coordenadores dos Departamentos de Investigação Criminal de Braga e de Leiria
Despacho (extracto) n.º 9596/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Cessação da comissão de serviço do director nacional-adjunto licenciado Vítor Manuel Silva de Almeida Guimarães
Despacho (extracto) n.º 9597/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Nomeação do Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária na Directoria do Porto
Despacho n.º 9598/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do Interceptor de Sanguinhedo (prolongamento), integrado na frente de drenagem de Agra, na freguesia do Couto, concelho de Santo Tirso
Despacho n.º 9599/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Subdelegação de competências no conselho directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Rectificação n.º 698/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Rectificação ao despacho n.º 5833/2008, de 8 de Fevereiro - DUP Pegões
Despacho n.º 9600/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Exoneração da técnica profissional especialista principal Ulda Maria Gonçalves de Matos Guerreiro a seu pedido

 

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Despacho n.º 9601/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Envio de nota curricular da Dr.ª Paula Vieira
Rectificação n.º 699/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Rectificaçao do nome na nota biográfica da Dr.ª Luísa Proença
Despacho (extracto) n.º 9602/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectificaçao da publicação da nota biográfica da Dr.ª Rita Carvalho
Rectificação n.º 700/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectificação da data de despacho do Dr. Pedro Maia
Despacho (extracto) n.º 9603/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Autorização para o exercício de actividade privada ao técnico superior principal Luís Alberto Martins Pereira
Despacho (extracto) n.º 9604/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em comissão de serviço no cargo de directora de serviços, da Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, da CCDRLVT, licenciada Maria Rosa Taborda Fradinho
Despacho (extracto) n.º 9605/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação da licença sem vencimento por um ano do assessor Carlos Manuel Ventura Dias
Rectificação n.º 701/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Rectificação do aviso n.º 11 451/2007
Despacho n.º 9606/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Declara utilidade pública e atribui carácter urgente consequente posse administrativa das parcelas necessárias para a construção da subestação de Tábua
Despacho (extracto) n.º 9607/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Cessação de licença sem vencimento e colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do assessor principal Cândido José Dominguez dos Santos
Aviso n.º 10084/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P.
Lista de antiguidade dos funcionários do quadro do Turismo de Portugal, I. P.
Despacho n.º 9608/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Douro Sul
Nomeação da funcionária da Região de Turismo do Douro Sul Paula Cristina Fernandes Reis na categoria de técnico superior 1.ª classe
Rectificação n.º 702/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra do Marão
Rectificação ao anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de Março de 2008
Despacho n.º 9609/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Embargo da Direcção-Geral de Veterinária à entrada em território nacional de ruminantes
Despacho n.º 9610/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Aprovação da tabela de preços
Aviso n.º 10085/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Lista de antiguidade do pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Despacho n.º 9611/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Lista de antiguidade dos funcionários da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Aviso n.º 10086/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Valores da taxa de certificação a cobrar, no ano de 2008, pelo Conselho Vitivinícola Regional das Beiras
Despacho n.º 9612/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de passagens inferiores rodoviárias aos kms 68,700 e 74,640, da passagem superior rodoviária ao km 75+310 e da passagem inferior pedonal do km 75+630 do Troço Nine/Valença
Despacho n.º 9613/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do ex-ramal de Lagos. Passagem superior ao km 308+670 da linha do Algarve
Despacho n.º 9614/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PA-GLB-60021AR, necessárias à construção da linha do Aeroporto Internacional Francisco Sá Carneiro
Despacho n.º 9615/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela TE-NM-217A, necessária à construção do Metro do Porto - Linha da Trofa
Despacho n.º 9616/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela PC7.23-FP-720A, necessária à construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa
Despacho n.º 9617/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PC7.23-FP-744 a PC7.23-FP-749, necessárias à construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa
Despacho n.º 9618/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da ligação Ferroviária ao Porto de Aveiro - Ramal de Acesso ao Porto de Aveiro
Rectificação n.º 703/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Rectificação de um dos elementos do júri
Despacho n.º 9619/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Delegação de competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social no conselho directivo da Casa Pia de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 9620/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Requisição por um ano da técnica superior de serviço social Isabel Maria Cabral Diniz da Gama
Despacho (extracto) n.º 9621/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Requisição por um ano da técnica de educação Graça Maria Portela Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 9622/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Requisição por mais um ano do chefe do serviço de psiquiatria do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental Álvaro Andrade de Carvalho
Rectificação n.º 704/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Rectificação da declaração n.º 351/2007, do extracto de registo da alteração parcial dos Estatutos, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 24 de Dezembro de 2007, a p. 37 263, cuja denominação deverá mencionar o hífen e não constar entre comas, em conformidade com a declaração, ou seja, MONAF - Montepio Nacional da Farmácia Associação de Socorros Mútuos, de outro modo é uma alteração da denominação daquela Mutualidade
Deliberação n.º 954/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
O conselho directivo, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 213/2007, de 29 de Maio, que aprovou a Orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, e do estabelecido nos n.os 1 e 2 do artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo, delibera delegar em cada um dos delegados regionais as respectivas competências
Despacho n.º 9623/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação de José Gomes como assessor principal
Despacho n.º 9624/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação em assessor de Samuel Cerqueira, Manuela Teixeira e Maria Filomena Fernandes
Despacho n.º 9625/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação como técnicas principais de Elizete Portela e de Maria Vasques

 

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Despacho n.º 9626/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação dos representantes da entidade pública contratante na comissão conjunta do contrato de prestação de serviços relativo à parceria público-privada para o Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde
Despacho (extracto) n.º 9627/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Ana Leonor Pestana de Nápoles Sarmento Urbano Pires para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Deliberação n.º 955/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Deliberação para proceder à distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão corrente das diversas unidades orgânicas da ACSS no presidente, vice e vogais
Listagem n.º 179/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Listagem de obras públicas adjudicadas em 2007
Rectificação n.º 705/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Rectificação ao anúncio de adjudicação de obras públicas
Rectificação n.º 706/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Rectifica o despacho n.º 7461/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008
Deliberação (extracto) n.º 956/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade da telefonista Domingas Guilhermina de Oliveira do Centro de Saúde de Ovar para o Centro de Saúde da Murtosa
Deliberação (extracto) n.º 957/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Concessão de licença de longa duração ao enfermeiro graduado Tiago Miguel Luís
Aviso n.º 10087/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contratos administrativos de provimento com médicos internos (formação específica)
Aviso n.º 10088/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contratos administrativos de provimento com médicos internos do ano comum
Deliberação (extracto) n.º 958/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente de administrativo, de seis funcionários
Aviso n.º 10089/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Nomeação do Técnico Especialista de Cardiopneumologia José Gonçalves
Aviso n.º 10090/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra
Concurso para assistente de hematologia clínica
Aviso (extracto) n.º 10091/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Lista de antiguidade na categoria reportada a 31 de Dezembro de 2007
Aviso n.º 10092/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Nomeação de Paulo Sérgio Coutinho Santos como operário principal - carpinteiro
Deliberação (extracto) n.º 959/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Equiparação a bolseiro - pessoal de enfermagem
Aviso (extracto) n.º 10093/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Listas de antiguidade de 2007
Rectificação n.º 707/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 7708/2008
Aviso n.º 10094/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Anulação de concurso para provimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, área de cardiopneumologia
Despacho n.º 9628/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Transferência da enfermeira Natacha Ferreira
Deliberação n.º 960/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Nomeação de encarregado de sector
Deliberação n.º 961/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Nomeação de duas secretárias-recepcionistas
Aviso n.º 10095/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Concurso interno geral de provimento de um lugar de chefe de serviço de radiologia da carreira médico-hospitalar
Deliberação n.º 962/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Nomeação de Sandra Maria Rodrigues Correia como assistente administrativa principal
Aviso n.º 10096/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de radiologia da carreira médica hospitalar
Aviso (extracto) n.º 10097/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Exoneração - Margarida do Carmo Vieira Sustelo
Despacho (extracto) n.º 9629/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Promoção de Rui Miguel Mestre Cardoso à categoria de técnico superior de 1.ª classe, da mesma carreira e quadro
Despacho n.º 9630/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe da Divisão das Carreiras e Remunerações dos Recursos Humanos da Educação do licenciado Jorge José Neves de Oliveira

 

