Arquivo dos Diários da Republica

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D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18

Despacho n.º 4158/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, o mestre Rui Manuel Pereira Marques do cargo de alto-comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural


Despacho n.º 4159/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia a licenciada Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto para o cargo de alto-comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural


Despacho n.º 4160/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Determina à Direcção-Geral das Autarquias Locais a criação, no âmbito da sua plataforma informática, da possibilidade de remessa por via electrónica dos pedidos de declaração de utilidade pública das expropriações apresentadas pelas autarquias locais, bem como dos requerimentos de reversão apresentados pelos expropriados por autarquias locais


Aviso n.º 3882/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Abertura do concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico profissional principal, a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros


Aviso n.º 3883/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Abertura do concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico profissional especialista principal, a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros


Despacho n.º 4161/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de 27 lugares da carreira de técnico operador de telecomunicações de emergência (TOTE) - INEM, I. P.


Despacho n.º 4162/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação para o cargo de presidente do IVV do licenciado Afonso Duarte Ribeiro Correia


Despacho n.º 4163/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeação da licenciada Maria Isabel Duarte para exercer o cargo de directora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida


Despacho n.º 4164/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
Nomeação da licenciada Maria Paula Marcelino Baptista de Andrade como inspectora-geral das Actividades Culturais


Despacho n.º 4165/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Alteração da Jurisdição do Consulado Honorário de Portugal em Cebu


Despacho n.º 4166/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Alteração das jurisdições consulares do Pacifico


Despacho n.º 4167/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Alteração de jurisdições consulares na Europa


Despacho n.º 4168/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação do conselheiro de embaixada João Paulo de Matos Sequeira Berberan e Santos como director de serviços de Direito Internacional do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros


Despacho n.º 4169/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Designação de responsável pelo acompanhamento dos assuntos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa


Despacho n.º 4170/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Alteração de jurisdições consulares


Despacho n.º 4171/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Alteração de jurisdição do Consulado Honorário de Portugal em Antananarivo


Despacho n.º 4172/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação do primeiro secretário de embaixada José Manuel de Jesus Carneiro Mendes como chefe da Divisão de Dispensas e Privilégios do Protocolo de Estado


Despacho n.º 4173/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Luís Filipe Melo e Faro Ramos


Despacho n.º 4174/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Manuel Frederico Pinheiro da Silva


Despacho n.º 4175/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro


Despacho n.º 4176/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação em substituição da licenciada Maria Joana Sardinha Soldador no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial


Portaria n.º 192/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do SAJ José Luís Cardoso Fontoura para cargo de «Intelligence Analyst»


Portaria n.º 193/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR Leonel José Mendes Martins


Portaria n.º 194/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do COR Jorge Manuel dos Santos Dias Teixeira


Portaria n.º 195/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do CAL José Ribeiro da Silva Campos


Despacho n.º 4177/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna
Cessação da requisição do intendente da PSP Paulo Jorge de Almeida Pereira na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do CUE e das funções que exerce na Representação Permanente de Portugal na União Europeia - REFER


Despacho n.º 4178/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna
Destacamento do inspector superior do SEF, Carlos Alberto Matos Moreira, para a Representação Permanente de Portugal na União Europeia - REPER


Despacho n.º 4179/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna
Destacamento do Intendente da PSP Paulo Jorge de Almeida Pereira para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER


Despacho n.º 4180/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Aprova a rede oficial de cursos de ensino português no estrangeiro da República da África do Sul para o ano escolar de 2008


Despacho n.º 4181/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 28 de Janeiro de 2008 - louvor referente ao Dr. João Martins


Aviso n.º 3884/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto 5, Rui Ferreira Rodrigues


Aviso n.º 3885/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Oeiras 2, Manuel Carlos Pires


Aviso n.º 3886/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santarém, Mário Pereira Januário


Declaração n.º 59/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Lista das tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte


Aviso (extracto) n.º 3887/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária


Aviso (extracto) n.º 3888/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária


Aviso (extracto) n.º 3889/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição do ITP Leonel Marques Mandeiro no cargo de Chefe de Divisão de Inspecção Tributária da DF de Portalegre


Despacho n.º 4182/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Determina que os militares que integram missões de acompanhamento e fiscalização e se desloquem ao estrangeiro têm direito ao abono de ajudas de custo diárias


Portaria n.º 196/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Prorrogação da missão militar portuguesa na EUSEC RD Congo


Despacho n.º 4183/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do CMG Augusto César da Gama Ferreira de Carvalho

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 4184/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do tenente MAT 06933690, Lino Jorge Batata


Despacho (extracto) n.º 4185/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de prorrogação referente ao primeiro-sargento L 61776, Francisco Manuel Lemos Burrica


Aviso n.º 3890/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos
Alteração de júri do concurso


Despacho n.º 4186/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9339005, primeiro-grumete C RC Francisco Bento Lampreia dos Reis


Despacho n.º 4187/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de seis 2 FUR RC


Despacho n.º 4188/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro 2SAR RC


Despacho n.º 4189/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Regularização da situação administrativa do FUR RC DISP NIM 10693399, Rúben Teixeira


Despacho n.º 4190/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de seis 2FUR RC


Despacho n.º 4191/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Subdelegação de competências em diversas entidades


Despacho n.º 4192/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aprovação do modelo da bolsa a utilizar no transporte de amostras biológicas de sangue no âmbito da fiscalização da condução sob a influência do álcool ou de substâncias psicotrópicas


Despacho n.º 4193/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2
Subdelegação de competências do major-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, comandante da Brigada Territorial n.º 2, no presidente do conselho administrativo, Tenente-Coronel de Administração Militar José Carlos dos Santos Teixeira


Aviso (extracto) n.º 3891/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Lista da antiguidade dos funcionários do Quadro de Pessoal Privativo do Governo Civil do Distrito de Bragança


Despacho n.º 4194/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Delegação de poderes na secretária do Governo Civil


Despacho n.º 4195/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto
Nomeação de Cristina Alexandra Ferreira Ribeiro Correia como secretária pessoal da governadora civil do Distrito do Porto


Aviso n.º 3892/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Martinha dos Reis Pereira Rocha


Aviso n.º 3893/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonina Monteiro Semedo


Aviso n.º 3894/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Luis Pipa


Aviso n.º 3895/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Baldé


Aviso n.º 3896/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amílcar Cândido Lima


Aviso n.º 3897/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Maria Jorge Tavares


Aviso n.º 3898/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bercique Gomes Betuncal


Aviso n.º 3899/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Ferraz Morais


Aviso n.º 3900/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Rodrigues Polinice Sada


Aviso n.º 3901/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Medina Duarte Lopes


Aviso n.º 3902/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduina Silva dos Reis


Aviso n.º 3903/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felicidade Jesus Neves Castelo David


Aviso n.º 3904/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel do Carmo Domingos de Azevedo


Aviso n.º 3905/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Barbara Chelini Coimbra Alcobia


Aviso n.º 3906/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Baldé


Aviso n.º 3907/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Elisabete da Conceição Correia


Aviso n.º 3908/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seidina Siby


Aviso n.º 3909/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Domingos

 

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Continuação

Aviso n.º 3910/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrícia Queiroz Guilherme


Aviso n.º 3911/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Francisco Fernandes


Aviso n.º 3912/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Milita Correia Semedo


Aviso n.º 3913/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cidalia Marina Mphuca Lopes


Aviso n.º 3914/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Candé


Aviso n.º 3915/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eliane Cristine Silveira Caligiorne


Aviso n.º 3916/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amélia Ruth da Silva Ramos


Aviso n.º 3917/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jovita Mendes Tavares


Aviso n.º 3918/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Correia


Aviso n.º 3919/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Manuel dos Santos


Aviso n.º 3920/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Djaló


Aviso n.º 3921/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Lúcio Lima


Aviso n.º 3922/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Bonfim Loureiro


Aviso n.º 3923/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faustino Jerónimo Couto Andrade


Aviso n.º 3924/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Higino Baticã Ferreira


Aviso n.º 3925/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maundé Baldé


Aviso n.º 3926/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Furtado da Veiga Pereira Semedo


Aviso n.º 3927/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quidna Isilda Delgado Batista Furtado


Aviso n.º 3928/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luiza dos Santos Oliveira


Aviso n.º 3929/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Aldina Gonçalves


Aviso n.º 3930/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Solange Mendes Furtado


Aviso n.º 3931/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amelia Rocha


Aviso n.º 3932/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Pedro Cardoso Cahalo


Aviso n.º 3933/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Mendonça Tavares


Aviso n.º 3934/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João dos Santos Alentejo


Aviso n.º 3935/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Senhorinha Santos Cruz


Aviso n.º 3936/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Oliveira Alves


Aviso n.º 3937/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edson Oliveira Porfirio da Costa


Aviso n.º 3938/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamed Kaba Faty Junior


Aviso n.º 3939/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton Carlos Zego Monteiro


