Arquivo dos Diários da Republica

[migel]

continuação

Aviso n.º 4502/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estanislau Jorge Lourenço Lopes


Aviso n.º 4503/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisio de Sousa Pontes Rodrigues da Mata


Aviso n.º 4504/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Gonçalo


Aviso n.º 4505/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quidamite Fuab Indem


Aviso n.º 4506/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zarina Momad Gandá


Aviso n.º 4507/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cremilde Pereira de Menezes


Aviso n.º 4508/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olimpia Serina Lavres dos Santos


Aviso n.º 4509/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salia Konate


Aviso n.º 4510/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Francisco Dias Cassule


Aviso n.º 4511/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Franklin Rubens Rocha Santos


Aviso n.º 4512/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matísia Helena Pires dos Santos


Aviso n.º 4513/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Beatriz Tavares


Aviso n.º 4514/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldinha Maria dos Santos Nazaré


Aviso n.º 4515/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Antónia Andrade


Aviso n.º 4516/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitor Ferreira da Conceição Neto


Aviso n.º 4517/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela da Cruz Carvalho


Aviso n.º 4518/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitalina Furtado Semedo


Aviso n.º 4519/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima


Aviso n.º 4520/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludemila Semedo Teixeira


Aviso n.º 4521/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Isabel de Almeida Cândido Mussagy


Aviso n.º 4522/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria das Candeias da Cruz


Aviso n.º 4523/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Anne Crawford


Aviso n.º 4524/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Júlio Manjate


Aviso n.º 4525/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saido Baldé


Aviso n.º 4526/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tadeu Samundombe Wenda


Aviso n.º 4527/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Ulrico Inocêncio


Aviso n.º 4528/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alirio Pinto Tavares


Aviso n.º 4529/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Helisia Domingos Costa


Aviso n.º 4530/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ailson Paulo Ferreira


Aviso n.º 4531/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina Zage Ndimbani


Aviso n.º 4532/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luvana Maria Novelo Mário


Aviso n.º 4533/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ruças João Gomes


Aviso n.º 4534/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Maria das Neves Araújo Soares


Aviso n.º 4535/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dina Paula Soares Rosa Monteiro Correia


Aviso n.º 4536/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antonia Rodrigues Fernandes


Aviso n.º 4537/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yolanda Lopes Cardoso


Aviso n.º 4538/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gutil Tomé Fernandes

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 4539/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hélio Samuel Fumo


Despacho n.º 4664/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros


Despacho (extracto) n.º 4665/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação de Sónia Maria Maio Rei no cargo de chefe da Delegação Regional de Albufeira


Despacho (extracto) n.º 4666/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Fim da comissão de serviço da inspectora Maria Conceição Paraíso Silvestre no cargo de chefe do DRED da DRAlgarve


Despacho (extracto) n.º 4667/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeações em cargo de chefia


Rectificação n.º 339/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 24 665/2007


Despacho (extracto) n.º 4668/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Reinicio de funções de Susana Blanchard Parracho Feteira


Despacho (extracto) n.º 4669/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação (permuta) de Ana Isabel Furtado e Emília Malcata


Despacho (extracto) n.º 4670/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação (permuta) de Maria Manuela Paixão e Maria da Conceição Morais


Despacho (extracto) n.º 4671/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Ana Santos e Miquelina Marques


Despacho (extracto) n.º 4672/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Margarida Sequeira e Maria Adelaide Garcia


Despacho (extracto) n.º 4673/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Reclassificação de Graça Maria Cavadas Costa, na categoria de assistente administrativo


Despacho n.º 4674/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do arruamento entre a EN 205 e o caminho da Aldeia na freguesia e concelho da Póvoa do Lanhoso


Despacho n.º 4675/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do subsistema de Vale da Lapa no concelho de Lagoa


Aviso n.º 4540/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Aviso de concurso para provimento do cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos


Aviso (extracto) n.º 4541/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Listagem dos actos que determinaram alterações no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas


Aviso n.º 4542/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Esposende


Despacho n.º 4676/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Delegação de competências do Director-Geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP) do MAOTDR


Despacho n.º 4677/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Delegação de competências do Director-Geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP) do MAOTDR


Portaria n.º 205/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Composição do Conselho Cinegético de Ponte da Barca


Despacho n.º 4678/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Nomeação de secretárias técnicas do PRODER

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 4679/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Delegação de competências do presidente do IVV, I. P., em vários dirigentes do organismo


Despacho n.º 4680/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Determina a cessação das funções que Ana Sofia Jesus Fernandes vinha exercendo no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social


Despacho n.º 4681/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado da Segurança Social, de 5 a 14 de Fevereiro de 2008


Aviso n.º 4543/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Lista de classificação final do concurso interno de acesso para provimento de três lugares de enfermeiro especialista em saúde materna e obstetrícia


Aviso (extracto) n.º 4544/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Lista de Classificação Final dos candidatos ao concurso interno geral de âmbito Sub-regional para provimento de lugares vagos para a categoria de assistente da carreira médica de clinica geral


Despacho n.º 4682/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transferência da enfermeira graduada Sónia Maria Tomás Martins, do Hospital de Santarém EPE para o C. S. Rio Maior


Despacho n.º 4683/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Enf.as Pedade Catalino e Teresa Amaral, C. S. Cartaxo, horário acrescido de 01-02-208 a 30-06-2008


Despacho n.º 4684/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Enfermeira Maria Olinda Nepomuceno - equiparação a bolseiro


Despacho (extracto) n.º 4685/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Transferência do auxiliar de acção médica Mário Rui Gomes Garcia


Deliberação (extracto) n.º 459/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo com Mariana Rita Ferreira Viseu, assistente administrativa


Deliberação (extracto) n.º 460/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo com Inês de Fátima Lopes Carapinha, auxiliar de apoio e vigilância


Deliberação (extracto) n.º 461/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo com Lídia Rosa Rodrigues Barbeirinho, auxiliar de apoio e vigilância


Deliberação (extracto) n.º 462/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo com Sara Matilde de Almeida Rego Nunes, enfermeira


Deliberação (extracto) n.º 463/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Contrato de trabalho a termo certo com Sara Matilde de Almeida Rego Nunes, enfermeira


Aviso (extracto) n.º 4545/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Publicação de homologação da lista classificação final


Deliberação (extracto) n.º 464/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Nomeação do adjunto do director clínico Dr. Fernando José Matos Marques


Aviso n.º 4546/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 4686/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira
Homologação de transferências de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 4547/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 4548/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso
Publicação da decisão do processo disciplinar do professor Fernando Miguel Rodrigues Martins


Aviso n.º 4549/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede
Publicação da Lista de Antiguidade Pessoal Não Docente


Despacho n.º 4687/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede
Nomeação de Professor Titular em regime de Comissão de Serviço


Despacho n.º 4688/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo - ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 4550/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva
Homologação de contratos docentes em 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva


Aviso n.º 4551/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertial de Escolas de Santa Marta de Penaguião
Lista de antiguidade do pessoal docente


Aviso n.º 4552/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato


Aviso (extracto) n.º 4553/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Homologação de contratos em 2007

 

[migel]

continuação

Aviso (extracto) n.º 4554/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Transferências da Educadoras de Infância do Quadro de Nomeação Definitiva no ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 4555/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja
Nomeação de chefe de Serviços de Administração Escolar


Aviso n.º 4556/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões
Contrato a termo resolutivo certo


Despacho (extracto) n.º 4689/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares
Homologação dos contratos dos docentes do ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 4690/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola secundária c/3.º CEB de Oliveira do Bairro
Nomeação, em regime de substituição, de Chefe de Serviços de Administração Escolar


Aviso n.º 4557/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Contratos docentes 2006-2007


Despacho n.º 4691/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão
Homologação dos contratos do pessoal não docente


Aviso n.º 4558/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Soure reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 4559/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso
Ministério da Educação, Direcção Regional de Educação do Centro; Agrupamento de Escolas do Teixoso - nomeações de pessoal docente


Despacho n.º 4692/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação
Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de professor titular


Despacho n.º 4693/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva
Nomeação de professor titular em comissão de serviço - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva


Despacho n.º 4694/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva
Nomeação de professor titular em comissão de serviço


Despacho (extracto) n.º 4695/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Homologação de contratos de docentes de 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 4560/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Rectificação n.º 340/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Rectificação ao aviso n.º 1737/2008


Rectificação n.º 341/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Rectifica o aviso n.º 1738/2008


Despacho (extracto) n.º 4696/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Transferência de professores do QZP para QE 1ºCiclo Ed.Especial


Despacho (extracto) n.º 4697/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Transferência de professores do QZP para QE 1.º Ciclo


Despacho (extracto) n.º 4698/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Transferência de professores QZP para QZP 1ºCiclo


Despacho (extracto) n.º 4699/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro I
Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto do ano 2006-2007


Aviso n.º 4561/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz
Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2006-2007 dos docentes contratados a termo resolutivo do Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz


Aviso n.º 4562/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Ferreira Dias
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso (extracto) n.º 4563/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado
Rescisão do contrato a termo resolutivo certo


