Arquivo dos Diários da Republica

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D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24

Despacho n.º 8487/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Destacamento do assistente administrativo especialista do quadro i do MNE - pessoal administrativo Reinaldo Manuel Moreira Barreiros na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia Louvor n.º 242/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor à licenciada Marta Sofia Martins dos Santos Dias Despacho (extracto) n.º 8488/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação definitiva de Maria do Rosário Faria de Carvalho Castaño no lugar de técnica de fazenda especialista principal Édito n.º 142/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação de éditos no Diário da República Édito n.º 143/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação de éditos no Diário da República Despacho n.º 8489/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Delegação de competências Despacho n.º 8490/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade MELECA de seis FURG Despacho n.º 8491/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho de ingresso na especialidade CMI de dois FURG Despacho n.º 8492/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade MELECT de cinco militares Despacho n.º 8493/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade MELIAAV de sete FURG Despacho n.º 8494/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade MARME de cinco FURG Despacho n.º 8495/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade MMA de 14 FURG Despacho n.º 8496/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade MMT de seis militares Despacho n.º 8497/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade ABST de oito militares Despacho n.º 8498/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade SAS de 21 militares Despacho n.º 8499/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade BF de 3 FURG Despacho n.º 8500/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade OPRDET de 3 FURG Despacho n.º 8501/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR dos SCH OPCOM 016849-B, José de Abreu Oliveira, e SCH OPCOM 019548-A, José Jorge dos Santos Andrade Despacho n.º 8502/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH dos SAJ SAS 043053-G, Albino Alves Sequeira, e SAJ SAS 034625-L, José Augusto Soares Lopes Despacho n.º 8503/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH de 3 SAJ SAS Despacho n.º 8504/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ BF 049067-K, Manuel Fernando Rodrigues Gaspar Despacho n.º 8505/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 033788-K, Alberto José Lopes dos Santos Despacho n.º 8506/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 061280-E, Domingos Manuel Pires Castro Despacho n.º 8507/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH dos SAJ OPMET 037573-L, Rodrigo Manuel Aparício Dias, e do SAJ OPMET 041833-B, Vítor Manuel Caeiro dos Santos Despacho n.º 8508/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 067523-H, Jorge da Silva Loureiro Portaria n.º 279/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de três oficiais Portaria n.º 280/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF de 10 ASPOFG Despacho n.º 8509/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de 1CAB de vários militares Aviso n.º 8834/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saido Li Aviso n.º 8835/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florêncio Pedro d'Araújo Lima Aviso n.º 8836/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sêlo Baldé Aviso n.º 8837/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreza Mendes Varela Despacho (extracto) n.º 8510/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação de conservadores Despacho n.º 8511/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
DIUP-Variantes-EENN205-210-EP-Estradas de Portugal2 Édito n.º 144/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia - Direcção de Serviços de Electricidade
Linha aérea a 400 kV, Falagueira-Estremoz Despacho n.º 8512/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.76 de Auto Eléctrica de Orlando da Cruz Vara Despacho n.º 8513/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - área de serviço de Vouzela - Aditamento 5 Despacho n.º 8514/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT das Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 Despacho n.º 8515/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - Sublanço Talhadas/Vouzela - Aditamento 7

 

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Continuação

Despacho n.º 8516/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Sublanço Vouzela/Boa Aldeia Despacho n.º 8517/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção de uma passagem superior ao quilómetro 95+308 da Linha do Oeste Despacho n.º 8518/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
João Madeira - nomeação como técnico de informática estagiário Deliberação (extracto) n.º 854/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com João Filipe Rodrigues Chaveiro, técnico de 2.ª classe de radiologia Deliberação (extracto) n.º 855/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Inês Margarida Figueiredo Parrinha, técnica superior de 2.ª classe Aviso n.º 8838/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de 52 AAM Deliberação (extracto) n.º 856/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Dez contratos de trabalho a termo certo Aviso n.º 8839/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Celebração de contratos administrativos com três internos do internato médico - formação específica Despacho n.º 8519/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Atribui anualmente o Prémio Nacional de Professores dirigido a todos os educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos de ensino básico e secundário Rectificação n.º 615/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães
Correcção ao aviso n.º 3818/2008 Despacho n.º 8520/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio
Homologação dos contratos a termo resolutivo incerto celebrados com pessoal docente - 2006-2007 Despacho n.º 8521/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches
Homologação de contratos administrativos de serviço docente Aviso n.º 8840/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus
Contratos de serviço docente - Escola Secundária-3 do Morgado de Mateus Despacho n.º 8522/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 Aviso n.º 8841/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro
Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 Despacho n.º 8523/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara
Homologação de contratos de pessoal docente ano lectivo de 2007-2008 Despacho n.º 8524/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Transferência dos docentes de QE para QE Aviso (extracto) n.º 8842/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Lista de antiguidade pessoal não docente 2006 Despacho (extracto) n.º 8525/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Transferências de QZP para QE 2005-2006 Despacho (extracto) n.º 8526/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Transferências de QE para QE 2005-2006 Despacho (extracto) n.º 8527/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Nomeações QZP 2005-2006 Aviso (extracto) n.º 8843/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente - Escola Secundária c/ 3º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena Aviso n.º 8844/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Homologação de contratos - 2004-2005 Aviso (extracto) n.º 8845/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 Despacho (extracto) n.º 8528/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira
Contratos de pessoal docente 2006-2007 Aviso n.º 8846/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Transferências de docentes do quadro de escola 2005-2006 Despacho (extracto) n.º 8529/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro
Homologação de contratos de serviço docente de 2006-2007 Despacho n.º 8530/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Nomeações e transferências do pessoal docente Despacho n.º 8531/2008, D.R. n.º 58, Série II de 2008-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Homologação de contratos de pessoal docente

 

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D.R. n.º 59, Série I de 2008-03-25

• Portaria n.º 244/2008, D.R. n.º 59, Série I de 2008-03-25
  Ministério da Economia e da Inovação
  Aprova as taxas e os montantes relativos a actos e serviços prestados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
• Decreto-Lei n.º 53/2008, D.R. n.º 59, Série I de 2008-03-25
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  Estabelece o regime jurídico aplicável aos géneros alimentícios para utilização nutricional especial que satisfaçam os requisitos específicos relativos aos lactentes e crianças de pouca idade saudáveis e destinados a lactentes em fase de desmame e a crianças de pouca idade em suplemento das suas dietas e ou adaptação progressiva à alimentação normal, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/125/CE, da Comissão, de 5 de Dezembro
• Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2008/M, D.R. n.º 59, Série I de 2008-03-25
  Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
  Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Transportes

 

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D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25