Aviso n.º 3940/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Fernandes


Aviso n.º 3941/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton Suriano Tavares Mascarenhas


Aviso n.º 3942/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fabrícia Neto Barbosa Madre de Deus


Aviso n.º 3943/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ismael Pedro Silva Correia Landim


Aviso n.º 3944/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides da Silva Verissimo


Aviso n.º 3945/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Pereira


Rectificação n.º 293/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 847/2007


Rectificação n.º 294/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 595/2007


Rectificação n.º 295/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 19 571/2007


Rectificação n.º 296/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 25292/2007

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 4196/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado José Carlos Pereira Fernandes no cargo de director de serviços de Organização e Recursos Tecnológicos da SGMJ


Aviso n.º 3946/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Faz-se anotar alterações de algumas moradas na lista dos administradores da insolvência do distrito judicial do Porto e na lista dos administradores da insolvência do distrito judicial de Coimbra


Despacho (extracto) n.º 4197/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Regresso de Antero Miguel dos Santos Aleixo de licença sem vencimento de longa duração


Despacho (extracto) n.º 4198/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Promoção por mérito de Iolanda Alves e Artur Peixoto


Despacho (extracto) n.º 4199/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Delegação de competências para administração do RPLE


Despacho n.º 4200/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Nomeação da licenciada Paula Alexandra Semedo Louro, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão administrativa e financeira da Direcção de Serviços de Administração e Gestão, da Direcção de Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano


Aviso n.º 3947/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Abertura de concurso interno de acesso geral para três lugares de técnico superior principal


Despacho n.º 4201/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Criação da Unidade de Contabilidade e Património


Despacho n.º 4202/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Tecnologia Mecatrónica


Despacho n.º 4203/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Telecomunicações e Redes


Despacho n.º 4204/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em análises Físico-Químicas


Despacho n.º 4205/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em desenvolvimento de Produtos Multimédia


Despacho n.º 4206/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Energia e Automotação Industrial


Despacho n.º 4207/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Microbiologia


Despacho n.º 4208/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Organização e Gestão Industrial


Despacho n.º 4209/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Produção Enológica


Despacho n.º 4210/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Regulamento de Apoio do Estado às Associações de Consumidores e Cooperativas de Consumo


Aviso n.º 3948/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Licença sem vencimento por um ano - licenciado José Luís Galvão Vieira da Luz


Anúncio n.º 977/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o nº HM-39 de cadastro e a denominação de águas de Sandim


Despacho n.º 4211/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.018 da empresa GUIMAUTO


Despacho n.º 4212/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de Instalador de Dispositivos Limitadores de Velocidade n.º 101.99.07.6.019 de GUIMAUTO


Aviso n.º 3949/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul)
Lista de Antiguidades do pessoal da Região de Turismo de Setúbal -2007


Despacho n.º 4213/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho de nomeação das três secretárias técnicas da AG do PRODER


Despacho n.º 4214/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Exoneração do Prof. Doutor José António Ferreira Porfírio


Despacho n.º 4215/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho de reconhecimento da ALIP como organização interprofissional do sector do leite e produtos lácteos


Despacho n.º 4216/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Actualização anual dos custos dos testes rápidos à encefalopatia espongiforme transmissível (EET)


Declaração n.º 60/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Tebosa Solidária


Declaração n.º 61/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Centro de Assistência Social de Tortosendo


Rectificação n.º 297/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Rectifica a deliberação n.º 1457/2007, relativa à nomeação no cargo de director de departamento do licenciado Luís Filipe Paulo Brandão

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 4217/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Maria de Fátima Lopes Gomes Carvalho e Susana Andreia da Conceição e Silva Tapada Saramago, regime de trabalho de horário acrescido, Centro de Saúde de Santarém, USF Alviela


Deliberação (extracto) n.º 389/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação de cinco Assistentes Administrativos Principais


Deliberação (extracto) n.º 390/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Concurso interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista na área de enfermagem de reabilitação


Deliberação (extracto) n.º 391/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Reclassificação da barbeira/cabeleireira Maria Nazaré Santana Cunha em auxiliar de apoio e vigilância


Aviso n.º 3950/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Abertura de concurso interno geral de acesso ao nível de enfermeiro especialista (área médico-cirúrgica)


Aviso n.º 3951/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Renovação da acumulação de funções públicas do enfermeiro especialista João Luís da Graça Formiga


Aviso n.º 3952/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Renovação da acumulação de funções públicas da enfermeira especialista Elvira Maria Aires Gomes


Deliberação (extracto) n.º 392/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Nomeação da comissão de avaliação curricular para acesso à categoria de assistente graduado de cirurgia geral do Dr. António Augusto da Silva Mendes Gouveia


Despacho n.º 4218/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Internos - ano comum - Raquel Maria Alves


Aviso n.º 3953/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Concurso Interno Geral de Acesso para Provimento na categoria de enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária


Aviso n.º 3954/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno de acesso para enfermeiro especialista, área de saúde materna e obstétrica


Aviso n.º 3955/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno de acesso para enfermeiro especialista, área de saúde infantil e pediátrica


Aviso n.º 3956/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno de acesso para provimento na categoria de enfermeiro especialista, área de reabilitação


Deliberação n.º 393/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Regresso ao serviço, após licença sem vencimento por um ano, do interno de formação específica de imuno-hemoterapia Nuno José Vieira Ferreira


Deliberação n.º 394/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Rescisão do contrato de trabalho a termo certo da enfermeira Maria Cristina da Silva Esteves


Aviso n.º 3957/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido a dois enfermeiros em funções na DRLVT


Aviso n.º 3958/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Licença sem vencimento por um ano de uma assistente graduada em serviço na DRLVT


Despacho (extracto) n.º 4219/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação de um assistente administrativo na categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal deste Instituto


Despacho (extracto) n.º 4220/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Nomeação, em comissão de serviço, do Licenciado Vasco António Soares Vieira Freitas no cargo de Director de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede


Despacho (extracto) n.º 4221/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Nomeação, em comissão de serviço da Licenciada Paula Alexandra Martins Durão Ferreira no cargo de Chefe de Divisão de Gestão Orçamental e Financeira


Despacho (extracto) n.º 4222/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Maria de Fátima Gomes Pais Ferreira no cargo de directora de serviços de Gestão e Modernização


Aviso n.º 3959/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena
Acto relativo à publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente inerente ao ano de 2007


Despacho n.º 4223/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste
Transferências de Pessoal Docente


Aviso n.º 3960/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente


Aviso (extracto) n.º 3961/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia
Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2007 do Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia


Aviso n.º 3962/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva
Homologação de contratos - pessoal docente


Aviso (extracto) n.º 3963/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31-12-2007


Aviso n.º 3964/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 4224/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós
Homologação de contrato administrativo de serviço docente


Aviso n.º 3965/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Lista de antiguidade de pessoal não docente

 

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Continuação

Aviso (extracto) n.º 3966/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3967/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 4225/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa
Transferência de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa


Despacho n.º 4226/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente
Nomeação de Chefe de Administração Escolar em Regime de Substituição


Despacho n.º 4227/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses
Publicação de nomeação em regime de comissão de serviço transitoriamente de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007.


Despacho n.º 4228/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses
Publicação de nomeação em regime de comissão transitoriamente de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007


Despacho n.º 4229/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio
Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, de Luísa Maria Rodrigues Dâmaso e de Sónia Monteiro Pereira Ribeiro


Aviso n.º 3968/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Sande


Aviso n.º 3969/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do ensino pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos, reportada a 31 de Agosto de 2007


Aviso n.º 3970/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
Lista de antiguidade do pessoal não docente do ensino pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 4230/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Homologação de transferências e nomeações de pessoal docente 2006-2007


Aviso n.º 3971/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho n.º 4231/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova
Transferência de docentes entre quadros de zona pedagógica


Aviso n.º 3972/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo
Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2008


Despacho n.º 4232/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama
Homologação de Contratos


Despacho n.º 4233/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama
Propostas de transferência


Aviso n.º 3973/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz


Aviso n.º 3974/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Afonso de Albuquerque
Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária de Afonso de Albuquerque - Guarda


Aviso n.º 3975/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos
Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Docente, reportada a 31 de Agosto de 2007


Aviso n.º 3976/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Listas de antiguidade de pessoal docente 2007


Despacho n.º 4234/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal
Rescisão de contrato


Despacho n.º 4235/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis
Nomeação em comissão de serviço do Professor Arménio Pimentel Nogueira


Aviso (extracto) n.º 3977/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Transferência de grupos dos professores do Quadro de Zona de Pedagógica no ano lectivo de 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 3978/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Transferência de professores de quadro de escola e grupos no ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3979/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara
Publicitação da afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3980/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3981/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira


Aviso n.º 3982/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas
Lista de antiguidade do pessoal não docente

 

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Continuação

Aviso n.º 3983/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões
Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2006/07 dos docentes não pertencentes aos quadros


Aviso n.º 3984/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3985/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente referente ao ano de 2007