Aviso (extracto) n.º 4564/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado
Rescisão do contrato a termo resolutivo certo


Aviso (extracto) n.º 4565/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 4566/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar
Lista de antiguidade do pessoal não docente em 2007

 

[migel]

continuação

Aviso (extracto) n.º 4567/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Moinho de Maré
Publicação de contratos pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 4568/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide


Aviso (extracto) n.º 4569/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes
Lista de Antiguidade do Pessoal Docente do Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luis Gomes, reportada a 31/08/2007


Aviso n.º 4570/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 4571/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa
Publicação lista de antiguidade pessoal não docente do Agrupamento de Serpa reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 4572/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa
Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Serpa reportada a 31 de Agosto de 2007


Despacho n.º 4700/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa
Transferências de estabelecimento de ensino do pessoal docente relativas ao ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 4701/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Nomeação de docente no Quadro de Escola


Despacho n.º 4702/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação e Comunicação Multimédia pelo Instituto Politécnico de Santarém através da sua Escola Superior de Educação


Despacho n.º 4703/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Delegação de competências do SECTES no secretário-geral do MCTES


Despacho n.º 4704/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Aveiro


Despacho n.º 4705/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Portucalense Infante D. Henrique


Louvor n.º 76/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Maria Emília Pereira Monteiro Sacadura


Louvor n.º 77/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva a licenciada Maria Clara de Brito Baptista


Louvor n.º 78/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo


Louvor n.º 79/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Florinda de Jesus Batoque Marques Leitão


Louvor n.º 80/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Mário Gabriel Pais da Silva Bonito


Louvor n.º 81/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Cristina Lacerda de Freitas


Louvor n.º 82/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva a licenciada Maria Amélia Carmo Mota Santos


Louvor n.º 83/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Felismina Maria Coelho Lima Barata


Louvor n.º 84/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Elsa Maria Pereira Figueiredo Bernardino


Louvor n.º 85/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Joaquim Francisco Margalho Serrano


Louvor n.º 86/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva o licenciado José Manuel Santana Alves


Louvor n.º 87/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva a licenciada Dulce Helena Salvado de Brito


Louvor n.º 88/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva a licenciada Paula Cristina Botelho Pires


Despacho (extracto) n.º 4706/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Nomeia a directora dos Serviços Bibliográficos Nacionais


Aviso n.º 4573/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve
Aviso de Afixação da Lista de Antiguidade


Despacho (extracto) n.º 4707/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Reclassificação profissional de Maria dos Remédios Gabirro da Silva Teixeira do Amaral


Despacho (extracto) n.º 4708/2008, D.R. n.º 37, Série II de 2008-02-21
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Transferência de Fernando Virgínio da Silva Ramos Rodrigues Bento

 

[migel]

D.R. n.º 38, Série I de 2008-02-22

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2008, D.R. n.º 38, Série I de 2008-02-22
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Óbidos, pelo prazo de dois anos, e publica medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo


Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2008, D.R. n.º 38, Série I de 2008-02-22
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o programa de redução de prazos de pagamentos a fornecedores de bens e serviços pelo Estado, denominado Programa Pagar a Tempo e Horas


Portaria n.º 201/2008, D.R. n.º 38, Série I de 2008-02-22
Ministério da Economia e da Inovação
Fixa as taxas a cobrar pelos serviços previstos no n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de Novembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de unidades de microprodução


Portaria n.º 202/2008, D.R. n.º 38, Série I de 2008-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal do Godeal (processo n.º 2620-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, a António de Jesus da Venda a zona de caça turística da Herdade do Bodial, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 4814-DGRF). Revoga a Portaria n.º 818/2001, de 25 de Julho


Portaria n.º 203/2008, D.R. n.º 38, Série I de 2008-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Revoga a concessão feita à Sociedade Agrícola Silva Maia - Agricultura e Turismo Cinegético, Lda., da zona de caça turística da Herdade do Vale de Currais, situada no município de Castelo Branco (processo n.º 2485-DGRF)


Decreto-Lei n.º 26/2008, D.R. n.º 38, Série I de 2008-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice


Portaria n.º 204/2008, D.R. n.º 38, Série I de 2008-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial de Portalegre e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro


Decreto-Lei n.º 27/2008, D.R. n.º 38, Série I de 2008-02-22
Ministério da Saúde
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/29/CE, da Comissão, de 30 de Maio de 2007, relativa à rotulagem, publicidade e apresentação dos alimentos destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução de peso, alterando o Decreto-Lei n.º 226/99, de 22 de Junho, que estabelece o regime jurídico aplicável aos alimentos para fins nutricionais específicos, destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso e como tal apresentados


Decreto-Lei n.º 28/2008, D.R. n.º 38, Série I de 2008-02-22
Ministério da Saúde
Estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde

 

[migel]

D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22

Despacho n.º 4745/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Delega, na Ministra da Saúde, Dra. Ana Maria Teodoro Jorge, os poderes conferidos no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 1/2003, de 6 de Janeiro, relativamente ao Conselho Nacional de Combate à Droga e à Toxicodependência


Despacho (extracto) n.º 4746/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de subdirector regional em substituição António João Teixeira Paredes


Despacho (extracto) n.º 4747/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de subdirector regional em substituição José Rui Alves Duarte Cruz


Despacho n.º 4748/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Promoção do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Oliveira de Castro Brandão à categoria de embaixador


Despacho (extracto) n.º 4749/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação, precedendo concurso, de Paula Alexandra Miguel Alves Prazeres como assistente administrativo principal


Louvor n.º 89/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louva Maria Beatriz Sousa Mourão e Maria Emília Félix Gouveia


Louvor n.º 90/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louva Fernando Martins Antunes Patrício


Louvor n.º 91/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louva Luís Mário Chincalece


Louvor n.º 92/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louva Francisco José dos Santos


Louvor n.º 93/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louva o licenciado Luís Fernando de Carvalho Vitório


Louvor n.º 94/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 1 de Fevereiro de 2008 - licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues


Aviso n.º 4663/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila Real de Santo António Maria Suzel Gonçalves Nobre Andrez


Aviso n.º 4664/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Cartaxo João Isidro Sassatelli


Aviso n.º 4665/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de Finanças de Leiria António Manuel Silva da Rocha Lourenço


Declaração n.º 65/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte


Despacho n.º 4750/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do subdirector-geral José Hermínio Paulo Rato Rainha


Despacho n.º 4751/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Lisboa, Manuel Joaquim da Silva Marcelino


Aviso (extracto) n.º 4666/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da assessora principal Manuela da Conceição Ribeiro Gomes


Aviso n.º 4667/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
Subdelegação de competências da directora dos Serviços de IRC


Rectificação n.º 350/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Rectificação ao aviso (extracto) n.º 1671/2008


Rectificação n.º 351/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Rectifica o aviso (extracto) nº 2453/2008


Aviso n.º 4668/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Promoção do licenciado Vasco José Ferreira Soares de Brito à categoria de especialista de informática do grau 3


Aviso n.º 4669/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação de Fernando Lopes da Cunha, em regime de substituição, Chefe de Secção do Expediente, Arquivo e Secretariado


Despacho n.º 4752/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Fixação das remunerações para os titulares de direcção intemédia do IFDR


Portaria n.º 206/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
O MDN concede a medalha dos serviços distintos ao TEN GEN Luís Nélson Pereira dos Santos


Portaria n.º 207/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha da defesa nacional a Gilberto Jorge Sousa Jerónimo


Despacho (extracto) n.º 4753/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão INF 33205492 João Luís Barreira


Despacho n.º 4754/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o cabo-adjunto RC MortMed Hugo Filipe da Costa Rodrigues


Deliberação n.º 471/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de infantaria Hélder Manuel Homem Félix


Despacho n.º 4755/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o primeiro-sargento do Serviço de Material José Alexandre Mendes Lamaroso


Despacho n.º 4756/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de infantaria Pedro Filipe Leal Marques Pires da Silva


Despacho n.º 4757/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o cabo-adjunto atirador Plácido Lourenço Pereira Gonçalves


Despacho n.º 4758/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o primeiro-sargento de infantaria Sérgio Afonso Borges


Despacho n.º 4759/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-chefe de infantaria António Luís Figueira Felino Paiva


Despacho n.º 4760/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão de infantaria Carlos Filipe Nunes Lobão Dias Afonso


Despacho n.º 4761/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de infantaria Paulo Emanuel Maia Pereira


Despacho n.º 4762/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-mor de engenharia Álvaro Nunes Seixo


Louvor n.º 95/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o primeiro-sargento do Serviço de Material José Alexandre Mendes Lamaroso


Louvor n.º 96/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de infantaria Hélder Manuel Homem Félix


Louvor n.º 97/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-chefe de infantaria António Luís Figueira Felino Paiva


Louvor n.º 98/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o primeiro-sargento de infantaria Sérgio Afonso Borges


Louvor n.º 99/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de infantaria Carlos Filipe Nunes Lobão Dias Afonso


Louvor n.º 100/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o cabo-adjunto RC MORTMED Hugo Filipe da Costa Rodrigues

