Arquivo dos Diários da Republica

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Continuação

Aviso (extracto) n.º 5024/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo
Publicação das Nomeações para o Quadro de Zona Pedagógica do Algarve, referente aos docentes do 3.º Ciclo


Aviso (extracto) n.º 5025/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique
Homologação de contrato de pessoal docente referente ao ano lectivo 2006/2007


Aviso n.º 5026/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Abertura de inscrições para o preenchimento de uma vaga de professor de educação artística, do ensino secundário, na Escola Europeia de Bruxelas III Bruxelas


Despacho (extracto) n.º 4998/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique
Reclassificação do chefe de repartição Divo Monteiro em técnico superior de 1.ª classe


Louvor n.º 159/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Eugénia de Jesus Mendes de Campos


Louvor n.º 160/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Maria Júlia Feio Brotas dos Santos


Louvor n.º 161/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva a licenciada Maria José Dinis de Carvalho Neves


Louvor n.º 162/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Eduardo Jorge Marcelino


Louvor n.º 163/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Fernando Manuel Pombas Catrola


Louvor n.º 164/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Armando José César Solheiro


Louvor n.º 165/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Ana Cristina Alfaro Pereira dos Santos


Louvor n.º 166/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Albertino Lourenço


Louvor n.º 167/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva a licenciada Maria Alexandra Henriques Ribeiro Ramos Bento


Louvor n.º 168/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Nuno Miguel de Jesus Gonçalves


Louvor n.º 169/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Pedro Miguel Fonseca Morais Parrinhas


Rectificação n.º 386/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Rectificação ao aviso da abertura do concurso para assessor principal de arquivo


Despacho n.º 4999/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Nomeação do Lic Júlio Ernesto Fonseca de Araújo Melo no cargo de Director de Serviços Jurídicos e de Contencioso


Despacho (extracto) n.º 5000/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação em regime de substituição de Hermínio Duarte Ferreira


Despacho n.º 5001/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em regime de substituição da directora do Museu de José Malhoa

 

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D.R. n.º 40, Série I de 2008-02-26

Lei n.º 12/2008, D.R. n.º 40, Série I de 2008-02-26
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais


Declaração n.º 4/2008, D.R. n.º 40, Série I de 2008-02-26
Assembleia da República
Designação de membro para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida


Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2008, D.R. n.º 40, Série I de 2008-02-26
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal do Seixal, pelo prazo de dois anos


Decreto-Lei n.º 34/2008, D.R. n.º 40, Série I de 2008-02-26
Ministério da Justiça
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 26/2007, de 23 de Julho, aprova o Regulamento das Custas Processuais, procedendo à revogação do Código das Custas Judiciais e a alterações ao Código de Processo Civil, ao Código de Processo Penal, ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, ao Código do Registo Comercial, ao Código do Registo Civil, ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 28 de Agosto, à Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, e aos Decretos-Leis n.os 75/2000, de 9 de Maio, 35 781, de 5 de Agosto de 1946, e 108/2006, de 8 de Junho


Decreto Regulamentar n.º 6/2008, D.R. n.º 40, Série I de 2008-02-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Cria as Zonas de Protecção Especial (ZPE) de Monforte, Veiros, Vila Fernando, São Vicente, Évora, Reguengos, Cuba e Piçarras


Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/A, D.R. n.º 40, Série I de 2008-02-26
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Estabelece as condições de emissão e atribuição do complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID)

 

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D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26

Despacho n.º 5119/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, com a faculdade de subdelegação, na Ministra da Saúde, Dr.ª Ana Maria Teodoro Jorge, e no Ministro da Cultura, Dr. José António de Melo Pinto Ribeiro, os poderes conferidos pelo artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, no âmbito dos serviços e organismos sujeitos à direcção, superintendência e tutela de cada um destes membros do Governo


Despacho n.º 5120/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Senhores Bichinhos - Associação de Protecção aos Animais


Despacho n.º 5121/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Vouzelense


Despacho n.º 5122/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel


Despacho n.º 5123/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a União Cultural e Desportiva de Cagido


Resolução n.º 6/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera a Governadora Civil de Lisboa e nomeia a nova Governadora Civil


Resolução n.º 7/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia o Governador Civil de Leiria


Despacho n.º 5124/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina, a título excepcional, que a apresentação de candidaturas aos apoios anuais e bienais relativas ao ano de 2008 decorra até ao dia 14 de Janeiro de 2008


Despacho n.º 5125/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina que, a título excepcional, no período de férias escolares da Páscoa de 2008 os campos de férias não residenciais tenham a duração mínima de 4 dias


Acordo n.º 15/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Acordo de colaboração beneficiação de troços de rede viária urbana municipal no concelho de Gouveia


Contrato n.º 118/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Contrato-programa para beneficiação de acessibilidades ao Piódão, no município de Arganil


Despacho (extracto) n.º 5126/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de director regional de Lisboa e Vale do Tejo em substituição Heliana Maria Costa Vilela


Despacho (extracto) n.º 5127/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de director regional do Alentejo em substituição Carlos Alberto Lourenço Cunha


Despacho n.º 5128/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Autoriza a celebração do contrato-programa entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. M.


Portaria n.º 217/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do COR José Carlos de Almeida Marques para o cargo de ADD junto da Embaixada de Portugal em Varsóvia


Portaria n.º 218/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do SMOR Rui Fernando Sampaio Barros no cargo de «DCOS SPT Secretary»


Despacho n.º 5129/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Cessação de funções de consultoria financeira do Gabinete do SETF o licenciado Pedro Fragoso Lopes Wilton Pereira


Aviso n.º 5093/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria 2 José Luís Pinto da Silva Matos


Aviso n.º 5094/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação e delegação de competências do director de finanças de Évora, em regime de substituição, Estêvão Cochicho Modas


Despacho n.º 5130/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do subdirector-geral Manuel Luís Araújo Prates


Despacho n.º 5131/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação no cargo de Chefe de Divisão da Inspecção Tributária VI da DF Lisboa Maria do Céu de Abreu Fernandes Gonçalves


Aviso n.º 5095/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de Juros para o mês de Fevereiro


Aviso n.º 5096/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de Juros para o mês de Fevereiro


Aviso n.º 5097/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Listas de classificação final


Despacho n.º 5132/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cantina de Economia - Serviços de Acção Social da Universidade do Porto


Portaria n.º 219/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao CMG Joaquim Pedro Igreja Margalho Carrilho


Portaria n.º 220/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha da defesa nacional de 4.ª classe ao primeiro-sargento João Honorato Costa


Despacho (extracto) n.º 5133/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Nomeação de Jorge Manuel Antunes Cameira para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar


Despacho (extracto) n.º 5134/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Fernando Manuel do Rio Branco Carinhas, promovido a especialista de informática do quadro de pessoal civil da Marinha


Despacho n.º 5135/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR António Cotovio


Despacho n.º 5136/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Carlos Silva


Despacho n.º 5137/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR


Despacho n.º 5138/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Luís Gomes


Despacho n.º 5139/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Carlos Santos


Despacho n.º 5140/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR


Despacho n.º 5141/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Luís Marques


Despacho n.º 5142/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Fernando Nogueira


Despacho n.º 5143/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Paulino Pereirinha


Despacho n.º 5144/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR

 

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Despacho n.º 5145/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Fernando Reis


Despacho n.º 5146/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR José Queirós


Despacho n.º 5147/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Alexandre Reis


Despacho n.º 5148/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade OPMET de dois militares