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Continuação

Aviso n.º 10098/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 10099/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes
Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007
Aviso n.º 10100/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 10101/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa
Aviso n.º 10102/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo
Nomeação e transferência de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo
Aviso n.º 10103/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Aviso n.º 10104/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 9631/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo
Contrato de pessoal docente 2006-2007
Despacho n.º 9632/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo
Contratos de pessoal docente 2006-2007
Aviso n.º 10105/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias
Publicitação do aviso da lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 9633/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Transferência de docentes para lugar de quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Despacho n.º 9634/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival
Exoneração de cargo
Despacho n.º 9635/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova
Homologação de contratos de professores - ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 10106/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 9636/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião
Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 9637/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Despacho referente à homologação de transferências de pessoal docente - 2006-2007
Aviso n.º 10107/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora
Publicação da homologação dos contratos do pessoal docente
Aviso n.º 10108/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços
Lista de Antiguidade
Aviso n.º 10109/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços
Contratos de professores
Aviso n.º 10110/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz
Anulação do despacho n.º 7107/2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Aviso n.º 10111/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz
Homologação de contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Despacho n.º 9638/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente
Contrato n.º 281/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a CM de Figueiró dos Vinhos
Contrato n.º 282/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a CM de Lousã
Contrato n.º 283/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a CM de Mação
Aviso (extracto) n.º 10112/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Tranferência quadro

 

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Continuação

Despacho n.º 9639/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor
Nomeação para o exercício de Coordenadora do Pessoal Auxiliar de Acção Educativa - Agrupamento de Escolas Conde Castelo Melhor
Aviso n.º 10113/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 9640/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima
Homologação de contratos de docentes - 2006-2007
Aviso n.º 10114/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 10115/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente - ano 2007
Despacho (extracto) n.º 9641/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Homologação dos contratos do pessoal docente de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 9642/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Homologação dos contratos do pessoal docente do ano 2007-2008
Despacho n.º 9643/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
Transferência de docentes
Aviso n.º 10116/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva
Publicação dos docentes contratados no ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva
Aviso n.º 10117/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 10118/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 10119/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola ES/3 de Artur Gonçalves
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 9644/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso
Nomeação de professores titulares em comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 21 de Maio
Aviso (extracto) n.º 10120/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos
Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos
Aviso (extracto) n.º 10121/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos
Publicitação de contratos a termo resolutivo certo referentes ao serviço docente do ano lectivo de 2006-2007
Aviso (extracto) n.º 10122/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos
Publicitação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 10123/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carcavelos
Lista de Antiguidade do Pessoal Docente
Aviso n.º 10124/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carcavelos
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente
Despacho (extracto) n.º 9645/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carcavelos
Nomeação de docente para quadro de zona pedagógica
Aviso n.º 10125/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Henriques Nogueira
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 9646/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação de contrato administrativo de provimento - Ana Isabel Vieira (grupo 110)
Aviso n.º 10126/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 10127/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 10128/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Professor Herculano de Carvalho
Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 10129/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês
Listas de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 10130/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol»
Lista de antiguidade de pessoal não docente 2007
Despacho n.º 9647/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva
Homologação dos contratos dos docentes do ano lectivo 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 9648/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Contrato a termo resolutivo certo de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Despacho (extracto) n.º 9649/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel
Homologação de contrato de pessoal docente 2007-2008
Despacho n.º 9650/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos
Homologação de contratos de docentes ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Barrancos
Aviso (extracto) n.º 10131/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém
Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento relativa a 31 de Agosto de 2007
Despacho n.º 9651/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur
Transferência de professora de QZP para QZP
Despacho n.º 9652/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente
Despacho n.º 9653/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur
Homologação de contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur
Despacho n.º 9654/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur
Homologação dos contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 9655/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Transferência de inspector para o quadro da Inspecção-Geral da Educação
Rectificação n.º 708/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Rectifica o despacho de delegação de competências n.º 472/2008, de 4 de Janeiro
Despacho n.º 9656/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas na Universidade do Minho
Listagem n.º 180/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P.
Publicação da listagem dos benefícios concedidos pelo Instituto Tecnológico e Nuclear durante o 2.º semestre de 2007
Despacho (extracto) n.º 9657/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Anulação do aviso n.º 8484/2008, referente ao procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, para o Arquivo Distrital de Beja
Aviso n.º 10132/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Lista de antiguidade dos funcionários do ex-Instituto das Artes respeitante ao ano de 2007
Rectificação n.º 709/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Rectifica o despacho (extracto) n.º 28968/2007, publicado no Diário da República, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007
Aviso n.º 10133/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Lista de antiguidade
Despacho (extracto) n.º 9658/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Delegação de competências de Maria do Céu Mendes Boavida
Despacho (extracto) n.º 9659/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de Cecília Maria Ferreira Gil Pereira
Despacho (extracto) n.º 9660/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de Ana Maria Mosa Carvalho Dias
Rectificação n.º 710/2008, D.R. n.º 65, Série II de 2008-04-02
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Rectifica a lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas realizadas pelo IGESPAR, I. P., no ano de 2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de Março de 2008

 

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D.R. n.º 66, Série I de 2008-04-03

Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2008, D.R. n.º 66, Série I de 2008-04-03
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Aguiar da Beira pelo prazo de dois anos
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2008, D.R. n.º 66, Série I de 2008-04-03
Supremo Tribunal de Justiça
A cláusula de atribuição de jurisdição inserida num contrato de agência mantém-se em vigor para todas as questões de natureza cível, mesmo que relativas ao respectivo regime de cessação
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2008/M, D.R. n.º 66, Série I de 2008-04-03
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aplica à Inspecção Regional da Saúde e Assuntos Sociais o Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de Abril, que estabelece o enquadramento e define a estrutura das carreiras de inspecção da Administração Pública

 

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D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03

Despacho n.º 9716/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Autoriza a celebração de contratos-programa com os municípios nos quais equipamentos públicos foram significativamente afectados por intempéries
Rectificação n.º 714/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Rectificação da deliberação n.º 777/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2008, a p. 11 801
Despacho n.º 9717/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Nomeação do licenciado Mário Manuel Pereira Gomes de Abreu para vogal executivo do conselho directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
Despacho n.º 9718/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho de exoneração
Despacho (extracto) n.º 9719/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Transferência da assessora principal Maria Madalena Melício Forjaz de Sampaio para o quadro de pessoal do ex-ICP
Despacho (extracto) n.º 9720/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação de dois assistentes administrativos principais para o quadro de pessoal do ex-ICP
Despacho n.º 9721/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Delegação de competências no conselho de administração da Agência Nacional de Compras (ANCP, E. P. E.)
Aviso (extracto) n.º 10213/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da requisição da técnica superior de 2.ª classe Paula Maria Bragança Tecedeiro
Despacho n.º 9722/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira sequência do exercício de funções em cargo Dirigente de José Alcide Bento
Aviso (extracto) n.º 10214/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição no cargo de director de finanças de Setúbal do funcionário José do Carmo Raposo
Aviso n.º 10215/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Afixação da lista de antiguidade do pessoal da Direcção-Geral de Infra-Estruturas, com referência a 31 de Dezembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 9723/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Nomeação de uma técnica profissional de 2.ª classe para o quadro de pessoal civil da Marinha
Despacho (extracto) n.º 9724/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Nomeação de dois fiéis de depósito e armazém para o quadro de pessoal civil da Marinha
Portaria n.º 356/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente coronel do major NIM 02415578, João Domingos Gomes Cid
Portaria n.º 357/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 10016078, Luís Gaspar de Carvalho Alves
Portaria n.º 358/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 03347477, João Manuel Matoso de Almeida
Portaria n.º 359/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 11929978, Manuel de Jesus Vilhena
Portaria n.º 360/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 06635075, Alberto Joaquim Parra
Portaria n.º 361/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 07426478, Idelberto Eleutério
Portaria n.º 362/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 17557477, Manuel Eduardo Gomes da Silva
Portaria n.º 363/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 16531078, Vasco Manuel da Cruz Gomes
Portaria n.º 364/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01304389, Rui Manuel Soares Pires
Portaria n.º 365/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 12960287, Luís Carmo Neves da Silva Silveira
Portaria n.º 366/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 07784276, Fernando Augusto Dias
Portaria n.º 367/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 14436978, José Manuel Cordeiro
Portaria n.º 368/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 04257778, José Luís Moreira Ferreira
Portaria n.º 369/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 09926178, Pedro Manuel Fragueiro
Portaria n.º 370/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 01613878, António Monteiro dos Santos

 

[migel]

