Arquivo dos Diários da Republica

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 6068/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal
Contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 6069/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal
Renovação de contrato a termo

Aviso n.º 6107/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga

Aviso n.º 6108/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Despacho n.º 6070/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Viriato - Viseu
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo

Despacho (extracto) n.º 6071/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança
Homologação de contratos de pessoal docente não pertencente aos quadros

Aviso n.º 6109/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 6072/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora
Licença sem vencimento até 90 dias

Aviso (extracto) n.º 6110/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 6111/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio
Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio

Despacho n.º 6073/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes
Pedido de exoneração da professora do quadro de nomeação definitiva Ana Luísa Calado Dinis

Aviso (extracto) n.º 6112/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas
Lista de pessoal não docente

Despacho (extracto) n.º 6074/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Matias Aires
Homologação de contratos dos professores provisórios para o ano escolar 2006-2007,nos termos do ponto 2, artigo 6.º da Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, com a redacção dada pela Portaria n.º 1046/2004, de 16 de Agosto

Aviso (extracto) n.º 6113/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 6075/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares
Transferência do QZP 02 para o QZP 19 do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares em Torres Vedras

Aviso (extracto) n.º 6114/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias
Aviso para publicação da lista de antiguidade do pessoal docente, do Agrupamento de Escolas de Pataias

Aviso n.º 6115/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 6076/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche
Homologação do contrato referente ao ano lectivo de 2006-2007

Rectificação n.º 446/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer - rectificação do despacho n.º 28 317/2007

Rectificação n.º 447/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Rectifica o despacho n.º 28 077/2007 - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer

Rectificação n.º 448/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer - rectificação do despacho n.º 28 078/2007

Rectificação n.º 449/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Rectifica o despacho nº. 1146/2008 - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer

Aviso (extracto) n.º 6116/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz
Mobilidade da chefe de serviços para o Agrupamento de Escolas de Queluz

Aviso n.º 6117/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia
Contagem tempo de serviço pessoal não docente

Aviso (extracto) n.º 6118/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo
Lista de pessoal não docente

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 6077/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Nomeação de professor titular em comissão de serviço - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha

Aviso (extracto) n.º 6119/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 6120/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Homologação de contratos administrativos de serviço docente

Despacho (extracto) n.º 6078/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde
Homologação de contrato de pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 6121/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde
Nomeação em comissão de serviço de professor titular

Louvor n.º 206/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas
Louvor à docente Maria José Trindade

Despacho n.º 6079/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias
Nomeação em comissão de serviço da professora titular do Departamento de Expressões Ana Maria da Silva Guerreiro, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007

Aviso n.º 6122/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo incerto referentes ao ano escolar de 2006-2007 dos docentes do Agrupamento de Escolas de Serpa

Rectificação n.º 450/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz
Rectificação do louvor n.º 606/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, 224, de 21 Novembro de 2007

Aviso n.º 6123/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Proposta de nomeação para o lugar de quadro de zona pedagógica do Algarve

Aviso n.º 6124/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Ana Luísa Duarte Rodrigues

Aviso n.º 6125/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Propostas de transferência para os lugares do quadro das escolas do Agrupamento

Aviso n.º 6126/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Homologação do contrato individual de trabalho de serviço docente do ano de 2006-2007

Aviso n.º 6127/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho
Lista de pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho

Aviso (extracto) n.º 6128/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 6080/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Lisboa

Listagem n.º 88/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Publicação da lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pelo IGESPAR em 2007

 

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D.R. n.º 46, Série I de 2008-03-05

Portaria n.º 221/2008, D.R. n.º 46, Série I de 2008-03-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Determina que a compensação por danos prevista no artigo 7.º-A do Decreto-Lei n.º 233/96, de 7 de Dezembro, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 348/99, de 27 de Agosto, se rege pelo disposto no Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de Julho

Decreto-Lei n.º 37/2008, D.R. n.º 46, Série I de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional
Aplica ao ensino superior público militar o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, que estabelece o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Decreto Regulamentar n.º 8/2008, D.R. n.º 46, Série I de 2008-03-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias com designações específicas existentes no âmbito do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações não previstas no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 44/99, de 11 de Junho

Portaria n.º 222/2008, D.R. n.º 46, Série I de 2008-03-05
Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social
Redefine o regime de dispensa e isenção de uso de tacógrafos em vários transportes, ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março, e revoga a Portaria n.º 1078/92, de 23 de Novembro

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2008/M, D.R. n.º 46, Série I de 2008-03-05
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2008 na Região Autónoma da Madeira

 

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D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05

Declaração (extracto) n.º 80/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Janeiro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Viana do Castelo, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

Declaração (extracto) n.º 81/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 28 de Dezembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de um prédio urbano

Aviso (extracto) n.º 6310/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do ex-Instituto da Comunicação Social

Despacho (extracto) n.º 6154/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Joaquim Paulino Pacheco Duarte, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau da Direcção Regional do Algarve do IDP, I. P.

Despacho (extracto) n.º 6155/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
José Luís Galrão Menezes Esteves, nomeado, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do Departamento Informação, Comunicação e Relações Internacionais

Despacho (extracto) n.º 6156/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Eduardo Rui Ribeiro da Silva, assistente administrativo principal, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto - autorizada a licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 14 de Novembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 6157/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Maria João Vieira dos Santos Simões

Despacho (extracto) n.º 6158/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Transferência da assistente administrativa Ludovina Teresa Bastos Caldeira

Portaria n.º 226/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do SC Vasco Manuel Gomes Machado

Portaria n.º 227/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR João Bernardes Mira

Despacho n.º 6159/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Subdelegação de poderes do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo no pessoal dirigente

Despacho (extracto) n.º 6160/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Promoção de dois verificadores auxiliares aduaneiros de 1.ª classe à categoria de verificadores auxiliares aduaneiros principais

Portaria n.º 228/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Standing NATO Maritime Group I

Portaria n.º 229/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Participação portuguesa na Missão da Eufor/TCHAD

Portaria n.º 230/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Participação na Força Internacional de Apoio ao Afeganistão

Despacho n.º 6161/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Subdelegação de competências - EMAM

Aviso (extracto) n.º 6311/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa
Lista de antiguidade do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa

Despacho (extracto) n.º 6162/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa
Nomeação do tenente-coronel Ricardo Jorge Ferreirinha de Araújo Costa para exercer funções na DGAED

Despacho (extracto) n.º 6163/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa
Nomeação do tenente-coronel João Carlos Ferreira da Costa para exercer funções na DGAED

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 6164/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa
Nomeação do CMG Rui Fernando Quaresma de Lemos para exercer funções na DGAED

Despacho (extracto) n.º 6165/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de prorrogação referente ao faroleiro técnico subchefe 36000185 Arlindo Dias Ferreira Santos

Despacho (extracto) n.º 6166/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-fragata FZ 65279 António Augusto Pereira Leite

Despacho (extracto) n.º 6167/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao segundo-tenente FZ 9318496 Nuno Miguel Drago Gonçalves

Despacho (extracto) n.º 6168/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1SAR AM 13524191, José Ilídio Macedo Gomes Eusébio, em substituição do 1SAR AM 10796892, Paulo Jorge Lopes Mendes

Despacho (extracto) n.º 6169/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao major INF 10194690, António Carlos Cara Nova de Góis Cachopo

Despacho (extracto) n.º 6170/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao Major Eng 15421988, Raul Fernando Rodrigues Cabral Gomes, em substituição do TCOR MAT 07276886, Arlindo Neves Lucas

Despacho (extracto) n.º 6171/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao Major INF 07370288, António Paulo Gaspar da Costa

Despacho normativo (extracto) n.º 16/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao capitão-de-mar-e-guerra 303871, José Maria Fonseca Garcia

Despacho n.º 6172/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação do licenciado Leonel Sanches

