Arquivo dos Diários da Republica

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D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07

Despacho n.º 6655/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Ministro dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Determina que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros assegura a prestação de serviços comuns ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Despacho n.º 6656/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Nomeia para directora-adjunta da Agência Nacional para o Programa Juventude em Acção, a licenciada Maria Manuel Pinheiro Marques da Silva

Despacho n.º 6657/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Autoriza a renovação da licença sem vencimento, por um ano, a Maria Emília Catarino Correia, técnica superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

Contrato n.º 161/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Contrato-programa «Obras de recuperação e manutenção de pontes, pontões, caminhos e estradas - Intempéries 2006», no município de Tomar

Despacho n.º 6658/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Cessação de funções do Licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues

Despacho (extracto) n.º 6659/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Nomeação da Licenciada Maria Isabel Matos

Aviso n.º 6745/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica vários números do Diário da República

Aviso n.º 6746/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de Abril de 2008

Aviso n.º 6747/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento na lista de aposentação respectiva

Aviso n.º 6748/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Abono suplementar de invalidez a partir do mês de Abril de 2008

Rectificação n.º 484/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica a declaração n.º 59/2008

Aviso (extracto) n.º 6749/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do especialista de informática, grau 3, nível 1, Armando Carvalho Costa Carvalho, com efeitos a 1 de Dezembro de 2007

Portaria n.º 233/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Autorização à Direcção de Infra-Estruturas do Comando da Logística do Exército a iniciar as obras Pm 135, 132

Despacho n.º 6660/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Concepção, Projecto, Construção, Financiamento, Conservação e Exploração do Hospital de Braga em regime de parceria público-privada (PPP). Dá prossecução ao processo com vista à finalização da minuta de contrato com o concorrente classificado em primeiro lugar, Agrupamento Escala Braga

Despacho n.º 6661/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à Bastidores - Produções Artísticas, Lda. (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)

Aviso n.º 6750/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Lista de Antiguidade dos funcionários da Secretaria-Geral e do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 6751/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Abertura de concurso para assistente administrativo especialista

Aviso n.º 6752/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Concurso para assistente administrativo principal

Aviso n.º 6753/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Abertura de concurso para técnico superior principal BAD

Despacho n.º 6662/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Delegação de competências no Contra-Almirante Mário do Carmo Durão, Tenente-Coronel Paulo Jorge Ramos Cecília Farrajota Ralheta e Isabel Maria da Silva Carvalho Coutinho

Despacho (extracto) n.º 6663/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao CAP ENGAER 112090-F Carlos Manuel Baptista Pereira da Silva

Despacho (extracto) n.º 6664/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de prorrogação referente ao capitão-de-fragata SEC 248269, Daniel Pires Ramos

Despacho n.º 6665/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação da assistente administrativa especialista Teresa Margarida Santos de Sousa Cardoso

Despacho n.º 6666/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação da assistente administrativa especialista Ana Sofia da Rocha Portugal Santos Rato

Despacho n.º 6667/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação da assistente administrativa especialista Alcina Moreira Costa Lopes Parreira

Despacho n.º 6668/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar
Nomeados, no âmbito do processo de reclassificação, técnicos profissionais de 2.ª classe os motoristas de ligeiros Faleiro e Gonçalves

Despacho n.º 6669/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Delegação de competências do director do Instituto de Socorros a Náufragos

Despacho n.º 6670/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Delegação de competências do director do SAF

Despacho n.º 6671/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Delegação de competências dos chefes dos Departamentos Marítimos e comandantes regionais da Polícia Marítima do Norte, Centro, Sul, Açores e Madeira

Despacho n.º 6672/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9313506, primeiro-grumete EM RC Bruno Miguel da Silva Fonseca

Despacho n.º 6673/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, vários militares

Despacho n.º 6674/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9306006, primeiro-grumete EM RC Leandro António Gomes Aires

Despacho n.º 6675/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, vários militares

Despacho normativo n.º 18/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Subdelegação de competências no capitão-de-mar-e-guerra José Mateus Ferreira

Portaria n.º 234/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoção ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais em regime de contrato do subtenente António Guerreiro Pacheco

Portaria n.º 235/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de marinha do primeiro-tenente Paulo Alexandre Costa Ramos

 

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Continuação

Portaria n.º 236/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de marinha do primeiro-tenente Rui Miguel Pinto da Silva

Aviso (extracto) n.º 6754/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de 20 assistentes administrativas no quadro de pessoal civil da Marinha

Aviso n.º 6755/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de oficial

Despacho n.º 6676/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em RC da classe de fuzileiros do 9809703, segundo-marinheiro FZ RC Emanuel José Alves Teixeira

Despacho n.º 6677/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9304006, primeiro-grumete EM RC Carlos Miguel Silva Ferreira

Despacho n.º 6678/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de mergulhadores, do 9318504, segundo-marinheiro U RC Fábio Jorge Barrela Tita

Despacho n.º 6679/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de mergulhadores, de vários militares

Despacho n.º 6680/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto 2SAR, da classe de condutores mecânicos de automóveis, vários militares

Despacho n.º 6681/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 100679, primeiro-sargento CM João Manuel dos Santos Neves

Despacho n.º 6682/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1SAR SMAT NIM 07201688 Luís Filipe Horta Paulino Tavares de Carvalho

Despacho n.º 6683/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 60113668, Artur Augusto de Meneses Moutinho

Despacho n.º 6684/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à reserva do TGEN NIM 03935864, José Carlos Cadavez

Despacho n.º 6685/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MGEN 01599266 Carlos Manuel Chaves Gonçalves

Despacho n.º 6686/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 04543574, José Magalhães Freitas

Despacho n.º 6687/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 07662378, Carlos Alberto Teixeira Inácio

Despacho n.º 6688/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR ENG NIM 19179075, Diogo Joaquim Freire Dá Mesquita Lavajo

Despacho n.º 6689/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 17624577 João de Brito Pires Louro

Despacho n.º 6690/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 18575272, Luís Manuel Martins Assunção

Despacho n.º 6691/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 27 segundos-cabos

Despacho n.º 6692/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º cabo de 23 2.os cabos

Despacho n.º 6693/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Armindo Teixeira

Despacho n.º 6694/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º cabo de 21 2.os cabos

Despacho n.º 6695/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 34 segundos-cabos

Despacho n.º 6696/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Nomeio para exercer funções de adjunto do meu Gabinete o licenciado em Geografia Pedro Manuel Valentim de Carvalho

Despacho n.º 6697/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Destacamento para exercer as funções de motorista do meu Gabinete - Sérgio Miguel Coelho Pereira

Despacho n.º 6698/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Nomeio para exercer funções de minha secretária pessoal Elisabete Marine da Silva Ferreira

Despacho n.º 6699/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Nomeio para exercer funções de minha secretária pessoal Maria de Lurdes dos Santos Araújo Roque Pimentel

Despacho n.º 6700/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeação de Raimundo Pedro Narciso para exercer funções de adjunto do meu gabinete

Despacho n.º 6701/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação da licenciada Sara Alexandra Gonçalves Gil Perestrello de Vasconcelos para prestar colaboração no meu Gabinete

Despacho n.º 6702/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação de Sara Isabel Marouço Semedo para o cargo de secretária pessoal

Despacho n.º 6703/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Destacamento para prestar o serviço de motorista no meu Gabinete de Pedro Miguel Santos António

Despacho n.º 6704/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação do licenciado Manuel João Alves para prestar funções de assessoria no meu Gabinete

Despacho n.º 6705/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação de Patrícia Andreia Saraiva Moreirinhas para prestar funções de secretaria pessoal

Despacho n.º 6706/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação no cargo de chefe de gabinete do licenciado Adelino Gonçalves Mendes

Despacho n.º 6707/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação do capitão Norberto António Costa Nascimento para desempenhar funções de especialista no meu Gabinete

Despacho n.º 6708/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação de Bárbara Medeiros Marques Veloso para exercer funções de adjunto do meu Gabinete

Despacho (extracto) n.º 6709/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Integração no quadro de pessoal, com funções não policiais da P. S. P., de Benedita Morais Mendes Ribeiro e outras

Despacho (extracto) n.º 6710/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção, por antiguidade ao posto de comissário, do subcomissário Armindo da Conceição Domingues

Aviso n.º 6756/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Exoneração de membros do Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil

 

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Continuação

Aviso n.º 6757/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Nomeação de Jorge Monteiro Andrew no cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil

Aviso n.º 6758/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Nomeação de Filomema Maria Gomes da Conceição no cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal da Governadora Civil

Aviso n.º 6759/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real
Lista de antiguidade

Aviso n.º 6760/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Veronica Eunice Pinto Bruesten

Aviso n.º 6761/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Cláudia Teca

Aviso n.º 6762/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Alberto Jorge da Costa António

Aviso n.º 6763/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romana Domingos

Aviso n.º 6764/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jordão José António da Costa

Aviso n.º 6765/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardino Tavares da Veiga

Aviso n.º 6766/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Heloisa Maria de Holanda Silva Ribeiro

Aviso n.º 6767/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Joana de Pina Cardoso

Aviso n.º 6768/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste de Almeida Gomes Semedo Sanches

Aviso n.º 6769/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Vaz Alves Correia

Aviso n.º 6770/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rogério Nelson Ferreira

Aviso n.º 6771/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Rocha da Silva