Louvor n.º 243/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor ao Conselheiro de Embaixada Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes Louvor n.º 244/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor à 2ª Secretária de Embaixada Alexandra Isabel de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro Louvor n.º 245/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor ao motorista do meu Gabinete Henrique Manuel Reis Almeida Louvor n.º 246/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor ao motorista do meu Gabinete João Carlos Gama Cunha Louvor n.º 247/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor à Assistente Administrativa Especialista Ana Cristina Vicente Couto Bico Louvor n.º 248/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor à Assistente Administrativa Especialista Antónia Maria Pinheiro Verde Louvor n.º 249/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor à Assessora Principal Maria Manuel de Jesus Laranjeira Ribeiro Louvor n.º 250/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor ao Assistente Administrativa Especialista Raúl Camilo Aires Feio Louvor n.º 251/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor à licenciada Maria Inês Pereira Magalhães e Ribera Louvor n.º 252/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor à Chefe de Repartição Maria Cândida Matos Veríssimo Lopes Ribeiro Louvor n.º 253/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor à Assistente Administrativa Especialista Ilda Neves Pereira Louvor n.º 254/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor à 1ª Secretária de Embaixada Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha Patrício Vieira Louvor n.º 255/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor ao motorista do meu Gabinete Américo Tomaz Louvor n.º 256/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor a Maria da Graça de Castelo Branco Sotto Mayor Serrano Louvor n.º 257/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor a Maria do Carmo Gordinho Silva Despacho n.º 8554/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Joana da Costa de Sousa Macedo Galiano Tavares como directora dos Serviços das Relações Externas da DGAE Rectificação n.º 622/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Rectificação do despacho n.º 5518/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008 Aviso n.º 8933/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto Daciana Bela Gomes da Silva Leite Aviso n.º 8934/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de finanças-ajunto do Porto Joaquim Manuel Matos Neto da Silva Aviso n.º 8935/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto Urbano da Ressurreição Raposo Aviso (extracto) n.º 8936/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Lista nominativa de pessoal do quadro da Inspecção-Geral de Finanças na situação de mobilidade especial, por opção voluntária Despacho (extracto) n.º 8555/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa
Nomeação do major Abel Duarte de Oliveira para exercer funções na DGAED Despacho (extracto) n.º 8556/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento C 409084 Victor Manuel Fernandes Dias Despacho (extracto) n.º 8557/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-mor M 17471 José Carlos Raposo Despacho (extracto) n.º 8558/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-mor MQ 174871 José Rodrigues Afonso Despacho (extracto) n.º 8559/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante CM 101279 Francisco José Pia de Castro Despacho (extracto) n.º 8560/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento E 244677 Mário Rosa dos Santos Despacho (extracto) n.º 8561/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento R 418883 António Luís Pinto de Almeida Declaração n.º 111/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Delegações e subdelegações de competências Despacho n.º 8562/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede a subdelegação de competências Portaria n.º 281/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Passagem do NRP Comandante Sacadura Cabral ao estado de desarmamento para abate Despacho (extracto) n.º 8563/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de Adelino Firmino Pedro, faroleiro de 1.ª classe (secção dos Açores) do quadro do pessoal militarizado da Marinha, a faroleiro subchefe, da mesma secção e quadro Despacho n.º 8564/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 08038676 Jorge Manuel de Oliveira Venâncio Despacho (extracto) n.º 8565/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Aprovação das listas de antiguidade relativas a 31 de Dezembro de 2007 respeitantes ao pessoal civil do Exército (QPCE, QPME e QPCESSM) Portaria n.º 282/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do ALF MED 134048-E, Sandra Maria de Almeida e Sousa Marques Portaria n.º 283/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade TPAA de dois militares Despacho n.º 8566/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 041544-J, Alcides António das Neves Dias Despacho n.º 8567/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR BF 057634-E Luís Fernando Gomes Carreira Despacho n.º 8568/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 062839-F Manuel Alves Marques Despacho n.º 8569/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 049579-E Carlos Alberto Nogueira Martins Despacho n.º 8570/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066379-E Paulo Jorge dos Santos Lopes Despacho n.º 8571/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 070779-B Ernesto Henriques da Silva Parente Despacho n.º 8572/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 070775-K José Luís da Silva Rasteiro Despacho n.º 8573/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 037787-C Hélder Joaquim Faias Inácio Despacho n.º 8574/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066594-A, Manuel Nunes Banha Despacho n.º 8575/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 048087-J, José Joaquim Caixinha Leal Despacho n.º 8576/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037594-C Ilídio do Nascimento Gonçalves Pimentel Despacho n.º 8577/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 070743-A, José Luís Martinho Senica Despacho n.º 8578/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 8578/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 032496-F, Armando Lopes Duarte Despacho n.º 8579/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ OPSAS 043332-C, Luís Filipe Ribeiro Baptista Despacho n.º 8580/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 066601-H, Rui Paulo Novaes Santana Alho Despacho n.º 8581/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ CMI 029377-G, Alberto Gaspar de Oliveira Filipe Portaria n.º 284/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de 3 Oficiais Aviso n.º 8937/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito
Lista das adjudicações de obras públicas lançadas pelo CAQ da Brigada de Trânsito da Guarda Nacional Republicana durante o ano de 2007 Listagem n.º 150/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4
Lista das adjudicações de obras públicas lançadas pelo Conselho Administrativo da Brigada Territorial n.º 4 da Guarda Nacional Republicana, durante o ano de 2007 Aviso n.º 8938/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Nhabali Aviso n.º 8939/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Amaro Ribeiro Aviso n.º 8940/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leocádia Rosa da Graça Aviso n.º 8941/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Noémia Rodrigues Tavares Aires dos Reis Santos Sanhá Aviso n.º 8942/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vladimir Félix Semedo Borges Aviso n.º 8943/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celso Francisca da Luz Aviso n.º 8944/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anahi Hadija Fernandes Henriques Sequeira Aviso n.º 8945/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Isabel Neves Aviso n.º 8946/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Correia Barbosa Aviso n.º 8947/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cândida de Brito Borges Aviso n.º 8948/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gerson Mendes da Silva Aviso n.º 8949/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cecilia dos Reis Santos Costa Aviso n.º 8950/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romana Vicência da Costa Cravid Barros Aviso n.º 8951/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Frederico Barros Aviso n.º 8952/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tatiana Martins Benedito Aviso n.º 8953/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flavino Furtado Silva Aviso n.º 8954/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Felisberto Tavares Landim Aviso n.º 8955/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Mendes da Veiga Ramos Despacho (extracto) n.º 8582/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Zulmira e Artur Jorge Despacho (extracto) n.º 8583/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Maria do Carmo Boga Carrinho Palula, técnica superior de 2.ª classe Despacho (extracto) n.º 8584/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Maria Celestina Nunes Carvalho, técnica de informática Despacho (extracto) n.º 8585/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Laurinda Maria Manuel, enfermeira graduada Despacho (extracto) n.º 8586/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Maria Conceição Marques dos Santos, assistente administrativa Despacho (extracto) n.º 8587/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Maria José Quadrio de Matos Rodrigues, assistente administrativa especialista Aviso n.º 8956/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática
Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Aviso n.º 8957/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial Despacho n.º 8588/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução do projecto relativo ao «Arruamento florestal de acesso da Rua da Estrada Velha à Estação do Metro (Estação Espaço Natureza)» Despacho n.º 8589/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Lista nominativa do pessoal a colocar em SME por opção voluntária Édito n.º 145/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/18/22/125 PC 4501485414 Édito n.º 146/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/05/02/870 PC 4501485415 Édito n.º 147/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/06/05/900 - PC 4501485417 Aviso n.º 8958/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo dos Templários (Floresta Central e Albufeiras)
Quadro de pessoal Aviso n.º 8959/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Aprovação do rótulo «Ovos da Fazenda» para a empresa Casa do Aido - Bernardino de Almeida e Costa & Filhos, S. A. Aviso n.º 8960/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Aprovação dos rótulos «Selecção Continente - Frango criado ao ar livre» e «Clube de Produtores SONAE - Frango criado ao ar livre» para a empresa Modelo Continente Hipermercados, S. A. Despacho n.º 8590/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Requisição de José António Sequeira Brito Ramos para exercer funções na autoridade de gestão do PRODER Despacho n.º 8591/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Designação do coordenador do Observatório da Moluscicultura e Marisqueio da Ria Formosa Despacho n.º 8592/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela TE-NM-155A, necessária à duplicação da linha da Trofa Despacho n.º 8593/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação na categoria de técnica profissional especialista de Maria da Ascensão Lemos Cunha Vieira, após concurso interno de acesso limitado Declaração (extracto) n.º 112/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Apoio à Juventude Deficiente Despacho n.º 8594/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências - director do Núcleo de Coordenação das Lojas/Serviços Locais do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8595/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências na directora da Unidade Administrativo-Financeira Despacho n.º 8596/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências - director do Núcleo de Administração e Património do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8597/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências - director do Núcleo de Desemprego, Prestações Diferidas e Histórico de Remunerações do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal

 

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Continuação

Despacho n.º 8598/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências - directora da Unidade Administrativo-Financeira do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8599/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências - directora da Unidade de Protecção Social de Cidadania do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 8600/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Despacho n.º 12-Y/2007 DCD-Delegação e subdelegação de competências - Director da Área Funcional de Contribuintes Despacho n.º 8601/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Despacho n.º 12-Z/2007 DCD - Delegação e subdelegação de competências - Director da Área Funcional de Contribuintes Aviso n.º 8961/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Classificação final de estágio homologada na sequência do concurso de admissão a estágio de especialidade dos diversos ramos da carreira técnico superior da saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 298, de 28 de Dezembro de 2000, vaga do ramo de farmácia - Joana Pereira, colocada Centro Hospital Lisboa Ocidental Contrato n.º 256/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 3 930 154(euro) - Hospital Cândido de Figueiredo, Tondela Despacho n.º 8602/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Saúde - Alto-Comissariado da Saúde
Nomeação da licenciada Maria Lina Afonso Alves dos Santos para o cargo de directora de serviços da Coordenação Internacional do Alto-Comissariado da Saúde Aviso n.º 8962/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de 50 enfermeiros Aviso n.º 8963/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de quatro secretários clínicos Aviso n.º 8964/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Concurso para enfermeiro especialista em saúde infantil e pediátrica Despacho (extracto) n.º 8603/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Nomeação de Maria Teresa do Vale Fonseca Gomes de Figueiredo na categoria de assessor superior, ramo de farmácia Aviso (extracto) n.º 8965/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso para enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica Deliberação n.º 862/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Anulação da deliberação do conselho de administração referente à nomeação de Isabel Maria Mendes Rodrigues, na categoria de assistente de obstetrícia da carreira médica hospitalar Deliberação n.º 863/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Anulação da deliberação do conselho de administração referente à nomeação de Maria Inês Touzón Andión, na categoria de assistente de imuno-hemoterapia da carreira médica hospitalar Aviso (extracto) n.º 8966/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Regime de horário acrescido - Dr.ª Ana Paula Pereira Paulino Aviso n.º 8967/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Lista de classificação final do concurso externo de ingresso para a categoria de técnico superior estagiário do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação - referência n.º 4, licenciatura na área de Sociologia, Antropologia ou Ciência Política Despacho (extracto) n.º 8604/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Nomeação definitiva, na sequência de reclassificação profissional, de António Manuel da Conceição Varino Despacho n.º 8605/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Delegação e subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Joana Maria Leitão Brocardo, em funções como subdirectora-geral na Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho (extracto) n.º 8606/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de Assistente de Administração Escolar Despacho n.º 8607/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência da cozinheira Maria Ilda Araújo Ferreira Despacho n.º 8608/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Transferência para QZP Despacho n.º 8609/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Anes de Cernache
Homologação de contratos de serviço docente do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Anes de Cernache Despacho (extracto) n.º 8610/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca
Homologação de contratos Aviso n.º 8968/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes, Bela e Sampaio
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes, Bela e Sampaio Despacho n.º 8611/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida
Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Despacho (extracto) n.º 8612/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta
Exercício transitório do cargo de coordenadora no Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Despacho (extracto) n.º 8613/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Freixo Espada à Cinta
Exercício transitório do cargo de coordenadora no Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Despacho n.º 8614/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia
Denúncia de contrato da funcionária Marina Abrantes Despacho n.º 8615/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Contrato a Termo Resolutivo Certo de Auxiliar de Acção Educativa Aviso n.º 8969/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão
Contrato a termo resolutivo certo - pessoal não docente Aviso n.º 8970/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão
Lista de antiguidade - Agrupamento de Escolas de Paço de Brandão Despacho n.º 8616/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Nomeação em regime de comissão de serviço de docente para o exercíco de funções de professor titular de departamento Aviso n.º 8971/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende
Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2007 Aviso n.º 8972/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior
Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 Listagem n.º 151/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova
Lista de antiguidade de pessoal docente (31 de Agosto de 2007) Rectificação n.º 623/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos
Por ter sido publicado incorrectamente no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2008, de novo se manda publicar Despacho n.º 8617/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil
Propostas de transferência de pessoal docente Despacho n.º 8618/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo
Transferências de pessoal docente - 2006-2007 Despacho n.º 8619/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo
Transferências de pessoal docente - 2006-2007 Despacho n.º 8620/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo
Transferências Pessoal Docente - 2006-2007 Aviso n.º 8973/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Transferência de quadro de zona de docente Aviso n.º 8974/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Transferência de quadro de escola de docentes Aviso n.º 8975/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Transferencia de quadro de zona pedagógica para quadro de escola de pessoal docente Aviso n.º 8976/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Homologação de contratos de docentes a termo resolutivo Despacho n.º 8621/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Publicação da renovação dos contratos a termo do pessoal não docente

