Arquivo dos Diários da Republica

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Aviso n.º 10645/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aristides Domingos Theodor Van-Trier
Aviso n.º 10646/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Castro Lima
Aviso n.º 10647/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elena Victorovna Kazakou
Aviso n.º 10648/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Humberto Henriques Ferreira
Aviso n.º 10649/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Lopes Fernandes
Aviso n.º 10650/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Horácio Tavares Correia
Aviso n.º 10651/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Bartolomeu Chifunga
Aviso n.º 10652/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Judite Chimuma Joaquim Luvumba
Aviso n.º 10653/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isidoro Vaz Fernandes
Aviso n.º 10654/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saliu Baldé
Aviso n.º 10655/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Binta Seidi
Despacho n.º 10090/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10091/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Prorrogação do prazo da declaração de aeronaves do Estado até 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 10656/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Aditamentos às Lista dos administradores da insolvência do distrito judicial de Coimbra; do distrito Judicial de Évora e distrito Judicial de Lisboa
Aviso n.º 10657/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Relativamente à lista dos administradores da insolvência do distrito judicial de Lisboa, procedeu ao cancelamento de Agostinho Ribeiro de Matos
Aviso n.º 10658/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Relativamente às listas dos administradores da insolvência publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de Agosto de 2007, fazem-se anotar alguns cancelamentos
Aviso n.º 10659/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Alteração da lista dos administradores da insolvência do distrito judicial do Porto
Aviso n.º 10660/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Algumas alterações demoradas relativamente às listas dos administradores da insolvência
Aviso n.º 10661/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Relativamente às listas dos administradores da insolvência, procedeu-se, por motivo de óbito, à eliminação da inscrição do administrador da insolvência Manuel Augusto da Silva Vieira e Sousa Pereira
Aviso n.º 10662/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Relativamente às listas dos administradores da insolvência, informa-se que foi concedida a suspensão a Maria Alexandra Campos d'Oliveira Santos
Rectificação n.º 741/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação de publicação
Aviso n.º 10663/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Abertura de procedimento concursal tendo em vista a contratação de 10 médicos para o exercício de funções periciais de clínica forense - Delegação do Sul do INML, I. P.
Aviso n.º 10664/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Abertura de procedimento concursal tendo em vista a contratação de dois médicos para o exercício de funções periciais de clínica forense - Delegação do Centro do INML, I. P.
Despacho n.º 10092/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema do Afonsoeiro

 

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Despacho n.º 10093/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução da obra relativa ao Emissário de São Francisco do Sistema de Drenagem do Subsistema de Alcochete
Despacho n.º 10094/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Expropriação das parcelas de terreno identificadas no mapa e plantas anexos ao presente despacho, necessárias à Construção das Infra-estruturas para o Sistema de Despoluição do Concelho de Torres Vedras - Turcifal/Freiria, integrado no Sistema de Despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Sizandro
Despacho n.º 10095/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Declaração de utilidade pública a desanexar de um prédio rústico localizado no Lugar de Pontizelas, freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, necessária à Execução da Estação Elevatória 04 (EE 04), integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Minho - Lima, a desenvolver na freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, a favor de Águas do Minho e Lima, S. A.
Despacho n.º 10096/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação da Dr.ª Ana Bela Gaspar Marques para o cargo de chefe de divisão de Informação e Comunicação
Despacho n.º 10097/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação do Dr. Samuel Neves para o cargo de director de serviços de Informação, Gestão e Administração
Listagem n.º 194/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Listagem de obras públicas adjudicadas no ano de 2007
Despacho n.º 10098/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Reconhecimento de interesse público da construção da linha de alta tensão Bodiosa-Valdigem, a 400 kV, nos concelhos de Tarouca, Armamar e Lamego
Aviso n.º 10665/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho de Pombal
Anúncio n.º 2438/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas pela Direcção Regional da Economia do Norte durante o ano económico de 2007
Aviso n.º 10666/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Lista de antiguidade do pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte reportada a 31 de Dezembro de 2007
Aviso n.º 10667/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Lista de antiguidades do pessoal da Direcção Regional da Economia do Algarve
Despacho n.º 10099/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Colocação em mobilidade especial de Pedro Manuel Cardoso Soares Lucas
Despacho n.º 10100/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Colocação em mobilidade especial de Maria Luísa Calhau da Silva, por sua opção
Aviso n.º 10668/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima
Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Região de Turismo Leiria/Fátima
Despacho n.º 10101/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Estabelece o quantitativo a pagar para a frequência dos cursos de inspecção no âmbito da produção, controlo e certificação de materiais vitícolas
Despacho (extracto) n.º 10102/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação na responsável do Núcleo Técnico de Licenciamento Agro-Industrial e das Pescas, engenheira Maria de Lourdes Caiado Lourenço de Almeida, a competência prevista na alínea a) do n.º 4.1 do despacho n.º 11 048/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de Junho de 2007
Aviso (extracto) n.º 10669/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Lista de antiguidade respeitante aos funcionários da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 10103/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Despacho de delegação de competências do presidente do IVV, I. P., na vice-presidente, Dr.ª Edite Azenha
Despacho n.º 10104/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da Variante à EN 321-1 - Ligação a Soalhães (Km 0+000 ao Km 2+100) - Aditamento 2
Aviso n.º 10670/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso da carreira de serviço público de passageiros entre Lisboa (CG) e Vialonga
Edital n.º 337/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Concessão de carreira de serviço público entre Odivelas (Colinas do Cruzeiro) e Odivelas (ML)
Aviso n.º 10671/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Lista de antiguidades dos funcionários do Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Deliberação (extracto) n.º 999/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Passagem a investigadora principal com habilitação da engenheira Maria Helena Veríssimo Colaço Alegre
Despacho (extracto) n.º 10105/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Delegação de competências nos Directores de Centro de Educação e Desenvolvimento, Directores de Serviço e Director Centro Cultural Casapiano
Despacho n.º 10106/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação na categoria de Técnico Profissional Especialista Principal de Maria da Conceição Mafra Chavigas Rainho Arrojado, Anabela Barbeitos Bastos Leite e Maria Isabel Valente Coelho da Silva Nunes
Anúncio n.º 2439/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Bolsa de entidades pré-qualificadas para prestação de serviços de auditoria
Despacho n.º 10107/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Criação de um grupo de trabalho para a efectivação de uma unidade local de saúde (ULS) em Castelo Branco
Despacho n.º 10108/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra do licenciado Luís Manuel Militão Mendes Cabral
Despacho n.º 10109/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, do licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida

 

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Despacho n.º 10110/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que o Prof. Doutor Manuel Teixeira Marques Veríssimo, presidente do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, assuma também as competências inerentes ao cargo de director clínico do referido Hospital
Aviso n.º 10672/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Lista de antiguidade referente ao ano 2007
Deliberação (extracto) n.º 1000/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza o regime de horário acrescido à enfermeira graduada da ARSLVT, I. P., Maria Amélia Nunes Martins
Deliberação (extracto) n.º 1001/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação de uma técnica profissional especialista, área secretária-recepcionista
Aviso n.º 10673/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo certo de telefonista
Aviso n.º 10674/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo certo com técnico superior de 2.ª classe de serviço social
Aviso n.º 10675/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Rescisão do contrato de trabalho com Ermelinda Tavares Fernandes, celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 276/-A/2007, de 31 de Julho
Aviso (extracto) n.º 10676/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Nomeação da Dr.ª Anabela Correia de Freitas Barata para assistente de farmácia
Deliberação (extracto) n.º 1002/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Autoriza a renovação da licença sem vencimento por um ano da enfermeira Ana Paula de Sousa Marques dos Santos
Despacho n.º 10111/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Transição para a categoria de enfermeira graduada de Catarina Alexandra Santinho Fernandes
Despacho n.º 10112/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Toni Fernando Aguilar Correia
Despacho n.º 10113/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Joel Ângelo Antunes de Oliveira
Aviso n.º 10677/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Regime de horário acrescido da assessora superior de saúde Maria Paula Alves Leitão da Silva Thó
Aviso n.º 10678/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Regime de horário acrescido de Maria Celeste Freire, assessora superior de saúde
Deliberação n.º 1003/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Nomeações
Aviso (extracto) n.º 10679/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto - lista de antiguidade 2007
Aviso n.º 10680/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar 2008-2009, de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006
Aviso n.º 10681/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferências de pessoal docente ano 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 10114/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Revogação de acto administrativo - anulação da transferência de assistente de administração escolar
Aviso n.º 10682/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar
Homologação de contrato docente a termo resolutivo certo - ano de 2006-2007
Aviso n.º 10683/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar
Homologação de contratos docentes - ano de 2006-2007
Aviso n.º 10684/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar
Nomeação de QZP ano 2006-2007
Aviso n.º 10685/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas
Acto relativo à homologação dos Contratos Administrativos de Provimento do pessoal docente alusivos ao ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 10686/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas
Homologação de transferências para lugar de quadro de zona pedagógica, quadro de escola e quadro do ensino especial referente ao ano lectivo de 2006 -2007
Aviso n.º 10687/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas
Homologação dos contratos a termo resolutivo certo e incerto do pessoal docente alusivos ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 10688/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 10115/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II
Rescisão de contrato
Louvor n.º 308/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina
Louvor
Aviso n.º 10689/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Publicação de Lista Antiguidade do Pessoal Docente deste Estabelecimento de Ensino reportada a 31 de Agosto de 2007
Despacho n.º 10116/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Rodrigues de Freitas
Homologação de Contratos de Docentes 2007-2008 (Contratos Administrativos de Provimento)
Despacho n.º 10117/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Rodrigues de Freitas
Contratos a termo de docentes 2007-2008