Despacho n.º 4236/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão
Homologação dos contratos de pessoal não docente


Aviso (extracto) n.º 3986/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básica da Sé - Guarda
Listas de antiguidade de pessoal não docente


Despacho n.º 4237/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua
Transferências dos professores do quadro de nomeação definitiva referentes ao ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 4238/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto
Renovação dos contratos a termo resolutivo certo, por um ano, ao abrigo do artigo 139.º do Código de Trabalho


Aviso n.º 3987/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3988/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena
Publicação dos contratos pessoal docente 2006-2007


Aviso n.º 3989/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente - 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3990/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 3991/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja
Lista de antiguidade de pessoal docente


Aviso (extracto) n.º 3992/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos
Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3993/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz
Homologação de contratos de pessoal não docente a termo resolutivo certo, do ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 3994/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora
Lista antiguidade pessoal não docente 2007 - Escola Es/3 Fernando Namora


Aviso n.º 3995/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro
Aviso de Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente em 31/12/2007


Aviso n.º 3996/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho
Rescisão de contrato a termo resolutivo certo com a auxiliar de acção educativa Maria Helena Gaspar Rodrigues Bispo


Aviso n.º 3997/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto
Homologação de contratos pessoal docente 2006-2007 - Escola Secundária Padre Alberto Neto


Despacho (extracto) n.º 4239/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias
Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 3998/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais referente ao tempo de serviço prestado até 31 de Dezembro de 2007


Despacho (extracto) n.º 4240/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007, regulados pela Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, com as alterações que lhe foram dadas pela Portaria n.º 1046/2004, de 16 de Agosto


Aviso n.º 3999/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre em Caldas da Rainha


Aviso (extracto) n.º 4000/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
Lista de antiguidade do pessoal docente - 31 de Agosto de 2007


Aviso n.º 4001/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Contrato n.º 113/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Renovação dos contratos de trabalho a termo certo de pessoal não docente


Despacho n.º 4241/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Padre José Agostinho Rodrigues
Homologação de contratos


Despacho n.º 4242/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim
Nomeação de docentes para Quadro de Zona Pedagógica


Despacho n.º 4243/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III
Denúncia do Contrato Individual de Trabalho da Cozinheira Maria Fernanda Bárbara Afonso, com efeitos a partir de 1 de Março de 2008


Despacho n.º 4244/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 4002/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Agosto de 2007


Despacho n.º 4245/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Teoria, Crítica e História da Arquitectura na Escola Superior Artística do Porto


Despacho n.º 4246/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera parcialmente um conjunto de despachos de registo de criação de cursos de especialização tecnológica


Despacho (extracto) n.º 4247/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à Bastidores - Produções Artísticas, Lda. (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)


Despacho (extracto) n.º 4248/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de 2 assistentes administrativos principais no quadro de pessoal do Museu Monográfico de Conímbriga - Maria Clara Lucas de Oliveira Roque Dias e Manuel Pacheco do Pereiro


Despacho (extracto) n.º 4249/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de sete vigilantes-recepcionistas de 1.ª classe no quadro de pessoal do Museu de Grão Vasco: António Bessa Pinto, Maria Amélia Sobral, Maria Eduarda Cardoso, Suzete de Jesus Cardoso, Maria Arminda Soares, Maria Isabel Mesquita e Ana de Almeida Coelho


Despacho (extracto) n.º 4250/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação como técnica superior de 1.ª classe no quadro de pessoal do Museu Nacional de Arte Antiga de Regina Maria Teixeira Peixeiro


Despacho (extracto) n.º 4251/2008, D.R. n.º 34, Série II de 2008-02-18
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de quatro vigilantes recepcionistas no quadro de pessoal do Museu Nacional Machado de Castro: Aida Maria T. Pimenta, Jorge Rocha, Maria Fernanda Coelho e Américo Francisco Rodrigues

 

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D.R. n.º 35, Série I de 2008-02-19

Lei n.º 9/2008, D.R. n.º 35, Série I de 2008-02-19
Assembleia da República
Regula o exercício do direito de associação pelo pessoal da Polícia Marítima, nos termos da Lei n.º 53/98, de 18 de Agosto


Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2008, D.R. n.º 35, Série I de 2008-02-19
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Arcos de Valdevez, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo


Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2008, D.R. n.º 35, Série I de 2008-02-19
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no concelho de Rio Maior


Portaria n.º 189/2008, D.R. n.º 35, Série I de 2008-02-19
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde
Altera a Portaria n.º 1087-A/2007, de 5 de Setembro, que fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), previstos no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho, bem como as condições gerais para a contratação no âmbito da RNCCI. Revoga a Portaria n.º 994/2006, de 6 de Setembro


Portaria n.º 190/2008, D.R. n.º 35, Série I de 2008-02-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Fixa as taxas a cobrar pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., pela prestação dos serviços públicos, no âmbito das atribuições desenvolvidas pelos serviços centrais. Revoga a Portaria n.º 130/2006, de 14 de Fevereiro


Decreto Legislativo Regional n.º 3/2008/A, D.R. n.º 35, Série I de 2008-02-19
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 181/2007, de 9 de Maio (Regime sobre a justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova aplicável aos funcionários e agentes da Administração Pública)


Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2008/A, D.R. n.º 35, Série I de 2008-02-19
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Aprova a orgânica, o quadro do pessoal e os Regulamentos Internos do Pessoal em Regime de Contrato Individual de Trabalho e de Recrutamento e Selecção de Pessoal da Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão (RIAC)


Decreto Legislativo Regional n.º 5/2008/M, D.R. n.º 35, Série I de 2008-02-19
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Altera a orgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas, aplicando a esta o Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de Abril, que estabelece o enquadramento e define a estrutura das carreiras da inspecção da Administração Pública

 

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D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19

Declaração n.º 63/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à União Desportiva Messinense (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)


Despacho n.º 4293/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Renovação da comissão de serviço da inspectora-geral do MTSS licenciada Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes de Pádua Marcelino


Despacho n.º 4294/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Manutenção da comissão de serviço, como inspectora-geral do MTSS, da licenciada Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes de Pádua Marcelino


Despacho n.º 4295/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia para funções de director regional de educação do Algarve o licenciado Luís Manuel da Silva Correia


Despacho (extracto) n.º 4296/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Promoção do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio à categoria de embaixador


Portaria n.º 197/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do Major Jorge Filipe da Silva Ferreira


Despacho n.º 4297/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação de licença especial a Maria Emília Rodrigues Pedrosa


Rectificação n.º 305/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica a renovação da comissão de serviço do reverificador assessor principal Nuno Vitorino


Aviso (extracto) n.º 4043/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da requisição da especialista de informática do grau 2 nível 1 Maria Fátima Mesquita de Figueiredo Alves


Aviso (extracto) n.º 4044/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Marcação do primeiro teste do ciclo de avaliação IT 2 ao abrigo do nº 3.7 do Regulamento


Despacho n.º 4298/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à Escola de Mulheres - Oficina de Teatro, Lda. (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)


Despacho n.º 4299/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à DUPLACENA (estatuto do mecenato/benefícios fiscais)


Louvor n.º 62/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor conferido a António Manuel Girbal Simões


Despacho (extracto) n.º 4300/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-chefe MAT 04166383, José António Ruivo Ferreira


Despacho (extracto) n.º 4301/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente TTRANS 13226187 Victor Filinto Correia


Despacho (extracto) n.º 4302/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento INF 00289693, José Carlos Henriques Coimbra


Despacho (extracto) n.º 4303/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao major TMMEL 045181-K, João Paulo Pires da Maia


Despacho (extracto) n.º 4304/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Nomeação de funcionários, em comissão de serviço, na categoria de desenhador


Despacho n.º 4305/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção do sargento-chefe da classe de fuzileiros, o militar 178175, sargento-ajudante FZ António Alberto Antão


Despacho n.º 4306/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção do primeiro-sargento da classe de manobras o militar 369985, segundo-sargento M Remindo Augusto Gomes


Despacho n.º 4307/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras do 9322400, primeiro-marinheiro M Emanuel Fernando Babo Oliveira


Despacho n.º 4308/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 172275, sargento-ajudante FZ José Carlos Paradinha


Despacho n.º 4309/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de fuzileiros


Despacho n.º 4310/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros do 761889, segundo-sargento FZ Mário José Martins Santos Melo


Despacho n.º 4311/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando do Pessoal
Despacho n.º 15/2007, do CPESFA, de 12 de Novembro - subdelegação de competências no director de pessoal


Aviso n.º 4045/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Costa de Souza


Aviso n.º 4046/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicolau Monteiro Mendes


Aviso n.º 4047/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Patrícia Amaral de Oliveira


Aviso n.º 4048/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Doralina da Fonseca Dias Duarte


Aviso n.º 4049/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mílton Manuel Gomes Dias

 

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Continuação

Aviso n.º 4050/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Tomás Rodrigues Neves


Aviso n.º 4051/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rafael Pereira Hartmann