 

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Continuação

Aviso n.º 8977/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia
Homologação dos contratos do ano lectivo de 2007-2008 da Escola Secundária c/3.º CEB de Anadia Despacho (extracto) n.º 8622/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Licença sem vencimento da educadora de infância QND Zulmira Maria Laíns Frazão Reis Aviso n.º 8978/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária c/3.º CEB José Macedo Fragateiro referente ao ano de 2007 Aviso n.º 8979/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes
Lista de antiguidade de pessoal não docente Aviso n.º 8980/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente reportada a 31 de Dezembro 2007 Aviso n.º 8981/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
Transferências de docentes do QND no ano lectivo de 2006-2007 Aviso n.º 8982/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 Declaração n.º 113/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita
Anulação de publicação Aviso n.º 8983/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes
Lista de antiguidade do pessoal não docente - ano 2007 Despacho n.º 8623/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Nomeação para exercer em comissão de serviço o cargo de professor titular do Departamento de Ciências Físicas e Naturais durante o ano lectivo de 2007-2008 a docente Maria Teresa Quelhas Rodrigues Ferreira Pinto, do grupo 230, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 Despacho (extracto) n.º 8624/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão
Homologação de contratos docentes de 2007-2008 Aviso n.º 8984/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Ataíde reportada a 31 de Dezembro de 2007 Aviso n.º 8985/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Contratos administrativos de serviço docente em 2005-2006 Despacho n.º 8625/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de auxiliar de acção educativa Despacho (extracto) n.º 8626/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira
Transferência de quadro de escola para quadro de escola Aviso n.º 8986/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso (extracto) n.º 8987/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo
Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2006-2007 Aviso (extracto) n.º 8988/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho
Publicitação de lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Golegã,Azinhaga e Pombalinho Despacho n.º 8627/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Nomeações e transferências do pessoal docente Despacho n.º 8628/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Nomeações e transferências do pessoal docente Despacho n.º 8629/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Nomeações e transferências do pessoal docente Despacho n.º 8630/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Nomeações e transferências do pessoal docente Despacho n.º 8631/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Nomeações e transferências do pessoal docente Despacho n.º 8632/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Nomeações e transferências do pessoal docente Despacho n.º 8633/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Nomeações e transferências do pessoal docente Despacho n.º 8634/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Nomeações e transferências do pessoal docente Aviso (extracto) n.º 8989/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago
Lista de antiguidade do pessoal docente Despacho (extracto) n.º 8635/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney
Nomeações e transferências Despacho (extracto) n.º 8636/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo
Nomeação por transferência de docentes para o QZP 23, no ano escolar de 2006-2007 Despacho (extracto) n.º 8637/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo
Nomeações por transferência de docentes de quadros de zonas pedagógicas para o quadro de educação especial do agrupamento, grupo de recrutamento 910, para o ano escolar 2006-2007 Despacho (extracto) n.º 8638/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo
Nomeações por transferência de docentes de quadros de escolas para quadros de escolas, no ano escolar 2006-2007 Aviso n.º 8990/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Publicação das listas de antiguidade do pessoal não docente Aviso n.º 8991/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 Despacho (extracto) n.º 8639/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência de docentes Despacho (extracto) n.º 8640/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes Aviso n.º 8992/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Lista de antiguidade de pessoal não docente Despacho n.º 8641/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Exoneração de funções docentes Aviso n.º 8993/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Homologação dos contratos de pessoal docente Aviso n.º 8994/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Homologação de contratos de pessoal não docente Despacho n.º 8642/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Nomeação, em regime de manutenção da comissão de serviço, no cargo dirigente do mesmo nível, cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços), do engenheiro Acácio Costa Baptista Despacho n.º 8643/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Ratificação todos os actos praticados pela licenciada Ana Cristina Jacinto da Silva, na qualidade de subdirectora-geral do Ensino Superior, entre 22 de Dezembro de 2007 e 2 de Janeiro de 2008 Aviso (extracto) n.º 8995/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Lista de antiguidade do pessoal do quadro do Instituto de Investigação Científica Tropical reportada a 31 de Dezembro de 2007 Despacho n.º 8644/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Requisição de Pedro Miguel Fonseca Morais Parrinhas para exercer funções de motorista Despacho n.º 8645/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Nomeia Ulda Maria Gonçalves de Matos Guerreiro para exercer funções de secretária pessoal Despacho n.º 8646/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Nomeia Carla Daniela Palma Horta Monteiro para exercer as funções de adjunta Despacho n.º 8647/2008, D.R. n.º 59, Série II de 2008-03-25
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Requisição de Ana Maria Pinheiro Machado

 

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D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26

Decreto do Presidente da República n.º 22/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto Versteeg como Embaixador de Portugal no Malawi
Decreto do Presidente da República n.º 23/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto Versteeg como Embaixador de Portugal em Lusaka
Decreto do Presidente da República n.º 24/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa como Embaixador de Portugal no Burundi
Decreto do Presidente da República n.º 25/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa como Embaixador de Portugal na República do Congo
Decreto do Presidente da República n.º 26/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Caetano da Silva como Embaixador de Portugal em São Vicente e Grenadinas
Decreto do Presidente da República n.º 27/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Presidência da República
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Estados Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, assinado no Luxemburgo em 11 de Outubro de 2004
Decreto do Presidente da República n.º 28/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Presidência da República
Aprova a Convenção para a Salvaguarda do Património Imaterial, adoptada na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, a 17 de Outubro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 12/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Assembleia da República
Aprova a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 17 de Outubro de 2003
Resolução da Assembleia da República n.º 13/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Assembleia da República
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro, assinado no Luxemburgo em 11 de Outubro de 2004
Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a emissão comemorativa de moeda corrente alusiva aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Galp Energia, SGPS, S. A., e a Petróleos de Portugal - PETROGAL, S. A., que tem por objecto a modernização e expansão das refinarias desta última sociedade, localizadas em Sines e Matosinhos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Presidência do Conselho de Ministros
Determina o lançamento da concessão do Algarve Litoral, tendo por objecto a requalificação da EN 125, a desenvolver pela EP - Estradas de Portugal, S. A., em regime de parceria público-privada
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a permuta de uma parcela de terreno do Estado sita na Mata Nacional do Casal da Lebre por duas parcelas de terreno do município da Marinha Grande
Decreto n.º 6/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda em 5 de Abril de 2006
Decreto-Lei n.º 54/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2001, de 3 de Fevereiro, que regula o regime das contas poupança-habitação, clarificando o regime aplicável em matéria de mobilização de saldos para os fins não previstos na lei
Decreto-Lei n.º 55/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Regulamenta as normas necessárias à execução do artigo 39.º-B do Estatuto dos Benefícios Fiscais, respeitante às medidas de incentivo à recuperação acelerada das regiões portuguesas que sofrem de problemas de interioridade, e revoga o Decreto-Lei n.º 310/2001, de 10 de Dezembro
Decreto-Lei n.º 56/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna
Estabelece o modo de aprovação das normas de funcionamento da Comissão Nacional de Protecção Civil e revoga o Decreto Regulamentar n.º 23/93, de 19 de Julho
Decreto Regulamentar n.º 10/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Cria as zonas de protecção especial de Monchique e do Caldeirão
Decreto-Lei n.º 57/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Ministério da Economia e da Inovação
Estabelece o regime aplicável às práticas comerciais desleais das empresas nas relações com os consumidores, ocorridas antes, durante ou após uma transacção comercial relativa a um bem ou serviço, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio, relativa às práticas comerciais desleais das empresas nas relações com os consumidores no mercado interno
Decreto-Lei n.º 58/2008, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Estabelece o regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário de passageiros e bagagens, volumes portáteis, animais de companhia, velocípedes e outros bens
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2008/M, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo da República a revisão do Programa de Apoio Financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2008/M, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Finanças
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2008/M, D.R. n.º 60, Série I de 2008-03-26
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2008

 

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D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26