Despacho n.º 5149/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho do CEMFA n.º 06/2008 de 7 de Fevereiro de 2008 - delegação de competências no director da Direcção de Finanças da Força Aérea (DFFA) - MGEN/ADMAER 018504-D Fausto Reduto Paula


Portaria n.º 221/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade PA de três militares


Despacho n.º 5150/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066515-A, Vítor Germano Marques Caldas


Despacho n.º 5151/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 033659-K, Silvério Jordão Carvalheiro


Despacho n.º 5152/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041939-H Mário Rui de Oliveira Coelho


Aviso n.º 5098/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior do quadro de pessoal do ex-STAPE


Aviso n.º 5099/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior do quadro de pessoal do ex-STAPE


Listagem n.º 68/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga
Listagem de subsídioa atribuidos no 2º semestre de 2007


Aviso n.º 5100/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Bragança no 2.º semestre de 2007, conforme estabelecido no artigo 1.º e no n.º 3 do artigo 3.º da Lei n.º 26/94


Aviso n.º 5101/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wang Hui


Aviso n.º 5102/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Lima dos Reis


Aviso n.º 5103/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicandro Wylliam Midana da Mata


Aviso n.º 5104/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cipriano Pereira Vaz


Aviso n.º 5105/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Lima Morais


Aviso n.º 5106/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aline Rodrigues Lopes Pires


Aviso n.º 5107/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Marilia Neves


Aviso n.º 5108/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Márcia Regina Ferrari


Aviso n.º 5109/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria José da Graça


Aviso n.º 5110/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreia Sanches de Carvalho


Aviso n.º 5111/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kanga Emanuel Nsa


Aviso n.º 5112/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kokil Tulsidas Kakkad


Aviso n.º 5113/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Solange Maria Vera-Cruz Spinola Barros


Aviso n.º 5114/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Simões Lopes


Aviso n.º 5115/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wellington Porto de Oliveira


Aviso n.º 5116/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Mendes Landim Ribeiro


Aviso n.º 5117/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaime de Jesus Tavares da Silva


Aviso n.º 5118/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tiago Bibas Vianna Pereira


Aviso n.º 5119/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tatjana Manojlovic


Aviso n.º 5120/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Semedo Tavares


Aviso n.º 5121/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emiliana Francisca do Rosário Almeida

 

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Continuação

Aviso n.º 5122/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laura Correia


Aviso n.º 5123/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arcângela Maria Silva


Aviso n.º 5124/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flávio da Silva


Aviso n.º 5125/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olga Vidic


Aviso n.º 5126/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natercia Silla Baldé


Aviso n.º 5127/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel de Morais Carreiro


Aviso n.º 5128/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Belmiro Batalha Lopes


Aviso n.º 5129/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Pires


Aviso n.º 5130/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Carlos Vaz Semedo


Aviso n.º 5131/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Jorge Reis da Costa


Aviso n.º 5132/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dimpal Dhansukhlal


Aviso n.º 5133/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José da Trindade


Aviso n.º 5134/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Tambarina


Aviso n.º 5135/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arnaldo Eduardo Catoquessa


Aviso n.º 5136/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Gomes de Pina


Despacho n.º 5153/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros


Despacho n.º 5154/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aeronaves Kamov KA-32A11BC, com as matrículas CS-HMN e CS-HMO, propriedade da empresa EMA, são declaradas aeronaves de Estado


Aviso n.º 5137/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Cessação de suspensão do exercício de actividade do administrador da insolvência Paulo Alexandre Fernandes Vasconcelos Pereira


Despacho n.º 5155/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação da licenciada Helena de Almeida Esteves no cargo de director de serviços de Recursos Humanos da Administração da Justiça

 

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Continuação

Despacho n.º 5156/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação do licenciado Jorge Manuel Mendes Afonso para o cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação


Despacho n.º 5157/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação da licenciada Ana Paula Sousa Santos Mata para o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Organização da Formação


Despacho n.º 5158/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação da licenciada Eva Maria Pacheco Pinto Jorge para o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Organização


Despacho n.º 5159/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação do licenciado Rodrigo Gonçalves de Carvalho para o cargo de chefe de divisão de Infra-Estruturas


Despacho n.º 5160/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação da licenciada Anabela Martins Guerreiro para o cargo de chefe de divisão de Apoio Geral


Despacho n.º 5161/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação da licenciada Yolande Maria Monteiro da Silva para o cargo de chefe de divisão de Equipamentos


Despacho n.º 5162/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação da licenciada Maria João de Sousa Gonçalves Henriques para o cargo de chefe de divisão de Gestão dos Tribunais


Despacho n.º 5163/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação do licenciado Luís Fernando Borges Freitas para o cargo de director de serviços de Administração Judicial


Despacho n.º 5164/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação da licenciada Ana Rita Ferreira da Costa Carvalho para o cargo de director do Centro de Formação dos Funcionários de Justiça


Despacho n.º 5165/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação do licenciado Francisco José da Cunha Sampaio para o cargo de chefe da divisão de Apoio à Gestão Documental


Despacho n.º 5166/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação da licenciada Ana Maria Sena Brogueira Monterrozo Carneiro para o cargo de director de serviços de Sistemas de Informação, Infra-Estruturas e Equipamentos


Despacho (extracto) n.º 5167/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Joaquim Jorge da Silva Rodrigues na carreira/categoria de tesoureiro


Despacho (extracto) n.º 5168/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Francisco Manuel Reis, na carreira/categoria de condutor de máquinas


Despacho (extracto) n.º 5169/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Maria José Teixeira Vitorino Cunha, na carreira/categoria de telefonista


Despacho (extracto) n.º 5170/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Dina da Silva Carvalho Vieira na carreira/categoria de telefonista


Despacho n.º 5171/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Elsa Maria Silva Rodrigues Pires na categoria de técnica superior de 2.ª classe


Despacho (extracto) n.º 5172/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Maria Manuela Mendes Cardoso, na carreira/categoria de telefonista


Despacho (extracto) n.º 5173/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Ângelo Miguel Lucas Orlindo na categoria de téc. sup. 2.ª classe


Despacho (extracto) n.º 5174/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Florinda Lopes Inácio Antunes, na carreira/categoria de telefonista


Despacho (extracto) n.º 5175/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Prorrogação da licença especial da inspectora Maria de Lurdes Machado Costa


Despacho n.º 5176/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Nomeação de Manuel Marcelino Rosendo Alfredo como técnico profissional especialista principal do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Administração Extrajudicial

 

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Continuação

Aviso (extracto) n.º 5138/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Avaliação de trabalho técnico-científico apresentado pelo licenciado Mário João Rodrigues Dias com vista ao provimento na categoria de assessor principal de medicina legal


Aviso (extracto) n.º 5139/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Exoneração de Magda Raquel Gomes da Piedade Mendes


Despacho n.º 5177/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Delegação de poderes em alguns inspectores extraordinários,para avaliação de dirigentes intermédios


Aviso (extracto) n.º 5140/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Lista de apoios financeiros atribuídos em 2007 pela Agência Portuguesa do Ambiente


Despacho n.º 5178/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Nomeação de José Manuel Gomes Honrado no cargo de chefe de divisão de Programação e Gestão da DGOTDU


Despacho n.º 5179/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Quinta do Palácio de 4 estrelas, Évora - Sociedade Hoteleira do Arez SA


Despacho n.º 5180/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho pisc-parque de pesca Várzea Cova


Despacho n.º 5181/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho pisc est Lampreias-Ponte do Manco-Friestas-Valença


Despacho n.º 5182/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho conc. pesc. rio Mondego-CCP Ribeira de Frades