 

[migel]

Continuação

Louvor n.º 101/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o cabo-adjunto atirador Plácido Lourenço Pereira Gonçalves


Louvor n.º 102/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de infantaria Pedro Filipe Leal Marques Pires da Silva


Louvor n.º 103/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de infantaria Pedro Emanuel Maia Pereira


Louvor n.º 104/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de artilharia Ângelo Miguel Marques Simões


Louvor n.º 105/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o coronel de infantaria Frederico Manuel Assoreira Almendra


Louvor n.º 106/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão-de-mar-e-guerra João Manuel Rijo da Fonseca Ribeiro


Louvor n.º 107/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-mor de infantaria Álvaro João Balsinhas Matroca


Louvor n.º 108/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o coronel de engenharia Hermínio Teodoro Maio


Rectificação n.º 352/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Rectifica o despacho n.º 19 125/2007


Rectificação n.º 353/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Rectifica o despacho n.º 48/2008


Despacho (extracto) n.º 4763/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Nomeação, em comissão de serviço, do técnico licenciado especialista principal Paulo José Figueiredo Cunha Martins para o cargo de chefe de divisão


Deliberação n.º 472/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, de vários militares


Portaria n.º 208/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 16927578, João Manuel Ferreira Gomes


Despacho n.º 4764/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna


Despacho n.º 4765/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Interna


Despacho n.º 4766/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, Luís Miguel Ferreira Mendes Braga


Louvor n.º 109/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna
Louvor de Ângela Carvalho Ferreira


Louvor n.º 110/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna
Louvor de Manuel Fernando Ribeiro Cardoso


Louvor n.º 111/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna
Louvor a Eliana Cristina de Almeida Pinto


Louvor n.º 112/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna
Louvor de Sara Abrantes Guerreiro


Louvor n.º 113/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna
Louvor a Pedro Manuel Valentim de Carvalho


Louvor n.º 114/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna
Louvor a Nelza Vargas Florêncio


Louvor n.º 115/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna
Louvor a Norberto António Costa Nascimento


Louvor n.º 116/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna
Louvor a Maria José Pereira Xavier


Louvor n.º 117/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna
Louvor a Jorge Manuel Pereira da Silva


Louvor n.º 118/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna
Louvor a Jorge Miguéis


Louvor n.º 119/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna
Louvor a Maria Fernanda Alves de Oliveira Sousa Moniz


Louvor n.º 120/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna
Louvor a Eduardo Elísio Peralta Feio


Louvor n.º 121/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna
Louvor a Elísio Borges Maia


Louvor n.º 122/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna
Louvor a Elisabete Marine da Silva Ferreira


Despacho n.º 4767/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Cessação de funções de coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais


Despacho (extracto) n.º 4768/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação dos técnicos superiores de 2.ª classe, na categoria de técnicos superiores de 1ª classe de José Manuel de Jesus Ferreira e outros


Aviso n.º 4670/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro
Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Faro


Aviso n.º 4671/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Brito Teixeira


Aviso n.º 4672/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Quintiguê


Aviso n.º 4673/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos Araujo Borges de Magalhães Gomes


Aviso n.º 4674/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Manuel Ramos


Aviso n.º 4675/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Coelho Monteiro


Aviso n.º 4676/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aires dos Ramos dos Santos Lima


Aviso n.º 4677/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Sanches Oliveira Cardoso


Aviso n.º 4678/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samira Ronice Tavares Lopes Semedo Fernandes


Aviso n.º 4679/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victória Maria Alpoim de Brito


Aviso n.º 4680/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna dos Santos Mendes Luis


Aviso n.º 4681/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludemira Maria Gomes Duarte Goth


Aviso n.º 4682/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euclides Moreira da Veiga

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 4683/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quelton Marcos Luísa Monteiro


Aviso n.º 4684/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Semedo Tavares Fernandes


Aviso n.º 4685/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Inácio Correia Té


Aviso n.º 4686/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria das Graças Veloso Dias


Aviso n.º 4687/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Pires Alves


Aviso n.º 4688/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Maria Tavares Silva


Aviso n.º 4689/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamed Alberto Kassimo


Aviso n.º 4690/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder do Sacramento Bolivar Pereira


Aviso n.º 4691/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olga Pascoal Bié


Aviso n.º 4692/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Huang Ruilin


Aviso n.º 4693/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victoriana Vieira Gomes


Aviso n.º 4694/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís João Alexandre Vitorino


Aviso n.º 4695/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco de Paula Mendes Rodrigues


Aviso n.º 4696/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudio Venceslau de Almeida Serra


Aviso n.º 4697/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia Marisa Vieira Andrade Alves


Aviso n.º 4698/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isaac dos Reis Pereira


Aviso n.º 4699/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosario das Neves Martins


Aviso n.º 4700/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Melo Moreira Pereira


Aviso n.º 4701/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Mendes


Aviso n.º 4702/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson do Espirito Santo Alves Vaz de Carvalho


Aviso n.º 4703/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suncar Camará


Aviso n.º 4704/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Americo Paiva


Aviso n.º 4705/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Agnelo Gomes de Andrade


Aviso n.º 4706/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria da Silva


Aviso n.º 4707/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos António Semedo Fernandes


Aviso n.º 4708/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana da Conceição Lima Borges


Aviso n.º 4709/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henrique Monteiro


Aviso n.º 4710/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Andrade da Silva dos Ramos


Aviso n.º 4711/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Landim Sissé


Aviso n.º 4712/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rilda Maria Gaspar Rodrigues


Aviso n.º 4713/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Fonseca Quade


Aviso n.º 4714/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tereza Maria Andrade Martins


Aviso n.º 4715/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Negricia Samindele da Silva


Aviso n.º 4716/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Borges Gonçalves


Aviso n.º 4717/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Jesus da Veiga Lela

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 4718/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Francisco Santos


Aviso n.º 4719/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Vaz Moreno


Aviso n.º 4720/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudino Monteiro Tavares


Aviso n.º 4721/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Mendes Correia


Aviso n.º 4722/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertino Martins Espírito Santo Vicente d'Oliveira


Aviso n.º 4723/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Catarina Paulina Cunha da Silva Quitumba


Aviso n.º 4724/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Noémia de Sousa Pontes da Trindade Barbosa Neto


Aviso n.º 4725/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel da Luz Duarte


Aviso n.º 4726/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cassum Sissé


Aviso n.º 4727/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Carvalho de Melo Sanches


Aviso n.º 4728/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadi Sanhá


Aviso n.º 4729/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Alves Fortes


Aviso n.º 4730/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Proença Kañgoma


Aviso n.º 4731/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dorcas do Espirito Santo Oliveira


Aviso n.º 4732/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana da Cruz Duarte


Aviso n.º 4733/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Baldé


Aviso n.º 4734/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estela Manuela Semedo Lopes


Aviso n.º 4735/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Otília Muana Fernandes da Cruz


Aviso n.º 4736/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cerqueira Afonso de Carvalho


Aviso n.º 4737/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena André Augusto Cândido Pires


Aviso n.º 4738/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinho Mendes Pereira


Aviso n.º 4739/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Clarimundo Gomes Cabral


Aviso n.º 4740/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Almeida Piovesan


Aviso n.º 4741/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Antónia Amador


Aviso n.º 4742/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dinesde Carvalho de Barros


Aviso n.º 4743/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatijam Faty


Aviso n.º 4744/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ahmed Allaoui


Aviso n.º 4745/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldiny Domingas dos Santos Guerra


Aviso n.º 4746/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Luiz Albernaz Crespo


Aviso n.º 4747/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Joana Fortes


Aviso n.º 4748/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euridice Ludumila Bordalo Ferraz


Aviso n.º 4749/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Odete Gomes Monteiro

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 4750/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maximiano Mendes

Aviso n.º 4751/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitorino Silva Moreira

Aviso n.º 4752/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olga Rocha do Rosário

Aviso n.º 4753/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osivaldo Andrade Marques

Aviso n.º 4754/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Furtado Ribeiro

Aviso n.º 4755/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Susa Rodrigues Alves

Aviso n.º 4756/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiz Alberto Robinson

Aviso n.º 4757/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Ermelinda Rodrigues

Aviso n.º 4758/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sinelândia Schutz Robinson

Aviso n.º 4759/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sara Myriam Carvalho Monteiro dos Reis Borges

Aviso n.º 4760/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Montrond Araújo

Aviso n.º 4761/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hortência Tavares

Aviso n.º 4762/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Senhorinha da Cruz Silva

Aviso n.º 4763/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Carvalho da Paixão Franco

Aviso n.º 4764/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla da Conceição Fonseca Nicolai

Aviso n.º 4765/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Vargas Monte Alto

Aviso n.º 4766/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fan Yida

Aviso n.º 4767/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Li Jianjing

Aviso n.º 4768/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarett Solé Miranda

Aviso n.º 4769/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Viegas Soares Rodrigues

Aviso n.º 4770/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aparício Mendes Soares

Aviso n.º 4771/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zélia de Lourdes Vieira França

Aviso n.º 4772/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Francisco Manuel Gomes

