Arquivo dos Diários da Republica

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Continuação

Aviso n.º 7323/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha
Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2007

Contrato (extracto) n.º 197/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente

Contrato (extracto) n.º 198/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente

Despacho (extracto) n.º 7134/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes

Aviso n.º 7324/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 7325/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 7135/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
Contratos de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro

Aviso n.º 7326/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Homologação de contratos administrativos de serviço docente

Aviso n.º 7327/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I. C/ J. I. Dr. Manuel Magro Machado
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 7136/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz
Homologação de contratos de pessoal docente

Despacho n.º 7137/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes

Despacho n.º 7138/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett

Despacho n.º 7139/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Intervenção Social e Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)

Despacho n.º 7140/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Intervenção Social e Escolar na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo

Despacho n.º 7141/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Participação de Portugal nas acções COST

Despacho n.º 7142/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Nomeação precedendo concurso interno de acesso limitado

Despacho n.º 7143/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny

Despacho (extracto) n.º 7144/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação da professora Ana Mafalda de Matos Nobre Castro Portugal do Palácio Nacional de Queluz

Despacho (extracto) n.º 7145/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação da professora Maria José dos Reis Teixeira, do Palácio Nacional de Mafra

Despacho (extracto) n.º 7146/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Efectivação do direito de acesso na carreira do director do Museu do Chiado, Pedro Miguel Abelha de Lapa Almeida, na categoria de assessor principal

 

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D.R. n.º 51, Série I de 2008-03-12

Lei n.º 14/2008, D.R. n.º 51, Série I de 2008-03-12
Assembleia da República
Proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/113/CE, do Conselho, de 13 de Dezembro

Resolução da Assembleia da República n.º 6/2008, D.R. n.º 51, Série I de 2008-03-12
Assembleia da República
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais

Portaria n.º 233/2008, D.R. n.º 51, Série I de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna
Altera a Portaria n.º 1612-A/2007, de 20 de Dezembro, que aprovou o Regulamento de Concessão da Medalha de Mérito Liberdade e Segurança na União Europeia

Portaria n.º 234/2008, D.R. n.º 51, Série I de 2008-03-12
Ministério da Justiça
Altera o Regulamento do Registo Comercial, aprovado pela Portaria n.º 657-A/2006, de 29 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 1416-A/2006, de 19 de Dezembro

Decreto-Lei n.º 46/2008, D.R. n.º 51, Série I de 2008-03-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova o regime da gestão de resíduos de construção e demolição

Portaria n.º 235/2008, D.R. n.º 51, Série I de 2008-03-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática, ramo de Engenharia de Sotfware, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal

Portaria n.º 236/2008, D.R. n.º 51, Série I de 2008-03-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Altera a Portaria n.º 1323/2007, de 4 de Outubro (aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biomédica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança)

 

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D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12

Despacho n.º 7202/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, o Dr. Luís Manuel de Melo Joaquim Pinto das funções que vinha exercendo no Gabinete do Primeiro-Ministro

Despacho n.º 7203/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Modernização Administrativa
Nomeia, chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, o mestre em Direito Elísio Fernando Borges Maia

Despacho n.º 7204/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento de uma vaga para a REPER

Despacho n.º 7205/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional
Nomeação do Licenciado Rogério Pereira Rodrigues para o cargo de Inspector-Geral da Defesa Nacional

Despacho n.º 7206/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de José Rui Baptista Velez Caroço como director de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos

Despacho n.º 7207/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Paulo Jorge Pereira do Nascimento das funções de director de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos

Despacho n.º 7208/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de José Rui Baptista Borges Velez Caroço do cargo de chefe da Divisão dos Assuntos Económicos, Técnicos, Científicos, de Energia e da Agricultura da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos

Despacho n.º 7209/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração e transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do primeiro-secretário de embaixada Paulo Gaivão Teles da Gama

Despacho n.º 7210/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Manuela Antunes Barata para o cargo de conselheira económica na Embaixada de Portugal em Brasília

Despacho n.º 7211/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Mafalda Maria de Campos Durão Ferreira do cargo de subdirectora-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesa

Despacho n.º 7212/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Mário Rui dos Santos Miranda Duarte como director de Serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Despacho n.º 7213/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Colocação na disponibilidade do conselheiro de embaixada Óscar de Campos Ribeiro Filipe

Despacho n.º 7214/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Colocação na disponibilidade do Embaixador José Manuel Costa Arsénio

Despacho n.º 7215/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Colocação na disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel Bulhão Martins

Despacho n.º 7216/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Criação de consulados honorários

Portaria n.º 248/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do cabo-adjunto Luciano Fernandes Amaral

Declaração n.º 94/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Declaração de aprovação dos modelos de IRC

Despacho (extracto) n.º 7217/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Auditoria Interna da funcionária Antónia Rosa Vieira Marques

Despacho (extracto) n.º 7218/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento de Resultados, Auditorias, Planeamento e Apoio Técnico do funcionário Vítor Manuel Cachado Lourenço

Aviso (extracto) n.º 7494/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição no cargo de directora de serviços do IVA da funcionária Maria Emília Alves Pimenta

Aviso (extracto) n.º 7495/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento, Logística e Património do funcionário Duarte Nuno Modesto da Silva

Aviso (extracto) n.º 7496/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição no cargo de director de Finanças de Castelo Branco de José António Santos Gomes Moreira

Declaração n.º 95/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Conta Provisória do 4.º trimestre de 2007

Despacho (extracto) n.º 7219/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Lista de antiguidade referente ao pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional

Despacho (extracto) n.º 7220/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major ART 00257893 Hélder Jorge Pinheiro Barreira

Despacho (extracto) n.º 7221/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel AM 00200982 Raul Manuel Leão Baptista

Despacho (extracto) n.º 7222/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho referente ao tenente-coronel TM 15520289, João Pedro Pereira Bastos Rocha

Despacho (extracto) n.º 7223/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de prorrogação referente ao segundo sargento TF 215789, José Henriques dos Santos Paulino

 

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Despacho n.º 7224/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica de vários militares

Despacho n.º 7225/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse de padeiro, de vários militares

Portaria n.º 249/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Graduações no posto de capitão-tenente

Despacho n.º 7226/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento o 173577, primeiro-sargento L Fernando da Conceição Nunes

Despacho n.º 7227/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento, o 127178, primeiro-sargento L António Manuel Rodrigues Nunes

Despacho n.º 7228/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 175277, primeiro-sargento L João Luís Costa Martins

Despacho n.º 7229/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção a primeiro-marinheiro (RC) da classe de abastecimento de vários militares

Despacho n.º 7230/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso de vários militares na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse de despenseiro

Despacho n.º 7231/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso de vários militares na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse de cozinheiro

Despacho n.º 7232/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse despenseiro, vários militares

Despacho n.º 7233/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse padeiro, do 9324905, primeiro-grumete TFP RC Mauro José Martinho Guerreiro

Despacho n.º 7234/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9307405, primeiro-grumete L RC Jaime Alexandre Carvalho de Freitas

Despacho n.º 7235/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de 13 primeiros-cabos

Despacho n.º 7236/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de 16 segundos-cabos graduados

Despacho n.º 7237/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na Governadora Civil do Distrito de Lisboa - Maria Dalila Correia Araújo Teixeira

Despacho n.º 7238/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no governador civil do distrito de Leiria - José Humberto Paiva de Carvalho

Despacho n.º 7239/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Nomeação do licenciado António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho como chefe do meu Gabinete

Despacho n.º 7240/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Nomeação da licenciada Carla Alexandra Alves da Costa Pereira para exercer funções de adjunta do meu Gabinete

Aviso n.º 7497/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Regimento de Infantaria

Aviso n.º 7498/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Requisição de funcionários do quadro da ex-Direcção-Geral de Viação

Aviso n.º 7499/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilse Paula Tambe Bandjai

Aviso n.º 7500/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mateus António da Cruz

Aviso n.º 7501/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Mendes

Aviso n.º 7502/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olívia Carvalho de Ceita Aguiar

Aviso n.º 7503/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Faustino da Rosa Macedo

Aviso n.º 7504/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena Freire Tavares Mendes

Aviso n.º 7505/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia André d'Assunção dos Santos Mota