Aviso n.º 4052/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Eduarda Leal de Almeida


Aviso n.º 4053/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tereza da Vera Cruz Fernandes


Aviso n.º 4054/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João de Pina Pereira


Aviso n.º 4055/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Izalina Martins Varela


Aviso n.º 4056/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Mario Fialho Rocha Brigham


Aviso n.º 4057/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Borges Semedo Tavares


Aviso n.º 4058/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Messan Tommy


Aviso n.º 4059/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eurizanda da Conceição Nascimento Lopes


Aviso n.º 4060/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilídio Vernan Fernandes


Aviso n.º 4061/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Thiago Teofilo de Souza


Aviso n.º 4062/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Furtado Cardoso


Aviso n.º 4063/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Gonçalves


Aviso n.º 4064/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberta Gomes Mendes Gonçalves


Aviso n.º 4065/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cátia Patrícia Ferreira Medina


Aviso n.º 4066/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Soares Ferreira Vieira


Aviso n.º 4067/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Beatriz Carvalho da Fonseca


Aviso n.º 4068/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nélida Maria dos Santos d'Oliveira


Aviso n.º 4069/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Maria de Freitas


Aviso n.º 4070/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edou Kamara do Espirito Santo Mota


Aviso n.º 4071/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euzébio Ramos Nascimento


Aviso n.º 4072/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitali Romanovitch Dotsenko


Aviso n.º 4073/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alassana Embaló


Aviso n.º 4074/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lidia Gomes Mendes Lopes


Aviso n.º 4075/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António João Fernandes

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 4076/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulina Pereira


Aviso n.º 4077/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Baió


Aviso n.º 4078/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kengue Florantina


Aviso n.º 4079/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcídia Lima Monteiro


Aviso n.º 4080/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Peter De Beer


Aviso n.º 4081/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sílvio Fernandes Gonçalves


Aviso n.º 4082/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina Moreira Monteiro Ribeiro


Aviso n.º 4083/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermelindo Mendes Monteiro


Aviso n.º 4084/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liandra Gregória da Rocha Espírito Santo


Aviso n.º 4085/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Tavares Fernandes


Aviso n.º 4086/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Massitela


Aviso n.º 4087/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Louisa Stanley Petronella de Beer


Aviso n.º 4088/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patricia Viviana Barrera de Rodriguez


Aviso n.º 4089/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos de Melo Oliveira


Aviso n.º 4090/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hector Jose Rodriguez


Aviso n.º 4091/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tavares Ferreira


Aviso n.º 4092/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edite Bonfim Afonso Rita


Aviso n.º 4093/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandro Rogério Charlois Porto


Aviso n.º 4094/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Donaciano da Costa Cruz


Aviso n.º 4095/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Graça Mandinga


Aviso n.º 4096/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Fernado Cá


Aviso n.º 4097/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilson Freitas


Aviso n.º 4098/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sábado Gomes da Silva


Aviso n.º 4099/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laurinda Gomes Sanches Semedo Gonçalves


Aviso n.º 4100/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Manuel


Aviso n.º 4101/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Higino Rocha Fernandes


Aviso n.º 4102/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Silva de Souza


Aviso n.º 4103/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Fernando Sampaio Nogueira


Aviso n.º 4104/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia dos Reis Miranda


Aviso n.º 4105/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilherme Tavares


Aviso n.º 4106/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Veronica Eunice Pinto Bruesten


Aviso n.º 4107/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Baldé


Aviso n.º 4108/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Ganó


Aviso n.º 4109/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bina Dhansukhlal dos Santos


Aviso n.º 4110/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Pinto da Silva


Aviso n.º 4111/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marlene Gomes Fortes Tavares


Aviso n.º 4112/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Dabo


Aviso n.º 4113/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonina Mendes

 

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Continuação

Despacho n.º 4312/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros


Rectificação n.º 306/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18 363/2007


Rectificação n.º 307/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18 744/2007


Rectificação n.º 308/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 19 312/2007


Rectificação n.º 309/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 24 686/2007


Rectificação n.º 310/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 1855/2007


Rectificação n.º 311/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 5193/2007


Rectificação n.º 312/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 23 698/2007


Rectificação n.º 313/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 20 094/2007


Rectificação n.º 314/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 20 078/2007


Rectificação n.º 315/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 21 771/2007


Rectificação n.º 316/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 20111/2007


Rectificação n.º 317/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 20 594/2007


Rectificação n.º 318/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 12 482/2006


Aviso n.º 4114/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro do Centro de Estudos Judiciários referente a 31 de Dezembro de 2007


Despacho (extracto) n.º 4313/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Reinício de funções de José António Rocha Ribeiro


Despacho (extracto) n.º 4314/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Reinício de funções de Miriam de Fátima Machado Oliveira


Despacho n.º 4315/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências no licenciado Nuno Maria Telles Moniz Côrte-Real, subdirector-geral dos Serviços Prisionais


Despacho n.º 4316/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências na licenciada Julieta de Fátima Neves e Silva Nunes, subdirectora-geral dos Serviços Prisionais


Despacho (extracto) n.º 4317/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Acesso a escriturário superior de Maria do Carmo Silva Monteiro Venes Cardoso


Despacho (extracto) n.º 4318/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeações de conservadores


Despacho n.º 4319/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do Centro de Alto Rendimento de Sangalhos


Aviso (extracto) n.º 4115/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Listagem das associações do Registo Nacional das ONGA e equiparadas


Aviso n.º 4116/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Pedido de utilização de recursos hídricos


Aviso n.º 4117/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação da Comissão de Acompanhamento de PDM


Aviso n.º 4118/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação do técnico superior Orlando Guedes Lima


Despacho n.º 4320/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Nomeação, com dispensa de concurso, na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de Ana Cristina Moreira da Silva Pinto Falcão Ferreira


Despacho n.º 4321/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Nomeação, com dispensa de concurso, na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de Paulo José Barata Salgueiro Pita


Despacho (extracto) n.º 4322/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Ocupação de lugares de quadro de Rui Palha de Melo Freitas e Paula Alexandra Santinho Soares Marques


Aviso n.º 4119/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais
Outorga de concessão provisória de carreira de serviço público entre Paio Pires e Torre da Caparica (Universidade Nova/FCT)

 

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Continuação

Despacho n.º 4323/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Delegação de competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social na Inspectora-Geral do MTSS, Licenciada Alexandra Margarida Costa Gomes


Declaração n.º 64/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Departamento de Orçamento e Conta
Alteração do Orçamento da Segurança Social


Despacho n.º 4324/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Alargamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral


Despacho n.º 4325/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Revisão do clausulado tipo da Convenção para a Prestação de Cuidados de Saúde na Área da Diálise


Despacho n.º 4326/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera os centros de tratamento dos hospitais identificados no n.º 2 do despacho n.º 25 822/2005,publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 15 de Dezembro de 2005


Despacho n.º 4327/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de novo júri para concurso de chefe de serviço de clínica geral


Despacho n.º 4328/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de Maria Isabel Terças Gomes Santos na categoria de técnico especialista de 1.ª classe - fisioterapêutica


Deliberação (extracto) n.º 411/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Bruno Filipe Paixão Nunes Mina - técnico de informática, grau 1, nível 1


Deliberação (extracto) n.º 412/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Carlos Luís Leal Pereira - médico


Deliberação (extracto) n.º 413/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Renovação de contrato de trabalho a termo certo - Hugo Manuel dos Santos Arsénio - assistente administrativo


Deliberação (extracto) n.º 414/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Jorge Manuel Martins Costa - motorista de ligeiros


Deliberação (extracto) n.º 415/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Renovação de contrato de trabalho a termo certo - Maria Isabel Velhuco Alves Simenta - técnica de 2.ª classe de radiologia


Deliberação (extracto) n.º 416/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Renovação de contrato de trabalho a termo certo - Luís Pedro Nilha Moreira - técnico de 2.ª classe de radiologia


Deliberação (extracto) n.º 417/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Dídia Maria da Costa - auxiliar de apoio e vigilância


Deliberação (extracto) n.º 418/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Custódia da Conceição Nunes dos Reis - auxiliar de apoio e vigilância


Deliberação (extracto) n.º 419/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Fernanda do Carmo Marques Martins Modesto - auxiliar de apoio e vigilância


Deliberação (extracto) n.º 420/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Cristina Costa Madeiras Garrido - auxiliar de apoio e vigilância


Deliberação (extracto) n.º 421/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Luís Miguel Teixeira Serafim - assistente administrativo


Deliberação (extracto) n.º 422/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Gisela Margarida Coelho Lopes - enfermeira


Deliberação (extracto) n.º 423/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Isabel Cristina Fraga de Guedes Ferreira - enfermeira


Deliberação (extracto) n.º 424/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Maria de Assunção Vilhena Mestre - auxiliar de apoio e vigilância


Deliberação (extracto) n.º 425/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Margarida de Jesus das Neves Santinhos Conhita - auxiliar de apoio e vigilância


