Arquivo dos Diários da Republica

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D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29

Despacho n.º 5507/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina os objectivos políticos e operacionais da participação nacional no exercício CMX 08, activa e define a constituição do Grupo de Apoio/SNGC e delega no Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar as competências para a tomada de decisões relativas à gestão da crise enquanto durar o exercício e naquilo que lhe diz respeito


Despacho n.º 5508/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Determina a nomeação, no reconhecimento de mérito excepcional, independentemente de concurso, da Assessora Marisa de Fátima Feliciano Zuzarte Ferreira da Silva na categoria de Assessora Principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros


Louvor n.º 187/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor do motorista de ligeiros José Carlos Calheiros Monteiro


Despacho n.º 5509/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Limite de endividamento líquido municipal - Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães


Despacho n.º 5510/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Extinção do Consulado-Geral em Roterdão


Despacho n.º 5511/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Extinção do Consulado de Portugal em Nogent-sur-Marne, França


Despacho n.º 5512/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação da Dr.ª Fátima Cristina Fernandes da Conceição


Despacho n.º 5513/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Alteração ao despacho n.º 27 822/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 11 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 5514/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Extinção do Consulado de Portugal em Versalhes, França


Despacho n.º 5515/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação do juiz conselheiro Ernesto Luís Rosa Laurentino da Cunha para conselheiro técnico principal da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte


Louvor n.º 188/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Louvor à Dr.ª Carolina Maria Barata Cordeiro


Despacho n.º 5516/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Trabalho e da Solidariedade Social
Destacamento da técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto de Segurança Social do MTSS Ana Luzia Gomes Ferreira Reis na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia


Despacho n.º 5517/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho do Ministro de Estado e das Finanças que renova licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, a Manuel Joaquim de Andrade Rodrigues


Despacho n.º 5518/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Requisição da técnica profissional principal Rita Maria Cristina Pires para exercer funções de secretariado na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público


Aviso (extracto) n.º 5658/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2008


Despacho n.º 5519/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação no cargo de chefe de divisão da Inspecção Tributária III da DF de Faro de Maria Cavaco Francisco Viegas


Despacho n.º 5520/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Actualização da lista dos portos em que é possível a descarga de pesca de países terceiros


Despacho (extracto) n.º 5521/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do 1MAR Pedro Miguel Tavares Morgado


Despacho (extracto) n.º 5522/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do técnico de 1.ª classe Miguel Francisco Curralo Aragão


Despacho (extracto) n.º 5523/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Jorge Miguel de Sousa Ferreira


Despacho (extracto) n.º 5524/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Nomeação de Maria Helena Alves Grilo da Rocha e Milena da Conceição Carvalho Pereira como técnicas superiores principais


Aviso n.º 5659/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Promoção de Manuel José Gonçalves à categoria de técnico de apoio fabril especialista


Aviso n.º 5660/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoções para a categoria de técnico licenciado principal


Despacho n.º 5525/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Delegação de competências no director Comercial e de Gestão de Projectos


Despacho n.º 5526/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Ingressa na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, o 9308100, primeiro-marinheiro E QP Vítor Manuel Franco Serra


Despacho n.º 5527/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças em RC, no posto de primeiro-grumete, da classe de técnicos de armamento, vários militares


Despacho n.º 5528/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de abastecimento, vários militares


Despacho n.º 5529/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, o 9318300, segundo-marinheiro CM RC Núria Sofia Martins da Conceição


Despacho n.º 5530/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Saúde
Despacho n.º 3/08, do director de Saúde, de subdelegação de competências no director do Hospital Militar Regional n.º 2


Despacho n.º 5531/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Saúde
Despacho n.º 2/08, do director de Saúde, de subdelegação de competências no director do Hospital Militar Regional n.º 1


Despacho n.º 5532/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Saúde
Despacho n.º 1/08, do director de Saúde, de subdelegação de competências no director do Hospital Militar Principal


Despacho (extracto) n.º 5533/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação de Isabel Maria da Silva Figueiredo Jorge, assistente da carreira médica hospitalar, área funcional de cirurgia geral, pertencente ao quadro de pessoal do Hospital Distrital de Águeda, por tempo indeterminado em lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército


Despacho n.º 5534/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Serafim Pacheco


Despacho n.º 5535/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ António Caldeira


Despacho n.º 5536/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Fernando Pimenta


Despacho n.º 5537/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ António Matos


Despacho n.º 5538/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR José Carvalho

 

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Continuação

Despacho n.º 5539/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Marcos Assunção


Despacho n.º 5540/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR João Vaz


Despacho n.º 5541/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 042021-C, Carlos Fernando Silva Martins


Despacho n.º 5542/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço, no cargo de subinspector-geral da Inspecção-Geral da Administração Interna, do procurador-geral-adjunto, licenciado José Vicente Gomes de Almeida


Aviso n.º 5661/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Promoção a cabo, por diuturnidade, do soldado de infantaria 1800637, Bernardino Alves da Silva, da Brigada Territorial n.º 5


Louvor n.º 189/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Louvor a Armando Monteiro


Louvor n.º 190/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Louvor a Manuel Oliveira


Louvor n.º 191/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Louvor a Maria João Bastos


Louvor n.º 192/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Louvor a José Jorge


Louvor n.º 193/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Louvor a António Gravelho


Louvor n.º 194/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Louvor a Joaquim da Silva Vieira


Louvor n.º 195/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Louvor a José Marcelino dos Santos


Louvor n.º 196/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Louvor a Rosinda Beltrão


Louvor n.º 197/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Louvo o licenciado Pedro Jorge Freitas Machado


Louvor n.º 198/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Louvor a João António Cisneiro Sardinha


Aviso (extracto) n.º 5662/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo
Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Governo Civil de Viana do Castelo


Aviso n.º 5663/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adair Triaca


Aviso n.º 5664/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sambaro Djau

 

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Continuação

Aviso n.º 5665/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Ramos Tavares


Aviso n.º 5666/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roan Carneiro Brandão Pereira


Aviso n.º 5667/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Danilo Demba Embaló


Aviso n.º 5668/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Jesus Correia Duarte


Aviso n.º 5669/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rafael Valdemiro Ramos Couto


Aviso n.º 5670/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénia dos Reis Monteiro


Aviso n.º 5671/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Madiu Djau


Aviso n.º 5672/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sarita Fontenelle


Aviso n.º 5673/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eric Emanuel Narciso Ferreira Ceita


Aviso n.º 5674/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Silva Bautista


Aviso n.º 5675/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romana Robalo Gamboa


Aviso n.º 5676/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dionisia D'Almeida Neves da Cruz


Aviso n.º 5677/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Gomes


Aviso n.º 5678/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria Gomes Furtado Lopes


Aviso n.º 5679/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Nuna Gonçalves


Aviso n.º 5680/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Octavia Mendes Lopes


Aviso n.º 5681/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isaia Kássimo


Aviso n.º 5682/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Gomes Landim


Aviso n.º 5683/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Joaquim Neves


Aviso n.º 5684/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisberta Pina Mendes da Rosa


Aviso n.º 5685/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gordandás Jagmohan Pulchand Rajpara


Aviso n.º 5686/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vilma Marisa Fernandes da Fonseca Quaresma


Aviso n.º 5687/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Silva Monteiro


Aviso n.º 5688/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Domingos Cosme


Aviso n.º 5689/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Baldé


Aviso n.º 5690/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelina Silveira das Neves


Aviso n.º 5691/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arthur Ferreira da Cruz Neto


Aviso n.º 5692/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Correia Moreira


Aviso n.º 5693/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sérgio Aparecido Neves


Aviso n.º 5694/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Costa Reis

 

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Continuação

Aviso n.º 5695/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liacyr Ribeiro


Aviso n.º 5696/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mu Lyeol Choi


Aviso n.º 5697/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laurinda Pinto da Silva


Aviso n.º 5698/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nogaye do Espírito Santo Vaz de Carvalho


Aviso n.º 5699/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia do Rosário Morais


Aviso n.º 5700/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefino Vaz Mendes de Barros


Aviso n.º 5701/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Baldé


Aviso n.º 5702/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sílvio Fernandes Calunda


Aviso n.º 5703/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Brandão Djú


Aviso n.º 5704/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Rui da Silva


Aviso n.º 5705/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna Filomena Andrade Lopes


Aviso n.º 5706/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Meryeme Naki


Aviso n.º 5707/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Lourenço da Silva


Aviso n.º 5708/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baciro Baldé


Aviso n.º 5709/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Fali Baldé


Aviso n.º 5710/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Conceição Montrond Araújo


Aviso n.º 5711/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nylhama dos Anjos Silva Monteiro Pagés


Aviso n.º 5712/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Delgado Correia


Aviso n.º 5713/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amido Baldé


Aviso n.º 5714/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ila Fati


Aviso n.º 5715/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulina Lopes Semedo


Aviso n.º 5716/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcia de Souza Fonseca Rodrigues


Aviso n.º 5717/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clarice Antónia Mota Andrade


Aviso n.º 5718/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djara Mané

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 5719/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulino Domingos Zacarias