Continuação

Portaria n.º 371/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 072088-H, Paulo José Borges Grafanhate
Portaria n.º 372/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 074359-D, João Manuel Franco Rocha
Portaria n.º 373/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 064850-H, Manuel Maria Perdigão Giga Fernandes
Louvor n.º 301/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor ao subintendente da PSP Pedro Manuel Neto Gouveia
Portaria n.º 374/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente de três alferes de medicina (GNR)
Portaria n.º 375/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910767 - Altide António Santos Serra da Cruz (GNR)
Portaria n.º 376/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910769 - Carlos Alberto Carvalho Felizardo (GNR)
Portaria n.º 377/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de Major do Capitão de Cavalaria nº 1910777 - José Ricardo Gomes Rodrigues (GNR)
Louvor n.º 302/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido ao licenciado Carlos Manuel Branco Tomás - assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor n.º 303/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido ao tenente-coronel Joaquim de Sousa Pereira Leitão - segundo-comandante Operacional Nacional da ANPC
Louvor n.º 304/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Patrícia Alexandra Costa Gaspar - adjunta Nacional de Operações da ANPC
Louvor n.º 305/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Jorge Bruno Neto dos Santos, motorista do Gabinete do SEPC
Louvor n.º 306/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a António Costeira Antunes, comandante operacional distrital de Viana do Castelo
Louvor n.º 307/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Paulo Gil Lopes Martins, Comandante Operacional Nacional da ANPC
Despacho n.º 9725/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Regime de prestação de quatro dias por semana da técnica superior de 1.ª classe Ana Maria Gonçalves da Silva
Despacho n.º 9726/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências do Comandante do Regimento de Infantaria no Comandante do Batalhão Operacional - Major de Infantaria Pedro Emílio da Silva Oliveira
Despacho n.º 9727/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria
Subdelegação de competências do Comandante do Regimento de Infantaria Interino, a partir de 05 de Janeiro de 2008, no Comandante Interino da Companhia dos Lóios o Sargento Chefe de Infantaria Fernando Coelho Fernandes
Despacho n.º 9728/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria
Subdelegação de competências do Comandante do Regimento de Infantaria Interino ,a partir de 5 de Janeiro de 2008, no Comandante do Subagrupamento BRAVO o Capitão de Infantaria João Almeida Duque Martinho
Despacho n.º 9729/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria
Subdelegação de competências do Comandante do Regimento de Infantaria Interino, a partir de 05 de Janeiro de 2008, no Presidente do Conselho Administrativo o Major de Infantaria António Francisco Carvalho da Paixão
Despacho n.º 9730/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria
Subdelegação de competências do Regimento de Infantaria Interino, a partir de 5 de Janeiro de 2008, no comandante da Companhia de Comando e Serviços, o major de infantaria José Manuel Cardoso dos Santos
Despacho n.º 9731/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria Interino, a partir de 5 de Janeiro de 2008, no comandante interino da Companhia da Estrela o sargento-chefe de Infantaria Valdemar Saraiva Lopes
Despacho n.º 9732/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria Interino, a partir de 23 de Janeiro de 2008, no comandante da Companhia da Estrela o tenente de infantaria Reinaldo Saraiva Hermenegildo
Aviso n.º 10216/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Empreitadas executadas no ano de 2007
Aviso n.º 10217/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal
Lista de Antiguidade
Aviso n.º 10218/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natacha Gomes Palege Jasse
Aviso n.º 10219/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Gomes Semedo
Aviso n.º 10220/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Tavares
Aviso n.º 10221/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Javed Iqbal Butt
Aviso n.º 10222/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria Cottas Cristovam Monteiro
Aviso n.º 10223/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Gomes Pereira Fernandes
Aviso n.º 10224/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juvenal Domingos
Aviso n.º 10225/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clélia Gonçalves do Nascimento Pequeno
Aviso n.º 10226/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djarai Djaló
Aviso n.º 10227/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Cottas Cristovam Gomes de Mattos

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 10228/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Imérita Sónia Estima Tavares
Aviso n.º 10229/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celina Maria dos Santos Gomes
Aviso n.º 10230/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maxwell Rocha Rodrigues
Aviso n.º 10231/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Oliveira Duarte
Aviso n.º 10232/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Correia Xavier
Aviso n.º 10233/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene Silva Fortes
Aviso n.º 10234/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Germana Joana da Cruz Maurício Gomes
Aviso n.º 10235/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ariano Gonçalves Silva Sousa Brito
Aviso n.º 10236/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cucaca Caquielo
Aviso n.º 10237/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António do Nascimento Gomes
Aviso n.º 10238/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kherumissa Amina Suleimane
Aviso n.º 10239/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina do Sacramento Dêndê
Aviso n.º 10240/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinho Sexta Dedeta
Aviso n.º 10241/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tereza Cerveira Cordeiro d'Orey
Aviso n.º 10242/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lussinga Kassungo Mutu-Ya-Kevela Jamba Seteco
Aviso n.º 10243/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felícia Marta Afonso
Aviso n.º 10244/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Rosário Andrade
Aviso n.º 10245/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Timóteo Mubiala
Aviso n.º 10246/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibraima Baldé
Aviso n.º 10247/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Cunha dos Reis Cabral
Aviso n.º 10248/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena dos Reis
Aviso n.º 10249/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baciro Candé
Aviso n.º 10250/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vito Moreno Moreira
Aviso n.º 10251/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Petr Andreevitch Labrentsev
Aviso n.º 10252/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Isa Delgado Lima
Aviso n.º 10253/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marina Vidic
Aviso n.º 10254/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Jamanca
Aviso n.º 10255/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Resende
Aviso n.º 10256/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iolanda Cristina das Dores Pereira

 

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Continuação

Aviso n.º 10257/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco dos Reis Fernandes
Aviso n.º 10258/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Darame
Aviso n.º 10259/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Jorge Lopes Gomes
Aviso n.º 10260/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Miguel Lopes de Oliveira
Aviso n.º 10261/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Páscoa Fernandes Vaz Pinto
Aviso n.º 10262/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourenço Mendes Mancomela
Aviso n.º 10263/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Robalo
Aviso n.º 10264/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Furtado Cabral
Aviso n.º 10265/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Monteiro Figueiredo
Aviso n.º 10266/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tumane Manafa Djanco
Aviso n.º 10267/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Constantino do Rosário Lopes
Aviso n.º 10268/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Santos Luís Fernando Bernardo
Aviso n.º 10269/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Solange Salomão Aquino
Aviso n.º 10270/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda da Silva Gomes
Aviso n.º 10271/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edite da Cruz Semedo Tavares Fernandes
Aviso n.º 10272/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefina Lemba Nguma
Aviso n.º 10273/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Gomes Carvalho
Aviso n.º 10274/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Selma Cristina Saviete Costa Fernandes
Aviso n.º 10275/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Paulo do Nascimento Adriano
Aviso n.º 10276/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvino Tavares Correia
Aviso n.º 10277/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandrina Mendes Correia
Aviso n.º 10278/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinta Lopes da Veiga Varela
Aviso n.º 10279/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Balde
Aviso n.º 10280/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Augusta Silveira
Aviso n.º 10281/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosane Silva da Silva
Aviso n.º 10282/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Ramos Andrade
Aviso n.º 10283/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisberto Manuel Ramos Delgado
Aviso n.º 10284/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Uri Djalo
Aviso n.º 10285/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste Correia Landim
Aviso n.º 10286/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Taco Seide
Aviso n.º 10287/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eni Alves dos Santos
Aviso n.º 10288/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Alberto Lima Rodrigues
Aviso n.º 10289/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvindo Santos Costa

 