Despacho n.º 5183/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho de concessão de pesca desportiva - albufeira barranco Corte Cobres


Despacho normativo n.º 12/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho normativo que estabelece as normas de aplicação do pagamento da ajuda comunitária aos produtores de beterraba sacarina


Despacho normativo n.º 13/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho normativo n.º 21/2005 - quotas leiteiras


Portaria n.º 222/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Composição do conselho cinegético de Elvas


Despacho (extracto) n.º 5184/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão de Informação do licenciado José Manuel Eliseu Pinto


Despacho n.º 5185/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais
Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe do quadro GPERI da licenciada Graça Maria Duarte de Sousa


Despacho (extracto) n.º 5186/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação de cinco técnicos superiores principais


Despacho (extracto) n.º 5187/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação da assistente administrativa especialista Ana Nabais


Despacho (extracto) n.º 5188/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeações para o Gabinete da Ministra da Saúde


Despacho n.º 5189/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação do profissional Marco André Esteves Torres Silva na categoria de técnico de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública


Despacho n.º 5190/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação da profissional Ana Kanrina Agostinho Alves na categoria de técnica de 1.ª classe de higiene oral


Deliberação n.º 511/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação de dirigentes em regime de substituição director de serviços da Direcção de Serviços da Administração Geral - Dr. Manuel Adalberto Gonçalves da Silva e de chefe de divisão da Divisão de Apoio Técnico - Engenheiro Paulo David de Oliveira Cardoso David de Oliveira Cardoso


Aviso (extracto) n.º 5141/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Abertura de concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de um assistente de saúde pública


Deliberação (extracto) n.º 512/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Reclassificação como técnica superior de 1.ª classe da chefe de repartição, do quadro de pessoal da ARSLVT, I. P.


Deliberação (extracto) n.º 513/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorização da licença sem vencimento de longa duração à clínica geral Maria João Sampaio e Castro Barreto Lara Capucho


Deliberação (extracto) n.º 514/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Contrato de trabalho a termo certo - Sara Matilde de Almeida Rego Nunes - Enfermeira


Aviso (extracto) n.º 5142/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Nomeação de Maria Abel Dias Gago para o cargo de adjunta do delegado concelhio de saúde do concelho de Olhão


Aviso (extracto) n.º 5143/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Nomeação de Carlos Alberto da Silva Sousa como director interino do Centro de Saúde de São Brás de Alportel


Aviso (extracto) n.º 5144/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Nomeação de Maria Lucinda Cruz Gonçalves Santos como directora interina do Centro de Saúde de Lagoa


Aviso (extracto) n.º 5145/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a transferência de Luz Charrama Simão Bentes


Aviso (extracto) n.º 5146/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorização da prorrogação da requisição de José Garcia Garcia


Aviso (extracto) n.º 5147/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a transferência de Maria Idalete Anjos Gomes Freire Palma, auxiliar de acção médica


Aviso (extracto) n.º 5148/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Nomeação de Maria de Lurdes Teixeira Guerreiro para o cargo de coordenadora da Equipa Regional de Apoio à Reformados Cuidados de Saúde Primários


Aviso (extracto) n.º 5149/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Nomeação de Maria Abel Dias Gago em comissão de serviço para o cargo de directora do Centro de Saúde de Olhão

 

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Continuação

Aviso (extracto) n.º 5150/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
José Nélio Abreu Freitas transferido do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Góis para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Portimão


Despacho n.º 5191/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Início da formação específica em ginecologia/obstetrícia da interna do internato médico Neuza Mafalda Domingues Mendes


Despacho n.º 5192/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Início da formação específica em ginecologia/obstetrícia da interna do internato médico Patrícia Isidro do Carmo de Palhavã Amaral


Despacho n.º 5193/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Início da formação específica em ginecologia/obstetrícia da interna do internato médico Cláudia Filipa Rijo de Sousa


Aviso n.º 5151/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Formação em serviço da enfermeira Susana Flores


Aviso n.º 5152/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Formação em serviço do enfermeiro Inácio Lopes


Despacho n.º 5194/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Nomeação da assessora Sandra Almeida


Deliberação n.º 515/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Ana Cristina Marques Gonçalves


Deliberação n.º 516/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências na licenciada Maria Isabel Minas Ferreira


Deliberação n.º 517/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências na licenciada Rita Abreu Lima


Despacho (extracto) n.º 5195/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Ana Maria Jesus Pinto Carolino


Despacho (extracto) n.º 5196/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Paula Maria dos Santos Ferreira Marques


Despacho n.º 5197/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Nomeação para lugar de quadro de escola - grupo 920 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante


Aviso n.º 5153/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela
Lista de antiguidade do pessoal docente - 2006-2007


Aviso n.º 5154/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso
Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2007


Aviso n.º 5155/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 5198/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe
Homologação de Transferências por parte do Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de Fafe


Despacho n.º 5199/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe
Homologação de Nomeações por parte do Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de Fafe


Despacho n.º 5200/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe
Homologação dos contratos resolutivos por parte do presidente do Conselho da Escola Secundária de Fafe


Despacho (extracto) n.º 5201/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego
Nomeação de CSAE em regime de substituição desde 03/12/2007


Aviso n.º 5156/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 5157/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2008


Despacho n.º 5202/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados
Transferências 06/07 docentes 2,3 Ciclos


Despacho n.º 5203/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Rodrigues de Freitas
Transferências de professores 2006-2007

 

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Continuação

Despacho n.º 5204/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Rodrigues de Freitas
Homologação de contratos de docentes referentes ao ano escolar 2006-2007


Aviso n.º 5158/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara
Homologação de contratos administrativos de provimento referentes ao ano escolar 2006-2007


Despacho n.º 5205/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova
Transferência de docentes ano lectivo 2006/2007


Aviso n.º 5159/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo
Lista de Antiguidade Pessoal Não Docente


Aviso n.º 5160/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 5161/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 5206/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Exoneração do contrato de Margarida Maria Cristino Ascenso


Aviso n.º 5162/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 5207/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves
Homologação de contrato de trabalho a termo certo


Despacho n.º 5208/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria
Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 5163/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2007


Aviso n.º 5164/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo


Aviso n.º 5165/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha
Listas de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 5166/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 5167/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas da Sertã


Rectificação n.º 392/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã
Rectifica o despacho n.º 29 236/2007, publicado em 21 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 5168/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 5209/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
TRANSFERÊNCIAS DE QZP PARA QE


Despacho (extracto) n.º 5210/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Ministério da Educação-Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo NOMEAÇÕES DE QZP


Despacho (extracto) n.º 5211/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Transferência de QE


Aviso n.º 5169/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso (extracto) n.º 5170/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 5212/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Transferência de pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006


Aviso n.º 5171/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 5172/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira
Listas de antiguidade pessoal não docente


Aviso (extracto) n.º 5173/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Lista de antiguidade do pessoal docente 2006-2007


Despacho n.º 5213/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Licença sem vencimento do professor Rui Manuel Brízido Mateus - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer


Aviso n.º 5174/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra
Afixação da Lista de Antiguidade do Pessoal não Docente


Aviso (extracto) n.º 5175/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Salvaterra de Magos
Lista de antiguidade do pessoal docente


Aviso (extracto) n.º 5176/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
Homologação de contratos referente ao ano lectivo 2006/2007, do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen


Aviso n.º 5177/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Amareleja
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Louvor n.º 170/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas
Louvor à professora do 2.º ciclo Ana Paula Figueira Jesus Bastos