Deliberação (extracto) n.º 426/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Patrícia Raquel Carneiro da Costa - enfermeira


Deliberação (extracto) n.º 427/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Maria Clara Cordeiro Raposo Caeiro - auxiliar de apoio e vigilância


Deliberação (extracto) n.º 428/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Renovação de contrato de trabalho a termo certo - Eduardo Nogueira da Cruz - técnico de 2.ª classe de fisioterapia


Deliberação (extracto) n.º 429/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo - Lucília Maria Rodrigues Faria Camacho - auxiliar de apoio e vigilância


Deliberação (extracto) n.º 430/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Acumulação de funções privadas da enfermeira Andreia Grilo Santos Bem


Rectificação n.º 319/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Rectificação da deliberação (extracto) nº 182/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, nº 12, de 17 de Janeiro de 2008


Aviso n.º 4120/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Renovação da acumulação de funções da enfermeira especialista Elvira Maria Aires Gomes


Deliberação (extracto) n.º 431/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Nomeação da Dr.ª Arnandina Maria Antunes de Loureiro, assistente graduada de cirurgia geral, como chefe de serviço de cirurgia geral


Aviso n.º 4121/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Concurso interno geral de acesso para preenchimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica


Despacho (extracto) n.º 4329/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Transição para a categoria de enfermeira graduada


Despacho (extracto) n.º 4330/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Transição para a categoria de enfermeiro graduado


Aviso n.º 4122/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem na comunidade


Deliberação n.º 432/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Exoneração de funções da assistente eventual de neurologia Maria José Jordão Marques


Aviso n.º 4123/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Abertura de concurso interno geral de acesso ao nível de enfermeiro especialista - área de médico-cirúrgica


Aviso n.º 4124/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Abertura de concurso interno de acesso ao nível de enfermeiro especialista (área de reabilitação)


Despacho n.º 4331/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Despacho de Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24º do Decreto-Lei nº 200/2007, de 22 de Maio


Aviso n.º 4125/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira
Homologação de contrato da docente Anabela Guerreiro de Jesus Agostinho Mendes


Aviso (extracto) n.º 4126/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Águas Santas
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 4127/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria
Contratos de pessoal docente 2006-2007


Despacho n.º 4332/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 4128/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe
Homologação dos contratos do pessoal docente - 2006-2007


Despacho n.º 4333/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Despacho de Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24º do Decreto-Lei nº 200/2007, de 22 de Maio


Despacho n.º 4334/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 4335/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio


Despacho n.º 4336/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio


Despacho n.º 4337/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Despacho de Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24º do Decreto-Lei nº 200/2007, de 22 de Maio


Despacho n.º 4338/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Despacho de Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24º do Decreto-Lei nº 200/2007, de 22 de Maio


Despacho n.º 4339/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio


Despacho (extracto) n.º 4340/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes
Contratos administrativos de pessoal docente 2006-2007


Aviso n.º 4129/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos
Exoneração da Auxiliar Acção Educativa Idília Márcia Pereira Dias


Aviso n.º 4130/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 4131/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos
Lista de antiguidade pessoal não docente


Aviso n.º 4132/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro
Homologação dos contratos de prestação de serviço docente do pré-escolar, 2.º e 3.º ciclos no ano lectivo de 2007-2008


Aviso n.º 4133/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Nomeação em regime de substituição


Despacho n.º 4341/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Homologação de Contratos Docentes referentes ao ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 4342/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Homologação de nomeações e transferências do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 4343/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência da Técnica Profissional Especialista Ilda Coelho Fernandes Correia


Aviso n.º 4134/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Lista de antiguidade de Pessoal Docente


Aviso n.º 4135/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente


Aviso n.º 4136/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Lista de antiguidade do pessoal não docente em serviço no Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha até 31 de Dezembro de 2007


Aviso (extracto) n.º 4137/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Lista de antiguidade de pessoal não docente em 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 4344/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo - 2006-2007


Despacho n.º 4345/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Homologação de contratos administrativos de provimento 2006-2007


Aviso n.º 4138/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 4139/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente de 2007 - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho


Aviso (extracto) n.º 4140/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 4141/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira
Publicação da Lista de Antiguidades do Pessoal Não Docente


Aviso (extracto) n.º 4142/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia
Rescisão de contrato de serviço docente


Aviso n.º 4143/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente referente ao ano escolar de 2006-2007


Aviso n.º 4144/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro


Despacho (extracto) n.º 4346/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo
Nomeação de Adelaide Maria Lima G. Dias no lugar de chefe de serviços de administração escolar, em substituição

 

[migel]

Continuação

Rectificação n.º 320/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Rectificação do texto do aviso (extracto) nº 22 397/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 15 de Novembro de 2007, a p. 33 207


Rectificação n.º 321/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Rectificação do aviso (extracto) n.º 20 709/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25 de Outubro de 2007, a p. 30 879


Despacho n.º 4347/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Caldas da Rainha
Agrupamento de Escolas D João II - Caldas da Rainha - nomeação do chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição


Aviso (extracto) n.º 4145/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I
Lista de antiguidade do Pessoal Não Docente


Aviso n.º 4146/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho
Licença sem vencimento por 90 dias concedida ao professor do quadro de nomeação definitiva Manuel António da Silva Tavares - Escola Secundária de Gago Coutinho


Despacho n.º 4348/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes
Rescisão de contrato administrativo de provimento


Aviso (extracto) n.º 4147/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém
Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso (extracto) n.º 4148/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião
Lista de antiguidade de pessoal docente, 2007


Despacho (extracto) n.º 4349/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André
Homologação de contrato administrativo de serviço docente em 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 4149/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
Publicação de lista de antiguidade Pessoal Não Docente


Despacho (extracto) n.º 4350/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana
Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 4150/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja
Publicação da Lista de Antiguidades do Pessoal Não Docente referente ao ano 2007


Aviso n.º 4151/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde
Lista de Antiguidade Pessoal Não Docente


Aviso n.º 4152/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 4153/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio
Homologação de contratos de pessoal docente


Aviso n.º 4154/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 4351/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão,pelo InstitutoPolitécnico da Guarda através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão


Despacho n.º 4352/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias


Despacho n.º 4353/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Teatro, pelo Instituto Politécnico de Lisboa através da sua Escola Superior de Teatro e Cinema


Despacho n.º 4354/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Criação da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Empréstimos


Despacho (extracto) n.º 4355/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique
Reclassificação profissional do guarda-nocturno Armindo Diniz da Escola Náutica Infante D. Henrique


Despacho (extracto) n.º 4356/2008, D.R. n.º 35, Série II de 2008-02-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral
Renovação da comissão de serviço do Inspector Superior licenciado António Manuel Quintas Neves no cargo de Director de Serviços Técnicos

 

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D.R. n.º 36, Série I de 2008-02-20

Lei n.º 10/2008, D.R. n.º 36, Série I de 2008-02-20
Assembleia da República
Terceira alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as áreas urbanas de génese ilegal


Lei n.º 11/2008, D.R. n.º 36, Série I de 2008-02-20
Assembleia da República
Procede à primeira alteração à Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, que torna extensivo o regime de mobilidade especial aos trabalhadores com contrato individual de trabalho, procede à vigésima sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, que consagra o Estatuto da Aposentação, procede à segunda alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro, procede à primeira alteração à Lei n.º 52/2007, de 31 de Agosto, e cria a protecção no desemprego de trabalhadores da Administração Pública


Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2008, D.R. n.º 36, Série I de 2008-02-20
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no concelho de Paços de Ferreira


Portaria n.º 191/2008, D.R. n.º 36, Série I de 2008-02-20
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal do Sudoeste Alentejano e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores do Sudoeste Alentejano, pelo período de seis anos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Luís e Vila Nova de Milfontes, município de Odemira (processo n.º 4823-DGRF)


Portaria n.º 192/2008, D.R. n.º 36, Série I de 2008-02-20
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa das Sarnadas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alte, município de Loulé (processo n.º 2917-DGRF)


Portaria n.º 193/2008, D.R. n.º 36, Série I de 2008-02-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de oito anos, ao Clube de Caça e Pesca da Cruz de João Mendes a zona de caça associativa das Murteiras e Courela da Várzea, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bartolomeu da Serra e São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4820-DGRF)


Decreto-Lei n.º 25/2008, D.R. n.º 36, Série I de 2008-02-20
Ministério da Educação
Aprova a prorrogação da vigência do regime excepcional de contratação pública de empreitadas de obras e de aquisição ou locação de bens e serviços destinados à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário pela Parque Escolar, E. P. E.