Aviso n.º 6772/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourença Semedo

Aviso n.º 6773/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jordana Maria Soares Vieira

Aviso n.º 6774/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Hugo Amadu Injai

Aviso n.º 6775/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Ferreira Monteiro

Aviso n.º 6776/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Queba Sillá

Aviso n.º 6777/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Napoleão Marcos Miguel José Pereira de Barros

Aviso n.º 6778/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomas Bohamará Camará

Aviso n.º 6779/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rute Alexandra Correia de Barros Borges

Aviso n.º 6780/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mari Injai Mané

Aviso n.º 6781/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Graça Semedo Gonçalves Tavares

Aviso n.º 6782/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gizela da Silva Brazão Carvalho

Aviso n.º 6783/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edmilson Daniel Martins Araújo de Sousa Pontes

Aviso n.º 6784/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Bandjai

Aviso n.º 6785/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Moreira

Aviso n.º 6786/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Glória

Aviso n.º 6787/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Guiomar Monteiro Coronel

Aviso n.º 6788/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Franklim Manuel Soares

Aviso n.º 6789/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Palmira Lopes Soares de Carvalho

Aviso n.º 6790/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Seide

Aviso n.º 6791/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Egas Moniz Oculantim

Aviso n.º 6792/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Aparecida Ribeiro dos Reis

Aviso n.º 6793/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evarista Sanches Barbosa Correia

Aviso n.º 6794/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cunha Portela

Aviso n.º 6795/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Avelino Rocha Tavares

Aviso n.º 6796/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Belmira Andrade de Oliveira

Aviso n.º 6797/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jean d`Lery Dantas Maniçoba

Aviso n.º 6798/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina dos Santos Borges

Aviso n.º 6799/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina do Livramento Ferreira Martins

Aviso n.º 6800/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Tavares Ribeiro

Aviso n.º 6801/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Mendonça

Aviso n.º 6802/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Afonso Lopes Salomé dos Ramos Andrade

Aviso n.º 6803/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste Pina Pereira Barbosa

Aviso n.º 6804/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Rufina Soares

Aviso n.º 6805/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ruanito Zagladine Correia de Barros

Aviso n.º 6806/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Pedro Neves Sequeira

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 6807/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Garcia Borges

Aviso n.º 6808/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Correia Barbosa

Aviso n.º 6809/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António José Martins

Aviso n.º 6810/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salvador Monteiro Semedo

Aviso n.º 6811/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Duarte Fernandes

Aviso n.º 6812/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Emili Mourão

Aviso n.º 6813/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Vieira Té Ié

Aviso n.º 6814/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romão Monteiro Lopes

Aviso n.º 6815/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria Ganeto Alves Martins

Aviso n.º 6816/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Otoviana Cá

Aviso n.º 6817/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Lopes

Aviso n.º 6818/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anna Georgievna Glushik

Aviso n.º 6819/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Baptista Gomes Monteiro

Aviso n.º 6820/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Crisolita Maria Neves Costa

Aviso n.º 6821/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felicidade dos Prazeres Mendes

Aviso n.º 6822/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelo França de Oliveira

Aviso n.º 6823/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Janice Yasmira Rodrigues Camará

Despacho (extracto) n.º 6711/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Direito ao provimento na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior de reinserção social do licenciado Álvaro Leonel Rosa da Silva Pinto

Despacho (extracto) n.º 6712/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rescisão do contrato administrativo de provimento de Maria do Rosário de Jesus Capela com efeitos a 30 de Novembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 6713/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Licença sem vencimento de longa duração do guarda Pedro Miguel Ventura Marcos Alves, com início a 1 de Março de 2007

Despacho (extracto) n.º 6714/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação precedendo concurso de Carlos Alberto Dias Marques e Luís Miguel do Rosário Lopes na categoria/carreira de cozinheiro

Despacho (extracto) n.º 6715/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação, precedendo concurso, de Luís Miguel Claro Morais e Paula Cristina Carvalho Véstias, na categoria de assistente administrativo

Despacho (extracto) n.º 6716/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação, precedendo concurso, de Manuel da Costa Anjos e Marco António Duarte Marques, na categoria/carreira de fiel de armazém

Despacho (extracto) n.º 6717/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação, precedendo concurso, de António José Pires Fernandes e Mário Jorge Henriques Silvestre na categoria de técnico superior de 2.ª classe

Despacho (extracto) n.º 6718/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a Luís Manuel Cortes Nunes, enfermeiro graduado

Despacho (extracto) n.º 6719/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a Maria Isabel Lopes Matos

Rectificação n.º 485/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectificação ao extracto n.º 23 198/2007, publicado no Diário da República, n.º 194, de 9 de Outubro

Aviso n.º 6824/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Nomeação de dois técnicos superiores principais da carreira técnica superior

Despacho (extracto) n.º 6720/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação da licenciada Ana Cristina Medeiros Martins

Despacho n.º 6721/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema da Quinta da Bomba - Setúbal

Aviso n.º 6825/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência do técnico superior Carlos Antero Cordeiro Baptista

Aviso n.º 6826/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência da técnica superior Sandra Albertina da Silva Nogueira Rodrigues Vinhais Sarmento

Aviso n.º 6827/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência da técnica superior Carla João Couto Varandas Pereira

Aviso n.º 6828/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Transferência da técnica superior Maria Antónia Esteves da Silva

Despacho n.º 6722/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Designação de substituto

Contrato n.º 162/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Adenda ao contrato-programa de cooperação técnica e financeira, integrado no contexto no Programa Polis - Elvas

Despacho n.º 6723/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Internos
Licença sem vencimento pelo período de um ano - Maria Cristina Frazão Pissarra Gouveia

Despacho n.º 6724/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão do licenciado Rui Miguel Alcario Salvador

Despacho n.º 6725/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Requisição da técnica superior 2.ª classe do quadro de pessoal da Região de Turismo do Algarve, no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais

Aviso n.º 6829/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Nomeação definitiva de Carla Maria dos Santos Gomes Silva, assessora

Despacho n.º 6726/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Necessidade de as DRE passarem a fornecer mensalmente à Direcção-Geral das Actividades Económicas os elementos que se mostrem necessários a uma constante avaliação dos actos operacionais praticados

Édito n.º 115/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
811/2/11/565 PC 4501347991

Édito n.º 116/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
811/12/11/126 Processo número 4501470796

Rectificação n.º 486/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Rectificação do despacho (extracto) n.º 26390/2007 (2.ª série), a p. 38 191

Despacho n.º 6727/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho de subdelegação de competências

 

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Continuação

Aviso n.º 6830/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal, I. P.
Atribuição de utilidade turística a título prévio à Pousada de São Bento

Despacho n.º 6728/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal, I. P.
Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao Grande Real Villa Itália Hotel & Spa de 5 estrelas

Despacho n.º 6729/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação para o cargo de director regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Centro do licenciado António Júlio Gomes Patrício

Despacho n.º 6730/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Nomeação para o cargo de secretária pessoal do Gabinete

Despacho n.º 6731/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Pedido de requisição à Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, para exercer as funções de motorista do Gabinete, Jorge Manuel Alves Nogueira

Despacho n.º 6732/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Nomeação, para cargo chefe de gabinete, do licenciado Luís Miguel Ferreira Mendes Braga

Rectificação n.º 487/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Rectifica o despacho n.º 2527/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro

Aviso n.º 6831/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Aprovação de rótulo de carne de bovino «Contém Ómega-3» para a empresa Companhia das Lezírias, S. A.

Aviso n.º 6832/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Alteração parcial da composição do júri de estágio

Aviso (extracto) n.º 6833/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais
Publicação de despacho de autorização de transferência de carreiras regulares de passageiros

Deliberação n.º 654/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Depósitos mensais para o Fundo de Fiscalização (entidades autorizadas para realização de exames de condução de veículos automóveis)

Aviso n.º 6834/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Despacho n.º 6733/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Delega competências na presidente da Agência Nacional para a Qualificação

Despacho (extracto) n.º 6734/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Louvor atribuído a José Augusto Ferreira Pina, motorista, pelo seu desempenho no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho (extracto) n.º 6735/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Requisição de João Miguel da Silva Bartolo, motorista do quadro de pessoal Comissão Nacional de Protecção de Dados, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho (extracto) n.º 6736/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Requisição de Ana Maria Andrade Tavares, assessora principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Rectificação n.º 488/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Rectificação à lista de classificação final do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 13 593/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2007

Deliberação n.º 655/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação de Luís Miguel de Oliveira Leal Campos

Despacho (extracto) n.º 6737/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Contrato de Trabalho a Termo Certo com Patrícia Sofia Barbosa Trindade

Despacho (extracto) n.º 6738/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Renovação de Contrato de Trabalho a Termo Certo com Raquel de Melo Corte

Despacho (extracto) n.º 6739/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Renovação de Contrato de Trabalho a Termo Certo com Célia Maria Dias Lopes Miragaia Cruz

Despacho (extracto) n.º 6740/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Certo com Maria da Conceição Pereira Coelho Grilo

Despacho (extracto) n.º 6741/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Contrato de Trabalho a Termo Certo com Cristina Sofia Albuquerque Andrade Dias

Despacho (extracto) n.º 6742/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Contrato de Trabalho a Termo Certo com Márcia Filipa Pinheiro Cardoso