Louvor n.º 171/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas
Louvor à professora do 2.º ciclo Isabel Maria Mouta Lopes Raimundo


Louvor n.º 172/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas
Louvor à professora do 3.º ciclo Célia Carmo Chamorrinha da Encarnação Durão


Louvor n.º 173/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas
Louvor à professora do 3.º ciclo Ana Maria Leonardo Ramos Cordéis Araújo


Aviso n.º 5178/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Mora
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Mora


Aviso n.º 5179/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2007 do Pessoal Não Docente deste Agrupamento


Despacho (extracto) n.º 5214/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Exoneração de Rui Emanuel Branco da Silva Barros, a seu pedido


Despacho (extracto) n.º 5215/2008, D.R. n.º 40, Série II de 2008-02-26
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação definitiva em assessor principal da Dr.ª Isabel Fernandes do Museu Alberto Sampaio

 

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D.R. n.º 41, Série I de 2008-02-27

Decreto Regulamentar n.º 7/2008, D.R. n.º 41, Série I de 2008-02-27
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de Junho, que organiza, simplificando, o registo de títulos da comunicação social


Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2008, D.R. n.º 41, Série I de 2008-02-27
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Geral de Urbanização de Vila do Bispo, pelo prazo de dois anos, para salvaguarda do novo plano de urbanização


Portaria n.º 208/2008, D.R. n.º 41, Série I de 2008-02-27
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Define os termos de facilitação do procedimento de concessão de visto para obtenção de autorização de residência a nacionais de Estados terceiros que participem em programas comunitários de promoção da mobilidade para a União Europeia ou para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ou no seu interesse


Portaria n.º 209/2008, D.R. n.º 41, Série I de 2008-02-27
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Actualiza o valor de referência bem como o montante do complemento solidário para idosos e revoga a Portaria n.º 17/2008, de 10 de Janeiro


Decreto-Lei n.º 35/2008, D.R. n.º 41, Série I de 2008-02-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de Agosto, que regula a aplicação na ordem jurídica interna do artigo 16.º e do n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento (CE) n.º 2037/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono


Decreto n.º 5/2008, D.R. n.º 41, Série I de 2008-02-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui do regime florestal parcial uma área de 35,0652 ha situada no perímetro florestal da serra de Arga, a qual se destina à requalificação do espaço de indústria extractiva de granito, e submete ao regime florestal parcial uma área de 35,0770 ha, a qual é integrada no perímetro florestal da serra de Arga


Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2008/M, D.R. n.º 41, Série I de 2008-02-27
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Estabelece as normas de execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2008



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Diário N.º 41, Suplemento (28 pág. 447 KB)

Índice do Diário n.º 41, Série I, Suplemento de 2008-02-27​

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Lei n.º 12-A/2008, D.R. n.º 41, Série I, Suplemento de 2008-02-27
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas

 

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D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27

Aviso n.º 5272/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Abertura do concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor, a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros


Despacho (extracto) n.º 5267/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Delegação de competências de Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana


Despacho (extracto) n.º 5268/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Delegação de competências nos directores regionais do IPJ


Despacho (extracto) n.º 5269/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de chefe de divisão do GRHAOC em substituição - Adília Maria Guerreiro Pereira


Despacho (extracto) n.º 5270/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Delegação e competências de Gustavo André Esteves Alves Madeira


Despacho (extracto) n.º 5271/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Delegação de competência - Susana Margarida Santos Ramos


Rectificação n.º 399/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Rectificação ao despacho de Ana Paula Fernandes Santos Tita


Despacho n.º 5272/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Instituto da Juventude, I. P., aos respectivos presidente e vice-presidentes, bem como aos dirigentes de nível intermédio dos serviços desconcentrados do mesmo Instituto, sempre que tenham de se deslocar em serviço


Despacho n.º 5273/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação da licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a Helena Margarida Clemente Pinto Brandão


Despacho (extracto) n.º 5274/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Delegação no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, mestre José Clemente Gomes das competências referentes às áreas de actuação da Direcção de Serviços de Participações do Estado e da Direcção de Serviços de Apoios Financeiros


Despacho (extracto) n.º 5275/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Delegação no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, licenciado José António Barreiro, as competências referentes às áreas de actuação das Direcções de Serviços de Gestão Patrimonial e de Apoio Técnico Patrimonial


Despacho (extracto) n.º 5276/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Delegação na subdirectora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição, as competências referentes às áreas de actuação da Direcção de Serviços de Regularizações Financeiras, do Gabinete de Apoio e Coordenação e da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos


Despacho (extracto) n.º 5277/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Designação para substituição do Director-Geral do Tesouro e Finanças durante a sua ausência em gozo de férias, no período compreendido entre 11 e 22 de Fevereiro de 2008, da subdirectora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Solva Ressurreição


Despacho n.º 5278/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Procede à delegação e subdelegação de competências


Despacho (extracto) n.º 5279/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Nomeação de Maria das Dores Dias de Sousa Leitão e Maria Teresa Serzedello de Castro e Sousa de Ávila Baptista como chefes de secção do quadro de pessoal civil da Marinha


Despacho n.º 5280/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 39/08 do General Chefe do Estado-Maior do Exército de delegação de competências no presidente do Conselho Superior de Disciplina do Exército


Despacho n.º 5281/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Despacho n.º 01/08 do General Ajudante General do Exército de subdelegação de competências no Director dos Serviços de Pessoal (DSP)


Despacho n.º 5282/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado da Protecção Civil


Despacho (extracto) n.º 5283/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro
Nomeação de funcionários à categoria de assistentes administrativos especialistas


Aviso n.º 5273/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro
Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Faro


Aviso n.º 5274/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelina Francisca Jordão


Aviso n.º 5275/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelina Francisco da Silva


Aviso n.º 5276/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisa José Coelho da Cruz


Aviso n.º 5277/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Margarida de Pina Lopes Tiny


Aviso n.º 5278/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Espirito Santo de Oliveira


Aviso n.º 5279/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Mendonça Gonçalves


Aviso n.º 5280/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anselmo Maria Lima Amado


Aviso n.º 5281/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudecir Gomes de Souza Júnior

 

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Continuação

Aviso n.º 5282/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Tavares


Aviso n.º 5283/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Lídia Lopes Moreira


Aviso n.º 5284/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Justina Oliveira Dantas Bandeira de Mello


Aviso n.º 5285/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Baldé


Aviso n.º 5286/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Álvaro Lopes


Aviso n.º 5287/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Assimiu Jaló


Aviso n.º 5288/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Bustamante Carretoni


Aviso n.º 5289/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julia Joana Fonseca


Aviso n.º 5290/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Tonglé Nhaga


Aviso n.º 5291/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanda Maria Francisco


Aviso n.º 5292/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Amélia das Neves


Aviso n.º 5293/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sábado Mané


Aviso n.º 5294/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Carvalho


Aviso n.º 5295/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Odília Silva Moreira


Aviso n.º 5296/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Diogo Sebastião Salvador


Aviso n.º 5297/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Baldé


Aviso n.º 5298/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Tavares Lopes


Aviso n.º 5299/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leontina Mendonça Quade Maló


Aviso n.º 5300/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilsa Furtado Garcia


Aviso n.º 5301/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Segunda Gomes Camará


Aviso n.º 5302/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florinda Fernandes Furtado


Aviso n.º 5303/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aida Pereira Batista


Despacho n.º 5284/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros


Despacho n.º 5285/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia o licenciado Paulo Manuel Sales Moimenta de Carvalho, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral dos serviços prisionais


Despacho n.º 5286/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia o licenciado José Ricardo Marques da Silva Nunes, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdirector-geral dos Serviços Prisionais


Rectificação n.º 400/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação de efeitos e do nome Cristiano Reguengo


Despacho n.º 5287/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça - Gabinete de Relações Internacionais
Subdelegação de competências no Licenciado José Alberto de Andrade, Subdirector do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça


Rectificação n.º 401/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o aviso n.º 26 491-A/2007, relativamente às provas de aptidão física no concurso de guardas


Despacho (extracto) n.º 5288/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Maria Laura Fernandes Miranda

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 5289/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Benvinda Maria Lucas da Costa Domingos


Despacho n.º 5290/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Criação de um grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de plano da intervenção de requalificação e valorização da ria de Aveiro


Despacho n.º 5291/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação para exercício de funções de secretariado


Despacho n.º 5292/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.007 de Auto Sueco, Lda.