Aviso n.º 7506/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Fortes Silva

Aviso n.º 7507/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isaac Robec

Aviso n.º 7508/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mando Mendonça

Aviso n.º 7509/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maximiliano José Cabral Mendes

Aviso n.º 7510/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luisa Gomes

Aviso n.º 7511/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexander Ernstovich Ioffe

Aviso n.º 7512/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Aviso n.º 7513/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Djaló

Aviso n.º 7514/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eustáquio Joaquim Gomes Alfama

Aviso n.º 7515/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene António Dias

Aviso n.º 7516/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomás José Umba

Aviso n.º 7517/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Márcia Iris Graça da Silva

Aviso n.º 7518/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgolino Miranda

Aviso n.º 7519/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adalgisa Isménia Silva Dias

Aviso n.º 7520/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Babul Bose

Aviso n.º 7521/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Vaz

Aviso n.º 7522/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mauro Machado da Silva Guimarães

Aviso n.º 7523/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leandro de Jesus Arnaldo

Despacho n.º 7241/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Rectificação n.º 522/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 463/2006

Rectificação n.º 523/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 26 093/2007

 

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Continuação

Rectificação n.º 524/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso nº 579/2008

Rectificação n.º 525/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 181/2008

Despacho (extracto) n.º 7242/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Reclassificação do licenciado João Paulo Abreu de Magalhães como técnico superior de 2.ª classe

Despacho (extracto) n.º 7243/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de guardas com efeitos a partir de 20 de Dezembro de 2007

Deliberação (extracto) n.º 693/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Nomeação de adjunto de agente oficial da propriedade industrial

Deliberação (extracto) n.º 694/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Nomeação de adjunto de agente oficial da propriedade industrial

Deliberação (extracto) n.º 695/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Nomeação de adjunto de agente oficial da propriedade industrial

Despacho (extracto) n.º 7244/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Carlos Manuel Barbosa da Silva

Despacho n.º 7245/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12 (pág. 10551 a 10596)
Despacho n.º 7245/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12 (pág. 10597 a 10621)
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação da conduta de adução de água a Crato e Fronteira

Despacho n.º 7246/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução do Reservatório R03 Trevões do Subsistema de Abastecimento de água de ranhados

Despacho (extracto) n.º 7247/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Nomeação da técnica superior principal Dr.ª Regina Maria Madaíl Vilão

Aviso (extracto) n.º 7524/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Recrutamento em regime de requisição com vínculo à Administração Pública

Aviso n.º 7525/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Alteração de firma e sede social da empresa com o alvará de cadastro predial n.º 03/2007 CD para Dualidade - Planeamento e Projectos de Engenharia, S. A.

Aviso n.º 7526/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Promoção, precedendo concurso, do licenciado Inácio Pimenta Reynolds de Sousa

Aviso n.º 7527/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Promoção, precedendo concurso, do licenciado Carlos Manuel Francisco Nunes dos Santos

Despacho n.º 7248/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação do licenciado António Manuel Campeã da Mota no cargo de director de serviços de Hidráulica e Engenharia Agro-Rural

Aviso n.º 7528/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Campanha de vacinação anti-rábica de 2008

Aviso n.º 7529/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Identificação electrónica dos canídeos

Despacho n.º 7249/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Opção voluntária pela colocação em situação de mobilidade especial

Despacho n.º 7250/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Nomeação do licenciado Rui Manuel Palácio Carreteiro para exercer funções de adjunto no Gabinete da SEAR

Louvor n.º 219/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Louvor por cessação de funções de adjunta no Gabinete da SEAR da licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta

Despacho n.º 7251/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral
Delegação de competências nos subinspectores-gerais licenciados Mafalda Margarida Gomes de Figueiredo Falcão de Bettencourt Brigham Gomes e Paulo Jorge Carvalho de Brito

Despacho n.º 7252/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Delegação de competências na chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Maria Teresa Lourenço Melo Campelo Bairrão Oleiro

Despacho (extracto) n.º 7253/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Exoneração de Carlos de Cabo Gonzalez

Despacho (extracto) n.º 7254/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Autorização de acumulação de funções públicas a José Manuel Martins Valbom

Despacho (extracto) n.º 7255/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Mobilidade de Maria Teresa Gonçalves Chegão Nunes Quaresma

Despacho (extracto) n.º 7256/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício em acumulação das funções de directora dos Centros de Saúde da Amadora, da Reboleira e da Venda Nova a licenciada Maria Helena Cargaleiro Delgado Figueiredo Lopes

Despacho (extracto) n.º 7257/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação em comissão de serviço para o exercício de funções de directora dos Centros de Saúde de Alhandra e de Póvoa de Santa Iria Marília Alves

Deliberação (extracto) n.º 696/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Mariana Rita Ferreira Viseu, assistente administrativa

Deliberação (extracto) n.º 697/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Luís Miguel Teixeira Serafim, assistente administrativo

Deliberação (extracto) n.º 698/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, Cátia Isabel Messias Rosa enfermeira

Deliberação (extracto) n.º 699/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Jorge Manuel Martins Costa, auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 700/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Clara Cordeiro Raposo Caeiro, auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 701/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Nuno Filipe Rocha Dores, assistente administrativo

Deliberação (extracto) n.º 702/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com António José Simão dos Santos, auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação n.º 703/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Francisco Alberto Dias Rosa Costa, assistente administrativo

Aviso n.º 7530/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Nomeação de Helena Maria Martins Pereira como assistente de ginecologia/obstetrícia do quadro de pessoal do Hospital Condes de Castro Guimarães

Despacho n.º 7258/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Delegação de competências do director-geral da Saúde na subdirectora-geral da Saúde Catarina de Senna Fernandes Cabral Sena

Despacho n.º 7259/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Subdelegação de competências do director-geral da Saúde na chefe de divisão de Gestão de Recursos licenciada Nina Pires Moreira de Sousa Santos e Geraldes Rodrigues

Aviso n.º 7531/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Nomeação de Isabel dos Santos Nunes da Silva como enfermeira especialista do quadro de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa - não aceitou a nomeação

Deliberação n.º 704/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Nomeação na categoria de assistente graduado de pediatria de Pedro Manuel Casola Vieira da Silva

 

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Continuação

Aviso n.º 7532/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Nomeação de assistente graduado do Dr. António Manuel Campos Paula

Aviso n.º 7533/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Formação em serviço da enfermeira Maria Glória Parrinha

Aviso n.º 7534/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Nomeação de chefes de serviço de pediatria

Aviso n.º 7535/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Exoneração de Ana Maria Joaquim Inácio

Aviso n.º 7536/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Listas de antiguidade

Aviso n.º 7537/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e transitar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Sanofi Aventis - Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações da ora denominada FCC Logística Portugal, S. A., sitas na Azambuja

Aviso n.º 7538/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade OCP Portugal - Produtos Farmacêuticos, S. A., em Braga

Aviso n.º 7539/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Cooperativa Farbeira Cofarbel Farcentro - Cooperativa Farmacêutica, C. R. L., em Cernache

Aviso n.º 7540/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Cooperativa Farbeira Cofarbel Farcentro - Cooperativa Farmacêutica, C. R. L., na Covilhã

Louvor n.º 220/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Louvor ao Dr. Miguel Oliveira

Anúncio (extracto) n.º 1759/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Adjudicação de empreitada no ano de 2007

Aviso n.º 7541/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica, área de doenças infecciosas

Despacho (extracto) n.º 7260/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de António José Fernandes Lemos

Despacho (extracto) n.º 7261/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação do extracto n.º 28 497/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de Dezembro de 2007, de Fernanda Maria Messias Antunes Rodrigues

Despacho (extracto) n.º 7262/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria do Céu Ferreira Seara Matos

Despacho (extracto) n.º 7263/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Marina Maria Matos dos Santos Quaresma

Despacho (extracto) n.º 7264/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Artur Pereira Viegas

Despacho (extracto) n.º 7265/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional com transferência de Maria Isabel Rocha Nunes Parracho

Despacho (extracto) n.º 7266/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Paula Alexandra Albuquerque Rodrigues Pena

Despacho (extracto) n.º 7267/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Carlos Alberto Ribeiro Almeida

Despacho (extracto) n.º 7268/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Alice Teixeira Duarte

Despacho (extracto) n.º 7269/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Anabela da Silva Branco

Despacho (extracto) n.º 7270/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de José Duarte Jorge