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Continuação

Aviso n.º 10290/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando João Miguel
Aviso n.º 10291/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Moreira Fernandes
Aviso n.º 10292/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mansur Elias Bittar
Aviso n.º 10293/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlio Pereira
Aviso n.º 10294/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Srdjan Slagalo
Aviso n.º 10295/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Victória
Aviso n.º 10296/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilda Hamina Aguiar Faquir
Aviso n.º 10297/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jana Jaló
Aviso n.º 10298/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosalina Cabral Tavares
Aviso n.º 10299/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teodoro Samuel João
Aviso n.º 10300/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amélia Maria Gonçalves
Aviso n.º 10301/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Álvaro Varela da Silva
Aviso n.º 10302/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justino Tavares Lopes
Aviso n.º 10303/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Tavares Gomes
Aviso n.º 10304/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rodijane Valter Andrade Soares da Gama
Aviso n.º 10305/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudio Eduardo Fernandes Rodrigues de Pina
Aviso n.º 10306/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florbela Correia Barbosa
Aviso n.º 10307/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Aparecida Borges
Aviso n.º 10308/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilsi Schumann
Aviso n.º 10309/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Disneylandia da Cruz do Espírito Santo
Aviso n.º 10310/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Nunes Correia
Aviso n.º 10311/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilza Vanuza Sariot Menut
Aviso n.º 10312/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivone Maria Borges Dias
Aviso n.º 10313/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Bacurim da Silva
Aviso n.º 10314/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diana Patrícia dos Ramos Carmona
Aviso n.º 10315/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria dos Santos Brito
Aviso n.º 10316/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Chierno Mendes
Despacho n.º 9733/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 9734/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a Marcelo Lacerda Botelho
Rectificação n.º 715/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 22 048/2007
Rectificação n.º 716/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 12 862/2006
Rectificação n.º 717/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 801/2007
Rectificação n.º 718/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 5276/2008
Rectificação n.º 719/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 3444/2008

 

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Continuação

Despacho n.º 9735/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Despacho que nomeia o licenciado João Manuel Batista Romão para director nacional-adjunto na Directoria do Porto da Polícia Judiciária, em comissão de serviço
Aviso n.º 10317/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Despacho de nomeação, em regime de substituição do licenciado Rogério Paulo da Cruz Gomes Vigário de Matos, no cargo de chefe de divisão de serviços de saúde, da SGMJ
Aviso n.º 10318/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Despacho de nomeação, em regime de substituição da licenciada Cláudia Manuel Fortes Rodrigues Fernandes, no cargo de chefe de divisão de acção social complementar da SGMJ
Aviso n.º 10319/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Revogação do n.º 7.3 do aviso n.º 4315/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2008
Despacho (extracto) n.º 9736/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Natália Vieira e Isabel Pereira
Despacho (extracto) n.º 9737/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Elisabete Prada e Sara Castro
Despacho (extracto) n.º 9738/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de José Rodrigues e Perpetua Almeida
Despacho (extracto) n.º 9739/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Pedro Serra e Francisco Ferreira
Despacho (extracto) n.º 9740/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Regina Melo e Jorge Dias
Despacho n.º 9741/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências no licenciado Artur Manuel Fernandes Ceia, director do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz
Despacho (extracto) n.º 9742/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação, precedendo concurso, referência B, na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 9743/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação, precedendo concurso, referência A, na categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 9744/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação da licenciada Maria da Ressurreição Aragonez Ceia Moura como adjunta do director do EP Vale de Judeus
Despacho (extracto) n.º 9745/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação da licenciada Ana Maria Spencer Salomão no exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Olhão
Despacho (extracto) n.º 9746/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação de Maria Odete Monteiro Macedo Ribeiro Gonçalves, assistente administrativa especialista, para o exercício de funções de secretariado
Despacho (extracto) n.º 9747/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de António Aracélio Cardoso Sant'Anna Gandra, clínico geral
Despacho (extracto) n.º 9748/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Elisa Maria Queirós Bordalo, técnica superior principal
Aviso (extracto) n.º 10320/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Lista de antiguidade
Despacho n.º 9749/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação do licenciado Luís Miguel Viana de Lemos Matos dos Santos no cargo de coordenador do Sector de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 9750/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Regina Rodrigues Fontainha
Despacho n.º 9751/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Constituição da servidão administrativa com carácter de urgência sobre as 11 parcelas de terreno identificadas no mapa e nas plantas que se publicam em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante ficam situadas na freguesia e concelho de Vila Nova de Foz Côa, tendo em vista a construção dos emissários e sistemas elevatórios do Subsistema de Águas Residuais de Vila Nova de Foz Côa, inserido no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro
Despacho (extracto) n.º 9752/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Criação da Bandeira ''Registo EMAS''
Aviso n.º 10321/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Afixação das listas de antiguidade do pessoal dos quadros geridos pela Agência Portuguesa do Ambiente
Despacho (extracto) n.º 9753/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Publicação da mobilidade especial da Dr.ª Maria Gabriela Cabral da Veiga

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 9753/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Publicação da mobilidade especial da Dr.ª Maria Gabriela Cabral da Veiga
Despacho n.º 9754/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial
Despacho n.º 9755/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o CET em Pastelaria Avançada
Despacho n.º 9756/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o CET em Manutenção Industrial
Despacho n.º 9757/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas
Despacho n.º 9758/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o CET em Tecnologia Mecânica
Despacho n.º 9759/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o CET em Refrigeração e Climatização
Aviso n.º 10322/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso de recrutamento para provimento de dois cargos de direcção intermédia de 2.º grau
Édito n.º 154/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/11.1/600 PC 4501479195
Édito n.º 155/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/11.13/784 PC 4501479195
Édito n.º 156/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/11.1/599 PC 4501479195
Édito n.º 157/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.18/378 PC 4501479195
Édito n.º 158/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.1/485 PC 4501479195
Aviso n.º 10323/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra da Estrela
Contrato a termo resolutivo de auxiliar administrativa
Despacho (extracto) n.º 9760/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais
Actualização anual das taxas - 2008 - caça associativa
Despacho (extracto) n.º 9761/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Prorrogação de equiparação a bolseiro no País, por mais um ano, à licenciada Maria João de Sousa Ferreira Martelo Fradinho
Despacho n.º 9762/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Transferência para o quadro de pessoal do ex-Instituto de Investigação das Pescas e do Mar de Cristina Isabel Joadas Parrinhas Costa
Despacho n.º 9763/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Transferência para o quadro de pessoal do ex-Instituto de Investigação das Pescas e do Mar de Lucinda Maria Figueiredo Narciso da Costa
Despacho n.º 9764/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PG-FP-285A a PG-FP-CMP4, necessárias à construção do Metro do Porto - Linha de Gondomar Antas (Estádio do Dragão) - Venda Nova B
Aviso n.º 10324/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Afixação da lista de antiguidade, relativa ao ano de 2007, da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aviso n.º 10325/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Abertura de concurso para a categoria de assistente administrativo principal
Listagem n.º 187/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento
Empreitadas adjudicadas em 2007
Despacho n.º 9765/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Departamento de Gestão Financeira
Delegação de competências
Despacho n.º 9766/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação em assessor principal de Paula Carvalho e Anabela Constantino
Despacho (extracto) n.º 9767/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sónia do Adro Rodrigues Veiga
Despacho (extracto) n.º 9768/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Contrato de Trabalho a Termo Certo com Ana Catarina Lopes Matias
Despacho n.º 9769/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de assistente administrativo principal, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Sines, precedendo concurso interno de acesso misto
Despacho n.º 9770/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de técnico superior principal, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, serviços de âmbito sub-regional, precedendo concurso interno de acesso misto
Despacho n.º 9771/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde da Cova da Piedade, precedendo concurso interno de acesso misto

 