Aviso n.º 4773/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fang Lipin

Aviso n.º 4774/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Eugénia Pedro

Aviso n.º 4775/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fausto Lopes

Aviso n.º 4776/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clara Maria Ramos

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 4777/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Camila da Conceição Marques Baessa


Aviso n.º 4778/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermenegildo Octávio Soares dos Santos


Rectificação n.º 354/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 2333/2007


Rectificação n.º 355/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 12 034/2007


Rectificação n.º 356/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 524/2007


Rectificação n.º 357/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 19 631/2007


Rectificação n.º 358/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 5507/2007


Rectificação n.º 359/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 1933/2007


Rectificação n.º 360/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 8880/2006


Rectificação n.º 361/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 995/2007


Rectificação n.º 362/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 3241/2007


Despacho (extracto) n.º 4769/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autorizada a exoneração, com efeitos a 31 de Dezembro de 2007, de Jorge Manuel Duarte Gil, guarda, da carreira do pessoal do corpo da guarda prisional, de nomeação definitiva


Despacho (extracto) n.º 4770/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Regresso ao serviço vindo da LSLD, com efeitos a 2 de Janeiro de 2008, a Jorge Trindade da Silva, guardado PCGP, de nomeação definitiva


Despacho (extracto) n.º 4771/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autorizada a licença sem vencimento de longa duração com início a 10 de Setembro de 2007 a António Óscar da Conceição Gouveia


Rectificação n.º 363/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectifica o despacho (extracto) n.º 20 589/2007


Despacho (extracto) n.º 4772/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Promoção de coordenadores de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária


Louvor n.º 123/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação
Louvor - Sr.ª Luísa Maria Pires Anselmo


Louvor n.º 124/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação
Louvor - Sr. Diogo Afonso Peres Mosca


Despacho n.º 4773/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Anulação do Despacho n.º 28459/2007 - Lagoinha


Despacho n.º 4774/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção da Variante à EN 207 Nó do IP9 Longra Concelho de Felgueiras


Despacho n.º 4775/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva, precedendo concurso na categoria de Consultor Jurídico de 1ª Classe


Despacho n.º 4776/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva, precedendo concurso na categoria de Técnico Profissional de 1ª Classe, área de Hidrometria


Despacho (extracto) n.º 4777/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Marta Antonieta Moreira Aleixo de Alvarenga no cargo de chefe de divisão


Despacho n.º 4778/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Rita da Câmara de Quental Medeiros Pereira no cargo de chefe de divisão


Aviso n.º 4779/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Concurso interno de acesso para provimento de um lugar de Assessor


Despacho n.º 4779/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação da licenciada Maria Deolinda Antunes Olivença Borges em substituição da coordenadora da Unidade de Contabilidade e Património


Aviso n.º 4780/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo na área denominada Casal Ventoso/Castelo Ventoso, na freguesia de Albergaria, concelho de Alcácer do Sal - SIFUCEL


Despacho n.º 4780/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.06.6.011 - RENALOPES


Despacho n.º 4781/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Anulação do procedimento concursal de serviços de limpeza das instalações do IFAP, I. P.


Despacho (extracto) n.º 4782/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Reclassificação do chefe de repartição Manuel Carlos Bernardo Ferreira em Técnico Superior de 1.ª classe da carreira de técnico superior

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 4783/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Nomeação de secretária técnica da Autoridade de Gestão do PRODER


Aviso n.º 4781/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação de júri de provas de acesso à categoria de investigador auxiliar - Amélia Maria Viegas Palma


Aviso n.º 4782/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação de júri de provas de acesso à categoria de investigador auxiliar - Irene San Payo Cadima


Despacho n.º 4784/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Despacho EROCONTROL 2008 Janeiro


Despacho n.º 4785/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeação da Auxiliar Administrativa Maria Júlia Grilo Matos


Despacho n.º 4786/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Expropriações para alteração da linha da Póvoa


Despacho n.º 4787/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Publicação do júri do concurso externo documental para um lugar de investigador principal


Despacho n.º 4788/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Manutenção das comissões de serviços dos subinspectores-gerais da Inspecção-Geral do MTSS


Aviso (extracto) n.º 4783/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P.
Lista de antiguidade


Declaração (extracto) n.º 66/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social Recreativo e Cultural da Maceira


Declaração (extracto) n.º 67/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - PORTUSASAS - Associação de Solidariedade e Apoio Social


Declaração (extracto) n.º 68/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Solidariedade Social de Dornelas do Zêzere


Declaração (extracto) n.º 69/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Centro Social de Maxiais


Declaração (extracto) n.º 70/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação para o Desenvolvimento de Vilela


Louvor n.º 125/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Alzira da Conceição Borges Rodrigues


Despacho (extracto) n.º 4789/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Nomeação na categoria de Técnico Especialista de 1.ª classe de saúde ambiental, Manuel Carlos Martins


Deliberação n.º 473/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Permuta entre a assistente administrativa especialista Rosa Maria Palaia Azedo Serra e a assistente administrativa principal Catarina Alexandra Pereira de Carvalho Costa


Deliberação n.º 474/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Permuta entre Jorge Teodósio Castelo Branco e Maria José Vale Gonçalves Dias Oliveira Lopes


Deliberação n.º 475/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transferência de Artur Jorge Ascenço Simões


Despacho n.º 4790/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação Dr. José Manuel Azenha Tereso como delegado regional de Saúde do Centro


Despacho n.º 4791/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização da equiparação a bolseira a Cidália Maria Guerreiro Martins Guia, técnica de saúde ambiental


Deliberação (extracto) n.º 476/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Nomeação de Maria de Jesus Capela e Capela - técnica principal, área de higiene oral


Aviso (extracto) n.º 4784/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
José Nélio Abreu Freitas transferido do Quadro de Pessoal do Centro de Saúde de Góis para o Quadro de Pessoal do Centro de Saúde de Portimão


Despacho n.º 4792/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação em comissão de serviço de Ana Maria Esteves de Leça Pereira como directora de serviços da Qualidade Clínica


Despacho n.º 4793/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação, em comissão de serviço, de José Alexandre de Figueiredo Baptista Diniz como director de serviços de cuidados de saúde


Despacho n.º 4794/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação em comissão de serviço de Emília Martins Nunes como directora de serviços de Promoção e Protecção da Saúde


Despacho n.º 4795/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação, em comissão de serviço, de Maria de Lourdes Silva Ferreira Nogueira da Silva como directora de serviços de Administração da Direcção-Geral da Saúde


Aviso n.º 4785/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeira graduada de Sara de Mendonça Antunes Pedro


Aviso n.º 4786/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Concurso interno para Assistente de Radiologia da carreira médica hospitalar - deserto


Aviso (extracto) n.º 4787/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Redução do horário semanal - Dr. Hermano Francisco Sítima Maurício


Aviso (extracto) n.º 4788/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Redução do horário semanal - Dr.ª Vera Cruz Santos Costa


Deliberação (extracto) n.º 477/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão
Renovação de contratos de trabalho a termo certo com enfermeiros


Deliberação (extracto) n.º 478/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis
Nomeação da comissão de avaliação curricular para progressão à categoria de assistente graduada de ginecologia/obstetrícia da Dr.a Rosa Maria Lourenço


Aviso n.º 4789/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso institucional e interno geral de provimento para assistente de patologia clínica


Aviso n.º 4790/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Abertura de concurso interno de acesso ao nível 2 de enfermeiro especialista (área de saúde materna e obstétrica)


Deliberação n.º 479/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeação provisória do assistente de pediatria Dr. Pedro Miguel Cabral de Carvalho


Despacho n.º 4796/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Horário acrescido

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 4797/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Horário acrescido


Despacho n.º 4798/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Horário acrescido


Despacho n.º 4799/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Exclusividade - quarenta e duas horas


Despacho n.º 4800/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Exoneração F. P


Despacho (extracto) n.º 4801/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Margarida Mariana Ferreira Gonçalves Pinto


Despacho (extracto) n.º 4802/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Gomes Ferreira


Aviso n.º 4791/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira
Homologação dos contratos administrativos do serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 do 1.º Ciclo do Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira


Despacho n.º 4803/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Homologação de contratos de docentes


Despacho n.º 4804/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Homologação de contratos de docentes


Aviso n.º 4792/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena
Acto relativo à homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente alusivos ao ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 4793/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe


Aviso (extracto) n.º 4794/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira
Nomeação do chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição


Despacho normativo (extracto) n.º 11/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso
Nomeação dos docentes em regime de comissão de serviços para desempenhar as funções de professor titular ano lectivo 2007-2008


Despacho n.º 4805/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Homologação de contratos de pessoal docente de 2006-2007


Despacho n.º 4806/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos
Homologação dos contratos a termo resolutivo certo do pessoal docente


Aviso n.º 4795/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente em 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 4807/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas
Nomeação em comissão de serviço da professora Maria Goretti Marques Vieira, coordenadora do Departamento de Línguas


Aviso n.º 4796/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria
Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 4808/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz/Ancede/Baião
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço


Despacho n.º 4809/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço


Aviso n.º 4797/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas Fernando Távora


Aviso n.º 4798/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo
Homologação de contratos de serviço docente - 2006-2007


Aviso n.º 4799/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães
Homologação de contratos de pessoal docente


Rectificação n.º 364/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Lebução
Publicação do despacho de transferência de professores do quadro


Aviso n.º 4800/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira
Lista de antiguidade


Aviso n.º 4801/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente


Despacho n.º 4810/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertial de Escolas de Santa Marta de Penaguião
Prorrogação da nomeação do CSAE


Aviso n.º 4802/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 4803/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz
Nomeação de professores do Quadro de Zona Pedagógica do Tâmega - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz


Aviso n.º 4804/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 4805/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 4811/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Propostas de transferência


Aviso n.º 4806/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho n.º 4812/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Nomeação em comissão de serviço de docentes titulares

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 4807/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 4808/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas
Transferências de docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 4809/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Rectificação n.º 365/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão
Rectificação ao despacho n.º 2196/2008, de 23 de Janeiro


Listagem n.º 58/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua
Homologação de propostas de transferência de docentes - 2006-2007


Listagem n.º 59/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua
Homologação dos contratos de serviço docente - 2006-2007


Despacho n.º 4813/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja
Transferências quadro de escola


Despacho n.º 4814/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja
Homologação contratos de pessoal docente


Despacho (extracto) n.º 4815/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Transferência de professores QE para QE 1ºCiclo


Despacho (extracto) n.º 4816/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Transferência de professores QZP para QE 2º e 3ºCiclos


Despacho (extracto) n.º 4817/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Transferência de professores QE para QE 2º e 3ºCiclos


Despacho (extracto) n.º 4818/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Transferência de professores.QZP para QE Jardim-de-Infância


Despacho (extracto) n.º 4819/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Nomeações de professores QZP 1ºCiclo


Despacho (extracto) n.º 4820/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Transferência de professores QE para QE 1ºCiclo


Aviso n.º 4810/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela
Lista de antiguidade de pessoal não docente referente ao ano de 2007 - Escola Secundária de Cidadela


Despacho (extracto) n.º 4821/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas
Transferência de professor do QE da ES da Ramada para a Escola Profissional de Ciências Geográficas (EPCG)


Despacho (extracto) n.º 4822/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas
Nomeação de professora para o QZP de Cidade e Zona Norte de Lisboa


Despacho (extracto) n.º 4823/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas
Homologação de contratos administrativos de serviço docente de 2006-2007 da EPCG


Despacho (extracto) n.º 4824/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão
Nomeação de Maria Teresa de Frias Gonçalves, em regime de substituição, como chefe dos Serviços de Administração Escolar


Despacho n.º 4825/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa
Transferência de pessoal docente de QZP para QZP do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa


Aviso (extracto) n.º 4811/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007


Rectificação n.º 366/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Nomeação no QZP da Lezíria e Médio Tejo, código 14


Rectificação n.º 367/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Nomeação do quadro de escola para o QZP da Lezíria e Médio Tejo, código 14


Despacho (extracto) n.º 4826/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho
Contratos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 4827/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho
Torna pública a afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007


Despacho (extracto) n.º 4828/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião
Nomeações e transferências de Pessoal Docente, ano lectivo 2006/2007


Despacho (extracto) n.º 4829/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião
Homologação dos contratos de pessoal docente, referente ao ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 4830/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês
Exoneração de professor do quadro de nomeação definitiva


Aviso n.º 4812/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém
Lista de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho (extracto) n.º 4831/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal
Homologação de contratos do pessoal docente ano 2006-2007 - Agrupamento Escolar de Tramagal


Aviso n.º 4813/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho n.º 4832/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato
Nomeação de professor titular


Despacho n.º 4833/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato
Nomeação de professor titular


Aviso (extracto) n.º 4814/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Montargil


Aviso n.º 4815/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Licença parental sem vencimento


Despacho (extracto) n.º 4834/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo
Homologação dos Contratos de Docentes referentes ao Ano Lectivo 2006/2007


Aviso n.º 4816/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2007


Despacho (extracto) n.º 4835/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Nomeação precedendo estágio nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, Técnica Superior de 2.ª


Despacho (extracto) n.º 4836/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Homologação do relatório relativo às provas de habilitação do investigador auxiliar Doutor Miguel António Jasmins Pereira Rodrigues


Louvor n.º 126/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Maria Adelaide Madeira Figueiredo Pereira

 

[migel]

Continuação

Louvor n.º 127/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva a licenciada Maria do Céu Novais dos Santos


Louvor n.º 128/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Maria Celeste da Silva Sequeira Brandão


Louvor n.º 129/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva a licenciada Joana Cristina Valente dos Santos Rosado


Louvor n.º 130/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Isabel Maria de Fátima Vidinha Ferreira Marques Pires


Louvor n.º 131/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Maria Henriqueta Sousa Simões do Couto


Louvor n.º 132/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva o licenciado Nelson Lopes


Louvor n.º 133/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Paulo Jorge Cardoso Pires


Louvor n.º 134/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva o licenciado Rogério Pacheco


Louvor n.º 135/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Maria Lucília Delgado Catrola


Louvor n.º 136/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Maria de São José Frazão Drummond Borges de Barros Rodrigues


Louvor n.º 137/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Maria Otília Forte Cordeiro


Louvor n.º 138/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva a licenciada Ana Cristina da Costa Ramalho de Madureira


Louvor n.º 139/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Ana Cláudia Moura Bastos


Louvor n.º 140/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Alice da Silva Pereira Nunes


Louvor n.º 141/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva a licenciada Carla Alexandra dos Santos Freitas


Louvor n.º 142/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Maria Gorete de Almeida e Silva


Louvor n.º 143/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Louva Genoveva Maria Delfino Pissarro Cardoso


Louvor n.º 144/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Ana Maria Vicente Pinheiro Machado


Louvor n.º 145/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva o licenciado António José Rodrigues Rocha


Louvor n.º 146/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva Maria Teresa Rueff de Saro Negrão


Louvor n.º 147/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louva a licenciada Carla Daniela Palma Horta Monteiro


Despacho (extracto) n.º 4837/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Renovação de licença sem vencimento


Despacho (extracto) n.º 4838/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação definitiva de Marina Isabel dos Santos Serrão, do Arquivo Distrital de Santarém


Rectificação n.º 368/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Rectificação no aviso de abertura de concurso para um lugar de técnico profissional especialista principal de arquivo


Rectificação n.º 369/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Rectifica o aviso de abertura de concurso para assessor de arquivo - Arquivo Distrital do Porto


Rectificação n.º 370/2008, D.R. n.º 38, Série II de 2008-02-22
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Rectificação do aviso de abertura para dois lugares de assessor de arquivo

 

[migel]

D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25

Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2008, D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Arcos de Valdevez


Declaração de Rectificação n.º 8/2008, D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 30/2007/A, de 27 de Dezembro, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007


Decreto-Lei n.º 29/2008, D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece deveres de comunicação, informação e esclarecimento à administração tributária para prevenir e combater o planeamento fiscal abusivo


Decreto-Lei n.º 30/2008, D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
Ministério da Justiça
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 149/95, de 24 de Junho, que aprova o regime jurídico do contrato de locação financeira, visando evitar acções judiciais desnecessárias de acordo com as medidas de descongestionamento dos tribunais aprovadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2007, de 26 de Novembro


Decreto-Lei n.º 31/2008, D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
Ministério da Economia e da Inovação
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro, que estabelece os procedimentos e define as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis


Decreto-Lei n.º 32/2008, D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao Decreto-Lei n.º 47/2007, de 27 de Fevereiro, que aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P., ao Decreto Regulamentar n.º 6/2007, de 27 de Fevereiro, que aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento e Políticas, ao Decreto Regulamentar n.º 7/2007, de 27 de Fevereiro, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao Decreto Regulamentar n.º 11/2007, de 27 de Fevereiro, que aprova a orgânica da Direcção-Geral de Veterinária, e ao Decreto Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de Fevereiro, que aprova a orgânica das direcções regionais de Agricultura e Pescas


Decreto-Lei n.º 33/2008, D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à quinta alteração do Decreto-Lei n.º 121/98, de 8 de Maio, e à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 394/98, de 10 de Dezembro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/52/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho, que altera a Directiva n.º 95/2/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes, e a Directiva n.º 94/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentícios


Decreto n.º 4/2008, D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui do regime florestal parcial a área de 114 ha, situada na freguesia da Amareleja, do concelho de Moura, pertencente ao perímetro florestal das Ferrarias, que se destina à implantação da central fotovoltaica de Moura


Portaria n.º 205/2008, D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de São Vicente e anexas e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca O Pisco, integrando nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Vicente da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 4804-DGRF)


Portaria n.º 206/2008, D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria uma zona de pesca reservada em todo o curso do rio Olo e seus afluentes, desde a sua nascente, no lugar de Meroicinhas, freguesia de Lamas de Olo, concelho de Vila Real, até à sua confluência com o rio Tâmega, a jusante da ponte de Souto, freguesias de Fridão e de Vila Chã do Marão, concelho de Amarante