Despacho (extracto) n.º 7271/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Abel Oscar Cunha Vieira de Castro e outro

Despacho (extracto) n.º 7272/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Álvaro Artur Saraiva Ferreira Ramos

Despacho (extracto) n.º 7273/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Madalena Pinheiro Machado Pereira

Aviso n.º 7542/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Almeida Garrett
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 7274/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Transferência de professores do quadro de zona para o quadro de escola

Aviso n.º 7543/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 7544/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Lista de antiguidade do pessoal não docente

 

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Continuação

Aviso n.º 7544/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 7545/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 7275/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 7546/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
Lista de antiguidade de pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 7276/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches
Homologação de contratos administrativos de serviço docente

Despacho n.º 7277/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida
Homologação dos contratos a termo de pessoal não docente - 2006-2007

Aviso n.º 7547/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira
Homologação de contratos de serviço docente - 2006-2007

Despacho n.º 7278/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho
Homologação das nomeações/transferências do Quadro de Escola e Quadro de Zona Pedagógica do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 7548/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias
Homologação de contratos a termo resolutivo - docentes contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro

Despacho n.º 7279/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa
Transferência de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa

Aviso n.º 7549/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão
Contrato a termo resolutivo certo - pessoal não docente

Despacho n.º 7280/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Homologação de contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 7281/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Publicação de contrato a termo resolutivo incerto - 2007-2008

Aviso (extracto) n.º 7550/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa ao ano de 2007

Aviso n.º 7551/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 7282/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo
Homolagação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 7552/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 dos docentes contratados

Aviso n.º 7553/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007

Despacho n.º 7283/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Homologação de contratos de pessoal não docente

Despacho n.º 7284/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real
Nomeação de professor titular, em comissão de serviço

Despacho n.º 7285/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real
Nomeação de professor titular, em comissão de serviço

Aviso n.º 7554/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé - Lamego
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Aviso n.º 7555/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Taipas
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas

Despacho n.º 7286/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Homologação do contrato a termo resolutivo certo - 2006-2007

Despacho n.º 7287/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Nomeação de pessoal docente

Despacho n.º 7288/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Transferências de pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 7289/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom
Despacho de homologação de contratos

Aviso n.º 7556/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel
Lista de antiguidade - pessoal não docente

Aviso (extracto) n.º 7557/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde
Transferência de professores de quadro de escola para outro quadro de escola e transferência de professores de quadro de zona pedagógica para outro quadro de zona pedagógica

Contrato n.º 199/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal da Marinha Grande

Contrato n.º 200/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e o município de Manteigas

Contrato n.º 201/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e o município de Penalva do Castelo

Contrato n.º 202/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal de Santa Comba Dão

Contrato n.º 203/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a C. M. de São Pedro do Sul

Aviso n.º 7558/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Alhadas

Aviso n.º 7559/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira
Contrato de pessoal docente nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 7290/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Homologação de contratos a termo de serviço docente

Aviso (extracto) n.º 7560/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo
Docentes contratados no ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 7561/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 7562/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
Homologação de contratos por oferta de escola

Aviso n.º 7563/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente

Despacho n.º 7291/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão
Transferência dos professores do quadro de nomeação definitiva, ano 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 7292/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda
Contratos de docentes - ano lectivo 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 7293/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda
Contratos de docentes ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 7564/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas do Teixoso

Aviso n.º 7565/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008

Aviso n.º 7566/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva
Publicação da lista de pessoal não docente contratados

Despacho n.º 7294/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues
Contrato de 2006-2007

Despacho n.º 7295/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância
Nomeação a titular da professora Maria José dos Reis Monteiro Carreira Ferreira

Despacho n.º 7296/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela
Transferências de pessoal docente

Despacho n.º 7297/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Despacho de nomeação do pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2005

Aviso (extracto) n.º 7567/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica
Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2007

Aviso (extracto) n.º 7568/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva
Lista de pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva relativa a Agosto de 2007

Aviso (extracto) n.º 7569/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva
Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva relativa a Dezembro de 2007

Aviso (extracto) n.º 7570/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo
Homologação dos contratos administrativos de provimento, referentes ao ano lectivo de 2006-2007, dos professores do ensino básico não pertencentes aos quadros

Aviso (extracto) n.º 7571/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra
Substituição de chefe de serviços de Administração Escolar

Despacho (extracto) n.º 7298/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras
Transferência de QZP para lugar de quadro de escola

Despacho n.º 7299/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 7300/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008

Aviso (extracto) n.º 7572/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso (extracto) n.º 7573/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Lista de antiguidade pessoal docente relativa ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 7574/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Lista de antiguidade pessoal não docente relativa ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 7575/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto celebrado nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro

Despacho (extracto) n.º 7301/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Autorização de mobilidade pessoal não docente

Despacho (extracto) n.º 7302/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Lista de professores titulares relativa ao ano lectivo de 2007-2008

Louvor (extracto) n.º 221/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Louvor

Louvor (extracto) n.º 222/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Louvor

Louvor n.º 223/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal
Louvor da professora Aida Maria Marinha Rodrigues Fontinha Couto Raposo

Louvor n.º 224/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal
Louvor da professora Vera Maria de Almeida Rocha

 

[migel]

Continuação

Louvor n.º 225/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal
Louvor da professora Maria Amélia Pires Ribeiro Clementino Ferreira Pires

Despacho (extracto) n.º 7303/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Matias Aires
Nomeações de professores para o quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental

Aviso (extracto) n.º 7576/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires
Publicação da homologação dos contratos dos professores não efectivos do ano lectivo de 2006/2007

Aviso n.º 7577/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares
Lista de antiguidade pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 7578/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém
Lista de antiguidade

Despacho (extracto) n.º 7304/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo
Nomeações de professores para o Quadro de Zona Pedagógica da Península de Setúbal

Despacho (extracto) n.º 7305/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho
Contratos de Docentes

Despacho n.º 7306/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos
Contratos 2006-2007

Despacho n.º 7307/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos
Contratos 2006-2007 de Técnicos Especializados

Aviso (extracto) n.º 7579/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Romeu Correia
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2006

Despacho n.º 7308/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Nomeação de pessoal docente no QZP

Aviso n.º 7580/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril
Homologação de contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 de docentes

Aviso (extracto) n.º 7581/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo
Contratos de pessoal docente 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 7309/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço
Propostas de transferência de 2005-2006

Despacho (extracto) n.º 7310/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço
Proposta de nomeção de docente relativo ao ano 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 7311/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço
Homologação dos contratos de serviço docente, relativos ao ano lectivo 2006-2007

Rectificação n.º 526/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço
Rectifica o despacho (extracto) n.º 6106/2007, de 26 de Março

Contrato (extracto) n.º 204/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente

Contrato (extracto) n.º 205/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente

Contrato (extracto) n.º 206/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente

Contrato (extracto) n.º 207/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contratos administrativos de serviço docente

Contrato (extracto) n.º 208/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente

Contrato (extracto) n.º 209/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contratos administrativos de serviço docente

Contrato (extracto) n.º 210/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contratos administrativos de serviço docente

Despacho (extracto) n.º 7312/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes

Despacho (extracto) n.º 7313/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes

 

[migel]

Continuação

Despacho (extracto) n.º 7314/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes

Despacho (extracto) n.º 7315/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes

Despacho (extracto) n.º 7316/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes

Despacho (extracto) n.º 7317/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes

Despacho (extracto) n.º 7318/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes

Aviso n.º 7582/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião
Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço de pessoal docente celebrado para o ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 7319/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Alberto Iria
Nomeações por transferência

Despacho n.º 7320/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras
Homologação de dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente

Despacho n.º 7321/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras
Transferências de pessoal docente para lugares do quadro de escola, do ano lectivo de 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 7583/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007

Aviso n.º 7584/2008, D.R. n.º 51, Série II de 2008-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão
Foram autorizadas as seguintes transferências de docentes para lugares de Quadro de Zona do Algarve afectos ao Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão (145300), em resultado do concurso de professores para o ano escolar 2006-2007

 

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D.R. n.º 52, Série I de 2008-03-13