Despacho (extracto) n.º 6743/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Certo com Cristina Maria Pires dos Santos

Despacho (extracto) n.º 6744/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Contrato de Trabalho a Termo Certo com Ana Raquel de Oliveira Francisco

Despacho (extracto) n.º 6745/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Rescisão de Contrato de Trabalho a Termo Certo com Helder de Jesus Gomes

Despacho (extracto) n.º 6746/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Certo com Marco Alexandre Beselga Saraiva

Despacho (extracto) n.º 6747/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Nomeação de Luis Ignácio Gajete Francho

Despacho (extracto) n.º 6748/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Rescisão de Contrato de Trabalho a Termo Certo com Ana Raquel de Oliveira Francisco

Despacho (extracto) n.º 6749/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Certo com Ana Catarina Tiago Guerra

Deliberação (extracto) n.º 656/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Transferência da enfermeira Susana Rodrigues

Deliberação n.º 657/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Acumulação de funções às enfermeiras Lúcia Mota, Cristina Castro e Maria Santos

Despacho n.º 6750/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Dra. Ana Cristina Pio Costa Neves - nomeação como Assessor Principal da Carreira Técnica Superior

Deliberação (extracto) n.º 658/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem

 

[migel]

Continuação

Despacho (extracto) n.º 6751/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Nomeação das técnicas de diagnóstico e terapêutica Joana Paula Tavares Ramalho e Cláudia Alexandra Sacoto Veríssimo

Rectificação n.º 489/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Rectificação ao aviso de abertura do concurso interno geral de acesso para preenchimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica

Aviso n.º 6835/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Concurso interno geral de acesso para um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica principal - área de terapia ocupacional

Deliberação n.º 659/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Transferência da auxiliar de acção médica principal Paula Cristina Couto Lucas

Deliberação n.º 660/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeação definitiva da técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Carina Teixeira Moita

Despacho n.º 6752/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado António Alberto Coelho Gil no cargo de direcção intermédia de 2.º grau

Aviso (extracto) n.º 6836/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Exoneração - Dr. José António Gonçalves da Cruz

Aviso n.º 6837/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido a três enfermeiros em funções na DRLVT

Deliberação n.º 661/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Prorrogação das funções de coordenação

Despacho n.º 6753/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Designação dos membros do conselho científico da avaliação

Despacho n.º 6754/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Continuidade do Programa de Formação Contínua em Matemática para Professores dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico

Despacho n.º 6755/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro
Nomeação em comissão de serviço de docente para o exercício de funções de professor titular

Despacho n.º 6756/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro
Nomeação em comissão de serviço de docente para o exercício de funções de professor titular

Aviso n.º 6838/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes
Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento referente a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 6757/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela
Homologação de contratos a termo resolutivo 2006-2007

Despacho n.º 6758/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela
Transferência de Professores - 2006-2007

Despacho n.º 6759/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela
Transferência de Professores - 2006/2007

Despacho n.º 6760/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela
Homologação de contratos de serviço docente - 2006-2007

Despacho n.º 6761/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela
Transferência de professores - ano de 2006-2007

Aviso n.º 6839/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo
Nomeação de professor titular em comissão de serviço

Aviso n.º 6840/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro
Contratos de professores não efectivos - ano escolar de 2006-2007

Despacho n.º 6762/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Transferências de pessoal docente

Despacho n.º 6763/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Nomeação em comissão de serviço de professores titulares

Despacho n.º 6764/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia
Homologação de contrato de prestação de serviços da professora Sandra Pinho não pertencente aos nossos quadros

Aviso n.º 6841/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 6842/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Júlio Dinis
Lista de antiguidade de pessoal não docente

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 6765/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia
Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007

Despacho n.º 6766/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão
Homologação de contratos de pessoal docente a termo resolutivo - ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 6843/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 6844/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 6845/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente relativo ao ano civil de 2007

Aviso n.º 6846/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 6847/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão
Lista de antiguidade

Despacho (extracto) n.º 6767/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto
Homologação de contrato oferta de escola, ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 6768/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto
Nomeação de Margarida Maria Costa Pinto e Couto Ferreira Lima, em comissão de serviço, para o exercício de funções de professora titular

Aviso (extracto) n.º 6848/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora

Aviso n.º 6849/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem
Publicação da Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 6850/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Vale do Odres
Lista de antiguidade de pessoal docente

Despacho n.º 6769/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Vale do Odres
Homologação dos contratos a termo resolutivo

Aviso n.º 6851/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil
Homologação dos contratos de serviço docente - 2006-2007

Aviso n.º 6852/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus
Lista de antiguidade de pessoal nao docente

Aviso n.º 6853/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. de Valongo
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 6770/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz
Nomeação em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de professor titular para o ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz

Rectificação n.º 490/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vizela
Rectificação do despacho n.º 4503/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2008

Contrato n.º 163/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e Câmara Municipal de Ílhavo

Contrato n.º 164/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e Município de Idanha-a-Nova

Despacho n.º 6771/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Contrato de docente

Despacho n.º 6772/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Homologação de contratos do ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 6773/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo
Homologação de contratos a termo resolutivo certo de pessoal não docente

Aviso (extracto) n.º 6854/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria
Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria

Aviso n.º 6855/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais
Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 6856/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 6857/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente

Contrato n.º 165/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré
Homologação de contratos

Despacho n.º 6774/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Gândara-Mar-Tocha
Rescisão de contrato administrativo de serviço docente

Aviso n.º 6858/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 6859/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente relativa ao ano de 2007-Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha

Despacho (extracto) n.º 6775/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Rescisão de contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção educativa Carla Leonor Mesquita dos Santos Rocha - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha

Despacho (extracto) n.º 6776/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Rescisão de contrato de trabalho por tempo indeterminado da auxiliar de acção educativa Ivete de Ascensão Valentim Ramalhete - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha

Despacho (extracto) n.º 6777/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Proposta de nomeação para o quadro de nomeação definitiva do docente Vasco Rafael Lourenço Carnim - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha

Despacho (extracto) n.º 6778/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Proposta de nomeação para o quadro de zona pedagógica do docente Nuno Miguel Gonçalves Pereira - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha

Aviso n.º 6860/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva
Docentes contratados no ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 6861/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues
Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente ao ano de 2007

Aviso n.º 6862/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 6863/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Anselmo Andrade
Lista de antiguidade do pessoal da carreira não docente do Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 6864/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio
Lista de Antiguidade do Pessoal Docente

Despacho n.º 6779/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 6865/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Ecolas de Cadaval
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso (extracto) n.º 6866/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Aviso n.º 6867/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 6868/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 6780/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras
Nomeação provisória para o quadro de escola - ano de 2005-2006

Despacho (extracto) n.º 6781/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras
Transferência/alteração de grupo de professor de quadro de zona pedagógica - 2005-2006

Despacho n.º 6782/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes
Contrato de professora não efectiva do ano escolar 2006-2007

Aviso n.º 6869/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro
Homologação dos contratos dos docentes referentes ao ano lectivo de 2007-2008 da Escola Secundária Emídio Navarro - Almada

Despacho (extracto) n.º 6783/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 6784/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 6785/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 6870/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente - 2007

Despacho (extracto) n.º 6786/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém
Rescisão de contrato individual de trabalho

Aviso (extracto) n.º 6871/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso (extracto) n.º 6872/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho (extracto) n.º 6787/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares
Transferência dos professores do quadro do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares em Torres Vedras

Despacho (extracto) n.º 6788/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
Transferência de docente de quadro de escola para quadro de zona - ano lectivo de 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 6789/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
Transferências de docentes para quadro de escola - ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 6790/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Homologação de contratos

Despacho (extracto) n.º 6791/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sobral de Monte Agraço
Propostas de transferência de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 6873/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2003

Aviso n.º 6874/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso (extracto) n.º 6875/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 6792/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor
Homologação dos contratos do pessoal de 2006-2007

Aviso n.º 6876/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz

 

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Continuação

Aviso n.º 6877/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 21 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 6878/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Homologação do contrato individual de trabalho de serviço docente do ano de 2006-2007

Aviso n.º 6879/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 6880/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar
Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2007

Despacho n.º 6793/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo referentes ao Ano Escolar 2007-2008 - Escola Secundária Tomás Cabreira

Despacho n.º 6794/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional
Nomeação da mestre em Línguas Estrangeiras Aplicadas - Teaching English as a Foreign Language Luísa Maria Brito de Lima Rodrigues Belo no cargo de directora de serviços de Avaliação Educativa do Gabinete de Avaliação Educacional, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo

Despacho n.º 6795/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicogerontologia no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte

Despacho n.º 6796/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ilustração na Escola Superior Artística do Porto (Guimarães)

Despacho n.º 6797/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Coimbra

Despacho n.º 6798/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Destacamento de Genoveva Maria Delfino Correia Pissarro Cardoso

Despacho n.º 6799/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Nomeia Mário Gabriel Pais da Silva Bonito para exercer as funções de adjunto

Despacho n.º 6800/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Requisição de Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola

Despacho n.º 6801/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Destacamento de Maria Gorete de Almeida e Silva

Despacho n.º 6802/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Nomeia a licenciada Maria José Diniz de Carvalho Neves para exercer as funções de adjunta

Despacho n.º 6803/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Requisição de Maria de São José Frazão Drummond Borges de Barros Rodrigues