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Continuação

Despacho n.º 9772/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Ana Paula Castro Silva Miranda Pedro
Despacho n.º 9773/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Aida Cristina Fernandes Zorro Gabão Martins
Aviso n.º 10326/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Lista de classificação final do concurso para chefe de serviço de pediatria médica
Deliberação (extracto) n.º 968/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Nomeação,precedendo concurso interno geral de ingresso, para a categoria Enfermeiro/Enfermeiro Graduado da Carreira de Enfermagem, do quadro do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Aviso n.º 10327/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Aviso de publicação de lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção-Geral da Saúde, reportada a 31 de Dezembro de 2007
Deliberação n.º 969/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Nomeação de assistente administrativo especialista
Deliberação n.º 970/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Nomeação de assistente administrativo principal
Deliberação n.º 971/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Nomeações de vários assististes administrativos especialistas
Aviso (extracto) n.º 10328/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Nomeação de enfermeiros do concurso interno geral de ingresso de enfermeiros de nível i
Deliberação n.º 972/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 10329/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Prorrogação de requisição
Aviso n.º 10330/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., com referência a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 9774/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Nomeação definitiva de Graça Maria Nunes Duarte, Maria Teresa Barreto Gagliardini Graça d'Aguiar e Maria Teresa Franco de Carvalho
Despacho (extracto) n.º 9775/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Promoção à categoria de assessora, da mesma carreira e quadro, de Paula Cristina Duarte de Mira Alves de Matos
Despacho (extracto) n.º 9776/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Renovação da licença especial para exercício de funções transitórias em Macau de Júlia Maria Martins Brito
Aviso (extracto) n.º 10331/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Alexandre Herculano
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 10332/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho)
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto e contrato de provimento dos anos lectivos 2006-2007
Aviso (extracto) n.º 10333/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Gondomar
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente
Despacho n.º 9777/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Nomeação de docente para lugar de quadro de zona pedagógica
Despacho (extracto) n.º 9778/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Nomeação de docente para lugar de quadro de zona pedagógica
Despacho n.º 9779/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira
Despacho da afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 10334/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 10335/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho
Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho
Aviso n.º 10336/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião
Homologação dos contratos de prestação de serviço docente referentes ao ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 9780/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião
Homologação das propostas de nomeação referentes ao ano lectivo 2006-2007
Contrato n.º 284/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal do Fundão
Contrato n.º 285/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e Câmara Municipal de Fornos de Algodres
Contrato n.º 286/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e CM de Ílhavo
Contrato n.º 287/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e CM de Idanha-a-Nova
Aviso (extracto) n.º 10337/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 9781/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira
Nomeação dos docentes do quadro de escola que foram providos na categoria de professor titular
Aviso n.º 10338/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2007 - Agrupamento de Escolas de Mealhada
Aviso n.º 10339/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor
Licença sem vencimento por 90 dias, Pessoal Docente
Despacho (extracto) n.º 9782/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos
Transferência de quadro de nomeação definitiva de professores
Aviso n.º 10340/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo
Lista de antiguidade pessoal não docente
Aviso n.º 10341/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo
Aviso - lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 9783/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça
Homologação dos contratos do pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 10342/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos
Despacho (extracto) n.º 9784/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo da professora Vera Lúcia Coelho Rabaçal Silva
Despacho n.º 9785/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria
Homologação de contratos - 2006-2007

 

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Continuação

Aviso n.º 10343/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca
Homologação de contrato de auxiliar de acção educativa
Aviso n.º 10344/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca
Homologação de contrato de assistente administrativo
Despacho (extracto) n.º 9786/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo
Homologação de contrato de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo
Despacho n.º 9787/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljezur
Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto de Pessoal Docente
Aviso (extracto) n.º 10345/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31/08/07
Despacho n.º 9788/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Promoção de inspectores superiores, por mérito de Excelente, independentemente de concurso
Despacho n.º 9789/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Promoção na respectiva carreira, pelo facto de ter obtido a classificação de Excelente na avaliação de desempenho
Despacho n.º 9790/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas na Universidade da Beira Interior
Despacho n.º 9791/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão da Qualidade na Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse Instituto
Despacho n.º 9792/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse Instituto
Despacho n.º 9793/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Maiêutica Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto
Despacho n.º 9794/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Conservação e Restauro de Pintura sobre Madeira na Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, entidade instituidora da Escola Superior de Artes Decorativas, para ser ministrado nessa Escola
Despacho n.º 9795/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Conservação e Restauro de Madeira e Mobiliário na Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, entidade instituidora da Escola Superior de Artes Decorativas, para ser ministrado nessa Escola
Despacho n.º 9796/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Conservação e Restauro de Estuques Decorativos na Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, entidade instituidora da Escola Superior de Artes Decorativas, para ser ministrado nessa Escola
Despacho n.º 9797/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Sistemas de Informação na Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse Instituto
Despacho n.º 9798/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda
Despacho n.º 9799/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalações Eléctricas e Automação Industrial na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Despacho n.º 9800/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Projecto de Construções Mecânicas da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar
Despacho n.º 9801/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na CEU - Cooperativa de Ensino Universitário, C.R.L., entidade instituidora da Universidade Autónoma de Lisboa, para ser ministrado nessa Universidade
Despacho n.º 9802/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na CEU - Cooperativa de Ensino Universitário, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Autónoma de Lisboa, para ser ministrado nessa Universidade
Despacho n.º 9803/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na CEU - Cooperativa de Ensino Universitário, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Autónoma de Lisboa, para ser ministrado nessa Universidade
Despacho n.º 9804/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Fabricação Automática da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar
Despacho n.º 9805/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em técnico de laboratório na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 9806/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e Ave
Despacho n.º 9807/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Práticas Administrativas e Tradução na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro
Despacho n.º 9808/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Escola Superior de Aveiro Norte da Universidade de Aveiro
Despacho n.º 9809/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnico Especialista em Base de Dados na CEU - Cooperativa de Ensino Universitário, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Autónoma de Lisboa, para ser ministrado nessa Universidade
Despacho n.º 9810/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Conservação e Restauro de Pintura Mural na Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, entidade instituidora da Escola Superior de Artes Decorativas, para ser ministrado nessa Escola
Despacho n.º 9811/2008, D.R. n.º 66, Série II de 2008-04-03
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Requisição do licenciado José Agostinho Cristino Joana

 

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D.R. n.º 67, Série I de 2008-04-04

Declaração n.º 5/2008, D.R. n.º 67, Série I de 2008-04-04
Assembleia da República
Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 56/X
Aviso n.º 42/2008, D.R. n.º 67, Série I de 2008-04-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem sido enviadas notas, em 10 de Fevereiro de 2004 e 11 de Maio de 2007, respectivamente pelo Governo da República da Indonésia e pelo Governo da República Portuguesa, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para aprovação da Convenção entre a República da Indonésia e a República Portuguesa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa no dia 9 de Julho de 2003
Portaria n.º 250/2008, D.R. n.º 67, Série I de 2008-04-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME), anexo à Portaria n.º 1463/2007, de 15 de Novembro
Portaria n.º 251/2008, D.R. n.º 67, Série I de 2008-04-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera as taxas de prestação do serviço de primeira venda de pescado, devidas à DOCAPESCA pelos respectivos produtores e compradores, em função do valor da sua transacção em lota
Portaria n.º 252/2008, D.R. n.º 67, Série I de 2008-04-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira de inspecção da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (IGMTSS)
Portaria n.º 253/2008, D.R. n.º 67, Série I de 2008-04-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Altera a Portaria n.º 1446/2007, de 8 de Novembro, que fixa os procedimentos de renovação da prova de recursos dos titulares do complemento solidário para idosos
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2008, D.R. n.º 67, Série I de 2008-04-04
Supremo Tribunal de Justiça
Uma instituição de credito sacada que recusa o pagamento de cheque, apresentado dentro do prazo estabelecido no artigo 29.º da LULL, com fundamento em ordem de revogação do sacador, comete violação do disposto na primeira parte do artigo 32.º do mesmo diploma respondendo por perdas e danos perante o legitimo portador do cheque nos termos previstos nos artigos 4.º, segunda parte, do Decreto n.º 13 004 e 483.º, n.º 1, do Código Civil

 

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D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04