 

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Aviso n.º 10690/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
Homologação dos Contratos referente ao Ano Lectivo 2006-2007 dos Docentes Contratados
Aviso n.º 10691/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas
Rectificação n.º 742/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Rectificação referente ao Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2008
Aviso n.º 10692/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente com referência a 31 de Dezembro de 2007
Contrato n.º 302/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal de Mira
Contrato n.º 303/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a C. M. de Pedrógão Grande
Contrato n.º 304/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal de Gouveia
Contrato n.º 305/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Mangualde
Contrato n.º 306/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a C. M. de Montemor-o-Velho
Contrato n.º 307/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Marinha Grande
Contrato n.º 308/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a C. M. de Miranda do Corvo
Contrato n.º 309/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Mealhada
Contrato n.º 310/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Mortágua
Despacho n.º 10118/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Serviços de Administração Escolar
Despacho n.º 10119/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira
Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso (extracto) n.º 10693/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Declaração
Despacho n.º 10120/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor
Nomeação em regime de substituição da chefe de serviços de Administração Escolar - Agrupamento de Escolas Conde Castelo Melhor
Aviso n.º 10694/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas D.Dinis - Leiria
Aviso (extracto) n.º 10695/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria
Lista de contratos a termo resolutivo incerto do Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria
Aviso (extracto) n.º 10696/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria
Lista de contratos a termo resolutivo certo relativos ao Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria
Despacho n.º 10121/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação
Professores contratados - contrato resolutivo de trabalho
Aviso n.º 10697/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes
Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 10122/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Homologação dos contratos de docentes na Escola Secundária Dr. Ginestal Machado para o ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 10698/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros
Lista de antiguidade de pessoal não docente - Escola Secundária de Gama Barros
Despacho n.º 10123/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 10124/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros
Transferências de pessoal docente
Despacho n.º 10125/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros
Nomeações de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 10699/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Mafra
Despacho (extracto) n.º 10126/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo da seguinte professora: Susana Leonor Fernandes Esteves
Aviso n.º 10700/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche
Públicação da Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 10127/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Nomeações de professores dos quadros de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa
Despacho n.º 10128/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto
Nomeação no regime de comissão de serviço de professores titulares
Aviso n.º 10701/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço
Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva
Aviso (extracto) n.º 10702/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Colos
Contrato (extracto) n.º 311/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 312/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 313/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 314/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 315/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente

 

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Contrato (extracto) n.º 316/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 317/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 318/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 319/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 320/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 321/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 322/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Despacho (extracto) n.º 10129/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeações de docentes
Despacho (extracto) n.º 10130/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeações de docentes
Despacho (extracto) n.º 10131/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeações de docentes
Despacho (extracto) n.º 10132/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeações de docentes
Despacho (extracto) n.º 10133/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeações de docentes
Aviso n.º 10703/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 10134/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil
Denúncia de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Rectificação n.º 743/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 7525/2008
Contrato n.º 323/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o EUL e a Federação Académica do Desporto Universitário
Aviso (extracto) n.º 10704/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Instituto de Investigação Científica Tropical - mapa de benefícios concedidos a particulares no 2.º semestre de 2007
Aviso n.º 10705/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Classificação final das provas de habilitação do investigador auxiliar Doutor Miguel António Jasmins Pereira Rodrigues
Despacho n.º 10135/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Nomeação em comissão de serviço da mestre Alexandra Cristina Resende de Pinho no cargo de director de serviços de Apoio às Artes

 

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D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar, no âmbito do plano numismático para 2008, cinco moedas de colecção comemorativas alusivas ao Centro Histórico do Porto, ao Alto Douro Vinhateiro, à luta contra a indiferença, aos Jogos Olímpicos de Pequim de 2008 e ao fado
Decreto-Lei n.º 64/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de Agosto, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2000/53/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro, relativa aos veículos em fim de vida
Portaria n.º 255/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção - Centro)
Portaria n.º 256/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e o SQTD - Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho
Portaria n.º 257/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas
Portaria n.º 258/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação da Imprensa Diária e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros
Portaria n.º 259/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Portaria n.º 260/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ARCDP - Associação dos Retalhistas de Carnes do Distrito do Porto e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Ramo Alimentar e Similares
Portaria n.º 261/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e Outros
Portaria n.º 262/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros
Portaria n.º 263/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIC - Associação Nacional dos Industriais de Carnes e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros
Portaria n.º 264/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos)

 

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D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08

Despacho n.º 10198/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna pública a lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros que optou voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade especial Declaração (extracto) n.º 127/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 12 de Março de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Coimbra, declarou a utilidade pública da expropriação do direito ao arrendamento de uma parcela de terreno Declaração (extracto) n.º 128/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 12 de Março de 2008, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de um prédio urbano Aviso n.º 10785/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Lista de antiguidade de 2007 Listagem n.º 198/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Listagem das transferências efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal. I. P., no 2.º semestre de 2007 Despacho n.º 10199/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho conjunto - atribuição de pensão por méritos a António Moita Lino Despacho n.º 10200/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Despacho conjunto que renova a nomeação do licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Justiça Despacho n.º 10201/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho conjunto que renova a nomeação da mestra Mariana Abrantes de Sousa para exercer funções de controlador financeiro do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10202/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho rectificativo sobre a definição das unidades orgânicas flexíveis, chefias de divisão, de acordo com o Decreto-Lei n.º 207/2007 de 29 de Maio Listagem n.º 199/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista de subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais, I. P., durante o 2.º semestre de 2007 Despacho (extracto) n.º 10203/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Regresso aos serviços internos da assistente administrativa especialista Maria Lisete Esteves das Neves Aviso n.º 10786/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Lista de antiguidades relativa ao ano de 2007 do pessoal do quadro de pessoal do ex-ICP Despacho (extracto) n.º 10204/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Regresso da licença sem vencimento em organismos internacionais da assessora principal Maria Guilhermina Gomes Teixeira Portaria n.º 391/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-chefe Francisco Manuel Nunes Batista Portaria n.º 392/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do coronel Joaquim Humberto Arriaga da Câmara Stone Portaria n.º 393/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão de fragata Abel de Sousa Ribeiro Despacho n.º 10205/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional do licenciado Henrique Manuel dos Santos Ramos Vicente Despacho n.º 10206/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Actualização do preço base de refeição a fornecer nos refeitórios da Administração Pública Portaria n.º 394/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Actualização do preço base de refeição a fornecer nos refeitórios da Administração Pública Despacho n.º 10207/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 10787/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidades da Ex-Auditoria Jurídica do Ex-Ministério do Planeamento Aviso n.º 10788/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Lista de antiguidades da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho (extracto) n.º 10208/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Licença extraordinária da licenciada Ana Maria Borges Godinho Gomes

 

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Continuação

Aviso n.º 10789/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vizela Domingos Manuel Costa Marques
Aviso (extracto) n.º 10790/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança DF Braga Manuel Carlos Rodrigues
Aviso (extracto) n.º 10791/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Rectificação n.º 748/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação do aviso (extracto) n.º 7729/2008, publicado DR, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008
Aviso (extracto) n.º 10792/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Renovação da comissão de serviço do subinspector-geral de Finanças Dr. Francisco Nobre Pires dos Santos Aviso n.º 10793/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Abril Aviso n.º 10794/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Abril Aviso n.º 10795/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Requisição da assistente administrativa especialista Maria de Fátima Tavares Silvestre Sebastião Aviso n.º 10796/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Requisição da assistente administrativa especialista Amélia Margarida Sequeira Ferreira de Barros Aviso n.º 10797/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Lista de Antiguidade dos SSAP referente a 2007 Despacho n.º 10209/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Instituto Geográfico Português Despacho n.º 10210/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprovação do programa de provas de conhecimentos da carreira de inspecção Despacho (extracto) n.º 10211/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente à técnica superior de 1.ª classe Patrícia Joana Mateus Ferreira Pereira Marcelino Portaria n.º 395/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval Portaria n.º 396/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o primeiro-tenente Nuno Sacchetti Viana Machado Portaria n.º 397/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o primeiro-tenente José Mendes Cerdeira Despacho n.º 10212/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9312906, primeiro-grumete C RC Amândio Alberto Rebocho Gaspar Despacho n.º 10213/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9309506, primeiro-grumete EM RC Pedro José Ribeiro Almeida Despacho n.º 10214/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, do 9338795, primeiro-marinheiro CM Filipe Manuel Saraiva Torres Despacho n.º 10215/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, o 9310399, primeiro-marinheiro CM Marco António Agostinho Rodrigues Despacho n.º 10216/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento do 63068, sargento-chefe L António Ventura Gomes Aviso n.º 10798/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Concurso de admissão à Academia Militar para o ano lectivo de 2008-2009