Louvor n.º 207/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido à subdirectora do IDN Prof.ª Doutora Isabel Alexandra Ribeiro Gomes Ferreira Nunes Van Nieuwburg

Despacho (extracto) n.º 6173/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Transferência da técnica superior Maria da Conceição Laja Cabral Gomes, para o quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico

Despacho (extracto) n.º 6174/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Isabel Maria Romão da Silva transferida para o quadro de pessoal civil da Marinha

Despacho (extracto) n.º 6175/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Maria da Glória Martins da Venda Verdelho transferida para o quadro de pessoal civil da Marinha

Despacho (extracto) n.º 6176/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção a técnicas especialistas de 1.ª classe de Felisbela Maria Dinis da Silva Simões Lopes e Teresa de Jesus Alves dos Santos Pinheiro

Despacho (extracto) n.º 6177/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção no quadro de pessoal civil da Marinha de Miguel Francisco Florindo Cadete e Henrique João Duarte da Costa Ferreira

Despacho n.º 6178/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro RC da classe de manobras do militar 401803, segundo-marinheiro M RC David Fileno

Despacho n.º 6179/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso de vários militares na categoria de praças RC no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços

Despacho n.º 6180/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro RC da classe de manobra e serviços do militar 9318205, primeiro-grumete MS RC Anabela Augusta Chora da Silva

Despacho n.º 6181/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9325001, primeiro-marinheiro M Hernâni Carlos Azedo Prudêncio Gil

Despacho n.º 6182/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9308002, primeiro-marinheiro M Ricardo Jorge Dias Santos

Despacho n.º 6183/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de manobras do militar 155787, segundo-sargento M Henrique Manuel Valente Dias

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 6184/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros do 13871, sargento-chefe FZ Eduardo de Almeida Rodrigues

Despacho n.º 6185/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros do 11271, sargento-chefe FZ Álvaro Francisco Fernandes Garcia

Despacho n.º 6186/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 752079, primeiro-sargento FZ Francisco Inácio de Brito Palma

Despacho n.º 6187/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 712179, primeiro-sargento FZ Joaquim António Prates Russo

Despacho n.º 6188/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 183375, sargento-ajudante FZ Alfredo de Lemos Tavares

Despacho n.º 6189/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 183375, sargento-ajudante FZ Alfredo de Lemos Tavares

Despacho n.º 6190/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 746779, primeiro-sargento FZ Rogério de Pinho e Silva

Despacho n.º 6191/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro RC, da classe de manobra e serviços, do 9319905, primeiro-grumete MS RC Marco Ruben Correia de Almeida

Despacho n.º 6192/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de manobras, vários militares

Despacho n.º 6193/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro RC da classe de fuzileiros de vários militares

Despacho n.º 6194/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, de vários militares

Despacho n.º 6195/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 774481, primeiro-sargento FZ Daniel Simões Ferreira

Despacho (extracto) n.º 6196/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso interno geral de provimento para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de oncologia

Despacho (extracto) n.º 6197/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso interno geral de provimento para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar do QPCE, área funcional de cirurgia geral

Despacho n.º 6198/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de 15 primeiros-cabos

Despacho n.º 6199/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 35 de segundos-cabos

Despacho n.º 6200/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de 27 primeiros-cabos

Despacho n.º 6201/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento de 81 militares

Despacho n.º 6202/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 51 segundos-cabos

Despacho n.º 6203/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de seis primeiros-cabos

Despacho n.º 6204/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 54 segundos-cabos

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 6205/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 30 segundos-cabos

Despacho n.º 6206/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de seis primeiros-cabos

Despacho n.º 6207/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 36 segundos-cabos

Despacho n.º 6208/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de 15 primeiros-cabos

Despacho n.º 6209/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC

Louvor n.º 208/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor colectivo concedido a 4 elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Louvor n.º 209/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor colectivo concedido a 10 elementos do efectivo da Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano de Lisboa

Rectificação n.º 460/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 29143/2007, publicado no Diário da República, n.º 246, 2.ª série, de 21 de Dezembro de 2007

Rectificação n.º 461/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 29142/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 21 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 6210/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Exoneração de José Eduardo Areias Meira da Cunha

Despacho n.º 6211/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação da licenciada Sara Maria Belo Velez para prestar colaboração no meu Gabinete

Despacho n.º 6212/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Delegação de competências no chefe do meu Gabinete, Adelino Gonçalves Mendes

Aviso n.º 6312/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aprovação do modelo do cartão de identidade para uso exclusivo dos agentes de fiscalização de títulos de transporte da CP

Despacho n.º 6213/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Designação de Cristina Maria Pereira da Silva para exercer funções de secretariado na Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários

Despacho n.º 6214/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação de Aldo Ivo Alves Ferreira na categoria de técnico superior de 1.ª classe

Declaração n.º 82/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada a militar da GNR, soldado n.º 1950811 - Carlos Manuel Bernardo de Aguiar

Declaração n.º 83/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada ao militar da GNR cabo n.º 1950578 - Jorge Manuel Aguiar Formoso

Declaração n.º 84/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada ao militar da GNR soldado n.º 1990969, Nélson David Mayer Alkayn Santos de Lemos

Declaração n.º 85/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada a militar da GNR, primeiro-sargento n.º 1840186 - Joaquim Guilherme Pinto Garcia

Declaração n.º 86/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada a militar da GNR, soldado n.º 1860487 - Fernando Manuel Figueiredo Torres

Declaração n.º 87/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada ao militar da GNR cabo n.º 1801321, Duarte de Jesus Ferreira

Declaração n.º 88/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada a militar da GNR 1.º sargento n.º 1950575, João Alexandre Martins de Carvalho Ideias

Aviso n.º 6313/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Conselho Administrativo
Lista das adjudicações de obras públicas lançadas pelo conselho administrativo da Brigada de Trânsito da Guarda Nacional Republicana, durante o ano de 2007

Despacho n.º 6215/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Homologação das tabelas de compensação pelas emissões televisivas e radiofónicas de tempo de antena relativas à eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Despacho n.º 6216/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Delegação de poderes na secretária do Governo Civil

Aviso n.º 6314/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Genabu Baldé

Aviso n.º 6315/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Gomes de Barros Fernandes

Aviso n.º 6316/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Fati

Aviso n.º 6317/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria Mendes

Aviso n.º 6318/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Lídia Andrade Évora

Aviso n.º 6319/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maerssia Vaz Nalmã

Aviso n.º 6320/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Damião Castelo Branco

Aviso n.º 6321/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Júlia Tavares de Oliveira

Aviso n.º 6322/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caramó Dahata

Aviso n.º 6323/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sidónio Landim Campa Gomes

Aviso n.º 6324/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Saido Jaló

Aviso n.º 6325/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos António Varela Monteiro

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 6326/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Gomes

Aviso n.º 6327/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Maria Luísa da Fonseca

Aviso n.º 6328/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudio da Graça dos Santos Sacramento

Aviso n.º 6329/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laudelino de Ceita da Graça Lima

Aviso n.º 6330/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmem Elisa Correia Freire

Aviso n.º 6331/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Can

Despacho n.º 6217/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do licenciado João Carlos Duarte Lopes Melo Ataíde, no cargo de chefe do Departamento de Planeamento e Formação

Despacho (extracto) n.º 6218/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação da inspectora-adjunta Filomena Isabel Horta Esteves Vieira Batista, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Delegação Regional de Angra do Heroísmo

Despacho (extracto) n.º 6219/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação na categoria de inspector superior de nível 2 da licenciada Cristina Isabel Gatões Batista

Despacho (extracto) n.º 6220/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Provimento definitivo de nomeações interinas de escrivão de direito

Despacho (extracto) n.º 6221/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Provimento definitivo de nomeações interinas na categoria de escrivão de direito

Despacho (extracto) n.º 6222/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Conversão definitiva de nomeação interina de técnico de justiça principal