Aviso n.º 5304/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais
Autorização da transferência de carreiras regulares de RBL, S. A., para Charline Transportes, Sociedade Unipessoal, Lda.


Deliberação (extracto) n.º 522/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
João Manuel Marcelino Mateus da Silva designado chefe de núcleo


Declaração (extracto) n.º 74/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo definitivo do acto de constituição e dos estatutos da AME - Associação Mutualista dos Engenheiros


Despacho (extracto) n.º 5293/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde


Despacho (extracto) n.º 5294/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação de elementos para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde


Despacho (extracto) n.º 5295/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação de elementos para o Gabinete da Ministra da Saúde


Deliberação (extracto) n.º 523/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade da assistente administrativa principal Ana Maria Pinho da Silva para o Centro de Saúde de Aveiro


Deliberação (extracto) n.º 524/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada transferência à enfermeira graduada do Hospital de Santa Maria para o Centro de Saúde de Queluz USF


Deliberação (extracto) n.º 525/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem do regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias ao clínico geral, do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira, Júlio Migalhas


Deliberação (extracto) n.º 526/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada licença sem vencimento ao assistente de oftalmologia Dr. Eduardo Jorge de Sousa Ferreira Marques


Despacho (extracto) n.º 5296/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Enfermeira graduada do quadro de pessoal da ARSLVT, I.P, Centro de Saúde da Amadora, entrou em licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a 25 de Agosto de 2007


Despacho (extracto) n.º 5297/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Promoção - Brás Manuel da Conceição Palma e Sandra Cristina Vaz Camilo Guiomar - técnicos superiores de 2.ª classe


Aviso (extracto) n.º 5305/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Anulação de concurso para assistente administrativo principal


Deliberação (extracto) n.º 527/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Luís Carlos Oliveira Tavares - nomeado, precedendo concurso, assistente graduado de anestesiologia, em regime de dedicação exclusiva, quarenta e duas horas semanais


Deliberação n.º 528/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeação definitiva da técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Carina Teixeira Moita


Deliberação n.º 529/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências nos licenciados Alice Luzio, Isabel Santos, Miguel Oliveira e Maria Elisabete Quaresma


Deliberação n.º 530/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências na licenciada Helena Lalanda e Castro


Deliberação n.º 531/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Atribuição de pelouros


Deliberação n.º 532/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências na licenciada Maria Isabel Minas Ferreira


Deliberação n.º 533/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências no licenciado Luís Meira


Despacho n.º 5298/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional de docentes contratados


Aviso n.º 5306/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 5307/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Dr. Francisco Sanches
Lista de antiguidade de pessoal docente


Despacho n.º 5299/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe
Homologação de contratos administrativos de provimento por parte do Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de Fafe


Despacho n.º 5300/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe
Homologação de contratos administrativos de provimento por parte da Coordenação Educativa de Braga


Aviso n.º 5308/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 5309/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães
Nomeação, em regime de substituição, para chefe de serviços de Administração Escolar


Aviso n.º 5310/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 5311/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Levante da Maia
Listas de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 5312/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Homologação de contratos a termo de pessoal não docente


Aviso n.º 5313/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho n.º 5301/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Publicação de contrato a termo resolutivo incerto - 2006-2007


Aviso n.º 5314/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso (extracto) n.º 5315/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa
Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa


Aviso n.º 5316/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 5317/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos
Homologação de contratos

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 5318/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos
Homologação de Contratos Não Docentes, referentes ao ano lectivo 2006/2007


Aviso n.º 5319/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Publicação de lista de antiguidade PND


Aviso n.º 5320/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja
Lista de antiguidade do pessoal docente


Despacho n.º 5302/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão
Proposta de nomeação para o QE de Docentes


Despacho n.º 5303/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão
Propostas de nomeação para o QZP de Docentes


Despacho n.º 5304/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão
Homologação de Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo de Pesssoal Docente ao abrigo do Dec.-Lei n.º 35/2007.


Aviso n.º 5321/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo
Lista de antiguidade de pessoal não docente relativo ao ano de 2007


Aviso n.º 5322/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo
Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 2006-2007


Aviso n.º 5323/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 5305/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria
Homologação dos contratos a termo resolutivo de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 5324/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões
Nomeações e transferências


Despacho n.º 5306/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Transferência dos docentes de QE-QE


Despacho n.º 5307/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Transferência de docentes do QZP-QE


Despacho n.º 5308/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Transferência de docentes do QE-QZP


Rectificação n.º 402/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã
Rectificação e anulação do despacho n.º 1135/2008 - Agrupamento de Escolas da Sertã


Aviso n.º 5325/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso
Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Centro, Agrupamento de Escolas do Teixoso, transferências de pessoal docente


Aviso n.º 5326/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente de 2007


Despacho (extracto) n.º 5309/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Transferência de QZP para QZP


Despacho (extracto) n.º 5310/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Transferência de grupo


Aviso n.º 5327/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Escola Secundária de Camarate


Aviso (extracto) n.º 5328/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta
Homologação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Maria de Lurdes Moura Lourenço Sabino


Aviso (extracto) n.º 5329/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta
Homologação de contratos de 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 5311/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira
Contratos de pessoal docente 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 5312/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso
Lista de contratos de docentes homologados relativos ao ano lectivo 2006/2007


Aviso n.º 5330/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente

 

[migel]

Continuação

Listagem n.º 70/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes
Listagem de antiguidade do pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 5313/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião
Nomeações e transferências de pessoal docente, ano lectivo 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 5314/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião
Nomeações e transferências de pessoal docente, ano lectivo 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 5315/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião
Nomeações e transferências de pessoal docente, 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 5316/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular Prof. Herculano de Carvalho
Nomeação do chefe dos Serviços de Administração Escolar


Aviso n.º 5331/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Homologação dos contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 - Portarias n.os 367/98, de 29 de Junho, e 1046/2004, de 16 de Agosto


Despacho (extracto) n.º 5317/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco
Homologação de contrato docente 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Zarco


Aviso n.º 5332/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa
Contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 5333/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de escola


Aviso n.º 5334/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas D. Afonso III


Aviso n.º 5335/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 5336/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 5337/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique


Despacho n.º 5318/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Rescisão do contrato de trabalho a termo certo por iniciativa de Paulo Jorge dos Santos Mendes - Escola Secundária Poeta António Aleixo


Despacho n.º 5319/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no dirigente do GPEARI


Despacho n.º 5320/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário-Geral do MCTES


Aviso n.º 5338/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Benefícios concedidos pelo Estádio Universitário de Lisboa durante o 2.º semestre de 2007