Despacho n.º 6804/2008, D.R. n.º 48, Série II de 2008-03-07
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz

 

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D.R. n.º 49, Série I de 2008-03-10

Decreto do Presidente da República n.º 19/2008, D.R. n.º 49, Série I de 2008-03-10
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João do Carmo Ataíde da Câmara para o cargo de Embaixador de Portugal em Harare

Decreto do Presidente da República n.º 20/2008, D.R. n.º 49, Série I de 2008-03-10
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Material António Francisco Alves Rosa

Decreto do Presidente da República n.º 21/2008, D.R. n.º 49, Série I de 2008-03-10
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Henrique Augusto Fernandes de Melo Gomes

Portaria n.º 231/2008, D.R. n.º 49, Série I de 2008-03-10
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo para a Integração de Nacionais de Países Terceiros

Decreto-Lei n.º 40/2008, D.R. n.º 49, Série I de 2008-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Altera o Decreto-Lei n.º 78/2003, de 23 de Abril, que cria a bolsa de emprego público

Decreto-Lei n.º 41/2008, D.R. n.º 49, Série I de 2008-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2008

Decreto-Lei n.º 42/2008, D.R. n.º 49, Série I de 2008-03-10
Ministério da Economia e da Inovação
Aprova o regime jurídico a que fica sujeita a actividade de comércio a retalho exercida por feirantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam

Decreto-Lei n.º 43/2008, D.R. n.º 49, Série I de 2008-03-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Cria a Taxa de Regulação das Infra-Estruturas Rodoviárias e aprova o respectivo regime jurídico

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2008/A, D.R. n.º 49, Série I de 2008-03-10
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova e implemente medidas concretas para melhorar os cuidados de saúde, promovendo e incentivando novas saídas profissionais para jovens licenciados em enfermagem

Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2008/A, D.R. n.º 49, Série I de 2008-03-10
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Sexta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 12/98/A, de 6 de Maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos

 

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D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10

Declaração (extracto) n.º 89/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que SEAAL por despacho 31.01.08 a pedido CM Vale Cambra declarou a utilidade pública da expropriação com carácter urgente várias parcelas

Despacho (extracto) n.º 6877/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Autoriza a licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008, a António Manuel Moreira de Araújo, assistente administrativo do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto

Despacho n.º 6878/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Prorrogação do destacamento do assistente administrativo especialista do quadro i do MNE - pessoal administrativo Reinaldo Manuel Moreira Barreiros na Estrutura Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

Despacho n.º 6879/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeação do chefe do gabinete, Dr. Paulo Jorge Pereira do Nascimento

Despacho n.º 6880/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Paul Anthony Issa para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Kingston, Jamaica

Despacho n.º 6881/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Unidades Orgânicas Flexíveis da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Despacho n.º 6882/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Renovação da comissão de serviço da Directora de Serviços das Relações Externas Intra-Europeias, licenciada Maria de Lurdes Reynaud da Fonseca Ribeiro

Despacho n.º 6883/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Renovação da comissão de serviço da directora de serviços das Questões da Agricultura e das Pescas, licenciada Maria Isabel Carreira de Villa-Santa Braga Campos

Despacho n.º 6884/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Ana Catarina Coelho Ruas

Despacho n.º 6885/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - José Gabriel Delgado Vicente Lima

Despacho (extracto) n.º 6886/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Nomeação de oito verificadores auxiliares aduaneiros de 2.ª classe para a Delegação Aduaneira de Vilar Formoso

Aviso n.º 7013/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público referente a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 6887/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Nomeação da licenciada Maria Fernanda Bragança da Silva Teixeira, em regime de substituição, no cargo de directora do Observatório do Emprego Público

Aviso (extracto) n.º 7014/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da técnica superior de 2ª cl., Maria Augusta Pedronho Benigno, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008

Aviso (extracto) n.º 7015/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da técnica superior de 1ª cl. Cristina Maria Ribeiro Braz, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008

Aviso n.º 7016/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Abertura de procedimento concursal para o cargo de inspector de finanças director, direcção intermédia de 1.º grau, para a área relativa à auditoria orçamental e à avaliação de serviços públicos

Despacho n.º 6888/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Subdelegação de poderes para assinatura da adenda, em nome do Estado Português, no DGTF, Doutor Carlos Durães da Conceição e no Presidente. do Conselho Directivo do IMTT, Doutor Crisóstomo Teixeira

Despacho (extracto) n.º 6889/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional de Maria Fernanda de Figueiredo Correia de Carvalho

Despacho (extracto) n.º 6890/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Renovação da comissão de serviço para o cargo de direcção intermédia de 2º grau da Lic. Catarina Maria Silveira Afonso

Despacho (extracto) n.º 6891/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao tenente coronel INF 15756386 Francisco José Bernardo de Azevedo Narciso

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 6892/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao major PILAV 099770-G, Carlos Jorge Guerreiro Candeias

Despacho n.º 6893/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação do motorista de ligeiros Mário Manuel Monteiro Miranda

Despacho n.º 6894/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação da secretária do IGDN Maria Filomena da Conceição Borracheiro da Silveira

Despacho n.º 6895/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação da secretária do IGDN Maria Fernanda Morgado Fernandes Sales Pires

Despacho (extracto) n.º 6896/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no coronel ADMIL António Aurélio da Silva Ferreira, chefe da Repartição de Administração e Finanças, para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99

Despacho n.º 6897/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Nomeação em regime de substituição como chefe de repartição de Administração Geral, da Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros, de Ângela de Almeida Camacho Monteiro da Silva, chefe de secção do quadro de pessoal do IDN

Despacho n.º 6898/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Serviço de Polícia Judiciária Militar
Nomeação do TCOR Castro Henriques como Chefe de Divisão da SDIC/Porto

Despacho n.º 6899/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - MARINHA - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS DO MATERIAL - DIRECÇÃO DE NAVIOS
Competências. Delegações

Portaria n.º 237/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoção ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato do subtenente Carlos Manuel Neto dos Santos

Portaria n.º 238/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Graduações no posto de aspirante da classe de fuzileiros em regime de contrato

Portaria n.º 239/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de marinha do primeiro-tenente Pedro José Clara Pais Aires de Castro

Portaria n.º 240/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoção ao posto de capitão-tenente da classe DE Marinha do primeiro-tenente António Jorge Oliveira Marques

Portaria n.º 241/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha do primeiro-tenente Ricardo Manuel Correia Guerreiro

Portaria n.º 242/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha do primeiro-tenente João Carlos Lourenço Piedade

Despacho n.º 6900/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 225976, primeiro-sargento L Alfredo Boavida da Silva

Despacho n.º 6901/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro o 9308705, primeiro-grumete TFD RC Paulo Jorge Bessa Pires Coelho

Despacho n.º 6902/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros vários militares

Despacho n.º 6903/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato , no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento do 9339106, segundo-grumete SCA RC Nelson Brioso de Castro

Despacho n.º 6904/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de abastecimento

Despacho n.º 6905/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse despenseiro

Aviso (extracto) n.º 7017/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
José Mateus Manies Lourenço, professor-adjunto do Instituto Militar Pupilos do Exército, rescinde, por mútuo acordo, o contrato administrativo de provimento com o Exército, com efeitos reportados a 18 de Junho de 2008

Despacho n.º 6906/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 13690778 José Fernando Lima Melo

Despacho n.º 6907/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN PQ (NIM 05950868) Carlos Alberto Sá Correia da Silva

Despacho n.º 6908/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MAJ TMANMAT NIM 11094278, Adérito Joaquim Sequeira Gonçalves

Despacho n.º 6909/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR MUS NIM 14235075 Alexandre Manuel Escada

Despacho n.º 6910/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 00139181 José Luís Assis

Despacho n.º 6911/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR SS NIM 01470671, Carlos Manuel Armas da Silveira Gonçalves

Aviso n.º 7018/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Gil Rebelo Quitério, professor-adjunto do Instituto Militar Pupilos do Exército, rescinde, por mútuo acordo, o contrato administrativo de provimento com o Exército, com efeitos reportados a 16 de Abril de 2008

Aviso (extracto) n.º 7019/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Alberto Armando Capelas da Conceição Carneiro, professor-adjunto do Instituto Militar Pupilos do Exército, rescinde, por mútuo acordo, o contrato administrativo de provimento com o Exército, com efeitos reportados a 21 de Julho de 2008

Despacho n.º 6912/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC

Despacho n.º 6913/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 17 segundos-cabos

Despacho n.º 6914/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 27 segundos-cabos

Rectificação n.º 496/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Anulação das Portarias n.os 124/2008 e 139/2008, de 13 de Fevereiro

Despacho n.º 6915/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Dia Internacional da Protecção Civil - 1 de Março

Despacho n.º 6916/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional de Carlos Manuel Branco de Lima e Oliveira, na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 3

Rectificação n.º 497/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Rectificação do despacho de aprovação do modelo da bolsa a utilizar no transporte de amostras biológicas de sangue, no âmbito da fiscalização da condução sob influência do álcool ou de substâncias psicotrópicas

Despacho (extracto) n.º 6917/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção, por concurso de avaliação curricular, ao posto de subintendente do comissário Jacinto de Jesus Moreira e outros

Despacho n.º 6918/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra
Nomeação da adjunta do governador civil de Coimbra, Dr.ª Rosa Isabel Cruz, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2008