Despacho (extracto) n.º 6223/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Conversão em definitivo de nomeações interinas como escrivão de direito

Despacho (extracto) n.º 6224/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Maria Fernanda Ferreira Vilar Vieira da Costa

Despacho n.º 6225/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção de estação elevatória do Talaminho concelho do Seixal

Despacho n.º 6226/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução da Estação Elevatória 03 (EE 3) no concelho de Monção

Despacho n.º 6227/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Martinhal, freguesia de Sagres, concelho de Vila do Bispo

Aviso n.º 6332/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência do técnico superior Joaquim Guilherme Botelho Moreira Braga

Despacho n.º 6228/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Conversão da comissão mista de coordenação da revisão do PDM de Nisa em comissão de acompanhamento, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro

Despacho n.º 6229/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Renovação da comissão de serviço do Eng.º Geógrafo Assessor Principal, José Eduardo Guedes Gomes Saavedra no cargo de Chefe da Delegação Regional do Norte

Despacho n.º 6230/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Renovação da comissão de serviço do engenheiro geógrafo de 2.ª classe - Manuel José Faria dos Reis Guedes no cargo de chefe da Delegação Regional do Centro

Despacho n.º 6231/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Renovação da comissão de serviço da engenheira agrónoma assessora principal Rita Maria Sequeira no cargo de chefe da Delegação Regional do Alentejo

Despacho n.º 6232/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Renovação da comissão de serviço do engenheiro agrónomo assessor principal Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues no cargo de chefe da Delegação Regional do Algarve

Despacho n.º 6233/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Renovação da comissão de serviço do engenheiro agrónomo assessor principal Luís Francisco Cordeiro Furtado no cargo de chefe da Delegação Regional dos Açores

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 6234/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação de prazo de validade de utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel São Pedro de 3 estrelas

Aviso n.º 6333/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Aviso para concurso interno de acesso geral na categoria de técnico de informática, grau 2

Despacho n.º 6235/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Angélica Maria do Egipto Teixeira Jorge

Aviso n.º 6334/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Autorização de transmissão da concessão hidromineral denominada Água Campilho para Água do Fastio

Contrato (extracto) n.º 132/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Extracto do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e pirites com o n.º MNCEX016

Despacho n.º 6236/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
A Allcert é reconhecida como entidade inspectora das redes e ramais de distribuição e instalações de provisoriamente inscrita no cadastro próprio da Direcção-Geral de Energia e Geologia pelo prazo de um ano

Despacho (extracto) n.º 6237/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Reclassificação profissional na categoria de técnico de 2.ª classe de João Luís Andrade de Meneses

Aviso n.º 6335/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve
Abertura de concursos internos de acesso geral para provimento de lugares de técnico profissional de turismo especialista principal, técnico profissional de turismo especialista, técnico profissional especialista principal

Aviso n.º 6336/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve
Nomeação definitiva de Ana Cristina Rodrigues Palindra no lugar de técnico superior de 1.ª classe

Aviso n.º 6337/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve
Nomeação definitiva de Filipa Inês Matias de Sousa no lugar de técnico superior principal

Aviso n.º 6338/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul)
Renovação da comissão de serviço de Jorge Humberto Mau Pinheiro da Silva como director de departamento

Despacho n.º 6238/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Despacho de nomeação da funcionária Maria Augusta Fonseca

Despacho n.º 6239/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Pedido de destacamento para prestar serviço de motorista do Gabinete - Mário Paulo Gomes Martins

Despacho n.º 6240/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Alteração ao despacho n.º 8974/2007, que aprovou as unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Veterinária

Aviso n.º 6339/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Reconhecimento provisório da empresa Tradição e Qualidade como organismo de controlo para produtos obtidos de acordo com a prática da produção integrada

Despacho n.º 6241/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação na categoria de técnico superior principal, da carreira de técnico superior

Aviso n.º 6340/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Publicitação da vacatura do lugar de assessor jurídico do quadro da Secretaria-Geral, em consequência da aplicação de uma pena de aposentação compulsiva

Deliberação n.º 610/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Delegação de poderes do conselho directivo do Instituto de Segurança Social, I. P., no vogal Luís Ferro da Silva Meneses

Deliberação n.º 611/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Delegação de poderes do conselho directivo do Instituto de Segurança Social, I. P., no vogal José Manuel Pinheiro da Silva e Sá

Despacho (extracto) n.º 6242/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Nomeação de José Paulo Elvas Roxo Neves e João Francisco dos Santos Gomes Peres como chefes de serviço hospitalar, área de ortopedia, da carreira médica hospitalar

Despacho n.º 6243/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Estabelece as normas necessárias ao enquadramento das acções de cooperação internacional no sector da saúde

Despacho n.º 6244/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Catarina de Senna Fernandes Cabral Sena para exercer as funções de subdirectora-geral da Direcção-Geral da Saúde

Aviso n.º 6341/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Anulação da deliberação n.º 447/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2008

Despacho n.º 6245/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Rectificação dos actos instrutórios ou decisórios praticados pela directora Ana Maria Escival da Silva, no âmbito dos processos de contratação de cuidados de saúde aos sectores público e privado convencionado, ao abrigo do n.º 3 do artigo 137.º do Código do Procedimento Administrativo, Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro

Despacho n.º 6246/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Recolocação da assistente eventual de pediatria Iris Susana da Cunha Oliveira Maia

Despacho n.º 6247/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação - concurso interno de acesso circunscrito técnico superior de 1.ª classe - carreira técnica superior - área de contabilidade - Maria Cristina Pereira Castro Barros

Despacho n.º 6248/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Cessação de comissão de serviço

Despacho (extracto) n.º 6249/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Nomeação na categoria de assistente da carreira médica de medicina geral e familiar

Deliberação n.º 612/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Movimentação de Maria do Céu Monteiro dos Santos

 

[migel]

Continuação

Deliberação n.º 613/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Movimentação do enfermeiro João Carlos Ferreira Gouveia

Deliberação n.º 614/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade interna de Maria Isabel Cardoso Aguiar Afonso

Deliberação n.º 615/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade definitiva da assistente graduada Maria da Luz Nogueira Ferreira Fernandes

Deliberação n.º 616/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transferência da enfermeira especialista Maria Ercília da Cruz Neto

Deliberação n.º 617/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transferência da enfermeira graduada Maria de Fátima dos Santos Figueira Dias Costa

Deliberação (extracto) n.º 618/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Licença sem vencimento de longa duração com início de 1 de Fevereiro de 2008 da enfermeira graduada Maria do Rosário Silva M. Viegas

Deliberação (extracto) n.º 619/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Requisição por um ano do técnico de 2.ª classe análises clínicas e saúde pública Renato Jorge M. A. Murteiro para Laboratório Distrital Aveiro

Despacho (extracto) n.º 6250/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Requisição da enfermeira graduada Anabela de Castro Valente para o Centro de Saúde de Anadia

Despacho (extracto) n.º 6251/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Alteração da composição de júri

Despacho n.º 6252/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de enfermeiro especialista - saúde infantil e pediátrica, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, precedendo concurso interno geral de acesso

Despacho (extracto) n.º 6253/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sara Matilde de Almeida Rego Nunes, enfermeira

Despacho (extracto) n.º 6254/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Autorizada a interrupção do internato médico da especialidade de medicina interna ao Dr. Joel Jorge Pedrosa de Carvalho

Despacho (extracto) n.º 6255/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Celebração de contratos administrativos de provimento a internos do ano comum

Despacho (extracto) n.º 6256/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções do capelão Fernando Almeida Leite Sampaio

Aviso (extracto) n.º 6342/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno de acesso para provimento na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação

Aviso n.º 6343/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Nomeação de Tiago Carmo como técnico superior de 1.ª classe

Aviso n.º 6344/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Nomeação de Maria Emília Parreira como técnica superior de 1.ª classe