Decreto-Lei n.º 47/2008, D.R. n.º 52, Série I de 2008-03-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Procede à quinta alteração ao Decreto n.º 43 454, de 30 de Junho de 1960, que autoriza a emissão da série A de certificados de aforro e define parcialmente o seu regime de transmissão, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 172-B/86, de 30 de Junho, que autoriza a emissão da série B de certificados de aforro, e à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 122/2002, de 4 de Maio, que aprova o regime jurídico dos certificados de aforro

Decreto-Lei n.º 48/2008, D.R. n.º 52, Série I de 2008-03-13
Ministério da Saúde
Cria um regime excepcional para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação, sob qualquer regime, pelas administrações regionais de saúde, I. P., e pelos conselhos de administração dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, e pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar

Portaria n.º 237/2008, D.R. n.º 52, Série I de 2008-03-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia e Gestão Industrial (regime nocturno) ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal

 

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D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13

Despacho n.º 7381/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece como sendo de interesse público o 10.º Campeonato Mundial de Badminton

Deliberação n.º 711/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
Deliberação do Conselho Superior de Estatística que actualiza a norma ISO Alpha 2 - nomenclatura de países, para utilização no âmbito do sistema estatístico nacional

Despacho n.º 7382/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração do Dr. Simeão Archer Pinto de Mesquita das funções de chefe do Gabinete

Aviso n.º 7724/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Republicação do aviso n.º 26065/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007, a p. 37867

Despacho (extracto) n.º 7383/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Promoção de José Manuel Gomes da Silva Garcia a assessor principal, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março

Despacho n.º 7384/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Olga Cristina Pacheco Silveira no cargo de directora de serviços de Gestão do IPAD, I. P.

Portaria n.º 250/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do SAJ Gustavo Alfredo de Melo Bessa Gomes

Portaria n.º 251/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas

Portaria n.º 252/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do segundo-cabo Mário Manuel Caixeirinho Nogueira

Portaria n.º 253/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Portaria Extensão de encargos - MFAP

Despacho n.º 7385/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Exoneração do licenciado Miguel Marques Ribeiro dos Santos

Despacho (extracto) n.º 7386/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Lista nominativa dos funcionários colocados em mobilidade especial

Despacho (extracto) n.º 7387/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Licença sem vencimento de longa duração - licenciada Maria Margarida da Costa e Silva Pereira Taveira de Sousa

Despacho (extracto) n.º 7388/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional - licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais

Aviso n.º 7725/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Lista de classificação final de estágio relativa aos técnicos economistas (3.º grupo), admitidos pelo concurso externo de ingresso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 294, de 20 de Dezembro de 1999

Aviso (extracto) n.º 7726/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição no cargo de director dos Serviços de Gestão Créditos Tributários do funcionário José Maria Fernandes Pires

Aviso (extracto) n.º 7727/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Processos Criminais Fiscais da D. F. Lisboa da funcionária Maria João Sousa Coelho da Silva Frazão de Brito

Aviso (extracto) n.º 7728/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária

Aviso (extracto) n.º 7729/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária

Aviso n.º 7730/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de 1 lugar de assistente administrativo especialista

Aviso n.º 7731/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juros para o mês de Março de 2008

Aviso n.º 7732/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juros para o mês de Março de 2008

Despacho n.º 7389/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do Fiscal Único do Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P., (INAC, I.P.)

Despacho n.º 7390/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do fiscal único do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (InCI, I. P.)

Despacho n.º 7391/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do fiscal único do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. (InIR, I. P.)

Despacho n.º 7392/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autorização do exercício de comércio de armamento à empresa DEFMAT, Lda.

Despacho n.º 7393/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do Dr. Jorge Eduardo Ferreira Silva Aranda

Despacho (extracto) n.º 7394/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major ENG 00722991 João Carlos Martins Rei

Despacho (extracto) n.º 7395/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 00354487, Victor Manuel de Vasconcelos Cipriano

 

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Despacho (extracto) n.º 7396/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao TCOR PILAV 062309-B José Henrique Dias Góis

Despacho (extracto) n.º 7397/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão tenente M 22088, Luís Miguel da Quinta Marcão

Despacho (extracto) n.º 7398/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao capitão-tenente M 23789, Jaime Carlos do Vale Ferreira da Silva

Despacho (extracto) n.º 7399/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao TCOR MED 111738-G Norberto Miguel Miranda dos Santos

Despacho (extracto) n.º 7400/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao capitão de fragata FZ 393777 António da Silva Campos

Aviso (extracto) n.º 7733/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de três lugares de motorista de ligeiros e de dois lugares de motorista de transportes colectivos, do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social das Forças Armadas

Despacho (extracto) n.º 7401/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Maria do Carmo Vidigal Lopes Pereira Rainha, assistente administrativa especialista do quadro de pessoal Civil do Exército, transferida para o quadro de pessoal Civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas, mantendo o mesmo índice/escalão que é titular, com efeitos reportados à data de aceitação do novo lugar

Despacho n.º 7402/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de abastecimento de vários militares

Despacho n.º 7403/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de abastecimento, vários militares

Despacho n.º 7404/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares

Despacho n.º 7405/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de electricistas, vários militares

Despacho n.º 7406/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, o 9325401, primeiro-marinheiro A QP Duarte Nuno Toste Andrade

Despacho n.º 7407/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos o 9327803, segundo-marinheiro V RC Ricardo Martins de Jesus

Despacho n.º 7408/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas do 326991, segundo-sargento R Paulo Fernando Ribeiro Pragosa

Despacho n.º 7409/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de radaristas, o 335480, primeiro-sargento R José dos Santos Nunes Duarte

Despacho n.º 7410/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9311507, segundo-grumete SCA RC Manuel Augusto Dias Gomes

Despacho n.º 7411/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações, vários militares

Despacho n.º 7412/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações, vários militares

Despacho n.º 7413/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no Comandante do Regimento de Engenharia 3

Listagem n.º 115/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística
Conforme o disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, publica-se a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007

Despacho (extracto) n.º 7414/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rectificação do índice/escalão do op. alt. qualificado/mecânico auto e categoria de operário principal do QPCE de Nelson Humberto Arruda Massa

Despacho n.º 7415/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Carlos Ferreira

Despacho n.º 7416/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do procurador-geral-adjunto licenciado José Vicente Gomes de Almeida no cargo de subinspector-geral da IGAI

Despacho n.º 7417/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço da inspectora principal de finanças licenciada Margarida Rosa Janeiro Mós como inspectora principal do quadro da IGAI

Despacho n.º 7418/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Medalha de mérito e protecção e socorro, no grau ouro e distintos laranja à Direcção-Geral de Protecção Civil e Emergências do Reino de Espanha

Despacho n.º 7419/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Nomeio para prestar assessoria ao meu gabinete o licenciado Nuno Maria Telles Moniz Côrte-Real

Despacho n.º 7420/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Nomeio para exercer funções de adjunta do meu gabinete a licenciada em direito Dulce Alexandra Tavares Afilhado do Nascimento

Despacho n.º 7421/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Francisco José Garrett Gil Pinheiro no cargo de director de serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso

Despacho n.º 7422/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Mudança de nível de Pedro Manuel Cruz Gonçalves e Luís Filipe Amaral Fernandes

Declaração n.º 96/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada a militar da GNR, soldado n.º 1900045 - Armando Venâncio Lomba

Declaração n.º 97/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada a militar da GNR, soldado n.º 1910183 - Jorge Manuel Alfares Castanho

Declaração n.º 98/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada a militar da GNR, cabo n.º 1940669 - Luís Miguel da Encarnação Simões

Despacho n.º 7423/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal
Subdelegação de competências no comandante interino do Grupo Fiscal de Açores, da Brigada Fiscal, major de infantaria Rui Lopes Baltazar

Despacho n.º 7424/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal
Subdelegação de competências no comandante interino do Grupo Fiscal de Lisboa, da Brigada Fiscal, major de infantaria António José Ribeiro Júlio

Aviso n.º 7734/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Promoção ao posto de cabo de militar da GNR - que terminou com aproveitamento o curso de promoção a cabo 2006-2007

Despacho n.º 7425/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro
Exoneração de Maria Paula de Moura Murtinha Dias Ferreira das funções de secretária do meu gabinete de apoio pessoal e nomeação de Maria de Fátima Isabel Gonçalves Costa para secretária

Aviso n.º 7735/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Nomeação de Filomena Maria Gomes da Conceição no cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal da governadora civil