Despacho n.º 9891/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia, em comissão de serviço, para director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa o licenciado Jorge Manuel Jacob da Silva de Carvalho
Despacho n.º 9892/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa
Determina a requisição do Director Regional, do Serviço de Informações de Segurança, o licenciado José Casimiro Ferreira Morgado, para exercer funções de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa
Despacho n.º 9893/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa
Exonera, a seu pedido, das funções de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, o Licenciado Jorge Manuel Jacob de Silva de Carvalho
Despacho n.º 9894/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho conjunto - Atribuição de pensão por mérito - António Maria Sousa Almeida e Mário Coelho Caeiro
Despacho n.º 9895/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho conjunto que exonera, a seu pedido, o licenciado Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila, do cargo de director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL)
Despacho n.º 9896/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Nomeação do coordenador do QREN, Dr. Paulo Simões Areosa Feio
Despacho n.º 9897/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação
Nomeação do presidente do conselho directivo do IAPMEI
Aviso n.º 10423/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Aviso de abertura de concurso para acesso à categoria de conselheiro de embaixada, do quadro I de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 9898/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Concessão de licença sem vencimento de longa duração à assistente administrativa Irene Mesquita Saldanha
Despacho (extracto) n.º 9899/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao Assistente Administrativo Especialista Fernando Manuel Rodrigues Antunes Marcos
Despacho (extracto) n.º 9900/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação definitiva da Técnica Superior 2.ª classe Carla Sofia Branco Moiteiro
Despacho (extracto) n.º 9901/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Contratação do Dr. José Manuel Marreiros Neto Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 9902/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do técnico superior de 1.ª classe Manuel António Franco Nobre
Despacho (extracto) n.º 9903/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Concessão de licença sem vencimento de longa duração à vice-consulesa Maria Luísa Fortunato Rodrigues Ringstad
Despacho (extracto) n.º 9904/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação da assessora Alda Maria de Medeiros Silva Fernandes para o cargo de conselheira técnica
Despacho (extracto) n.º 9905/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação definitiva da técnica superior de 2.ª classe Maria Dolores da Rocha Fernandes
Aviso n.º 10424/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Portalegre, Esperança Delmira Godinho Rato Louro Bento
Aviso n.º 10425/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do director de Finanças de Coimbra, Jaime Devesa
Aviso (extracto) n.º 10426/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação para TAT N2 - 2.ª chamada do teste previsto no n.º 3.4
Despacho n.º 9906/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Entrada em funcionamento do Serviço de Finanças de Torres Vedras
Despacho n.º 9907/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira em sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria Albertina Lopes Braga Bastos Silva
Despacho n.º 9908/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira em sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Manuel Joaquim Gonçalves Pereira
Aviso (extracto) n.º 10427/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição do técnico superior da DGITA Hélder Borges Lage no cargo de chefe de Div. Sist. Inform.com efeitos a 1 de Abril de 2008
Aviso (extracto) n.º 10428/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição do TAT 2 Joaquim Fernando Ricardo no cargo de chefe da Div. Trib. Just. Trib. da DF de Cast. Branco com efeitos a 14 de Março de 2008
Aviso (extracto) n.º 10429/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Designação de novo de coordenador da equipa A da Divisão de Inspecção Tributária da DF Vila Real
Aviso (extracto) n.º 10430/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 10431/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 10432/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 10433/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 10434/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 10435/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 10436/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Rectificação n.º 724/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectifica o aviso de delegação de competências do chefe do SF Santo Tirso César, Domingos Gonçalves Jesus
Despacho n.º 9909/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Delegação de competências do director-geral do Instituto de Informática, Doutor José António Cordeiro Gomes, na subdirectora-geral engenheira Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira
Aviso (extracto) n.º 10437/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Lista de antiguidade dos funcionários do INA
Despacho n.º 9910/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Nomeia o fiscal único do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., Dr. José Luís Simões Pão Alvo
Despacho (extracto) n.º 9911/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Nomeação do licenciado Luís Filipe Pinto Vultos na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1, da carreira de informática
Aviso (extracto) n.º 10438/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação da Lista de Antiguidades
Despacho n.º 9912/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de sargentos dos QP, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos do 9320403, segundo-marinheiro E RC Luís Manuel dos Santos Gomes
Despacho n.º 9913/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 25 segundos-cabos
Despacho n.º 9914/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Cabo Adjunto de nove 1º Cabos

 

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Continuação

Portaria n.º 378/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade NAV de dois militares
Portaria n.º 379/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade TOCC de três militares
Portaria n.º 380/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR NAV de vários MAJ
Portaria n.º 381/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 078749-D, Luís Miguel Raimundo Restolho Mateus
Despacho n.º 9915/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Regulamento das Carreiras de Oficial Bombeiro e de Bombeiro Voluntário
Despacho (extracto) n.º 9916/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Regresso à efectividade de serviço do Agente Nuno Alexandre Guerreiro Venâncio
Listagem n.º 189/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei nº 59/99, de 02 de Março, publica-se a lista das adjudicações de obras públicas efectuadas pelo Governo Civil do Distrito de Bragança
Aviso n.º 10439/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matilde Maria Francisca
Aviso n.º 10440/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natalina de Jesus Tavares Pereira
Aviso n.º 10441/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia Lina Spencer Anes
Aviso n.º 10442/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sef Augusto Gama Mendes
Aviso n.º 10443/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jeetendre Magan
Aviso n.º 10444/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djanira Elisangela Rocha Dias Fernandes
Aviso n.º 10445/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a John Davidson Quaye
Aviso n.º 10446/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amâncio Coelho
Aviso n.º 10447/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mateus Mendes Barbosa
Aviso n.º 10448/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nayonclé João Bampoqui
Aviso n.º 10449/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cleonilde Pitiza Quaresma Vera Cruz Jordão Lima
Aviso n.º 10450/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sergio Rubens Aragão Barreto
Aviso n.º 10451/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xiang Zhongyue
Aviso n.º 10452/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Prokic
Aviso n.º 10453/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcídio João Delgado
Aviso n.º 10454/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Augusto da Silva
Aviso n.º 10455/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlete Coelho dos Santos Madeira
Aviso n.º 10456/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Monteiro Pereira Nunes
Aviso n.º 10457/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lino Leal Monteiro
Aviso n.º 10458/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anibal Sanches Mendes
Aviso n.º 10459/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Sabali
Aviso n.º 10460/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nerina Isabel de Sousa Teixeira
Aviso n.º 10461/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicenta Monteiro Dias Cabral
Aviso n.º 10462/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gorete Gomes Silva
Aviso n.º 10463/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ednilza Maisa dos Santos Leite Afonso Fernandes
Aviso n.º 10464/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Venâncio Pires Correia
Aviso n.º 10465/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Pereira da Costa Viana
Aviso n.º 10466/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adérito César Augusto de Fernandes e Gama
Aviso n.º 10467/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malamine Injai

 

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Continuação

Aviso n.º 10468/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Pereira
Aviso n.º 10469/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Georgino Manuel Delgado da Cruz
Aviso n.º 10470/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abel Augusto Freitas Toller
Aviso n.º 10471/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mira Kyndo da Silva Carvalho
Despacho n.º 9917/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 9918/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 9919/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Rectificação n.º 725/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 22985/2007
Rectificação n.º 726/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 4680/2008
Rectificação n.º 727/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 2871/2008
Rectificação n.º 728/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 996/2007
Rectificação n.º 729/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso nº 19 641/2007
Rectificação n.º 730/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 608/2007
Rectificação n.º 731/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 802/2008
Rectificação n.º 732/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 19 655/2007
Rectificação n.º 733/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 18 554/2007
Despacho (extracto) n.º 9920/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Álvaro Ribeiro e Rui Meneses
Despacho (extracto) n.º 9921/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Maria Isabel Cerejo e Ana Chaves
Despacho (extracto) n.º 9922/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de José Esteves e Maria Cristina
Despacho (extracto) n.º 9923/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Paulo Pires, Isabel Ana, Maria Nunes e Elizabete Coelho
Despacho (extracto) n.º 9924/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Lic. Susana Paula Dias Carujo Quina Emídio de Almeida
Despacho n.º 9925/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 9926/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação do Prof. Pedro António Martins Mendes
Despacho n.º 9927/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção de reservatório de abastecimento de água de Vergada - Lourosa, concelho de Santa Maria da Feira
Despacho n.º 9928/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
DUP - Construção do Interceptor de Golães na freguesia de Golães, concelho de Fafe
Aviso (extracto) n.º 10472/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Listas de antiguidade reportadas a 31 de Dezembro de 2007
Aviso (extracto) n.º 10473/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Listas de antiguidade reportadas a 31 de Dezembro de 2007

 