Aviso n.º 7020/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Nomeação do licenciado António João Cisneiro Sardinha no cargo de chefe do gabinete de apoio pessoal da governadora civil de Lisboa

Aviso n.º 7021/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Nomeação de Jorge Monteiro Andrew no cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal da governadora civil

Aviso n.º 7022/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flávia Souza de Lima

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 7023/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardina Celeste Ramos Barros

Aviso n.º 7024/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gonçalves Rodrigues

Aviso n.º 7025/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Miguel Lopes Gomes

Aviso n.º 7026/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Rodrigues Campos

Aviso n.º 7027/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilvan Luciano de Oliveira Barbosa

Aviso n.º 7028/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Recrutamento de pessoal em regime de requisição para as carreiras de técnico superior, assistente administrativo e técnico profissional, com vínculo à administração pública central

Aviso n.º 7029/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Recrutamento de pessoal em regime de requisição para as carreiras de técnico superior, assistente administrativo e técnico profissional, com vínculo à administração pública central

Aviso n.º 7030/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénia dos Santos Lopes

Aviso n.º 7031/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Varela Sanches

Aviso n.º 7032/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eros Abdo dos Reis

Aviso n.º 7033/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Gomes da Silva

Aviso n.º 7034/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Pires Correia

Aviso n.º 7035/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bonifácio Monteiro

Aviso n.º 7036/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Mendes Moniz

Aviso n.º 7037/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Silva

Aviso n.º 7038/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgilio Mendes Baessa

Aviso n.º 7039/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís França de Oliveira

Aviso n.º 7040/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etiandro Casimiro Cá

Aviso n.º 7041/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene Rompão Vicente Fernandes

Aviso n.º 7042/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Francisca Soares

Aviso n.º 7043/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Georgina Maria e Silva

Aviso n.º 7044/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suzete Domingos Cá

Aviso n.º 7045/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cátia Ismael Aly Momade

Aviso n.º 7046/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saido Baldé

Aviso n.º 7047/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino Barbosa Cardoso

Aviso n.º 7048/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Pedro da Silva

Aviso n.º 7049/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Siumara Solange do Rosário Candé

Aviso n.º 7050/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Varela Cabral

Aviso n.º 7051/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel de Jesus Vieira Gonçalves

Aviso n.º 7052/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Alberto Jesus Alves Cardoso

Aviso n.º 7053/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cristina Evaristo Gomes

Aviso n.º 7054/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angela Maria Tavares da Moura

Despacho (extracto) n.º 6919/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária para efeitos de reclassificação profissional

Despacho n.º 6920/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a Juliana Rodrigues Perazzo

Despacho n.º 6921/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Despacho n.º 6922/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação do mestre António Manuel Martins Nunes no cargo de chefe de divisão de Arquivo e Património Histórico do quadro de pessoal da SGMJ

Despacho (extracto) n.º 6923/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Reconhece o direito ao provimento na categoria de assessor da carreira técnica superior de reinserção social do licenciado António Miguel Coelho Viana

Despacho (extracto) n.º 6924/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação, precedendo concurso, de Bruno Miguel Ferreira Roque dos Reis e Ricardo Marques dos Santos na categoria/carreira de auxiliar administrativo

Despacho n.º 6925/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Nomeação da licenciada Fernanda Paula Martins Cunha, em regime de destacamento, técnica superior principal do quadro de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Despacho n.º 6926/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção das condutas elevatórias e emissários do subsistema de águas residuais de Vila Pouca de Aguiar

Despacho n.º 6927/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Delegação de competências no Dr. António Madureira - DSAJC

Rectificação n.º 498/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectificação da publicação da nomeação do consultor jurídico Dr. António Manuel Baptista Ramos da Cruz

Despacho (extracto) n.º 6928/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Nuno Filipe Lopes Casas Novas no cargo de chefe da Divisão de Documentação e Recursos Informáticos da CCDRLVT

Despacho n.º 6929/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Provimento da funcionária Maria da Graça Gonçalves de Almeida na categoria de assessor principal do quadro da DGOTDU

Despacho n.º 6930/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Nomeação de Antónia Maria Gameiro Galhoz Rosa Maria, em chefe de secção do quadro da DGOTDU

Rectificação n.º 499/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Rectificação ao despacho nº 4200/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série nº 34 de 18 de Fevereiro de 2008

 

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Continuação

Despacho n.º 6931/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado João Luís Simão Martins

Édito n.º 117/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/18/10/320 - PC 4501472903

Édito n.º 118/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/18/10/321 - PC 4501470896

Édito n.º 119/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/9/1/163 - PC 4501472901

Édito n.º 120/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/06/05/903 - PC 4501470898

Despacho n.º 6932/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação ao certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.97.6.022

Despacho n.º 6933/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Subdelegação de competências

Despacho n.º 6934/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Subdelegação de competências

Despacho n.º 6935/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Subdelegação de competências

Despacho n.º 6936/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Nomeação para o cargo de adjunta do Gabinete a licenciada Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro. Designação da referida adjunta para substituir o chefe do Gabinete

Despacho n.º 6937/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Nomeação para prestar colaboração no Gabinete do licenciado João Francisco Coelho de Oliveira Miguel

Despacho n.º 6938/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura
Delegação e subdelegação de competências do director-geral das Pescas e Aquicultura

Despacho n.º 6939/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Cessação de funções do licenciado Rui Manuel Palácio Carreteira do cargo de subdirector do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Despacho n.º 6940/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Nomeação para o cargo de subdirectora do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., da licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta

Rectificação n.º 500/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Rectificação do aviso n.º 2877/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2008

Declaração (extracto) n.º 90/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Abraço - Associação de Apoio a Pessoas com VIH/sida

Declaração (extracto) n.º 91/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Fundação D. Maria Seixas

Declaração (extracto) n.º 92/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Solidariedade Social Casa do Juíz

Despacho n.º 6941/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de Aurélia de Matos Cunha Pereira Gonçalves na categoria de Técnica Especialista Principal de Serviço Social

Aviso (extracto) n.º 7055/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Exoneração de Maria del Pilar Moral Rodriguez

Despacho (extracto) n.º 6942/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Autorização de acumulação de funções de Paulo Alexandre Dias Gonçalves

Despacho (extracto) n.º 6943/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Liliana Inês Lima da Costa e Maria da Conceição Pereira Coelho Grilo

Despacho (extracto) n.º 6944/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Cristina Maria Pires dos Santos

Despacho (extracto) n.º 6945/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Autorização de acumulação de funções privadas a Isabel Maria Pereira Gamboa

Despacho (extracto) n.º 6946/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Exoneração de Maria Teresa Rodriguez Corral

Despacho (extracto) n.º 6947/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Exoneração de Maria Del Carmen Lopez Garcia

Despacho (extracto) n.º 6948/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício em acumulação das funções de directora dos Centros de Saúde de Cascais e Parede da licenciada Maria Helena Barbosa da Silva Baptista da Costa

Despacho n.º 6949/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Alto-Comissariado da Saúde
Designação para substituir a Alta Comissária da Saúde, Prof.ª Doutora Maria do Céu Machado, nas suas faltas e impedimentos, no período de 25 a 29 de Fevereiro de 2008, a Alta Comissária-Adjunta Dr.ª Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço

Deliberação (extracto) n.º 673/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Atribuição de horário acrescido a pessoal de enfermagem

Deliberação n.º 674/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Nomeação na categoria de assistente graduado de pediatria de Pedro Manuel Casola Vieira da Silva

Deliberação n.º 675/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Nomeação de Alexandra Araújo Marques da Silva Couto na categoria de Assistente de Pediatria

Aviso n.º 7056/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Nomeação de Maria Rosário Simões como técnica especialista de TO

Aviso n.º 7057/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Nomeação de Maria Alice Santos como encarregada de sector

Aviso n.º 7058/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Nomeação de assessores - ramo laboratório

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 7059/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Nomeação de Maria Perfeita Aleluia como encarregada de serviços gerais

Aviso n.º 7060/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Nomeação de Maria Madalena Guerreiro como técnica profissional principal

Aviso n.º 7061/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Nomeação de Maria Jesus Patrício como técnica especialista de análises clínicas

Aviso n.º 7062/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Nomeação de técnicas de 1.ª classe de farmácia

Aviso n.º 7063/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Nomeação de Ana Maria Cardoso Oliveira como técnica especialista de anatomia patológica

Deliberação (extracto) n.º 676/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis
Licença sem vencimento do clínico geral Dr. Fernando Mautempo, com efeitos à data de 26 de Julho de 2007

Deliberação n.º 677/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Estela Renata Mouta Ferreira na categoria de estagiária da carreira de pessoal técnico superior

Deliberação n.º 678/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Mário Avelino Cerqueira Alves na categoria de chefe de serviço de urologia da carreira médica hospitalar

Deliberação n.º 679/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Nuno Eduardo dos Santos Ventura, José Eduardo Coelho Moreto e de Ana Marília Ferreira Canelas da Silva, na categoria de técnico de 1.ª classe de fisioterapia da carreira de pessoal técnico de diagnósticos terapêutica

Deliberação n.º 680/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de António Rosa Roque na categoria de técnico principal de fisioterapia da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica

Deliberação n.º 681/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Jaime Franco da Rocha, na categoria de chefe de serviço de neurorradiologia, da carreira médica hospitalar