Aviso n.º 9058/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Requisição ou transferência de técnico superior de biblioteca e documentação
Despacho n.º 8690/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Aprova o regulamento de horário de trabalho do pessoal do Centro de Estudos e Formação Autárquica
Despacho n.º 8691/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional
Nomeação do presidente do conselho de direcção do IASFA, tenente-general Francisco António Fialho da Rosa
Despacho n.º 8692/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Delegação de competência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no chefe de gabinete
Despacho n.º 8693/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho - substituição do Chefe de Gabinete
Despacho n.º 8694/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Delegação de competências no secretário-geral do MFAP
Aviso n.º 9059/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto Américo Lino Vinhais
Aviso n.º 9060/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ponte de Sor Carlos Manuel Alves Ribeiro
Aviso n.º 9061/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto Maria Inês Barrigas do Nascimento
Rectificação n.º 627/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica a declaração n.º 65/2008
Portaria n.º 285/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Abate da fragata N. R. P. Comandante Sacadura Cabral
Portaria n.º 286/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Abate da fragata N.R.P. "Comandante João Belo"
Despacho (extracto) n.º 8695/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau da licenciada Isabel Maria Neves Madeira
Despacho (extracto) n.º 8696/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao CMG EMQ RES 305272, José Manuel Baptista de Oliveira Braz
Despacho (extracto) n.º 8697/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de prorrogação referente ao sargento-ajudante FZ 757179 - Patrocínio Manuel Cardoso Baptista
Despacho (extracto) n.º 8698/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão tenente M 22190, António Mateus Anjinho Mourinha
Despacho (extracto) n.º 8699/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao segundo-tenente TSN RC 9101101, Sérgio Nota Moreira
Despacho (extracto) n.º 8700/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao tenente-coronel MAT 07276886, Arlindo Neves Lucas
Portaria n.º 287/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Passagem do NRP Comandante João Belo ao estado de desarmamento para abate
Aviso n.º 9062/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Concurso interno de acesso misto para técnico principal da carreira de oceanógrafo do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 8701/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Despacho n.º 30/07 do ajudante-general do Exército de subdelegações de competências no chefe do Centro de Finanças do Comando do Pessoal
Portaria n.º 288/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade MED de três oficiais
Despacho n.º 8702/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 062881-G, Francisco José Murteira Alho
Despacho n.º 8703/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 062498-F, José Manuel Magalhães da Silva
Despacho n.º 8704/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 048320-G Luís António de Almeida Oliveira
Despacho n.º 8705/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPMET 066370-A, Luís Manuel Rogado Alfaiate Neves
Despacho n.º 8706/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPMET 062273-H, José Manuel Pereira Gouveia
Despacho n.º 8707/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 061264-C, Aniceto Baptista Soares
Despacho n.º 8708/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 042027-B Pedro Rui Oliveira das Neves
Despacho n.º 8709/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH dos SAJ MELIAV 049815-H, Justino Francisco Lopes Correia, e do SAJ MELIAV 036692-H, Nélson João Jesus Simões
Despacho n.º 8710/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 037633-H, João Manuel Rodrigues da Silva
Despacho n.º 8711/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041894-D, Rolando Martins de Sousa
Despacho n.º 8712/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 029321-A, Orlando da Cruz Paninho de Almeida Gomes
Despacho n.º 8713/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066449-K, José João Baptista da Silva
Despacho n.º 8714/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPSAS 043454-L, Rui Jorge Leal Figueiredo
Despacho n.º 8715/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 065016-B, Paulo Jorge Pólvora dos Santos
Despacho n.º 8716/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR CMI 074438-H, Carlos Guilherme da Costa Serra
Despacho n.º 8717/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ OPRDET do 1SAR OPRDET 048160-C, João José Sanches Martins, ao abrigo do disposto no artigo 9.º-A do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aditado pelo Decreto-Lei n.º 330/2007, de 9 de Outubro
Despacho n.º 8718/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMT 132248-G, Emanuela Cláudia do Amaral e Sousa
Despacho n.º 8719/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ de vários militares
Despacho n.º 8720/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 3 estrelas
Despacho (extracto) n.º 8721/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção por concurso de avaliação curricular, ao posto de comissário, do subcomissário José Manuel Conde Pêgo e outros
Despacho (extracto) n.º 8722/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção por concurso de avaliação curricular, ao posto de chefe do subchefe Mário da Silva Cardoso e outros
Aviso (extracto) n.º 9063/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro
Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 8723/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Delegação de competências da Governadora Civil na Secretária do Governo Civil
Aviso n.º 9064/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clarice de Andrade Fernandes Alves Ferreira
Aviso n.º 9065/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Joana Montrond Fernandes Rodrigues
Aviso n.º 9066/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Octávia de Sousa Furtado
Aviso n.º 9067/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Pires dos Santos Andrade
Aviso n.º 9068/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Medina Borges
Aviso n.º 9069/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaqueline Veríssimo Spencer

 

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Continuação

Aviso n.º 9070/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Zenaida Cardoso Gomes
Aviso n.º 9071/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda de Fátima Semedo Vaz
Aviso n.º 9072/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dirce Hilene Morais Santos
Aviso n.º 9073/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Allen Shirvani Kenaraki
Aviso n.º 9074/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Saca Dias
Aviso n.º 9075/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Sonco Baldé
Aviso n.º 9076/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Duarte Monteiro
Aviso n.º 9077/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iryna Kózina
Aviso n.º 9078/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Terezinha Vieira Barros Cavalcanti
Aviso n.º 9079/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Catarina dos Santos Oliveira
Aviso n.º 9080/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Éder Jorge Nicolau do Carmo
Aviso n.º 9081/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faustino Baptista Fernandes
Aviso n.º 9082/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa da Conceição
Aviso n.º 9083/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estanislau Justo de Jesus Baptista
Aviso n.º 9084/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Walquiria Ronise Mendes Teixeira
Aviso n.º 9085/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Semedo da Veiga
Despacho (extracto) n.º 8724/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço de Luís Miguel Ribeiro Carreira no cargo de chefe da Delegação de Leiria
Despacho (extracto) n.º 8725/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de especialista-adjunto de nível 1, de nível 2 e de nível 3 da carreira de apoio à investigação e fiscalização
Rectificação n.º 628/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 353/2007
Despacho (extracto) n.º 8726/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Permuta de Teresa Couto e Anabela Gautier
Despacho (extracto) n.º 8727/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Provimento definitivo de Paula Panta
Despacho (extracto) n.º 8728/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Alda Maria Salvador da Cunha, assistente administrativa principal
Despacho (extracto) n.º 8729/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Ana Maria Carpinteiro Miléu Barrocas
Despacho (extracto) n.º 8730/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Ana Paula Unas Mália Serpa, assistente administrativa principal
Despacho (extracto) n.º 8731/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Matilde Maria Guerreiro, enfermeira graduada
Despacho (extracto) n.º 8732/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Martinha Manuela Jesus Ferreira, auxiliar de acção médica
Despacho (extracto) n.º 8733/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Mafalda Maria Marçal Pereira, assistente administrativa principal
Despacho (extracto) n.º 8734/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Ilda Maria Machado Neto, assistente administrativa principal
Despacho (extracto) n.º 8735/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Jorge Manuel Oliveira Monteiro, enfermeiro graduado
Despacho n.º 8736/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Valentina Fátima Maria Santos, assistente administrativa principal
Despacho (extracto) n.º 8737/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Maria de Fátima Melo Xavier, assistente administrativa especialista
Despacho (extracto) n.º 8738/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Maria da Graça Silva Cruz, chefe de secção
Despacho (extracto) n.º 8739/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Carlos Jorge Marques dos Santos, chefe de secção
Despacho (extracto) n.º 8740/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Fernanda Maria Fonseca Silva, assistente administrativa especialista
Anúncio n.º 2138/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2007
Aviso (extracto) n.º 9086/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Publicitação de lista de antiguidade
Despacho n.º 8741/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Delegação de poderes no vice-presidente Dr. José Ascenso Nunes Maia
Despacho n.º 8742/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Rectificação ao despacho n.º 2269/2008 - Águas de Moura
Despacho n.º 8743/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Nomeação de Ana Amélia Rodrigues para o exercício de funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Protocolo n.º 9/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Delegação de competências de licenciamento e fiscalização da utilização do domínio público marítimo na CCDR-Alentejo
Aviso n.º 9087/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 8744/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Administração das Utilizações, do Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico, da engenheira Maria Felisbina Lopes Quadrado
Despacho n.º 8745/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Informação e Tecnologias, do Departamento de Serviços Gerais, do quadro de pessoal dirigente do Instituto da Água I. P., ao licenciado Luís Alberto de Carvalho Matias Duarte
Despacho n.º 8746/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Nomeação de júri de avaliação do estágio e do orientador do estágio para ingresso na carreira técnica superior da estagiária Elsa Maria Simões Gordo
Despacho (extracto) n.º 8747/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Provimento na categoria de assessor principal - licenciado João Manuel da Silva Alves
Édito n.º 148/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/06/11/399 - PC 4501485420
Édito n.º 149/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/18/17/255 - PC 4501485422

 

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Continuação

Édito n.º 150/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/18/17/001 - PC 4501485421
Despacho n.º 8748/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.001 de Eugénio Teixeira Ribeiro
Despacho n.º 8749/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.75
Despacho n.º 8750/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal, I. P.
Lista nominativa dos funcionários do Turismo de Portugal, I. P. colocados em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 8751/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Centro
Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica, pelo período de um ano, da funcionária Sónia Catarina Rodrigues de Oliveira Lalim
Despacho n.º 8752/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho que fixa as subvenções para a execução das acções constantes nos programas sanitários das OPP
Aviso n.º 9088/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Lista de antiguidade, referente ao ano de 2007, do pessoal da DRAPLVT, nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março
Despacho n.º 8753/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeação no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Apoio e Gestão de Recursos, Maria João Mendes de Almeida Nabo
Despacho n.º 8754/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Nomeação no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Planeamento e Controlo, João Pedro Valadas da Silva Monteiro
Despacho (extracto) n.º 8755/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Mobilidade por transferência da técnica superior de 1.ª classe da carreira de jurista Ana Cristina Ferrão Morgado Fernandes
Despacho n.º 8756/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Requisição de Maria João Pitta da Cunha Lopes para exercer funções na Autoridade de Gestão do PRODER
Despacho n.º 8757/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Requisição de Fátima Maria Ribeiro Alcântara de Melo para exercer funções na Autoridade de Gestão do PRODER
Despacho n.º 8758/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Nomeação como chefe de divisão, em regime de substituição, de Fabio Camões
Aviso n.º 9089/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2008
Listagem n.º 154/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março
Aviso n.º 9090/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Distribuição de pelouros e delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 8759/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação na categoria de assessor principal - mestre Nuno José Oliveira Nóbrega Pestana
Despacho n.º 8760/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação na categoria de técnica de 1.ª classe de Ana Maria Marques Viegas Vaz, após concurso interno de acesso limitado
Declaração (extracto) n.º 114/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Jerónimo Usera
Declaração (extracto) n.º 115/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Bens de Utilidade Social - Associação Particular de Solidariedade Social
Declaração (extracto) n.º 116/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Dr. Agostinho Albano de Almeida
Deliberação (extracto) n.º 872/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Banco Alimentar contra a Fome
Despacho n.º 8761/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento
Delegação, sem poderes de subdelegação, no subdirector-geral, licenciado José Luís de Lemos Sousa Albuquerque, nos períodos de 10 a 13 e de 17 a 19 de Março de 2008, inclusive
Aviso n.º 9091/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Distribuição por todos os serviços do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., das listas de antiguidade na categoria reportadas a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 8762/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências - chefes de sector dos Núcleos de Identificação de Beneficiários e Registo de Remunerações, de Incentivos ao Emprego, Isenção e Redução Contributiva, e de Prestações Familiares e Doença, da Unidade de Previdência e Apoio à Família
Despacho n.º 8763/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Despacho n.º 12-A/2007-DCD - delegação e subdelegação de competências - adjunta da directora do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Despacho n.º 8764/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Despacho n.º 12-AC/2007 - DCD - delegação e subdelegação de competências - directora do Núcleo do Serviço de Verificação de Incapacidades
Despacho n.º 8765/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências - adjunto da directora do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Despacho n.º 8766/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Despacho n.º 12-AB/2007 - DCD - delegação e subdelegação de competências - directoras dos Núcleos de Identificação de Beneficiários e Registo de Remunerações, de Incentivos ao Emprego, Isenção e Redução Contributiva, e de Prestações Familiares e Doença, da Unidade de Previdência e Apoio à Família