 

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Continuação

Portaria n.º 398/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade TPAA de dois militares
Portaria n.º 399/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade PILAV de 2 Militares
Portaria n.º 400/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade PILAV de dois militares
Portaria n.º 401/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAER 001428-B, Saul António Dias Pascoal
Portaria n.º 402/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade PILAV de dois militares
Portaria n.º 403/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR TMMA 041895-B, Ismael Gomes Alves e do TCOR TMMA 041966-E, João Manuel Salvador Oliveira
Portaria n.º 404/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 082163-C Joaquim Pedro Simões Gaspar
Despacho n.º 10217/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Apoio do CTA, Maj/TMAEQ Carlos Alberto Monteiro de Oliveira
Listagem n.º 200/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea
Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas em 2007
Despacho n.º 10218/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECT 017201-E, Hélder Fernando da Cruz Curado e do SCH MELECT 018378-E, António Carlos dos Santos Santana
Portaria n.º 405/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF TOCC de 2 ASPOFG
Despacho n.º 10219/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de 2CAB de vários SOL
Despacho n.º 10220/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB OPCART 132014-K, Ana Catarina da Silva Oliveira Graça
Portaria n.º 406/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR TMMA 006600-B, Pedro José Piteira Paulino
Despacho n.º 10221/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no inspector-geral da Administração Interna , o licenciado António Manuel Clemente Lima
Despacho n.º 10222/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Determina a criação do Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária Distrital
Despacho n.º 10223/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de António José Malheiro
Despacho n.º 10224/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Destacamento de Gonçalo Pedro Ferreira Rodrigues
Despacho n.º 10225/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Subdelegação de competências na secretária-geral do Ministério da Administração Interna
Louvor n.º 309/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a António César Silva Rodrigues da Fonseca - comandante operacional distrital de Viseu da ANPC
Louvor n.º 310/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Fernão Isidro Gomes Romão, motorista do Gabinete do SEPC
Aviso n.º 10799/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Listas de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 10226/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aprovação do equipamento cinemómetro radar da marca Multanova, modelos MUVR - 6F2 e MR - 6F2, para controlo de velocidade
Despacho n.º 10227/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Nomeação do licenciado Alexandre José de Oliveira Murgeiro chefe da equipa multidisciplinar para o desenvolvimento das aplicações associadas à Rede Nacional de Segurança Interna (EMDA/RNSI)
Despacho (extracto) n.º 10228/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção por concurso de avaliação curricular ao posto de chefe do Subchefe Carlos Alberto Fernandes Catalão e outros
Despacho (extracto) n.º 10229/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Mahomed Alli Ismael Aboobacar e outros, todos do CM de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 10230/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção por concurso de avaliação curricular ao posto de agente principal do Agente Nuno Filipe Correia Martins e outros
Rectificação n.º 749/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação dos técnicos superiores de 2ª classe na categoria de técnicos superiores de 1ª classe de José Manuel de Jesus Ferreira e outros - rectificação
Despacho n.º 10231/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora
Renovação de comissão de serviço

 

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Continuação

Aviso n.º 10800/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Pedro Morais
Aviso n.º 10801/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelindo Varela Gonçalves
Aviso n.º 10802/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim António Tavares de Almada
Aviso n.º 10803/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Semedo Vicente
Aviso n.º 10804/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ousmane Badji
Aviso n.º 10805/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António dos Passos Fernandes
Aviso n.º 10806/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Vitoriano João da Silva
Aviso n.º 10807/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Paca
Aviso n.º 10808/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jeremias Mário Sebastião
Aviso n.º 10809/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Tacuno Djaló
Aviso n.º 10810/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Mendes
Aviso n.º 10811/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adul Cadri Bari
Aviso n.º 10812/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino Cá
Aviso n.º 10813/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizário Messmer Soares Cassamá
Aviso n.º 10814/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raimundo Araújo
Aviso n.º 10815/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlitos de Carvalho
Aviso n.º 10816/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Pereira
Aviso n.º 10817/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Té Miranda Sá
Aviso n.º 10818/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cadjali Samá
Aviso n.º 10819/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baptista Caita
Aviso n.º 10820/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salvador Vieira Tavares
Aviso n.º 10821/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Carompo
Aviso n.º 10822/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino Lopes Muzante
Aviso n.º 10823/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Mandim
Aviso n.º 10824/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umar Gomes
Aviso n.º 10825/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Indai Fatu Gadiaga
Aviso n.º 10826/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniela Kikuchi
Aviso n.º 10827/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Djau
Aviso n.º 10828/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Darame
Aviso n.º 10829/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bartolomeu Kassela
Aviso n.º 10830/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Maria das Dores Ferreira de Carvalho Mendes Almeida
Aviso n.º 10831/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Fanta Socona
Aviso n.º 10832/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Baldé
Aviso n.º 10833/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Taila César Wong Marini
Aviso n.º 10834/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Sanhá
Aviso n.º 10835/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tatiana de Melo Pereira
Aviso n.º 10836/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amélia Ortigão de Mello
Aviso n.º 10837/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ansumane Sanó
Aviso n.º 10838/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilberto António Miranda
Aviso n.º 10839/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gode Mukoko
Aviso n.º 10840/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flávio Gomes da Luz
Aviso n.º 10841/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baciro Baldé

 

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Continuação

Aviso n.º 10842/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussainatu de Fátima Embaló
Aviso n.º 10843/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luidmila Alekseevna Pashchenko
Aviso n.º 10844/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cantai Fati
Despacho n.º 10232/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 10233/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 10234/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10235/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 10236/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10237/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10238/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho (extracto) n.º 10239/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de especialista superior de nível 2
Rectificação n.º 750/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 2653/2008
Despacho n.º 10240/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia o licenciado António Manuel Mendes de Almeida para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director da Política de Justiça do Ministério da Justiça
Aviso (extracto) n.º 10845/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista de candidatos admitidos e não admitidos ao curso de habilitação para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça
Despacho (extracto) n.º 10241/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação de Jacinto Emerenciano e de José Pereira
Despacho (extracto) n.º 10242/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Conversão em definitivo de nomeações interinas de Irene Pires e Vítor Veloso
Despacho (extracto) n.º 10243/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Licença sem vencimento de longa duração, com início em 12 de Agosto de 2007, a Alexandre Gracias Palhares Mesquita
Rectificação n.º 751/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectificação de nome
Aviso n.º 10846/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Abertura de procedimento concursal tendo em vista a contratação de 11 médicos para o exercício de funções periciais de clínica forense - Delegação do Norte do INML, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 1013/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação do coordenador do Gabinete Médico-Legal de Vila Franca de Xira
Deliberação (extracto) n.º 1014/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação da licenciada Sandra Maria Dias Figueiredo no cargo de chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Sul do INML, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 1015/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação do licenciado Diogo Paulo Lobo Machado Pinto da Costa no cargo de chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica do INML, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 1016/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação da licenciada Carla Maria Pinto Monteiro na categoria de especialista superior de 2.ª classe de medicina legal
Despacho n.º 10244/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Nomeação da licenciada Paula Alexandra Alves de Burgo Fernandes para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Despacho (extracto) n.º 10245/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação da assistente administrativa principal Maria Arminda Rodrigues Teixeira Fonseca
Despacho (extracto) n.º 10246/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Integração no quadro desta S. G. da chefe de secção Maria Jarmela Palos G. Ferreira
Despacho (extracto) n.º 10247/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Transferência da técnica superior de 2.ª classe, Dr.ª Mabel Maria Dias L. G. de Barros Horta, para o quadro de pessoal desta Secretaria-Geral
Aviso n.º 10847/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Felgueiras
Despacho (extracto) n.º 10248/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Reclassificação profissional do professor do quadro de nomeação definitiva do 2.º grupo A da Escola Secundária de Ferreira Dias António Alves da Silva Marques

 