Aviso n.º 5720/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Lima Almeida Fernandes


Aviso n.º 5721/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Bari


Aviso n.º 5722/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guemer Gomes


Aviso n.º 5723/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Ricardina Soares


Aviso n.º 5724/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fode Darame


Aviso n.º 5725/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Adelino da Cunha Rubino Xavier


Aviso n.º 5726/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Mendonça Pinto


Aviso n.º 5727/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula do Rosário Morais


Aviso n.º 5728/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibul Baldé


Aviso n.º 5729/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Ivone d'Apresentação Tetê


Despacho n.º 5543/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros


Despacho n.º 5544/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros


Despacho n.º 5545/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros


Listagem n.º 79/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pelos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, durante o ano de 2007


Aviso (extracto) n.º 5730/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Concurso interno de acesso misto para o preenchimento de lugares na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1


Rectificação n.º 419/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação de efeitos e nome de Manuela Bilou


Rectificação (extracto) n.º 420/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação de efeitos e de nome Brás, Silveirinha


Aviso (extracto) n.º 5731/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Cessação de funções de chefe de divisão financeira, Madalena Paula Andrade de Oliveira


Aviso n.º 5732/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Concurso interno de acesso geral para a categoria de inspector superior da carreira de inspector superior da área funcional de ordenamento do território


Despacho n.º 5546/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação como inspectora superior, da carreira de inspecção superior, de Joana Salgueiro Texugo de Sousa


Despacho n.º 5547/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação de Nuno Manuel Ferreira Gomes como inspector-adjunto especialista, da carreira de inspector-adjunto


Despacho n.º 5548/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Acesso na carreira de Moura Alves


Aviso n.º 5733/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo
Caducidade da utilidade turística prévia atribuída ao Hotel Apartamento Paraíso - Albufeira


Édito n.º 97/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.14/416 PC 4501456232


Édito n.º 98/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.8/80 PC 4501439345

 

[migel]

Continuação

Édito n.º 99/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.16/979 PC 4501456247


Édito n.º 100/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.16/978 PC 4501456241


Édito n.º 101/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
811/12/15/111 PC 4501456339


Despacho n.º 5549/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Reconhece como organização de agricultores em modo de produção biológico a Associação de Agricultores da Ribeira Teja e Vale do Côa


Despacho n.º 5550/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Requisição de funcionários para a Autoridade de Gestão do PRODER


Despacho n.º 5551/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
Promoção de Maria de Lourdes Figueiredo Tavares Nunes à categoria de técnico superior principal, na sequência de concurso interno de acesso limitado


Despacho n.º 5552/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação definitiva do licenciado Daniel José Pereira Neto na carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações


Despacho n.º 5553/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação definitiva do licenciado André Miguel dos Santos Godinho Bernardino, especialista de informática do quadro de pessoal da SG do MOPTC


Despacho n.º 5554/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação definitiva da licenciada Susana Isabel dos Santos Neto, técnica superior de 2.ª classe do quadro da SG do MOPTC


Aviso (extracto) n.º 5734/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Gramido - Porto (Term. Campo 24 Agosto) (Via IC 29) (Conc. 7513) da Empresa de Transportes Gondomarense, Lda.


Deliberação (extracto) n.º 551/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Nomeação como investigadora-coordenadora de Laura Maria Mello Saraiva Caldeira


Declaração (extracto) n.º 75/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal


Alvará n.º 22/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Concessão de alvará ao estabelecimento denominado Smart and Happy Kids, sito na Rua de Almeida Garret, 45-A, Pinhal Novo, freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal


Alvará n.º 23/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Alvará n.º 12/2007 ao estabelecimento denominado Casa de Repouso Lardedeus - sito na Rua de Margarida Caineta, 1, Brejos de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal, propriedade de Casa de Repouso Lardedeus, Sociedade Unipessoal, Lda., requerente Casa de Repouso Lardedeus, Sociedade Unipessoal, Lda.


Aviso n.º 5735/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal
Alvará n.º 9/2007 ao estabelecimento denominado Externato Ursinho Encantado - sito na Avenida 25 de Abril, lote 4410, Pinhal de Frades, freguesia de Arrentela, concelho de Seixal, distrito de Setúbal, propriedade de Externato Ursinho Encantado, Lda. - requerente Externato Ursinho Encantado, Lda.


Despacho (extracto) n.º 5555/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação de elementos para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde


Despacho n.º 5556/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Concurso interno de acesso circunscrito para técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior, área de gestão de pessoal - nomeação de Maria Manuela Gomes Dias


Despacho (extracto) n.º 5557/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Nomeação na categoria de assessor principal na sequência de concurso interno de acesso limitado


Deliberação (extracto) n.º 552/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada licença sem vencimento de longa duração a Maria Alice Ferro Ferreira Nobre Azevedo, assistente graduada da carreira médica de clínica geral do quadro de pessoal da ARSLVT, I. P., Centro de Saúde de Loures


Deliberação (extracto) n.º 553/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza o regresso de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro à enfermeira graduada do Centro de Saúde de Cascais, Helena Isabel Borges Manuel


Deliberação (extracto) n.º 554/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a transferência da ARSLAlgarve, I. P. , Centro de Saúde Olhão, para a ARSLVT, I. P., Centro de Saúde da Parede, da interna do internato médico de medicina geral e familiar Raquel Costa Cristo Miranda Ferreira


Deliberação (extracto) n.º 555/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada licença sem vencimento de longa duração à assistente administrativa especialista do quadro de pessoal desta ARSLVT, I. P., Maria Teresa da Silva Santos de Oliveira


Deliberação (extracto) n.º 556/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizado o regresso de licença sem vencimento de longa duração à técnica de 1.ª classe de cardiopneumologia do Centro de Saúde do Lumiar, Margarida Maria Henriques Lopes


Despacho (extracto) n.º 5558/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem ao regime de dedicação exclusiva em 42 horas semanais da assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do Centro de Saúde de Mafra, Marília Delgado Paulo Lopes da Costa


Despacho n.º 5559/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Prorrogação do horário acrescido de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2008 de Ana Paula Nunes António Vicente, Flora Maria Lopes Sobral dos Reis, Florbela Ferreira Brito Oliveira, Joaquina Custódia Faria Santos Cebola, Lucinda Maria Perdigão Domingos, Maria José Saraiva Flausino e Marília Lopes Cardoso Salgado Cabral


Despacho (extracto) n.º 5560/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rescisão de contrato de trabalho a termo certo, a partir de 26 de Dezembro de 2007, com a auxiliar de apoio e vigilância Lucília Maria Rodrigues Faria Camacho


Despacho (extracto) n.º 5561/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rescisão de contrato de trabalho a termo certo a partir de 26 de Dezembro de 2007 - Margarida de Jesus das Neves Santinhos Conhita - auxiliar de apoio e vigilância


Deliberação (extracto) n.º 557/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Nomeação na categoria de assistente principal, da carreira de pessoal técnico superior de saúde


Despacho (extracto) n.º 5562/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Transferência da enfermeira Helena Gameiro


Aviso n.º 5736/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Lista de classificação final do concurso institucional interno geral de provimento para assistente de ginecologia/obstetrícia


Deliberação n.º 558/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Nomeação de Isabel dos Santos Nunes da Silva para a categoria de enfermeira especialista em saúde materna e obstétrica


Deliberação (extracto) n.º 559/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Amélia Maria Mendes de Carvalho Guilherme, assistente graduada de neurologia, da carreira médica hospitalar, autorizada a praticar o regime de trabalho a meio tempo, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008


Aviso n.º 5737/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Formação em serviço da enfermeira Olga Maria Romeira Inácio


Deliberação n.º 560/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Nomeação de encarregado de serviços gerais

 

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Continuação

Deliberação n.º 561/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Rectificação da deliberação n.º 322/2008, publicada no dia 12 de Fevereiro


Louvor n.º 199/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Louvor à Dr.ª Rita Abreu Lima


Louvor n.º 200/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Louvor ao Dr. Pedro Coelho dos Santos


Louvor n.º 201/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Louvor ao Sr. Domingos Pereira


Louvor n.º 202/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Louvor ao engenheiro Paulo Pinto


Louvor n.º 203/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Louvor à Dr.ª Elisabete Quaresma


Louvor n.º 204/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Louvor à Dr.ª Regina Pimentel


Despacho (extracto) n.º 5563/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Promoção à categoria de assessor, da mesma carreira e quadro, de António Ferreira Gonçalves


Despacho (extracto) n.º 5564/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Transferência da especialista de informática do grau 3, nível 1, Maria Margarida Rosado Cortes Simões


Aviso n.º 5738/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Homologação de contratos administrativos de provimento serviço docente 2006-2007


Aviso n.º 5739/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 5565/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Homologação em regime de comissão de serviço


Aviso n.º 5740/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares
Publicitação da afixação de lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária de Amares


Aviso n.º 5741/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Antas
Faz-se público que se encontra afixada a lista de antiguidade dos docentes reportada a 31 de Agosto de 2007


Aviso n.º 5742/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 5743/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
Nomeações Pessoal Docente - Ano Lectivo 2006/2007