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Continuação

Despacho n.º 9929/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Construção de sublanços de auto-estrada na zona norte. Empresa AENOR
Aviso n.º 10474/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeações dos especialistas de informática do grau 3 de Cristina Maria Libânio Fernandes e de António Jorge Évora
Despacho n.º 9930/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado João Manuel Domingos da Silva Rolo
Despacho (extracto) n.º 9931/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação dos licenciados Maria José Silva Reis Espírito Santo, Luís Nuno Borges Duarte da Silva e Fernanda Maria Antunes Domingues Pereira Serra
Despacho n.º 9932/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Reconhecimento ao licenciado Afonso Carlos dos Prazeres Marques Leitão, para a realização de estágio de ingresso na carreira de médico veterinário da Câmara Municipal da Murtosa, do direito ao abono da remuneração a cargo do MADRP
Despacho n.º 9933/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Reconhecimento à licenciada Patrícia Alexandra Guimarães Rosa Spínola, nomeada técnica superior de 2.ª classe da carreira de médico veterinário da Câmara Municipal de Vila Viçosa, do direito ao abono de remuneração a cargo do MADRP
Despacho n.º 9934/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Delegação de competências nos directores regionais em matéria das pescas
Despacho (extracto) n.º 9935/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Nomeação da licenciada Maria Teresa Vaz Cunha para o lugar de especialista de informática, grau 3, nível 2, 3.º escalão, índice 860
Despacho (extracto) n.º 9936/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Nomeação de Nuno Miguel Monteiro Brás para o lugar de técnico de informática, grau 1, nível 2, 2.º escalão, índice 390
Despacho (extracto) n.º 9937/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação da licenciada Maria Amélia Ferreira Rodrigues Catarino Tavares para o lugar de especialista de informática, grau 3, nível 2, 1.º escalão, índice 780
Despacho n.º 9938/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas T10.08-FP-760, 761 e 762, necessárias para a duplicação da linha da Trofa
Despacho n.º 9939/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas TE-NM-174R a TE-NM-178R, necessárias à construção do Metro do Porto - Linha da Trofa
Aviso n.º 10475/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade do pessoal colocado em SME no Ministério das Obras públicas, Transportes e Comunicações
Aviso n.º 10476/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais
Lista de antiguidade relativa aos funcionários do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais com referência a 31 de Dezembro de 2007
Aviso n.º 10477/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Recrutamento de três técnicos superiores, em regime de requisição, com licenciatura em Direito
Aviso n.º 10478/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Projecto de lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares de enfermeiro especialista da carreira de enfermagem de saúde materna e obstetrícia do quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Bragança
Despacho (extracto) n.º 9940/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Marco Alexandre Beselga Saraiva
Despacho (extracto) n.º 9941/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com António Del Arco Luengo
Despacho (extracto) n.º 9942/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Contrato de trabalho a termo certo com Sandra Marília Gonçalves Martins
Despacho n.º 9943/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Concessão de licença sem vencimento a Helga Cristina Pinto Cruz Rocha Ferreira, assistente eventual de clínica geral
Despacho n.º 9944/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista precedendo concurso interno de acesso misto
Aviso (extracto) n.º 10479/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Lista de antiguidade
Deliberação (extracto) n.º 982/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação de seis Técnicos Profissionais Principais de Balneoterapia
Deliberação (extracto) n.º 983/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação de uma Técnica de Diagnóstico e Terapêutica de 1ª classe da área de Terapia da Fala
Aviso n.º 10480/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Lista de antiguidade dos funcionários reportada a 31 de Dezembro de 2007
Aviso n.º 10481/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Licença sem vencimento de longa duração de João Cabezas Pereira, assistente hospitalar graduado
Aviso n.º 10482/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Licença sem vencimento de longa duração de Maria Isabel Domingues Dias Pereira Lopes, assistente hospitalar graduada
Aviso n.º 10483/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Licença sem vencimento de longa duração de Maria Isabel Trigo Willman, assistente hospitalar de radiologia
Deliberação (extracto) n.º 984/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Autorização da transição para a categoria de enfermeiro graduado de Nuno António Caldeira Fonseca e de Rui Filipe Peres Alves
Deliberação (extracto) n.º 985/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Exoneração, a seu pedido, da técnica de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública Catarina Maria Farinha Lopes
Aviso n.º 10484/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Concurso interno geral para provimento de um lugar de assistente hospitalar de cirurgia
Aviso n.º 10485/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Formação em serviço da enfermeira Elisabete Nóbrega
Aviso (extracto) n.º 10486/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Contrato administrativo de provimento
Aviso (extracto) n.º 10487/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Contratos administrativos de provimento dos internos do internato médico - ano comum
Aviso (extracto) n.º 10488/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Contratos administrativos de provimento dos internos do internato médico - formação específica
Aviso (extracto) n.º 10489/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Licença sem vencimento de longa duração do auxiliar de acção médica Romeu Filipe Gomes Manuel
Aviso (extracto) n.º 10490/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Lista de antiguidade
Aviso (extracto) n.º 10491/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Esther Cazalla Gomez
Aviso (extracto) n.º 10492/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação da acumulação de funções do enfermeiro Rogério de Oliveira Lopes Espanhol
Despacho n.º 9945/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Transição para a categoria de Enfermeira Graduada - Sónia Alexandra Natario Coutinho
Aviso n.º 10493/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Lista de antiguidade - 2007
Deliberação n.º 986/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 10494/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Horário acrescido
Aviso n.º 10495/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares
Homologação de contratos
Despacho n.º 9946/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares
Propostas de transferência de quadros de escola
Despacho n.º 9947/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares
Nomeações a quadros de zona pedagógica

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 10496/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 10497/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós
Lista de antiguidade pessoal não docente - 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 9948/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria
Contrato a termo resolutivo certo, ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 9949/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches
Transferência de docentes do QZP - 2006-2007
Despacho n.º 9950/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches
Transferência de docentes do QND - 2006-2007
Rectificação n.º 734/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Rectifica o despacho n.º 3306/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Fevereiro - transferências de pessoal docente
Despacho n.º 9951/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta
Publicação de despacho relativo à nomeação, em regime de substituição, da assistente de administração escolar, Maria Manuela Oliveira Fonseca da Silva, no cargo de chefe de serviços de administração escolar, desde 21 de Janeiro de 2008, conforme o artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho
Aviso n.º 10498/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 9952/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião
Homologação das propostas de transferência, referentes ao ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 9953/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Nomeação, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Professor Titular do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais
Despacho n.º 9954/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Exoneração de funções do docente José Adelino Gomes Leitão
Aviso n.º 10499/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde
Listas de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007
Contrato n.º 288/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Góis
Contrato n.º 289/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Pampilhosa da Serra
Contrato n.º 290/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Ovar
Contrato n.º 291/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Oliveira do Bairro
Contrato n.º 292/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Oliveira de Frades
Contrato n.º 293/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Oliveira do Hospital
Contrato n.º 294/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Oleiros
Despacho (extracto) n.º 9955/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas
Homologação de contratos a termo certo de pessoal não docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Alhadas
Aviso n.º 10500/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens
Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 9956/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança
Transferência de professoras para lugar de quadro da educação especial
Aviso (extracto) n.º 10501/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage
Contratos de pessoal docente
Despacho n.º 9957/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Rescisão de contrato administrativo de serviço docente
Despacho (extracto) n.º 9958/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Nomeações/transferências de educadores de infância e professores do ensino básico
Despacho (extracto) n.º 9959/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Nomeações/transferências de educadores de infância e professores do ensino básico
Aviso (extracto) n.º 10502/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Aviso (extracto) n.º 10503/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Despacho (extracto) n.º 9960/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Nomeação para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição na Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Despacho (extracto) n.º 9961/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu
Publicação de nomeação dos docentes à categoria de professor titular
Aviso (extracto) n.º 10504/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra
Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto de 2006-2007
Rectificação n.º 735/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamenento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes
Transferência referente ao ano lectivo de 2006-2007 de Isabel Cristina da Silva Magalhães de Carvalho Faria - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes
Despacho n.º 9962/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Nomeações dos professores: Ana Almeida Manuel Freire Sandra Rocha
Despacho n.º 9963/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Transferências para o lugar de zona pedagógica da Cidade de Lisboa dos seguintes professores: Maria Manuela Castro, Miguel Moreira, Rute Gomes e Luís Campos
Despacho (extracto) n.º 9964/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação de contrato administrativo de provimento da professora Liliana Cláudia Veiga Ramos
Despacho (extracto) n.º 9965/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação do contrato administrativo de provimento da professora Eunice Maria Paz Neves da Silva Cardoso
Despacho (extracto) n.º 9966/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação dos contratos administrativos de provimento das professoras Ana Maria Massa Campos Elisabete Maria Martins da Silva Conceição
Despacho (extracto) n.º 9967/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação de contrato administrativo de provimento da professora Sara Maria Mimoso Quintens
Despacho (extracto) n.º 9968/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação de contrato administrativo de provimento de serviço docente da professora Sónia Cristina Lourenço Coimbra
Despacho (extracto) n.º 9969/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação de contrato administrativo de provimento da professora Liliana Cláudia Veiga Ramos
Despacho (extracto) n.º 9970/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Transferências do quadro de escola
Despacho (extracto) n.º 9971/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação de contrato a termo resolutivo incerto da professora Carla Sofia dos Santos Lopes
Despacho (extracto) n.º 9972/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto da professora Carla Maria Santos Oliveira Neto