Despacho n.º 7426/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu
Delegação de competências nos termos do n.º 2 do Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 252/92 de 19 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 213/2001, de 2 de Agosto e dos Artigos 35.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo

Aviso n.º 7736/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João António Francisco Mendes

Aviso n.º 7737/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Feliciano Cabral Almeida

 

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Aviso n.º 7738/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caramussa Darame

Aviso n.º 7739/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kashmir

Aviso n.º 7740/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisberto Moreira Borges

Aviso n.º 7741/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gessynei Tatiana Ribeiro de Pina Narciso

Aviso n.º 7742/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liliana Irene Ribeiro Pina Narciso

Aviso n.º 7743/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caba Silá

Aviso n.º 7744/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides Lopes Semedo

Aviso n.º 7745/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a David António Ferreira

Aviso n.º 7746/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Fátima Costa Ribeiro Narciso

Aviso n.º 7747/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Mendes

Aviso n.º 7748/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Mariama Mané

Aviso n.º 7749/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Pereira

Aviso n.º 7750/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gregório Lopes Tavares

Aviso n.º 7751/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Solemani Jaló

Aviso n.º 7752/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Candé

Aviso n.º 7753/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issufo Sani

Aviso n.º 7754/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Basílio Gomes

Aviso n.º 7755/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussai Bá

Aviso n.º 7756/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Germana Pereira Varela

Aviso n.º 7757/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Gomes

Aviso n.º 7758/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abel Augusto Freitas Toller

Aviso n.º 7759/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Upancho da Silva

Aviso n.º 7760/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermoge Valige

Aviso n.º 7761/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clementina Leitão Costa

Aviso n.º 7762/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mirza Camal Cabir

Aviso n.º 7763/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Akwasi Afrifa

Aviso n.º 7764/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sambale Baldé

Aviso n.º 7765/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Jaquité

Aviso n.º 7766/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Jorge de Castro

Aviso n.º 7767/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Alfa Sow

Aviso n.º 7768/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Vaz

Aviso n.º 7769/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yasmin Waleed Abdul Mutalib Ameen

Aviso n.º 7770/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Waleed Abdul Mutalib Mohammad Ameen

Aviso n.º 7771/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umaro Gomes

Aviso n.º 7772/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fiado Anani

Aviso n.º 7773/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Quaresma Lima de Araújo

Aviso n.º 7774/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silva Gomes

Aviso n.º 7775/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Ross Dayves

Aviso n.º 7776/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Harmesh Singh

 

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Aviso n.º 7777/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suzana Eduardo Avelino

Rectificação n.º 534/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 4134/2004

Rectificação n.º 535/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 20 619/2007

Rectificação n.º 536/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 5268/2006

Rectificação n.º 537/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 15 252/2007

Rectificação n.º 538/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 3637/2008

Despacho n.º 7427/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Publicação do número e da organização dos Júris de selecção para a fase escrita das provas de acesso ao xxvii curso de formação inicial teórico-prática de magistrados

Despacho (extracto) n.º 7428/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão José Ramalho

Despacho (extracto) n.º 7429/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Nomeação como técnico superior principal do licenciado António Manuel Mendes de Almeida.

Aviso (extracto) n.º 7778/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Alteração de júri do concurso externo e de ingresso para o preenchimento de 300 lugares da categoria de guarda prisional masculino

Despacho (extracto) n.º 7430/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Maria Inês Borges de Almeida Gouveia de Paiva

Despacho n.º 7431/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Maria Odete Mendes Fernandes

Protocolo n.º 4/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Delegação de competências da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve no Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., em matéria de licenciamento e fiscalização da utilização do domínio público marítimo, nas áreas protegidas de âmbito nacional sob a jurisdição do INCB, I. P.

Despacho n.º 7432/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Subsistema da Barrinha de Esmoriz - Interceptores de Rio Maior, Silvade e Beire - Condutas Gravíticas (2.ª Fase) , integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro, concelho de Santa Maria da Feira

Despacho n.º 7433/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação do Dr. Eduardo Chagas

Despacho (extracto) n.º 7434/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação do Dr. Cipriano Mendes Correia

Despacho n.º 7435/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação da Dr.ª Maria Eduarda Ferreira da Costa

Despacho n.º 7436/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeações do Dr. Júlio Reis e do Dr. Vítor Matos

Despacho n.º 7437/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação da Dr.ª Maria Manuela Gaspar

Despacho (extracto) n.º 7438/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da técnica superior de 1.ª classe Dr.ª Rita Fino de Carvalho

Despacho (extracto) n.º 7439/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da assessora principal Dr.ª Maria Luísa Araújo Proença

Despacho (extracto) n.º 7440/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação do técnico superior principal Dr. Pedro Nuno Fernandes Maia

Despacho (extracto) n.º 7441/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da assessora principal Catarina Maria Palma Venâncio

Despacho n.º 7442/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de 3 técnicos profissionais especialistas principais de desenho no quadro da CCDRCentro

Declaração n.º 99/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Alteração de regime simplificado à planta de ordenamento B.2.4. do Plano Director de Braga

Despacho (extracto) n.º 7443/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Autorização de requisições de pessoal

Édito n.º 126/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia - Direcção de Serviços de Electricidade
Modificação da linha aérea do Alto Rabagão - Caniçada para a subestação de Frades a 150 kV

Aviso (extracto) n.º 7779/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Lista de antiguidade de 2007 dos funcionários do quadro de pessoal da DRE - Centro

Despacho n.º 7444/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Reclassificação profissional de Maria de Oliveira Assunção

Édito n.º 127/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/15.08/1465 (ST15-42-03 Lagoinha)

Édito n.º 128/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/15.08/1464 (ST15-34-03-06-01 SIVIPA)

Despacho n.º 7445/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.008 de F. Mendes - Unipessoal, Lda.

Despacho n.º 7446/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República da rectificação ao certificado de limitadores de velocidade n.º 101.99.96.6.148 de Auto Sueco

Despacho n.º 7447/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República da rectificação do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.95.6.047 de Auto Sueco

Despacho n.º 7448/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Cessação do destacamento no Gabinete de Maria de Lourdes Pereira Sobral

Despacho n.º 7449/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Ana Rita de Sousa Veloso Barradas da Costa Pinheiro para prestar apoio técnico no Gabinete

Despacho n.º 7450/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Anulação do despacho (extracto) n.º 3173/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2008

Despacho n.º 7451/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Nomeação para o cargo de delegado regional do Ave do engenheiro António Manuel da Silva Fernandes

Despacho n.º 7452/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Nomeação para o cargo de delegado regional do Cávado do engenheiro Henrique Manuel Rita dos Santos

Despacho n.º 7453/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Nomeação para o cargo de director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade do engenheiro Rui Manuel Pereira Martins

Despacho n.º 7454/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Nomeação para o cargo de director de serviços de Agricultura e Pescas do engenheiro Manuel António Ovelheiro

Despacho (extracto) n.º 7455/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Requisição de Maria Adelaide das Neves Gonçalves Costa para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro

Despacho (extracto) n.º 7456/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Requisição de Maria Justina Rodrigues Nascimento para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, nos termos do artigo 4.º, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro

Aviso n.º 7780/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Torna público que, nos dias 6 e 7 de Março de 2008, terão início consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República Árabe do Egipto, com vista à revisão do acordo aéreo existente entre os dois países

 

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Despacho n.º 7457/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Concessão à empresa TAP - Portugal de uma licença para transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa-Belo Horizonte-Lisboa

Deliberação (extracto) n.º 712/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Exercício de funções de coordenação científica da investigadora principal com habilitação Maria do Rosário da Silva Veiga

Deliberação (extracto) n.º 713/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Nomeação como investigadora auxiliar de Maria Teresa Leal Gonsalves Veloso dos Reis

Despacho n.º 7458/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Definição dos territórios a abranger pelo Programa CLDS - concelhos da Sertã e de Vinhais

Despacho n.º 7459/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto de Informática, I. P.