Aviso n.º 5744/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II
Homologação de contratos a termo resolutivo - pessoal docente - ano escolar 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. Maria II


Despacho n.º 5566/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela
Nomeação da encarregada do pessoal auxiliar de acção educativa


Aviso n.º 5745/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede
Homologação de contratos a termo resolutivo de serviço docente 2006-2007


Aviso n.º 5746/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede
Rescisão de contrato de pessoal não docente


Aviso n.º 5747/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo
Transferência de docentes - Ano escolar 2006-2007


Aviso n.º 5748/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso (extracto) n.º 5749/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos
Lista de antiguidade


Despacho n.º 5567/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Contratos de pessoal docente ano 2006-2007


Despacho n.º 5568/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego
Transferência de docentes do quadro ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 5569/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego
Transferência de docentes do quadro no ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 5570/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego
Nomeação de docentes do QZP Douro Sul no ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 5571/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego
Transferência dos docentes do QZP no ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 5572/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego
Nomeação de docentes para o QZP Douro Sul no ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 5573/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego
Homologação de contratos de docentes no ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 5574/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego
Homologação de contratos de docentes no ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 5575/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego
Homologação de contratos de docentes no ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 5750/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Levante da Maia
Contratos administrativos de pessoal docente


Despacho n.º 5576/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros
Nomeações QZP2006.07


Despacho n.º 5577/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros
Transferências do QZP para QE 2006.07


Despacho n.º 5578/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia
Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007


Despacho n.º 5579/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia
Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007


Aviso n.º 5751/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 5580/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro
Nomeação Quadro de Zona Pedagógica


Despacho n.º 5581/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão
Transferência/nomeações de professores - ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 5582/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto
Homologação de contratos referentes ao ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 5752/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto
Nomeações/transferências de Quadro Escola/Quadro Zona Pedagógica ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 5583/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto
Homologação de contrato oferta de escola, ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 5753/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escolas Secundária c/3 Rodrigues de Freitas
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 5754/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda
Lista de contratos administrativos de provimento homologados no ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 5755/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Sá de Miranda
Lista de antiguidade de pessoal não docente

 

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Continuação

Despacho n.º 5584/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca
Homologação dos contratos para o ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 5585/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca
Transferências de professores para o grupo de 910.


Despacho n.º 5586/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca
Transferência de professores


Despacho n.º 5587/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Homologação de contrato a termo resolutivo certo


Aviso n.º 5756/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem
Publicação da homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 5757/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 5588/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência de Maria Alice Farias Justo


Despacho (extracto) n.º 5589/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência da assistente de administração escolar especialista Maria Clara da Costa Coelho Moreira Cabral


Despacho n.º 5590/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência de Otília Silva Oliveira Conceição Martins


Listagem n.º 80/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Lista de estabelecimentos abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2005-2006


Listagem n.º 81/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Escolas particulares e cooperativas de música abrangidas pelo regime de paralelismo pedagógico


Aviso n.º 5758/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007


Aviso (extracto) n.º 5759/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 5760/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais
Homologação de contrato a termo resolutivo incerto de pessoal docente - ano escolar de 2006-2007


Despacho n.º 5591/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja
Homologação de contratos 2006-2007


Despacho n.º 5592/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja
Homologação de contratos docentes 2007-2008


Despacho (extracto) n.º 5593/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Rescisão de contrato docente


Aviso n.º 5761/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia
Homologação de contratos do pessoal docente 2006-2007


Despacho n.º 5594/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda
Nomeação em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular


Aviso n.º 5762/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha


Despacho n.º 5595/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral
Transferência de docente do QZP para QE - ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 5763/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pombal
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano 2007


Despacho n.º 5596/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Renovação dos Contratos a Termo Certo do Pessoal não docente referente ao ano lectivo 2007-2008


Despacho n.º 5597/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós
Homologação de contratos de professores referentes a 2006-2007


Despacho n.º 5598/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós
Transferência de docentes QE-QE para 2006-2007


Rectificação n.º 421/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Rectificação do despacho (extracto) n.º 3642/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de Fevereiro de 2008


Despacho (extracto) n.º 5599/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria
Homologação dos contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria


Aviso n.º 5764/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito - Viseu


Contrato n.º 121/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela
Renovação dos contratos a termo certo de pessoal não docente


Despacho n.º 5600/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola ES/3 de Artur Gonçalves
Transferência de professor do QZP no ano lectivo de 2005-2006


Despacho (extracto) n.º 5601/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo
Transferência de docentes do Q.Z.P. de nomeação definitiva


Despacho n.º 5602/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Transferência de pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006


Despacho (extracto) n.º 5603/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro IV
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 5765/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras
Publicação da lista de antiguidade pessoal não docente - artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março


Rectificação n.º 422/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento
Rectifica o aviso (extracto) n.º 2889/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2008


Aviso (extracto) n.º 5766/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça
Lista de antiguidade do pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 5604/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares
Delegação de competências - leite escolar


Despacho n.º 5605/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho
Rescisão de contrato a termo resolutivo certo da docente Maria Miguel Vilas Martins Pinto de Oliveira


Aviso n.º 5767/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 5606/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Propostas de nomeação e de transferência de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006


Despacho (extracto) n.º 5607/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Propostas de nomeação e transferência de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006

 

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Continuação

Aviso n.º 5768/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 5608/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares
Regresso ao serviço de uma licença especial do assistente am. escolar Sandra dos Santos Vale Sarreira Fortunato


Aviso n.º 5769/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião
Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 5770/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Raul Proença - Caldas da Rainha
Publicitação das listas de pessoal não docente, relativas a 31 de Dezembro de 2007 - Escola Secundária de Raul Proença


Despacho (extracto) n.º 5609/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho
Homologação de contratos de docentes - 2006-2007


Rectificação n.º 423/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia
Rectifica o despacho (extracto) n.º 26 383/2007, de 16 de Novembro, e os despachos (extractos) n.os 26 459/2007 a 26 467/2007, todos de 19 de Novembro


Despacho (extracto) n.º 5610/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
Homologação das propostas de nomeação/transferência referente ao ano lectivo 2006/2007


Despacho n.º 5611/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Homologação de contratos termo certo


Despacho n.º 5612/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Homologação de contratos de pessoal docente


Aviso n.º 5771/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz
Homologação de contratos de pessoal docente, ano 2006-2007


Aviso n.º 5772/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão
Lista de antiguidade do pessoal não docente - 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 5773/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas do Crato


Despacho n.º 5613/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora
Rescisão de contrato de docente Luís Miguel Nunes Rodrigues


Despacho n.º 5614/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre
Homologação do contrato administrativo de provimento da docente Susana Isabel Caetano Domingos


Despacho n.º 5615/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro de 2002, referente ao ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 5616/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre
Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da docente Ana Paula Ascensão referente ao ano lectivo de 2007-2008


Despacho n.º 5617/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre
Homologação dos contratos administrativos de provimento relativos ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 5774/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa
Lista de antiguidade de pessoal não docente contado até 31 de Dezembro de 2007


Aviso (extracto) n.º 5775/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo


Despacho (extracto) n.º 5618/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto do Agrupamento Escolas de Viana do Alentejo


Despacho n.º 5619/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim
Nomeação de docente para exercer funções de professor titular


Despacho n.º 5620/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim
Nomeação de docente para exercer funções de professor titular


Despacho n.º 5621/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé
Contratos de pessoal docente


Aviso n.º 5776/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Nomeações e transferências de docentes do quadro zona pedagógica 2006-2007


Despacho n.º 5622/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Publicação da homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo


Despacho n.º 5623/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 5624/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira
Nomeação, em regime de substituição, atento o disposto no artigo 3º da Portaria nº 358/2007


Aviso n.º 5777/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique
Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente da ENIDH


Despacho (extracto) n.º 5625/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais
Reclassificação profissional da docente Cláudia Teresa Filipe Pinho Vieira em lugar da categoria de técnico superior principal


Despacho (extracto) n.º 5626/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Promoção, por reclassificação, da licenciada Teresa Catarina Figueiredo


Contrato n.º 122/2008, D.R. n.º 43, Série II de 2008-02-29
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Aveiro

 

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D.R. n.º 44, Série I de 2008-03-03

Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2008, D.R. n.º 44, Série I de 2008-03-03
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a participação da Guarda Nacional Republicana na componente policial da missão militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina (Operação ALTHEA)

Aviso n.º 40/2008, D.R. n.º 44, Série I de 2008-03-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem sido enviadas notas, em 26 de Maio de 1999 e 11 de Maio de 2007, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pela Embaixada da Albânia em Paris, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Albânia sobre Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa no dia 11 de Setembro de 1998

Aviso n.º 41/2008, D.R. n.º 44, Série I de 2008-03-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem sido enviadas notas, em 11 de Junho e 11 de Julho de 2007, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades da República de Cabo Verde e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para o Reconhecimento de Títulos de Condução, assinado na cidade da Praia no dia 29 de Março de 2007

Portaria n.º 213/2008, D.R. n.º 44, Série I de 2008-03-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANESM - Associação Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços

Portaria n.º 214/2008, D.R. n.º 44, Série I de 2008-03-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta - apoio e manutenção)

Portaria n.º 215/2008, D.R. n.º 44, Série I de 2008-03-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra (indústria de batata frita, aperitivos e similares)

Portaria n.º 216/2008, D.R. n.º 44, Série I de 2008-03-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e entre a mesma associação de empregadores e o SINDETELCO - Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e Média

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Diário N.º 44, Suplemento (18 pág. 715 KB)

Índice do Diário n.º 44, Série I, Suplemento de 2008-03-03​

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Portaria n.º 216-A/2008, D.R. n.º 44, Série I, Suplemento de 2008-03-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Regulamenta o funcionamento do sistema informático previsto no n.º 2 do artigo 8.º-A do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção da Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro

Portaria n.º 216-B/2008, D.R. n.º 44, Série I, Suplemento de 2008-03-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Fixa os parâmetros para o dimensionamento das áreas destinadas a espaços verdes e de utilização colectiva, infra-estruturas viárias e equipamentos de utilização colectiva

Portaria n.º 216-C/2008, D.R. n.º 44, Série I, Suplemento de 2008-03-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova os modelos do aviso de pedido de licenciamento de operações urbanísticas, do aviso de apresentação de comunicação prévia de operações urbanísticas e do aviso de pedido de parecer prévio ou de autorização de operações urbanísticas promovidas pela Administração Pública

Portaria n.º 216-D/2008, D.R. n.º 44, Série I, Suplemento de 2008-03-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova os modelos de alvarás de licenciamento de operações urbanísticas

Portaria n.º 216-E/2008, D.R. n.º 44, Série I, Suplemento de 2008-03-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Enuncia todos os elementos que devem instruir os pedidos de emissão dos alvarás de licença ou autorização de utilização das diversas operações urbanísticas e revoga a Portaria n.º 1105/2001, de 18 de Setembro

Portaria n.º 216-F/2008, D.R. n.º 44, Série I, Suplemento de 2008-03-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova os modelos de aviso a fixar pelo titular de alvará de licenciamento de operações urbanísticas e pelo titular de operações urbanísticas objecto de comunicação prévia e a publicar pelas entidades promotoras de operação urbanísticas

 

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D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03

Acordo n.º 16/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Acordo de colaboração «Execução de muros de contenção em taludes e arribas em Santa Cruz, no município de Torres Vedras»

Declaração (extracto) n.º 77/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Janeiro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de S. João da Madeira, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno

Despacho n.º 5752/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de uma vaga para o quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Conselheiro Eclesiástico

Despacho n.º 5753/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia a licenciada Maria Clara Lopes Albino, em comissão de serviço, para o cargo de directora-geral dos Serviços Prisionais

Despacho n.º 5754/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 11 540/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 12 de Junho de 2007

Despacho n.º 5755/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Trabalho e da Solidariedade Social
Cessação do destacamento da técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto de Segurança Social do MTSS Ana Luzia Gomes Ferreira Reis na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

Despacho n.º 5756/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeação de Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos

Despacho n.º 5757/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho de SS. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 12 de Fevereiro de 2008 - destacamento de funcionárias da Direcção-Geral dos impostos: Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira, Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes, Maria do Carmo Marques dos Santos, Maria Celeste da Conceição Viegas, Maria Ivone Papucides Gomes, Maria Júlia da Silva, Maria de Lourdes Neto de Jesus e Natália Frias Simão

Despacho n.º 5758/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho de SS. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 12 de Fevereiro de 2008 - nomeação de Ana Paula Sol da Silva Pinto

Despacho n.º 5759/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho de SS. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 12 de Fevereiro de 2008, destacamento de funcionárias da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: Maria Beatriz Sousa Mourão e Maria Emília Félix Gouveia

Despacho n.º 5760/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeação da licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues

Despacho n.º 5761/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeação da licenciada Ana Maria da Silva Santos

Despacho n.º 5762/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Delegação de competências na chefe do Gabinete mestre Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma

Despacho n.º 5763/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeação da mestre Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma

Despacho n.º 5764/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Destacamento de funcionários da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças: Fernando Martins Antunes Patrício, Luís Mário Chincalece e Manuel Fernando Azevedo

Despacho n.º 5765/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho de SS. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 12 de Fevereiro de 2008 - nomeação de Anabela Gonçalves de Jesus

Aviso n.º 5928/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Execução do Acórdão da 1.ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo de 5 de Julho de 2007. Concurso interno de acesso para as categorias de perito tributário de 2.ª classe e de perito de fiscalização tributária de 2.ª classe, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 3 de Março de 1995

Despacho (extracto) n.º 5766/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Prorrogação da requisição do técnico de informática Carlos Alexandre

Despacho (extracto) n.º 5767/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço de Helena de Fátima Assunção Perfeito

Despacho (extracto) n.º 5768/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço de Ana Maria Filipe Duarte Gomes de Abreu

Despacho (extracto) n.º 5769/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço de Hélder Jorge Costa Nunes

Despacho (extracto) n.º 5770/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço de Ana Maria Ramos Pereira Lobato

Despacho (extracto) n.º 5771/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço de Laurinda da Silva Pinto Santos Ferreira

Despacho (extracto) n.º 5772/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Nomeação de 13 assessores de orçamento e conta do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento

Despacho (extracto) n.º 5773/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Nomeação de Maria Amélia Pires Mendes dos Santos na categoria de assessor de orçamento e conta do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento

Despacho n.º 5774/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Autoriza o arrendamento do imóvel sito no Parque da Ciência e Tecnologia de Oeiras (Tagus Park), para instalação de alguns serviços do MAI

Despacho n.º 5775/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprovação do quadro de pessoal das carreiras de inspecção do Instituto da Segurança Social, IP

Despacho (extracto) n.º 5776/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação do coronel ADMAER João Augusto Duarte Mata para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Organização e Sistemas de Informação da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

Despacho (extracto) n.º 5777/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação de Cecília Margarida Alcobia Granja Pereira Rodrigues

Despacho (extracto) n.º 5778/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Requisição de Pedro Miguel Aguiar Matias

Despacho (extracto) n.º 5779/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de prorrogação referente ao sargento-ajudante FZ 780578, José Avelino Trindade Corucho

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 5780/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Requisição da assistente administrativa Lília Maria Silva Vitorino

Despacho (extracto) n.º 5781/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Promoção de funcionários

Despacho (extracto) n.º 5782/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Nomeação definitiva de Maria Noémia Torrão Luís, precedendo concurso, na categoria de técnica profissional especialista

Despacho n.º 5783/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Nomeação definitiva da licenciada Cristina Maria Sequeira de Sousa Fernandes Cardoso, precedendo concurso, na categoria de técnica superior principal

Despacho n.º 5784/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Nomeação definitiva da licenciada Isabel Maria Pinto Vieira Ferreira Urze Pires, precedendo concurso, na categoria de assessora principal

Despacho n.º 5785/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de artilharia Rui Manuel Carlos Clero

Despacho (extracto) n.º 5786/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Nuno João Leal de Mendonça, promovido a técnico profissional principal do quadro de pessoal civil da Marinha

Despacho (extracto) n.º 5787/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
José Pedro Teles Macedo, promovido a técnico profissional especialista principal do quadro de pessoal civil da Marinha

Despacho (extracto) n.º 5788/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Pedro Manuel de Oliveira Gomes, promovido a técnico profissional de aquariologia do quadro de pessoal civil da Marinha

Despacho (extracto) n.º 5789/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Zulmira Maria Pedrosa Fernandes de Oliveira Luís, promovida a técnica profissional especialista principal do quadro de pessoal civil da Marinha

Despacho (extracto) n.º 5790/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Maria de Fátima Santos Gil e Paula Machaz Costa Pereira Leandro, promovidas a assessoras principais do quadro de pessoal civil da Marinha

Despacho n.º 5791/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9338006, segundo-grumete SCA RC Gonçalo Alexandre Ramos Pedro

Despacho n.º 5792/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações o 9305007, segundo-grumete SCA RC Dennis António Rodrigues Viegas

Despacho n.º 5793/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações vários militares

Despacho n.º 5794/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes no posto de primeiro-marinheiro da classe de comunicações vários militares

Despacho n.º 5795/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso de vários militares na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento

 

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Continuação

Despacho n.º 5796/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Joaquim Santos

Despacho n.º 5797/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Alberto Barreiro

Despacho n.º 5798/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Ricardo Correia

Despacho n.º 5799/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ José Paulo

Despacho n.º 5800/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Rui Direitinho

Despacho n.º 5801/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Francisco Costa

Despacho n.º 5802/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Jorge Carvalho

Despacho n.º 5803/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Álvaro Araújo

Despacho n.º 5804/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Pinheiro

Despacho n.º 5805/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Joaquim Cruz

Despacho n.º 5806/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Joaquim Dias

Despacho n.º 5807/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Pereira

Despacho n.º 5808/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Carlos Almeida

Despacho n.º 5809/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Barreiros

Despacho n.º 5810/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ David Rodrigues