Deliberação n.º 682/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Redução de uma hora semanal no horário de Teresa Maria Lopes Veloso Ribeiro da Silva

Despacho n.º 6950/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Autoriza a criação de centros novas oportunidades em entidades e concelhos identificados, em acréscimo à rede de centros já existente

Aviso n.º 7064/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro»
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 6951/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Homologação de contratos 2006-2007

Despacho n.º 6952/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro
Nomeação em comissão de serviço de docente para o exercício de funções de professor titular

Despacho n.º 6953/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castelo da Maia
Homologação dos contratos dos docentes a termo resolutivo referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária do Castelo da Maia

Despacho n.º 6954/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castelo da Maia
Homologação dos contratos dos docentes referentes ao ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 7065/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio

Aviso n.º 7066/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo
Homologação do contrato do Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo

Despacho (extracto) n.º 6955/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Sancho I
Publicação das homologações dos contratos Administrativos de serviço docente referente ao ano escolar 2006-2007

Despacho n.º 6956/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Homologação de contratos docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 7067/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida
Lista de antiguidade de pessoal docente - 2006-2007

Despacho n.º 6957/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente realizados no ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 6958/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Propostas de transferência para lugar de quadro de zona pedagógica e quadro de escola

Despacho n.º 6959/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Propostas de nomeação para quadro de zona pedagógica

Despacho n.º 6960/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias
Publicação do Contratos a termo resolutivo Incerto do ano 2006-2007

Aviso n.º 7068/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo
Homologação dos Contratos Administrativos de Serviço docente referente ao ano escolar 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 7069/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas
Homologação dos contratos administrativos de provimento de 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 6961/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas
Propostas de transferências dos professores do quadro de escola do ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 7070/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Melgaço
Lista de antiguidade do Pessoal não Docente do Agrupamento, reportado a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 6962/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Publicação de contratos ano lectivo 2007-2008

Aviso n.º 7071/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 6963/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este
Homologação das nomeações/transferências, com efeitos a 1 de Setembro de 2006

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 7072/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira
Transferência de professores do quadro de zona para quadro de escola

Aviso n.º 7073/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira
Transferência de docentes de quadro escola para quadro de zona

Aviso n.º 7074/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira
Nomeação de docentes para o quadro de zona pedagógica

Despacho n.º 6964/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira
Transferência de docentes de quadro de zona para outro quadro de zona

Despacho n.º 6965/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro
Exoneração do cargo

Aviso n.º 7075/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste
Homologação dos contratos do pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 7076/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste
Nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no placard deste Agrupamento a lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007. Os docentes dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República para reclamação ao dirigente máximo do serviço

Aviso n.º 7077/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste
Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente

Despacho n.º 6966/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto
Homologação de contratos do pessoal docente - 2006-2007

Despacho n.º 6967/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo
Homologação de contratos de Pessoal Docente

Despacho n.º 6968/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
Exercício de Funções de Professora Titular, em regime de comissão de serviço, por um ano

Aviso n.º 7078/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso (extracto) n.º 7079/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007

Aviso n.º 7080/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil
Homologação de contratos a termo resolutivo - 2006-2007

Contrato n.º 171/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e município de Pinhel

Contrato n.º 172/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e Município da Guarda

Contrato n.º 173/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e Município de Porto de Mós

Contrato n.º 174/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e Município de Proença a Nova

Contrato n.º 175/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e o município de Oliveira do Hospital

Contrato n.º 176/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Oliveira de Frades

Contrato n.º 177/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e o município de Oleiros

Aviso n.º 7081/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia
Publicação da lista de antiguidade

Despacho n.º 6969/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Rescisão de contrato

Aviso n.º 7082/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 7083/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Anúncio n.º 1665/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 7084/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2007

Aviso n.º 7085/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco
Homologação de contratos

Aviso n.º 7086/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains
Outorga o contrato a termo resolutivo certo da auxiliar de acção educativa Cesaltina Maria Torrão Portugal Fonseca

Aviso n.º 7087/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas
Rescisão de contrato de serviço docente

Despacho n.º 6970/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas
Renovação de contrato de docente

Aviso n.º 7088/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal
Transferências de docentes no ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 7089/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova

Rectificação n.º 501/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros
Rectificação ao Aviso n.º 3194/2008, publicado no D.R. II série de 11 de Fevereiro de 2008

Despacho n.º 6971/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 6972/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Transferência de QZP para QE - 2005-2006

Aviso n.º 7090/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Contratos de professores das escolas do 1.º ciclo pertencentes a este Agrupamento no ano de 2006-2007

Despacho n.º 6973/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Nomeação do assistente de administração escolar especialista Inácio Fernando Silva Pacheco para as funções de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição

Despacho n.º 6974/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela
Homologação de contratos de pessoal docente - 2005-2006

Despacho (extracto) n.º 6975/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição

Aviso (extracto) n.º 7091/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 7092/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 6976/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça
Licença sem vencimento de 30 dias

Despacho (extracto) n.º 6977/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo do ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Freixianda

Despacho (extracto) n.º 6978/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado
Homologação de contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 6979/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Contratos individuais de trabalho

Louvor n.º 217/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Louvor a assistente administrativa especialista

Aviso n.º 7093/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins
Homologação de contratos de serviço docente 2007-2008

Aviso (extracto) n.º 7094/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires
Publicação da Homologação dos Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo (Decreto-Lei nº 35/2005 de 15 de Fevereiro) do ano lectivo 2006/2007.

Aviso n.º 7095/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde
Lista de Antiguidade de Pessoal não Docente

Despacho (extracto) n.º 6980/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Lista de docentes nomeados em comissão de serviço para desempenharem as funções de professor titular

Aviso (extracto) n.º 7096/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares
Homologação dos contratos do ano lectivo de 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 6981/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares
Nomeação de QZP do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares em Torres Vedras

Despacho (extracto) n.º 6982/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares
Transferência de QZP com mudança de grupo do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares em Torres Vedras

Aviso (extracto) n.º 7097/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Publicação de contratos a termo resolutivo certo do ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Pedro Alexandrino

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 6983/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo
Nomeação de professores para o quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária c/3.º C EB de Pinhal Novo

Despacho (extracto) n.º 6984/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
Nomeação de docentes para quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 7098/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho (extracto) n.º 6985/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes
Homologação de contratos do pessoal docente - ano de 2006-2007

Aviso n.º 7099/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos
Lista de antiguidade 2006-2007

Despacho n.º 6986/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2005-2006

Aviso n.º 7100/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno
Lista de antiguidade do pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 7101/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São João da Talha

Aviso (extracto) n.º 7102/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço
Cessação, por caducidade, de contrato individual de trabalho, a partir de 15 de Fevereiro de 2008, de acordo com a alínea c) do artigo 71.º do despacho n.º 17 460/2006, de 29 de Agosto

Aviso n.º 7103/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal
Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano 2007

Despacho n.º 6987/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras
Nomeação de docente a professor titular

Aviso (extracto) n.º 7104/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado
Lista de antiguidade de pessoal docente

Aviso n.º 7105/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão
Rectificação do aviso n.º 2798/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2008

Despacho n.º 6988/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz
Homologação das nomeações para o quadro de zona pedagógica de pessoal docente

Despacho n.º 6989/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz
Homologação de transferência de quadro zona pedagógica de pessoal docente

Despacho n.º 6990/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz
Homologação de transferência de quadro, pessoal docente

Aviso n.º 7106/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa
Lista de antiguidade de pessoal docente

Aviso n.º 7107/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Homologação de contratos de provimento de serviço docente do ano de 2006-2007

Aviso n.º 7108/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Homologação de contrato individual de trabalho do ano de 2006-2007

Aviso n.º 7109/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Homologação dos contratos de provimento de serviço docente do ano de 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 7110/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique
Transferência da docente Ana Maria Marques Neto Bento Luís

Despacho (extracto) n.º 6991/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique
Nomeação de docentes para a categoria de professor titular

Aviso (extracto) n.º 7111/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Publicação da lista de antiguidade do pessoal

 

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Despacho (extracto) n.º 6992/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Provimento da licenciada Filipa Andreia Carvalho da Costa Cardoso Rodrigues

Despacho n.º 6993/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Nova de Lisboa

Despacho n.º 6994/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Porto

Despacho n.º 6995/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Despacho n.º 6996/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Destacamento de Maria Henriqueta Sousa Simões do Couto

Despacho (extracto) n.º 6997/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação definitiva de Sandra Sofia Alves Abreu

Despacho n.º 6998/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente da licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob

Despacho (extracto) n.º 6999/2008, D.R. n.º 49, Série II de 2008-03-10
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação da professora Maria Rosa Saldanha de Oliveira Vivas Casquilho do Palácio Nacional da Ajuda

 

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D.R. n.º 50, Série I de 2008-03-11

Decreto-Lei n.º 44/2008, D.R. n.º 50, Série I de 2008-03-11
Presidência do Conselho de Ministros
Sexta alteração à Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto Lei n.º 79/2005, de 15 de Abril, e alterada pelos Decretos-Leis n.os 11/2006, de 19 de Janeiro, 16/2006, de 26 de Janeiro, 135/2006, de 26 de Julho, 201/2006, de 27 de Outubro, e 240/2007, de 21 de Junho