Despacho (extracto) n.º 5321/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Samuel Carvoeiras da Costa Charro, motorista de ligeiros - autorizada a requisição para o Instituto de Investigação Científica Tropical com efeitos desde 1 de Janeiro de 2008


Listagem n.º 71/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Listagem dos subsídios concedidos pela Direcção Regional de Cultura do Algarve no ano de 2007


Despacho n.º 5322/2008, D.R. n.º 41, Série II de 2008-02-27
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Nomeação em comissão de serviço da licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira

 

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D.R. n.º 42, Série I de 2008-02-28

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2008, D.R. n.º 42, Série I de 2008-02-28
Presidência do Conselho de Ministros
Determina o envio de um contingente militar para o Chade/República Centro-Africana, no âmbito da EUFOR TCHAD/RCA, sob égide da União Europeia


Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2008, D.R. n.º 42, Série I de 2008-02-28
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as orientações para a execução da reorganização da estrutura superior da defesa nacional e das Forças Armadas


Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2008, D.R. n.º 42, Série I de 2008-02-28
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a SUBERUS - SGPS, S. A., a CILLO - SGPS, S. A., a Manufacturas Mecânicas Flexus, S. A., e a EUROGALVA - Galvanização e Metalomecânica, S. A., que tem por objecto a construção de uma nova unidade de galvanização por imersão a quente, em Santa Maria da Feira


Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2008, D.R. n.º 42, Série I de 2008-02-28
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Solar Plus - Produção de Painéis Solares, S. A., relativo à realização de um projecto de investimento em Oliveira do Bairro


Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2008, D.R. n.º 42, Série I de 2008-02-28
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Tomar


Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2008, D.R. n.º 42, Série I de 2008-02-28
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila do Conde, pelo prazo de dois anos


Decreto Legislativo Regional n.º 5/2008/A, D.R. n.º 42, Série I de 2008-02-28
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 20/2005/A, de 22 de Julho, que estabelece o regime jurídico da concessão de apoios financeiros a atribuir no combate à infestação por térmitas

 

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D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28

Aviso n.º 5442/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Concurso interno de acesso geral para a categoria de inspector superior principal da carreira de inspector superior do quadro da Inspecção-Geral da Administração Local

Rectificação n.º 409/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 2250/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de Janeiro de 2008

Despacho (extracto) n.º 5365/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Nomeação em comissão de serviço extraordinária de três técnicos verificadores estagiários para o quadro de pessoal desta Direcção-Geral

Aviso (extracto) n.º 5443/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Movimento de transferências

Despacho n.º 5366/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Criada, na Direcção-Geral do Orçamento, a Equipa de Projectos RIGORE

Despacho n.º 5367/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Colocação de funcionários em situação de mobilidade especial

Despacho n.º 5368/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças em RC, no posto de primeiro-grumete, da classe de comunicações, vários militares

Despacho n.º 5369/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, vários militares

Despacho n.º 5370/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Saúde
Despacho n.º 4/08 do director de saúde de subdelegação de competências no director do Centro de Saúde de Évora

Despacho n.º 5371/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Saúde
Despacho n.º 5/08 do director de saúde de subdelegação de competências no director do Centro de Tancos e Santa Margarida

Despacho n.º 5372/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Saúde
Despacho n.º 6/08 do director de saúde de subdelegação de comptências no director do Hospital Militar de Belém

Despacho (extracto) n.º 5373/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na categoria de técnico de inf. do grau 1, nível 1, área funcional de inf., da carreira de técnico de inf., do QPCE, Otílio Guerreiro Borralho

Despacho n.º 5374/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Luís Pinto

Despacho n.º 5375/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR João Soares

Despacho n.º 5376/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Carlos Carvalho

Despacho n.º 5377/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Fernando Gonçalves

Despacho n.º 5378/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Manuel Pardal

Despacho n.º 5379/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Carlos Santos

Despacho n.º 5380/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Luís Barbosa

Despacho n.º 5381/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Rui Belfo

Despacho n.º 5382/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Luís Fernandes

Despacho n.º 5383/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Vítor Pereira

Despacho n.º 5384/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Hermínio Fonseca

Despacho n.º 5385/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Vítor Morais

Despacho n.º 5386/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR João Sousa

Despacho n.º 5387/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Nuno Vilhena

Despacho n.º 5388/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR José Silva

Despacho n.º 5389/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Rui Silva

 

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Continuação

Despacho n.º 5390/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Sérgio Félix


Despacho n.º 5391/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Juan Cruz


Despacho n.º 5392/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Marco Pereira


Despacho n.º 5393/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR João Vilela


Despacho n.º 5394/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR José Condesso


Despacho n.º 5395/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Afonso Resende


Despacho n.º 5396/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Rui Vilhais


Despacho n.º 5397/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Bernardo Bordalo


Despacho n.º 5398/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Luís Carreira


Despacho n.º 5399/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Jorge Cruz


Despacho n.º 5400/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR João Cardoso


Despacho n.º 5401/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho de ingresso na especialidade OPCART do FURG OPCOM 127619-A Pedro Miguel Fernandes Rodrigues


Despacho (extracto) n.º 5402/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Transferência do assistente administrativo Eduardo Alexandre Pontes Silva Cruz para o QGPCFA


Despacho (extracto) n.º 5403/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação de assistentes administrativos principais, na categoria de assistentes administrativos especialistas


Louvor n.º 174/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Louvor a Maria Beatriz Moreira


Louvor n.º 175/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Louvor a Maria Cristina Louro


Louvor n.º 176/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Louvor a Maria Emília Pires


Aviso n.º 5444/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo
Lista de adjudicação de obras públicas


Aviso n.º 5445/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa de Fátima dos Santos Dias


Aviso n.º 5446/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josel Emanuel de Carvalho dos Santos


Aviso n.º 5447/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitalina Gomes Borges Mendes


Aviso n.º 5448/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiz Tavares dos Reis Borges


Aviso n.º 5449/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Isabel Barbosa Xavier Rodrigues Silva


Aviso n.º 5450/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Celeste Vieira


Aviso n.º 5451/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo César Teixeira Benrós


Aviso n.º 5452/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Aurora Sanches


Aviso n.º 5453/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saico Umarú Baldé


Aviso n.º 5454/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel do Nascimento Borges Lopes


Aviso n.º 5455/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mendes Ribeiro

 

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Continuação

Aviso n.º 5456/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Leal Gomes Nazaré


Aviso n.º 5457/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson do Rosário Almeida


Aviso n.º 5458/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina Alberto


Aviso n.º 5459/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Vaz Vieira


Aviso n.º 5460/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariana dos Santos Fernandes


Aviso n.º 5461/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Francisco Tomás


Aviso n.º 5462/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrão Umba


Aviso n.º 5463/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia Maria de Carvalho Xavier


Aviso n.º 5464/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Filomena Andrade Gonçalves


Aviso n.º 5465/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tassilissane Francisco Manguezane Massitela


Aviso n.º 5466/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Feliciana Afonso Sousa Gentil


Aviso n.º 5467/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euclides Carlos Costa Rosa


Aviso n.º 5468/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrícia Isabel Almeida Barros


Aviso n.º 5469/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Xavier Freire


Aviso n.º 5470/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussenio Gomes


Aviso n.º 5471/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Cristina Gomes Ramos


Aviso n.º 5472/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lídia Ivanilda Gomes Mandinga


Aviso n.º 5473/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Julieta João Correia


Aviso n.º 5474/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sérgio Caetano Pinto


Aviso n.º 5475/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilídio Rodrigues Gomes


Aviso n.º 5476/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel dos Reis


Aviso n.º 5477/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cecilia da Encarnação Batista da Costa