Despacho n.º 5811/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Almeida

Despacho n.º 5812/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Francisco Sousa

Despacho n.º 5813/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Constantino

Despacho n.º 5814/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Sousa

Despacho n.º 5815/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Coutinho

Despacho n.º 5816/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Canatario

Despacho n.º 5817/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Júlio Pinheiro

Despacho n.º 5818/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ António Madail

Despacho n.º 5819/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR

 

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Continuação

Despacho n.º 5820/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no Comandante da Base Aérea n.º 11, coronel PILAV 035177-G, Joaquim Fernando Soares de Almeida

Despacho n.º 5821/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no Comandante da Base Aérea n.º 4, coronel PILAV 032200-J Sílvio José Pimenta Sampaio

Despacho n.º 5822/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no Comandante da Base Aérea n.º 1, Coronel PILAV 032208-D Amândio Manuel Fernandes Miranda

Despacho n.º 5823/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante da Base Aérea n.º 6, coronel PILAV 032205-K, Valdemar Oliveira Cabral

Despacho n.º 5824/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante da Base Aérea n.º 5, coronel PILAV 035166-A, Manuel Teixeira Rolo

Despacho n.º 5825/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Delegação de competências, relativa a trabalho efectuado por pessoal civil, no comandante da Zona Aérea dos Açores, major-general PILAV 019772-G, Vítor Fernando Anacleto Valério Fragoso

Despacho n.º 5826/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 064574-F, Jorge Ricardo Pereira Cabacinho

Rectificação n.º 428/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Rectifica a portaria n.º 1148/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 20 de Dezembro de 2007

Rectificação n.º 429/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Rectifica a portaria n.º 1158/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007

Rectificação n.º 430/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Rectifica a portaria n.º 1161/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 5827/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aprovação do equipamento cinemómetro radar marca Ramet, modelo AD9 T, AD9 C, AD9 P e AD9 O

Aviso (extracto) n.º 5929/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Autorização de reinício de funções da auxiliar de limpeza Augustina da Conceição Almeida Sampaio, vinda da situação de licença sem vencimento de longa duração

Despacho (extracto) n.º 5828/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Integração em lugar a criar no quadro de pessoal com funções não policiais da PSP da técnica superior de 2.ª classe Vitória Maria Soares da Rocha Ré

Aviso n.º 5930/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco
Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, a lista de antiguidade do pessoal deste Governo Civil reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 5931/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra
Lista de antiguidade do pessoal do quadro privativo

Mapa n.º 8/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal
Lista de subsídios atribuídos

Rectificação n.º 431/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu
Rectificação da listagem publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2008

Aviso n.º 5932/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anisa Sona Embaló

Aviso n.º 5933/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edson Rogério Fortes de Sousa

Aviso n.º 5934/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carolino Sanches Correia

Aviso n.º 5935/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Correia Semedo

Aviso n.º 5936/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Teresa Delgado

Aviso n.º 5937/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria Fernandes Rodrigues de Pina

Aviso n.º 5938/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aysela do Espírito Santo da Cruz

 

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Continuação

Aviso n.º 5939/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elnísia de Ceita da Graça Lima

Aviso n.º 5940/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Elsa Hassan Ismael dos Reis

Aviso n.º 5941/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Olinda Correia Semedo

Aviso n.º 5942/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dimitilia de Menezes de Oliveira Freitas

Aviso n.º 5943/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edmirson Vagne Baptista de Oliveira

Despacho n.º 5829/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Delegação e subdelegação de competências na licenciada Maria João Morgado Costa, directora da Direcção-Geral da Política de Justiça, e nos mestres Filipe Batista, director da Direcção-Geral da Política de Justiça, e Miguel José Lopes Romão, director da Direcção-Geral da Política de Justiça

Despacho (extracto) n.º 5830/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Licenciada Maria do carmo da Conceição da Costa - feita cessar a comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Relações Internacionais

Despacho (extracto) n.º 5831/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Concede licença sem vencimento por um ano à inspectora Sandra Maria Ribeiro Marques Lafuente de Oliveira

Despacho (extracto) n.º 5832/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Regresso de licenca sem vencimento de José Paulo Nascimento Dias

Aviso n.º 5944/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Lista de antiguidades de 2007

Portaria n.º 223/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Aprova os modelos dos cartões do IGAOT

Despacho n.º 5833/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução dos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema de Pegões (Melissa)

Aviso n.º 5945/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Promoção da licenciada Maria Leonor da Luz Peres a assessora jurídica principal da carreira de consultor jurídico do mesmo quadro, escalão 1, índice 710

Despacho n.º 5834/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho de delegação de competências MADRP

Despacho normativo n.º 14/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao Despacho Normativo n.º 11/2006 - Pagamento Complementar do Azeite

Despacho normativo n.º 15/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho normativo que altera o despacho normativo n.º 18/2007

Despacho n.º 5835/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Subdelegação de competências no subdirector-geral de Veterinária

Despacho n.º 5836/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Subdelegação de poderes

Despacho n.º 5837/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Linha do Minho - Troço Nine/Valença. construção das passagens inferiores PIP 9, PIP 11, PI 12, PI 15, PI e Respec. caminhos de acesso e de ligação

Rectificação n.º 432/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Rectificação da alínea c) do anexo ao despacho n.º 1192/2008, referente à alteração da licença de transporte aéreo da empresa Euroatlantic Airways - Transportes Aéreos, S. A.

Despacho (extracto) n.º 5838/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação de elementos para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Aviso n.º 5946/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação das listas de classificação final dos candidatos, dos júris e das áreas profissionais do concurso de habilitação ao grau de consultor carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 13593/2002, Diário da República, 2.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2002

Aviso n.º 5947/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Exoneração da funcionária Guilhermina Maria Silva Rodrigues, com efeitos a partir de 22 de Janeiro de 2008

Despacho n.º 5839/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação definitiva de Aníbal José Oliveira Rodrigues na categoria de técnico especialista de 1.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, para o Centro de Saúde de Fafe

Despacho n.º 5840/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação do técnico especialista da carreira de TDT, área profissional de saúde ambiental, Luís Olímpio Pinto Coelho Taveira - C. S. de Celorico de Basto

Deliberação (extracto) n.º 570/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade para o Centro de Saúde de Espinho do enfermeiro graduado Pedro Alexandre Soares Simões Cardoso

Aviso n.º 5948/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Licença sem vencimento, ao abrigo do artigo 74.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, da assistente de clínica geral Dr.ª Susana Gabriela de Morais Pestana Henriques Batista, pertencente ao quadro de pessoal da ARSLVT, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Amora/Corroios

 

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Continuação

Despacho n.º 5841/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Afectação da enfermeira especialista Margarida Maria Pinto Matos Castro Ferreira do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Moita, para o Centro de Saúde de Bonfim

Deliberação (extracto) n.º 571/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, técnica superior, Susana Cristina Cabo Cardoso Quintano

Deliberação (extracto) n.º 572/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a técnica de 2.ª classe Rosa Alexandra Formiga das Neves

Despacho (extracto) n.º 5842/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rescisão de contrato de trabalho a termo certo - Dídia Maria da Costa - auxiliar de apoio e vigilância

Despacho (extracto) n.º 5843/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rescisão do contrato de trabalho a termo certo - Ana Margarida Borges Ramalho, técnica superior de 2.ª classe

Despacho (extracto) n.º 5844/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rescisão de contrato de trabalho a termo certo com Lucília Maria Rodrigues Faria Camacho, auxiliar de apoio e vigilância

Despacho (extracto) n.º 5845/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Licença sem vencimento de longa duração - José Olímpio Caixinha Belicha - auxiliar de apoio e vigilância

Despacho (extracto) n.º 5846/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rescisão de contrato de trabalho a termo certo - Maria Vitória Pratas da Costa Rodrigues - Auxiliar de Apoio e Vigilância

Despacho (extracto) n.º 5847/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rescisão de contrato de prestação de serviços/modalidade de avença - Ana Mafalda Filipe Franco - técnico de 2.ª classe de saúde ambiental

Deliberação (extracto) n.º 573/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Acumulação de funções privadas de Carina Morais Filipe

Deliberação (extracto) n.º 574/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Acumulação de funções de Ângela Filipa Couto Jorge

Deliberação (extracto) n.º 575/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Acumulação de funções de Teresa Maria Guerra Almeida

Despacho n.º 5848/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação em comissão de serviço, de José Luís Castanheira dos Santos como director de serviços de Epidemiologia e Estatísticas de Saúde

Aviso n.º 5949/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Renovação da acumulação de funções do enfermeiro especialista João Luís Graça Formiga

Deliberação n.º 576/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Delegação de competências no técnico superior Paulo Alves

Despacho n.º 5849/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Reinício de funções por tempo indeterminado da enfermeira graduada Dinora Guedes Gil da Costa Cabral

Deliberação n.º 577/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Maria Luísa Moreira Pinto na categoria de assistente graduada de medicina interna da carreira médica hospitalar

Deliberação n.º 578/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeação definitiva de Manuel Domingues Barreiros, como Técnico Especialista Principal, da carreira de Engenheiro Técnico