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 9973/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Transferências para o quadro de escola
Despacho (extracto) n.º 9974/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Transferências de professores dos quadros de nomeação definitiva
Aviso n.º 10505/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2007 - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Contrato (extracto) n.º 295/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 296/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 297/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 298/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 299/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 300/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Despacho (extracto) n.º 9975/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência de docentes
Despacho (extracto) n.º 9976/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes
Despacho (extracto) n.º 9977/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes
Despacho (extracto) n.º 9978/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes
Despacho (extracto) n.º 9979/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência de docentes
Despacho (extracto) n.º 9980/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência de docentes
Despacho (extracto) n.º 9981/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 9982/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres
Nomeação para chefe de serviços, em regime de substituição
Despacho n.º 9983/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Atribuição de bolsas para estudantes do ensino superior
Despacho n.º 9984/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Compras electrónicas
Despacho n.º 9985/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências para aprovação de alterações orçamentais
Despacho n.º 9986/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Despacho n.º 9987/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 9988/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique
Calendário para a realização das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores da Escola Náutica Infante D. Henrique dos Maiores de 23 Anos, para o ano de 2008
Aviso (extracto) n.º 10506/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
José Alexandre da Costa Perdigão e Cameira Leitão passou a investigador auxiliar com agregação, com efeitos desde 8 de Março de 2008
Listagem n.º 190/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Listagem dos subsídios concedidos pela Direcção-Geral das Artes no 2.º semestre de 2007
Despacho n.º 9989/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Nomeação definitiva de Isabel Maria das Neves Valente d'Almeida
Despacho n.º 9990/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Nomeação definitiva de Maria Glória Martins Fernandes como assessor principal​

 

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D.R. n.º 68, Série I de 2008-04-07

Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2008, D.R. n.º 68, Série I de 2008-04-07
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Alvão (POPNAL)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2008, D.R. n.º 68, Série I de 2008-04-07
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova uma nova fase do INOV-JOVEM e do INOV Contacto e o lançamento do INOV-ART e do INOV Vasco da Gama
Aviso n.º 43/2008, D.R. n.º 68, Série I de 2008-04-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem sido enviadas notas, em 3 de Dezembro de 2007 e em 26 de Março de 2008, respectivamente pelo Ministério das Relações Exteriores da República de Angola e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para aprovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda, no dia 5 de Abril de 2006
Aviso n.º 44/2008, D.R. n.º 68, Série I de 2008-04-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem sido enviadas notas, em 27 de Setembro de 1999 e em 21 de Fevereiro de 2000, respectivamente pela Embaixada da República Democrática Socialista do Sri Lanka em Bruxelas e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para aprovação do Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Lisboa no dia 19 de Fevereiro de 1999
Portaria n.º 254/2008, D.R. n.º 68, Série I de 2008-04-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto, aprovado pela Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro

 

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D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07

Aviso n.º 10620/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Publicação da lista de antiguidade dos funcionários da CIG reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 10063/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de cinco lugares de secretário para os gabinetes conjuntos dos adidos de defesa em Madrid, Berlim, Varsóvia, Brasília e Washington
Despacho n.º 10064/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento de 106 lugares, com carácter excepcional, do quadro único de contratação dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 10065/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho que nomeia o licenciado Domingos Miguel Soares Farinho, em comissão de serviço, para o cargo de director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL)
Despacho n.º 10066/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeação da licenciada Ana Paula de Carvalho Jordão Alves como Directora-Adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Despacho n.º 10067/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação como vogal da comissão directiva do Fundo de Garantia de Depósitos do mestre Luís Augusto Máximo dos Santos
Despacho n.º 10068/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação do conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal
Portaria n.º 382/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Alteração da portaria n.º 1172/2007, de 21 de Dezembro
Portaria n.º 383/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Portaria de cedência de terreno em Valado dos Frades à Câmara Municipal de Nazaré
Despacho n.º 10069/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Delegação de competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no director-geral dos Impostos, Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira
Despacho n.º 10070/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho de SS. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 24 de Março de 2008 - Isenção de IRC ao Abrigo do Artigo 10º do CIRC - Banda Visconde de Salreu
Aviso n.º 10621/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de Maio de 2008
Listagem n.º 193/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais
Lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas lançadas pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo no ano de 2007
Aviso n.º 10622/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Estarreja Carlos Júlio Lourenço Paciência
Aviso n.º 10623/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Caminha Jaime Silva Ausina
Aviso (extracto) n.º 10624/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão da Justiça Tributária DF Braga Luís Filipe Silva Peixoto
Aviso (extracto) n.º 10625/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação da comissão de serviço de Alberto Manuel Rebelo Carreiro no cargo de DF de Ponta Delgada
Despacho n.º 10071/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação e delegação de competências do subdirector-geral Fernando Jorge Rodrigues Soares
Despacho n.º 10072/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime de substituição do IT assessor Fernando Augusto Fonseca Parsotam no cargo chefe da Divisão IT III DF Setúbal
Aviso (extracto) n.º 10626/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 10627/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação comissão de serviço no cargo de chefe da inspecção tributária DF Castelo Branco Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches
Aviso (extracto) n.º 10628/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento Coordenação DF Leiria Esmeralda Pereira Goulart Pedrosa
Aviso (extracto) n.º 10629/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança DF Setúbal Maria Carmo Nunes Farinha Oliveira Morgado
Aviso (extracto) n.º 10630/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão da Tributação e Justiça Tributária DF Castelo Branco José António Santos Gomes Moreira
Aviso (extracto) n.º 10631/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da DF de Braga de Manuel Joaquim Rodrigues
Aviso (extracto) n.º 10632/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da DF de Aveiro de Gina Maria Martins Gomes
Aviso (extracto) n.º 10633/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da DF Cristina Maria Ezequiel Conceição Cruz Coelho
Aviso (extracto) n.º 10634/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Requisição do engenheiro civil assessor principal António Mendes Alves Ferrão
Aviso (extracto) n.º 10635/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de DF da Horta de Alberto Manuel Crisóstomo Medeiros Gonçalves
Aviso n.º 10636/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Concurso interno de ingresso para admissão a estágio tendo em vista o preenchimento de três lugares na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 10073/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Lista nominativa dos funcionários colocados em situação de mobilidade especial
Aviso (extracto) n.º 10637/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Lista de antiguidade do pessoal da Inspecção-Geral de Finanças referente a 31 de Dezembro de 2007

 

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Despacho n.º 10074/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Implementação do Instrumento da política «Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação», Cidades Polis XXI
Despacho n.º 10075/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Nomeia o fiscal único da Casa Pia de Lisboa, I. P., e fixa a respectiva remuneração
Despacho n.º 10076/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação do STANAG 7186 (ed.01)
Despacho n.º 10077/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação do STANA 1455 MAROPS (ed.03) (RD1)
Despacho n.º 10078/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação do STANAG 1465 AMPHIBOPS (ed.01) (RD.1)
Aviso n.º 10638/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Lista de Antiguidades da Inspecção-Geral da Defesa Nacional reportada a 31 de Dezembro de 2007
Aviso n.º 10639/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Reclassificação de Manuel Duarte Proença Martins na categoria de técnico de apoio fabril
Aviso n.º 10640/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Lista de antiguidade dos funcionários do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 10079/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações de vários militares
Despacho n.º 10080/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações de vários militares
Despacho n.º 10081/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de electricistas de vários militares
Despacho n.º 10082/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de electricistas do 9303500, primeiro-marinheiro E Filipe Miguel Martins de Sousa Marques
Despacho n.º 10083/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, classe de electromecânicos, o 9341406, segundo-grumete SCA RC Rafael Henrique dos Santos Crispim Varela Cantoneiro
Despacho (extracto) n.º 10084/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Vera Helena da Cruz de Brito Beato, assistente da carreira médica hospitalar, área funcional de medicina interna, do quadro de pessoal civil do Exército/HMP, nomeada por tempo indeterminado na categoria de assistente graduada
Portaria n.º 384/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade TMMA de cinco militares
Portaria n.º 385/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade TINF de quatro militares
Portaria n.º 386/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade TOCART de três oficiais
Portaria n.º 387/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade TMMEL de dois militares
Portaria n.º 388/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade TODCI de 2 Militares
Portaria n.º 389/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade TABST de dois militares
Portaria n.º 390/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade TMMT de 3 Oficiais
Despacho n.º 10085/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea
Subdelegação de competências do CLAFA no director de Infra-Estruturas, interino
Despacho n.º 10086/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Verbas para instituições sem fins lucrativos - Governos Civis
Despacho n.º 10087/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Delegação de competências no Chefe de Gabinete Dr. António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho
Despacho n.º 10088/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna
Subdelegação de competências no Director-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos - Dr. Eduardo Elísio Silva Peralta Feio
Despacho n.º 10089/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Colocação de funcionários na ANSR
Aviso n.º 10641/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cristina Fortes de Brito
Aviso n.º 10642/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadou Bah
Aviso n.º 10643/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hamadú Lamine Baldé
Aviso n.º 10644/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Graça Cabral Furtado