 

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Continuação

Despacho n.º 8767/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências - directora do Gabinete de Apoio aos Estabelecimentos Integrados
Despacho n.º 8768/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências - director do Núcleo Jurídico
Despacho n.º 8769/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências - director do Núcleo Jurídico
Despacho n.º 8770/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências - directora do Núcleo de Planeamento e Estatística (NPE)
Despacho n.º 8771/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências - directora do Núcleo de Sistemas de Informação (NSI)
Deliberação (extracto) n.º 873/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade da enfermeira graduada Diana Marsilia F. N. Tavares
Despacho (extracto) n.º 8772/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rescisão do contrato de trabalho a termo certo de Maria Assunção Vilhena Mestre, auxiliar de apoio e vigilância
Aviso n.º 9092/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de dois técnicos de diagnóstico e terapêutica de farmácia
Aviso n.º 9093/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de dois técnicos de diagnóstico e terapêutica de radiologia
Aviso n.º 9094/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de 11 técnicos de diagnóstico e terapêutica de cardiopneumologia
Aviso n.º 9095/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de 11 técnicos de diagnóstico e terapêutica ACSP
Aviso n.º 9096/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de dois técnicos superiores de 2.ª classe da área de farmácia
Aviso n.º 9097/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Licença sem vencimento de longa duração - enfermeira especialista - Maria das Graças Cosmo Soares
Deliberação (extracto) n.º 874/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Licença sem vencimento de Carolina Maria dos Santos Fonseca
Aviso n.º 9098/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Concurso para enfermeiro especialista de reabilitação
Aviso n.º 9099/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Desistência de dois candidatos do concurso para enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica
Aviso n.º 9100/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Anulação do aviso o aviso n.º 7531/2008
Deliberação n.º 875/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra
Delegação de competências no director do CRI (Centro de Responsabilidade Integrado) de Cirurgia Cardiotorácica
Deliberação (extracto) n.º 876/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Autorização para a prática do Regime de Prestação de Trabalho designado por Semana de quatro dias (28 horas) ao Dr. Joaquim Luís Mendes Robalo, Chefe de Serviço de Otorrinolaringologia, da Carreira Médica Hospitalar
Deliberação (extracto) n.º 877/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Nomeação de Jorge Manuel Mateus Lourenço, técnico superior principal, área de contabilidade, precedendo concurso, como técnico superior assessor, área de contabilidade
Deliberação n.º 878/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem
Aviso (extracto) n.º 9101/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Afixação da lista de antiguidade
Aviso (extracto) n.º 9102/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Publicação da lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de três lugares de enfermeiro, nível 1
Aviso (extracto) n.º 9103/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso para enfermeiro especialista em reabilitação
Deliberação (extracto) n.º 879/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Carlos Pedro de Sousa Moreira de Castro
Aviso (extracto) n.º 9104/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu
Lista de antiguidade
Despacho (extracto) n.º 8773/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto
Nomeação de três TDT - especialistas de 1.ª classe
Despacho n.º 8774/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Reforço do princípio da estabilidade do sistema de colocações do corpo docente
Despacho (extracto) n.º 8775/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional Olímpio Acácio Trigo Félix
Despacho (extracto) n.º 8776/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Helena Ribeiro Figueiredo
Despacho (extracto) n.º 8777/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Georgina Rosário Lopes Durão

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 8778/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Augusta Vitória Luz Figueiredo
Despacho (extracto) n.º 8779/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Marília Rosário Almeida Chaves Santos
Despacho n.º 8780/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Renovação da comissão de serviço à licenciada Maria Manuela Rainha Mateus de Castro como directora de serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Despacho n.º 8781/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Nomeações e transferências
Despacho n.º 8782/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Despacho da Presidente do Conselho Executivo a fim de nomear em comissão de serviço, sem ocupação de lugar, para exercer as funções de professor titular da docente Maria de Fátima Soares Miranda de Oliveira
Aviso n.º 9105/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2007, do Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Aviso (extracto) n.º 9106/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia
Homologação das nomeações/transferências do quadro de escola do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007
Rectificação n.º 629/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castelo da Maia
Rectificação do despacho n.º 6954/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2008 (homologação dos contratos dos docentes, referentes ao ano lectivo de 2006-2007)
Aviso n.º 9107/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 8783/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo incerto dos docentes, no ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 8784/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 9108/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães»
Exoneração de docente a pedido da mesma
Aviso n.º 9109/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo
Nomeação e transferência de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo
Aviso n.º 9110/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 9111/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo do pessoal não docente
Despacho n.º 8785/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho
Homologação dos contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2006-2007 dos professores do ensino básico não pertencentes ao quadro
Aviso n.º 9112/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa
Homologação dos contratos administrativos de 2006-2007
Despacho n.º 8786/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - pessoal docente
Despacho n.º 8787/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - pessoal não docente
Despacho n.º 8788/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros
Contratos administrativos de provimento, pessoal docente
Aviso n.º 9113/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Marco de Canaveses
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 9114/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Marco de Canaveses
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 8789/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Marco de Canaveses
Nomeação do encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Marco de Canaveses
Despacho n.º 8790/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota
Proposta de transferência de QE para QE
Despacho n.º 8791/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota
Proposta de transferência de QZP para QZP
Despacho n.º 8792/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota
Proposta de transferência
Despacho n.º 8793/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota
Proposta de nomeação para QZP
Despacho n.º 8794/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Brandão
Homologação de contratos
Despacho n.º 8795/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste
Nomeação para o desempenho de funções de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição
Aviso (extracto) n.º 9115/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Ponte de Lima
Homologação dos contratos do pessoal docente - ano escolar 2006-2007
Despacho n.º 8796/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 9116/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão
Aviso de lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 9117/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 9118/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertial de Escolas de Santa Marta de Penaguião
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 8797/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego
Homologação de contratos de docentes - ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 8798/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo
Transferências de pessoal docente - 2006-2007
Despacho n.º 8799/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo
Transferência de pessoal docente - 2006-2007
Despacho n.º 8800/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo
Nomeação de pessoal docente de 2006-2007
Aviso n.º 9119/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Lista de Antiguidade do Pessoal Docente com referência a 31 de Agosto de 2007
Aviso n.º 9120/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde
Homologação de contratos de pessoal docente celebrados em 2006-2007
Aviso n.º 9121/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Homologação dos Contratos do Pessoal Docente
Contrato n.º 257/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e o município de Mealhada
Aviso n.º 9122/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia
Homologação dos contratos do ano lectivo de 2005-2006 da Escola Secundária c/3.º CEB de Anadia - 400841
Aviso n.º 9123/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia
Homologação dos contratos do ano lectivo de 2004-2005 da Escola Secundária c/3º CEB de Anadia - 400841
Despacho n.º 8801/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião
Publicação de homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 8802/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo
Nomeações e transferências do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 8803/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha
Substituição do CCAE
Despacho (extracto) n.º 8804/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Nomeação para quadro de zona pedagógica 15
Aviso (extracto) n.º 9124/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 8805/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela
Homologação de contrato de pessoal docente
Despacho n.º 8806/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Nomeação para exercer em comissão de serviço o cargo de professor titular do departamento do 1.º ciclo durante o ano lectivo de 2007-2008 do docente Pascal Paulus, do grupo 110, com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Despacho n.º 8807/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Nomeação para exercer em comissão de serviço o cargo de professor titular do departamento do 1.º ciclo durante o ano lectivo de 2007-2008 a docente Cristina Maria Gonçalves Bártolo com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 8808/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira
Transferência do quadro de zona para outro quadro de zona do Oeste
Despacho (extracto) n.º 8809/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira
Transferência de quadro de zona para quadro de zona pedagógica
Despacho n.º 8810/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira
Transferência de quadro de escola para outro quadro de escola
Despacho (extracto) n.º 8811/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente
Despacho (extracto) n.º 8812/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras
Transferência de quadro de zona pedagógica para outro quadro de zona - 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 8813/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras
Transferências de quadro de escola - 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 8814/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras
Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de escola - 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 8815/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho
Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - ano lectivo 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 8816/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho
Transferência de docentes para o quadro da Escola Secundária Jorge Peixinho - Montijo (Código 401948) - ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 9125/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago
Lista de antiguidade de pessoal não docente em 31 de Agosto de 2007
Rectificação n.º 630/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 6786/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de Março de 2008
Despacho (extracto) n.º 8817/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira
Rescisão de contrato
Rectificação n.º 631/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Rectificação da nomeação de pessoal docente - Escola Secundária de Sampaio
Aviso (extracto) n.º 9126/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril
Encontra-se afixada a lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Dezembro de 2007
Aviso n.º 9127/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço
Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 8818/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Nomeação de docentes para a categoria de professor titular
Despacho n.º 8819/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé
Contratos de pessoal docente
Despacho n.º 8820/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior
Rescisão de contrato administrativo de serviço docente
Despacho n.º 8821/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior
Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto - ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior
Aviso n.º 9128/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
A Direcção-Geral do Ensino Superior vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimentos concursais de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Apoio Técnico e Administrativo
Aviso n.º 9129/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimentos concursais de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional
Aviso n.º 9130/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimentos concursais de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director dos serviços de Apoio ao Estudante