Aviso n.º 5950/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena
Homologação dos contratos de serviço docente referente ao ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 5951/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso (extracto) n.º 5952/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Lista de Antiguidade Pessoal Não Docente

Despacho n.º 5850/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros
Transferências de pessoal docente

Despacho n.º 5851/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos
Homologação dos contratos a termo resolutivo certo do pessoal não docente

Aviso n.º 5953/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente - 31 Dezembro de 2007

Despacho n.º 5852/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães
Homologação de contrato administrativo de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 5954/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende
Homologação dos contratos dos docentes referente ao ano lectivo 2006-2007

Despacho n.º 5853/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Condes de Resende
Nomeações

Despacho n.º 5854/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Condes de Resende
Homologação de contratos 2006-2007

Despacho n.º 5855/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Condes de Resende
Transferências

Aviso n.º 5955/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Lobão
Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Corga reportada a 31 de Dezembro 2007

Aviso n.º 5956/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo
Nomeação e transferência de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 5856/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela
Transferências de professores - ano 2006-2007

Despacho n.º 5857/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha
Homologação dos contratos a termo de pessoal docente - 2006-2007

Despacho n.º 5858/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Homologação de contratos de pessoal docente do ano escolar de 2006-2007

Aviso n.º 5957/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira
Contratos dos professores não pertencentes ao quadro colocados neste Agrupamento

Aviso n.º 5958/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira
Contratos dos professores não pertencentes aos quadros colocados neste Agrupamento - 2006-2007

Aviso n.º 5959/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 5960/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio
Listas de antiguidade de pessoal docente - 2007

Aviso (extracto) n.º 5961/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas
Homologação dos contratos a termo resolutivo

Despacho n.º 5859/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Publicação de contratos ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 5962/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 5963/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Joane, reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 5964/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente reportada a 31/12/2007

Aviso n.º 5965/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escolas Secundária c/3 Rodrigues de Freitas
Nomeação em comissão de serviço de prof.titular

Aviso n.º 5966/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel
Homologação dos contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referente ao ano lectivo 2006-2007

Aviso n.º 5967/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Contrato n.º 125/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal de Alvaiázere

Aviso n.º 5968/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente do Agrupamento de Escolas de Águeda

Despacho (extracto) n.º 5860/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Alhadas

Aviso n.º 5969/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos
Lista de antiguidade PND

Despacho n.º 5861/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto

Aviso n.º 5970/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Buarcos

Aviso n.º 5971/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos
Transferência dos docentes do ensino pré-escolar, 1.º, 2.º ciclos e ensino especial, do ano lectivo 2006-2007, referente ao Agrupamento de Escolas de Buarcos.

Despacho n.º 5862/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo
Homologação dos contratos de pessoal docente - ano 2006-2007

Despacho n.º 5863/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo
Homologação de contratos a termo de pessoal docente - ano 2006-2007

Despacho n.º 5864/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Docentes em comissão de serviço na categoria de professor titular

Despacho n.º 5865/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja
Licença sem vencimento de longa duração

Aviso n.º 5972/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos
Lista de antiguidade de pessoal não docente deste Agrupamento de Escolas referente a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 5973/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens
Lista de contratos de Pessoal docente - ano lectivo 2006/2007

Aviso n.º 5974/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Marzovelos

Despacho n.º 5866/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda
Homologação da proposta de nomeação, referente ao ano lectivo de 2006-2007.

Aviso n.º 5975/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
Publicitação da lista de antiguidade de pessoal não docente

Despacho n.º 5867/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Propostas de transferências para o ano lectivo 2006-2007

Despacho n.º 5868/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós
Transferência de professores QZP-QZP referentes a 2006-2007

Despacho n.º 5869/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós
Homologação de contratos de professores referentes ao ano de 2006-2007

Aviso n.º 5976/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua
Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2007

Aviso n.º 5977/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 5870/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança
Homologação de contratos de pessoal docente não pertencente aos quadros

Despacho (extracto) n.º 5871/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett
Homologação dos contratos do 2.º ciclo do ano lectivo 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 5872/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola ES/3 de Artur Gonçalves
Nomeação no quadro de zona pedagógica - 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 5873/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola ES/3 de Artur Gonçalves
Transferência do quadro de zona pedagógica - 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 5874/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola ES/3 de Artur Gonçalves
Transferência de quadro de escola - 2006-2007

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 5978/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita
Lista de Antiguidades

Aviso n.º 5979/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho
Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 5875/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro
Pedido de exoneração da Chefe de Serviços de Administração Escolar

Despacho (extracto) n.º 5876/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares
Nomeação de chefe de serviços da administração escolar em regime de substituição - Maria Albertina Dias Pimenta

Aviso (extracto) n.º 5980/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias
Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Pataias com referência a 31 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 5877/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche
Homologação dos contratos referentes ao ano escolar de 2005-2006

Despacho n.º 5878/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Rescisão de contrato da professora Juliana Delgado

Despacho (extracto) n.º 5879/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho
Transferência de docentes 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 5880/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho
Transferência de docentes 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 5881/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Homologação de contratos referentes ao ano lectivo 2006/2007 do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril

Aviso n.º 5981/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha
Propostas de nomeação para lugar de quadro de escola

Aviso (extracto) n.º 5982/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel
Contrato de professor para o ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 5882/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007

Despacho n.º 5883/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2006/2007

Aviso n.º 5983/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira
Lista de pessoal não docente

Despacho n.º 5884/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, referente ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 5984/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa
Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano escolar de 2006-2007 dos docentes do Agrupamento de Escolas de Serpa

Aviso n.º 5985/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo - ES/3 de Vendas Novas
Para efeitos de publicitação prevista no nº 3 do artigo 95º do Decreto-Lei nº 100/99, de 31 de Março, junto se envia o aviso de afixação da lista de antiguidade do Pessoal Docente deste Estabelecimento de Ensino

Despacho n.º 5885/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo
Rescisão de contrato administrativo de provimento

Aviso n.º 5986/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 5886/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Ana Luísa Duarte Rodrigues

Aviso n.º 5987/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal
Lista de antiguidade de pessoal não docente referente ao ano de 2007

Despacho n.º 5887/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal
Homologação de contratos administrativos de provimento

Aviso n.º 5988/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos
Notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Maria da Conceição Gomes Ferreira Fonseca

Despacho n.º 5888/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Madeira

Despacho n.º 5889/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 5890/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Minho

Despacho n.º 5891/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Lisboa

Despacho (extracto) n.º 5892/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais
Reclassificação profissional da docente Maria Beatriz da Silva Gonçalves, nomeada em lugar da categoria de assessor

Despacho (extracto) n.º 5893/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais
Reclassificação profissional da docente Isabel Maria da Luz Alves Martins Soares Carneiro em lugar da categoria de assessor principal

Despacho (extracto) n.º 5894/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais
Reclassificação profissional da docente Teresa Maria Pestana Fragoso de Almeida, nomeada em lugar da categoria de técnico especialista principal

Despacho (extracto) n.º 5895/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais
Reclassificação profissional da docente Maria Helena Fidalgo Coutinho em lugar da categoria de assessor principal

Aviso n.º 5989/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional de 1.ª classe de arquivo do AD - Faro

Aviso n.º 5990/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Concurso interno de acesso geral para um técnico superior de 1ª classe de arquivo do A D Porto

Aviso n.º 5991/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Concurso interno de acesso geral, para um lugar de assistente administrativo principal do quadro de pessoal do ex-IAN/TT

Despacho n.º 5896/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Nomeação em regime de substituição de Dirigente Intermédio de 1º grau

Despacho (extracto) n.º 5897/2008, D.R. n.º 44, Série II de 2008-03-03
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação definitiva de Rui Fortunato Ferreira da Silva como assessor principal

 

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D.R. n.º 45, Série I de 2008-03-04

Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2008, D.R. n.º 45, Série I de 2008-03-04
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Valpaços

Declaração de Rectificação n.º 9/2008, D.R. n.º 45, Série I de 2008-03-04
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2008, de 4 de Janeiro, que aprova o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE) relativo ao período 2008-2012, designado por PNALE II, bem como as novas metas 2007 do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2006) e revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2005, de 3 de Março, que aprovou o PNALE relativo ao período de 2005-2007, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2008

Portaria n.º 217/2008, D.R. n.º 45, Série I de 2008-03-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos farmacêuticos)

Portaria n.º 218/2008, D.R. n.º 45, Série I de 2008-03-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a FPAS - Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

Portaria n.º 219/2008, D.R. n.º 45, Série I de 2008-03-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

Portaria n.º 220/2008, D.R. n.º 45, Série I de 2008-03-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a HRCENTRO - Associação dos Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/M, D.R. n.º 45, Série I de 2008-03-04
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 259/2007, de 17 de Julho, que estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a instalação e modificação dos estabelecimentos de comércio alimentar e de certos estabelecimentos de comércio não alimentar e de prestação de serviços

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Diário N.º 45, Suplemento (6 pág. 322 KB)