Decreto-Lei n.º 45/2008, D.R. n.º 50, Série I de 2008-03-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes para o Estado Português do Regulamento (CE) n.º 1013/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho, relativo à transferência de resíduos, e revoga o Decreto-Lei n.º 296/95, de 17 de Novembro

Portaria n.º 232/2008, D.R. n.º 50, Série I de 2008-03-11
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Determina quais os elementos que devem instruir os pedidos de informação prévia, de licenciamento e de autorização referentes a todos os tipos de operações urbanísticas, e revoga a Portaria n.º 1110/2001, de 19 de Setembro

Acórdão n.º 85/2008, D.R. n.º 50, Série I de 2008-03-11
Tribunal Constitucional
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no n.º 1 da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2006/M; ressalva, nos termos do artigo 282.º, n.º 4, da Constituição, os efeitos produzidos até à publicação deste acórdão pela norma cuja declaração de inconstitucionalidade agora se emite

 

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D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11

Despacho n.º 7058/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Modernização Administrativa
Exonera, a seu pedido, o chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, mestre em Direito Paulo Alberto Videira Henriques

Despacho n.º 7059/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Designar o adjunto Pedro Troni de Pedreira Carneiro para exercer as funções de chefe do Gabinete, em substituição, nos dias 7 e 8 de Fevereiro de 2008

Despacho n.º 7060/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Exonera, a seu pedido e por motivos de ordem profissional, Ana Cristina Mendes dos Santos das funções que lhe estavam cometidas no Gabinete

Despacho n.º 7061/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeação do Licenciado Jesuíno Alberto Alcântara Martins

Deliberação n.º 686/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Delegação de competências do Conselho Directivo da Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Aviso (extracto) n.º 7228/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Administração I da Direcção de Serviços do IVA do funcionário Carlos Manuel Pedras Dias

Despacho (extracto) n.º 7062/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento - Direcção de Serviços do Orçamento
Nomeação dos licenciados Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo e Vitor Jaime Pereira Alves na categoria de técnicos superiores de orçamento e conta especialistas do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento

Portaria n.º 243/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de marinha do primeiro-tenente Artur Manuel Mateus Pires

Portaria n.º 244/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de marinha do primeiro-tenente Alcino Bernardino Santos

Portaria n.º 245/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de marinha do primeiro-tenente João Marco Figueiredo Antunes Severino Lourenço

Portaria n.º 246/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de marinha do primeiro-tenente Pedro Manuel Cruz dos Santos Jorge

Portaria n.º 247/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de marinha do primeiro-tenente Jorge Miguel Morais Chumbo

Despacho n.º 7063/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-mor da classe da taifa do 106370, sargento-chefe TF Florêncio da Silva

Despacho n.º 7064/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 169577, primeiro-sargento L Luís Manuel Fragoso Gonçalves

Despacho n.º 7065/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 61776, primeiro-sargento L Francisco Manuel Lemos Burrica

Despacho n.º 7066/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 219376, primeiro-sargento L Joaquim José Melão Rocha

Aviso n.º 7229/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arnaldo Jorge do Espírito Santo Cravid

Aviso n.º 7230/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénia Vaz Mendes

Aviso n.º 7231/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cândida Rocha Semedo Varela

Aviso n.º 7232/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelaide Gomes da Veiga

Aviso n.º 7233/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Lee Sang

Aviso n.º 7234/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Indem

Aviso n.º 7235/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djalica Baldé

Aviso n.º 7236/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Cristina da Cruz

Aviso n.º 7237/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Baptista da Rocha

Aviso n.º 7238/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bina Dhansukhlal dos Santos

Aviso n.º 7239/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariato Djau

Aviso n.º 7240/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nababo Mendes

Aviso n.º 7241/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano Borges

Aviso n.º 7242/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Siamanto Ismaily

Aviso n.º 7243/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Nascimento Morais

Aviso n.º 7244/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iloisa Bastos Pinto

Aviso n.º 7245/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Secuná Baldé

Aviso n.º 7246/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardino Oliveira Costa

Aviso n.º 7247/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Raimundo Ventura

Aviso n.º 7248/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo António de Oliveira

Aviso n.º 7249/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Lumo Yopo

Aviso n.º 7250/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdelazize Naciri

 

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Continuação

Aviso n.º 7251/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Inácio Pedro

Aviso n.º 7252/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Li Bei

Aviso n.º 7253/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gomes Fernandes

Aviso n.º 7254/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flávio António Sebastião Duarte

Aviso n.º 7255/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Azad Khan

Aviso n.º 7256/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Có

Aviso n.º 7257/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariano Olece Domingos

Aviso n.º 7258/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Mendes Oliveira Baptista

Aviso n.º 7259/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Beatriz de Almeida Vieira

Aviso n.º 7260/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto de Ceita Moniz

Aviso n.º 7261/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Genabú Djaló

Aviso n.º 7262/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quinn Patrick de Jesus Joaquim Caninhas

Aviso n.º 7263/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Augusto Manuel

Aviso n.º 7264/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natália Évora Tavares

Aviso n.º 7265/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abel dos Reis Tavares

Aviso n.º 7266/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Noémia Francisco Marinho Gama

Aviso n.º 7267/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Maria Almeida Ferreira

Aviso n.º 7268/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Candé

Aviso n.º 7269/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Danisia dos Santos Pinto

Aviso n.º 7270/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Augusto Tavares Pina

Aviso n.º 7271/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kilolo Kafuankenda

Aviso n.º 7272/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Ceita da Costa Trindade

Aviso n.º 7273/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénia Fortes Gonçalves

Aviso n.º 7274/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Pedro Mendes

Aviso n.º 7275/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juvenal Moreira Mendes

Aviso n.º 7276/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Alimou Balde

Aviso n.º 7277/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benuina Maria da Rosa Mecedo

Aviso n.º 7278/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia Onete Iacossomo

Aviso n.º 7279/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Filipe Lauji Ahmed

Despacho (extracto) n.º 7067/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Autoriza o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração, em regime de meio tempo, da licenciada Dina Maria de Carvalho dos Santos

Despacho (extracto) n.º 7068/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Reclassifica como técnico superior de 2.ª classe o licenciado Jorge Manuel Paiva Costeira

Rectificação n.º 510/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Rectifica o extracto n.º 17 477/2007, Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de Agosto de 2007

Despacho n.º 7069/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Concepção/construção e execução do Sistema de Abastecimento de Água de Queimada Poente - Fafe

Despacho n.º 7070/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação da «Estação Elevatória 0 de Aldeia, freguesia de Bertinados, concelho de Ponte de Lima»

Aviso n.º 7280/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Adjudicações efectuadas pela secretaria-geral durante o ano 2007

Despacho (extracto) n.º 7071/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências do licenciado José António Cunha, Coordenador da Intervenção da Administração Central Regionalmente Desconcentrada Agricultura e Desenvolvimento Rural

Regulamento n.º 120/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do Instituto Geográfico Português

Édito n.º 121/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/8/394 PC 4501446101

Édito n.º 122/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/8/393 PC 4501446101

Despacho n.º 7072/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.005, de Scania Cimpomovel, S. A.

Despacho (extracto) n.º 7073/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Centro
Nomeação em comissão de serviço extraordinária na categoria de assistente administrativo do funcionário Hélder Miguel Rodrigues Soares

Aviso (extracto) n.º 7281/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra da Estrela
Lista de antiguidade

 

[migel]

Continuação

Aviso (extracto) n.º 7282/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Verde Minho (Costa Verde)
Admissão de funcionário ao concurso externo de ingresso para a categoria de técnico superior de 2.ª da carreira de técnico superior de turismo

Despacho n.º 7074/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Delegação de competências no pessoal dirigente intermédio de 1.º grau

Despacho n.º 7075/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Delegação de competências na secretária-geral-adjunta Elvira Lino Teles Branco dos Santos

Aviso n.º 7283/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
Publicitação da lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2007

Deliberação n.º 687/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Depósitos mensais para o Fundo de Fiscalização

Despacho n.º 7076/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do procedimento para concurso público para aquisição dos serviços de utilização de trabalho temporário nos c. férias, p. de campismo e balneários termais do INATEL

Despacho n.º 7077/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação do procedimento para concurso público para aquisição dos serviços de impressão da Revista «Tempo Livre» e designação do respectivo júri

Aviso n.º 7284/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento
Lista de antiguidade dos funcionários do Gabinete de Estratégia e Planeamento

Despacho (extracto) n.º 7078/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação de adjunto para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, licenciado Rui Henrique Lente Crujeira

Despacho (extracto) n.º 7079/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação de adjunta para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso

Despacho n.º 7080/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de Maria Alexandra Alves Madeira Marques de Queirós Martins na categoria de Técnica Especialista de Higiene Oral

Despacho (extracto) n.º 7081/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Autorização de acumulação de funções a Maria Irene da Silva Freire Nogueira

Despacho (extracto) n.º 7082/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Nomeação de Isabel Maria Oliveira Mendonça de Sousa

Despacho (extracto) n.º 7083/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Nomeação de Maria del Rosário Villarejo Degano

Despacho (extracto) n.º 7084/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Promoção a enfermeira graduada de Susana Cristina Esperança Amado

Despacho (extracto) n.º 7085/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício, em acumulação das funções, de directora dos Centros de Saúde Alvalade, Benfica, Lumiar e Sete Rios, da licenciada Maria Manuela da Cunha e Vasconcelos Peleteiro