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Continuação

Listagem n.º 201/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Listagem das obras públicas adjudicadas durante o ano de 2007 pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Aviso n.º 10848/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Lista de antiguidade dos funcionários dos quadros de pessoal dos extintos Instituto Geográfico e Cadastral (IGC) e Centro Nacional de Informação Geográfica (CNIG)
Aviso n.º 10849/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção de Serviços de Administração de Recursos
Concurso interno de acesso geral para a categoria de inspector superior da carreira de inspector superior, da área funcional de ordenamento do território
Listagem n.º 202/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Lista das adjudicações de obras públicas do IHRU, Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, I. P.
Aviso n.º 10850/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Define as coordenadas dos vértices 1 a 12 - área de reserva geológica no município do Seixal
Despacho n.º 10249/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Prorroga pelo prazo de 12 meses a Prio Advanced Fuels, S. A., a efectuar na Egrep a totalidade das reservas de produtos de petróleo a que se encontra obrigada
Despacho n.º 10250/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Modelo dos Certificados de Desempenho Energético e da Qualidade do Ar Interior
Despacho (extracto) n.º 10251/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Nomeação definitiva em lugar supranumerário de Luís Jorge Abreu Chorão de Quelhas Duarte
Rectificação n.º 752/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Rectificação de despacho (extracto) n.º 6486/2008 (2.ª série) p. 9497
Despacho n.º 10252/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos 101.25.08.6.003 de SCANIA CIMPOMOVEL de VISEU
Despacho n.º 10253/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.011 de Amaro Tavares Farinha
Despacho n.º 10254/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.014 de Magridouro
Aviso n.º 10851/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra da Estrela
Reclassificação profissional - carreira administrativa - categoria de tesoureiro Paulo Jorge Alves Rodrigues
Despacho n.º 10255/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Despacho que estabelece a interdição da captura de berbigão, entre 1 de Maio e 15 de Junho de 2008, por motivos de ordem biológica
Despacho n.º 10256/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Despacho de nomeação do motorista Carlos Alberto Martins Alves
Listagem n.º 203/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Listagem de subsídios concedidos pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura no 2º semestre de 2007
Despacho (extracto) n.º 10257/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação de três chefes de divisão
Despacho n.º 10258/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços da Agricultura e Pescas
Opção pelo vencimento da categoria da chefe de divisão de Avaliação de Projectos de Braga da engenheira Luísa Maria Gonçalves Hipólito
Rectificação n.º 753/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços da Agricultura e Pescas
Rectificação nos efeitos da requisição do técnico profissional principal de Dionísio Manuel Fraga
Aviso n.º 10852/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Lista de antiguidade do Gabinete de Planeamento e Políticas
Despacho (extracto) n.º 10259/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Cessação de funções de Maria de Fátima da Conceição França Mota, assistente de investigação, em regime de contrato administrativo de provimento, no Laboratório Nacional de Investigação Veterinária
Aviso n.º 10853/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2007, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro
Deliberação n.º 1017/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Homologação nacional de películas plásticas coloridas para poderem ser aplicadas no lado interior de vidros homologados em todas as janelas dos automóveis das categorias M 1 e N 1
Listagem n.º 204/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Adjudicação de empreitadas de obras públicas durante o ano de 2007
Despacho n.º 10260/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Aprovação dos modelos de novas versões dos suportes de informação «Trabalhadores por conta de outrem»
Aviso (extracto) n.º 10854/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Abertura de concurso para assessor (três lugares)
Despacho n.º 10261/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação em técnico superior de 1.ª classe de Sílvia Cepeda

 

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Continuação

Despacho n.º 10262/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação de Alexandra Videira, José Barroso e José Figueiredo na categoria de técnico superior
Despacho n.º 10263/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação de Rui Ribeiro, Cristina Lopes, Ana David e João Barona como assistentes administrativos especialistas
Despacho n.º 10264/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação de Fátima Rodrigues com técnica de 1.ª classe
Despacho n.º 10265/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Despacho n.º 4/2008 - delegações de competências
Deliberação (extracto) n.º 1018/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Exoneração, a pedido, de Maria do Carmo Marques Reis Guerreiro
Deliberação n.º 1019/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Equiparação a Bolseiro de Maria José Dias Carocinho Sousa
Deliberação (extracto) n.º 1020/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Promoção por mérito excepcional - Manuel Pereira Vieira e de Vítor Manuel Montez Amaral
Deliberação (extracto) n.º 1021/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Nomeação na categoria de Técnico 1º Classe - Maria Alexandra Almeida de Oliveira, Susana Dã Conceição Topa Viana de Sousa, Ana Maria Matos Peixoto, Eunice Graça Abreu Salazar
Despacho (extracto) n.º 10266/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Transferência de Maria Zita de Freitas Rocha
Despacho (extracto) n.º 10267/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Reclassificação de Francisco Carrega Barata Rafael
Despacho (extracto) n.º 10268/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Nomeação na categoria de Técnico de 1ª. Classe - Catarina Isabel Cortez Ferreira, Neusa Daniela Ferraz Festas Abrantes
Despacho (extracto) n.º 10269/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Nomeação na categoria de Técnico de 1ª Classe - Isabel Maria Macieira Condeixa Colaço Dias, Graça Maria Moreira Da Madalena, Anabela Lourenço Paulino Rodrigues , Maria Julieta Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 10270/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Nomeação na categoria de Técnico Especialista - Ana Maria Nunes Machado Moreira, Maria Helena de Pinho de Araujo Soares Pereira Pinto
Despacho (extracto) n.º 10271/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Nomeação na categoria de Técnico Especialista de 1ª Classe - Natercia Noiva Leiras, Maria João Alfaia Mendes, Maria Aline Ferreira Lopes Pereira
Despacho (extracto) n.º 10272/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Nomeação na categoria de Técnico Principal - Ana Cristina Serrano Sousa, Maria Gloria Sousa Chichorro Fonseca Ferreira
Despacho (extracto) n.º 10273/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Nomeação na categoria de técnico principal - Rita Teresinha de Carvalho Matos Cruz Nunes, Maria Emilia Martins Pedroso, Maria Helena Martins Cerqueira Fernandes, Maria Cristina Silva Resende
Despacho (extracto) n.º 10274/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Nomeação na categoria de técnico especialista de 1.ª classe - Alice Maria Beja Barata Ferreira, Josefa Parraga Gimenez, Sofia Andresen de Sousa Tavares
Despacho (extracto) n.º 10275/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Nomeação na categoria de técnico especialista de Maria Cristina Lopes Soutinho, Maria do Rosário Amaro Nazaré, Maria Manuel Fidalgo Reis Caramujo e Francisco de Castro Pina Marques Antunes
Despacho (extracto) n.º 10276/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Nomeação na categoria de técnico principal - Ana Isabel Ferreira Ribeiro Salgueiro
Despacho (extracto) n.º 10277/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Nomeação definitiva, após concurso, na categoria de enfermeiro-chefe de Cristina Maria Calvário Gonçalves, de Fernanda Maria da Costa Nunes e de Joaquim Manuel Santos Lourenço
Despacho (extracto) n.º 10278/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Nomeação definitiva, após concurso, na categoria de técnico de 1.ª classe, carreira de diagnóstico e terapêutica, de Marta Sofia Azevedo Samudio e de Sílvia Susana Freitas Zilhão
Rectificação n.º 754/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Rectificação do despacho (extracto) nº 654/2008
Rectificação n.º 755/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 657/2008
Rectificação n.º 756/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 655/2008
Rectificação n.º 757/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 6041/2008
Despacho n.º 10279/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Comparticipação - medicamentos opióides, tratamento da dor oncológica
Despacho n.º 10280/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Comparticipação - medicamentos opióides, dor crónica não oncológica
Despacho n.º 10281/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeação de adjunto para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde - Mestre Pedro Manuel de Almeida Madeira de Brito
Despacho (extracto) n.º 10282/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde da licenciada Maria da Purificação Camilo Ribeiro da Gandra
Aviso n.º 10855/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. - Secretaria do Conselho
Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2007 do pessoal da ACSS

 

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Continuação

Aviso n.º 10856/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal desta ARS Norte I. P./Sub-Região de Saúde de Braga
Aviso n.º 10857/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Afixação das listas de pessoal dos centros de saúde e serviços de âmbito sub-regional
Deliberação (extracto) n.º 1022/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a passagem do regime de trabalho em tempo completo de trinta e cinco horas para dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais ao assistente graduado Manuel António Bolina Pinto
Deliberação (extracto) n.º 1023/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Ana Cristina Campos Gonçalves Baptista
Deliberação (extracto) n.º 1024/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação de 38 lugares de assistentes da carreira médica de clínica geral a prover nos centros de saude da região de saúde de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 10283/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a licença sem vencimento de longa duração à assistente principal de saúde, área de farmácia, Ondina Manuela Gramacho Martins Cardoso
Aviso (extracto) n.º 10858/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica, da carreira de enfermagem
Aviso n.º 10859/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Renovação da requisição da assistente graduada Ana Paula Marques Cabral Amorim
Aviso n.º 10860/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com auxiliar de acção médica
Aviso n.º 10861/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com auxiliar de acção médica
Deliberação (extracto) n.º 1025/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Nomeação da comissão de avaliação curricular para acesso à categoria de assistente graduado de cirurgia geral da assistente de cirurgia geral Dr.ª Aida Maria Guerreiro Paulino
Deliberação (extracto) n.º 1026/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Afixação das listas de antiguidade na categoria, do pessoal do quadro existente, com efeitos à data de 31 de Dezembro de 2007
Rectificação n.º 758/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Rectificação do júri do concurso de assistente de gastrenterologia
Despacho n.º 10284/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Contratos termo certo com Enfermeiros
Despacho n.º 10285/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Contratos a termo certo com Auxiliares de Acção Médica
Despacho n.º 10286/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Contrato termo certo com Gonçalo Santos
Aviso n.º 10862/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares na categoria de enfermeiro especialista, área médico-cirúrgica
Aviso (extracto) n.º 10863/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Hospital de Sousa Martins
Despacho n.º 10287/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Colocados no Hospital de Sousa Martins os Internos do Internato Médico Maria Cármen Alonso Calvo, Oliana Madeira Tarquini e Tiago Nogueira Guimarães
Aviso (extracto) n.º 10864/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de antiguidade 2007 do INFARMED, I. P.
Aviso n.º 10865/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido da enfermeira Ana Filipa Assunção Alcobia, em funções na DRLVT
Aviso n.º 10866/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Licença sem vencimento por 90 dias do chefe de serviço de psiquiatria, em funções na DRLVT
Despacho (extracto) n.º 10288/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Sandra Catarina da Conceição Alves, investigadora auxiliar da carreira de investigação científica, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do ex-Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães no Porto
Aviso n.º 10867/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Lista de classificação final do concurso externo de ingresso para a categoria de técnico superior estagiário do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação - referência n.º2, licenciatura na área de Economia, Gestão ou Contabilidade
Listagem n.º 205/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, discriminam-se as obras adjudicadas por esta Secretaria-Geral do ME, durante o ano de 2007
Aviso n.º 10868/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação da lista dos candidatos a excluir do concurso para a categoria de chefe de serviços de administração escolar
Despacho n.º 10289/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente de 2006/2007
Despacho (extracto) n.º 10290/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de assistente administrativa especialista
Despacho (extracto) n.º 10291/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de Assistente Administrativa Especialista
Despacho (extracto) n.º 10292/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de Assistente de Administrativa Especialista
Aviso n.º 10869/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar
Homologação de contrato pessoal não docente 2007
Despacho n.º 10293/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos
Contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2006-2007
Aviso n.º 10870/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo
Homologação dos contratos relativos a 2006-2007 dos docentes não pertencentes ao quadro
Despacho n.º 10294/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches
Propostas de nomeação de docentes do QZP - 2006-2007