Aviso n.º 6345/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Nomeação de Ilídio Anastácio como técnico superior de 1.ª classe

Despacho (extracto) n.º 6257/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Nomeação da técnica diagnóstico e terapêutica Emília Videira

Despacho (extracto) n.º 6258/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Nomeação da técnica diagnóstico e terapeutica Joana Alves

Deliberação n.º 620/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Nomeação de técnica de diagnóstico e terapêutica especialista - área de análises clínicas e saúde pública

Despacho n.º 6259/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Recolocação do assistente eventual de neurologia João Manuel Castro Campos Pereira

Aviso n.º 6346/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Regime de horário acrescido da assessora superior de saúde Maria Paula Alves Leitão da Silva Thó

Aviso (extracto) n.º 6347/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Transferência da Técnica Profissional de 1ª Classe Albertina Maria Pereira Ferreira Costa

Despacho n.º 6260/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É aprovado o regulamento de exames a nível de escola para a conclusão e certificação do nível secundário de educação ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro

Despacho (extracto) n.º 6261/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Nomeação definitiva, na sequência de reclassificação profissional, de Maria Corália Teixeira Settas Ferreira

Despacho n.º 6262/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Extinção da unidade orgânica flexível designada por Divisão de Equipamentos Escolares

Aviso n.º 6348/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Lista de antiguidade

Despacho (extracto) n.º 6263/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho «O Magriço»
Homologação de contratos

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 6349/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, respeitante a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 6264/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria
Nomeação por comissão de serviço

Aviso (extracto) n.º 6350/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca
Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 6351/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 6265/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos
Homologação dos contratos a termo resolutivo incerto do pessoal docente

Louvor n.º 210/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Cerco
Louva João Humberto Ferreira Garcia

Louvor n.º 211/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Cerco
Louvor Iracema Maria Machado Teixeira de Sousa

Aviso n.º 6352/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva
Transferência de pessoal docente para lugares de quadro de escola

Louvor n.º 212/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco - Porto
Louvor a Maria de Fátima Silva Santos Marques Guimarães

Despacho n.º 6266/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães
Nomeação para o lugar do Quadro de Zona Pedagógica do Douro Sul - ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 6353/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 6267/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço

Despacho (extracto) n.º 6268/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Nomeação de coordenadora de Departamento de Línguas

Aviso n.º 6354/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães
Nomeação, em regime de substituição, para chefe de serviços de Administração Escolar

Despacho n.º 6269/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso
Homologação de contratos a termo resolutivo incerto - docentes - ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 6270/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso
Homologação de contratos docentes - ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 6271/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Transferências do Pessoal Docente

Despacho n.º 6272/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Transferências do Pessoal Docente

Despacho n.º 6273/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Transferência de Pessoal Docente

Aviso n.º 6355/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 6274/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis
Nomeação de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis

Aviso n.º 6356/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 6357/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira
Transferência de docentes do quadro de escola

Aviso n.º 6358/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira
Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Nogueira

Aviso n.º 6359/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007

Despacho n.º 6275/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira
Nomeação do chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição

Aviso n.º 6360/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua
Publicitação das listas de antiguidade de pessoal não docente

Aviso n.º 6361/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 6276/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Despacho de nomeação para o exercício de funções de chefe de Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, da assistente de administração escolar Maria José Pinto Flores Gomes

Aviso n.º 6362/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Prado
Lista de antiguidade pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado

Despacho (extracto) n.º 6277/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Casimiro Lopes de Babo

Despacho n.º 6278/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto
Nomeação de Margarida Maria da Costa Pinto e Couto Ferreira Lima em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular

Aviso n.º 6363/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 6364/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora
Lista de antiguidade do pessoal não docente desta Escola reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 6365/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama

Despacho n.º 6279/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo
Homologação de contratos de 2006-2007

Despacho n.º 6280/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo
Homologação do contrato 2006-2007

Aviso n.º 6366/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este
Lista de antiguidades de pessoal não docente

Aviso n.º 6367/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor
Lista de antiguidade de pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2007

Aviso (extracto) n.º 6368/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso
Contratos - pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 6369/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 6370/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Contrato n.º 133/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e Município da Batalha

Contrato n.º 134/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Belmonte

Contrato n.º 135/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Cantanhede

 

[migel]

Continuação

Contrato n.º 136/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Carregal do Sal

Contrato n.º 137/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e município de Almeida

Contrato n.º 138/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e município de Figueira de Castelo Rodrigo

Contrato n.º 139/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. da Covilhã

Contrato n.º 140/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Condeixa-a-Nova

Contrato n.º 141/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e município de Castelo Branco

Contrato n.º 142/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e município de Castanheira de Pêra

Aviso n.º 6371/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia
Publicação do aviso da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão

Aviso n.º 6372/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Aviso n.º 6373/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Aveiro

Aviso n.º 6374/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos
Homologação dos contratos a termo resolutivo incerto referentes ao ano lectivo 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Buarcos

Aviso n.º 6375/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Homologação de contratos de docentes

Aviso n.º 6376/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente ao abrigo da Lei n.º 23/2004

Aviso n.º 6377/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008

Aviso n.º 6378/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Publicação de aviso referente à homologação de contratos do pessoal docente não pertencente aos quadros, relativo ao ano escolar de 2006-2007, do Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro - Penela, da Direcção Regional do Educação do Centro

Aviso n.º 6379/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2005-2006

Aviso n.º 6380/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 6381/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas
Lista de Antiguidades do Pessoal Não Docente 2007 - Escola Secundária C/ 3º CEB de Nelas

Despacho n.º 6281/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha
Nomeação de professor titular em comissão de serviço

Despacho n.º 6282/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha
Nomeação de professor titular

Aviso n.º 6382/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
Publicação dos contratos dos professores não efectivos - ano lectivo 2006-2007

Despacho n.º 6283/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal
Contrato a termo

Aviso n.º 6383/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 6284/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Nomeações e transferências de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 6384/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Lista de Antiguidade

Rectificação n.º 462/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Rectificação ao aviso (extracto) n.º 3843/2008 - lista de professores contratados para o ano lectivo de 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 6285/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança
Homologação de contratos de pessoal docente não pertencente aos quadros

Despacho (extracto) n.º 6286/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança
Homologação de contratos de pessoal docente não pertencente aos quadros

Despacho n.º 6287/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Nomeações em QZP Lisboa Ocidental - Agrupamento Vertical Almeida Garrett

Despacho (extracto) n.º 6288/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Transferências para quadro de escola, ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento Vertical Almeida Garrett

 

[migel]

Continuação

Despacho (extracto) n.º 6289/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Homologações de contratos do 3.º ciclo - ano lectivo 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 6290/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos
Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 6291/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos
Homologação do contrato a termo resolutivo certo do pessoal docente referente ao ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 6385/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero de Odivelas
Listas de antiguidade de pessoal não docente

Despacho (extracto) n.º 6292/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro
Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes, referente ao ano escolar 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 6386/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Comandante Conceição e Silva
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva relativa a Agosto de 2007

Despacho (extracto) n.º 6293/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Nomeações/transferências de educadores-de-infância e docentes do ensino básico

Aviso n.º 6387/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho (extracto) n.º 6294/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro I
Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa ao ano de 2007

Despacho n.º 6295/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro IV
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço

Despacho (extracto) n.º 6296/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2005-2006

Aviso n.º 6388/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Infante D. Pedro
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Despacho (extracto) n.º 6297/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar
Contratos de pessoal docente - 2007-2008

Aviso (extracto) n.º 6389/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 6298/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares
omologação de contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 6299/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares
Transferência dos professores do QZP para o quadro do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares em Torres Vedras

Despacho (extracto) n.º 6300/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares
Transferência dos professores de QZP/QZP do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares em Torres Vedras

Aviso n.º 6390/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato
Lista de Antiguidade Pessoal Não Docente