 

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Continuação

Deliberação n.º 880/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Utilização dos exames nacionais do ensino secundário para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de Medicina
Despacho n.º 8822/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços), do engenheiro Acácio Costa Baptista
Despacho n.º 8823/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Nomeação da licenciada Sara Mendonça de Sousa e Silva
Despacho n.º 8824/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Requisição de Felismina Maria Coelho Lima Barata
Despacho n.º 8825/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Destacamento de Florinda de Jesus Batoque Marques Leitão
Despacho n.º 8826/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Nomeia Eduardo Jorge Marcelino para exercer funções de motorista
Despacho n.º 8827/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Nomeia Anabela Vitorino da Silva Borges, para exercer funções de secretária pessoal
Despacho n.º 8828/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Nomeação de Joaquim Francisco Margalho Serrano
Despacho n.º 8829/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Nomeia Ana Cristina Mendes dos Santos chefe de gabinete
Despacho n.º 8830/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Nomeação de Maria Amélia Mota Santos Guterres
Despacho (extracto) n.º 8831/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Reclassificação profissional de Sandra Isabel Camacho Borrefo Mosca
Despacho (extracto) n.º 8832/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Reclassificação profissional de Mieke Katrien Vandewalle
Despacho n.º 8833/2008, D.R. n.º 60, Série II de 2008-03-26
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Lista de subsídios

 

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D.R. n.º 61, Série I de 2008-03-27

Portaria n.º 245/2008, D.R. n.º 61, Série I de 2008-03-27
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Altera a Portaria n.º 499/2007, de 30 de Abril, que estabelece as normas relativas ao envio da informação empresarial simplificada (IES) por transmissão electrónica de dados
Portaria n.º 246/2008, D.R. n.º 61, Série I de 2008-03-27
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Prorroga, por um ano, o prazo previsto no artigo 19.º da Portaria n.º 1192-B/2006, de 3 de Novembro
Portaria n.º 247/2008, D.R. n.º 61, Série I de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna
Regula as condições aplicáveis ao transporte, guarda, tratamento e distribuição de valores, por parte de entidades de segurança privada detentoras de alvará ou licença, previstas no Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro, e revoga a Portaria n.º 25/99, de 16 de Janeiro
Decreto-Lei n.º 59/2008, D.R. n.º 61, Série I de 2008-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Altera os limites das zonas de protecção especial de Moura/Mourão/Barrancos e Castro Verde, definidos nos anexos XXIV e XXV do Decreto-Lei n.º 384-B/99, de 23 de Setembro
Portaria n.º 248/2008, D.R. n.º 61, Série I de 2008-03-27
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixa as tabelas de subsídio de renda de casa para vigorarem no ano civil de 2008, bem como as rendas limite para vigorarem no mesmo período
Decreto-Lei n.º 60/2008, D.R. n.º 61, Série I de 2008-03-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece o modelo de organização, as competências dos organismos de controlo e de acompanhamento e os procedimentos a observar pelas entidades nacionais para assegurar a execução do Regulamento (CEE) n.º 4045/89, do Conselho, de 21 de Dezembro, relativo aos controlos, pelos Estados membros, das operações que fazem parte, directa ou indirectamente, do sistema de financiamento pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia, e revoga o Decreto-Lei n.º 185/91, de 17 de Maio
Portaria n.º 249/2008, D.R. n.º 61, Série I de 2008-03-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera os condicionalismos a que estão sujeitas as embarcações que exerçam a pesca por armadilha, derrogando, temporariamente, o disposto na alínea b) do artigo 8.º do Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro
Decreto n.º 7/2008, D.R. n.º 61, Série I de 2008-03-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Estabelece medidas preventivas destinadas a garantir o período necessário para a programação e viabilização da execução da ligação ferroviária de alta velocidade no eixo Lisboa-Porto
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2008/A, D.R. n.º 61, Série I de 2008-03-27
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2004/A, de 12 de Abril, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2006/A, de 9 de Fevereiro, que estabelece o regime de apoios a conceder pela administração regional autónoma para a reabilitação da paisagem da cultura tradicional da vinha em currais na ilha do Pico
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2008/M, D.R. n.º 61, Série I de 2008-03-27
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Adapta à administração regional e local da Região Autónoma da Madeira o regime de mobilidade geral entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública, previsto na Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2008/M, D.R. n.º 61, Série I de 2008-03-27
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolve solicitar ao Ministério da Administração Interna a adopção de medidas urgentes tendentes a reforçar e adequar o número de efectivos da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma da Madeira à sua realidade populacional e, simultaneamente, adoptar as medidas governativas prementes para dignificar o desempenho desta força policial no seio da comunidade

 

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D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27

Despacho n.º 8918/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Carreira de Villa-Santa Braga Campos como directora dos Serviços das Questões da Agricultura e das Pescas da DGAE
Despacho n.º 8919/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Manutenção da comissão de serviço do licenciado Pedro Manuel Rodrigues Ramos como chefe de divisão de Justiça da DGAE
Despacho n.º 8920/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Manutenção da comissão de serviço da licenciada Helena Cristina da Costa Gama Horta como chefe de divisão de Mercado Interno, Competitividade e Ambiente da DGAE
Despacho n.º 8921/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco como Chefe de Divisão de Política Económica e Financeira e Estratégia de Lisboa da DGAE
Aviso n.º 9238/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Lista de câmbios relativos aos emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Março de 2008
Aviso n.º 9239/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Lagos Frederico Serrenho Alexandre
Aviso n.º 9240/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Loulé 1 José de Oliveira da Silva
Aviso n.º 9241/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Oeiras 3 José de Manuel Afonso Infante
Aviso (extracto) n.º 9242/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Movimento de transferências cargos chefia tributária no período de 15 a 30 de Setembro de 2007
Despacho n.º 8922/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo Dirigente de Francisco António Figueiredo Fonseca da Cruz
Aviso (extracto) n.º 9243/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico economista assessor principal
Despacho (extracto) n.º 8923/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Nomeação de 11 técnicos superiores de orçamento e conta especialista da carreira técnica superior de orçamento e conta
Aviso n.º 9244/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Anulação dos avisos n.os 7016/2008, 7223/2008 e 7224/2008, de 20 de Fevereiro de 2007, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2008
Portaria n.º 289/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Receitas a transferir para a Autoridade da Concorrência (AdC)
Despacho n.º 8924/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixação do nível remuneratório dos membros do conselho directivo da Casa Pia de Lisboa, I. P.
Despacho n.º 8925/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação do STANAG 2547 MED (ed.01) (RD.1)
Despacho (extracto) n.º 8926/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Transferência de Ana Teresa Lopes Madureira Baptista de Sousa
Listagem n.º 161/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas pela Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional no ano de 2007
Despacho (extracto) n.º 8927/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas - Direcção de Serviços de Infra-Estruturas e Comunicações
Renovação da comissão de serviço da licenciada Célia Maria Duarte Batalha Fernandes
Despacho (extracto) n.º 8928/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas - Direcção de Serviços de Infra-Estruturas e Comunicações
Exoneração do 1SAR ETC Manuel José Bia Espada
Listagem n.º 162/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas
Publicação da lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas da Marinha durante o ano económico de 2007
Despacho (extracto) n.º 8929/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de Jonas Pacheco da Costa a cabo da Ponte do Troço do Mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha
Despacho n.º 8930/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse de padeiro, do 9329996, primeiro-marinheiro TFP Alexandre Jorge dos Santos Capão
Despacho n.º 8931/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 357987 segundo-sargento L, Luís Filipe de Almeida Matos
Despacho n.º 8932/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento, do 9337506, segundo-grumete SCA RC Fábio Miguel

 