 

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D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20

Louvor n.º 63/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Louva a Dr.ª Teresa Maria de Almeida e Castro ao cessar as funções de apoio técnico no Gabinete do Primeiro-Ministro no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia


Despacho (extracto) n.º 4413/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão da Liberdade Religiosa
Nomeação do Vice-Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, Dr. Fernando Soares Loja


Louvor (extracto) n.º 64/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão da Liberdade Religiosa
Louvor ao vice-presidente Dr. Fernando Soares Loja, da Comissão da Liberdade Religiosa


Despacho n.º 4414/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento 1 STJ - Bibliotecária


Despacho n.º 4415/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Prorrogação contrato administrativo provimento de Pedro Manuel Silva Esteves Pereira para continuar a desempenhar funções de Adido Técnico na REPER


Despacho n.º 4416/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração de Carl Viggo Axelssen do cargo de Vice-Cônsul Honorário de Portugal em Kristiansand, Noruega


Despacho n.º 4417/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete de Organização, Planeamento e Avaliação
Nomeação em comissão de serviço da licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira


Despacho n.º 4418/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna
Prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em Organismo Internacional do Subcomissário da PSP - Ângelo António Coelho Ferreira


Despacho n.º 4419/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna
Prorrogação da licença sem vencimento para exercer funções em O. I. ao agente principal da PSP Paulo Jorge de Castro Oliveira Martins


Louvor n.º 65/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 1 de Fevereiro de 2008 - Maria de Lurdes Santos Araújo Roque Pimentel


Louvor n.º 66/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor de SS. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 01-02-2008 - Mestre Guilherme Valdemar Goulão dos Reis de Oliveira Martins


Louvor n.º 67/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais - vários


Louvor n.º 68/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 1 de Fevereiro de 2008 - licenciada Ana Cristina de Oliveira Carmona Bicho


Louvor n.º 69/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 1 de Fevereiro de 2008 - Ana Maria da Silva Santos


Louvor n.º 70/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 1 de Fevereiro de 2008 - licenciada Maria das Dores Sousa Queiroz Carvalho Sampaio


Despacho (extracto) n.º 4420/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Promoção à categoria de secretário aduaneiro de 1.ª classe


Despacho (extracto) n.º 4421/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Promoção à categoria de secretário aduaneiro especialista


Anúncio (extracto) n.º 1027/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária


Aviso (extracto) n.º 4300/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações na categoria de técnico jurista principal


Aviso (extracto) n.º 4301/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação na categoria de técnico profissional de 1.ª classe


Aviso (extracto) n.º 4302/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência da Maria Fernanda Vaz Parente para a categoria de assessor principal para o quadro de pessoal da DGCI


Aviso (extracto) n.º 4303/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência da Maria Sameiro Vilaça Marques Costa para a categoria de ass. adm. especialista para o quadro de pessoal da DGCI


Aviso (extracto) n.º 4304/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações na categoria de técnico profissional especialista


Aviso (extracto) n.º 4305/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico profissional especialista principal


Rectificação n.º 329/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação do Aviso (extracto) n.º 1479/2008 (2.ª Série), publicado no Diário da República, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2008, relativo à reclassificação profissional na categoria de técnico de administração tributária adjunto


Rectificação n.º 330/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação do aviso (extracto) n.º 2050/2008 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 18 de 25 de Janeiro de 2008


Despacho (extracto) n.º 4422/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação definitiva em lugar de assessor do Tesouro da licenciada Ana Alexandra Filipe Freitas


Despacho n.º 4423/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos de 2006 a 2008 à CASSEFAZ (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)


Despacho n.º 4424/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos e a conceder de 2006 a 2008 à O Espaço do Tempo - Associação Cultural (estatuto do mecenato/benefícios fiscais)


Despacho n.º 4425/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder de 2007 a 2010 à entidade Maria do Carmo de Oliveira Cid Peixeiro (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)


Despacho n.º 4426/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Administração, Programação e Execução de Contratos do TCor. Aquilino José António Torrado


Despacho (extracto) n.º 4427/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao SAJ TF 166979 José Carlos Gomes Patrício, em substituição do 2 SAR TF 215789 José Henrique dos Santos Paulino


Despacho (extracto) n.º 4428/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento INF 06418190, Luís Manuel Duarte Cadete Caetano


Despacho n.º 4429/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas
Despacho de delegação de competências do Director de Infra-Estruturas no Chefe da Divisão Adm. e Financeira da Direcção de Infra-Estruturas


Portaria n.º 198/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Ingresso nos quadros permanentes de oficiais na classe de fuzileiros


Portaria n.º 199/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoção de António da Costa Pires ao posto de capitão-de-fragata da classe de serviço especial


Portaria n.º 200/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Ingresso nos quadros permanentes de oficiais na classe de Marinha

 

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Continuação

Portaria n.º 201/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Ingresso nos quadros permanentes de oficiais da classe de engenheiros navais


Portaria n.º 202/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Ingresso nos quadros permanentes de oficiais da classe de Administração Naval


Despacho n.º 4430/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras, do 138178, sargento-ajudante M Crispim Rodrigues


Despacho n.º 4431/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de 2MAR, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9339405, primeiro-grumete EM RC Élio Vicente da Encarnação Lucas


Despacho n.º 4432/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, a SAJ da classe de maquinistas navais, o 410281, primeiro-sargento MQ Victor Manuel Craveiro


Despacho n.º 4433/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto SAJ da classe de maquinistas navais o 501087, primeiro-sargento MQ Carlos José Correia de Sousa Jorge


Despacho n.º 4434/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas, vários militares


Despacho n.º 4435/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso nos quadros permanentes, posto 1MAR da classe de condutores de máquinas, o 9346403, segundo-marinheiro CM RC Paulo José Ferreira da Silva Leonardo


Despacho n.º 4436/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso nos quadros permanentes, no posto de 1MAR, classe de condutores de máquinas, o 9314803, segundo-marinheiro CM RC Luís Carlos Moreira Lopes


Despacho n.º 4437/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 275/07 do general Chefe do Estado-Maior do Exército de delegação de competências no director-coordenador do Estado-Maior do Exército


Despacho n.º 4438/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes
Despacho n.º 5/07 do director de Material e Transportes de subdelegação de competências no comandante do Regimento de Manutenção


Despacho n.º 4439/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes
Despacho n.º 6/07 do Director de Material e Transportes de Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Transportes


Despacho n.º 4440/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes
Despacho n.º 7/07 do Director de Material e Transportes de Subdelegação de Competências no Comandante do Centro Militar de Electrónica


Despacho n.º 4441/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes
Despacho n.º 8/07 do Director de Material e Transportes de Subdelegação de Competências no Director do Depósito Geral de Material do Exército


Despacho (extracto) n.º 4442/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Exonera da Administração Pública Lélia A. Areal, ACMH, área funcional de medicina interna, do QPCE/HMP, a partir de 8 de Março de 2008


Despacho (extracto) n.º 4443/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Francisco Manuel Falcão de Melo, Assistente da Carreira Médica Hospitalar, do QPCE/HMP, nomeado por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado


Despacho n.º 4444/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho de ingresso na especialidade OPCOM de quatro Militares


Rectificação n.º 331/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4
Rectificação do despacho nº 636/2008 da Base Aerea Nº4, publicado no DR, 2ªserie nº4 de 7 de Janeiro de 2008


Despacho n.º 4445/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação de João Carlos Fernandes Luís na categoria de Assessor do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna


Despacho n.º 4446/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Reclassificação profissional de Filomena Maria Guerreiro Teixeira Pontes, na categoria de técnico superior de 2.ª classe


Despacho n.º 4447/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Nomeação de Carla Maria Sequeira Moura, na categoria de assessor


Despacho (extracto) n.º 4448/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação em comissão de serviço do intendente Constantino Ramos para o cargo de segundo-comandante do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa


Despacho (extracto) n.º 4449/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente M/128201, José Teixeira Pinto


Aviso n.º 4306/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre
Lista de antiguidade dos funcionários


Aviso n.º 4307/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicente Ferrer Vieira Lima


Aviso n.º 4308/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Guadalupe do Espírito Santo


Aviso n.º 4309/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bayard da Silva Christ


Aviso n.º 4310/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eddy Perdigão Gonçalves


Aviso n.º 4311/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elderneso Verissimo Duarte


Aviso n.º 4312/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armindo Mendes Miranda


Aviso n.º 4313/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Alves


Aviso n.º 4314/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Tavares Cabral


Despacho n.º 4450/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros


Despacho n.º 4451/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros


Despacho n.º 4452/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros


Aviso n.º 4315/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Aviso de abertura de concurso para acesso a curso de formação de juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais


Despacho (extracto) n.º 4453/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação como Assessora da Licenciada Maria João Henriques


Despacho (extracto) n.º 4454/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Maria Celeste Gonçalves Silva Domingos, na carreira/categoria de tesoureiro


Despacho (extracto) n.º 4455/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Maria Antónia Coelho Fernandes na categoria de assistente administrativo


Despacho (extracto) n.º 4456/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Maria da Conceição Correia Almeida Lopes, na carreira/categoria de telefonista


Despacho (extracto) n.º 4457/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de José Manuel Brás Santos, na categoria de técnico superior de 1.ª classe