Índice do Diário n.º 45, Série I, Suplemento de 2008-03-04​

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Portaria n.º 220-A/2008, D.R. n.º 45, Série I, Suplemento de 2008-03-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Cria uma secretaria-geral designada por Balcão Nacional de Injunções (BNI)

 

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D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04

Despacho (extracto) n.º 5980/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Mário Francisco da Costa Moreira, nomeado, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, do Departamento Desenvolvimento Desportivo

Despacho (extracto) n.º 5981/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Nuno Luís da Costa de Sousa Barros, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, do Gabinete Jurídico e de Auditoria

Aviso n.º 6052/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Concurso interno de ingresso para o provimento de um lugar na carreira de telefonista

Despacho (extracto) n.º 5982/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação de Maria da Graça Cardoso Gonçalves de Carvalho, para o quadro de pessoal de ex-Instituto da Cooperação Portuguesa, em lugar a extinguir quando vagar

Despacho (extracto) n.º 5983/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 2.ª classe, do quadro de pessoal do ex-ICP, Carla Isabel Vicente Martins Rodrigues

Despacho n.º 5984/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho d o Ministro de Estado e das Finanças que delega competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, mestre Carlos Manuel Baptista Lobo

Portaria n.º 224/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Portaria que fixa a percentagem relativamente ao Fundo de Estabilização Tributário (FET)

Despacho n.º 5985/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Delegação de competência no Engenheiro Marco Auréli Martins do Gab. Metro Sul do Tejo

Despacho n.º 5986/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Novo Hospital de Cascais - adjudicação ao concorrente n.º 3, agrupamento Hospitais Privados de Portugal/Teixeira Duarte. Aprovação da minuta do Contrato de Gestão

Aviso n.º 6053/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Abertura de concurso para assessor BAD

Despacho (extracto) n.º 5987/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao sargento-ajudante ETC 500584, Fernando Rodrigo Santos Ferreira

Despacho (extracto) n.º 5988/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão INF 13077990, Paulo César Morais de Magalhães

Despacho (extracto) n.º 5989/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão SEG 08915282, Adélio Torres Pinheiro Moreira

Despacho (extracto) n.º 5990/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major ART 05625193, Nuno Miguel dos Santos Ferreira Lopes

Despacho (extracto) n.º 5991/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de prorrogação referente ao cabo FZ 723184, Jorge Manuel Garcia de Almeida

Despacho (extracto) n.º 5992/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao subinspector PM 31010176, Carlos da Conceição Gomes Bandarra

Despacho (extracto) n.º 5993/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao faroleiro técnico chefe 36000683, José Hipólito Micaela Coutinho

Aviso n.º 6054/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoção de Álvaro Mendes Guerreiro à categoria de técnico de apoio fabril principal

Despacho (extracto) n.º 5994/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Substituição dos vogais suplentes do concurso para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima

Despacho n.º 5995/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 727978, primeiro-sargento FZ Francisco João Xarepe Caldeira

Despacho n.º 5996/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em RC da classe de manobra e serviços do 9302305, primeiro-grumete MS RC Susana Margarida da Cunha Leitão

Despacho n.º 5997/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento do 9337906, segundo-grumete SCA RC Luís Miguel Almeida Travanca

Rectificação n.º 439/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Rectificação do despacho (extracto) n.º 3562/2008

Despacho n.º 5998/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 761779, primeiro-sargento FZ Francisco Filipe da Silva Monteiro

Despacho n.º 5999/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros, do 763579, primeiro-sargento FZ Mariano Teodoro Rolo Soares Santana

Despacho n.º 6000/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 743779, primeiro-sargento FZ António Mendes Pereira

Despacho n.º 6001/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças em RC, no posto de primeiro-grumete, da classe de técnicos de armamento, de vários militares

Despacho n.º 6002/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso de vários militares na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações

 

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Continuação

Despacho n.º 6003/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electricistas, o 9328500, primeiro-marinheiro E Rodrigo Miguel dos Santos Tavares

Portaria n.º 225/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército
Abate ao quadro permanente da 1SAR Alexandra Almeida

Despacho (extracto) n.º 6004/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente administrativo, do quadro de pessoal civil do Exército de Joaquim Afonso de Sousa Militão

Despacho n.º 6005/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Armindo Cardoso

Despacho n.º 6006/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Carlos Cardoso

Despacho n.º 6007/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Júlio Pinheiro

Despacho n.º 6008/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Borges

Despacho n.º 6009/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Mário Rocha

Despacho n.º 6010/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Oliveira

Despacho n.º 6011/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Chefe do SAJ Etelvino Aparício

Despacho n.º 6012/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ António Carvalho

Despacho n.º 6013/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Joaquim Santos

Despacho n.º 6014/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Pedro Gonçalves

Despacho n.º 6015/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Chefe do SAJ Lúcio Pereira

Despacho n.º 6016/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Luís Mesquita

Despacho n.º 6017/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Carlos Cardoso

Despacho n.º 6018/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Paulo Silva

Despacho n.º 6019/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ António Pereira

Despacho n.º 6020/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ João Sousa

Despacho n.º 6021/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Carlos Cardoso

Despacho n.º 6022/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH

Despacho n.º 6023/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no 2.º comandante do Comando Operacional da Força Aérea, major-general PILAV 020839-G, José Joaquim Ramos Tareco

Despacho (extracto) n.º 6024/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1, coronel PIL 017955-J João Manuel Sebastião Pereira Cristo

Despacho n.º 6025/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante do Destacamento da Força Aérea em Porto Santo, tenente-coronel TMMEL 036505-L, Joaquim José da Silva Ferreira

Despacho n.º 6026/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante do Campo de Tiro de Alcochete, coronel TMAEQ 032126-F, Vítor Manuel Rebelo Caria

Despacho n.º 6027/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 1, tenente-coronel NAV 032467-B, Cristóvão dos Santos Pinto Mendes

Despacho n.º 6028/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante do Grupo de Apoio do Quartel-General do Comando Operacional da Força Aérea, tenente-coronel ADMAER 076434-F, Jorge Manuel dos Santos Lima

Despacho n.º 6029/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante da Estação de Radar n.º 2, capitão TMMEL 008860-K, Luís Alfredo Dias Rei

Aviso n.º 6055/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Promoção a cabo por diuturnidade do soldado de infantaria n.º 1800672, Manuel Rocha dos Santos, da Brigada n.º 4

Mapa n.º 11/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Mapa do número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral

Despacho (extracto) n.º 6030/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Anulação do despacho (extracto) n.º 28 913/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007, referente à integração no quadro de pessoal da PSP do técnico superior principal António Vaz Carreto

Despacho (extracto) n.º 6031/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Integração em lugar a criar no quadro de pessoal com funções não policiais da PSP da chefe de secção Maria do Carmo Reboredo Calquinhas Rebelo

Aviso n.º 6056/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga
Lista de antiguidade do Governo Civil do Distrito de Braga

Aviso n.º 6057/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Darame

Aviso n.º 6058/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Pereira Varela

Aviso n.º 6059/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Jorge Crisóstomo dos Santos

Aviso n.º 6060/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Monteiro Gomes

Aviso n.º 6061/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdul Aziz

Aviso n.º 6062/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Mendes

Aviso n.º 6063/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diondino Soares Cassamá

Aviso n.º 6064/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amarildo José Correia

Aviso n.º 6065/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dércio Samuel Alves Tavares

Aviso n.º 6066/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Indanhe

Aviso n.º 6067/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arieth Manuel

 

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Continuação

Aviso n.º 6068/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Augusto Pereira

Aviso n.º 6069/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Ramos Barros

Rectificação n.º 440/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 12 971/2006

Deliberação n.º 588/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação dos coordenadores dos Gabinetes Médico-Legais de Évora e Figueira da Foz

Deliberação n.º 589/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Gabinetes médico-legais - nomeação de coordenadores

Despacho (extracto) n.º 6032/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Romualdo Manuel Simões Véu

Aviso n.º 6070/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Concurso interno de acesso para provimento de dois lugares de especialista de informática do grau 2, nível 1

Aviso n.º 6071/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Cidália Maria de Jesus Marcelino Pereira nomeada definitivamente técnica superior de 2.ª, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro

Contrato (extracto) n.º 126/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais no concelho de Óbidos - titular dos direitos: ANFarmácias

Despacho n.º 6033/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Regras técnicas para apoiar a implementação da produção de energia eléctrica em pequenas unidades de produção

Édito n.º 102/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/11.8/242 PC 4501458322

Édito n.º 103/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/11.8/240 PC 4501458319

Édito n.º 104/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/11.1/597 PC 4501458314

Édito n.º 105/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
811/7/4/281 PC 4501454814

Aviso n.º 6072/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Nomeação como assessor de Maria Cristalina de Melo Xavier e Silva Gomes

Despacho n.º 6034/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do despacho OVM 7/2008 da SGS de Indicadores Automáticos de Referenciação de Nível de Líquidos

Despacho n.º 6035/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do despacho IPQ n.º 8/2008 de OVM de reservatórios de armazenamento de instalação fixa

Rectificação n.º 441/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação do anúncio publicado em 10 de Outubro de 2007, 2.ª série, n.º 195, da empresa PETROTEC