 

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Continuação

Aviso n.º 10871/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente - 2007-2008
Despacho n.º 10295/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa
Trânferência do pessoal docente QE para QE, QZP para QZP e QE para QZP
Despacho n.º 10296/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira
Nomeações e transferências de docentes no ano lectivo de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 10297/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Transferência de docentes para lugar de Quadro de Escola
Despacho (extracto) n.º 10298/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Transferência de docentes para lugar de Quadro de Zona Pedagógica
Despacho (extracto) n.º 10299/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho (extracto) n.º 10300/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho (extracto) n.º 10301/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Homologação de contratos de pessoal docente a termo resolutivo
Aviso n.º 10872/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro
Homologação de contratos de prestação de serviço docente dos 2.º e 3.º ciclos no ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 10873/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro
Homologação de contratos de prestação de serviço docente dos 2.º e 3.º ciclos no ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 10874/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena
Publicação da homologação de contratos administrativos de provimento relativos ao ano escolar de 2006-2007
Despacho n.º 10302/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão
Licença sem vencimento
Despacho n.º 10303/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão
Licença sem vencimento
Declaração n.º 129/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção
Anulação de acto publicado
Aviso n.º 10875/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende
Publicitação da lista de antiguidade, reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende
Aviso n.º 10876/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Rectificação n.º 759/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde
Rectifica os nomes dos docentes cujo contrato foi homologado em 2006-2007
Aviso n.º 10877/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela
Lista de antiguidade pessoal não docente do Agrupamento Vertical Escolas de Vizela reportada a 31 de Dezembro de 2007
Contrato n.º 324/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a C. M. de Murtosa
Contrato n.º 325/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB celebrado entre a DREC e a CM de Leiria
Despacho n.º 10304/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência da Assistente Administrativa Principal Maria Fernanda Lopes Cunha
Despacho n.º 10305/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência da assistente administrativa especialista Maria Gracinda Duarte Cordeiro Pereira
Despacho n.º 10306/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião
Publicação da nomeação para lugar de quadro de zona pedagógica de Leiria, no ano lectivo 2006-2007, do professor João Pedro Moital Rodrigues
Aviso n.º 10878/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Rectificação n.º 760/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor
Rectificação do despacho n.º 9004/2008 - homologação de contratos de docentes - Agrupamento de Escolas Conde Castelo Melhor
Aviso n.º 10879/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Lista de contratos administrativos de provimento de serviço docente
Aviso n.º 10880/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Esmoriz
Publicação da homologação dos contratos administrativos de provimento e a termo certo - 2006-2007
Aviso n.º 10881/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
Transferências de pessoal docente ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 10882/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Rectificação n.º 761/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal
Rectificação ao aviso n.º 7088/2008, de 10 de Março
Aviso n.º 10883/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira
Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Carreira
Despacho n.º 10307/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação
Professores contratados - contrato administrativo de provimento

 

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Continuação

Aviso n.º 10884/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Azambuja
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Azambuja
Despacho n.º 10308/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente
Exoneração de Pessoal Não Docente
Despacho (extracto) n.º 10309/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Contratos de trabalho a termo de pessoal docente, referente ao ano lectivo 2006-2007
Aviso (extracto) n.º 10885/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 10886/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 10310/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II
Homologação de Contratos de Pessoal Docente
Aviso n.º 10887/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 10888/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Padre Alberto Neto
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 10311/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação de contratos administrativos de provimento dos professores Ana Silva, Ana Cardoso, Benedita Oliveira, Carla Silva, Catarina Ramirez, Filipe Bandeira, José Lopes, Paula Quelhas e Rui Borges - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Despacho (extracto) n.º 10312/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Transferência da seguinte professora. Maria Edite Antunes Farinha Marques
Despacho (extracto) n.º 10313/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Transferências de professoras dos quadros de nomeação definitiva, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º e alínea a) do artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro
Aviso (extracto) n.º 10889/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 10314/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto
Homologação de contratos administrativos do pessoal docente - 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 10315/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas
Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 10316/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeações de docentes
Aviso n.º 10890/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal
Lista de antiguidade
Despacho (extracto) n.º 10317/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo
Homologação de contratos administrativos de serviço docente do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo
Despacho n.º 10318/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Cessação de funções
Despacho n.º 10319/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé
Transferências de docentes para quadro de escola
Despacho n.º 10320/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Designação da assistente de administração escolar especialista Maria da Conceição Esteves Cardoso Ferreira para o exercício das funções de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição
Despacho n.º 10321/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Homologação de contratos a termo resolutivo, referentes ao ano lectivo de 2006-2007, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro
Despacho n.º 10322/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique
Regulamento do Horário de Trabalho, Registo e Controlo da Assiduidade do Pessoal não Docente da Escola Náutica Infante D. Henrique
Despacho n.º 10323/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Nomeação em comissão de serviço do licenciado Paulo Manuel Patrão Carretas no cargo de director de serviços de Descentralização
Despacho n.º 10324/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho
Aviso n.º 10891/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Concurso interno de acesso geral para Técnico Superior Principal
Aviso n.º 10892/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Concurso interno de acesso geral para Técnico Superior de 2ª classe
Aviso (extracto) n.º 10893/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Inspecção-Geral das Actividades Culturais - Dezembro de 2007
Aviso n.º 10894/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Lista de antiguidades do pessoal do quadro do ex-Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia
Aviso n.º 10895/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Listas de antiguidades referentes a 31 de Dezembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 10325/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de vários funcionários
Despacho (extracto) n.º 10326/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de vários funcionários
Despacho (extracto) n.º 10327/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação em comissão de serviço de Sérgio Reis Neves

 

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D.R. n.º 70, Série I de 2008-04-09

Portaria n.º 265/2008, D.R. n.º 70, Série I de 2008-04-09
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a quota mínima obrigatória de 25 % de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora
Decreto n.º 8/2008, D.R. n.º 70, Série I de 2008-04-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho, concluído na sessão plenária da Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha, que se realizou em Madrid em 5 de Março de 2004
Portaria n.º 266/2008, D.R. n.º 70, Série I de 2008-04-09
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Sátão
Portaria n.º 267/2008, D.R. n.º 70, Série I de 2008-04-09
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Cuba
Decreto-Lei n.º 65/2008, D.R. n.º 70, Série I de 2008-04-09
Ministério da Economia e da Inovação
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de Novembro, no sentido de tornar aplicável às entidades titulares das licenças de serviço público de distribuição local de gás natural exercidas em regime de exclusivo público os direitos previstos para as concessionárias das redes de transporte e de armazenamento de gás natural
Portaria n.º 268/2008, D.R. n.º 70, Série I de 2008-04-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Ribeira das Canas e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão, e na freguesia e município de Monchique (processo n.º 3483-DGRF)
Portaria n.º 269/2008, D.R. n.º 70, Série I de 2008-04-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal de Elvas (4) (processo n.º 2826-DGRF) e concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de S. Vicente e Ventosa, a zona de caça associativa das Courelas de S. Vicente, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa município de Elvas (processo n.º 4833-DGRF)
Decreto-Lei n.º 66/2008, D.R. n.º 70, Série I de 2008-04-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 270/2008, D.R. n.º 70, Série I de 2008-04-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Actualiza os montantes da tabela de remunerações base, incluindo diuturnidades, dos trabalhadores das administrações portuárias e dos titulares dos cargos de direcção e chefia
Portaria n.º 271/2008, D.R. n.º 70, Série I de 2008-04-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Fixa os montantes da tabela de remunerações base, incluindo diuturnidades, e subsídio de alimentação do pessoal técnico de pilotagem
Portaria n.º 272/2008, D.R. n.º 70, Série I de 2008-04-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos dedicada ao JUDO Euro 2008
Portaria n.º 273/2008, D.R. n.º 70, Série I de 2008-04-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao Ano Internacional do Planeta Terra
Portaria n.º 274/2008, D.R. n.º 70, Série I de 2008-04-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos autoadesivos de tiragem ilimitada alusiva aos Transportes Públicos Urbanos - 2.º grupo
Portaria n.º 275/2008, D.R. n.º 70, Série I de 2008-04-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a NORQUIFAR - Associação do Norte dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e entre a mesma associação de empregadores e a FEQUIMETAL - Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás
Portaria n.º 276/2008, D.R. n.º 70, Série I de 2008-04-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o suporte de informação «Declaração de opção, mod. RPC04-DGSS» previsto no Decreto-Lei n.º 26/2008, de 22 de Fevereiro, que estabelece a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice
Portaria n.º 277/2008, D.R. n.º 70, Série I de 2008-04-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