Despacho (extracto) n.º 7086/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação em comissão de serviço, para o exercício, em acumulação as funções de Directora dos Centros de Saúde de Odivelas e da Pontinha, da licenciada, Maria Margarida Capela Rodrigues Lobo do Vale

Despacho (extracto) n.º 7087/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício em acumulação de funções de directora dos Centros de Saúde de Loures e de Sacavém da licenciada Ileine Maria de Noronha Lopes

Despacho (extracto) n.º 7088/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício, em acumulação, das funções de director dos Centros de Saúde de Algueirão, Pêro Pinheiro, Rio de Mouro e Sintra do licenciado, Joaquim Alberto Fernandes Martins

Rectificação n.º 511/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Rectificação ao aviso n.º 4980/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro

Rectificação n.º 512/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Rectificação ao aviso n.º 4979/2008, Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro

Aviso (extracto) n.º 7285/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Anulação de concurso interno geral de ingresso para a categoria de motorista de ligeiros

Aviso (extracto) n.º 7286/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Anulação de concurso externo de ingresso para a categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica

Deliberação (extracto) n.º 688/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Nomeação após concurso de assistentes administrativos principais

Aviso n.º 7287/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Renovação da acumulação de funções à enfermeira graduada Tânia Cristina Vasconcelos de Meneses

Aviso n.º 7288/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Lista de antiguidade do pessoal do Hospital Distrital de Águeda

Despacho n.º 7089/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Reinício de funções por tempo indeterminado da Enfermeira Graduada Dinora Guedes Gil da Costa Cabral

Aviso n.º 7289/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Jaba Recordati, S. A., nas instalações da Sociedade Logifarma - Logística Farmacêutica, S. A., sitas em Sintra

Aviso n.º 7290/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Labialfarma - Laboratório de Biologia Alimentar e Farmacêutica, Lda., ora denominada Sociedade Labialfarma - Laboratório de Produtos Farmacêuticos e Nutracêuticos, S. A., para as suas instalações sitas em Sobral

Aviso n.º 7291/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Hospital da Prelada - Dr. Domingos Braga da Cruz, propriedade da Santa Casa da Misericórdia do Porto para uso exclusivo dos seus doentes internados

Aviso n.º 7292/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e importar sementes de cannabis não destinadas a sementeiras mas para mistura destinada à alimentação animal com sementes que não as de cânhamo com uma percentagem máxima de 15% de sementes de cânhamo relativamente ao total concedida à Sociedade Ribeiros - Indústria e Comércio de Cereais, Importação e Exportação, Lda., sita em Fernão Ferro

Aviso n.º 7293/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida em nome da Sociedade IREX - Promoção e Comercialização de Produtos Farmacêuticos, Lda., doravante denominada Winthrop Farmacêutica Portugal, Lda., com sede social em Porto Salvo, a partir das instalações da Sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Centro Empresarial da Rainha, Lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja

Aviso n.º 7294/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade MPS Farmacêutica-Medicamentos e Produtos de Saúde, Lda., sitas na Venda do Pinheiro

Aviso n.º 7295/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Alter, S. A., com sede na Estrada Marco do Grilo, Zermouto, 2830 Coina, a partir das instalações da Sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Centro Empresarial da Rainha, Lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja

Despacho (extracto) n.º 7090/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Transferência de José de Carvalho Roque, motorista de pesados, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde para o quadro de pessoal do INSA, I. P.

Despacho (extracto) n.º 7091/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Rosa Amaro

Despacho (extracto) n.º 7092/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Armindo Gonçalves Carvalho

Despacho (extracto) n.º 7093/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Mário Augusto Pinto Morais

Despacho (extracto) n.º 7094/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Cândida Raimundo Belbude

Despacho (extracto) n.º 7095/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Ana Isabel Reis Magalhães

Despacho (extracto) n.º 7096/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Diamantino Gomes Pereira Ricardo

Despacho n.º 7097/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Homologação de contratos - 2006-2007

 

[migel]

Continuação

Aviso (extracto) n.º 7296/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira
Anulação da publicação do aviso (extracto) n.º 4794/2008

Aviso n.º 7297/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim
Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007

Despacho n.º 7098/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro
Nomeação em comissão de serviço de docente para exercer funções de professor titular

Aviso n.º 7298/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva
Transferência de pessoal docente do quadro de zona pedagógica

Despacho n.º 7099/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cerva
Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica para quadros de escola

Despacho n.º 7100/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Homologação de contratos docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 7101/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches
Rescisão do contrato administrativo de serviço docente

Aviso n.º 7299/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida
Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2007

Aviso n.º 7300/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira
Homologação de propostas de nom. transferência de 2006-2007

Aviso n.º 7301/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo
Transferência de docentes - ano escolar 2006-2007

Aviso n.º 7302/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo
Homologação de contratos a termo resolutivo certo do pessoal docente - 2006-2007

Despacho n.º 7102/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis
Publicação da lista dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 7303/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Homologação dos contratos de pessoal docente referentes a 2006-2007

Aviso n.º 7304/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros
Listas de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 7103/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival
Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007

Aviso n.º 7305/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira, reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 7104/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto
Homologação contratos administrativos de provimento, ano lectivo 2006-2007

Listagem n.º 7101/, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado
Homologação dos contratos do pessoal docente contratado

Despacho n.º 7105/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2006-2007

Listagem n.º 100/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora
Contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2006-2007

Aviso n.º 7306/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Aviso n.º 7307/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 7308/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem
Propostas de nomeação e transferência para o ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 7106/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Vale do Odres
Homologação dos contratos administrativos de provimento

Despacho n.º 7107/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz
Nomeação em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de professor titular para o ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz

Contrato n.º 188/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e SLE - Sociedade Línguas Europeias, Lda.

Contrato n.º 189/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e o município de Mação

Contrato n.º 190/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e o Município de Montemor-o-Velho

Contrato n.º 191/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a C. M. de Mangualde

Contrato n.º 192/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal de Miranda do Corvo

Contrato n.º 193/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e Câmara Municipal de Mira

Contrato n.º 194/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

Contrato n.º 195/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e o Município de Meda

Contrato n.º 196/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e o município de Mortágua

Aviso n.º 7309/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião
Lista de antiguidade pessoal não docente deste Agrupamento de Escolas referente a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 7310/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Despacho n.º 7108/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Contrato de trabalho a termo resolutivo

Despacho n.º 7109/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Homologação do contrato da docente Maria Isabel Aires Mendes

Aviso n.º 7311/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira
Nomeações e transferências de pessoal docente 2006-2007

Aviso n.º 7312/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Propostas de nomeação e transferência

Aviso n.º 7313/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco
Homologação de contratos

Aviso n.º 7314/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de A. A. E.

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 7315/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal
Nomeação de docentes para o ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 7316/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho
Publicação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho

Despacho (extracto) n.º 7110/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Propostas de Transferência de professores do Quadro de Nomeação Definitiva (2006-2007), Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha

Despacho n.º 7111/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Homologação dos contratos do pessoal docente - ano lectivo 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 7317/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 7112/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007

Louvor (extracto) n.º 218/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Louvor - Maria Amélia Brito

Despacho (extracto) n.º 7113/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Min. 40.1 - despacho de transferência do pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006

Despacho (extracto) n.º 7114/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Min. 36 - despacho de nomeação do pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006

Despacho (extracto) n.º 7115/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Min. 47 - despacho de nomeação do pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006

Despacho (extracto) n.º 7116/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Transferência do pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006

Aviso n.º 7318/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 7319/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo com referência a 31 de Agosto de 2007

Aviso n.º 7320/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 7117/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho
Homologação de contratos de serviço docente do ano escolar 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 7118/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Marcelino Mesquita

Despacho (extracto) n.º 7119/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Publicação da homologação dos contratos de pessoal docente do ano escolar de 2006-2007

Aviso n.º 7321/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias
Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias - listas de antiguidade 2007

Despacho (extracto) n.º 7120/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Peniche
Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto da docente Alexandra Isabel Martins Caetano

Despacho (extracto) n.º 7121/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche
Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto de pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 7122/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche
Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto de pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 7123/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche
Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto de pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 7322/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo
Homologação de contratos de Pessoal Docente referentes ao ano escolar 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 7124/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo
Transferência de professores para o quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva

Despacho (extracto) n.º 7125/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo
Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva relativa ao ano lectivo de 2005-2006

Despacho (extracto) n.º 7126/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo
Nomeações para professores do quadro de nomeação definitiva

Despacho (extracto) n.º 7127/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho
Nomeação de Chefe dos Serviços Administrativos

Despacho (extracto) n.º 7128/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho
Nomeação Chefe dos Serviços Administrativos

Despacho n.º 7129/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Transferência de pessoal docente QND

Despacho n.º 7130/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Transferência de pessoal docente para quadro de zona pedagógica

Despacho n.º 7131/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Transferência de pessoal docente QND - nos termos dos Decretos lei indicados no texto a publicar

Despacho n.º 7132/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Transferência de pessoal docente-QZP nos termos dos decretos-lei indicados no texto a publicar

Despacho n.º 7133/2008, D.R. n.º 50, Série II de 2008-03-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Nomeação de pessoal docente QZP nos termos dos decretos-lei indicados no texto a publicar