Despacho n.º 7460/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Exoneração da licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta do cargo de adjunta do Gabinete da SEAR

Aviso n.º 7781/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Abertura concurso para assessor

Aviso n.º 7782/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Abertura de concurso para a categoria de Técnico Superior Principal

Contrato n.º 212/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 8 710 839 - Hospital Sobral Cid

Contrato n.º 213/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 208 685,205 - Hospitais da Universidade de Coimbra

Contrato n.º 214/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 3 253,326 - Hospital Visconde Salreu - Estarreja

Contrato n.º 215/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de (euro) 4 151,181 - Hospital São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche

Deliberação (extracto) n.º 714/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Atribuição de horário acrescido

Despacho n.º 7461/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Nomeação de enfermeiros na categoria de enfermeiro especialista (enfermagem comunitária) - nível 2

Deliberação n.º 715/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade interna recíproca de Esmeralda Maria dos Reis Santos e Cristina Sofia dos Reis Santos

Deliberação n.º 716/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Licença sem vencimento de Maria Helena Amorim Ribeiro Almeida

Deliberação n.º 717/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Movimentação interna Paulo Alexandre Queiroz Rodrigues

Deliberação n.º 718/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade interna de Suzy Lavado Oliveira de Freitas

Deliberação (extracto) n.º 719/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação de enfermeiros de nível 1 da carreira de enfermagem, precedendo concurso interno geral de ingresso para centros de saúde, de Carla Maria de Jesus Marques Gonçalves, entre outros

Despacho (extracto) n.º 7462/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício em acumulação de funções de directora dos Centros de Saúde da Graça, Marvila, Olivais, Penha de França e São João, da licenciada Maria Margarida Gomes Fragoso Mendes

Despacho (extracto) n.º 7463/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Equiparação a bolseiro do enfermeiro José Francisco Leitão Fernandes, C. S. Entroncamento

Deliberação (extracto) n.º 720/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Exoneração do assistente de clínica geral Paulo Jorge Cardoso Teles Beco

Deliberação (extracto) n.º 721/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Vera Cristina Aragão Sousa - técnica de 2.ª classe - radiologia

Deliberação (extracto) n.º 722/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Leonor Maria de Campos Neto - técnica de 2.ª classe - higiene oral

Despacho (extracto) n.º 7464/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Transferência de Maria Margarida Água Doce Camacho Dionísio, enfermeira graduada

Aviso n.º 7783/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Maria Amália Lourenço Vital de Andrade, nomeada técnica especialista de radiologia no quadro de pessoal do Hospital Condes de Castro Guimarães

Deliberação n.º 723/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Nomeação de enfermeiros/enfermeiros graduados para o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa

Rectificação n.º 539/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Nomeação de Isabel dos Santos Nunes da Silva para enfermeira especialista em saúde materna e obstétrica do quadro de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa

Aviso n.º 7784/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra
Abertura do ciclo de estudos especiais em neonatologia

Aviso n.º 7785/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra
Abertura de concurso para assistente de ginecologia

Aviso n.º 7786/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Comissão de avaliação curricular para progressão à categoria de assistente graduado, da carreira médica hospitalar

Aviso n.º 7787/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Nomeação da Dr.ª Anabela Correia de Freitas Barata para assistente, ramo de farmácia

Deliberação n.º 724/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Renovação do contrato de trabalho a termo certo com as enfermeiras Cláudia Vanessa Nunes Leal e Luísa Manuela Figueiredo Ervedosa

Deliberação n.º 725/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Renovação do contrato de trabalho a termo certo com as técnicas superiores de 2.ª classe Ana Isabel Guapo Murta Gomes e Ana Graciosa Santa Comba Pereira

Louvor n.º 226/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Louvor a Albertina Costa

 

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Despacho n.º 7465/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Delegação de competências de avaliador e nomeação em comissão de serviço de professores na categoria de professor titular 21

Despacho (extracto) n.º 7466/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reversão de vencimento de exercício de Maria de Assunção de Jesus Correia Costa

Despacho (extracto) n.º 7467/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Pedido de exoneração de Amélia Conceição Duarte Beatriz e outros

Despacho (extracto) n.º 7468/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria do Céu Soares Oliveira da Conceição e outro

Aviso n.º 7788/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto
Lista de antiguidade pessoal não docente

Aviso n.º 7789/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto
Aviso da afixação de lista de antiguidade pessoal docente

Despacho n.º 7469/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro»
Homologação de contratos - 2006-2007

Aviso n.º 7790/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 7791/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Homologação das transferências do pessoal docente - 2006-2007

Aviso n.º 7792/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 7793/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Antas
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Rectificação n.º 540/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira
Homologação de transferência do ano lectivo 2006-2007

Despacho n.º 7470/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia
Transferências do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 7794/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado

Despacho n.º 7471/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio

Despacho (extracto) n.º 7472/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira
Contratos administrativos de docentes

Aviso (extracto) n.º 7795/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I
Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 7473/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia
Nomeação de pessoal docente para o quadro de zona pedagógica de Bragança, com efeitos a 1 de Setembro de 2006

Despacho n.º 7474/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia
Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, nos termos do Decreto-Lei nº 35/2007, de 15 de Fevereiro, referente ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 7796/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha
Homologação dos contratos dos docentes referente ao ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 7797/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha
Apresentação de defesa em processo disciplinar

Aviso n.º 7798/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 7799/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira
Homologação dos contratos docentes em 2006-2007

Despacho n.º 7475/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar
Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007

Despacho n.º 7476/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar
Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007

Aviso n.º 7800/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro
Lista de antiguidade de pessoal docente

Despacho n.º 7477/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa
Homologação dos contratos de pessoal docente em 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa

Aviso n.º 7801/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 7802/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul
Torna-se público que se encontra afixada para consulta na sala de pessoal e no expositor de parede dos serviços administrativos a lista de antiguidade do pessoal não docente deste agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 7803/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste
Propostas de transferência relativas ao ano lectivo 2006-2007 dos educadores-de-infância e docentes dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Educação Especial

Despacho n.º 7478/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2
Transferência de pessoal docente

Despacho n.º 7479/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2
Transferência de pessoal docente - 2006-2007

Despacho n.º 7480/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007

Aviso n.º 7804/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova
Lista de antiguidade do pessoal não docente de 31 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 7481/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora
Transferências de pessoal docente referente ao ano escolar de 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 7482/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora
Transferências de pessoal docente referente ao ano escolar de 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 7483/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora
Nomeação de pessoal docente referente ao ano escolar de 2006-2007

Aviso n.º 7805/2008, D.R. n.º 52, Série II de 2008-03-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite
Denúncia de contrato da auxiliar de acção educativa Regina Maria Sousa Cardoso

 

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D.R. n.º 53, Série I de 2008-03-14

Declaração de Rectificação n.º 11/2008, D.R. n.º 53, Série I de 2008-03-14
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 2-A/2008/M, da Região Autónoma da Madeira, de 16 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2008, publicado, em suplemento ao n.º 11 do Diário da República de 16 de Janeiro

Decreto-Lei n.º 49/2008, D.R. n.º 53, Série I de 2008-03-14
Ministério da Administração Interna
Regula a criação e manutenção do Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses

Portaria n.º 238/2008, D.R. n.º 53, Série I de 2008-03-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Infertilidade»

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Diário N.º 53, Suplemento (6 pág. 318 KB)

Índice do Diário n.º 53, Série I, Suplemento de 2008-03-14​

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Portaria n.º 238-A/2008, D.R. n.º 53, Série I, Suplemento de 2008-03-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Regulamenta a Lei n.º 67-B/2007, de 31 de Dezembro, que consagra a obrigatoriedade de publicação anual de uma lista de credores da administração central do Estado

 

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D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14

Despacho n.º 7680/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Termo do contrato administrativo de provimento e a consequente cessação de funções do cargo de conselheiro técnico principal na REPER de Maria do Céu da Silva Pereira

Despacho n.º 7681/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do Dr. Vítor Paulo da Costa Sereno para desempenhar funções de chefe do gabinete

Louvor n.º 230/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Louvor ao Dr. Simeão Archer Pinto de Mesquita

Despacho n.º 7682/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Manutenção da comissão de serviço da licenciada Regina Maria Padeiras Quelhas Lima como directora dos Serviços de Justiça e Assuntos Internos da DGAE

Despacho n.º 7683/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Requisição ao Banco de Portugal da mestre Vanda Maria de Oliveira Geraldes Valente da Cunha

Despacho n.º 7684/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho n.º 7685/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Delegação de competências no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, licenciado João Manuel Almeida de Sousa

Aviso n.º 7965/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Espinho, Armando Carneiro da Costa