Aviso n.º 6391/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 6392/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Aviso n.º 6393/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho
Lista de antiguidade à data de 31 de Agosto de 2007 do pessoal docente do Agrupamento JI Escolas Professor Galopim de Carvalho

Aviso (extracto) n.º 6394/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Queluz

Despacho (extracto) n.º 6301/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada
Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 6395/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Aviso n.º 6396/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007

Aviso n.º 6397/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha
Publicação dos contratos do pessoal docente relativos ao ano escolar de 2006-2007

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 6398/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a Agosto de 2007

Aviso (extracto) n.º 6399/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada ao ano lectivo de 2003-2004

Aviso (extracto) n.º 6400/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada 31 de Dezembro de 2006

Aviso (extracto) n.º 6401/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2005

Aviso (extracto) n.º 6402/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2004

Aviso n.º 6403/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Vários contratos individuais de trabalho a termo certo

Aviso (extracto) n.º 6404/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Despacho n.º 6302/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Homologação de contratos de pessoal docente

Aviso n.º 6405/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo

Despacho n.º 6303/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo
Cessação de funções do chefe dos Serviços de Administração Escolar

Despacho n.º 6304/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar

Aviso n.º 6406/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II
Lista de antiguidade do pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 6407/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II
Lista de antiguidade do pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2007 - Escola Secundária D. Sancho II

Aviso (extracto) n.º 6408/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 6409/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião
Agrupamento Vertical de Gavião - Publicação de listas de antiguidade do PND

Aviso n.º 6410/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião
Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço de pessoal docente celebrado para o ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 6305/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Alberto Iria
Nomeação para QZP do Algarve

Despacho n.º 6306/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Alberto Iria
Nomeação para QZP do Algarve

Despacho n.º 6307/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres
Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 6411/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 6412/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes
Lista de homologação dos contratos do pessoal docente, referente ao ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 6413/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão
Dando cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no átrio da Secretaria da sede do Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão a lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 6308/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Rio Arade
Despacho de nomeação em comissão de serviço para a categoria de professor titular

Aviso (extracto) n.º 6414/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Francisco José da Costa

Despacho n.º 6309/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Estudos de Minorias na Universidade Fernando Pessoa

Despacho n.º 6310/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor no ramo de Serviço Social no Instituto Superior de Serviço Social da Universidade Lusíada de Lisboa

Despacho n.º 6311/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gerontologia Social no Instituto Superior de Serviço Social do Porto

Despacho n.º 6312/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Comunicação Especializada no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia

Despacho n.º 6313/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

Despacho n.º 6314/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Porto

Despacho n.º 6315/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 6316/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Psicologia Aplicada

Despacho n.º 6317/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Despacho n.º 6318/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade dos Açores

Despacho n.º 6319/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Despacho n.º 6320/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Aberta

Despacho n.º 6321/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 6322/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior Bissaya Barreto

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 6323/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais
Reclassificação profissional do docente João Pedro Silveira Nunes Duarte Leitão em lugar da categoria de técnico superior principal

Despacho (extracto) n.º 6324/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral
Nomeação de três inspectores como inspectores principais da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Despacho (extracto) n.º 6325/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral
Nomeação de Sandra Maria Leão Garcia como inspectora superior da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Despacho n.º 6326/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Determina a manutenção em funções de elementos do ex-Gabinete da Ministra da Cultura e ex-Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Despacho n.º 6327/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Nomeia Ana Cristina Nogueira Alfaro Pereira dos Santos para exercer as funções de secretária pessoal

Despacho n.º 6328/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Destacamento de Alice da Silva Pereira Nunes

Despacho n.º 6329/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Nomeia a licenciada Anick Myriame de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro para exercer as funções de adjunta

Despacho n.º 6330/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Nomeia a licenciada Joana Cristina Valente dos Santos Rosado para exercer as funções de adjunta

Despacho n.º 6331/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Nomeia, em regime de requisição, o mestre Francisco Luís de Castro Ferreira Leite

Despacho n.º 6332/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Destacamento de Isabel Maria de Fátima Vidinha Ferreira Marques Pires

Despacho n.º 6333/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Joana Nunes Mateus

Despacho n.º 6334/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Nomeia Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo para exercer as funções de secretária pessoal

Despacho n.º 6335/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Destacamento de Maria Adelaide Madeira Figueiredo Pereira, para prestar apoio administrativo ao Gabinete

Despacho n.º 6336/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Destacamento de Maria Otilia Forte Cordeiro para prestar apoio administrativo ao Gabinete

Despacho n.º 6337/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Destacamento de Eugénia de Jesus Mendes de Campos

Despacho n.º 6338/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Nomeia o licenciado António Augusto de Sousa Pereira Joel para exercer as funções de adjunto

Despacho n.º 6339/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no chefe de gabinete, licenciado Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz

Despacho n.º 6340/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Delegação de competências, com faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Cultura, mestre Maria Paula Fernandes dos Santos

Rectificação n.º 463/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Rectificação de despacho - nomeação de Lígia Negrão

Despacho n.º 6341/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Criação da Divisão de Unidade Funcional de Estratégia e Avaliação

Despacho n.º 6342/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Cessação da comissão de serviço

Despacho (extracto) n.º 6343/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Delegação de competências da Prof.ª Doutora Arquitecta Andreia Maria Bianchi Aires de Carvalho Galvão

Despacho (extracto) n.º 6344/2008, D.R. n.º 46, Série II de 2008-03-05
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Delegação de competências do Prof. Doutor João Pedro de Paiva Gomes Cunha Ribeiro

 

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D.R. n.º 47, Série I de 2008-03-06

Resolução da Assembleia da República n.º 5/2008, D.R. n.º 47, Série I de 2008-03-06
Assembleia da República
Deslocação do Presidente da República ao Rio de Janeiro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008, D.R. n.º 47, Série I de 2008-03-06
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional de Saúde Mental (2007-2016)

Portaria n.º 223/2008, D.R. n.º 47, Série I de 2008-03-06
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Brufe ao Clube de Caçadores dos Amigos de Cibões e Brufe, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brufe, município de Terras de Bouro (processo n.º 1914 -DGRF)

Portaria n.º 224/2008, D.R. n.º 47, Série I de 2008-03-06
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça municipal de Vila Chã da Braciosa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Chã da Braciosa e exclui outros na freguesia de Palaçoulo, todos no município de Miranda do Douro (processo n.º 4352-DGRF)

Portaria n.º 225/2008, D.R. n.º 47, Série I de 2008-03-06
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal de Gatões (processo n.º 2711-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Gatões a zona de caça associativa de Gatões, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Palaçoulo, município de Miranda do Douro (processo n.º 4816-DGRF)

Portaria n.º 226/2008, D.R. n.º 47, Série I de 2008-03-06
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de Cortes do Meio vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cortes do Meio, município da Covilhã (processo n.º 4529-DGRF)

Portaria n.º 227/2008, D.R. n.º 47, Série I de 2008-03-06
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 1313/2007, de 4 de Outubro, que renovou a concessão da zona de caça associativa de Santana, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana, município de Nisa, e anexou vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1779-DGRF)

Portaria n.º 228/2008, D.R. n.º 47, Série I de 2008-03-06
Ministérios da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Fixa as tarifas devidas pela realização das inspecções periódicas e das reinspecções de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, bem como pela realização das inspecções extraordinárias e das inspecções para atribuição de nova matrícula, e ainda pela emissão da segunda via da ficha de inspecção e revoga a Portaria n.º 207/2007, de 16 de Fevereiro

Portaria n.º 229/2008, D.R. n.º 47, Série I de 2008-03-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Fixa um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 e as respectivas vagas

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/A, D.R. n.º 47, Série I de 2008-03-06
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 4 de Novembro, que aprova o Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário, estabelecendo o regime jurídico da relação entre a administração regional autónoma e os estabelecimentos de educação e ensino dos sectores particular, cooperativo e solidário