Portaria n.º 207/2008, D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
Ministério da Educação
Altera a Portaria n.º 550-A/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos tecnológicos de nível secundário de educação, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 260/2006, de 14 de Março


Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2008/A, D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Aprova várias medidas para o contributo para uma política sustentável e competitiva de produção de leite nos Açores


Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira


Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2008/M, D.R. n.º 39, Série I de 2008-02-25
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolve pronunciar-se favoravelmente à exigência de que não deverá o Estado Português proceder à ratificação do Tratado de Lisboa sem que esteja devidamente objectivado e comprovadamente salvaguardado o interesse específico regional em matérias de defesa do ambiente e equilíbrio ecológico, no desenvolvimento piscícola, na conservação e gestão dos recursos biológicos do mar



Imagem
Diário N.º 39, Suplemento (12 pág. 479 KB)

Índice do Diário n.º 39, Série I, Suplemento de 2008-02-25​

​

Portaria n.º 207-A/2008, D.R. n.º 39, Série I, Suplemento de 2008-02-25
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procede à abertura do concurso para a atribuição de cinco direitos de utilização de frequências para o serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre e para o licenciamento de operador de distribuição e aprova o respectivo regulamento do concurso

 

[migel]

D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25

Despacho n.º 4896/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação José Saramago


Despacho n.º 4897/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Caixa Geral de Depósitos - CULTURGEST


Deliberação n.º 485/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
Deliberação do Conselho Superior de Estatística que aprova alterações à "tabela de crimes registados" e anexo (TCR)


Despacho (extracto) n.º 4898/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de director regional do centro em substituição Luis Miguel Fonseca Nascimento


Despacho (extracto) n.º 4899/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de chefe de divisão do GAP em substituição Maria Isabel Sequeira Pereira Bastos


Despacho (extracto) n.º 4900/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de director do DICRI em substituição - Jorge Orlando Soares Silva Queirós


Despacho (extracto) n.º 4901/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de chefe de divisão do GJ em substituição Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques


Despacho (extracto) n.º 4902/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de director do DRHFP em substituição - Gustavo André Esteves Alves Madeira


Despacho (extracto) n.º 4903/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de director regional do Algarve em substituição Sara Gomes Brito


Despacho (extracto) n.º 4904/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de director do DA em substituição - Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana


Despacho (extracto) n.º 4905/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de director regional do Norte em substituição Vítor Basílio Rodrigues Baltazar Dias


Despacho (extracto) n.º 4906/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de director do DP em substituição - José António Murta Rosa


Despacho (extracto) n.º 4907/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de chefe de divisão do GGF em substituição - Nuno Miguel Cameiro Bastos Cadete


Despacho (extracto) n.º 4908/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação de subdirector regional em substituição Vítor Prada Pereira


Despacho n.º 4909/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Autoriza a concessão de licença sem vencimento de longa duração ao secretário de embaixada Paulo Gaivão Teles da Gama


Louvor n.º 148/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor de S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 01-02-2008 - Ana Paula Sol da Silva Pinto


Louvor n.º 149/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louvor de S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 01-02-2008 - Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos


Despacho n.º 4910/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Delegação de poderes do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, João Manuel Almeida de Sousa, no pessoal dirigente


Despacho n.º 4911/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação do subdirector-geral, José Pereira de Figueiredo, como substituto do director-geral, João Manuel Almeida de Sousa, nas suas ausências ou impedimentos


Aviso n.º 4891/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Almada 2, Joaquim Coelho Jerónimo


Aviso n.º 4892/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de Setúbal José Carreto Janela


Aviso n.º 4893/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Setúbal, José Carreto Janela


Aviso n.º 4894/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Setúbal, José Carreto Janela


Aviso n.º 4895/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de Finanças de Faro, Amândio José Guerreiro Rodrigues


Aviso n.º 4896/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de Finanças de Faro, Amândio José Guerreiro Rodrigues


Aviso n.º 4897/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Anulação do despacho (extracto) n.º 19/2008 relativo à subdelegação de competências do subdirector-geral José Hermínio Paulo Rato Rainha


Despacho n.º 4912/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de Finanças de Aveiro, Telmo Joaquim da Rocha Tavares


Despacho n.º 4913/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação no cargo de chefe de divisão da Inspecção Tributária IV da DF Lisboa Carlos Manuel Duarte Costa Teixeira


Despacho n.º 4914/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação no cargo de chefe de divisão da Inspecção Tributária V da DF Lisboa Ana Maria Calado Correia Calhau


Despacho n.º 4915/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Planeamento Coordenação Apoio Técnico da IT da DF Lisboa de Rui Miguel Candeias Canha


Despacho n.º 4916/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova o mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.


Portaria n.º 209/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
É concedida a medalha da defesa nacional a Hermínia Andrade Carreira Antunes


Despacho (extracto) n.º 4917/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação de José Manuel Correia Laia Gomes de Carvalho


Despacho (extracto) n.º 4918/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Requisição de Maria Alexandra Machado de Medeiros


Mapa n.º 5/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional


Despacho n.º 4919/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major TMANMAT Joaquim Manuel de Oliveira Fulgêncio


Despacho n.º 4920/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão-de-mar-e-guerra João Manuel Rijo da Fonseca Ribeiro


Despacho n.º 4921/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de infantaria Frederico Manuel Assoreira Almendra


Despacho n.º 4922/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o agente segurança principal Luís Filipe Alves da Rocha

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 4923/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o agente de segurança principal Francisco Baltazar de Carvalho


Despacho n.º 4924/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-mor de infantaria Álvaro João Balsinhas Matroca


Despacho n.º 4925/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Nomeia o coronel de infantaria Eduardo Manuel Alves Pinheiro Garcia Fernandes


Despacho n.º 4926/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o assistente administrativo especialista Carlos Alberto Aleluia da Graça


Despacho n.º 4927/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Nomeia o coronel de infantaria Paulo Emanuel Maia Pereira


Despacho n.º 4928/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Nomeia o major-general Luís Manuel Pais de Oliveira


Louvor n.º 150/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o coronel de artilharia Rui Manuel Carlos Clero


Louvor n.º 151/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major TODCI José Manuel Lopes Marques


Louvor n.º 152/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-chefe de infantaria José Plácido Lemos Silva


Despacho n.º 4929/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção ao posto de cabo da classe de comunicações do 9309900, primeiro-marinheiro C Hugo Miguel Rodrigo Henriques


Despacho n.º 4930/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Ingresso, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9304506, segundo-grumete C RC José Ricardo Queiroz de Sousa Sarmento


Despacho n.º 4931/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Ingresso nos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de torpedeiros, do 9328904, segundo-marinheiro T RC Nuno Ricardo Macedo Pereira


Despacho n.º 4932/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Ingresso em RC no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento do 9326406, segundo-grumete TA RC Nélson Miguel Caria Nunes Barata


Portaria n.º 210/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Bento Manuel Domingues para o cargo de director do Arsenal do Alfeite


Portaria n.º 211/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Nomeia o capitão-de-fragata José Miguel Gomes da Costa Campos para o cargo de chefe da Inspecção de Reparação de Submarinos


Despacho (extracto) n.º 4933/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Gentil de Fátima Madaleno, reconvertida profissionalmente no quadro de pessoal civil da Marinha


Despacho (extracto) n.º 4934/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Maria Graziela Lopes da Silva, reclassificada profissionalmente no quadro de pessoal civil da Marinha


Despacho n.º 4935/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento o 407786, segundo-sargento L Florêncio Manuel Germano Borreicho


Despacho n.º 4936/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR Hilário Duarte


Portaria n.º 212/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade PA de 4 Oficiais


Portaria n.º 213/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade PA do TEN TPAA 126164-K Cristiano Henrique Mariano Almeida


Portaria n.º 214/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade TOCART do TENG TOCART 111547C Paulo Alexandre Monteiro de Carvalho


Portaria n.º 215/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade TOCART do TEN TMMT 111547-C Paulo Alexandre Monteiro de Carvalho


Louvor n.º 153/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna
Louvor a João de Deus Gonçalves Pinto


Listagem n.º 64/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra
Publicação da listagem dos subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2007


Despacho n.º 4937/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Nomeação do secretário do Governo Civil de Leiria


Aviso n.º 4898/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Lopes Miranda


Aviso n.º 4899/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amilcar Dias Morais


Aviso n.º 4900/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima José Figueiredo


Aviso n.º 4901/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Neto Mendes


Aviso n.º 4902/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando da Silva Costa


Aviso n.º 4903/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Veronica Morais Gomes


Aviso n.º 4904/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rafael Pfeiffer Costa


Aviso n.º 4905/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Sónia Pfeiffer Costa


Aviso n.º 4906/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olma Lima Gratival


Aviso n.º 4907/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Thiago Pfeiffer Costa


Aviso n.º 4908/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aníbal Eduardo Ocampo Portugal


Aviso n.º 4909/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Luis Filomeno Ledo Pontes