 

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D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26

Despacho n.º 14385/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Rancho Folclórico do Coimbrão Flores de Verde Pinho
Despacho n.º 14386/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Rancho Folclórico de Macieira da Lixa
Despacho n.º 14387/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico de Cidacos
Despacho n.º 14388/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Grupo Coral Tavira
Despacho n.º 14389/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Coro de S. Tarcísio
Despacho n.º 14390/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Ginásio clube de Queluz
Despacho n.º 14391/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Filarmónica Idanhense
Despacho n.º 14392/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Círculo Católico de Operários de Barcelos
Despacho n.º 14393/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação de Protecção e Apoio ao Animal Errante
Despacho n.º 14394/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Juventude Ouriense
Declaração n.º 196/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano 2008 ao Centro Desportivo de Fátima (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 197/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano 2008 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 198/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Académico de Torres Vedras (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 14395/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Exonera, a seu pedido, das funções de colaboradora do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa a licenciada Carla Margarida Canas Pedro
Despacho n.º 14396/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional
Despacho n.º 14397/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública
Condução de viaturas oficiais afectas ao Centro de Formação de Audiovisuais da Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 14398/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial a Maria da Graça Freire Machado
Despacho (extracto) n.º 14399/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Licença extraordinária da funcionária Isabel Maria Lourenço Bernardo Rodrigues Teixeira
Despacho n.º 14400/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação no cargo DF de Angra do Heroísmo do actual DF Ponta Delgada, Alberto Manuel Rebelo Carreiro, em regime acumulação não remunerada, com efeitos desde 19-05-08

 

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Continuação

Aviso n.º 16029/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação das equipas de trabalho na DF Portalegre
Aviso (extracto) n.º 16030/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Marcação do teste de avaliação permanente dos TATA 1 abrangidos pelo n.º 3.7 do regulamento
Aviso n.º 16031/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação das equipas de trabalho na DF Ponta Delgada
Aviso (extracto) n.º 16032/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da técnica de 1.ª classe Carla Maria Leal Lixa Gonçalves
Aviso (extracto) n.º 16033/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do especialista de informática grau 2 Luís Manuel Mealha Pereira
Despacho n.º 14401/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Delegação de competências na directora de serviços Dulce O' Neill
Despacho n.º 14402/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação do inspector estagiário João Luis da Silva Ferreira
Despacho (extracto) n.º 14403/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Transferência da auxiliar de acção médica Manuela da Conceição Freire Cardoso dos Santos
Despacho n.º 14404/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros
Delegação de competências
Despacho n.º 14405/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações, do 278878, sargento-ajudante ETC Luís Manuel Pacheco Ferreiro
Despacho n.º 14406/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Anula o despacho n.º 609/2008
Despacho n.º 14407/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações, do 9314097, segundo-sargento ETC David Manuel Machado Lavado
Despacho n.º 14408/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho de subdelegação de competências do adjunto para o Planeamento no director-coordenador do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 14409/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho de subdelegação de competências do director-coordenador do Estado-Maior do Exército no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército
Rectificação n.º 1149/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Rectifica o Despacho n.º 13 433/2008 que aprova os efectivos do Exército por postos e quadros especiais no ano de 2008
Despacho (extracto) n.º 14410/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Equiparação a bolseiro à professora NMEC 91000502, Sara Margarida Matos Roma Fernandes
Despacho (extracto) n.º 14411/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Henrique Francisco Lopes Duarte, clínico geral, não integrado na carreira médica de clínico geral, do quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António, S. A., nomeado por tempo indeterminado em lugar de idêntica categoria e carreira, do quadro de pessoal Civil do Exército/HMR1
Despacho n.º 14412/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a 2SAR do CADJ Delfim Leite
Aviso n.º 16034/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea
Aviso abertura do Concurso ao estágio Técnico-Militar de Psicólogos 2008
Despacho n.º 14413/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração do intendente da Polícia de Segurança Pública Luís Miguel Fiães Fernandes
Despacho n.º 14414/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de prata de serviços distintos concedida ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1840049, João de Brito Mariz dos Santos (GNR)
Despacho n.º 14415/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de prata de serviços distintos concedida ao tenente-coronel de infantaria n.º 1870004, Carlos Alberto dos Santos Alves (GNR)
Despacho n.º 14416/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de prata de serviços distintos concedida ao major de administração militar n.º 1870020, Carlos Manuel Pona Pinto Carreira (GNR)
Despacho n.º 14417/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de prata de serviços distintos concedida ao tenente-coronel de infantaria n.º 1806166, Manuel Augusto Camisa (GNR)
Despacho n.º 14418/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de prata de serviços distintos - concedida ao major de infantaria n.º 1870184, António José Dias de Matos (GNR)
Despacho n.º 14419/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de prata de serviços distintos concedida ao major de infantaria n.º 1876011, João Manuel da Conceição de Oliveira (GNR)
Despacho n.º 14420/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de prata de serviços distintos - concedida ao tenente-coronel de infantaria n.º 1840033, José Manuel Lucas Pimenta (GNR)
Despacho n.º 14421/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de prata de serviços distintos - concedida ao major de infantaria n.º 1826571, António Marques Romeira Matias (GNR)
Despacho n.º 14422/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de prata de serviços distintos concedida ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1840043, Armindo Guimarães Machado (GNR)
Despacho n.º 14423/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de prata de serviços distintos concedida ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1880556, Pedro Miguel Ramos Costa Lima (GNR)

 

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Continuação

Despacho n.º 14424/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de prata de serviços distintos concedida ao major de infantaria n.º 1910435, José Augusto do Val Faria (GNR)
Despacho n.º 14425/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Apoios extraordinários às Associações Humanitárias de Bombeiros
Despacho n.º 14426/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 14427/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 14428/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 14429/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 14430/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 14431/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 14432/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 14433/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 14434/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 14435/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Rectificação n.º 1150/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 12 305/2008
Rectificação n.º 1151/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 5675/2008
Rectificação n.º 1152/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 10 275/2008
Rectificação n.º 1153/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 549/2008
Rectificação n.º 1154/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 033/2007
Rectificação n.º 1155/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 10 647/2008
Rectificação n.º 1156/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 26382/2007
Rectificação n.º 1157/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 559/2008
Rectificação n.º 1158/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 877/2007
Rectificação n.º 1159/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13 189/2008
Rectificação n.º 1160/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 7276/2008
Rectificação n.º 1161/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 26 156/2007
Rectificação n.º 1162/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 20 107/2007
Rectificação n.º 1163/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13 953/2008
Rectificação n.º 1164/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 6780/2008
Despacho n.º 14436/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia o licenciado António Rogério Cabral Rodrigues Canhões para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral de Reinserção Social
Despacho n.º 14437/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Delegação de competências no chefe do Gabinete, mestre Pedro Duarte Silva
Aviso (extracto) n.º 16035/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista dos candidatos admitidos e excluídos da prova de aptidão realizada no dia 10 de Maio de 2008 (conforme aviso n.º 18 221/2007)
Aviso n.º 16036/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Requisição de Ana Cristina Neto Coelho, técnica profissional principal do quadro de pessoal do extinto Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação
Aviso (extracto) n.º 16037/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Anexação de cartório público à Conservatória do Registo Civil da Ribeira Grande
Despacho (extracto) n.º 14438/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Fernando Selores Morais de Sousa
Despacho n.º 14439/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Fixação das normas de transição a observar no sistema de auditoria e controlo do QCA III
Despacho n.º 14440/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Regional do Alentejo QCA III
Despacho n.º 14441/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Fixação das regras de governação do QREN e dos PO
Despacho n.º 14442/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Atribuições, direitos e obrigações das autoridades de gestão dos PO sectoriais, regionais e de assistência técnica do QCA III e das estruturas sectoriais do Fundo de Coesão II são assumidas pelas autoridades de gestão dos novos PO
Despacho n.º 14443/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Competências do presidente da comissão directiva do PO Regional do Alentejo do QREN as previstas no Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril, para o gestor do PO Regional do Alentejo do QCA III
Despacho n.º 14444/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Regional do Centro
Aviso n.º 16038/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Regresso ao serviço de Armando Luís Castro Leite de Almeida

 