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Diário N.º 47, Suplemento (6 pág. 354 KB)

Índice do Diário n.º 47, Série I, Suplemento de 2008-03-06​

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Portaria n.º 229-A/2008, D.R. n.º 47, Série I, Suplemento de 2008-03-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida «Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas»

 

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D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06

Despacho n.º 6435/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Termo do contrato administrativo provimento e a consequente cessação de funções do cargo de conselheiro técnico principal na REPER de João Salgado de Herédia

Despacho (extracto) n.º 6436/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Concessão de licença sem vencimento de longa duração à funcionária Lucília Áurea Leitão Graça

Despacho n.º 6437/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeação do mestre Guilherme Valdemar Goulão dos Reis de Oliveira Martins

Despacho n.º 6438/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 12 de Fevereiro de 2008 - nomeação de Maria Alexandra Estorninho

Aviso n.º 6543/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Promoção de Maria Alexandra Barreiro dos Santos à categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1, do quadro de pessoal da DGITA

Aviso n.º 6544/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Promoção de Susana Viegas, Maria Donzilia Pereira, Susana Calvário e Maria Assunção Dias à categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da DGITA

Despacho n.º 6439/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Procede à substituição de alguns membros da comissão negociadora sindical

Despacho n.º 6440/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhecimento da actividade científica do Centro PINUS - Associação para a Valorização da Floresta de Pinho

Portaria n.º 231/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao TCOR Cândido António Marques Pais Abrantes

Despacho (extracto) n.º 6441/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao CAP TS 040378-E, António Teixeira Gomes

Despacho (extracto) n.º 6442/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao TCOR ENGEL 059471-H José Augusto Nunes Vicente Passos Morgado

Despacho (extracto) n.º 6443/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao TEN PSI 126220-D Maria José Alves Fonseca

Despacho (extracto) n.º 6444/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão SEG 08915282, Adélio Torres Pinheiro Moreira

Despacho (extracto) n.º 6445/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do capitão INF 13077990, Paulo César Morais de Magalhães

Despacho (extracto) n.º 6446/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao capitão INF 03462195, Nuno Alexandre Laranjeira Neto

Despacho normativo (extracto) n.º 17/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao capitão TMMA 073082-D Miguel Alves Corticeiro Neves

Despacho n.º 6447/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação de quatro inspectores estagiários da carreira de inspecção superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional

Aviso (extracto) n.º 6545/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso interno de acesso misto para o preenchimento de três lugares de técnico especialista, fisioterapeuta, da carreira de técnico diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social das Forças Armadas

Aviso (extracto) n.º 6546/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Concurso interno de acesso misto para o preenchimento de três lugares de técnico principal, fisioterapeuta, da carreira de técnico diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social das Forças Armadas

Aviso (extracto) n.º 6547/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Lista de antiguidade do pessoal do quadro do pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas referente a 31 de Dezembro de 2007

Portaria n.º 232/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Promoções ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial

Despacho n.º 6448/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Delegação de competências no director da Direcção de Faróis

Aviso n.º 6548/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos
Marinheiros de embarcação de salva-vidas do quadro do pessoal civil do Instituto de Socorros a Náufragos - precedendo concurso, nomeados definitivamente sota-patrões, ficando exonerados do lugar que ocupam a partir da data de aceitação do novo lugar

Aviso n.º 6549/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários do sexo masculino para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça classe de mergulhadores

Despacho n.º 6449/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 302685, primeiro-sargento MQ Jorge Manuel Neto Pereira

 

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Continuação

Despacho n.º 6450/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto 2SAR da classe de condutores mecânicos de automóveis, vários militares


Despacho n.º 6451/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9327401, primeiro-marinheiro A Marco Pedro Mendes da Silva


Despacho n.º 6452/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento do 9331506, segundo-grumete SCA RC Cristina Isabel Silva Rocha


Despacho n.º 6453/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, a contar de 26 de Dezembro de 2007, vários militares


Despacho n.º 6454/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9330906, segundo-grumete SCA RC Susana Filipa Gaspar Mendão dos Santos Antunes


Despacho n.º 6455/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento do 9336206, segundo-grumete SCA RC Nuno José Teodoro Rodrigues


Despacho (extracto) n.º 6456/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de empregado de mesa do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Cidália Emília Duarte Silva


Despacho n.º 6457/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 53 segundos-cabos


Despacho n.º 6458/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de 17 primeiros-cabos


Despacho n.º 6459/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de 28 primeiros-cabos


Despacho n.º 6460/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 42 segundos-cabos


Despacho n.º 6461/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 38 segundos-cabos


Despacho n.º 6462/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1º Sargento RC de seis 2SAR RC.


Despacho n.º 6463/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º sargento RC de seis 2SAR RC


Despacho n.º 6464/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Francisco Pereira


Despacho n.º 6465/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º Sargento RC de cinco 2SAR RC


Despacho n.º 6466/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 2.º sargento RC de dois FUR RC


Despacho n.º 6467/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º sargento RC de cinco 2SAR RC


Despacho n.º 6468/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 30 segundos-cabos


Despacho n.º 6469/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de cabo-adjunto de 30 primeiros-cabos


Despacho n.º 6470/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Amândio Guedes


Despacho n.º 6471/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1º Cabo de Trinta e Um 2º Cabos


Despacho n.º 6472/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1º Cabo de Vinte e Quatro 2º Cabos


Despacho n.º 6473/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Destacamento de João de Deus Pinto para exercer as funções de motorista do meu Gabinete


Despacho n.º 6474/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Exoneração de Carla Alexandra Alves da Costa Pereira


Despacho n.º 6475/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação do licenciado Fernando Cascalheira Vasco como assessor do meu Gabinete


Despacho n.º 6476/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação da licenciada Cláudia Sofia Pelerigo da Silva Cardoso para prestar colaboração no meu Gabinete


Despacho n.º 6477/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Despacho de concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à AHBV de Sernancelhe


Despacho n.º 6478/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Destacamento para prestar o serviço do motorista no meu Gabinete Manuel Fernando Ribeiro Cardoso


Despacho n.º 6479/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação em comissão de serviço, por três anos, de Teresa Maria Alvarez Lima Costa


Aviso n.º 6550/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Existência de processo disciplinar pendente e dedução de acusação, cabo de cav.ª n.º 1940636 - Marco Paulo Rosa Pina, do GF/Madeira da Brigada Fiscal, da Guarda Nacional Republicana


Listagem n.º 94/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto
Publicação dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Porto, durante o ano de 2007


Aviso (extracto) n.º 6551/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Lista de antiguidade referente a 30-12-2007


Aviso n.º 6552/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bá Quemo Fati


Aviso n.º 6553/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Notificação de acusação - Dulce Maria Oliveira Formiga Ferreira


Aviso n.º 6554/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Ângelo Fidalgo Gonçalves


Aviso n.º 6555/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberto Carlos Gomes Correia


Aviso n.º 6556/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António da Silva

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 6557/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clarisse Gomes Brito

Aviso n.º 6558/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Mendes Tavares

Aviso n.º 6559/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo José Gomes

Aviso n.º 6560/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amido Seide

Aviso n.º 6561/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca António de Jesus Lopes

Aviso n.º 6562/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abú Cisse

Aviso n.º 6563/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Domingos da Gama

Aviso n.º 6564/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pate Djob

Aviso n.º 6565/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Damásia Soares Martins Miranda

Aviso n.º 6566/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vinicius de Magalhães

Aviso n.º 6567/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Cá

Aviso n.º 6568/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Baldé

Aviso n.º 6569/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivete Carla Delgado Gomes

Aviso n.º 6570/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marta Sofia Delgado Gomes

Aviso n.º 6571/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanderlei Lopes Gomes

Aviso n.º 6572/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eudalice Soraya Monteiro Lobo de Pina

Aviso n.º 6573/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Costa

Aviso n.º 6574/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Maludi Tuti Teca