Aviso n.º 7966/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Lisboa 4, João Rosa Chambel

Aviso (extracto) n.º 7967/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Lista dos funcionários que mudam para o nível 2 do grau 4 da categoria de IT

Aviso n.º 7968/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Lista dos funcionários que mudam para o nível 2 do grau 4 da categoria de TAT

Aviso (extracto) n.º 7969/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefia tributária

Aviso n.º 7970/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Projecto de lista de classificação final de estágio relativo aos inspectores tributários (área de direito), admitidos pelo concurso interno de ingresso, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2005

Aviso (extracto) n.º 7971/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da técnica superior de 1.ª classe Maria Paula Lemos de Sousa Rosas

Aviso (extracto) n.º 7972/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da técnica superior principal Maria Alice Gonçalves Saraiva Dias

Aviso (extracto) n.º 7973/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Reclassificação na categoria de auxiliar administrativa de Margarida Castanheira Fernandes Luís

Declaração n.º 100/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Conta provisória do 4.º trimestre de 2007

Aviso n.º 7974/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Listagem do equipamento doado pelo Instituto de Informática

Declaração n.º 101/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada ao militar da GNR cabo n.º 1810016, Gabriel Duarte da Silva

Declaração n.º 102/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada a militar da GNR, cabo n.º 1860113, Juviano José da Penha da Fonseca

Declaração n.º 103/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada a militar da GNR, cabo n.º 1782011 - Augusto Vieira de Matos Branco

Declaração n.º 104/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada ao militar da GNR soldado n.º 1920014, Carlos Alberto Mesquitela Batista

Despacho n.º 7686/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal
Subdelegação de competências no comandante interino do Grupo Fiscal de Évora da Brigada Fiscal, major de infantaria, José Silvestre Fernandes

Despacho (extracto) n.º 7687/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção, por concurso de avaliação curricular, ao posto de intendente, do subintendente Luís Miguel Fiães Fernandes e outros

Aviso n.º 7975/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Injai

Aviso n.º 7976/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Correia Mendes

Aviso n.º 7977/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Balde

Aviso n.º 7978/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Camilo Arroque Pereira

Aviso n.º 7979/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ridhab Mohammad Noor Rashad

Aviso n.º 7980/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Major Alves

Aviso n.º 7981/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Fernandes da Conceição da Silva Camará

Aviso n.º 7982/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Maria Alves Tavares

Aviso n.º 7983/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samba Djamanca

Aviso n.º 7984/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Batista Francisco Gomes Major

Despacho n.º 7688/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

Rectificação n.º 554/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 26 370/2007

Despacho n.º 7689/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Obra de construção relativa à Nova Linha de Adução Jovim - Nova Sintra/Troço 2, inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Sul da Área do Grande Porto, a desenvolver no Lugar de Atães, freguesia de Jovim, no concelho de Gondomar

Despacho n.º 7690/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução da obra de «Implantação das infra-estruturas para o Sistema de Saneamento de Pontes de Monfalim»

Deliberação (extracto) n.º 747/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Delegação de assinatura da Dr.a Maria Luísa Araújo Proença

Despacho (extracto) n.º 7691/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da Técnica Superior de 1ª Classe Engª. Paula Cristina Lameiras Querós Pires Santana

Aviso n.º 7985/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Alteração de firma da empresa com o alvará de cadastro predial n.º 03/2005 CD para ENSUL MECI - Gestão e Projectos de Engenharia, S. A.

Acordo n.º 17/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Acordo-Colaboração entre o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, o Instituto da Água e o Município de Arraiolos

Despacho n.º 7692/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Energia Eléctrica do licenciado Mário Luís Fonseca Neto

Despacho n.º 7693/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.030 de ELECTROCARJO

Despacho n.º 7694/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho IPQ n.º 13/2008 de OVM de Planímetros e Máquinas Planimétricas do CTCP - Centro Tecnológico de Calçado de Portugal

Aviso n.º 7986/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal, I. P.
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Aqualuz Suite Hotel-Apartamento - Lagos

Despacho n.º 7695/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho que determina a atribuição de subsídios, para o ano de 2008, às organizações de âmbito nacional representativas dos agricultores portugueses

 

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Continuação

Despacho n.º 7696/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Revogação do despacho n.º 18 400/99, de 8 de Setembro

Despacho n.º 7697/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Recursos Florestais do licenciado Luís Filipe Nuno Florido Duarte

Despacho n.º 7698/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Delegação de competências no chefe de gabinete Luís Miguel Ferreira Mendes Braga

Despacho (extracto) n.º 7699/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação de Ricardo Jorge Alves Carvalho na categoria de inspector-adjunto, da carreira de inspector-adjunto, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Despacho n.º 7700/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação de Manuel Daniel Mendes Nabais, em regime de substituição, no cargo de chefe da Delegação da Guarda

Despacho n.º 7701/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação de António José Pereira de Carvalho, em regime de substituição, no cargo de chefe da Delegação da Sertã

Aviso (extracto) n.º 7987/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Cabeceiras de Basto e Porto (Parque Régulo Magauanha) (por Póvoa de Varzim)

Aviso (extracto) n.º 7988/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Barcelos (Central de Camionagem) e Senhora da Hora (Estação) à empresa Rodoviária D'Entre Douro e Minho, S. A.

Despacho n.º 7702/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento
Rescisão do contrato de avença de Ricardo Jorge Alcobia Granja Rodrigues

Despacho n.º 7703/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento
Nomeia chefe de equipa das Relações Internacionais a técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do ex-DEPP licenciada Odete Maria Borges Severino Soares

Despacho n.º 7704/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico principal de Cristina Lopes

Despacho n.º 7705/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação na categoria de assistente administrativo principal de Mónica Ribeiro e Filipa Gonçalves

Aviso n.º 7989/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Processo de acreditação profissional dos odontologistas - Rafael de Sousa Diogo Machado

Aviso n.º 7990/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Acreditação profissional dos odontologistas - João Manuel Garcia de Macedo

Despacho n.º 7706/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação - concurso interno de acesso limitado Assessor Principal- carreira Técnica Superior de Serviço Social- Ana Isabel Francisco Bessa Peixoto

Aviso n.º 7991/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Listas de antiguidade do pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, reportadas a 31 de Dezembro de 2007

Deliberação (extracto) n.º 748/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Nomeação na categoria de técnico especialista de cardiopneumologia, da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica

Despacho (extracto) n.º 7707/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Prorrogação da requisição da especialista de informática de grau 3, nível 1, Lúcia Alexandra Gomes Cerqueira

Deliberação n.º 749/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Nomeação de Maria da Conceição Ferreira da Silva Ponte como enfermeira especialista de saúde materna e obstétrica do quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa

Despacho (extracto) n.º 7708/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Homologação da acta de avaliação curricular para a categoria de assistente graduado

Deliberação (extracto) n.º 750/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Recondução do Dr. António José Bordalo Matias no cargo de director de serviço

Despacho (extracto) n.º 7709/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Celebração de contratos administrativos de provimento com 10 internos do internato médico comum

Rectificação n.º 555/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação do extracto n.º 26 908/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 23 de Novembro, de Vera Dulce Pinto Teixeira

Aviso n.º 7992/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Lista de antiguidade

Aviso n.º 7993/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Homologação dos contratos de pessoal docente 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 7994/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos
Homologação de contratos administrativos de provimento de docentes - ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 7710/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende
Nomeações e transferências de docentes no ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 7995/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. Maria II
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas D. Maria II

Aviso n.º 7996/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas
Lista de antiguidade do pessoal não docente

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 7997/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Lista de antiguidade referente ao pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007

Aviso n.º 7998/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Lista de antiguidade referente ao pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 7711/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida
Homologação de contratos a termo de pessoal docente - 2006-2007

Aviso n.º 7999/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira
Homologação de propostas de nomeação por transferência para QZP de 2006-2007

Aviso n.º 8000/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira
Homologação de contratos de serviço docente - 2006-2007

Aviso n.º 8001/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede
Rescisão do Contrato Pessoal Não Docente

Rectificação n.º 556/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira
Homologação dos contratos do pessoal docente - 2006-2007

Despacho n.º 7712/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias
Nomeações para o quadro de zona pedagógica do ano 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 7713/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias
Transferências do ano de 2006-2007 - delegações de competências - despacho n.º 24941/06