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Continuação

Aviso (extracto) n.º 16039/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Abertura do período de discussão pública do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT OVT)
Despacho (extracto) n.º 14445/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Autorização para o exercício de actividade privada ao assessor principal Eduardo Sousa Costa
Despacho (extracto) n.º 14446/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Autorização para exercer a actividade privada à técnica superior principal Isabel Alexandra Galo Cruz Silva
Despacho n.º 14447/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cria o CET em Energia Eólica e Teologia
Aviso n.º 16040/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rescisão do contrato de concessão de exploração do depósito mineral de feldspato e quartzo com o n.º C-104
Aviso n.º 16041/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rescisão do contrato de prospecção e pesquisa de feldspato e quartzo na área do Pinheirinho nos concelhos de Santa Comba Dão e Tábua
Despacho n.º 14448/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Colocação em mobilidade especial de Luís Manuel de Mendonça Torres
Despacho n.º 14449/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Colocação em mobilidade especial de Luís Manuel Mendonça Torres
Despacho n.º 14450/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Colocação em mobilidade especial de Maria Paula Gomes da Conceição Esteves, de Helena Isabel Nogueira Monteiro, de António José Machado Gouveia da Silva e de José Fernando Palmeirim da Silva Barral
Despacho (extracto) n.º 14451/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Ocupação de lugar de quadro de Rui Paulo da Silva Frazão e de Henrique Manuel Antunes Serra
Despacho (extracto) n.º 14452/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Reinício de funções da assistente administrativa principal da carreira de assistente administrativo Fátima Rodrigues
Deliberação (extracto) n.º 1468/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Nomeação de Alexandra Maria Rodrigues de Carvalho como investigadora auxiliar
Despacho n.º 14453/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Condições Gerais do Trabalho da DGERT de Júlio César Figueiredo Vila Santa
Despacho n.º 14454/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe dos funcionários - João Carlos Sousa Lima, Sandra Cristina Francisco Rosa Azevedo, Rui Manuel do Carmo Abreu, Fernando Miguel Catarino José e Sónia Duarte Afonso
Despacho n.º 14455/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Institui a comissão de coordenação de apoios financeiros a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos
Despacho n.º 14456/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Renovação, por dois anos, do mandato da Comissão de Coordenação do Programa Nacional contra as Doenças Reumáticas
Despacho n.º 14457/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Anulação do despacho (extracto) n.º 11 760/2008, de 17 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 24 de Abril de 2008
Despacho n.º 14458/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista dos profissionais nomeados definitivamente na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior do regime geral
Deliberação (extracto) n.º 1469/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade interna de Teresa Catarina Carreira Nunes, enfermeira, do Centro de Saúde de Penedono para o Centro de Saúde de Viseu 1
Aviso n.º 16042/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo principal para o Centro de Saúde de Rio Maior
Aviso n.º 16043/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo principal para o Centro de Saúde de Benavente
Aviso n.º 16044/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Alpiarça
Aviso n.º 16045/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde do Cartaxo
Aviso n.º 16046/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde da Chamusca
Aviso n.º 16047/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Pedido para ser considerada sem efeito a deliberação n.º 1366/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 09-05-2008
Aviso n.º 16048/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Nomeação de Ana Maria Adro Pires como técnica profissional especialista
Aviso n.º 16049/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Nomeação de Alexandre Ferreira como engenheiro técnico de 2.ª classe
Despacho n.º 14459/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação definitiva de Hugo João Felgueiras Antas na categoria de técnico superior de 2.ª classe
Despacho n.º 14460/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Regulamento que define o regime de acesso ao apoio financeiro no âmbito do programa das actividades de enriquecimento curricular
Despacho n.º 14461/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento de Processos da licenciada Maria Felismina Melo Gonçalves Afonso
Despacho n.º 14462/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Alexandre Herculano
Denúncia de contrato administrativo de provimento
Despacho n.º 14463/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Alexandre Herculano
Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente
Aviso (extracto) n.º 16050/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó
Renovação de colocação, em regime de contratação, nos termos do n.º 3 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro - Agrupamento de Escolas de António Feijó
Aviso (extracto) n.º 16051/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro - Agrupamento de Escolas de António Feijó
Aviso (extracto) n.º 16052/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo celebrado nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro - Agrupamento de Escolas de António Feijó
Aviso n.º 16053/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe
Homologação de nomeações e transferências do ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 14464/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos
Nomeação de docentes do quadro de nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro de Escola de acordo com o Decreto - Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007
Despacho n.º 14465/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 16054/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso
Homologação dos contratos de serviço docente

 

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Continuação

Aviso n.º 16055/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso
Homologação da nomeação de professores titulares
Aviso n.º 16056/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Nomeação dos docentes que foram providos na categoria de professor titular - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Despacho n.º 14466/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela
Homologação dos contratos de serviço docente, 2007-2008
Despacho n.º 14467/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo
Despacho n.º 14468/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela
Homologação dos Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto
Despacho n.º 14469/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida
Homologação de contratos a termo de pessoal docente - 2007-2008, celebrados até 31 de Dezembro de 2007
Listagem n.º 314/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães
Homologação dos contratos dos professores além quadro, referentes ao ano 07/08
Listagem n.º 315/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães
Homologação de contratos de professores a termo - 2007-2008 - Escola Secundária de Fernão de Magalhães
Despacho n.º 14470/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Freixo
Homologação das nomeações na categoria de professor titular
Despacho n.º 14471/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares
Propostas de transferência referentes ao ano lectivo 2006/2007
Despacho n.º 14472/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares
Nomeações para QE referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares
Despacho n.º 14473/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares
Contratos de trabalho a termo incerto do pessoal docente 2006-2007
Despacho n.º 14474/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares
Nomeações para quadro de zona pedagógica referente ao ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 16057/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte
Homologação de contratos a termo resolutivo de pessoal não docente - Agrupamento Lousada Norte
Despacho n.º 14475/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lousada Norte
Transferências para QZP
Despacho n.º 14476/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 14477/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira
Propostas de nomeação para lugar de QZP referente ao ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 14478/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira
Transferência de QZP para QZP referente ao ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 14479/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira
Transferência de QZP com mudança de grupo referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Palmeira
Despacho n.º 14480/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira
Transferência do QZP para o QE com mudança de grupo (910) referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Palmeira
Despacho n.º 14481/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira
Transferência de QZP/QE para QE referente ao ano lectivo 2006-2007
Aviso (extracto) n.º 16058/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Publicação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente, referente ao ano lectivo 2006-2007, colocados na Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Despacho n.º 14482/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Propostas de nomeação e transferências referentes ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 16059/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa
Homologação dos contratos de pessoal docente do ano de 2007-2008
Despacho n.º 14483/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul
Publicação de transferências de pessoal docente
Despacho n.º 14484/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul
Contratos de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul
Despacho n.º 14485/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul
Nomeação em regime de substituição da assistente de administração escolar principal Maria Odete Vital Oliveira como chefe de serviços de Administração Escolar
Despacho n.º 14486/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha
Transferências para o Quadro de Zona Pedagógica - Ano Lectivo 2006-2007
Aviso n.º 16060/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 16061/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Homologação dos contratos do pessoal docente contratado
Aviso n.º 16062/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Nomeação para a categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 14487/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Homologação de contrato Esc. Sec. c/ 3.º CEB de Cristina Torres
Aviso n.º 16063/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
Nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 14488/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Homologação do contrato administrativo de serviço do docente do 1.º ciclo Carlos Manuel Lourenço Morgado referente ao ano de 2007-2008
Despacho n.º 14489/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Júlio Dinis
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 14490/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho
Homologação de contratos de pessoal docente do ano escolar 2007/2008
Despacho n.º 14491/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho
Homologação de contratos de pessoal docente ano escolar 2007-2008
Despacho n.º 14492/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu
Nomeação de professores titulares com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Despacho n.º 14493/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras
Nomeação de professores titulares da Escola Secundária com 3.º CEB Quinta das Palmeiras - Covilhã
Despacho n.º 14494/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira
Nomeação de docentes - ano lectivo de 2005-2006
Despacho n.º 14495/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos
Despacho de nomeação de professores titulares
Despacho n.º 14496/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos
Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008 - Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro - Agrupamento Escolas de Vagos
Despacho n.º 14497/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos
Nomeação de professor titular, em comissão de serviço
Despacho n.º 14498/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
Contratos homologados referentes ao ano lectivo 2007-2008 de vários docentes
Aviso n.º 16064/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves
Nomeação de professores titulares, 2007-2008

 