Aviso n.º 6575/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Miguel Furtado Semedo

Aviso n.º 6576/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Mazanga Herculano Tavares

Aviso n.º 6577/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Marina Ndesihafela Fernandes Teles

Aviso n.º 6578/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduino Soares Barros

Aviso n.º 6579/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Regina Gomes Mendes

Aviso n.º 6580/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Soares de Barros

Aviso n.º 6581/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Michael da Silva

Aviso n.º 6582/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emadel Said

Aviso n.º 6583/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adul Ramani Djaló

Aviso n.º 6584/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Azizy da Fonseca de Ceita

Aviso n.º 6585/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marciano Otto Barros

Aviso n.º 6586/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sana Cassamá

Aviso n.º 6587/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Samba Djaló

Aviso n.º 6588/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caramba Seeco Saco

Aviso n.º 6589/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mutar Cassamá

Aviso n.º 6590/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Silva Santos

Aviso n.º 6591/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Silva Varela

Aviso n.º 6592/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simão Silva Mendes

Aviso n.º 6593/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tcherno Iaia Baldé

Aviso n.º 6594/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Margarida Mendes Ramos

Aviso n.º 6595/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste Charmain dos Santos

Aviso n.º 6596/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamadú Dabo

Despacho n.º 6480/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Veilson Pereira da Silva

Despacho n.º 6481/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do licenciado Mário Luís Magalhães Pedro no cargo de chefe do Departamento de Operações

Aviso n.º 6597/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Notificação de contra-interessados a recursos hierárquicos interpostos no concurso de admissão de 150 inspectores

Despacho n.º 6482/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Sistema de despoluição do Rio Sizandro concelho de Torres Vedras

Despacho n.º 6483/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Aqueduto público subterrâneo na freguesia de Quelfes, concelho de Olhão

Despacho n.º 6484/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Renovação da comissão de serviço do engenheiro geógrafo assessor principal Artur Manuel Bonnet Teles de Carvalho no cargo de director de serviços de Investigação e Gestão de Informação Geográfica

Despacho n.º 6485/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Arquivísticos e de Expediente da Secretaria-Geral do MEI do licenciado Miguel Rui Cardoso Pessoa Infante, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical

Édito n.º 107/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/1/678

Édito n.º 108/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/17/179

 

[migel]

Continuação

Édito n.º 109/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/5/1003

Édito n.º 110/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/1/1040

Édito n.º 111/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
PC 4501440108 - processo n.º 161/1/10/527

Édito n.º 112/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/14/458

Édito n.º 113/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/14.20/87 - PC 4501469732

Despacho (extracto) n.º 6486/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Nomeação definitiva em lugar supranumerário de Fernando Manuel Henriques Cardoso

Despacho n.º 6487/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.74 de F.MENDES, Lda.

Despacho n.º 6488/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação do modelo n.º 101.12.08.3.04 de Endress + Hauser

Aviso n.º 6598/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve
Nomeação definitiva de Maria Elisabete Delfim dos Santos Máximo no lugar de técnico superior principal

Despacho n.º 6489/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Nomeação para o cargo de adjunto do gabinete de Nuno Filipe Fernandes da Silva

Despacho n.º 6490/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Nomeação para colaboração no Gabinete equivalente a adjunto de gabinete

Despacho n.º 6491/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Nomeação em regime de destacamento da licenciada Rita Maria Pereira de Gouveia de Freitas

Despacho n.º 6492/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Nomeação para prestar colaboração no Gabinete para realização de estudos na área da sua especialidade

Despacho n.º 6493/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Nomeação para o cargo de secretária pessoal do Gabinete de Albertina da Conceição Pontes

Despacho n.º 6494/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Plano Nacional Marítimo-Portuário - orientações estratégicas para o sector marítimo-portuário

Despacho n.º 6495/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação - concurso interno de acesso limitado - técnico principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental - Maria Isabel Faria Miranda

Rectificação n.º 475/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Rectificação do júri do concurso de provimento de seis lugares na categoria de chefe de serviço de medicina geral e familiar da carreia de clínica geral

Deliberação (extracto) n.º 641/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Mobilidade das enfermeiras Célia Gomes e Sandra Costa

Deliberação (extracto) n.º 642/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Regresso da enfermeira Olga Santos

Deliberação (extracto) n.º 643/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade interna de Lucinda Simões dos Santos Batista da Silva, enfermeira-chefe, do Centro de Saúde de Mortágua para o Centro de Saúde de Tabuaço

Despacho (extracto) n.º 6496/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Nomeação definitiva da enfermeira-chefe Margarida Marília Pessanha Seixas Sobral para o Centro de Saúde de Mortágua

Despacho (extracto) n.º 6497/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação de Teresa Isabel do Nascimento Montês e Reis Gavela Marques na categoria de técnica superior principal

Aviso (extracto) n.º 6599/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Transição da enfermeira Bela Sandra de Freitas Gomes Rodrigues para a categoria de enfermeira graduada

Aviso (extracto) n.º 6600/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação da acumulação de funções do enfermeiro José Luís Espírito Santo Mendes

Deliberação n.º 644/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Sérgio Manuel dos Santos Quelhas Vilarinho, na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica hospitalar

Despacho n.º 6498/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Nomeação, em regime de substituição, da mestre Maria Paula Bento Santos André em cargo de direcção intermédia do 2.º grau

Aviso n.º 6601/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Barroselas
Denúncia de um contrato individual de trabalho por tempo indeterminado

Aviso n.º 6602/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente

Louvor n.º 214/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias
Louva a docente Delfina Botelho

Aviso n.º 6603/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 6499/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Homologação de contratos docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 6500/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Homologação de contratos de pessoal não docente em 2007

Aviso n.º 6604/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Aviso n.º 6605/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva, reportada a 31 de Dezembro de 2008

Despacho n.º 6501/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia
Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da assistente administrativa escolar Ana Bastos

Anúncio n.º 1573/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Lousada Norte
Lista de antiguidade do Pessoal não Docente

Despacho n.º 6502/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do 2.º e 3.º ciclos do Agrupamento Vertical de Marco de Canaveses, ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 6503/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do Agrupamento Vertical de Marco de Canaveses, ano lectivo 2006-2007

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 6504/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de professor titular

Despacho n.º 6505/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Nomeação de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa

Aviso n.º 6606/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção
Lista de antiguidade

Despacho n.º 6506/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure
Nomeações e transferências do pessoal docente do ano lectivo 2006/2007

Despacho n.º 6507/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure
Nomeações e transferências - Pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 6508/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure
Nomeações de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007

Despacho n.º 6509/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure
Nomeações e Transferências Pessoal Docente Ano Lectivo 2006/2007

Despacho n.º 6510/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure
Nomeações e transferências pessoal docente ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 6511/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure
Nomeações e transferências pessoal docente - ano lectivo 2006-2007

Despacho n.º 6512/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure
Nomeações e transferências do pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 6607/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira
Publicação de contratos docentes do ano lectivo de 2006/2007

Aviso n.º 6608/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 6609/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Aviso n.º 6610/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Refojos
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 6513/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2
Homologação de contratos do pessoal docente - 2006/2007

Despacho (extracto) n.º 6514/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto
Homologação de contrato oferta de escola, ano lectivo de 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 6515/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto
Homologação de contrato oferta de escola, ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 6611/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical São Lourenço

Despacho n.º 6516/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo do pessoal não docente

Despacho n.º 6517/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo
Homologação de contratos de pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 6612/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde
Afixação na sala de professores da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 - Escola Secundária de Vila Verde

Aviso (extracto) n.º 6613/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso
Transferência de docentes - ano escolar de 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 6614/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso (extracto) n.º 6615/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Contrato n.º 150/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. da Figueira da Foz

Contrato n.º 151/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e Município de Figueiró dos Vinhos