Aviso n.º 6073/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Ribatejo
Nos termos do n.º 3 do artigo 95º do Decreto-Lei n.º 497/88, de 30 de Dezembro, faz-se público que se encontra afixada na Secretaria da Região de Turismo do Ribatejo a lista de antiguidade do pessoal referente a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 6036/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação do licenciado Luís Filipe Nuno Flórido Duarte no cargo de director de serviços de Informação, Gestão e Administração

Despacho (extracto) n.º 6037/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão de Gestão da Actividade, do licenciado Carlos José das Neves Gonçalves

Despacho (extracto) n.º 6038/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão da Frota, da licenciada Maria Amélia Pinto Jacinto Miguez

Despacho n.º 6039/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Preço do certificado de acompanhamento dos alimentos medicamentosos para animais

Aviso n.º 6074/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Anulação do reconhecimento da empresa ADRL como organismo de controlo e certificação

Despacho n.º 6040/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação na categoria de investigador auxiliar, da carreira de investigação

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 6075/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Abertura de concurso para técnico superior de 1.ª classe

Declaração (extracto) n.º 78/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Fundação Nossa Senhora da Esperança

Listagem n.º 86/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Publicação das entidades a quem foram concedidos subsídios no ano de 2007

Deliberação n.º 590/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo do Instituto de Segurança Social, I. P., no respectivo presidente, Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho

Despacho (extracto) n.º 6041/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Nomeação de José Manuel Barros nos termos da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro

Despacho (extracto) n.º 6042/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Nomeação na categoria de chefe de secção de Maria Clara Guerreiro Marcelino Calvinho e de Isilda Maria dos Santos Mendes Ramos

Despacho (extracto) n.º 6043/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Exoneração a pedido de Joaquim Batina Paiva

Despacho (extracto) n.º 6044/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Nomeação após concurso de Joaquim José Gouveia Jorge

Aviso n.º 6076/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorização de licença s/vencimento de longa duração, da funcionária Maria Natália Vaz de Matos, com efeitos a partir de 13 de Fevereiro de 2008

Aviso n.º 6077/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorização de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Maria Natália Vaz de Matos, com efeitos a partir de 13 de Fevereiro de 2008

Despacho n.º 6045/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Aida Maria Duarte Marques Moita, Dina Isabel Coito Bernardino, Florbela Pereira Carvalho Mogas e Maria de Lurdes Duarte Ferreira Epifânio, autorizado regime de horário acrescido de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2008

Despacho n.º 6046/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de higiene oral, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centros de Saúde de Corroios, Grândola, Quinta da Lomba e Sesimbra, precedendo concurso interno de acesso limitado

Deliberação (extracto) n.º 591/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Dídia Maria da Costa, auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 592/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de Trabalho a termo resolutivo certo - Hugo Miguel Afonso Casaca - Assistente Administrativo

Deliberação (extracto) n.º 593/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Luzia Bárbara Limpo Pós de Mina Serrano - Auxiliar de Apoio e Vigilância

Deliberação (extracto) n.º 594/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Fernanda do Carmo Marques Martins Modesto - Auxiliar de Apoio e Vigilância

Deliberação (extracto) n.º 595/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Inês de Fátima Lopes Carapinha - Auxiliar de Apoio e Vigilância

Deliberação (extracto) n.º 596/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Margarida Maria Infante e Infante Santiago - Assistente Administrativa

Deliberação (extracto) n.º 597/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Francisco Manuel Patola Martins - Técnico 2ª classe - Radiologia

Deliberação (extracto) n.º 598/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Maria dos Santos Guerreiro Palma - Auxiliar de Apoio e Vigilância

Despacho (extracto) n.º 6047/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Gisela Margarida Coelho Lopes - Enfermeira

Despacho (extracto) n.º 6048/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rescisão de contrato de trabalho a termo certo - Carlos Luís Leal Pereira - médico

Despacho (extracto) n.º 6049/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Sara Matilde de Almeida Rego Nunes, enfermeira

Aviso n.º 6078/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Concurso interno de acesso geral de provimento para assistente de medicina interna

Deliberação (extracto) n.º 599/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Acumulação de funções privadas de Tatiana Alexandra Leitão e Pedro

Deliberação (extracto) n.º 600/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Autoriza a acumulação de funções públicas ao Dr. José Avelino Oliveira Rodrigues

Aviso n.º 6079/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Nomeação de três enfermeiras especialistas em saúde materna e obstétrica

Aviso n.º 6080/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Nomeação da técnica de 1.ª classe de ACSP Ester Monteiro

Aviso n.º 6081/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Nomeação da técnica esp. ACSP Paula Matilde

Aviso n.º 6082/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com auxiliar de acção médica

Aviso n.º 6083/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rescisão de contrato de trabalho a termo rosulutivo certo com auxiliar de acção médica

Aviso n.º 6084/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rescisão de contrato com auxiliar de acção médica

Despacho (extracto) n.º 6050/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Requisição da licenciada Maria de Fátima Fernandes de Almeida Reis de Sá Monteiro, assistente da carreira técnica superior de saúde do quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Rectificação n.º 442/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Rectifica o despacho (extracto) n.º 3605/2008

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 6051/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Início dos contratos administrativos de provimento dos internos do internato médico

Aviso n.º 6085/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Renovação da acumulação de funções do enfermeiro especialista Fernando Manuel de Oliveira Carreira

Rectificação n.º 443/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Rectificação ao aviso n.º 3301/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2008

Aviso n.º 6086/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Formação em Serviço Enfermeira Sara Isabel Mendonça

Despacho (extracto) n.º 6052/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Nomeação das técnicas superiores de saúde Ermelinda Teixeira e Maria Liseta Belo

Despacho (extracto) n.º 6053/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Nomeação das técnicas de diagnóstico e terapêutica, Maria Manuela Rodelo e Ana Paula Figueiredo

Despacho n.º 6054/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Interno ano comum Bruno Simões

Despacho n.º 6055/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Internato ano comum Catia Diogo

Despacho n.º 6056/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Interno ano comum Iliete Ramos

Despacho n.º 6057/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Interno ano comum Ana Furão

Despacho n.º 6058/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Interno Ano Comum Bruno Simões

Despacho n.º 6059/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Interno ano comum Luís Cadinha

Despacho n.º 6060/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Interno ano comum João Neves

Despacho n.º 6061/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Interno ano comum Iryna

Deliberação n.º 601/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Nomeação de operário qualificado principal - pintor

Deliberação n.º 602/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Nomeação de assistente principal - ramo de psicologia clínica

Listagem n.º 87/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro
Publicação das obras realizadas pela Delegação Regional do Centro do IDT,IP em 2007

Deliberação n.º 603/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências nos membros do conselho directivo

Rectificação n.º 444/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Rectificação do despacho n.º 3125/2008, de 23 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2008

Despacho n.º 6062/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Criado o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros proposto pelo Instituto de Educação Técnica de Seguros (INETESE)

Relatório n.º 7/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação
Relatório de actividades relativo ao ano de 2007

Aviso n.º 6087/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Afonso Betote

Aviso n.º 6088/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Listas de antiguidade do pessoal não docente

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 6089/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 6090/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 6063/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela
Anulação da homologação dos contratos dos docentes 2006-2007 pelo despacho n.º 2176/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º16, de 23 de Janeiro de 2008

Aviso n.º 6091/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos

Louvor n.º 205/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Cerco
Louvor Lucinda Santos Henriques Marques

Aviso n.º 6092/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches
Lista de antiguidade - pessoal não docente

Despacho n.º 6064/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço

Aviso n.º 6093/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Lista de antiguidade do pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 6094/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Lista de antiguidade do pessoal docente, com referência a 31 de Agosto de 2007

Aviso n.º 6095/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias
Afixação da lista de antiguidade

Aviso n.º 6096/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lamego
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Aviso n.º 6097/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão
Lista de antiguidade pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão

Despacho n.º 6065/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão
Rescisão do contrato pessoal não docente

Rectificação n.º 445/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Rectificação da nomeação em regime de substituição

Despacho n.º 6066/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota
Rescisão de contrato

Aviso n.º 6098/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola Secundária de Penafiel

Aviso n.º 6099/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago
Nomeação de auxiliar de acção educativa para o exercício de funções de coordenação de pessoal de acção educativa, em regime de substituição

Despacho n.º 6067/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo
Homologação do contrato 2006-2007

Contrato n.º 127/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Arganil

Contrato n.º 128/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e Câmara Municipal de Anadia

Contrato n.º 129/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB celebrado entre a DREC e Câmara Municipal de Ansião

Contrato n.º 130/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e o município de Águeda

Contrato n.º 131/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e o município de Aguiar da Beira

Aviso n.º 6100/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira
Homologação de contrato docente

Aviso n.º 6101/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado
Lista de antiguidade de pessoal não docente

Aviso n.º 6102/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 6103/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 6104/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de José Falcão, Coimbra

Aviso n.º 6105/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 6106/2008, D.R. n.º 45, Série II de 2008-03-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes
Lista de antiguidade de pessoal docente