Aviso n.º 5478/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Rodrigues


Aviso n.º 5479/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arafâ Djata


Aviso n.º 5480/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniela Becker Carpena


Aviso n.º 5481/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Denise Ribera Luxton


Aviso n.º 5482/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Lima Nazaré do Nascimento


Aviso n.º 5483/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luisa Semedo Moreira


Aviso n.º 5484/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Sila


Aviso n.º 5485/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Monteiro Infau Cana


Aviso n.º 5486/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Correia Barros da Graça


Aviso n.º 5487/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário António Garcia


Aviso n.º 5488/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Sebastião Sanda


Aviso n.º 5489/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Patrícia Martins Vieira


Aviso n.º 5490/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Moreira Mendes Correia


Aviso n.º 5491/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Mendes Tavares


Aviso n.º 5492/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Vieira


Aviso n.º 5493/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Monteiro Sanches

 

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Continuação

Aviso n.º 5494/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Odete Maria Santos Cardoso da Silva


Despacho n.º 5404/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros


Aviso n.º 5495/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista de candidatos a não admitir no curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça


Despacho (extracto) n.º 5405/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Autorizado o regime de substituição de secretários de justiça, escrivães de direito e técnicos de justiça principais


Despacho n.º 5406/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Unidades orgânicas do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça


Aviso n.º 5496/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Convocatória para prova escrita de conhecimentos do concurso para provimento de 20 lugares de especialista-adjunto de informática


Despacho (extracto) n.º 5407/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Concede licença sem vencimento por um ano ao inspector Jorge Manuel Paradela Nascimento Ricardo


Aviso (extracto) n.º 5497/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Assessores, técnicos profissionais especialistas principais e assistentes administrativos especialistas do quadro de pessoal do ex-IGFPJ afectos à FP


Aviso n.º 5498/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Aviso com vista ao recrutamento para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º grau


Édito n.º 83/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/10/09/1734 PC 4501446218


Édito n.º 84/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/10/16/596 PC 4501446225


Édito n.º 85/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
161/10/15/1105 PC 4501446222


Rectificação n.º 410/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação da rectificação n.º 49/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2008


Rectificação n.º 411/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação da rectificação n.º 10/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2008


Despacho n.º 5408/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Transferência do assessor principal António Manuel Facco Viana Festas


Édito n.º 86/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
811/7/4/280 PC 4501454814


Édito n.º 87/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
811/12/14/335 PC 4501446213


Édito n.º 88/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
811/2/13/409 PC 4501377739


Édito n.º 89/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
811/12/2/145 PC 4501463163


Édito n.º 90/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
811/12/2/145 PC 4501463163


Édito n.º 91/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
811/12/7/515 PC 4501454814


Édito n.º 92/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
811/12/7/514 PC 450145814


Édito n.º 93/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
821/8/3/71 PC 4501446101


Édito n.º 94/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
821/8/13/351 PC 4501446101


Édito n.º 95/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/1/296 - PC 4501446101


Despacho n.º 5409/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Fim da comissão de serviço do cargo de director regional-adjunto da DRAPC o licenciado Mário Manuel Garcia Faria Gaspar


Despacho n.º 5410/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Cessação do destacamento da auxiliar administrativa Maria Augusta Fonseca


Despacho n.º 5411/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades


Despacho n.º 5412/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação definitiva do licenciado Paulo Miguel Relógio de Sousa da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações


Rectificação (extracto) n.º 412/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Rectificação da deliberação (extracto) n.º 259/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2008


Rectificação (extracto) n.º 413/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Por ter saído com inexactidão, procede-se à rectificação do aviso n.º 2877/2008

 

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Continuação

Despacho n.º 5413/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Transferência do assessor principal Manuel Luís Ferreira Martins Alves para o quadro de pessoal da DGERT


Despacho n.º 5414/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Define e classifica os serviços de urgência que constituem os pontos da rede de referenciação gência/emergência


Aviso n.º 5499/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração do mapa de vagas do concurso IM 2008 - B para ingresso na área profissional de especialização do internato médico em 2008


Aviso n.º 5500/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Lista de classificação final do concurso interno de ingresso para a categoria de enfermeiro, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de Maio de 2007


Deliberação (extracto) n.º 537/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Passagem do regime de tempo completo de 35 horas semanais ao regime de prestação de trabalho designado por semana de 4 dias à Assistente Graduada de Dermatologia Cristina Maria Félix Claro Amoedo


Deliberação (extracto) n.º 538/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada licença sem vencimento de longa duração ao assistente administrativo Nuno Miguel Santos Lavouras


Deliberação (extracto) n.º 539/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a passagem do regime de trabalho de tempo completo de trinta e cinco horas para o regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais ao clínico geral do Centro de Saúde de Alhandra Pedro Maria António de Sousa Marques


Deliberação (extracto) n.º 540/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a cessar o regime de horário acrescido a enfermeira-chefe, do Centro de Saúde de Carnaxide, Maria Isabel Lopes Goês du Bocage


Deliberação (extracto) n.º 541/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a cessar o regime de horário acrescido à enfermeira graduada do Centro de Saúde de Venda Nova Angélica Maria Rodrigues Gonçalves Palma Simões


Despacho (extracto) n.º 5415/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizado a pedido a cessação de funções por exoneração ao assistente graduado da carreira médica de clínica geral, do Centro de Saúde da Lourinhã, Henrique Carlos Moita Teixeira


Aviso n.º 5501/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Abatimento à lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para a categoria de enfermeira/enfermeira graduada


Aviso (extracto) n.º 5502/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Anulação de concurso para provimento de um lugar de chefe de secção


Rectificação n.º 414/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Rectificação da anulação de concurso para assistente administrativo principal


Deliberação (extracto) n.º 542/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Ana Luísa Sales Henriques de Avelar Teixeira, assistente graduada de pediatria - exonerada, a seu pedido, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008


Deliberação (extracto) n.º 543/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Transição da enfermeira Filipa Alexandra Leão Lopes Amaro para a categoria de enfermeira graduada


Deliberação (extracto) n.º 544/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Transição do enfermeiro João Pedro Oliveira Valente para a categoria de enfermeiro graduado


Aviso n.º 5503/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Abertura de concurso para chefe de serviço de gastrenterologia


Deliberação n.º 545/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências na licenciada Regina Pimentel


Deliberação n.º 546/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências na licenciada Margarida Bentes de Oliveira


Deliberação n.º 547/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências nos delegados regionais de Lisboa, Porto e Faro


Louvor n.º 177/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Louvor à Dr.ª Anabela Veríssimo


Louvor n.º 178/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Louvor ao Dr. Nelson Pereira


Louvor n.º 179/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Louvor à engenheira Helena Torgal


Louvor n.º 180/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Louvor ao engenheiro João Paulo Canhão


Louvor n.º 181/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Louvo a Dr.ª Margarida Bentes de Oliveira


Louvor n.º 182/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Louva o Dr. Luís Meira


Louvor n.º 183/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Louvor à Dr.ª Maria de Fátima Rato


Louvor n.º 184/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Louvor à Dr.ª Helena Castro


Louvor n.º 185/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Louvor à Dr.ª Isabel Santos


Louvor n.º 186/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Louva a D. Natália Bruno


Parecer n.º 3/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre o projecto de decreto-lei «Regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário»

 

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Continuação

Aviso n.º 5504/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Conservatório Nacional - Escola de Música
Homologação de contratos de serviço docente, ano lectivo de 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 5505/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Homologação de contratos administrativos de serviço docente celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro


Despacho n.º 5416/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar
Transferências de educadores e professores do ensino básico e secundário


Despacho n.º 5417/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar
Despacho de nomeação de educadores e professores do ensino básico e secundário


Aviso n.º 5506/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 5507/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde
Lista de antiguidade de pessoal docente da Escola Secundária de Ermesinde


Aviso n.º 5508/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio
Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2007


Despacho n.º 5418/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis
Homologação de contratos trabalho a termo resolutivo certo


Despacho n.º 5419/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro
Homologação de contratos 2006-2007


Despacho n.º 5420/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro
Transferência de docentes - 2006-2007


Despacho n.º 5421/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro
Transferência de pessoal docente 2006-2007


Aviso n.º 5509/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho n.º 5422/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Rodrigues de Freitas
Transferências QZP


Aviso n.º 5510/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007


Despacho (extracto) n.º 5423/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3 de Telões
Transferência de professores de QZP para QZP - Ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 5511/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz


Aviso n.º 5512/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte
Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 5513/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais
Homologação de propostas de nomeação e de transferência - ano escolar 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 5514/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 5424/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Rescisão de contrato docente


Aviso n.º 5515/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto
Transferência de quadro de escola


Aviso n.º 5516/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
Lista de antiguidade de pessoal docente


Despacho n.º 5425/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós
Transferência de docente QZP-QE referente a 2006-2007


Aviso n.º 5517/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa
Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento


Aviso (extracto) n.º 5518/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira
Listas de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Sequeira


Aviso n.º 5519/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Lista de antiguidade do pessoal não docente à data de 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Tortosendo


Aviso n.º 5520/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva
Lista de antiguidade pessoal não docente - 2007


Despacho (extracto) n.º 5426/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência 2006/07


Despacho n.º 5427/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência 2006-2007


Aviso n.º 5521/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Transferências de professores do quadro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro


Aviso n.º 5522/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho n.º 5428/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Despacho de transferência pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006


Despacho (extracto) n.º 5429/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II
Nomeações de Professores


Despacho (extracto) n.º 5430/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II
Transferências Professores


Aviso n.º 5523/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de D. Pedro IV
Contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 5524/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras
Publicação da lista de antiguidade pessoal docente - artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março

 

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Continuação

Aviso n.º 5525/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho
Homologação de contratos a termo resolutivo de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 5431/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho
Renovação, por um ano, de contratos de trabalho a termo resolutivo certo


Aviso n.º 5526/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2006


Aviso n.º 5527/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Lista de antiguidade do pessoal docente - 2006-2007


Despacho n.º 5432/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro
Nomeação para o quadro de zona pedagógica, relativo ao ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 5433/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro
Transferências para o quadro de escola, relativas ao ano escolar 2006-2007


Despacho n.º 5434/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro
Transferências de quadro de zona pedagógica, relativo ao ano escolar 2006-2007


Despacho n.º 5435/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro
Homologações dos contratos de pessoal docente relativos ao ano escolar 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 5436/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007


Rectificação n.º 415/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais
Rectificação do despacho n.º 437/2008


Aviso n.º 5528/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide
Homologação de contratos - 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide


Aviso n.º 5529/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide


Aviso n.º 5530/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho
Lista de antiguidade do ano 2007 do pessoal não docente do Agrupamento de JI Escolas Professor Galopim de Carvalho


Aviso (extracto) n.º 5531/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar
Contratos de Professores ao abrigo da Portaria nº 367/98, de 29 de Junho, conforme alterações introduzidas pelas Portarias nºs 1042/99 de 26 de Novembro e nº 1046/2004 de 16 de Agosto


Aviso (extracto) n.º 5532/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
Homologação de contratos referente ao ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen


Aviso (extracto) n.º 5533/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
Homologação de contratos referente ao ano lectivo 2005-2006, do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen


Aviso (extracto) n.º 5534/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
Homologação de contratos referente ao ano lectivo 2006-2007, do Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen


Despacho (extracto) n.º 5437/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
Homologação das propostas de nomeação e transferência referente ao ano lectivo de 2005-2006


Despacho (extracto) n.º 5438/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Transferências 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 5439/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Transferências 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 5440/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Transferências 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 5441/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Nomeação 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 5442/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Nomeação 2006-2007

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 5443/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Transferência


Despacho (extracto) n.º 5444/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Transferência 2005-2006


Despacho (extracto) n.º 5445/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Nomeação


Despacho (extracto) n.º 5446/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Tranferências


Despacho (extracto) n.º 5447/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 5448/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Nomeação do professor Rui Miguel Ribeiro Beato para quadro de zona pedagógica - 2005-2006


Despacho n.º 5449/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Homologação de contratos de pessoal docente a termo incerto


Aviso n.º 5535/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira
Antiguidade de pessoal não docente


Despacho n.º 5450/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre
Homologação dos contratos administrativos de provimento, referente ao ano lectivo 2007-2008


Deliberação n.º 548/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa
Homologação de contrato a termo resolutivo certo - ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 5536/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa
Homologação de contratos ano lectivo 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 5451/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo
Homologação dos contratos a termo resolutivo certo dos docentes do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo


Aviso (extracto) n.º 5537/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso (extracto) n.º 5538/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique
Transferências de pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006


Aviso n.º 5539/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical das Escolas de Paderne
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho n.º 5452/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na inspectora-geral do MCTES


Despacho n.º 5453/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências nos dirigentes do IM e IICT


Aviso n.º 5540/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas pelo Estádio Universitário de Lisboa, durante o ano de 2007


Despacho (extracto) n.º 5454/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Pedido de rectificação da notícia publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2008 - despacho (extracto) n.º 3484/2008, referente à reclassificação profissional de Teresa de Jesus Ramos Pacheco Albino


Despacho (extracto) n.º 5455/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Promoção automática de Maria Joana Martins Braga Rodrigues de Sousa


Despacho (extracto) n.º 5456/2008, D.R. n.º 42, Série II de 2008-02-28
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Promoção automática do licenciado José Maria do Rosário Mesquita Furtado

 

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D.R. n.º 43, Série I de 2008-02-29

Lei n.º 13/2008, D.R. n.º 43, Série I de 2008-02-29
Assembleia da República
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro


Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2008, D.R. n.º 43, Série I de 2008-02-29
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de produtos derivados do plasma humano para o fornecimento dos serviços e instituições do Serviço Nacional de Saúde e entidades dependentes do Ministério da Saúde


Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2008, D.R. n.º 43, Série I de 2008-02-29
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho da Trofa


Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2008, D.R. n.º 43, Série I de 2008-02-29
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Boticas


Decreto-Lei n.º 36/2008, D.R. n.º 43, Série I de 2008-02-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Corrige inversões remuneratórias em várias categorias e carreiras do pessoal da Polícia Marítima, do quadro de pessoal militarizado da Marinha e da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo e altera o Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro, no que se refere à área de recrutamento para os cargos de chefia tributária da Direcção-Geral dos Impostos


Portaria n.º 210/2008, D.R. n.º 43, Série I de 2008-02-29
Ministério da Justiça
Altera a Portaria n.º 10/2008, de 3 de Janeiro, que regulamenta a lei do acesso ao direito, aprovada pela Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, na redacção dada pela Lei n.º 47/2007, de 28 de Agosto


Portaria n.º 211/2008, D.R. n.º 43, Série I de 2008-02-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece o modelo de adesão ao regime público de capitalização e a forma de cumprimento da obrigação contributiva


Portaria n.º 212/2008, D.R. n.º 43, Série I de 2008-02-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Certificados de Reforma