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Continuação

Despacho n.º 8933/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho nº 30/08 do General Chefe do Estado-Maior do Exército de Delegação de Competências no Adjunto para o Planeamento Tenente-General Luís Nelson Ferreira dos Santos
Despacho n.º 8934/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Despacho n.º 31/07 do ajudante-general do Exército de subdelegações de competências no comandante do Estabelecimento Prisional Militar TCOR Luís Filipe Martins Andrade
Despacho n.º 8935/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Despacho n.º 31/07 do ajudante-general do Exército de subdelegações de competências no comandante do Estabelecimento Prisional Militar TCOR Carlos Fernando Nunes Faria
Despacho n.º 8936/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 20 segundos-cabos
Despacho n.º 8937/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeação de Maria Fernanda Alves Oliveira de Sousa Moniz
Despacho n.º 8938/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da Medalha Prateada de Dador Benévolo de Sangue, Cabo de Cav.ª n.º 1801955 - José António Nunes Almeida, do Regimento de Cavalaria, desta Guarda
Despacho n.º 8939/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue, Sargento-Ajudante de Cav.ª n.º 1840211 - Luís Filipe Soares de Sousa, do Regimento de Cavalaria, desta Guarda
Despacho n.º 8940/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue, Cabo de Inf.ª n.º 1900142 - Francisco José Nunes Batarda, da Brigada de Trânsito, desta Guarda
Despacho n.º 8941/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao cabo de infantaria n.º 2030954, Luís Paulo Bernardo Costa, da Brigada Territorial n.º 2 desta Guarda
Despacho n.º 8942/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao cabo de cavalaria n.º 1900128, Joaquim Pedro da Fonseca M. da Silva Alves, do Regimento de Cavalaria desta Guarda
Despacho n.º 8943/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao soldado de infantaria n.º 1990654, Luís Carlos Palmeiro Cordeiro, da Brigada de Trânsito, desta Guarda
Despacho n.º 8944/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue, Sargento-ajudante de Material n.º 1870499 - Alfredo Óscar da Rosa Ramos, do comando Geral, desta Guarda
Despacho n.º 8945/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue do 1.º sargento de infantaria n.º 1920707, Jorge António da Cruz, da Brigada Territorial n.º 2 desta Guarda
Despacho n.º 8946/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, major de infantaria n.º 1910759, Fernando Jorge Cristóvão Soares Miranda, da Brigada de Trânsito, desta Guarda
Despacho n.º 8947/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de Competências do Exmº Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana no Comandante do Regimento de Infantaria
Despacho n.º 8948/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Delegação de competências na directora do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial da PSP
Despacho n.º 8949/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Delegação de competências nos comandantes dos comandos territoriais da PSP
Despacho n.º 8950/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro
Nomeação como adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal da governadora civil do distrito de Faro da Doutorada Ana Lúcia Silva de Passos
Aviso n.º 9245/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Soares
Aviso n.º 9246/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aurora Sousa Alves Brito
Aviso n.º 9247/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Yamin
Aviso n.º 9248/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Narciso Mendonça
Aviso n.º 9249/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel Freire Tavares
Aviso n.º 9250/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel André

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 9251/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilberto Borges da Glória Neto da Conceição
Aviso n.º 9252/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Pereira Monteiro
Aviso n.º 9253/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto José Manuel Alberto
Aviso n.º 9254/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jamile Esper Saud de Oliveira Francisco
Aviso n.º 9255/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Moreira Pinto
Aviso n.º 9256/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Cabral Semedo
Aviso n.º 9257/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Mendes Brandão
Aviso n.º 9258/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Jorge Pereira Monteiro
Aviso n.º 9259/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivone da Veiga Fernandes
Aviso n.º 9260/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulina Varela Ramos
Aviso n.º 9261/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laudina Tavares Dias da Fonseca Fernandes
Aviso n.º 9262/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agda Regina da Silva
Aviso n.º 9263/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bailo Jaló
Aviso n.º 9264/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelino Ramos Sanches
Aviso n.º 9265/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Lopes Gomes
Aviso n.º 9266/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Piedade Ramos
Aviso n.º 9267/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Varela Moreira
Aviso n.º 9268/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elvira do Espírito Santo Vaz Mendes
Rectificação n.º 638/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 25 785/2007
Rectificação n.º 639/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 19 618/2007
Rectificação n.º 640/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 1509/2008
Rectificação n.º 641/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 25 375/2007
Rectificação n.º 642/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho n.º 7241/2008 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres
Despacho (extracto) n.º 8951/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Jorge Sampaio e Fernando Almeida
Despacho (extracto) n.º 8952/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Mónica Real e Serafim Nogueira

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 8953/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Maria Isabel Neves, Manuel Amado, Maria Filomena Prista e Maria Eduarda
Despacho (extracto) n.º 8954/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Jasmina Fernandes, assistente administrativa principal
Aviso n.º 9269/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Retira o efeito suspensivo aos recursos hierárquicos interpostos no concurso externo de ingresso de inspectores estagiários
Aviso (extracto) n.º 9270/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação na categoria de assistente de medicina legal das licenciadas Cristina Maria Gomes Cordeiro Santos e Natividade do Rosário Vale Caveiro Lemos da Silva
Aviso (extracto) n.º 9271/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação na categoria de assistente de medicina legal dos licenciados Susana Pereira da Silva Tavares e José Jerónimo Fonte Santa da Silva
Despacho n.º 8955/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
DUP Estação Elevatória Águas Residuais de Alfandega da Fé
Despacho n.º 8956/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução do Reservatório de Abastecimento de Água de Duas Igrejas - Penafiel, no âmbito da execução do Subsistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Sul da Área do Grande Porto, veio a Águas do Douro e Paiva, S. A.
Despacho n.º 8957/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação da Estação Elevatória de Formariz - Subsistema de Saneamento de Paredes de Coura, parte integrante da obra dos Sistemas de Saneamento nos concelhos da Bacia do Rio Minho - 2.º grupo de obras - parte I - Sistemas de Intercepção e Elevação"
Despacho n.º 8958/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção das condutas Adutoras do Subsistema de Abastecimento de água de Lomba Concelho de Vinhais
Despacho (extracto) n.º 8959/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da servente Ana Raquel Barradas Maurício Guerreiro
Despacho n.º 8960/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho anulação referente ao concurso aberto por aviso nº 5732/2008, publicado no D.R. 2.ª série nº 43 de 29 de Fevereiro de 2008
Despacho n.º 8961/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação como Técnica Superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território de Sofia Rebelo da Silva Faria
Despacho n.º 8962/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeia, para exercer funções no seu Gabinete em regime de destacamento, Fernando Manuel Mendes Bispo, motorista do quadro de pessoal do Turismo de Portugal, I. P.
Portaria n.º 290/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos trabalhadores e dirigentes do Turismo de Portugal, I. P.
Despacho n.º 8963/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria Celeste Rodrigues
Despacho n.º 8964/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Ana Maria Nunes
Despacho n.º 8965/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Anabela Malhoa
Despacho n.º 8966/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria Isabel Benholiel Silva
Despacho n.º 8967/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado João Paulo Carvalho
Aviso n.º 9272/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino em área localizada nos concelhos de Águeda e Anadia
Édito n.º 151/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia - Direcção de Serviços de Electricidade
Modificação da linha aérea Recarei - Lavos a 400 kV
Édito n.º 152/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/16/91
Despacho n.º 8968/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de Reparador e Instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.009 de Couto Viana
Rectificação n.º 643/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectifica o despacho OVM da PETROTEC, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de Março de 2008
Despacho (extracto) n.º 8969/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Centro
Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica, pelo período de um ano, da funcionária Margarida Isabel Negrão Mano Vilão Melo Fernandes
Aviso n.º 9273/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima
Nomeação de Anabela Gonçalves Ferreira e Maria Gabriela Soares Pesqueira na categoria de técnico profissional de turismo de 1.ª classe na sequência do competente processo de concurso
Despacho (extracto) n.º 8970/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Nomeação no cargo de chefe de divisão de Inovação e Comunicação da licenciada Anabela de Sousa Isidoro
Despacho (extracto) n.º 8971/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Nomeação no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Gestão da licenciada Aida Sebastião Palminha
Despacho n.º 8972/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Ricardo Nuno Soares da Silva o reconhecimento como Técnico em Modo de Produção Biológico
Despacho n.º 8973/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, como dirigente intermédio de 2.º grau, de Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro
Despacho n.º 8974/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - "Senhora da Hora - Vila do Conde - Póvoa do Varzim correspondente à parcela PO/.15-FP-718A
Deliberação (extracto) n.º 888/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Maria José Mestre Galrito dos Santos Custódio, provida na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior, mediante reclassificação
Despacho (extracto) n.º 8975/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação dos licenciados Júlio César F. Vila Santo e Maria Antónia F. Coelho, como técnicos superiores principais
Despacho n.º 8976/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação na categoria de técnico superior principal de José António da Silva Rocha e Maria Beatriz Portugal Veiga Azevedo, após concurso interno de acesso limitado

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 8977/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação na categoria de assessora - Elsa Helena do Rosário Benrós, após concurso interno de acesso limitado
Declaração (extracto) n.º 117/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Comissão Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos da Freguesia de Alcântara
Despacho n.º 8978/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Equiparação a bolseiro da arquitecta Ana Margarida Pernão Machado
Despacho n.º 8979/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências Directora do Núcleo de Recursos Humanos
Despacho n.º 8980/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Delegação e subdelegação de competências - director da Unidade de Previdência e Apoio à Família
Aviso (extracto) n.º 9274/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Lista de antiguidade do pessoal da SRSAveiro a 31 de Dezembro de 2007
Deliberação (extracto) n.º 889/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade da enfermeira graduada Graça Maria M. Dias Afonso
Deliberação (extracto) n.º 890/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade da enfermeira graduada Camila de Sousa Ventura
Deliberação (extracto) n.º 891/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Requisição da técnica superior principal Marisa Dias Santos
Deliberação n.º 892/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Requisição da enfermeira graduada Maria Helena Batista M. C. Leite
Deliberação (extracto) n.º 893/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Revogação da deliberação anterior da assistente administrativa principal Emília Maria da Silva Costa
Deliberação (extracto) n.º 894/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Carlos Alberto Jesus Mota
Deliberação (extracto) n.º 895/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro graduado Carlos Alberto Jesus Mota
Despacho (extracto) n.º 8981/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transição para a categoria de enfermeiros graduados
Despacho (extracto) n.º 8982/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Permuta das assistentes de ciânica geral Susana M. B. Catarino e Sónia Alexandra L. M. Silva
Deliberação (extracto) n.º 896/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Margarida Maria Abranches Lobão Ferreira, Chefe de Serviço de Clínica Geral, autorizada a licença sem vencimento de longa duração com início em 1 de Março de 2008
Rectificação n.º 644/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Rectifica o aviso n.º 5141/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 897/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias ao assistente administrativo especialista Albano José da Luz de Mello
Deliberação (extracto) n.º 898/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Ana Mafalda Oliveira Aguiar
Deliberação n.º 899/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Cessação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Administração Geral
Deliberação (extracto) n.º 900/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Exoneração de Ana Cristina Vieira Lourenço Sargo
Contrato (extracto) n.º 260/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Contrato administrativo de provimento da Dr.ª Regina dos Santos Massano de Carvalho
Contrato (extracto) n.º 261/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Contrato administrativo de provimento da Dr.ª Maria Joana de Sá Ferreira
Deliberação (extracto) n.º 901/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Licença sem vencimento de longa duração de Abel Ralha Simões
Aviso n.º 9275/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Nomeação da Dr.ª Anabela Correia de Freitas Barata para assistente de farmácia
Aviso (extracto) n.º 9276/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Passagem ao regime de dedicação exclusiva, quarenta e duas horas, do chefe de serviço Pedro Jorge Gomes Afonso
Deliberação n.º 902/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Vera Lúcia de Oliveira Gonçalves na categoria de assessor, ramo de farmácia, da carreira de pessoal técnico superior de saúde
Deliberação n.º 903/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Maria da Glória Dias Gonçalves na categoria de assistente principal, ramo de laboratório, da carreira de pessoal técnico superior de saúde
Aviso (extracto) n.º 9277/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu
Reclassificação profissional
Aviso (extracto) n.º 9278/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Regime de horário acrescido - Dr.ª Maria Teresa Cassinello Lopes Diias
Listagem n.º 163/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo
Lista de empreitadas adjudicadas durante o ano 2007
Aviso n.º 9279/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido de quatro enfermeiros em funções na DRLVT
Despacho (extracto) n.º 8983/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de António Fernando Ribeirinha Pêgo
Despacho (extracto) n.º 8984/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Edgar Paulino Pereira
Despacho (extracto) n.º 8985/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Odete Caseiro Pedro
Despacho (extracto) n.º 8986/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Anabela Maria Andrino Miranda
Despacho (extracto) n.º 8987/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Luísa Xavier Querido dos Santos
Despacho (extracto) n.º 8988/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Celso Santos Mendes
Despacho (extracto) n.º 8989/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Domingos Peixoto da Silva Teixeira
Despacho (extracto) n.º 8990/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria da Conceição Silva Fernandes
Despacho (extracto) n.º 8991/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria de Fátima Alves Gonçalves Pereira