Aviso n.º 8002/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa
Homologação dos contratos de trabalho a termo, referente ao ano lectivo 2006/2007

Despacho n.º 7714/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Homologação dos Contrato de Trabalho a Termo do Pessoal Não docente - 2006/07

Despacho n.º 7715/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Renovação dos Contratos de Trabalho a Termo do pessoal Não Docente

Aviso n.º 8003/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 7716/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este
Homologação dos Contratos do Pessoal Docente, referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 8004/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores
Transferência

Aviso (extracto) n.º 8005/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores
Transferência

Aviso (extracto) n.º 8006/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores
Transferência

Aviso (extracto) n.º 8007/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores
Transferência

Aviso (extracto) n.º 8008/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores
Transferência

Aviso (extracto) n.º 8009/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores
Contratos

Despacho n.º 7717/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto
Transferência do pessoal docente - 2006-2007

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 7718/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2
Transferência de pessoal docente - 2006-2007

Despacho n.º 7719/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2
Transferência de pessoal docente - 2006-2007

Despacho n.º 7720/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2
Nomeação de pessoal docente - 2006-2007

Despacho n.º 7721/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2
Transferência de Pessoal Docente

Despacho n.º 7722/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Rio Tinto n.º 2
Transferência de pessoal docente - 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 7723/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora
Nomeação de pessoal docente referente ao ano escolar de 2006-2007

Aviso n.º 8010/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis
Lista de antiguidade do pessoal docente

Anúncio n.º 1878/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner
Homologação de contratos de docentes referentes ao ano escolar de 2006-2007

Aviso n.º 8011/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem
Publicação das Propostas de Nomeação e Transferência de docentes para o ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 8012/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem
Propostas de nomeação e transferência de docentes para o ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 8013/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem
Publicação das propostas de nomeação e transferência de docentes para o ano lectivo 2006-2007

Despacho n.º 7724/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil
Propostas de nomeação de pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 8014/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso
Nomeação de docentes - ano escolar de 2006-2007

Aviso n.º 8015/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 7725/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria
Pessoal docente - nomeações por transferência para o quadro da Escola Secundária Infanta D. Maria - ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 7726/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão
Rescisão de contrato administrativo de provimento de pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 7727/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Nomeação para o Quadro de Zona Pedagógica

Despacho n.º 7728/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda
Homologação da proposta de transferência - minuta 4, referente ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 7729/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda
Homologação das propostas de transferência - minuta 4, referente ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 7730/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda
Homologação da proposta de transferência - minuta 5, referente ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 7731/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda
Homologação das propostas de transferência - minuta referente ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 8016/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho
Publicação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho

Aviso n.º 8017/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
Homologação de contrato por oferta de Escola

Despacho n.º 7732/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Exercício de funções de professor titular, em regime de comissão de serviço

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 8018/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão
Propostas de transferência

Aviso n.º 8019/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão
Homologação de contratos administrativos de provimento no ano escolar de 2006-2007 - pessoal docente

Despacho n.º 7733/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa
Publicação de rescisão de contrato

Despacho n.º 7734/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul
Homologação de contratos de professores

Despacho (extracto) n.º 7735/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Propostas de transferência de professores do quadro de nomeação definitiva (2006-2007) do grupo 100 e 110 para o grupo 910

Louvor n.º 231/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos
Louvor ao Dr. Rui dos Anjos Domingues Velho

Aviso n.º 8020/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Listas de antiguidade de pessoal não docente

Despacho n.º 7736/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Despacho de nomeação do pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2005

Despacho (extracto) n.º 7737/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira
Contrato de técnica especializada

Despacho n.º 7738/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo
Homologação dos contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 7739/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras
Transferência de quadro de zona pedagógica para outro quadro de zona 2005-2006

Aviso n.º 8021/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor
Homologação de contratos de 2007-2008

Aviso n.º 8022/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor
Homologação de contratos 2005-2006

Aviso n.º 8023/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor
Homologação de Contratos 2006/07

Rectificação n.º 557/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria
Rectificação do aviso n.º 3841/2008

Despacho (extracto) n.º 7740/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 8024/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gil Vicente
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2006-2007da Escola Secundária de Gil Vicente

Aviso n.º 8025/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho (extracto) n.º 7741/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Nomeações e transferências do pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 7742/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Nomeações e transferências do pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 7743/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Nomeações e transferências do pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 7744/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Nomeações e transferências do pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 7745/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Nomeações e transferências de pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 7746/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal
Transferência da educadora do quadro de zona para quadro de escola

Despacho (extracto) n.º 7747/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal
Transferência da professora do quadro de escola para outro quadro de escola

Despacho (extracto) n.º 7748/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo
Nomeações por transferência de docentes do QZP 23 para quadros de escolas do Agrupamento no ano escolar de 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 7749/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo
Nomeações por transferência de docentes de quadros de escolas para o quadro de educação especial do Agrupamento, grupo de recrutamento 910, no ano escolar de 2006-2007

Aviso n.º 8026/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde
Publicação dos contratos dos docentes de 2005-2006

Rectificação n.º 558/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago
Homologados os contratos relativos ao ano escolar 2006-2007 de docentes não pertencentes aos quadros deste Agrupamento de Escolas

Aviso n.º 8027/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato
Homologação de Contratos do Ano 2006/2007

Despacho n.º 7750/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva
Nomeações e transferências de docentes e educadores de infância referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 7751/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva
Nomeações e transferências de docentes e educadores de infância referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 7752/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva
Nomeações e transferências de docentes e educadores de infância referentes ao ano lectivo 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 7753/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva
Nomeações e transferências de docentes e educadores de infância referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 7754/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha
Licença sem vencimento de 60 dias da docente Maria do Céu Bouça da Silva de Almeida Gomes

Despacho (extracto) n.º 7755/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Homologação de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado - 2007 (pessoal não docente) - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha

Despacho (extracto) n.º 7756/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência de docentes

Despacho (extracto) n.º 7757/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência de docentes

Despacho (extracto) n.º 7758/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes

Despacho (extracto) n.º 7759/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes

Despacho (extracto) n.º 7760/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência de docentes

 

[migel]

Continuação

Despacho (extracto) n.º 7761/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, ano lectivo 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 7762/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 7763/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
Transferência de docentes do QZP para QND

Despacho (extracto) n.º 7764/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
Transferência de docentes do QND

Aviso n.º 8028/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Homologação de contratos de provimento de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 7765/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I
Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007

Aviso n.º 8029/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Convocatória para a prova escrita dos candidatos admitidos ao concurso de ingresso na carreira técnica superior de inspecção

Despacho n.º 7766/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeação de Tânia Maria Pinto Pereira de Moura Diniz

Aviso n.º 8030/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Pedido de anulação do aviso n.º 5540/2008

Despacho (extracto) n.º 7767/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Prorrogação de requisição para o EUL

Despacho n.º 7768/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria de Lourdes Simões Duarte, directora de serviços da Direcção de Serviços de Relações Públicas, Documentação e Arquivo

Despacho (extracto) n.º 7769/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Reclassificação profissional de Maria Cristina Santos Silva

Despacho (extracto) n.º 7770/2008, D.R. n.º 53, Série II de 2008-03-14
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Exoneração de Sandra Cristina Trigo, com efeitos a partir de 9 de Março de 2008

 

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D.R. n.º 54, Série I de 2008-03-17

Resolução da Assembleia da República n.º 7/2008, D.R. n.º 54, Série I de 2008-03-17
Assembleia da República
Deslocação do Presidente da República a Moçambique

Portaria n.º 239/2008, D.R. n.º 54, Série I de 2008-03-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o regulamento do concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada e revoga a Portaria n.º 1098/2005, de 24 de Outubro

Portaria n.º 240/2008, D.R. n.º 54, Série I de 2008-03-17
Ministério da Justiça
Aprova o plano do curso de formação que integra o concurso de recrutamento de peritos avaliadores, elaborado pelo Centro de Estudos Judiciários

Portaria n.º 241/2008, D.R. n.º 54, Série I de 2008-03-17
Ministério da Justiça
Aprova o programa da prova escrita de conhecimentos e a legislação e a bibliografia recomendadas para efeitos de selecção dos candidatos a concurso de recrutamento de peritos avaliadores