Despacho (extracto) n.º 4458/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de José Manuel Rito Ramos na categoria de assistente administrativo


Despacho (extracto) n.º 4459/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Isabel Maria Alves Barbosa na categoria de técnico superior de 2.ª classe


Despacho (extracto) n.º 4460/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Ana Maria Dias Fernandes Antunes na carreira/categoria de tesoureiro


Despacho (extracto) n.º 4461/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Promoção de seguranças a escalão 9


Despacho (extracto) n.º 4462/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Nomeação definitiva como especialista superior de escalão 1 do especialista superior estagiário licenciado Miguel Pratas Masqueiro

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 4463/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Nomeação definitiva como especialista superior de escalão 1 da especialista superior estagiária licenciada Carla Cristina Paiva da Cruz


Despacho (extracto) n.º 4464/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Transferência para a Polícia Judiciária na categoria de especialista auxiliar do técnico de informática Otílio Aurélio Gonçalves Figueiredo Mendes


Despacho (extracto) n.º 4465/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Promoção de 37 especialistas auxiliares ao escalão 6


Despacho (extracto) n.º 4466/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Nomeação em comissão de serviço como Chefe de Área da PJ da Lic. Ana Cristina Pereira Martins Romano


Aviso (extracto) n.º 4316/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Lista de classificação final para provimento de 2 lugares na categoria de assistente de medicina legal - GML de Aveiro


Aviso (extracto) n.º 4317/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Lista de classificação final para provimento de 2 lugares na categoria de assistente de medicina legal - GML da Figueira da Foz


Despacho (extracto) n.º 4467/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeações de conservadores


Aviso n.º 4318/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Concurso para director de serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso


Despacho n.º 4468/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Criação da Divisão de Recursos Humanos


Despacho n.º 4469/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Elisabete Cristina Lopes Costa para chefe da Divisão de Recursos Humanos


Despacho n.º 4470/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Ana José Gomes P. S. Tenente para directora de serviços da UMC


Aviso n.º 4319/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Apoio à Administração Local


Despacho n.º 4471/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação do chefe de divisão de Planeamento e Avaliação, da CCDRC, Dr. Rui Miguel Abrantes Martins


Despacho (extracto) n.º 4472/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeações definitivas das licenciadas Maria do Céu Ferreira Pires Ribeiro e Águeda Maria Dinis da Silva


Aviso n.º 4320/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Alteração de firma da empresa com o alvará de cadastro predial n.º 01/04 CD para RZMAPA - Serviços de Engenharia, S. A., Nota: o pagamento da publicação em DR, será efectuado pela empresa RZMAPA


Aviso n.º 4321/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Nomeação como assessora de Ana Margarida Costa Neto Antunes


Aviso n.º 4322/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Nomeação como especialista de informática do grau 2, nível 1, de Paulo Miguel Mesquita de Sousa


Aviso n.º 4323/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul)
Renovação da comissão de serviço de Orestes Tiago Marques Walter de Magalhães, como director do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos


Despacho n.º 4473/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Renovação da concessão de pesca na albufeira de Vila Chã


Despacho n.º 4474/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca no rio Selho - Clube de Caça e Pesca de São Torcato


Despacho (extracto) n.º 4475/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Equiparação a bolseiro da licenciada Maria João Sousa Ferreira Martelo Fradinho


Despacho n.º 4476/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Paulo Henrique Serpa Marques Anastácio para o cargo de director de serviços Jurídicos e do Contencioso da Secretaria-Geral do MOPTC


Despacho n.º 4477/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Delegação de competências no subinspector-geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações


Deliberação (extracto) n.º 444/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Atribuição de classificação final de Aprovado à doutora Maria do Rosário da Silva Veiga


Deliberação (extracto) n.º 445/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Nomeação como investigador auxiliar de Joaquim Manuel Roberto Antunes Duque


Deliberação (extracto) n.º 446/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Designada directora de unidade departamental a Doutora Laura Maria Mello Saraiva Caldeira


Despacho n.º 4478/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço da subinspectora da Inspecção-Geral do MTSS, licenciada Mafalda Margarida Gomes de F. F. de Bettencourt Brigham Gomes


Despacho n.º 4479/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação do Presidente e dos Vogais da Comissão de Fiscalização do IEFP, I. P.


Despacho n.º 4480/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Exoneração do lic. Paulo Henrique S. M. Anastácio das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional


Louvor n.º 71/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Louvor ao Lic. Paulo Henrique S.M. Anastácio pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional


Despacho n.º 4481/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Equiparação a bolseira à inspectora superior principal Rosália Maria Lopes de Jesus Rosa


Louvor n.º 72/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Manuel António Balsinhas Feijão


Louvor n.º 73/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Ramiro Alves de Carvalho Figueira


Deliberação n.º 447/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Colocação de médicos que requeiram ser colocados em estabelecimentos considerados carenciados na respectiva especialidade médica - envio de mapas de especialidades, instituições hospitalares e número de vagas


Despacho n.º 4482/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação dos Técnicos Principais - TDT - Saúde Ambiental Henrique Miguel Espírito Santo Sebastião Sílvia Renata Rodrigues de Miranda


Despacho (extracto) n.º 4483/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação da Dr.ª Maria Graça Direito Simões Gonçalves para Adjunta do Delegado de Saúde Concelhio do Concelho de Águeda

 

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Despacho n.º 4497/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20

Despacho n.º 4497/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 4337/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 4338/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses


Despacho n.º 4498/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Homologação de Contratos Docentes referentes ao ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 4499/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Homologação de Contratos Docentes, referentes ao ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 4500/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Homologação de Nomeações e Transferências do Pessoal Docente - ano lectivo 2006-2007, do extinto Agrupamento Horizontal de Escolas de Terras do Ave


Aviso n.º 4339/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende
Agrupamento Vertical de Escolas de Resende - Contratos de docentes no ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 4501/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Rodrigues de Freitas
Homologação Contrato Pessoal Não Docente


Aviso n.º 4340/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior
Homologação de contratos pessoal docente 2006-2007


Aviso n.º 4341/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho n.º 4502/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Homologação de contratos de Pessoal Docente 2006-2007


Aviso n.º 4342/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Vale do Este


Aviso n.º 4343/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem
Agrupamento Vertical Escolas Vale Homem


Aviso n.º 4344/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente


Despacho n.º 4503/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela
Nomeações do pessoal docente - ano 2006-2007


Despacho n.º 4504/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela
Transferências de pessoal docente - ano 2006-2007


Despacho n.º 4505/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferências de pessoal docente - 2006-2007


Aviso n.º 4345/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira - Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 4346/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 4347/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro
Publicação da lista de antiguidades do pessoal não docente


Aviso (extracto) n.º 4348/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Buarcos com efeitos a Dezembro de 2007


Despacho n.º 4506/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço


Despacho n.º 4507/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis
Denúncia de "Contrato Individual de Trabalho" do A. A. Educativa, Rui Costa Ferrão


Aviso n.º 4349/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso (extracto) n.º 4350/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Transferência de professor do Quadro de Zona Pedagógica no ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 4508/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro
Substituição da Chefe de Serviços de Administração Escolar


Aviso n.º 4351/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente


Aviso n.º 4352/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão
Afixação de Listas da antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 4353/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã
Aviso de afixação de listas de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 4509/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008


Aviso n.º 4354/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira
Agrupamento de Escolas de Mira - lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 4510/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Homologação contratos do ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 4511/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel
Homologação de contratos do ano lectivo de 2006-2007 - pessoal docente


Despacho n.º 4512/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Rescisão de contrato do pessoal docente


Aviso n.º 4355/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2007


Despacho n.º 4513/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
Homologação de contratos PD 06-07


Aviso n.º 4356/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Nomeação de docentes - 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 4357/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 4358/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Alcabideche


Aviso n.º 4359/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Lista de antiguidade do pessoal docente de 2006-2007


Aviso n.º 4360/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - lista de antiguidade do pessoal docente de 2007

 

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Continuação

Aviso n.º 4361/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Lista de Antiguidade do Pessoal Não docente do Agrupamento de Escolas do Algueirão


Despacho n.º 4514/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente
Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 4362/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças
Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 4363/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente de 2007 - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela


Aviso n.º 4364/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 4515/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa
Contratos de serviço docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa - Almada, referentes ao ano lectivo 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 4516/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro I
Contratos de serviço docente relativos ao ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 4365/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz
Homologação de contratos docentes do ano lectivo 2006-2007 ao abrigo do D.L. 20/2006


Aviso (extracto) n.º 4366/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho (extracto) n.º 4517/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria
Homologação dos contratos dos docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 4367/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos
Homologação contratos 2005-2006


Aviso n.º 4368/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso (extracto) n.º 4369/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria
Publicitação de Listas de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro 2007


Aviso (extracto) n.º 4370/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007


Aviso n.º 4371/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas
Lista de antiguidade de pessoal docente