Aviso n.º 4910/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Domingos

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 4911/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dusan Vidic


Aviso n.º 4912/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Sebastião Correia


Aviso n.º 4913/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Barros Lopes dos Santos


Aviso n.º 4914/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ambrosinda Andrade dos Santos


Aviso n.º 4915/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Teófilo Silva


Aviso n.º 4916/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto de Sousa Tavares


Aviso n.º 4917/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olívio dos Santos de Pina


Aviso n.º 4918/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonio Luiz Garcia Silva


Aviso n.º 4919/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Jesus Afonso de Carvalho


Aviso n.º 4920/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Odete de Fátima Mendes Tavares


Aviso n.º 4921/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Manuel Soares


Aviso n.º 4922/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Buaró


Aviso n.º 4923/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pavel Velerievich Tsiunchyk


Aviso n.º 4924/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Silva Pereira


Aviso n.º 4925/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Alexandra dos Santos Alú


Aviso n.º 4926/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Mendes Furtado


Aviso n.º 4927/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Pereira de Jesus


Aviso n.º 4928/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aguinaldo Evangelista Soares Lopes


Aviso n.º 4929/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia Brito da Conceição Tavares


Aviso n.º 4930/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudio José Bandeira de Mello


Aviso n.º 4931/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Bá


Aviso n.º 4932/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Afonso Matondo


Aviso n.º 4933/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Lúcia de Souza Costinha Barata


Aviso n.º 4934/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Duarte do Pateo Mattosinho


Aviso n.º 4935/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armanda Augusta


Aviso n.º 4936/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sarah Vargas Monte Alto


Aviso n.º 4937/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Panda Pedro


Aviso n.º 4938/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gomes de Andrade Almeida


Aviso n.º 4939/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estela da Silva Sousa de Pina Brito


Aviso n.º 4940/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Odete Mendes Duarte


Aviso n.º 4941/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Artemisa Leonilde Pires dos Santos


Aviso n.º 4942/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelaide Arlinda Rocha dos Santos

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 4943/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Francisca da Cruz


Aviso n.º 4944/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia Maria Magalhães da Silva


Aviso n.º 4945/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna Lopes da Silva


Aviso n.º 4946/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cizalta Mendes


Aviso n.º 4947/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Dibane


Aviso n.º 4948/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Correia de Oliveira


Aviso n.º 4949/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jayme de Mattos Kopke


Aviso n.º 4950/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guitéria Semedo Fernandes


Aviso n.º 4951/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Pereira Carvalho


Aviso n.º 4952/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosalina Ana Silva Maior


Aviso n.º 4953/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rebeca Vargas Monte Alto


Aviso n.º 4954/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nélido Samory Paquete Pires


Aviso n.º 4955/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria Lima Alves


Aviso n.º 4956/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Baldé


Aviso n.º 4957/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Baldé


Aviso n.º 4958/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Salvador dos Santos Barbosa


Aviso n.º 4959/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ronízia de Fátima dos Reis dos Santos


Aviso n.º 4960/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Gonçalves Riddel Costa


Aviso n.º 4961/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudino Borges Robalo da Moura


Aviso n.º 4962/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bodjé Baldé


Aviso (extracto) n.º 4963/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista do movimento de oficiais de justiça de Novembro de 2007


Despacho (extracto) n.º 4938/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação para o Conselho de Oficiais de Justiça


Despacho (extracto) n.º 4939/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Exoneração de oficial de justiça


Rectificação n.º 380/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação relativa à autorização do exercício de funções, em regime de substituição, do escrivão-adjunto José Oliveira de Paiva


Rectificação (extracto) n.º 381/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação de efeitos


Louvor n.º 154/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação
Louva o Dr. Pedro Miguel Machado do Souto Pereira Gonçalves


Louvor n.º 155/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação
Louva a Dr.ª Mónica Monteiro Fragoso


Louvor n.º 156/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação
Louvor - Dr.ª Ana Luísa Oliveira Figueiredo


Aviso (extracto) n.º 4964/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Rescisão do contrato administrativo de provimento com o interno de medicina legal Lic.º José Maria Ribeiro Gaspar


Aviso (extracto) n.º 4965/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Rescisão do contrato administrativo de provimento com a interna de medicina legal Lic.ª Ana Margarida Antunes Cruz


Aviso (extracto) n.º 4966/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação do licenciado Armando Coimbra Serra, na categoria de especialista superior de 1.ª classe de medicina legal


Aviso (extracto) n.º 4967/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação do licenciado Paulo Alexandre Paisana Silva Dario, na categoria de especialista superior de 2.ª classe de medicina legal


Aviso (extracto) n.º 4968/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação de Armindo Miguel Pereira Rosa na categoria de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal


Deliberação (extracto) n.º 486/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação do coordenador do GML de Penafiel


Despacho (extracto) n.º 4940/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeações de conservadores


Despacho n.º 4941/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Cessação de funções da Prof.ª Doutora Susana Cristina Melo dos Anjos Narciso


Despacho n.º 4942/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Nomeação do mestre Luís Miguel Gomes de Freitas Centeno


Aviso n.º 4969/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação da técnica superior Gilda Maria Pinto Basto Carvalho Neves

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 4970/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Pedido de utilização dos recursos hídricos


Despacho n.º 4943/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação de Secretária da Presidência, Assistente Administrativa Principal, Paula Maria Ferraz Lourenço Murta Ferreira


Despacho (extracto) n.º 4944/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de técnica principal


Aviso (extracto) n.º 4971/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Recrutamento em regime de requisição de um técnico superior com vínculo à Administração Pública


Despacho n.º 4945/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação da Dr.ª Maria Teresa Lopes Lima de Barros directora dos Serviços da Direcção de Serviços de Políticas Comunitárias e Internacionais


Despacho n.º 4946/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação de Maria Teresa Antunes Olivença dos Santos como técnica profissional especialista principal


Despacho n.º 4947/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Reclassificação profissional de Maria de Fátima Gaspar Branco de Figueiredo na carreira de pessoal técnico superior


Aviso n.º 4972/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2006


Despacho n.º 4948/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Prorrogação da licença atribuída à VALORPNEU, para exercer a actividade de gestão de pneus usados


Despacho n.º 4949/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Prestações que permitam o ressarcimento dos custos incorridos com a manutenção das reservas a cargo da EGREP, E. P. E.


Despacho n.º 4950/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado José Júlio Fernandes dos Reis como assessor principal


Aviso n.º 4973/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Alteração da área da concessão hidromireral denominada Ladeira de Envendos - Unicer Águas, S. A.


Édito n.º 81/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo 0161/18/23/1555 PC 4501459847


Édito n.º 82/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo 0161/06/08/187 PC 4501459850


Despacho n.º 4951/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.70 de Electropesados Rampa do Vale


Rectificação n.º 382/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação do anúncio n.º 1201276054538 publicado no Diário da República n.º 25, 2.ª série de 5 de Fevereiro de 2008 da empresa IBERTRUCK - 101.99.07.6.022


Aviso n.º 4974/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve
Renovação de comissão de serviço do director do Departamento Financeiro


Aviso n.º 4975/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve
Renovação de comissão de serviço da chefe de divisão de Documentação e Informação


Despacho n.º 4952/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca desportiva no rio Antuã à Associação de Caçadores e Pescadores de Avanca


Despacho n.º 4953/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pesca desportiva no rio Arunca à Associação Regional do Centro Caça e Pesca de Vila Nova de Anços


Despacho n.º 4954/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concede à Associação de Caçadores e Pesca 5 Estrelas o exclusivo de pesca desportiva na albufeira do Paul, freguesia de Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela


Despacho n.º 4955/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho conc. pesc. rib.ª de Águas Frias - ACP de Vila Maior


Despacho n.º 4956/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Exoneração da licenciada Rita Maria Pereira de Gouveia de Freitas


Despacho n.º 4957/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Exoneração do licenciado António João Pires Pina


Despacho n.º 4958/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho de alteração limites da conc. pesc. da rib. da Raia - CM de Mora


Portaria n.º 216/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração na composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Arganil

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 4959/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, no cargo de chefe de divisão de Aquicultura, da licenciada Maria Lúcia Rodrigues Fernandes


Despacho n.º 4960/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
Promoção de vários inspectores à categoria de inspector principal na sequência de concurso interno de acesso misto


Aviso n.º 4976/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Torna pública a negociação de um acordo aéreo entre a República Portuguesa e a República de Singapura


Declaração (extracto) n.º 71/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo definitivo da alteração parcial dos estatutos da Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Nosso Senhor dos Aflitos de Valadares


Declaração (extracto) n.º 72/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Instituto Maria do Carmo Lacerda Faria


Despacho (extracto) n.º 4961/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação em comissão de serviço extraordinária como técnica superior de 2.ª classe da licenciada Paula Pinto


Aviso n.º 4977/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Planos oficiais de prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao 2.º trimestre de 2008


Despacho (extracto) n.º 4962/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação de elementos para o Gabinete da Ministra da Saúde


Despacho (extracto) n.º 4963/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Nomeação de funcionários na categoria de técnico especialista na carreira de técnico de diagnóstica e terapêutica - área de saúde ambiental