Contrato n.º 152/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Fornos de Algodres

Contrato n.º 153/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. do Fundão

Contrato n.º 154/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e Município de Góis

Contrato n.º 155/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e Município de Gouveia

Aviso n.º 6616/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 6617/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 6618/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré
Homologação de contrato de pessoal não docente ao abrigo da Lei n.º 23/2005

Aviso n.º 6619/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Gândara-Mar-Tocha
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente

Aviso n.º 6620/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro - Penela

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 6621/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Aviso n.º 6622/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão
Lista de antiguidade do pessoal docente

Rectificação n.º 476/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva
Rectificação de código de escola

Aviso n.º 6623/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho (extracto) n.º 6518/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda
Contratos de docentes - ano lectivo de 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 6519/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Nomeação da docente Maria Celeste Redondo Salvado Nunes, em Regime de Comissão de Serviço para professora Titular no Departamento de Línguas

Aviso n.º 6624/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Louvor n.º 215/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem
Louvor ao presidente do conselho executivo por cessação de funções

Aviso (extracto) n.º 6625/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 6520/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos
Lista de contratados de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alfornelos de 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 6521/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Homologações de contratos primeiro ciclo ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 6626/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, conforme o estipulado no artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março

Despacho (extracto) n.º 6522/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos
Transferência de docente para lugar de quadro de zona pedagógica do Oeste

Despacho (extracto) n.º 6523/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita
Homologação do contrato a termo resolutivo certo

Aviso n.º 6627/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Dinis
Lista de antiguidade ano 2007

Aviso n.º 6628/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Licença sem vencimento de 90 dias

Aviso n.º 6629/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Homologação de contratos do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 6630/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso (extracto) n.º 6631/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I
Contratos de pessoal docente 2006-2007 - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I

Despacho (extracto) n.º 6524/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento
Homologação de contratos 2007/2008

Aviso n.º 6632/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso (extracto) n.º 6633/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 6634/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 Ibn Mucana
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 6635/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros
Lista de antiguidade de pessoal não docente relativo ao ano 2007

Aviso n.º 6636/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho
Lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Agosto de 2007

Aviso (extracto) n.º 6637/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja
Lista de antiguidade pessoal não docente

 

[migel]

Continuação

Despacho (extracto) n.º 6525/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo
Nomeação de professores para o Quadro de Zona Pedagógica da Península de Setúbal de Nomeação Provisória

Despacho (extracto) n.º 6526/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo
Nomeação para Professores do Quadro de Zona Pedagógica para o ano lectivo 2006/2007

Aviso (extracto) n.º 6638/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007

Aviso n.º 6639/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria
Lista Antiguidade Pessoal Docente

Aviso n.º 6640/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria
Lista de antiguidade não docente

Aviso n.º 6641/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso (extracto) n.º 6642/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga
Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada ao ano lectivo de 2004-2005

Despacho n.º 6527/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão
Homologação de contrato

Despacho n.º 6528/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Homologação de contrato de pessoal docente

Despacho n.º 6529/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Contrato de pessoal docente a termo incerto

Aviso n.º 6643/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches
Publicação aviso de lista antiguidade

Aviso n.º 6644/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Lista de antiguidade

Aviso n.º 6645/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Lista de Antiguidade Pessoal Não Docente

Aviso n.º 6646/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Despacho n.º 6530/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora
Rescisão de contrato de pessoal não docente

Despacho n.º 6531/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira
Nomeação em regime de substituição do chefe de Serviços de Administração Escolar

Aviso n.º 6647/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Grândola
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola

Aviso n.º 6648/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria
Afixação das listas de antiguidade de pessoal docente

Aviso n.º 6649/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Despacho n.º 6532/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz
Homologação de Transferências de Quadros de Escola- Pessoal Docente

Aviso n.º 6650/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 6651/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I
Lista de Antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 6652/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria
Lista antiguidade pessoal não docente

Aviso n.º 6653/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Alberto Iria
Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola E. B. 2,3 Dr. Alberto Iria

Despacho n.º 6533/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi
Nomeação da Assistente Administrativa Nélia Maria Farinhó Ramos Varela para desempenho das funções de Chefe de Serviços de Administração Escolar

Aviso n.º 6654/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Aviso n.º 6655/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão
Foram autorizadas as seguintes transferências de docentes para lugares de quadro de escola no Agrupamento Vertical professora Diamantina Negrão (145300), em resultado do concurso de professores para o ano escolar 2006-2007

Despacho n.º 6534/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Despacho de exoneração da licenciada Maria Isabel Sanches Matalonga y Planas

Despacho n.º 6535/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Animação Digital na Escola Superior Artística do Porto (Guimarães)

Despacho n.º 6536/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Alteração do despacho n.º 203/2008, de 1 de Maio de 2007

Despacho n.º 6537/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Tomar

Despacho n.º 6538/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Beja

Despacho n.º 6539/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico da Guarda

Despacho n.º 6540/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett

Despacho n.º 6541/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Setúbal

Despacho n.º 6542/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa

Despacho n.º 6543/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis

Despacho n.º 6544/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Despacho n.º 6545/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico de Saúde do Norte

Despacho (extracto) n.º 6546/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais
Reclassificação profissional do docente José Alexandre Silva Paredes, em lugar da categoria de assessor

Despacho n.º 6547/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais
Delegação de competências na subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, Prof.ª Doutora Maria João Casanova de Araújo e Sá Valente Rosa

 

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Continuação

Despacho n.º 6548/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Nomeação de Ana Raquel Silva Lopes Malo de Almeida

Despacho (extracto) n.º 6549/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação em regime de substituição do licenciado Levi Manuel Pinheiro Pires Coelho para chefe de divisão do Arquivo Distrital da Guarda

Despacho n.º 6550/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Criação da Divisão de Planeamento

Louvor n.º 216/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Louva Maria Filomena Silva Pinto

Despacho (extracto) n.º 6551/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Nomeação de Maria do Carmo Ferreira de Sá na categoria de inspector superior

Despacho (extracto) n.º 6552/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação da professora Ana Maria Gonçalves Avila de Melo do Museu Nacional de Arqueologia

Despacho (extracto) n.º 6553/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação de Georgina Maria Rodrigues Pinto Pousa Rodrigues do Museu do Abade do Baçal

Despacho (extracto) n.º 6554/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação da professora Ana Rita Xavier Gonçalves do Museu Nacional de Arte Antiga.

Despacho (extracto) n.º 6555/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação do professor João Barreto de Morais Vaz, do Palácio Nacional da Ajuda

Despacho (extracto) n.º 6556/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Licença sem vencimento por um ano de Maria de Jesus Ávila Corchero, conservadora de 1.ª classe do Museu do Chiado

Despacho (extracto) n.º 6557/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Pedido de equiparação a bolseiro da assessora do quadro do IMC

Rectificação n.º 477/2008, D.R. n.º 47, Série II de 2008-03-06
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Rectificação de nomeação de Lídia Maria Duarte Mateus da Câmara Municipal de Loures no quadro do Museu Grão Vasco

 

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D.R. n.º 48, Série I de 2008-03-07

Decreto-Lei n.º 38/2008, D.R. n.º 48, Série I de 2008-03-07
Presidência do Conselho de Ministros
Densifica as regras referentes aos regimes de saneamento e de reequilíbrio financeiro municipal, bem como do Fundo de Regularização Municipal, previstos na Lei das Finanças Locais

Declaração de Rectificação n.º 10/2008, D.R. n.º 48, Série I de 2008-03-07
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, do Ministério da Educação, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2008

Decreto-Lei n.º 39/2008, D.R. n.º 48, Série I de 2008-03-07
Ministério da Economia e da Inovação
Aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos

Portaria n.º 230/2008, D.R. n.º 48, Série I de 2008-03-07
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro, e revoga a Portaria n.º 817/2007, de 27 de Julho