D.R. n.º 23, Série I de 2010-02-03

[migel]

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2010. D.R. n.º 23, Série I de 2010-02-03
  Presidência do Conselho de Ministros
  
  Autoriza a realização da despesa com a promoção do Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero na região de Lisboa e Vale do Tejo
  
  Notas Pessoais
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2010. D.R. n.º 23, Série I de 2010-02-03
  Presidência do Conselho de Ministros
  
  Autoriza a realização da despesa com a promoção do Programa de Rastreio do Cancro da Mama na área de influência da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 67/2010. D.R. n.º 23, Série I de 2010-02-03
  Ministério da Justiça
  
  Aplica aos negócios jurídicos de doação e de permuta de prédios o procedimento especial de transmissão, oneração e registo imediato de prédios urbano em atendimento presencial único
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 68/2010. D.R. n.º 23, Série I de 2010-02-03
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Aprova o Regulamento de Aplicação do Regime do Pagamento Único (RPU)
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 9/2010. D.R. n.º 23, Série I de 2010-02-03
  Ministério da Saúde
  
  Adopta as medidas necessárias para assegurar o aprovisionamento contínuo de sangue e componentes sanguíneos no contexto da actual pandemia de gripe A (H1N1), transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/135/CE, da Comissão, de 3 de Novembro de 2009
  
  Notas Pessoais