Deliberação n.º 487/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Permuta entre Jorge Teodósio Castelo Branco e Maria José Vale Gonçalves Dias Oliveira Lopes


Deliberação n.º 488/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Lei n.º 53/2006, de7 de Dezembro


Deliberação (extracto) n.º 489/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade da Assistente Administrativa Principal Ana Maria Pinho da Silva para Centro de Saúde de Aveiro


Despacho (extracto) n.º 4964/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação do Dr. João Crisóstomo Pereira Borges para o cargo de delegado de saúde concelhio do Centro de Saúde de Águeda


Deliberação (extracto) n.º 490/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade da enfermeira Sandra Cristina Saavedra Figueiredo do Centro de Saúde de Tabuaço para o Centro de Saúde de Lamego


Deliberação (extracto) n.º 491/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a José dos Santos Gomes a partir de 2 de Janeiro de 2008


Deliberação (extracto) n.º 492/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade da enfermeira Cristina Maria Costa do Centro de Saúde de São Pedro do Sul para o Centro de Saúde de Viseu 3


Deliberação (extracto) n.º 493/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade do enfermeiro Luís Filipe Batista Dias do Centro de Saúde de Sernancelhe para o Centro de Saúde de Tabuaço


Deliberação (extracto) n.º 494/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade da Dr.ª Maria da Luz Nogueira Ferreira Fernandes do Centro de Saúde de Mortágua para o Centro de Saúde de Cantanhede


Aviso n.º 4978/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (reabilitação) da carreira de enfermagem


Aviso n.º 4979/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares na categoria de enfermeiro especialista (saúde comunitária) da carreira de enfermagem


Aviso n.º 4980/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares na categoria de enfermeiro especialista (saúde materna e obstétrica) da carreira de enfermagem


Despacho n.º 4965/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
H. A. Cartaxo - enfermeira Piedade Catalino e Teresa Amaral


Despacho n.º 4966/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Maria Ema Justo de Sousa Cachado Loureiro Duarte, Centro de Saúde de Santarém, USF S. Domingos, autorizada a passagem ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008


Despacho n.º 4967/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Maria Júlia Rodrigues Machado, C. S. de Salvaterra de Magos, autorizada a passagem ao regime de dedicação exclusiva de 42 horas semanais, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008


Despacho n.º 4968/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Afectação da assistente graduada de saúde pública Drª Ana Cristina Pardal Garcia


Deliberação (extracto) n.º 495/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Nomeação - Mónica Maria Moules Bettencourt - técnica de 1.ª classe de saúde ambiental


Deliberação (extracto) n.º 496/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Renovação de contratos de trabalho a termo certo com Enfermeiros


Aviso n.º 4981/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Renovação da acumulação de funções à enfermeira Rosa Maximina Conceição Batista


Deliberação n.º 497/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transferência do Prof. Doutor Jorge da Cunha Branco


Deliberação n.º 498/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Zita Alexandra Magalhães Ferreira da Cunha Duarte na categoria de assistente de neurorradiologia da carreira médica hospitalar


Despacho n.º 4969/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Progressão à categoria de assistente graduado de urologia da carreira médica hospitalar de Manuel Vila Mendes


Aviso n.º 4982/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Abertura de concurso interno de acesso ao nível de enfermeiro especialista (área médico-cirúrgica)


Deliberação n.º 499/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeados definitivamente para a categoria de técnicos de 2.ª classe de radiologia João Carlos Rodrigues Nunes e Susana Maria da Cruz Figueiredo


Despacho n.º 4970/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Exoneração de Luísa Maria Martins Pinto


Louvor n.º 157/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Louva o engenheiro João Manuel Viegas Libório Correia pelas funções que exerceu como director regional de Educação do Algarve


Despacho n.º 4971/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Delegação de competências na coordenadora da equipa de missão para a segurança escolar (EMSE), intendente Paula Cristina da Graça Peneda


Aviso n.º 4983/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar
Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de A Ver-o-Mar


Aviso n.º 4984/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira
Homologação de contrato da docente Anabela Guerreiro de Jesus Agostinho Mendes


Rectificação n.º 383/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira
Rectificação de grupo de recrutamento


Aviso n.º 4985/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria
Lista de antiguidade de pessoal não docente - Escola Secundária Alcaides de Faria


Aviso n.º 4986/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada
Afixação da lista de antiguidadade de pessoal não docente


Despacho n.º 4972/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 4987/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 4988/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Bernardino Machado
Nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no placard dos Serviços Administrativos a lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 4989/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 4990/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente


Despacho n.º 4973/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço - Agrupamento de Escolas de Eiriz - Ancede


Aviso n.º 4991/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Levante da Maia
Listas de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 4992/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira
Homologação dos contratos dos professores


Aviso n.º 4993/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira
Homologação dos contratos dos professores


Despacho n.º 4974/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados
Nomeações QZP Braga docentes 1º Ciclo


Aviso n.º 4994/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Mamede de Infesta
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho n.º 4975/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova
Nomeação de Docentes para o Quadro de Zona Pedagógica - 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 4995/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 4996/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel
Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 4976/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente - 2006-2007


Despacho n.º 4977/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência de Ernesto João da Costa Dias


Despacho n.º 4978/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Lista de contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro


Aviso n.º 4997/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos
Nomeações e transferências de docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 4998/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos
Homologação de contratos de docentes, referentes ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 4999/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos
Nomeações e transferências de docentes referentes ao ano lectivo de 2005-2006


Rectificação n.º 384/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Rectificação ao Aviso nº 1734/2008, publicado no Diário da República, nº 15 de 22 de Janeiro


Despacho n.º 4979/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho
Homologação de contratos de pessoal docente


Despacho n.º 4980/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho
Nomeação de Quadro de Zona Pedagógica


Despacho n.º 4981/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja
Licença sem vencimento por 90 dias


Despacho n.º 4982/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Propostas de transferência


Despacho n.º 4983/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves
Homologação de contrato a termo resolutivo certo


Aviso n.º 5000/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto
Nomeação para o quadro de zona pedagógica

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 5001/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 do Agrupamento de Escolas de Gouveia


Aviso n.º 5002/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas
Nomeação de docente


Rectificação n.º 385/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira
Transferência-rectificação ao despacho nº26707/2007


Aviso n.º 5003/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 5004/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós
Denúncia do contrato do cozinheiro David André dos Santos Alexandre


Aviso n.º 5005/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal
Antiguidade Pessoal Não Docente


Aviso n.º 5006/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão
Lista de antiguidade do pessoal não docente - ano de 2007


Aviso n.º 5007/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente à data de 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Tortosendo


Aviso n.º 5008/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria
Afixação das listas de antiguidade do pessoal não docente em serviço neste Agrupamento referentes ao ano de 2007


Aviso (extracto) n.º 5009/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves
Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves


Aviso (extracto) n.º 5010/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva
Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2007


Despacho (extracto) n.º 4984/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Transferência de docentes entre quadros de escolas


Despacho (extracto) n.º 4985/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Transferência de docentes entre quadro de escola referente ao ano lectivo 2005-2006


Despacho n.º 4986/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em substituição Maria da Conceição Silva dos Santos Prudêncio


Despacho n.º 4987/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Min.02-Despacho de transferência pessoal docente com efeitos a 01.09.2006


Aviso n.º 5011/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente


Despacho (extracto) n.º 4988/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Nomeações e transferências de educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário


Despacho (extracto) n.º 4989/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão
Nomeação do presidente do conselho administrativo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão


Aviso n.º 5012/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro - Alcobaça
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso (extracto) n.º 5013/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V
Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 4990/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva
Contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2007-2008


Despacho n.º 4991/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho
Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado


Aviso n.º 5014/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente de 2007


Despacho (extracto) n.º 4992/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho
Homologação dos contratos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2005-2006


Louvor n.º 158/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal
Louvor do professor Rui Júlio Garcia da Ponte e Sousa


Aviso n.º 5015/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso (extracto) n.º 5016/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela
Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 5017/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 5018/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato
Homologação de Contratos do Ano Lectivo 2007-2008


Despacho n.º 4993/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação do Contrato Administrativo de Provimento do ano lectivo 2006-2007 referente à professora Ana Cristina Diogo Lopes da Benta Mendes - grupo 110


Despacho (extracto) n.º 4994/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião
Nomeações e transferências de Pessoal Docente, ano lectivo 2006/2007


Aviso n.º 5019/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
Rescisão do contrato da docente Isa Patrícia dos Santos Bandeira Ribeiro


Aviso n.º 5020/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen


Despacho n.º 4995/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeação de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial


Despacho n.º 4996/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeação de director de serviços de Planeamento e de Gestão da Rede


Despacho n.º 4997/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Nomeação em comissão de serviço


Aviso n.º 5021/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Mourão
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 do Agrupamento Vertical de Escolas de Mourão


Aviso n.º 5022/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 5023/2008, D.R. n.º 39, Série II de 2008-02-25
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007