Aviso n.º 4372/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas
Lista de Antiguidade do Pessoal não Docente


Listagem n.º 52/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Listagem de empreitadas públicas realizadas em 2007


Despacho n.º 4518/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa
Contratos de pessoal docente relativos ao ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 4373/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé
Lista de antiguidade


Aviso (extracto) n.º 4374/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo
Publicação da Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica do Algarve - 1.º Ciclo


Aviso (extracto) n.º 4375/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso (extracto) n.º 4376/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela


Aviso n.º 4377/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Publicação da lista de antiguidade de Pessoal não Docente


Rectificação n.º 334/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional - Direcção de Serviços de Exames
Rectificação do despacho n.º 987/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2008, a p. 836


Aviso n.º 4378/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Notificação dos candidatos excluídos ao concurso de ingresso, na carreira técnica superior de inspecção da educação, para efeitos de eventual recurso hierárquico


Aviso n.º 4379/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Preenchimento de um posto de professor do 1.º ciclo do ensino básico para a secção portuguesa do ciclo primário da Escola Europeia de Bruxelas II


Despacho n.º 4519/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Electrotécnica, pelo Instituto Politécnico de Lisboa, através do seu Instituto Superior de Engenharia


Despacho n.º 4520/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias


Despacho n.º 4521/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Psicológicas no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte


Despacho n.º 4522/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança


Despacho n.º 4523/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de ensino de Inglês e de Francês no ensino básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança


Despacho n.º 4524/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Física e Desporto na Escola Superior de Educação de Fafe


Despacho n.º 4525/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Visuais no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu


Despacho n.º 4526/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Farmacoterapia no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz


Despacho (extracto) n.º 4527/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Renovação da requisição de Benvida Celeste Pires Fernandes Ferreira


Louvor n.º 74/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Pedro Henriques Lima Rodrigues


Louvor n.º 75/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva a licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 4528/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Concessão de licença sem vencimento por um ano


Despacho (extracto) n.º 4529/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Reclassificação profissional de Otília Santos


Despacho (extracto) n.º 4530/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Reclassificação profissional de Maria Teresa Ventura e Maria Teresa Troger


Despacho (extracto) n.º 4531/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Reclassificação profissional de Maria Margarida Sebastião


Despacho (extracto) n.º 4532/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Nomeia o chefe da Divisão de Colecções do Fundo Geral da Biblioteca Nacional de Portugal


Aviso (extracto) n.º 4380/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Gestão e Planeamento


Aviso (extracto) n.º 4381/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte
Abertura de concurso para provimento do cargo de chefe de divisão da Unidade Orgânica Flexível - Divisão de Promoção e Dinamização Cultural


Despacho n.º 4533/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Nomeação do licenciado Luís António Montalvão Cunha


Despacho (extracto) n.º 4534/2008, D.R. n.º 36, Série II de 2008-02-20
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Reclassificação profissional de Luís Filipe Marques Pereira

 

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D.R. n.º 37, Série I de 2008-02-21

Resolução da Assembleia da República n.º 4/2008, D.R. n.º 37, Série I de 2008-02-21
Assembleia da República
Deslocação do Presidente da República a Chipre e ao Reino da Jordânia


Portaria n.º 194/2008, D.R. n.º 37, Série I de 2008-02-21
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça municipal das freguesias de Alcanede, Abra e Gançaria vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcanede, município de Santarém (processo n.º 3956-DGRF)


Portaria n.º 195/2008, D.R. n.º 37, Série I de 2008-02-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Odivelas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Odivelas do Alentejo, integrando nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4840-DGRF)


Portaria n.º 196/2008, D.R. n.º 37, Série I de 2008-02-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, a Paulo Alexandre Cardoso Caetano, Lda., a zona de caça turística de Santa Clara, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Melides, município de Grândola (processo n.º 4819-DGRF)


Portaria n.º 197/2008, D.R. n.º 37, Série I de 2008-02-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal do Litoral vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 4335-DGRF)


Portaria n.º 198/2008, D.R. n.º 37, Série I de 2008-02-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 1092/2006, de 12 de Outubro, que cria a zona de caça municipal do Monte da Lapinha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores do Monte da Lapinha (processo n.º 4434-DGRF)


Portaria n.º 199/2008, D.R. n.º 37, Série I de 2008-02-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Azenha vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 2204-DGRF)


Portaria n.º 200/2008, D.R. n.º 37, Série I de 2008-02-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo (com excepção dos concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação) e outra e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras

 

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D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21

Despacho n.º 4632/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Fundação Cuidar o Futuro


Despacho n.º 4633/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o CENOFA - Centro de Orientação Familiar


Despacho n.º 4634/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a AFLOPS - Associação de Produtores Florestais


Despacho n.º 4635/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Subdelega, com faculdade de subdelegação, na Ministra da Saúde, Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge, e no Ministro da Cultura, Dr. José António de Melo Pinto Ribeiro, vários poderes no âmbito dos serviços e organismos sob a direcção, superintendência e tutela de cada um destes membros do Governo


Acordo n.º 14/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Acordo de colaboração para a reabilitação e consolidação de equipamentos municipais danificados face às intempéries - Dezembro 2006


Despacho (extracto) n.º 4636/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeação de Ricardo António Santos Almeida no cargo de especialista de informática do grau 1, nível 2 - estagiário em comissão de serviço extraordinária


Deliberação n.º 458/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
Actualização para fins estatísticos dos conceitos da área temática da energia


Despacho n.º 4637/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Prorrogação contrato administrativo provimento de Carolina Feilman Gentil Quina para continuar a desempenhar funções de Conselheira Técnica Principal na REPER


Despacho n.º 4638/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Cessação do cargo de chefe de divisão de Coordenação Geográfica do IPAD da licenciada Maria do Carmo Afonso Fernandes


Despacho n.º 4639/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Cria o grupo de trabalho para a implementação piloto da orçamentação por programas


Portaria n.º 203/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Cumprimento do artigo 251.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário


Despacho (extracto) n.º 4640/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Licença sem vencimento por 90 dias da licenciada Maria Isabel Correia da Silva


Portaria n.º 204/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Determina que os encargos orçamentais decorrentes das ligações à Internet em Banda Larga sejam assumidos nos anos de 2008 a 2010


Despacho n.º 4641/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 à Província Portuguesa da Congregação do Verbo Divino (Estatuto do Mecenato/benefícios Fiscais)


Despacho n.º 4642/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos e a conceder de 2006 a 2008 ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)


Despacho n.º 4643/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2005 a Tânia Filipa de Matos Sena (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)


Despacho n.º 4644/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos e a conceder de 2006 a 2008 ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)


Despacho n.º 4645/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à RAIVA - Produção Audiovisual, Unipessoal, Lda. (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)


Despacho (extracto) n.º 4646/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do tenente LD RC 17915094, Marco António da Silva Ermidas


Despacho (extracto) n.º 4647/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao sargento-chefe ENG 10991182, António Afonso Portela Pinto


Despacho (extracto) n.º 4648/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente INF 15298096, Eduardo Pedro Ramos Bento


Despacho (extracto) n.º 4649/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão ENG 13183591, José Manuel Silva


Despacho (extracto) n.º 4650/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento ENG 288440691, Carlos Alberto Pimenta Gonçalves


Despacho (extracto) n.º 4651/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho referente ao primeiro-cabo RC 00216099, Paulo Jorge Rodrigues Lopes


Despacho n.º 4652/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o cabo-adjunto Luciano Fernandes do Amaral


Despacho n.º 4653/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão-tenente Mário Vasco Lopes de Figueiredo

 

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continuação

Despacho n.º 4654/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão de artilharia Ângelo Miguel Marques Simões


Despacho n.º 4655/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de infantaria Alfredo Manuel Catarino Carvalhão Tavares


Despacho n.º 4656/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major TODCI José Manuel Lopes Marques


Despacho n.º 4657/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de engenharia Hermínio Teodoro Maio


Despacho n.º 4658/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-chefe de infantaria José Plácido Lemos Silva


Despacho n.º 4659/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, vários militares


Despacho n.º 4660/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de 1SAR, classe condutores de máquinas, o 403485, segundo-sargento CM Mário José Correia Caeiro


Despacho n.º 4661/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de radaristas, vários militares


Despacho (extracto) n.º 4662/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da AAP Florinda dos Santos Ribeiro do quadro de pessoal da CCDR do Norte do MAOTDR para o QPCE


Despacho n.º 4663/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de Isabel Maria da Silva Alves Pires, para prestar funções de assessoria no meu Gabinete


Listagem n.º 57/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo
Listagem dos subsídios atribuídos no 2º. semestre de 2007


Aviso n.º 4496/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdul Carimo Seidi


Aviso n.º 4497/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saico Embaló


Aviso n.º 4498/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abú Mamadú Camara


Aviso n.º 4499/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Narciso Cuanua


Aviso n.º 4500/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Claúdio Ramos Couto


Aviso n.º 4501/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsie Filomena Ferreira Pires