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 8992/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Ester Vieira Cardoso
Rectificação n.º 645/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação do extracto n.º 29 207/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 21 de Dezembro de 2007, de Delfim de Matos Martins André
Aviso n.º 9280/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Almeida Garrett
Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 9281/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio
Lista de antiguidade
Aviso n.º 9282/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio
Lista de antiguidade
Despacho n.º 8993/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio
Transferências
Despacho n.º 8994/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos
Despacho de homologação de contratos a termo resolutivo certo/incerto da presidente do conselho executivo da Escola Secundária de Barcelos, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referentes ao ano escolar de 2006-2007
Despacho n.º 8995/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros
Nomeação de docente, em comissão de serviço, para o desempenho das funções de professor titular
Aviso (extracto) n.º 9283/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 8996/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias
Publicação da homologação dos contratos provimento 2006-2007
Despacho n.º 8997/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias
Homologação dos contratos a termo resolutivo 2006-2007
Aviso n.º 9284/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 8998/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Cabimentação de contratos de escola (2006-2007) de pessoal não docente
Despacho n.º 8999/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves
Contratos de docentes 2006-2007
Aviso n.º 9285/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho)
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2006
Aviso n.º 9286/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho)
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 9000/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Homologação dos contratos a termo resolutivo certo dos docentes, referentes ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 9001/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa
Homologação das nomeações/transferências do ano lectivo 2006-2007
Rectificação n.º 646/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Rectificação da data de início de funções da professora Maria Clélia Lopes Silva Carvalho
Aviso n.º 9287/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente
Lista de antiguidade
Rectificação n.º 647/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses
Rectificação do despacho n.º 2854/2008
Aviso (extracto) n.º 9288/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção
Homologação de transferências
Despacho n.º 9002/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Publicação de contrato a termo resolutivo incerto 2007-2008
Aviso n.º 9289/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria
Listagem de tempo de serviço do pessoal não docente
Despacho n.º 9003/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2006-2007
Aviso n.º 9290/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Homologação de Contratos Administrativos de Docentes
Aviso n.º 9291/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Contrato n.º 262/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Albergaria-a-Velha
Contrato n.º 263/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Aveiro
Despacho n.º 9004/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor
Homologação de contratos de serviço docente 2007-2008 do Agrupamento de Escolas Conde Castelo Melhor
Aviso n.º 9292/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Homologação de contratos - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Aviso (extracto) n.º 9293/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha
Homologação de contrato termo resolutivo certo

 

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Continuação

Rectificação n.º 648/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2008, no aviso n.º 4356/2008, à nomeação e transferência dos docentes colocados neste Agrupamento em 2006-2007
Despacho n.º 9005/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem
Publicação dos contratos a termo resolutivo certo de pessoal docente
Aviso n.º 9294/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 9295/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica
Aviso n.º 9296/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 9297/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Transferência de professor para o quadro da escola, com efeitos a 1 de Setembro de 2005
Aviso (extracto) n.º 9298/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 9006/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Despacho de nomeação de Ângela Maria Melo Silva Carreiras para chefe dos serviços de administração escolar em substituição
Aviso n.º 9299/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Aviso de transferência de escola - 2006-2007
Aviso n.º 9300/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Homologação de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de funcionários não docentes
Aviso n.º 9301/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Contratos administrativos de serviço docente - 2006-2007
Aviso n.º 9302/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Afixação de tempo de serviço do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 9303/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira
Lista de Antiguidade de Pessoal Docente
Despacho (extracto) n.º 9007/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira
Nomeação para quadro de zona pedagógica do Oeste
Despacho (extracto) n.º 9008/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira
Homologação dos contratos docentes ano lectivo de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 9009/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira
Homologação dos contratos docentes - ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 9010/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. Afonso Rodrigues Pereira
Homologação dos contratos docentes a termo resolutivo certo, Decreto-Lei n.º 35/2007
Aviso n.º 9304/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 9305/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro
Lista de antiguidade do pessoal não docente, até 31 de Dezembro de 2007, da Escola Secundária de Emídio Navarro de Almada
Despacho (extracto) n.º 9011/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Exoneração de Paulo João Cerdeira Garcia
Aviso (extracto) n.º 9306/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda
Nomeação de docente para lugar do quadro de nomeação provisória do Agrupamento de Escolas de Freixianda do ano lectivo de 2005-2006
Despacho (extracto) n.º 9012/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes
Rescisão de contrato
Despacho (extracto) n.º 9013/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago
Exoneração Docente
Despacho (extracto) n.º 9014/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna
Nomeações para lugar de Quadro de Zona Pedagógica da Escola Secundária da Marquesa de Alorna em Almeirim
Despacho (extracto) n.º 9015/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna
Transferência para lugar de Quadro de Zona Pedagógica da Escola Secundária da Marquesa de Alorna em Almeirim
Despacho (extracto) n.º 9016/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna
Transferência para lugar de Quadro de Nomeação Definitiva da Escola Secundária da Marquesa de Alorna em Almeirim
Despacho (extracto) n.º 9017/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna
Nomeações para lugar de quadro de zona pedagógica da Escola Secundária da Marquesa de Alorna em Almeirim
Despacho n.º 9018/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamenento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes
Homologação de contratos de serviço docente referente ao ano escolar 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes
Aviso n.º 9307/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio
Homologação de contratos docentes do ano lectivo de 2005-2006
Rectificação n.º 649/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Rectificação à lista de antiguidade
Aviso n.º 9308/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros
Homologação dos Contratos 2007/2008
Aviso n.º 9309/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço
Nomeação do chefe de serviços de Administração Escolar
Aviso n.º 9310/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - E. B. I. com Jardim-de-Infância de Vidigueira
Homologação de contratos de serviço docente

 

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Continuação

Aviso n.º 9311/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa
Publicação da lista de antiguidade do Pessoal não Docente do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa
Aviso n.º 9312/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I
Propostas de nomeação e transferência no ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 9313/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I
Propostas de nomeação e transferência ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 9314/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. João Lúcio
Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007
Despacho n.º 9019/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior
Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 9020/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior
Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto - ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 9021/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Nomeação de inspectores superiores
Despacho n.º 9022/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Transferência do motorista de pesados Manuel Francisco Martins
Deliberação n.º 904/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regulamentação da conversão de classificações para aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98
Despacho n.º 9023/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de um ciclo de estudos da Universidade do Porto e da Universidade Técnica de Lisboa
Despacho n.º 9024/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Aprova o calendário para os regimes especiais de acesso ao ensino superior em 2008
Despacho n.º 9025/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Aprova o calendário para os concursos especiais de acesso ao ensino superior em 2008
Rectificação n.º 650/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Rectifica o despacho n.º 3839/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de Fevereiro de 2008
Despacho n.º 9026/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Nomeia Pedro Miguel Parracho Bernardes para exercer as funções de adjunto
Despacho n.º 9027/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Nomeação da licenciada Raquel João Miguéis Santos Ruivo Guterres
Aviso n.º 9315/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Lista de antiguidade dos funcionários da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 9028/2008, D.R. n.º 61, Série II de 2008-03-27
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Delegação de competências na inspectora-geral das Actividades Culturais

 

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D.R. n.º 62, Série I de 2008-03-28

Decreto-Lei n.º 61/2008, D.R. n.º 62, Série I de 2008-03-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à 22.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2006/85/CE, de 23 de Outubro, 2007/5/CE, de 7 de Fevereiro, 2007/25/CE, de 23 de Abril, 2007/31/CE, de 31 de Maio, 2007/50/CE, de 2 de Agosto, e 2007/52/CE, de 16 de Agosto, da Comissão
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2008/A, D.R. n.º 62, Série I de 2008-03-28
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 7/2006/A, de 9 de Fevereiro, alargando o sistema de apoios financeiros à manutenção da paisagem da cultura tradicional da vinha em currais da ilha do Pico