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Continuação

Despacho n.º 14499/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Nomeação de docentes na categoria de professor titular a partir de 1 de Setembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 14500/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo
Licença sem vencimento de longa duração
Despacho (extracto) n.º 14501/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde
Professor titular Jorge Santos Carvalho
Despacho (extracto) n.º 14502/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde
Docentes titulares
Despacho n.º 14503/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes
Transferência de professora de nomeação provisória de quadro de escola para quadro de escola
Despacho n.º 14504/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes
Transferência de professores de nomeação definitiva de QZP para QZP
Despacho n.º 14505/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes
Transferência de professores de nomeação definitiva de quadro de escola para quadro de escola
Aviso (extracto) n.º 16065/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Publicação da nomeação definitiva de professor titular
Aviso (extracto) n.º 16066/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Nomeação de professor titular
Aviso (extracto) n.º 16067/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Publicação da nomeação de professor titular
Aviso (extracto) n.º 16068/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Contrato de docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Despacho n.º 14506/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 14507/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa
Rescisão de contrato - Escola Secundária de Forte da Casa
Despacho (extracto) n.º 14508/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho
Homologação de contratos de serviço docente do ano escolar de 2007-2008, efectuados no período entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2007 - Escola Secundária Jorge Peixinho
Despacho n.º 14509/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos celebrados para o ano lectivo 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 14510/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas
Nomeação dos docentes do quadro de escola, para a categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 14511/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo de Raúl Proença
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - 2007-2008 - Escola Secundária de Raul Proença
Despacho (extracto) n.º 14512/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar
Nomeações a professor titular
Aviso n.º 16069/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva
Transferência de docentes do quadro escola 2006-2007
Aviso (extracto) n.º 16070/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
Nomeações na categoria de professor titular - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
Aviso n.º 16071/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora
Rescisão de contrato - Agrupamento de Mora
Despacho n.º 14513/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora
Contratos administrativos de provimento de docentes do ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Mora
Despacho n.º 14514/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora
Contratos administrativos de provimento de docentes do ano de escolar de 2007-2008
Despacho n.º 14515/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira
Homologação da nomeação de professores titulares
Despacho n.º 14516/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
São providos os docentes do quadro de nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro da Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro
Despacho n.º 14517/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras
Rescisão do contrato administrativo de serviço docente de Hugo João Brito Severino Vieira
Aviso n.º 16072/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita
Aviso relativo à lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Cabrita
Despacho n.º 14518/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira
Lista de nomeação de professores titulares
Despacho n.º 14519/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira
Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 14520/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 14521/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel
Transferência de professora do quadro referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de São Brás de Alportel
Aviso n.º 16073/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P.
Lista de antiguidade do pessoal do ITN a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 14522/2008, D.R. n.º 100, Série II de 2008-05-26
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, após procedimento concursal, da licenciada Cláudia Marisa do Nascimento Barquinha Silva como directora do Departamento de Gestão

 

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D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27

Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2008, D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a instalação de serviços de justiça no Office Park Expo, em Lisboa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2008, D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a estrutura de missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração (Lojas 2G)
Declaração de Rectificação n.º 31/2008, D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 61/2008, que procede à 22.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2006/85/CE, de 23 de Outubro, 2007/5/CE, de 7 de Fevereiro, 2007/25/CE, de 23 de Abril, 2007/31/CE, de 31 de Maio, 2007/50/CE, de 2 de Agosto, e 2007/52/CE, de 16 de Agosto, da Comissão, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 62, de 28 de Março de 2008
Aviso n.º 83/2008, D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Francesa efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999
Aviso n.º 84/2008, D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo da República Luxemburguesa efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, numa notificação recebida em 6 de Novembro de 2003, a sua decisão de alterar a reserva relativa ao n.º 5 do artigo 14.º, formulada no momento da ratificação do Pacto Internacional sobre os Direitos Humanos, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966
Aviso n.º 85/2008, D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Setembro de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 86/2008, D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo do Peru efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 1 de Dezembro de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 87/2008, D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo da Argentina efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Janeiro de 2002, uma comunicação relativa a notificações formuladas nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 88/2008, D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo da Colômbia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 13 de Agosto de 2002, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 89/2008, D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo da Sérvia e Montenegro efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Abril de 2003, uma comunicação relativa à notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 90/2008, D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo do Equador efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 18 de Agosto de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 91/2008, D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo da Jamaica efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Outubro de 2004, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 92/2008, D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo da Guatemala efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Outubro de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Aviso n.º 93/2008, D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Governo do Equador efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Agosto de 2005, uma notificação nos termos do n.º 3 do artigo 4.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
Portaria n.º 380/2008, D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da De Costa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre (processo n.º 1356-DGRF)
Portaria n.º 381/2008, D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Pequito Novo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paiva, município de Mora (processo n.º 532-DGRF)
Decreto-Lei n.º 85/2008, D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Determina a aplicação do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, ao procedimento tendente à celebração do contrato de concessão, em regime de parceria público-privada, para a implementação da rede ferroviária de alta velocidade em Portugal, referente ao troço Poceirão-Caia, que integra o eixo Lisboa-Madrid
Portaria n.º 382/2008, D.R. n.º 101, Série I de 2008-05-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o símbolo/logótipo da Casa Pia de Lisboa, I. P.

 

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D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27

Louvor n.º 414/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Louva António Soares Ferreira, motorista do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Despacho n.º 14591/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Despacho conjunto de MNE/MAI - licença sem vencimento por seis meses para exercer funções em organismo internacional da chefe M/136345, Maria Teresa Sá Rodrigues Martins, da PSP
Despacho n.º 14592/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Orientações interpretativas em matéria de revelação de esquemas de planeamento fiscal para prevenção e combate a actuações abusivas e evasivas (Decreto-Lei n.º 29/2008, de 25 de Fevereiro, e Portaria n.º 364 A/2008, de 14 de Maio)
Despacho (extracto) n.º 14593/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Despacho - licença extraordinária do funcionário José Manuel Queiroz dos Santos
Despacho n.º 14594/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Nomeação da licenciada Laurinda Ferreira
Aviso n.º 16191/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de dois lugares de especialista de informática do grau 3, nível 1
Despacho n.º 14595/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Lista nominativa do pessoal do Instituto de Informática do Ministério das Finanças e da Administração Pública que optou voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 14596/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do primeiro-sargento João Luís Costa Martins
Despacho n.º 14597/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no director do IDN
Despacho n.º 14598/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Alteração da localização de unidades e órgãos do Exército
Despacho n.º 14599/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do capitão-de-fragata Henrique Josué Simões Candeias
Despacho n.º 14600/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Exoneração do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos
Despacho n.º 14601/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do subdirector do IESM, major-general Américo Fernandes Vilarinho Alves
Despacho (extracto) n.º 14602/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, de Amália Luísa Oeiras Oliveira
Despacho (extracto) n.º 14603/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de um ano, de Alfredo Serafim de Campos Soares Pereira da Silva na categoria de desenhador
Aviso n.º 16192/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Concurso de ingresso para guardas auxiliares da polícia dos estabelecimentos de marinha (grupo 2) do quadro pessoal militarizado da Marinha
Aviso n.º 16193/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Concurso de ingresso de ajudantes manobra, maquinistas e electricistas do troço do mar (grupo 4) do quadro do pessoal militarizado da Marinha
Despacho n.º 14604/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do 9311506, primeiro-grumete TFD RC Luís Rodrigo Lobato Pereira Nunes
Despacho n.º 14605/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 913388, segundo-sargento L José Luís Costa Soares
Despacho n.º 14606/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066514-C, Paulo José Varela Arede
Portaria n.º 539/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do TENG TMMA 129996-E, Ana Rita Brito dos Santos
Portaria n.º 540/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 109176-L, João Carlos Santana Mairos
Despacho n.º 14607/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB
Portaria n.º 541/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do CAP PIL 043352-H, Pedro Manuel Martins da Cruz Morais
Portaria n.º 542/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR PILAV 043504-L, Paulo Alexandre de Mendonça Pinto Lopes
Despacho n.º 14608/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Cria o CET em Manutenção Industrial
Despacho n.º 14609/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de mérito de serviços distintos de 1.ª classe Concedida ao major de cavalaria n.º 1870181, Gabriel Chaves Barão Mendes (GNR)
Despacho n.º 14610/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe concedida ao tenente-coronel de infantaria n.º 1806161, Mário José Ramiro Bagina (GNR)
Despacho n.º 14611/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de prata de serviços distintos concedida ao sargento-chefe de infantaria n.º 1810817, Manuel Meireles Fraga (GNR)
Despacho n.º 14612/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de prata de serviços distintos concedida ao sargento-chefe de infantaria n.º 1826094, José Alberto Magalhães Pinto (GNR)
Despacho n.º 14613/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de prata de serviços distintos concedida ao sargento-chefe de infantaria n.º 1836170, Domingos Antunes da Costa (GNR)
Despacho n.º 14614/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de prata de serviços distintos concedida ao capitão de infantaria (n.º 1920810) Carlos Alexandre Quatorze Pereira (GNR)
Despacho n.º 14615/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de prata de serviços distintos concedida ao major de infantaria (n.º 1866287) Vasco Afonso Saldanha Martins (GNR)
Despacho n.º 14616/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de prata de serviços distintos concedida ao major de infantaria (n.º 1816106) Rui Lopes Baltazar (GNR)
Despacho n.º 14617/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de prata de serviços distintos concedida ao major de cavalaria (n.º 1900454) Luís Filipe Soares Correia (GNR)
Despacho n.º 14618/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de mérito de serviços distintos de 3.ª classe - concedida ao sargento-mor de infantaria n.º 1801771, Urbano Lhano Refega (GNR)
Despacho n.º 14619/2008, D.R. n.º 101, Série II de 2008-05-27
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Ingresso e acesso nas carreiras de oficial bombeiro e de bombeiro voluntário